TRANSFERIR OU CRIAR RIQUEZA?

Paulo Guedes O Globo

"Cem milhões de brasileiros vivem com o dinheiro público", estampou O GLOBO em sua primeira página da edição deste domingo.
A matéria é de Gilberto Scofield Jr., com base em estudo de Raul Velloso, veterano especialista em nossas contas públicas.

"Metade da população do país depende hoje de recursos repassados pelo governo federal. São servidores públicos, pensionistas e pessoas beneficiadas por programas sociais, transformando o orçamento federal em uma grande folha de pagamentos", prossegue a reportagem.

São compreensíveis as pressões de uma democracia emergente sobre os gastos sociais. Orçamentos públicos refletem essas exigências.
A preocupação da matéria é a degeneração do processo político.

"O poder de influência eleitoral é muito grande quando o governo tem tanta gente dependendo dele", dispara o economista.
(...)
Mas outra importante preocupação é com a dimensão econômica. O que esses 48,8 milhões de núcleos familiares, envolvendo 100 milhões de brasileiros, transmitirão a seus filhos como perspectiva de futuro?

Devem buscar um emprego industrial no ABC paulista?
Ou entrar para os sindicatos, onde o futuro parece mais brilhante?

Devem ser empreendedores e criar postos de trabalho, enfrentando o cipoal de impostos, ou se candidatar à política, onde os recursos parecem não faltar?

E o jovem no campo, deve frequentar uma escola técnica e buscar uma especialidade no agronegócio ou entrar no subterrâneo da política através do MST, com o colorido dos bonés e das camisas vermelhas, a força da enxada e da foice nas mãos, a "fúria dos justos" no olhar e toda a ignorância quanto à complexidade do organismo econômico moderno e à sofisticação política de uma sociedade aberta?

E a classe média, o contribuinte, deve apenas recomendar a seus filhos a aprovação em concursos públicos?

Se o futuro do militante, do sindicalista e do político parece bem melhor que o do estudante, do trabalhador e do empreendedor, a perspectiva é de baixa produtividade e lenta melhoria no padrão de vida dos brasileiros.

" EU QUERIA TER UM ZERO A MENOS "

Marcelo Almeida (PMDB-PR), o mais rico entre os deputados que tentam a reeleição, é filho do lendário empresário Cecílio do Rego Almeida, dono da empreiteira CR Almeida, além de possuir a concessão de rodovias, agropecuárias e indústrias químicas.

O empresário morreu em março de 2008, deixando uma herança avaliada em US$ 1,3 bilhão na década de 1990. Em 2006, o deputado Marcelo declarou bens de R$ 86,6 milhões.

Ouvido ontem pelo Correio, ele disse que a elevação do seu patrimônio em 688% em quatro anos é consequência da aquisição de algumas concessões pela holding da família e, possivelmente, da partilha de bens após a morte do pai.

Na declaração de 2006, as quotas da Participare Administração e Participações estavam avaliadas em R$ 57,5 milhões. Neste ano, saltaram para a exorbitante cifra de R$ 652 milhões.

O deputado disse que não tinha informações precisas ontem porque não participa da administração da holding.

“Sei apenas que essas concessões têm que ser declaradas no Imposto de Renda. Acho que é isso. Amanhã posso dar mais detalhes”, disse, informando que o grupo comprou as concessões das Rodovias Anchieta/Imigrante, da Carvalho Pinto e da Ayrton Senna, paralelas à Via Dutra, além de duas rodovias no Paraná e uma no Rio Grande do Sul.

Questionado se ele não teria digitado um zero a mais no valor dos seus bens, como ocorreu com outros deputados, Almeida brincou:
“Eu queria ter um zero a menos”.

Matéria completa :
CÂMARA DOS MILIONÁRIOS

PETROBRAS E A INDENIZAÇÃO DO "ÍNDICE DE CHUVAS"

A Petrobras, maior empresa da América Latina, terá que explicar ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma situação no mínimo incomum:
como foi capaz de pagar cerca de R$ 600 milhões em uma obra orçada em R$ 825 milhões, só porque ela ficou parada por causa das chuvas.

O pagamento indenizatório do chamado “índice de chuvas” foi descoberto na terraplanagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí onde a estatal levanta uma refinaria de petróleo, um polo petroquímico e um parque industrial .
Todo o empreendimento deverá consumir R$ 8,4 bilhões e é um dos maiores do mundo no setor.

O TCU ainda prepara o relatório sobre as irregularidades que, nas próximas semanas, deverá ser submetido ao plenário.
O que os técnicos descobriram até agora é preocupante:
o tal “índice de chuvas” previsto em contrato com as empreiteiras só existe nos fechados com a Petrobras.

Ao Correio, um importante técnico do governo disse estranhar o fato de “só chover” em obras da empresa.
E mais: os desembolsos às construtoras não só não batem com os índices pluviométricos das instituições oficiais como são totalmente divergentes.

Para o mesmo técnico, o que se pode dizer depois de se deparar com o “índice de chuvas” é que se trata de uma “tremenda cara de pau”.

Diante disso, segundo ele, fica difícil entender porque a estatal reclama tanto de o TCU não aceitar as suas justificativas, quando questionadas sobre as obras que está executando.

Continua :

Divergências...

ELES ESTÃO DE VOLTA.

Ivan Iunes Correio Braziliense

As eleições de outubro representam uma oportunidade para que vários políticos atingidos pelo escândalo do mensalão tentem o retorno à ribalta política.

Dos 19 parlamentares citados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a compra de votos de deputados e senadores pelo governo federal, 10 querem um novo mandato.

Segundo análise de especialistas, pelo menos três deles recuperaram boa parte do prestígio político perdido no escândalo e devem ter eleição tranquila caso a Justiça não impugne algumas dessas candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa.

Outros cinco têm chances razoáveis de saírem do pleito com mandato na mão. Os dois personagens centrais do mensalão, os ex-deputados federais cassados José Dirceu (PT-SP) e Roberto Jefferson (PTB-RJ), no entanto, só poderão tentar o teste das urnas a partir de 2015.

Entre os protagonistas do mensalão, os três parlamentares que conseguiram emergir com maior facilidade do escândalo são os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Sandro Mabel (PR-GO) e Paulo Rocha (PT-PA).

Os dois primeiros têm a eleição praticamente garantida nos estados e foram escalados pelos partidos com a missão de descarregar um caminhão de votos nas alianças proporcionais.

Já Paulo Rocha pode ser o primeiro parlamentar envolvido no mensalão a progredir um degrau na política depois do escândalo.
Ele tentará uma vaga no Senado pelo Pará e seus principais adversários são o ex-senador Jader Barbalho (PMDB) e o senador Flexa Ribeiro (PSDB).

Mensaleiros no páreo

João Paulo Cunha (PT-SP)

Acusado de ter recebido R$ 50 mil. Pressionado a justificar a presença da mulher no Banco Rural — instituição onde eram feitos os saques do mensalão —, disse que ela havia ido pagar a prestação da TV a cabo. João Paulo acabou absolvido pelo plenário da Câmara.

José Genoino (PT-SP)

Apontado como fiador dos empréstimo do publicitário Marcos Valério ao PT — à época ele era presidente do partido. Manteve-se no cargo até que o assessor de um irmão, o deputado José Guimarães (PT-CE), foi apanhado com dólares na cueca. Renunciou à Presidência do PT e foi eleito deputado em 2006.

José Mentor (PT-SP)

Teria recebido R$ 120 mil dos operadores do esquema, por meio do seu escritório de advocacia. Foi absolvido pelo plenário da Câmara.

Josias Gomes (PT-BA)

Teria recebido R$ 100 mil dos operadores do mensalão. Foi absolvido pelo plenário da Câmara.

Paulo Rocha (PT-PA)

Acusado de ter recebido R$ 920 mil das empresas envolvidas no mensalão. Renunciou ao mandato para fugir do processo de cassação.

Pedro Henry (PP-MT)

Apontado como operador do PP no esquema. Renunciou ao mandato para fugir do processo de cassação.

Romeu Queiroz (PTB-MG)

Acusado de receber R$ 350 mil das empresas envolvidas no mensalão. Foi absolvido pelo plenário da Câmara.

Sandro Mabel (PR-GO)

Acusado de oferecer R$ 30 mil mensais à deputada federal Raquel Teixeira (PSDB-GO) para que ela trocasse de legenda. Foi absolvido pelo plenário da Câmara.

Vadão Gomes (PP-SP)

Acusado de receber R$ 3,7 milhões. Foi absolvido pelo plenário da Câmara.

Valdemar da Costa Neto (PR-SP)

Acusado de ter recebido R$ 10 milhões durante as eleições de 2002 do esquema tocado por Marcos Valério, acabou renunciando durante as investigações.

DA RIBALTA DO PODER À LUTA DA ANGÚSTIA COM A SOMBRA

O Estado de S.Paulo
De Brasília para o mundo

Nosso presidente dá cada vez mais sinais de que a perspectiva de apear do poder dentro de seis meses o deixa angustiado. Ele já declarou várias vezes que não pretende "aposentar-se", mas sim transferir sua liderança do plano nacional para o plano mundial.(sic)

É o que começa a ensaiar desde já. Fala em tom professoral sobre assuntos variados e formula julgamentos sem apelação. Segundo disse ele na quinta-feira, os americanos ainda não haviam contido o vazamento de óleo no Golfo do México por incompetência.

No dia anterior, sua crítica havia fulminado não os incompetentes de Washington, mas os despreparados da Europa, incapazes de cuidar da economia. Sua sentença foi proferida depois de uma exposição do presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, sobre medidas para estabilização econômica.

Depois de ter consentido em escutá-lo, cobrou ações para evitar uma desaceleração econômica na Europa e deu lições sobre como a crise foi enfrentada no Brasil.

"Preferimos confiar em políticas anticíclicas", disse Lula, como se os governos europeus não houvessem aplicado políticas desse tipo em escala muito maior, com enormes custos fiscais.(sic)

Tudo isso já foi discutido e publicado, mas o presidente brasileiro não perderia a chance de iluminar o mundo. Ele também mencionou a regulação bancária brasileira, mais estrita que a adotada na Europa e nos Estados Unidos.

Tem razão quando valoriza o sistema brasileiro.

Mas essa maior disciplina foi implantada no Brasil depois da crise bancária dos anos 90, quando foi necessário, como primeira medida, socorrer parte dos bancos para evitar uma quebradeira.

Para isso foi criado o Proer, apontado pelo presidente Lula, na pior fase da atual crise internacional, como exemplo para os americanos.

Mas o Proer foi ferozmente atacado pelo PT, na época de seu lançamento, como se fosse uma bandalheira. Esse mesmo partido, com Lula como porta-bandeira, resistiu à criação de todo o aparato necessário à reabilitação da economia brasileira, incluída a Lei de Responsabilidade Fiscal. Detalhes desse tipo, no entanto, são omitidos pelo presidente brasileiro em suas lições ao mundo.

Mas seus ensinamentos têm produzido até agora resultados modestos.

A maior locomotiva da economia mundial, a China, dá sinais de perda de força, embora seu avanço continue impressionante. No segundo trimestre, o PIB foi 10,3% maior que o de um ano antes.

No primeiro trimestre, a diferença havia sido de 11,9%. Analistas citados por agências de notícias começam a reestimar o crescimento deste ano. As projeções ficam entre 8% e 9,5%. Em qualquer caso, ninguém terá uma boa razão para se queixar do crescimento chinês, mas muitos governos continuarão denunciando a subvalorização do yuan.

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, os chineses apenas fizeram sua moeda acompanhar a depreciação do dólar o verdadeiro problema, em sua opinião.

Falta o presidente Lula pronunciar-se a respeito do assunto.

NAVEGAÇÃO BAIXA MAS DE CUSTOS ALTOS : A NOSSA INTERNET.

Além de lidar com problemas frequentes de baixa velocidade e instabilidade nas conexões, o brasileiro que navega na internet tem que encarar preços altos para ter acesso a serviços de banda larga de má qualidade.

Essa é a constatação de uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) com as principais prestadoras de acesso de seis capitais do país.

A falta de concorrência no setor é apontado pelo Idec como um dos principais vilões da história.

“Além de influenciar a questão do preço, a competição entre as empresas ajuda a construir serviços de melhor qualidade”, defendeu a advogada da entidade, Estela Guerrini.

De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 94,5% dos municípios brasileiros cobertos por banda larga a operadora líder no fornecimento de acesso à internet tem mais de 80% de participação, o que demostra a baixa competição.

Comparação
O estudo do Idec demonstrou também que o valor pago é bastante elevado quando comparado ao de outras nações.
“Além de o serviço ser ruim, ele é caro, o que compromete o acesso de pessoas de baixa renda aos serviços on-line”, acrescentou.

Para o brasileiro, o preço⁽¹⁾ da banda larga corresponde a quase 10 vezes o valor pago por consumidores de países desenvolvidos.

Carga tributária
Além da pouca concorrência no mercado, Abdala lembra que a alta carga tributária incidente sobre o serviço e a baixa renda da população também comprometem o acesso à web.

“Para se ter uma ideia, os impostos cobrados pelo governo aumentam, em média, 42% o valor cobrado pelo serviço.
Ou seja, para cada R$ 100 pagos por uma conta de internet, o usuário tem que pagar mais R$ 42 em tributos.

Nos Estados Unidos, essa taxa é de apenas 8,5%”, comparou.

1 - Alheios à rede
Segundo a pesquisa TIC Domicílios 2009, realizada pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Comitê Gestor da Internet (CGI.br), dos 32 milhões de residências no Brasil que têm computador, 15,6% não acessam a internet por causa do custo elevado da contratação do serviço.

Ou seja, apesar de o número de casas conectadas ter crescido 35% entre 2008 e 2009, ainda existem quase 5 milhões de computadores alheios à rede mundial no país.

RELAÇÃO DIRETA
A taxa de acesso à banda larga é diretamente relacionada ao nível salarial do usuário.
De acordo com estudo do Ipea, apenas 4,6% das famílias que vivem com um a dois salários mínimos contam com o serviço em casa.
Quando a renda do trabalhador cresce, o interesse pela internet de alta velocidade também aumenta.

Cerca de 14% dos domicílios com ganhos de dois a cinco mínimos são conectados, enquanto a participação para aqueles que recebem entre cinco e 20 salários sobe para 48,3%.
Das casas administradas com mais de 20 salários mínimos, 83,5% têm conexão rápida. (FB)

O DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA .

O Estado de S. Paulo
O déficit da previdência dos funcionários públicos federais atingiu R$ 47 bilhões, em 2009, superando o do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de R$ 42,9 bilhões, relativo aos trabalhadores do setor privado, como mostrou reportagem de Edna Simão, no Estado de sexta-feira, exibindo dados da Secretaria do Tesouro Nacional.
A tendência para os próximos anos é de aumento do rombo, devido aos reajustes reais de vencimentos do funcionalismo concedidos pelo governo Lula.

O déficit da previdência pública só cresceu nos últimos anos:
de R$ 31,9 bilhões, em 2004, passou para R$ 33 bilhões, em 2005; R$ 35,1 bilhões, em 2006; R$ 38,1 bilhões, em 2007; e R$ 41,1 bilhões, em 2008; quando, pela primeira vez, superou o déficit do INSS, de R$ 36,2 bilhões.

O que torna ainda mais ominoso esse déficit é o fato de ele se referir a 937.260 aposentados e pensionistas do setor público, enquanto o déficit do Regime Geral da Previdência Social (ou seja, do INSS) se refere a 27.048.356 de trabalhadores da iniciativa privada, entre os quais 8.142.125 da área rural, que muito pouco ou nada contribuíram para a Previdência Social.

O valor máximo da aposentadoria no INSS é de R$ 3,4 mil, enquanto o valor médio das aposentadorias e pensões no Judiciário e no Legislativo supera R$ 13 mil por mês.
Por beneficiário, o déficit na esfera privada foi de R$ 1.586,00 e na esfera pública, 31,6 vezes mais, R$ 50.146,00.

Nem o presidente Lula nem o Congresso parecem dispostos a corrigir as discrepâncias entre a previdência pública e o INSS. É verdade que, em 2007, pelo Projeto de Lei 1.992, o Executivo propôs a criação da previdência complementar dos funcionários públicos.
(...)
Mas o projeto está desde então parado na Comissão de Trabalho da Câmara e, segundo o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), não será votado neste ano. Ou seja, o governo não tem interesse em mobilizar sua base parlamentar para aprová-lo.
(...)
O déficit do Regime de Previdência dos Servidores Públicos é de tal magnitude que o governo emprega artifícios contábeis para não deixá-lo à mostra.

O Ministério da Previdência, por exemplo, informou, em fevereiro, que o déficit de 2009 foi de R$ 38,1 bilhões, quase R$ 9 bilhões inferior aos R$ 47 bilhões citados pelo Tesouro.
Explicação:
a Previdência contabilizou em dobro a contribuição patronal para todos os serviços, ativos e inativos, civis e militares.

Como notou o economista Marcelo Caetano, pesquisador do Ipea e especialista em previdência, o regime de previdência pública favorece os funcionários com vencimentos mais elevados à custa de um alto grau de regressividade fiscal, uma vez que o déficit do sistema é custeado, na maior parte, por tributos sobre o consumo, que oneram mais a população de baixa renda.

O déficit dos servidores federais retrata, pois, uma situação iníqua.

SÓ NOS RESTA UMA ALTERNATIVA : A EXPURGAÇÃO. E A HORA É AGORA.

Abaixo uma "fala" da adestrada pelo ébrio, aquela escolhida para a sucessão do dito cujo.
Só uma pergunta : o que é pior, um presidente dissimulado ou um destrambelho mental?
O Brasil(poder), precisa se depurar, se exorcizar desta camarilha que se instalou no poder.
Os membros do "pudê" de hoje precisam ser expurgados definitivamente.

A fala (?) :
Tudo isso resulta em não mais do que quinhentas mil vagas, quinhentas mil… Se eu não me engano 500 mil vagas disponíveis no Brasil, que é pouquíssima! Me desculpa, resultem 250 mil vagas, eu estou errada.

E aí, o que eu acho que é fundamental que nós façamos?
É fundamental que nós façamos o seguinte no próximo ano, que é o meu plano:
é a construção de novas escolas técnicas, que garantam a capacitação profissional para o mercado de trabalho, que você me perguntou e aí seriam mais…

A construção de mais 250 mil.
Então hoje nós temos construídas o total de 500 mil e seriam mais 250 mil que nós construiríamos, atingindo 750 mil.
Em um esforço muito grande, a gente pode tentar a um milhão de novas vagas, chegar que tenham vagas, um milhão de vagas.

CAMINHADA E COMÍCIO DOS "SEM" MIL.

Por Elvira Lobato, na Folha
Nem a anunciada presença do presidente Lula animou os moradores da Baixada Fluminense a enfrentar a distância e a chuva para participar do comício da candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, e do governador Sérgio Cabral (PMDB), que concorre à reeleição.

Por volta das 15h, dois ônibus estacionaram na praça do Eucalipto, em Queimados (55 km do centro do Rio), para levar moradores gratuitamente para o comício. Eles estavam a cerca de 100 metros da prefeitura. Durante uma hora, não apareceu nenhum interessado.

Aos poucos, chegaram 18 empregados da prefeitura. Com ar cansado, alguns torciam para que a viagem fosse cancelada e que os ônibus voltassem para a garagem.

Mas o compromisso foi mantido. Um ônibus voltou para a garagem, por falta de passageiros; o outro seguiu viagem, semivazio.

O prefeito de Queimados, Max Lemos (PMDB), tinha convocado moradores para o comício com carros de som. No dia anterior, ele afirmara que dez ônibus sairiam de lá em direção ao Rio.

A viagem começou com os funcionários preocupados com a reação do prefeito quando soubesse que não havia funcionários em número suficiente nem para lotar dois ônibus.

A reportagem da Folha soube dos ônibus, com um telefonema para o gabinete do prefeito, no início da manhã. O funcionário que atendeu a ligação deu o local e a hora de partida.

A repórter acompanhou a viagem sem se identificar como jornalista.

”Se fosse um convite para churrasco, com cerveja, estaria lotado de gente em pé”, disse uma funcionária da Secretaria de Cultura.
Não havia galhardetes, bandeiras nem cantos de hinos partidários.

Foi uma viagem silenciosa, de empregados que seguem para um serão extra após a jornada normal de trabalho.

ENFIM , A DESMITIFICAÇÃO DO ÉBRIO. O RETORNO AO SAPO BARBUDO

Por Denise Chrispim Marin, no Estadão:
O presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), Alejandro Aguirre, qualificou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um dos “falsos democratas” da região.

Ao fim de uma reunião do comitê executivo da SIP, que agrega 1.300 meios de comunicação, ele argumentou que Lula se omitiu diante da censura ao Estado.

A censura foi imposta ao jornal pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) e está em vigor desde 31 de julho do ano passado. A proibição de veiculação de notícias sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, foi motivada por um pedido do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PDMP-AP).

“(A censura ao jornal) não foi denunciada pelo governante”, acusou Aguirre, que também representa na SIP o Diário Las Américas, de Miami.

Vínculos.

Aguirre afirmou que o caráter de “falso democrata” de Lula não se limita a esse episódio. Essa condição, argumentou, tornou-se evidente com a estreita relação do presidente brasileiro com os irmãos Fidel e Raúl Castro, de Cuba.

Também é justificada pelos vínculos de Lula com líderes eleitos democraticamente, mas que “estão se beneficiando da fé e do poder que o povo neles depositou para destruir as instituições democráticas”.

“Esses governos não podem continuar a se chamar de democráticos. O voto é componente sumamente importante na democracia, assim como a atuação dos governantes”, afirmou.

“Eu vi governantes com uma grande delicadeza com o presidente Castro, o que representa um grande apoio moral a esse governo, que violou os direitos humanos por meio século”, completou Aguirre, ao ser questionado especificamente sobre sua avaliação de Lula.

O presidente da SIP ainda incluiu o governo Lula na lista dos que “atacam” os meios de comunicação, composta originalmente pelas administrações de Hugo Chávez, da Venezuela; de Cristina Kirchner, da Argentina; de Rafael Correa, do Equador; de Evo Morales, da Bolívia; de Daniel Ortega, da Nicarágua, e de Porfírio Lobo, de Honduras.

“Esses governos usaram leis no Congresso, ameaças, subornos, publicidade oficial, atos judiciais sumamente arbitrários. Esses fatos são públicos”, declarou.

Até o fechamento deste edição, o governo brasileiro não tinha se manifestado sobre as declarações de Aguirre.