"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

outubro 11, 2013

O partido do vale-tudo


Deve estar indo tudo muito bem no país para que a presidente da República dedique cinco horas de seu expediente de trabalho para discutir política. Para o partido do vale-tudo, porém, nada é mais natural do que usar todas as armas ao alcance - as lícitas e, sobretudo, as ilícitas - para dizimar críticos e adversários.

Os jornais informam hoje que Dilma Rousseff passou a tarde inteira desta quinta-feira no Palácio da Alvorada discutindo com seu padrinho, o ex-presidente Lula, e uma penca de conselheiros como se reposicionar para conseguir seu segundo mandato nas eleições de daqui a um ano. 
Do que se soube, pode-se concluir que o PT está disposto a qualquer coisa para não largar o osso.

Uma das orientações advindas de Lula - que continua dando todas as cartas, não apenas no partido dele, quanto no governo dela - é sufocar alianças com partidários da união PSB-Rede, até anteontem tratados com alguma candura pelo petismo. Até aí, jogo jogado, porque é mais que sabido que, para o PT, quem não está com eles, inimigo é e precisa ser aniquilado, nada menos que isso.

O partido do vale-tudo já deixou claro que "fará o diabo" para não perder o poder que conquistou há 11 anos e que pretende conservar a qualquer preço, como disse a própria Dilma alguns meses atrás. Não se deve duvidar das palavras da candidata-presidente, pois os fatos corroboram a disposição para a guerra que subjaz no PT.

Há duas semanas, Lula voltou a ocupar espaços como "candidato dublê", pronto para se metamorfosear e fazer as vezes da candidata à reeleição pelo país afora. Até QG para tanto ele já tem, com especial atenção à guerrilha suja que o PT trava na internet, como mostrou a Folha de S.Paulo há duas semanas.

Não satisfeito, o tutor da presidente da República também retomou as articulações em torno das candidaturas regionais, esgrimidas na base do "quem conosco não está, está contra nós". 
A filosofia é a mesma com a qual o partido governa o Brasil, numa variação da máxima cara aos militares nos anos 70:
 algo mais ou menos na linha do "ame-nos (ao PT) ou deixe-o (o país e/ou o governo)".

Vendo-se acuado por uma oposição que cresce e se fortalece, o governo petista também não se constrange de "fidelizar" partidos da base aliada usando a mais abjeta forma de fazer política: o toma-lá-dá-cá. Segundo publica a Folha hoje, a reforma ministerial prevista para dezembro será a arma para amarrar siglas "sob risco de ataque especulativo", como PP, PR, PSD e PDT.

Mas tem mais. Também se soube recentemente das artimanhas que o partido no poder usa para instrumentalizar programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida - só recebe casa quem tem carteirinha com estrelinha vermelha, como mostrou O Estado de S.Paulo na semana passada -, e de cabos eleitorais "voluntários" pagos com dinheiro de caixa dois. Para o PT, o partido dos mensaleiros, tudo isso deve ser muito natural.

Tudo isso é muito condenável e muito deplorável, mas de todas as medidas deletérias que o PT assaca em seu desesperado tropel para manter-se no poder a pior delas talvez seja a desabalada renegociação das dívidas de estados e municípios que o Ministério da Fazenda anunciou nesta semana. Um dos pilares da estabilidade conquistada nas últimas décadas pode estar simplesmente ruindo.

A mudança de indexadores deverá retroagir à data de assinatura dos contratos, firmados em fins dos anos 90. Resumidamente, a União verá sua dívida aumentar ainda mais, estados e municípios ganharão espaço fiscal para contrair dívidas novas e uma porta para o endividamento dos entes subnacionais será escancarada. Trata-se de mais um golpe na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Neste processo, a principal contemplada será a prefeitura de São Paulo. Por anos, o município tentou rever as bases do contrato de refinanciamento de sua dívida, e por anos fracassou. Agora que a cidade é governada por um petista o pedido foi atendido. Para que não restem dúvidas quanto a quem será o maior beneficiado pela renegociação: a dívida da prefeitura paulistana será reduzida em R$ 24 bilhões e a dos estados em geral, em cerca de R$ 1 bilhão, informa o Valor Econômico.

"Se o passado é uma lição para o futuro, esse é um processo de endividamento que pode recolocar os entes da federação na situação falimentar que estavam nos anos 90, quando a União teve que assumir suas dívidas, renegociá-las por 30 anos e vedar novos empréstimos", escreve Claudia Safatle.

Como se percebe, o partido do vale-tudo não está para brincadeira. Na sua guerra insana para se manter no poder, está disposto a não deixar pedra sobre pedra - seja sufocando adversários, seja manipulando instituições de Estado, seja torrando o que ainda resta de solidez nas finanças públicas. Será dura a vida de quem herdar o país depois da devastação patrocinada pelo Partido dos Trabalhadores.

ITV

SEM O MARQUETINGUE FARSANTE ! BRASIL REAL : Criação de empregos caiu pela metade em 2012. País criou 1,148 milhão de postos de trabalho com carteira assinada em 2012, 48,8% menos que em 2011

Segundo dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta sexta-feira, com base nas informações da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), o Brasil criou 1,148 milhão de postos de trabalho com carteira assinada no ano passado. 
O valor representa uma queda de 48,8% em relação às vagas criadas em 2011, quando totalizaram 2,242 milhões. 

A região Sudeste liderou a criação de empregos em 2012, com 584,9 mil postos de trabalho, seguida, pela região Sul, com 227,3 mil. 
Em terceiro, ficou o Centro-Oeste, com incremento de 144,0 mil.
 O quarto lugar foi ocupado pela região Nordeste, com 132,5 mil postos; e em último, o Norte, com geração de 59,4 mil postos de trabalho.  

 Na comparação com o resultado do ano anterior, os maiores crescimentos foram da região Centro-Oeste, com 3,74%,
do Sul com 2,88% 
e Sudeste, com 2,49%. 

Entre os estados, o único que teve perda de vagas foi a Bahia, com redução de 9 mil postos. Segundo o governo, o desempenho pode ser justificado pelo comportamento negativo da indústria de calçados, que suprimiu 7,1 mil postos de trabalho, e da administração pública, que reduziu 53,3 mil empregos. 

Nos outros estados, houve elevação do emprego, com aumentos que variam entre 0,69%, em Sergipe, e 6,36%, no Piauí. 

Mulheres no mercado 
 Os dados do MTE ainda apontam que a participação das mulheres no mercado de trabalho formal cresceu mais que a dos homens no último ano, mas os salários aumentaram menos. Em 2012, os rendimentos médios dos homens cresceram 3,35% e os das mulheres, 2,62%. 

A média salarial dos homens com carteira assinada passou de 2.177,43 reais, em 2011, para 2.250,40 reais, em 2012. No mesmo período, o valor para as mulheres foi de 1.802,97 para 1.850,26 reais.

O mesmo documento aponta que a participação das mulheres no total da mão de obra brasileira cresceu mais que o dobro em relação aos homens: 
3,89% para elas e 1,46% para eles. 

Com isso, as mulheres passaram a representar 42,47% da força de trabalho. Mesmo com o pequeno aumento, o ministério aponta que ainda há uma disparidade, já que a quantidade de mulheres na população em idade ativa supera o número de homens.


Nos empregos com carteira assinada, a participação da mulher nas vagas com graus de instrução mais elevados é maior que a masculina. 

Nos postos de trabalho para ensino superior incompleto, as mulheres ocupam 52% e os homens, 48%. No ensino superior completo, participação feminina é de 59% e dos homens, 41%.


Veja
(com Estadão Conteúdo)

ENQUANTO ISSO NO BRASIL ASSENHOREADO... STF LITERALMENTE SE TORNANDO UM "TERRITÓRIO BARROSO(LODAÇAL?)" : STF condena, mas deputado escapa

Por cinco votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou ontem o deputado Jairo Ataíde(DEM-MG) por crime de responsabilidade.


Entretanto, como o julgamento demorou para ser realizado, houve prescrição, e ele não será punido. Ataíde gastou R$ 90 mil dos cofres públicos em publicidade em 2000, quando  era prefeito de Montes Claros.

Segundo o Ministério Público, a propaganda não tinha caráter educativo ou social, mas apenas o objetivo de promover a imagem do prefeito.


O relator, ministro Luiz Fux, propôs pena de quatro anos e quatro meses para o parlamentar. O ministro Luís Roberto Barroso fez outra proposta, de dois anos. 

Se o voto de Fux tivesse sido acompanhado pela maioria dos integrantes do STF, o crime não teria prescrito. Mas a maioria dos ministros acompanhou a sugestão de Barroso. Com isso, a possibilidade de punição acabou prescrita.


A ação penal foi aberta em 18 de outubro de 2005, na primeira instância do Judiciário. 0 caso chegou ao STF em junho de 2007, quando Ataíde assumiu o cargo de deputado federal. Segundo o MP, o parlamentar veiculou, "em horário nobre e em redes de televisão de abrangências local e estadual, propagandas de feitos e realizações de sua administração, com verbas públicas". Ainda segundo a acusação, houve "patente promoção pessoal" na publicidade.

— O acusado agiu conscientemente, conforme a denúncia—disse Fux.

Entre promessas e beijos


O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e a ex-senadora Marina Silva decidiram explorar politicamente a polêmica gerada nos últimos dias sobre quem será o cabeça de chapa nas eleições presidenciais do ano que vem. Os dois almoçaram ontem em São Paulo, no primeiro encontro deles após o anúncio da aliança, no último sábado, em Brasília. E decidiram esticar ao máximo a definição sobre quem será o candidato ao Planalto. 

"Temos a necessidade de começar a mudança política. E vamos começar cometendo os mesmos erros das práticas políticas que estamos condenando? Começar a discussão pela chapa, nomes, arranjo eleitoral para ir para o político de novo? Não, nós temos clareza de que essa é a hora de debater conteúdo, o futuro. Em 2014, vamos tomar a decisão sobre a chapa", afirmou Campos. 

Marina concordou com as palavras do presidente do PSB e afirmou que a parceria entre ambos inverte a lógica da política tradicional. "Tradicionalmente, faz-se uma aliança eleitoral, ganha-se o governo e depois inventa-se um programa. Nós estamos fazendo uma união programática, vamos adensar a aliança, dar substância ao conteúdo e, aí, sim, a aliança programática poderá se tornar uma aliança fática", disse Marina.

A estratégia foi desenhada durante a reunião de duas horas ontem entre Eduardo e Marina. Os dois avaliaram a repercussão da polêmica sobre a cabeça de chapa, que abriu uma discussão entre a militância dos dois partidos e ministros do governo Dilma Rousseff, além de fomentar debates em redes sociais e nas páginas de jornal. A análise é de que, nesse momento, o melhor a se fazer é deixar a dúvida no ar para confundir os adversários. 

Não sem antes alfinetar os demais postulantes ao Palácio do Planalto.

"Quem tem estrutura use a estrutura. Quem tem muito tempo de televisão use muito tempo de televisão. Nós temos histórias e ideias novas que haverão de encantar os corações, as mentes de muita gente que não está presa nisso", afirmou Eduardo. O governador pernambucano disse que a Rede e o PSB têm "paciência de sobra" para acompanhar as provocações. "Se acham que vão ficar nos provocando, que fiquem", disse. 

"Aqui não tem jogo, tem gente que tem coragem de fazer, gente que veio de uma história política que venceu muitas adversidades. Nós já enfrentamos coisas muito mais complicadas do que teremos que enfrentar até a hora certa em 2014." Marina estará em Recife na semana que vem e os integrantes da Rede e do PSB promoverão um seminário no próximo dia 29 para começar a rascunhar o programa de governo conjunto dos dois partidos.

Cautela

Um adversário de Eduardo, certa vez, afirmou que ele, a exemplo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é um exímio jogador de xadrez. Mas, ao contrário de Lula, que movimenta as peças no tabuleiro sob os olhos do oponente, Eduardo esconde os bispos e peões, tornando imprevisíveis os passos seguintes. É nisso que o presidente do PSB aposta nesse instante. Trabalhar em silêncio para evitar, uma exposição antecipada da própria candidatura. 

Vários fatores reforçam a cautela de Marina e Eduardo. O primeiro delese evitar a desmobilização da militância. Os socialistas sabem da insatisfação de boa parte dos marineiros com a aliança entre os dois presidenciáveis, pois um grupo preferia que ela ficasse de fora da disputa ao Planalto em 2014: para reverberar o argumento de que havia sido vítima de umar injustiça do Tribunal Superior Eleitoral. 

Já os socialistas queixaram-se com as declarações dúbias de Marina sobre quem seria o cabeça de chapa e apressaram-se em anunciar que não; há dúvidas de que o escolhido será Eduardo Campos.

"Se o candidato não for og Eduardo, o PSB implode. Mas não precisamos definir isso agora", confirmou um integrante da direção partidária. Outro fator que toma prudente o adiamento da definição é a ainda dispare situação de ambos nas pesquisas de intenção de voto. No último levantamento feito pelo Datafolha, Eduardo aparece com 8% dai intenções de voto e Marina, com 26%.

 "Isso tende a se dissipar no futuro.Até porque não fará mais sentia do medir a intenção de votos de alguém que não será mais candidata, prosseguiu o dirigente socialista. 

A aliança, contudo, comprou mais uma briga, além da polêmica entre pessebistas e marineiros. O DEM, que ensaiava um flerte com Eduardos saiu em defesa do deputado Ronaldo Caiado (GO), pré-candidato do partido ao governo de Goiás, que foi alijado da parceria com o PSB goiano após Marina criticar a possibilidade de aliança com um ruralista. Interlocutores do PSB disseram que o tema é página virada e que só valeria a pena comprar uma briga se o DEM nacional concordasse em se aliar aos socialistas.

A expectativa é de que os democratas apoiem o senador Aécio Neves (MG), do PSDB.

O presidente nacional do DEMÇ. senador José Agripino (RN), soltou nota defendendo Caiado. "O DENC entende ter no deputado Ronaldo Caiado, líder da bancada na Câmara dos Deputados, um honrado intérprete de suas ideias voltadas para a produção e a consequente geração , de empregos no campo. Repudia qualquer manifestação de demérito; ao seu líder, competente e bem intencionado, cuja ação objetiva, só e somente só, o interesse nacional."

Propaganda na tevê 

A propaganda partidária do PSB, que foi ar ontem à noite, destacou a aliança entre Eduardo Campos e Marina Silva. Eles defenderam fazer uma "nova política, com novas Lideranças". Na parte final do vídeo, aparecem trechos dos discursos de Eduardo e Marina, em forma de jogral, proferidos no último sábado, quando a ex-senadora firmou o acordo político com os socialistas.

PAULO DE TARSO LYRA/Correio Braziliense

outubro 10, 2013

Juros e inflação nas alturas


No início de seu mandato, Dilma Rousseff prometeu aos brasileiros um período repleto de maravilhas. Iríamos crescer em velocidade de cruzeiro, o juro iria ficar baixinho, a inflação não incomodaria e a gerentona iria botar para quebrar realizando as obras que acelerariam o país. Uma a uma, suas promessas foram ficando pelo caminho.

Em relação ao crescimento econômico, nossa rotina de ocupar a rabeira dos rankings, inclusive regionais, já fala por si. Quanto aos investimentos, basta rodar o país para constatar que o que o governo da presidente conseguiu foi criar um cemitério de obras inacabadas espalhadas pelo Brasil afora.

Se a inflação já se tornou nosso drama de todo dia, ressuscitada pelo PT, os juros são a mais recente frustração deste rol de promessas de Dilma. Ontem, o Banco Central determinou a quinta alta seguida na taxa básica, elevando a Selic a 9,5% anuais. A alta já chega a 2,25 pontos percentuais desde abril. 

O céu é o limite e a escalada não deve parar por aí, com a taxa chegando a 10% até o fim do ano, segundo previsões de mercado baseadas no comunicado emitido pelo Copom após a reunião de ontem. Em termos nominais, em todo o mundo apenas Venezuela e Argentina praticam juros básicos mais altos que o Brasil.

Mas, com a nova alta, o Brasil já bate qualquer país e volta a ostentar mais um título inglório: o de campeão mundial de juros reais. Segundo levantamento da consultoria Moneyou, ultrapassamos Chile e China e agora praticamos média de 3,5% ao ano. Se uma nova alta se confirmar na reunião do Copom de novembro, encerraremos o ano beirando 4% de juro real.

É exatamente o dobro do que Dilma prometeu no início de seu mandato. A presidente dizia que o Brasil teria juro real de 2%, patamar de país civilizado. Na base do voluntarismo, tungou a poupança e marretou a Selic até que a taxa fosse atingida. Mas o artificialismo da medida encontrou uma inflação renitente pela frente e o juro básico não tardou a voltar a subir, e muito.

O BC resolveu assacar sua arma mais potente porque se deu conta de que não dá para brincar com a escalada dos preços. Ontem, também foi divulgado o IPCA de setembro, que ficou em 0,35%, com alta em relação a agosto. Estima-se que, em outubro, o índice volte a subir, desta vez para 0,60%. O acumulado em 12 meses, porém, caiu um pouco, para 5,86%.

Ocorre que a inflação só não explode de vez no país porque o governo está garroteando os preços de serviços públicos como tarifas de energia, transportes públicos e combustíveis. Os chamados preços administrados sobem apenas 1,12% nos últimos 12 meses, o que equivale a cerca de um quarto de sua média histórica.

Isso significa que a inflação vem sendo contida - ainda que num nível que pode ser considerado altíssimo para uma economia que se pretende em desenvolvimento - à base de tranquilizantes. 

Nos últimos 12 meses, os preços que não são controlados pelo governo subiram 7,39% e os serviços, 8,73%. Esse é, por baixo, o peso da carestia que os brasileiros sentem no bolso - no atacado, os preços aumentaram 1,36% em setembro, de acordo com o IGP-DI, e logo devem bater nas prateleiras do varejo.

Haverá mais pressões pela frente, com possíveis repasses de custos decorrentes do aumento do dólar e provavelmente um novo reajuste no preço da gasolina. O próprio Banco Central não crê que a inflação brasileira fique em menos de 5,8% neste ano e de 5,7% em 2014. Ou seja, Dilma passará seus quatro anos de mandato sem cumprir uma vez sequer a meta de 4,5%.

Se não tem como honrar o que promete, a presidente da República poderia pelo menos zelar para que esta importante conquista da sociedade brasileira não se esvaia. Os juros altos são o remédio amargo que a gestão petista está tendo de administrar para não pôr a perder a estabilidade tão arduamente alcançada.

ITV

"ELES" CONTINUAM CUMPRINDO PROMESSA DE CAMPANHA : Emprego na indústria tem maior recuo em mais de 4 anos

O emprego industrial intensificou o ritmo de queda no mês de agosto, com uma taxa de -0,6% em relação a julho deste ano, no maior recuo desde abril de 2009 (-0,7%). O resultado reflete o dinamismo menor tanto do mercado de trabalho quanto da produção industrial, considerou Rodrigo Lobo, economista da coordenação de Indústria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nos primeiros quatro meses do ano, a alta acumulada do emprego na indústria era de 0,2%. Nos quatro meses seguintes, contudo, a tendência se inverteu, com queda acumulada de 1,3% de maio a agosto. "Foi um recuo bem mais intenso. Mais do que anula do crescimento do primeiro período", observa Lobo.

Em relação a igual mês do ano anterior, o emprego na indústria teve a 23ª queda consecutiva, de -1,3%. Desde a última vez que foi registrado resultado positivo nesse tipo de comparação, em setembro de 2011, o recuo acumulado até agosto de 2013, na série com ajuste, é de 2,9%, segundo cálculo do IBGE. Em julho, a mesma conta havia apontado queda acumulada de 2,3%. Além disso, o nível de emprego na indústria em agosto é 4,3% menor do que o pico histórico, registrado em julho de 2008.


O número de horas pagas também intensificou a queda, com resultado de -0,7% em agosto, ante julho. O indicador tende a antecipar movimentos no dado de emprego, pois pode sinalizar cortes no pagamento de horas extras, embora nem sempre isso se verifique.

Em São Paulo, por exemplo, as taxas permaneceram em campo positivo entre abril e julho, segundo Lobo, mas agosto mostrou quedas de 1% no número de horas pagas e de 0,9% no pessoal ocupado em relação a igual mês de 2012. "É um caso clássico de surpresa. Em algum momento, os empresários industriais tenderiam a evitar o pagamento de horas extras e voltar a contratar", avalia Lobo. Para o técnico do IBGE, o quadro reflete a confiança ainda debilitada dos empresários, não só na capital paulista. "O cenário não permite que os empresários vo
ltem a contratar", afirma.

Calçados.

Setorialmente, as atividades mais intensivas de mão de obra lideram as quedas. Entre os destaques, a indústria de calçados e couro teve retração de 4,7% no emprego em relação a agosto de 2012. No acumulado do ano até agosto, o recuo é o maior entre os setores, de 5,3% ante igual período do ano passado. Segundo Lobo, esse resultado se reflete inclusive nos dados regionais, com redução mais contundente no emprego no Nordeste (-7,5% ante agosto de 2012 e -4,4% no acumulado do ano), uma vez que a região concentra as indústrias desse tipo de atividade.

O setor de alimentos e bebidas, que corresponde a praticamente 20% do pessoal ocupado na indústria, apresentou alta de 0,8% em agosto ante igual mês do ano anterior. O ritmo de alta tem arrefecido nos últimos meses, mostrando menor fôlego para expansão, observa Lobo. Em julho, a expansão havia sido de 1,7% em relação a julho de 2012, após correção. Mas, dado o peso do setor, o resultado ainda é positivo e mostra manutenção no emprego.

Já a queda da folha de pagamento de real, a primeira após 43 meses de ganhos consecutivos no indicador mensal, se deu em função do não pagamento de participação nos lucros e resultados de empresas ligadas ao setor extrativo e ao de refino e produção de petróleo e álcool.
Segundo Lobo, essas remunerações ficaram concentradas nos meses de maio e julho deste ano, enquanto em 2011 e 2012 elas ocorreram em agosto, gerando base de comparação superior. Com isso, a folha de pagamento real amargou retração de 2,5% ante julho e de 0,2% em relação a agosto do ano passado.



Idiana Tomazelli - Agência Estado

E NA FASE DE "GRANDES BEIJOS!... TUDO SOB CONTROLE : Inflação sobe pelo segundo mês

Pelo segundo mês consecutivo, a inflação acelerou no país e, embora o governo mantenha o discurso de que ela está sob controle, a alta dos preços segue preocupando. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ganhou força de agosto para setembro, passando de 0,24% para 0,35%. A leitura positiva dos números divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é que, pela primeira vez no ano, a taxa acumulada em 12 meses — 5,86% — ficou abaixo de 6%.


A alta do dólar contribuiu para o resultado do mês, elevando os preços de matérias-primas, como o trigo. O pãozinho francês subiu 3,37% no mês passado, após aumento de 1,56% em agosto. “Hoje, compro cinco pães por R$ 2,45. Antes, chegava a levar quase o dobro pelo mesmo valor”, comparou a estudante Rafaele Gaspar, 26. A divisa norte-americana influenciou também no valor das carnes, cuja variação foi de 0,88%. 


Os vilões de setembro, segundo o IBGE, foram a tangerina (25,97%) e, mais uma vez, as passagens aéreas (16,09%). “Mesmo com a empresa custeando parte das viagens, gasto em torno de R$ 2 mil por mês só com os bilhetes”, reclama o médico Renan Vinícius Oliveira, 30. 



Para outubro, analistas acreditam que a tendência de alta dos preços prevaleça, com o IPCA acelerando em torno de 0,50%. “Os dados analíticos indicam que o processo inflacionário requer cuidados”, comentou o economista-chefe do Banco ABC Brasil, Luís Otávio de Souza Leal. O governo espera fechar 2013 com a carestia menor ou igual à do ano passado, ou seja, 5,84%, algo que só seria possível, em tese, sem aumento de combustível.

Ainda que esteja distante do centro da meta (de 4,5%), o aumento do custo de vida atual parece não incomodar o Planalto. A divulgação de ontem satisfez os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior. Ele defendeu ser preciso continuar em alerta para “impedir que a inflação volte a subir”. Ela classificou o resultado de setembro como bom e insistiu que o IPCA “não está acelerando”.


Serviços
A despeito da avaliação da ministra, o preço dos itens de vestuário, por exemplo, avançou: de 0,08% para 0,63%. O gerente executivo de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco, lembrou que os preços dos serviços estão ainda muito resistentes. “Não dá para comemorar”, sublinhou.

O recuo da inflação no acumulado de 12 meses, sustenta o estrategista-chefe do Banco Mizuho do Brasil, Luciano Rostagno, não permite concluir que o índice se dirige para o centro da meta. “Ciente da estreita margem para absorver qualquer novo choque sobre os preços, o Banco Central deverá continuar aumentando a taxa de juros”, disse.

Em vez de comemorar a pequena queda no indicador anual, o governo deveria concentrar esforços para levar a inflação ao centro da meta, defende o economista da Fundação Getulio Vargas André Braz. O cenário atual, com o IPCA de 12 meses abaixo dos 6%, pode favorecer, segundo ele, o aumento dos combustíveis. (Colaborou Ana Carolina Dinardo)


» Peso no bolso

Custo de vida não dá alívio 
aos consumidores

IPCA (em %)

Setembro 0,35
Agosto 0,24
Acumulado em 2013 3,79
Acumulado em 12 meses 5,86

Variação por grupo 
em setembro (em %)

Artigos de residência 0,65
Vestuário 0,63
Habitação 0,62
Saúde e cuidados pessoais 0,46
Transportes 0,44
Despesas pessoais 0,20
Alimentação e bebidas 0,14
Educação 0,12
Comunicação -0,04

O que mais subiu (em %)

Passagens aéreas 16,09
Pão francês 3,37
Frutas 2,90
Gás de botijão 2,01
Roupas femininas 1,43
Calçados 0,58

Índice por capitais 
em setembro (em %)

Brasília 0,70
Porto Alegre 0,63
Recife 0,44
Fortaleza 0,41
Rio de Janeiro 0,40
São Paulo 0,36
Goiânia 0,33
Belo Horizonte 0,30
Curitiba 0,23
Belém 0,17
Salvador 0,03



Fonte: IBGE


DIEGO AMORIM/Correio Braziliense 

ENQUANTO ISSO NO BRASIL "ADORMECIDO" E ASSENHOREADO... Senadores terão de volta IR de 14° e 15°. Lembram-se dos extintos salários extras? Conselho abriu brecha para parlamentares pedirem reembolso do imposto pago. Valor pode chegar a bilhões de reais

Depois de acabar com o 14º e o 15º salários, e de ter restituído parte do Imposto de Renda não pago pelos parlamentares, o Congresso Nacional poderá solicitar de volta o montante devolvido aos cofres públicos. Decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que as remunerações são ajuda de custo e não renda, como o salário. 

Sendo assim, não poderiam ser tributados pelo Leão.
O Senado já conta com a jurisprudência para pedir o reembolso dos R$ 5 milhões pagos pela Casa. Se a Câmara decidir o mesmo, o montante total pode ser de bilhões.

Mesmo entre parlamentares, a possibilidade de ressarcir quem pagou os impostos repercutiu mal. “Considero a decisão (do Ministério da Fazenda) um absurdo”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP), um dos que pagaram o tributo ao fisco. Ele estuda uma maneira de dar outro destino que não a sua conta bancária, caso o dinheiro seja ressarcido pelo Senado. 

“Vou ver uma maneira jurídica para resolver a questão, devolvendo o dinheiro por depósito em juízo ou destiná-lo a uma instituição de caridade”, observa, ressaltando que o ressarcimento pode ser legal, mas é imoral. Outro que também pagou os impostos e não requererá a devolução é o senador Walter Pinheiro (PT-BA). “São favas contadas e não tem mais nada a discutir.”


O parecer foi dado a um recurso apresentado pela senadora licenciada e ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Em 2007, ela foi autuada pela Receita Federal por não ter pagado o imposto de renda referente ao 14º e ao 15º. 


Na época, entrou com o recurso acatado ontem, justificando que o dinheiro sequer tinha passado por sua conta pessoal e, por isso, tratava-se de ajuda de custo, como uma verba de gabinete, e não poderia ser tributada. O parecer, assinado pelo conselheiro Antonio Lopo Martinez, entendeu os salários extras como uma “remuneração vinculada à atividade legislativa”, por isso não há imposto. 

A determinação foi dada para uma situação específica, mas abre brecha para que todos os parlamentares solicitem o reembolso do imposto pago.

A Receita Federal, apesar de não ter sido notificada, discorda da decisão. Segundo nota enviada pelo órgão, “a Receita Federal continua entendendo que as parcelas do 14º e 15º salários são tributáveis.”

No Senado, onde os parlamentares não pagavam o tributo, 47 tomaram a iniciativa de ressarcir os cofres públicos. Aqueles que permaneceram na Casa entre 2007 e 2011, tiveram de pagar R$ 74,6 mil cada um. O restante foi pago pela própria Casa, numa soma que chega a R$ 5 milhões. O presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) já decidiu que pedirá o dinheiro de volta.


Na Câmara, onde o imposto de renda sobre a quantia era pago, a situação permite que os valores sejam restituídos por terem sido cobrados, em tese, indevidamente. A diferença é que são 513 deputados que poderiam solicitar o reembolso nos recursos pagos nos últimos cinco anos — quando prescreve a exigência da devolução.


Mudanças

Em 2012, a Receita Federal entendeu que os parlamentares deveriam pagar o Imposto de Renda referente aos 14º e 15º salários. Depois de o Correio revelar que os senadores não desembolsavam os recursos referentes ao tributo, a Casa aprovou uma resolução, em novembro de 2012, considerando tributáveis os salários extras. Passaram a considerá-lo remuneração, não indenização.

O benefício foi criado a título de ajuda de custo para financiar a mudança dos parlamentares que moravam em outros estados. No início, era pago somente no início e no fim de cada Legislatura, mas acabou expandido. Em fevereiro de 2013, após votação no Congresso, os parlamentares voltaram a recebê-lo somente quando assumem o mandato e quando o devolvem.


JULIANA BRAGA/EDSON LUIZ
Correio Braziliense

outubro 09, 2013

Em decisão unânime, Comitê de Política Monetária (Copom) determina o quinto aumento consecutivo da taxa básica de juros

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou nesta quarta-feira, pela quinta vez seguida, a taxa básica de juros da economia. A alta de 0,5 ponto porcentual, para 9,5% ao ano, foi adotada em decisão unânime. Com a elevação, o Brasil volta a ter o maior juro real (descontada a inflação) do mundo: 3,5%. O ciclo de maior aperto monetário promovido pelo governo Dilma Rousseff teve início em abril deste ano, quando a taxa passou de 7,25% para 7,5%.

A decisão desta quarta-feira já era amplamente esperada pelo mercado financeiro. De 80 instituições ouvidas na semana passada pelo AE Projeções, serviço especializado do Broadcast, 79 apostavam na elevação de 0,5 ponto. A próxima reunião do Banco Central será realizada nos dias 26 e 27 de novembro e será a última de 2013.

A taxa básica de juros é o principal indicador para determinar o custo do crédito e o rendimento das aplicações em renda fixa. Com a elevação, tomar empréstimos ficará mais caro para o consumidor. Desde a reunião de agosto do Copom (quando a Selic subiu para 9%), a poupança voltou a render de acordo com a regra antiga: 0,5% ao mês mais a TR. 

Estadão 

Inglório tricampeonato

Já ficou tão rotineiro que beira o enfado: 
as previsões relativas ao crescimento do Brasil foram novamente rebaixadas. Mais uma vez, vamos ficar na rabeira do ranking entre os emergentes e continuar fazendo feio em relação a nossos vizinhos de continente. Até quando esta piada sem graça vai permanecer?

O rebaixamento da vez veio ontem do Fundo Monetário Internacional (FMI). O prognóstico para 2013 foi mantido em pífios 2,5%, mas o do ano que vem foi novamente reduzido: a previsão para o crescimento brasileiro em 2014 começou o ano em 4%, caiu depois para 3,2% e agora baixou para 2,5%. Será que diminuirá ainda mais?

Continuaremos perdendo para países classificados como emergentes, como China, Índia, Rússia, África do Sul e México. Segundo o FMI, este grupo conseguirá obter alta média de 5,1% no próximo ano, ou seja, mais que o dobro do esperado para o Brasil.

Não é de agora que vimos comendo poeira. Entre 2001 a 2012, em seis anos o Brasil cresceu menos da metade dos países em desenvolvimento - e, em 2009, registrou retração, enquanto os emergentes se expandiram, registra a Folha de S.Paulo. Em 2012, a diferença foi ainda mais gritante: o PIB brasileiro avançou 0,9% e o dos emergentes, 4,9%.

Como fomos ficando muito para trás em relação aos emergentes, talvez a melhor comparação seja mesmo com os vizinhos do continente. Mas, infelizmente, aí também vamos mal. Segundo o documento, intitulado "Panorama Econômico Mundial", a América do Sul deve alcançar crescimento médio de 3,1% e 3,2% neste e no próximo ano, ou seja, também superior ao desempenho brasileiro.

Se os prognósticos se confirmarem, o Brasil alcançará em 2014 um inglório tricampeonato: por três anos seguidos, nossa economia terá registrado o segundo pior desempenho entre todos os países sul-americanos. Em 2012 só superamos o Paraguai, enquanto em 2013 e 2014 só não perderemos da Venezuela.

Na média, o crescimento da economia brasileira no quadriênio 2011-2014 deverá ficar em 2,1%. Ou seja, o desempenho de Dilma Rousseff será o pior que se tem notícia no país desde Fernando Collor (1990-1992) e um dos três mais sofríveis de toda a nossa história republicada - Floriano Peixoto (1891-1894) ocupa a rabeira do ranking da mediocridade.

Na avaliação do FMI, o Brasil enfrenta problemas cíclicos e também estruturais que reduziram seu PIB potencial - isto é, o máximo que uma economia consegue crescer sem produzir desequilíbrios em série, como aconteceu depois de 2010, quando o país foi turbinado para eleger Dilma e depois afundou.

Segundo o Fundo, o Brasil já não consegue crescer mais que 2,8% - na previsão anterior, divulgada pela instituição em julho, o teto estava em 3,2% - em razão, principalmente, de gargalos regulatórios e deficiências de infraestrutura, que afetam o aumento da oferta, e desequilíbrios macroeconômicos, que comprometem a solidez das contas públicas do país.

Não é difícil constatar que o Brasil enveredou por um caminho que mais se parece com um beco sem saída. A chamada "nova matriz econômica", com seu voluntarismo indesejável e seu intervencionismo dispensável, é um fiasco retumbante. É urgente retomar a trilha das reformas estruturais para que o país não continue perdendo de goleada.

ITV