POLEMISTA ! Marco Aurélio questiona se Barbosa tem condição de ser presidente do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Melo voltou a criticar nesta quinta-feira o relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, e lançou dúvidas sobre sua capacidade como presidente da Corte. Em novembro, com a aposentadoria do atual presidente, ministro Ayres Britto, Barbosa assumirá o comando do tribunal.

Na última quarta-feira, Barbosa se irritou várias vezes com o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, que divergiu dele em alguns pontos. Na ocasião, Marco Aurélio e outros ministros saíram em socorro de Lewandowski.

- Como ele (Joaquim Barbosa) vai coordenar o tribunal (quando se tornar presidente em novembro)? Como ele vai se relacionar com os demais órgãos, com os demais poderes. Não sei. Mas vamos esperar. Nada como um dia atrás do outro - disse Marco Aurélio antes do começo da sessão desta quinta, em que é julgado o mensalão.

- Eu fico muito preocupado diante do que percebo no plenário. Eu sempre repito: o presidente é um coordenador. Ele é algodão entre cristais. Ele não pode ser metal entre cristais - acrescentou no intervalo da sessão.

Marco Aurélio citou até mesmo um comentário que ouviu no rádio, segundo o qual o estilo beligerante de Joaquim Barbosa poderia colocar em risco sua eleição como presidente. É praxe no STF que o tribunal seja presidido pelo membro mais antigo que ainda não ocupou o cargo. No momento atual, essa é justamente a situação do ministro Joaquim Barbosa. Mas, apesar de citar o comentário e lembrar que a eleição para presidente no STF não é por aclamação, Marco Aurélio disse acreditar que esse risco não existe no momento.

- Eu apenas ouvi um comentarista da CBN, um ex-colega, um magistrado. Ele colocou que estaria em risco a eleição. Penso ainda que não temos esse risco como latente. Vamos aguardar. E afinal o voto para escolha do presidente e vice é secreto.

Marco Aurélio voltou a defender Lewandowski e a dizer que é normal ter divergências num órgão colegiado como o Supremo.

- A divergência em colegiado é a coisa mais natural. Mas ele (Joaquim Barbosa) fica incontido. O ministro Lewandowski, justiça seja feita, ele mergulhou no processo. Você pode não concordar, mas é um trabalho a nível de Supremo. Vamos esperar que reine a paz - disse Marco Aurélio nesta quinta.

A maioria dos ministros do STF vem votando pela condenação por corrupção passiva dos réus ligados ao PP, PL (atual PR), PTB e PMDB. Na semana que vem, será analisado o crime de corrupção ativa, atribuído ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e mais nove réus. Nesta quinta, Marco Aurélio Mello não fez uma ligação automática entre a ocorrência dos dois crimes, mas lembrou que "o dinheiro não caiu do céu".

- Um coisa é a corrupção passiva, considerado o núcleo "solicitar". Pode solicitar e a outra pessoa não fazer o que está sendo solicitado. Outra coisa é o núcleo "receber". Quem recebe recebe alguma coisa de alguém. Então a tendência é esclarecer-se quem implementou a entrega. E quem implementou a entrega comete o crime de corrupção ativa. Ou seja, as coisas estão interligadas. E o dinheiro não caiu do céu, né.

O Globo

Em casa de ferreiro, espeto de pau

A presidente Dilma Rousseff usou espetos de pau para falar de protecionismo ontem em Nova York. O país que mais tem adotado medidas restritivas de comércio no mundo ocupou a tribuna de abertura da Assembleia Geral da ONU para criticar quem faz exatamente o mesmo.

 A questão é saber se, na casa do ferreiro, menos comércio equivale a mais benefício para a população. Em geral, não.

Na tradicional cerimônia das Nações Unidas, Dilma classificou de "espúria e fraudulenta" a vantagem comercial obtida por meio de medidas protecionistas, bem como criticou "todas as formas de manipulação do comércio".

Em sua frase mais forte, disse:

"Não podemos aceitar que iniciativas legítimas de defesa comercial dos países em desenvolvimento sejam injustamente classificadas como protecionismo".

Na realidade, Dilma foi dura na condenação de uma prática que, infelizmente, tem vicejado no país com especial vigor nos últimos anos. Diferentes levantamentos apontam o Brasil entre as nações que mais têm adotado práticas de restrição ao comércio como forma de se contrapor às dificuldades econômicas surgidas a partir da crise detonada pela quebra do banco Lehman Brothers, há exatos quatro anos.

Em junho, ONU, OMC e OCDE mostraram que o governo brasileiro foi recordista na aplicação de novas medidas protecionistas no mundo ao longo de 2012, conforme informou O Estado de S.Paulo à época. Foram erigidas 17 novas barreiras contra importações e 16 medidas antidumping entre outubro de 2011 e abril de 2012.

Nem a empedernida Argentina ousou tanto.

Outro levantamento, feito pela consultoria Global Trade Alert, coloca o Brasil como o oitavo país que mais adotou mecanismos de restrição ao comércio desde 2008: foram 56 medidas, criando defesa para 33 setores da economia e afetando as taxas de 258 produtos, de acordo com a entidade.

Se sete países foram mais fechados, outras 194 nações foram mais liberais que nós no enfrentamento da crise.

Nesta leva, não estão consideradas as novas rodadas de restrições brasileiras, como a decisão, tomada no início deste mês, de aumentar a alíquota de importação de cem produtos estrangeiros - alvo de protestos do Departamento de Comércio dos EUA na semana passada.

Naquela ocasião, o governo Dilma antecipou que outro tanto de produtos também serão afetados em breve.

Ninguém aqui defende que o Brasil seja passivo às investidas de outras nações sobre o mercado local. Não: o interesse nacional deve, sim, ser firmemente defendido pela nossa diplomacia e pelos nossos governantes. 

Nisso, Brasília age corretamente.

A questão é identificar até onde a escalada protecionista beneficia o cidadão, o consumidor e as empresas nacionais. Mais comércio, e mais abertura, tendem a contemplar melhor os interesses das nações do que mecanismos que restrinjam os negócios. A burocracia é inimiga da eficiência.

Quando anunciou o pacote de aumento de alíquotas no início de setembro, o governo federal divulgou que estará monitorando o comportamento dos preços praticados no varejo para garantir que o consumidor não será prejudicado por preços mais altos.

Não se tem notícia, porém, de como conseguirá ressuscitar práticas pretéritas que já não cabem no ambiente econômico contemporâneo.

Fechar as portas ao comércio internacional serve, em geral, para abrir oportunidades para interesses bem situados no mercado interno. Cada concorrente externo a menos é um estorvo que um mau empresário ineficiente consegue afastar do seu caminho.

Por isso, o protecionismo deve ser sempre visto com redobrada cautela.

É positivo que a presidente da República defenda os interesses do país, de suas empresas e de seus cidadãos. Mas restringir o mercado local à participação de concorrentes estrangeiros não pode servir para salvaguardar o poder de lobbies bem articulados em Brasília.

O país não deve se fechar.

Deve, sim, tornar-se mais eficiente, competitivo, moderno.

Para enfrentar seus concorrentes de peito aberto, e não apenas nos acarpetados salões da ONU.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

Em casa de ferreiro, espeto de pau

brasil maravilha dos FARSANTES II : JURO RECUA; CALOTE, NÃO ! Cresce fatia de salários usada para pagar dívida. Mercado de trabalho sinaliza a reação lenta da economia

 

Em agosto, as taxas médias cobradas das pessoas físicas caíram 0,6 ponto percentual e chegaram a 35,6% ao ano, o menor nível desde o Plano Real, em 1994, quando o Banco Central (BC) começou a registrar os dados. 

Já a inadimplência continua resistente.

 No mês passado, ficou em 7,9% entre as pessoas físicas, mesmo patamar do mês anterior e do auge da crise de 2009. Entre as empresas (pessoas jurídicas), a inadimplência teve ligeira alta, passando de 4% em julho para 4,1% em agosto.

Em agosto, a inadimplência subiu de 5,9% para 6,0% no crédito pessoal, enquanto no cheque especial aumentou de 11,8% para 12,2%. 

Mas houve queda na inadimplência no crédito para aquisição de veículos, de 6% para 5,9%; e no crédito para aquisição de outros bens, de 14,2% para 13,7%.

 

Cresce fatia de salários usada para pagar dívida

Os consumidores estão utilizando uma parcela cada vez maior dos seus salários para pagamento de dívidas bancárias. Dados do Banco Central mostram que o valor total das prestações a serem pagas pelas famílias brasileiras em julho deste ano correspondia a 22,42% da sua renda. 

Isso significa que, na média, quase um quarto dos ganhos das pessoas é utilizado para pagar essas dívidas.

O porcentual, apurado pelo Banco Central desde 2005, representa novo recorde. Há sete anos, o brasileiro gastava mensalmente pouco mais de 15% do salário com essas despesas.

 

Mercado de trabalho sinaliza a reação lenta da economia

Os dados do mercado de trabalho em agosto desencantaram quem esperava indícios seguros de que a recuperação econômica está a caminho. 

Tanto a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) quanto o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho indicam que o emprego continua crescendo, mas divergem quanto ao ritmo da criação de vagas.

Não é a primeira vez que isso ocorre. Os dois levantamentos usam metodologias diferentes. O IBGE leva em conta pesquisas com a população e o emprego formal, informal e por conta própria em seis regiões metropolitanas. 

Já o Caged é um registro mensal feito pelas empresas no Ministério do Trabalho em todo o país e, portanto, só envolve vagas formais.

A pesquisa do IBGE indicou o forte aumento da ocupação em agosto, especialmente na indústria, alvo de uma série de estímulos e benefícios concedidos pelo governo.

Segundo o IBGE, 155 mil trabalhadores encontraram ocupação em agosto nas seis regiões metropolitanas pesquisadas, dos quais 100 mil foram contratados pela indústria.

Já de acordo com o Caged, a economia brasileira criou 100,9 mil vagas com carteira assinada em agosto. O número ficou bem abaixo das projeções do mercado e é 47% inferior ao do mesmo mês do ano passado. 

O resultado é o pior para um mês de agosto desde 2003. Pelo Caged, a construção civil contratou 64,3% menos trabalhadores que em agosto de 2011 e criou 11,2 mil vagas. 

A redução na indústria de transformação foi de 54,2%, com apenas 16,4 mil contratações. Até no setor de serviços, que registrou maior número de contratações no mês, 54,3 mil, houve queda de 42,4%.

  

O Globo/Correio/Valor

brasil maravilha dos FARSANTES : BC derruba previsão de crescimento do Brasil de 2,5% para 1,6%

O Banco Central (BC) prevê um cenário pior para este ano. 

Além de uma inflação maior, a autoridade monetária derrubou a previsão de crescimento do Brasil de 2,5% para apenas 1,6%. 

A projeção se alinhou com a aposta dos analistas do mercado financeiro que esperam que o país cresça 1,57% em 2012. Para não abalar as expectativas, o relatório trimestral de inflação, publicado nesta quinta-feira, inovou e divulgou, em detalhes, a previsão de crescimento para os próximos quatro trimestres: 3,3%.

A novidade tenta reforçar o discurso do BC de que a economia está em rota de retomada do crescimento. No entanto, as apostas da autarquia para 2012 são mais pessimistas.

De acordo com o documento, a previsão do BC para a indústria piorou. Passou de crescimento de 1,9% para uma retração de 0,1% porque a indústria de transformação deve ter um recuo muito maior que o previsto antes. 

As famílias devem consumir menos que o estimado antes: 

a expectativa para o crescimento da demanda caiu de 3,5% para 3,3%. 

 Na contramão, o governo gastará mais para estimular a economia. A previsão de alta subiu de 3,2% para 3,7%.

O Banco Central espera ainda uma retração dos investimentos. A aposta anterior era de aumento de 3,2%. Agora, é de uma queda de 2,2% na projeção da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF). 

A autarquia diz apenas que isso está em linha com a continuidade da contração do indicador no segundo trimestre e retomada gradual no terceiro.

Outra mudança que mostra uma perspectiva mais pessimista para o Brasil é a grande revisão feita para o crescimento das importações. A expectativa de crescimento caiu de 5,6% para 2,7% neste ano.

Reflexo da moderação da demanda doméstica e da incorporação dos resultados iniciais relativos ao terceiro trimestre.

No documento de junho, a autarquia já havia diminuído a estimativa de crescimento da economia brasileira de 3,5% para 2,5%. Há alguns dias, o governo revisou formalmente sua previsão para 2%. No primeiro semestre, com os vários pacotes de estímulo anunciados, a equipe econômica esperava conseguir formas de fazer o país crescer os 4,5% desejados pela presidente Dilma Rousseff.

O relatório divulgado hoje mostra ainda que a projeção para a inflação deste ano aumentou 0,5 ponto percentual e chegou a 5,2%. Já a previsão para o IPCA, índice usado oficialmente pelo governo é de 4,9%. A meta da equipe econômica para os dois anos é de 4,5% com dois pontos de tolerância. 

Segundo o BC, a probabilidade de estourar esse limite é de apenas 3% neste ano e de 13% no ano que vem.

O Globo

Compra de votos pelo PT está caracterizada, diz Marco Aurélio

Ministro avalia que transferências de dinheiro entre partidos indicam venda de apoio político  
 
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira que está, sim, caracterizada a compra de votos pelo PT, conforme denunciou a Procuradoria-Geral da República na origem do processo do mensalão. 

Para o ministros, as transferências de dinheiro de Marcos Valério, apontado como operador do mensalão, ao PL, PP, PTB e PMDB a mando de ex-dirigentes petistas, são indicações claras do comércio de apoio político. 

A ajuda financeira não seria mero favor entre aliados.

- A disputa por caixa é muito grande e um partido não fortalece o outro, viabilizando portando uma melhor campanha eleitoral. A natureza em si, o antagonismo afasta totalmente a possibilidade de um partido cobrir o caixa um do outro - disse o ministro, pouco antes do início da 28º sessão de julgamento.

Marco Aurélio afirmou ainda que a tendência de condenação de réus acusados de corrupção passiva nesta semana pode ser decisiva na definição da situação dos réus acusados de corrupção ativa, capítulo que entra na pauta de votação na próxima semana. 

Entre os réus acusados de corrupção ativa estão o ex-ministro José Dirceu, o ex-deputado José Genoíno e o ex-tesoureiro Delúbio Soares, todos da antiga cúpula do PT.

- Eu penso que, tendo em conta que se está assentando o recebimento, haverá a definição de quem realmente pagou, o corruptor - disse Marco Aurélio.

Jailton de Carvalho, O Globo 

Luiz Fux nega que repasse de valores do PT tenha sido caixa dois

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux deixou escapar nesta terça-feira que não acredita na tese de que o mensalão foi apenas caixa dois. 

Em conversa com jornalistas, no intervalo da sessão em que está sendo julgado o mensalão, Fux foi questionado se concordava com a tese da defesa de que os repasses do PT para os partidos da base - usando as empresas de Marcos Valério e o Banco Rural - eram recursos não contabilizados para campanha. 

O ministro respondeu:

- Não.

Mas logo em seguida, ele pensou rapidamente no que tinha acabado de dizer e, rindo, emendou:

- Mas aí você (repórter) já me roubou o script. Caí na sua.

O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, destacou na semana passada que os repasses não foram caixa dois, mas compra de apoio político no Congresso. Já o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, não terminou seu voto e ainda não deixou claro em qual das duas teses acredita.

Lewandowski deve terminar seu voto nesta quarta. Se houver tempo, votam, na sequência, os ministros Rosa Weber e Luiz Fux.

Zavascki poderá votar em capítulos novos, diz Fux

Fux disse ainda que o ministro Teori Zavascki, indicado pela presidente Dilma Rousseff para integrar a corte, poderá votar nos capítulos ainda não analisados da denúncia do mensalão. Para isso, basta que ele se sinta habilitado. 

Segundo Fux, se Zavascki quiser votar, o plenário não vai contrariá-lo.

Fux disse que ele só não poderá participar do que tiver começado a ser julgado antes de sua entrada no STF. A sabatina de Zavascki na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado começou na terça, mas foi suspensa e será retomada apenas depois da eleição. 

Para integrar o Supremo, o ministro precisa ter sua indicação confirmada pelo Senado.

- O que eu entendo é o seguinte: 

o ministro Zavascki assumindo a corte, em princípio ele pode votar nos capítulos vindouros depois da posse dele e se se sentir habilitado. Eu acho que é uma possibilidade. Mas evidentemente nada impede que ele chegue aqui e diga que nem isso ele quer fazer - afirmou Fux.

- Teoricamente, se ele disser "estou habilitado", tenho a impressão de que o plenário não vai contrariá-lo - acrescentou.

O Globo

A crise embutida num indulto a mensaleiros

Vencida parte do julgamento do mensalão, não é mesmo exagero afirmar que o Supremo Tribunal Federal tem feito História. Poucas vezes, em mais de 120 anos de República, houve um caso judicial com tantos e tão poderosos interesses políticos em jogo.

Há a referência recente do ex-presidente da República Fernando Collor, julgado por corrupção pelo STF e inocentado. Mas ele já havia sido destituído do cargo, num - também memorável - processo de impeachment aprovado no Congresso.

No mensalão, sentam-se no banco dos réus políticos de partidos no poder, alguns com mandatos no Congresso: 

João Paulo Cunha (PT-SP), 

Valdemar Costa Neto (PR-SP) 

e Pedro Henry (PP-MT), já com algumas condenações no julgamento. 

Há, ainda, no "núcleo político" da "organização criminosa", duas estrelas graduadas do PT - José Dirceu e José Genoíno - e o tesoureiro do partido durante a operação de desvio de dinheiro público para o valerioduto, já comprovado pelo STF, Delúbio Soares.

O julgamento, portanto, envolve a espinha dorsal do poder político, a ponto de estimular o ex-presidente Lula a cometer a temeridade de, numa conversa indevida com o ministro do STF Gilmar Mendes, tentar convencê-lo a propor a postergação do julgamento para depois das eleições. 

Mendes se sentiu pressionado e até chantageado, denunciou a operação e o início do julgamento se tornou irreversível. Não fazia mesmo sentido adiá-lo.

Mas não parecem cessar articulações para ajudar réus mensaleiros. A mais recente, detectada pelo Ministério Público, envolveria um indulto, prerrogativa do presidente da República, a mensaleiros que sejam obrigados a cumprir pena em reclusão.

Este perdão é concedido na época de Natal e segue requisitos estabelecidos em decreto pelo presidente da República - pena mínima, tempo de prisão, bom comportamento, por exemplo. Nada impediria o Planalto de calibrar o decreto deste ano para libertar mensaleiros condenados.

Agem como aprendizes de feiticeiros aqueles que porventura engendram a manobra, pois colocarão o Executivo em rota de colisão com o Judiciário. Será uma ingerência indevida do Executivo na Justiça. 

Na prática, num golpe de esperteza, o Planalto terá revisto veredictos de juízes da mais alta Corte do país. Há cheiro de crise institucional no ardil.

Promotores e procuradores já alertaram o Ministério da Justiça. 

Como cabe a ele enviar os decretos anuais de indulto à Casa Civil, deve o ministério, como pedido pelo MP, excluir do perdão os condenados por corrupção,

lavagem de dinheiro 

e delitos contra o sistema financeiro, 

os crimes enquadrados no processo do mensalão. 

A reivindicação é sensata e precisa ser aceita pelo Executivo.

O Globo

REZAR ?

Rezamos todos ou a reza, como reza o hábito, é um atributo (ou um privilégio) dos que acreditam em alguma coisa? Acreditar é um verbo poderoso. Talvez o mais poderoso de todos porque ele afirma algo que é ou não é, dependendo do ponto de vista. 

Eu acredito em Deus!, diz Francisco; Eu não!, responde José. 

Acredito que o mundo vai acabar em dezembro deste ano e que o mensalão é obra das elites reacionárias, de uma imprensa corrompida e de um Supremo Tribunal Federal golpista, dizem os defensores de Lula.

O pragmatismo inocente afirma que "gosto não se discute", mas, se aplicarmos isso ao verbo crer, o mundo se abre a uma torrente de loucuras. De fato, aprendemos que o verbo acreditar também tem limites. Não há como acreditar em Papai Noel ou que a morte não exista fora dos simbolismos culturais e religiosos. 

Crer é um direito e um ato de fé.

Há quem acredite em X, Y e Z, há quem não acredite em X, Y e Z. Então X, Y e Z têm um lado oculto (ou tenebroso) que a suposta luminosidade do crer não alcança. O não crer obriga o crente a ver o todo. O crer, por seu turno, leva o cético a ver o lado que lhe falta e que ele imaginava não existir.

Essa pobre meditação é o resultado de um fato concreto e do meu mal-estar relativo ao mundo politico brasileiro.

Primeiro, o fato.

Morre uma professora dedicada. Eu não a conheci, mas, pelas mensagens que recebo, relembro como é dura a reconciliação com a presença concreta da morte para seus entes queridos. Eis que, no meio das mensagens, um padre solidário com a perda espera não constranger os seus colegas ateus com suas preces. 

Poucas vezes me deparei com um exemplo de tamanha delicadeza e sensibilidade. Que os ateus me desculpem, eu não rezo para ofendê-los, diz o padre.

Como um conforto ao sacerdote, eu desejo sugerir que todos rezam. Uns acreditando, outros sem acreditar. Mas, diria um crente, como rezar sem um Deus? Ora, responderia o ateu, e como rezar para divindade se o rezar é um ato pelo qual se aceita o mundo tal como ele é? 

Na sua bondade e maldade, nas suas trevas e luzes? 

Mais do que reconhecer, suplicar ou tentar estabelecer um contrato com as divindades a prece é, já dizia Mauss, o ato religioso mínimo para entrar em contato com o sobrenatural que nos cerca e aterroriza, sejamos crentes ou ateus.

Rezar é reconhecer nossa finitude, 

fraqueza, 

carência, 

angustia e solidão. 

É admitir que vivemos numa totalidade que não podemos conhecer completamente. É um ato que pertence ao que Gregory Bateson chamou de "uma ecologia da mente". Pois quando rezamos suspendemos o aqui e agora dominados pelo eu para irmos de encontro ao todo. 

Rezar é admitir que há no mundo seres e situações estranhas, acima (ou abaixo) dos elos entre meios e fins. Há quem use um canhão para matar um passarinho e quem tente enfrentar gorilas com poesia. 

O mundo não é claro como querem os materialistas, mas também não é absolutamente escuro como desejam os crentes.

Eu ando rezando às claras e às escuras. Vejo no Brasil que julga o mensalão um dado novo e alarmante para os poderosos de todos os matizes e de todas as estirpes.

Esse é um julgamento que pela primeira vez na nossa história vai traçar limites não apenas para quem cometeu ilegalidades no poder, mas nos contextos ou situações engendradas por quem o ocupou e, sobretudo, por quem se deixou ocupar pelo poder.

Meu mal-estar com relação ao Brasil tem a ver com a força de quem tem certas crenças. E, para quem tem certas crenças, os fins justificam os meios. 

Ser poderoso é, no Brasil, bradar pela ausência de limites. 

Será mesmo possível punir um poderoso no Brasil? 

É possível aceitar o erro de um petista mesmo sendo petista? 

Pode-se admitir que os petistas, como a maioria dos seres humanos, são também ambiciosos e podem errar, como foi o caso do mensalão e, pior que isso, o aliar-se em São Paulo ao sr. Maluf?

Pode-se ser de esquerda deixando de lado a chamamento milenarista que promete um mundo perfeito quando perpetuamente governado por um messias? Seria possível ter no Brasil uma administração pública na qual oposição e situação aceitem os seus erros e tenham consciência dos seus limites?

Será que hoje não estamos num tempo no qual a ética tem sido comida pelo político e pela "política da coalizão" que foi a alma do fato em causa? Politizar negativamente é impedir a visão do todo como sendo feito de parcelas diferenciadas. 

Se você, leitor, concorda comigo, reze. Se não concorda, reze por mim.

Roberto DaMatta/O Globo

E NA CASA DO ÓCIO DA CASTA INFAME.. CALOTE NO LEÃO DADO POR SENADORES SERÁ PAGO PELO CONTRIBUINTE

Senado vai arcar com o Imposto de Renda devido pelos parlamentares nos últimos cinco anos referente ao 14º e ao 15º salários. Vice-presidente admite que colegas pressionaram a Mesa Diretora para, mais uma vez, escapar do Fisco

O calote histórico aplicado na Receita Federal por senadores e ex-senadores ao receber 14º e 15º salários e não pagar Imposto de Renda, revelado pelo Correio no início de março, vai ser coberto integralmente pelo Senado. 

Na prática, os valores que não foram descontados caíram direto no bolso dos senadores e vão ser pagos com o dinheiro do contribuinte. 

Após a denúncia, os parlamentares foram intimados em casa pelo Fisco. A intimação em massa causou grande constrangimento e repercutiu no Palácio do Planalto. O vice-presidente da Casa, senador Aníbal Diniz (PT-AC), afirmou ontem que, depois da notificação, os senadores pressionaram a Mesa Diretora. Venceram. 

Na tarde de ontem, ficou acertado que, até 3 de outubro, o Senado começa a pagar ao Leão toda a dívida dos parlamentares entre 2007 e 2011 — a Receita Federal só pode cobrar tributos devidos nos últimos cinco anos.

O Senado avisou que vai entrar na Justiça para tentar reaver o montante. Os valores que serão devolvidos à Receita não foram informados oficialmente, mas o Correio fez um cálculo aproximado. 

Considerando o período retroativo de alcance da cobrança devida, os parlamentares, juntos, deixaram de repassar ao Fisco aproximadamente R$ 10,8 milhões, incluindo as multas por imposto devido. 

Ao não pagar o IR referente aos salários extras, cada senador deixa de contribuir, por ano, com R$ 12.948. Durante um mandato inteiro, o parlamentar embolsa R$ 103.584.

O diretor da Secretaria Especial de Comunicação do Senado (Secs), Fernando César Mesquita, informou que está sendo elaborado um projeto de resolução sobre o tema. 

A expectativa é de que a proposta seja publicada hoje no Diário do Senado e, em seguida, deve entrar na ordem do dia.


JOÃO VALADARES/Correio Braziliense 

"Vinte e cinco anos em 10" ! SORRIA, AQUI TUDO É ALEGRIA II : "MARQUETINGUE" DO brasil maravilha dos FARSANTES : "Hoje, o baiano está empregado, ganha um salário mínimo, tem carro, casa e família."

Vinte e cinco anos em 10. 

Foi o que o Brasil fez na primeira década dos anos 2000 ao reduzir em 57,4% a pobreza no país. 

Segundo as metas do milênio estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), o país teria um quarto de século para cortar pela metade as desigualdades sociais, mas o fez em um decênio, entre 2001 e 2011. 

Apesar de permanecerem entre as 12 mais altas do mundo, as discrepâncias sociais nunca estiveram tão baixas: 

o menor nível desde o início dos registros nacionais, em 1960.

Em 2001, a pobreza representava 24,5% da população, passando para 10,4%, em 2011. Para se ter uma ideia, somente entre 2003 e 2011, 23,4 milhões de brasileiros saíram da pobreza. 

Os dados fazem parte da pesquisa A Década Inclusiva (2001-2011): 

Desigualdade, Pobreza e Políticas de Renda, divulgada ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). "A queda da desigualdade aconteceu durante 10 anos consecutivos, sem interrupção, o que é algo inédito", comemora o presidente do Ipea, Marcelo Neri.

Mais da metade, ou seja, 52%, do encolhimento da pobreza deve ser conferida à redução das distâncias entre o que os mais pobres e os mais ricos ganham. Enquanto a renda dos 10% mais ricos subiu 16,6% entre 2001 e 2011, a dos 10% mais pobres saltou incríveis 91,2% no mesmo período, elevação cinco vezes superior. 

O mercado de trabalho lidera a lista entre os principais responsáveis pelo resultado, 58%, 

seguido pela Previdência (19%), 

pelo Bolsa Família (13%), 

pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), 4%,

e por outras rendas (6%).

Camuflados

Sem medo da vergonha ! Agora, chegamos à parte escrita sob medida para "crédulos" :

Carro e casa

O manobrista Paulo Júnior Silva de Oliveira, 32 anos, é um retrato da melhoria de vida que milhões de brasileiros vêm experimentando. Em 2000, saiu da fazenda do pai na Bahia para ir para Belo Horizonte (MG). 

"Lá, a gente trabalhava para viver, não tinha ganho nenhum", lembra. 

Hoje, o baiano está empregado, ganha um salário mínimo, tem carro, casa e família. 

"As portas do emprego se abriram demais nos últimos anos. Por isso, corro atrás para aumentar a renda. A vida só é dura para quem é mole", brinca ele, que, inclusive, abriu mão da renda da mulher, que fica em casa para cuidar da filha.

Sem as políticas redistributivas patrocinadas pelo governo federal, como o Bolsa Família, a desigualdade teria caído 36% menos na última década. 

Excluída a transferência de recursos realizada pelo programa, caberia à renda média o crescimento de quase 89% entre 2001 e 2011 para que a pobreza tivesse a mesma queda registrada no estudo do Ipea

Paula Takahashi/Correio Braziliense