E, EM OSASCO... 'A casa caiu', gritam moradores de Osasco no comitê do PT

Galhardetes e cavaletes com propaganda eleitoral do candidato João Paulo Cunha continuavam espalhados pelas ruas de Osasco na manhã desta quinta-feira, um dia depois de o deputado federal petista ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva e peculato por envolvimento no escândalo do mensalão. João Paulo ainda não anunciou se vai abandonar ou seguir com a candidatura.

No comitê central, a movimentação era tranquila nesta manhã e havia apenas recepcionistas no local. Mas moradores que passaram de carro em frente ao prédio gritavam "a casa caiu", numa referência à condenação do deputado.

Em frente à casa de João Paulo, havia apenas estudantes de uma escola vizinha. A assessoria de imprensa do candidato diz que não sabe onde ele está e nem quando ele irá se pronunciar.

O PT deve iniciar nesta quinta-feira uma ofensiva para que o candidato desista da disputa. A ideia é que o vice da chapa, Jorge Lapas (PT), assuma a candidatura.

A cúpula do PT paulista entende que João Paulo não tem mais condições políticas de concorrer após a condenação, mesmo que não haja impedimento legal à candidatura, já que o registro fora aceito pela Justiça Eleitoral.

Os petistas estão cautelosos porque João Paulo tem o controle da máquina partidária. Caso se sinta abandonado, pode influenciar a militância.

Cassação de João Paulo não precisa de aval da Câmara, diz Marco Aurélio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou na manhã desta sexta-feira que se o plenário da Corte acompanhar o voto de Cezar Peluso pela perda de mandato do deputado João Paulo Cunha, a cassação será automática, sem necessidade de passar pela Câmara.

- Devolvo a pergunta:
um pronunciamento condenatório do Supremo fica submetido a uma condição resolutória, que seria a ótica em sentido contrário de uma das Casas do Parlamento? Creio que a resposta é negativa - disse, ao ser questionado após participar de audiência pública sobre o amianto no Supremo.

Ele também comentou que, com a aposentadoria de Cezar Peluso, caso ocorra empate no julgamento do mensalão, irá prevalecer o voto do presidente, Ayres Britto. Seria o voto de Minerva. Mas Aurélio afirmou que não há divisão entre os ministros.

- Não creio, pelos escores até agora, que esteja dividido (o Tribunal). Mas vamos aguardar. Cada imputação é uma imputação e devemos apreciar cada uma. Agora, não há espaço para coluna do meio, isso é para Loteca e em habeas corpus. Estamos julgando uma ação, se acolhemos ou não o pedido do titular da ação, o Ministério Público. Há uma norma regimental que prevalece a corrente, em caso de empate, na qual estiver o presidente. É o voto de minerva - disse Marco Aurélio Mello.

Marco Aurélio declarou ainda, o que pode ser um alento para os advogados dos réus, sobre a possibilidade de recorrer, não ser necessário, em caso de condenação de um réu em qualquer crime, que sejam obtidos ao menos quatro votos a favor do réu para apresentar o recurso chamado embargo infringente. A posição do ministro se deu com o questionamento sobre a condenação do deputado João Paulo Cunha na lavagem de dinheiro.

- Seria quanto à lavagem de dinheiro (João Paulo). Há uma norma no regimento interno, é um tema em aberto, até porque há precedente dispensando existência de quatro votos. Um precedente na lei 8.038. Marco Aurélio afirmou que o ritmo do julgamento está célere e atribui essa velocidade a não realização de réplica e tréplica do relator Joaquim Barbosa e do revisor Ricardo Lewandowski. Ele estima que o julgamento se encerre no final de setembro.

O ministro disse ser contra a aposentadoria compulsória e disse que esta limitação só existe no Judiciário.

- No Executivo, Ernesto Geisel e Fernando Henrique Cardoso foram presidentes com mais de 70 anos. E não tiveram que deixar os cargos. E não foram expulsos. Com o avanço da medicina, é possível produzir depois dos 70 anos.

brasil VERMELHO(maravilha) DA FRENÉTICA/EXTRAORDINÁRIA II : PAÍS TEM O PIOR DESEMPENHO ENTRE OS BRICS

Mesmo com todos os esforços do governo para estimular a economia, o Brasil teve o pior desempenho no segundo trimestre do ano frente aos países que formam a sigla Brics:
Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Enquanto o país ficou com taxa de 0,5% na comparação entre o segundo trimestre do ano e igual período de 2011, os sul-africanos avançaram 3,2%;
os russos, 4%;
os indianos, 5,5%;
e os chineses, 7,6%.

Ainda assim, o Brasil tem o segundo melhor PIB per capita, US$ 11,6 mil por habitante; fica atrás apenas da Rússia, que registrou US$ 16,7 mil por habitante.

Irritação registrada em bilhete por "PRESIDENTA ? " provoca crise com o Legislativo

Apesar de os parlamentares terem comemorado o acordo feito na quarta-feira para aprovar a medida provisória na comissão do Congresso que a analisa, a nova versão do texto desagradou ao Palácio do Planalto e provocou uma crise entre o governo e a base aliada.

Durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República, o Conselhão, na manhã de ontem, a presidente Dilma Rousseff foi flagrada com um bilhete em mãos, no qual questionava as ministras Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais).

A presidente queria saber por que ela não sabia “de nada” sobre o acordo para aprovar a MP. Pressionadas, as ministras desmentiram a participação nas negociações e chegaram a mencionar um possível veto.

Os parlamentares governistas recuaram e a oposição já ameaça desfazer o acordo. Nas edições de ontem, os jornais, incluindo o Correio, noticiaram que Planalto e ruralistas haviam acordado em aprovar a medida provisória com algumas mudanças. Dilma foi fotografada lendo a resposta a seu bilhete, escrito à mão, durante uma cerimônia no Planalto.

“Porque (sic) os jornais estão dizendo que houve um acordo ontem no Congresso sobre o Código Florestal e eu não sei de nada?”, perguntava a presidente a Izabella e Ideli.

A ministra do Meio Ambiente retrucou, afirmando não ter havido acordo, mas explicou que a posição do governo era de defesa da MP, com foco especial no modelo escalonado proposto para a recuperação nas margens dos rios, a chamada “escadinha”, que havia sido mantida.

População brasileira chega a 194 milhões, estima IBGE

Em 1º julho deste ano, a população brasileira alcançou 193.946.886 de pessoas, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicada hoje (31) pelo Diário Oficial da União. Segundo a projeção, a população cresceu 1,57 milhão (0,81%), em relação a julho de 2011.

Pela projeção, o estado de São Paulo é o mais populoso, com 41,9 milhões de pessoas (21,6% do total de habitantes do país).

Depois de São Paulo,
Minas Gerais é a unidade da Federação mais populosa (19,8 milhões),
seguida do Rio de Janeiro (16,2 milhões),
da Bahia (14,1 milhões),
do Rio Grande do Sul (10,7 milhões),
Paraná (10,5 milhões),
de Pernambuco (8,9 milhões)
e do Pará (7,7 milhões).

O município de São Paulo continua sendo a cidade mais populosa do Brasil com aproximadamente 11,4 milhões de pessoas (27% dos residentes no estado e 5,86% do total da população brasileira).

A divulgação das estimativas populacionais está prevista em lei, e os dados estatísticos são usados para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos do governo federal, além de servir de parâmetro para a repartição de recursos das políticas públicas e para a distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios.

Conforme resolução do IBGE, a forma de fazer a projeção do tamanho da população no próximo ano será modificada. “Deverá incorporar novas informações relacionadas à dinâmica demográfica local e incluir procedimentos metodológicos alternativos, como aqueles que fazem uso de variáveis econômicas, sociais e demográficas em nível municipal”, diz o texto.

Em 2013, o chamado Sistema de Projeções da População do Brasil, será atualizado com as informações do Censo Demográfico 2010, das pesquisas por amostragem mais recentes (Pnad), bem como dos registros administrativos (de cadastros públicos) referentes ao ano de 2010.

Correio do Estado

O início do fim dos meios sujos

Os doadores estão cabreiros e tirando o deles da reta, os tesoureiros das campanhas, à beira de um ataque de nervos:
os caixas 1 e 2 estão à míngua.

O primeiro mensaleiro não só foi condenado como recebeu histórica descompostura dos ministros Cezar Peluso e Celso de Mello, como um delinquente com a marca da indignidade e o estigma da desonestidade.

Independentemente de condenações ou absolvições individuais, é um grande avanço para a democracia o Supremo Tribunal Federal firmar jurisprudência sobre a criminalização do uso político do caixa 2, sejam quais forem os meios e os fins, e começar a acabar com um dos mais nefastos e antidemocráticos vícios da política brasileira, lastreado no cinismo do "todos fazem" e na promiscuidade com os doadores.

O ladrão em causa própria, seja de galinhas ou de verbas públicas, dá prejuízos pontuais a pessoas físicas ou jurídicas, ou ao Estado, que podem ser ressarcidos se o criminoso for condenado. Usar dinheiro sujo para fraudar o processo eleitoral, manipular a vontade popular, corromper políticos, comprar vantagens para seu partido para impor a sua crença provocam irreparáveis danos para toda a sociedade.

Porque desmoralizam a democracia, institucionalizam a impunidade e interferem de forma decisiva e abusiva nos direitos dos cidadãos.
O ladrão ideológico é mais nocivo que o profissional.

É por isso que em países civilizados, com maior tradição jurídica que o Brasil, como a Itália, a Alemanha e a Inglaterra, a motivação política é considerada como fator agravante de um crime. Porque o produto do delito servirá para manipular processos eleitorais e atentar contra as instituições democráticas, roubando direitos de toda a sociedade.

Lá, o caixa 2 já derrubou primeiros-ministros, governadores e prefeitos. Aqui, ainda é usado como atenuante, como uma bizarra sequela da ditadura, quando a luta pela liberdade justificava tudo.

A atitude de tolerância zero que a maioria dos ministros do STF está tomando com o caixa 2 vai melhorar muito o comportamento dos políticos, não por ética ou espírito público, mas por medo da Justiça e da cadeia.

Nelson Motta
O Globo

PIB tímido confirma semestre abaixo das expectativas; entenda motivos

De abril a junho, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro registrou alta de 0,4% sobre o trimestre imediatamente anterior e de 0,5% na comparação anual.

O resultado não surpreendeu analistas, que esperavam uma alta entre 0,3% e 0,5% no segundo trimestre, acima da verificada de janeiro a março, quando o PIB subiu 0,1% na mesma base de comparação, segundo a última revisão do IBGE.

Mais uma vez, a indústria, especialmente a de transformação (responsável por transformar a matéria-prima em bens de consumo ou em itens usados por outras indústrias), foi o principal fator de desaceleração da economia brasileira.

No 2º trimestre, o setor recuou 2,5% em relação aos três primeiros meses deste ano.

Na mesma base de comparação, a agropecuária subiu 4,9%. Já os serviços não demonstraram o mesmo vigor que no 1º trimestre e cresceram 0,7% de abril a junho.

Por outro lado, o impacto das medidas de desoneração fiscal - como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros determinada em maio, por exemplo - não foi integralmente sentido no resultado do 2º trimestre, especialmente pela ótica da produção, disseram especialistas ouvidos pela BBC Brasil.

Previsão

Com o resultado, o governo aposta suas fichas no segundo semestre de 2012, quando espera uma retomada da economia, sobretudo da atividade industrial, como reflexo dos descontos anunciados até agora e que tiveram suas vigências recentemente prorrogadas.

O ciclo de redução da taxa básica de juros, a Selic, que ma última quarta-feira caiu 0,5 ponto percentual, para 7,5% ao ano, também deverá ajudar na recuperação econômica.

No entanto, apesar de os estímulos fiscal e monetário, dificilmente a economia brasileira crescerá em torno de 3%, como prevê oficialmente o governo, estimam os analistas.

Para eles, o PIB deste ano, já apelidado de 'PIBinho' por muitos, não ultrapassará 2%.

A BBC Brasil ouviu especialistas para selecionar o que deu errado na economia brasileira durante o primeiro semestre deste ano.

Veja abaixo:

1) Agravamento da crise

Como todos os outros países do mundo, a economia brasileira também sentiu os efeitos do agravamento da crise internacional, que vem criando um cenário de incertezas nos mercados globais.

"Na Europa, cresceu o risco de um eventual calote da Grécia, que pode abandonar a zona do euro; os Estados Unidos, por sua vez, ainda têm dificuldade de retomar sua economia e, por fim, a China está vendendo menos, frente a uma menor demanda internacional", afirmou à BBC Brasil Samy Dana, professor de economia da FGV-SP.

"Tudo isso impactou a economia brasileira, porque afeta não só as nossas exportações, como a captação de recursos e a confiança do empresário, que tende a postergar decisões de investimento."

No primeiro semestre deste ano, as exportações brasileiras subiram somente 1,7% em comparação ao mesmo período de 2011.

Já a economia da China, o principal parceiro comercial do Brasil, cresceu 7,6% no 2º trimestre deste ano na comparação com igual período de 2011, o pior desempenho desde o auge da crise financeira.

2) Saturação das medidas de estímulo ao consumo

Ainda que o consumo das famílias tenha proporcionado novo alento à economia, compensando em grande parte as perdas na indústria, as medidas de estímulo fiscal do governo já não são surtem o mesmo efeito de 2008, quando foram a principal "arma" anticrise do governo anterior, e já começam a dar sinais de esgotamento.

Segundo um levantamento da Confederação Nacional do Comércio (CNC), 59,8% das famílias brasileiras já admitem estar endividadas, o maior patamar deste ano e a terceira alta consecutiva.

"Apesar da queda dos juros, os bancos estão cada vez mais temerosos de emprestar. A inadimplência cresceu e as classes C e D já começam a sentir no bolso o peso das dívidas", disse à BBC Brasil gela de Souza Menezes, professora de Finanças do Insper.

"Além disso, o governo errou ao eleger setores que seriam beneficiados por tais vantagens, como o automotivo. O mais correto seria pensar em formas de solucionar a alta carga tributária, por exemplo, muito mais importante nesse momento", acrescentou.

3) Custo Brasil

Em meio à crise internacional e à redução dos juros, o conjunto de entraves aos negócios, o chamado 'Custo Brasil', acabou ganhando maior visibilidade, impactando de forma mais acentuada o crescimento da economia brasileira.

Isso porque, com uma infraestrutura precária, salários em alta e uma baixa produtividade, além de um sistema tributário complexo, os produtos brasileiros perdem competitividade tanto no mercado doméstico - perante os importados - quanto no exterior.

"Apesar da recente valorização do dólar frente ao real, o que, em tese, ajudaria a indústria nacional, o setor não reagiu. O custo unitário do trabalhador brasileiro está em alta enquanto sua produtividade cai, encarecendo o produto final", explicou Rafael Bacciotti, economista da Tendências Consultoria.

Segundo um estudo conduzido pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), foram coincidemente os trabalhadores da indústria os que obtiveram o maior aumento de salário de todos as negociações salariais analisadas no primeiro semestre deste ano, muito por causa do déficit de mão de obra especializada.

O índice de reajustes com ganho real (acima da inflação) alcançou 98% das categorias.

Luís Guilherme Barrucho
BBC Brasil

Impacto no Orçamento do acordo com servidores será de R$ 10 bi

Após mais de três meses de greves que causaram prejuízos à população, o governo federal anunciou ontem o balanço geral dos acordos com os servidores, que preveem reajustes salariais a 93% do quadro federal, com impacto de R$ 10,3 bilhões no Orçamento de 2013.

Na divulgação da proposta orçamentária, o Ministério do Planejamento informou que os 646 mil militares ativos e inativos terão aumento diferenciado de 30% em três anos. Até 2015, a fatura chegará a R$ 32,4 bilhões aos três poderes.

Além dos militares, 510 mil servidores de 18 órgãos do chamado carreirão vão receber reajustes que variam de 14,29% a 37,05% até 2015. Eles fazem parte de categorias distribuídas entre os ministérios e instituições como a Funai e a Funasa. Aos demais trabalhadores, inclusive o Legislativo e o Judiciário, houve um aumento médio de 15,8%, também parcelado em três anos.

As greves envolveram 350 mil servidores, segundo os sindicatos. O governo se viu obrigado a atender às reivindicações do funcionalismo. Em 2013, os gastos com pessoal consumirão 9,7% do Orçamento. O fim do prazo para o envio da proposta orçamentária não encerrou as greves. Sem acordo, policiais federais e auditores da Receita informaram que vão manter a greve.

Maior criador de vagas será o Executivo

Mesmo com a promessa de controle das contas públicas, o governo federal, além de conceder reajustes a 93% dos servidores, planeja criar 63.075 vagas em 2013, entre cargos e funções comissionadas. Pela proposta orçamentária enviada nesta quinta-feira ao Congresso Nacional, o maior número de vagas ficará com o Poder Executivo: 53,9 mil.

Outras 5 mil vão para o Judiciário; 4 mil, para o Ministério Público da União; e apenas 72 para o Legislativo.

Os concursos públicos e nomeações dependerão de aprovação de projetos de lei e autorização específica da ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Mas abre-se uma porta para a elevação de gastos. Segundo o texto, poderão ser chamadas, de fato, 61.682 pessoas, o que terá um impacto de R$ 3,05 bilhões nos cofres públicos.

Isso representa alta de 43,91% frente à previsão de gastos com preenchimento de cargos este ano, de R$ 2,12 bilhão.

Miriam Belchior disse que o governo dará prioridade a setores estratégicos nas contratações. Segundo ela, das vagas no Executivo, 21 mil serão para o Ministério da Educação; 2,7 mil, para a Fazenda; 2,3 mil, para o INSS; e 1,5 mil, para a Polícia Federal.

SEM "MARQUETINGUE" ! NO brasil VERMELHO(maravilha) DA FRENÉTICA/EXTRAORDINÁRIA : PIB de 0,5% no 2º tri é o menor desde o 3º tri/ 2009 E FBCF EM QUEDA

O Produto Interno Bruto (PIB) registrado no segundo trimestre de 2012, de 0,5%, na comparação com o mesmo período do ano anterior, é o menor desde o terceiro trimestre de 2009, quando foi registrada queda de 1,5%.

A taxa semestral, de 0,6%, é a menor desde o primeiro semestre de 2009 (-2,6%).

O recuo de 2,5% no PIB da indústria no segundo trimestre de 2012 ante o trimestre imediatamente anterior também foi o mais intenso desde o primeiro trimestre de 2009, no auge da crise financeira internacional.

Na época, o PIB industrial teve queda de 6,5%, ainda na comparação com o trimestre imediatamente anterior.

Na série com ajuste, o PIB de 0,4% do segundo trimestre deste ano, em comparação ao trimestre imediatamente anterior, é o maior desde o segundo trimestre de 2011, quando ficou em 0,6%.

FBCF

A queda de 3,7% na Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) no segundo trimestre ante o mesmo período de 2011 foi a mais acentuada desde o terceiro trimestre de 2009, quando recuou 9,0%.

Foi a segunda queda consecutiva na FBCF nesse tipo de comparação, já que, no primeiro trimestre de 2012, houve redução de 2,1% em relação ao mesmo trimestre de 2011.

Já na comparação com o trimestre imediatamente anterior, a queda de 0,7% na FBCF registrada no segundo trimestre de 2012 foi a quarta variação negativa consecutiva. No primeiro trimestre deste ano, o recuo foi de 1,5%; no quarto trimestre de 2011, caiu 0,2%; e no terceiro trimestre de 2011, diminuiu 1,4%.

Os números foram divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Estadão
DANIELA AMORIM, FERNANDA NUNES E MARIANA DURÃO

Economia do país cresceu 0,4% no segundo trimestre, diz IBGE

A economia brasileira cresceu 0,4% no segundo trimestre na comparação com os primeiros três meses do ano, informou nesta sexta-feira o IBGE.

Em relação ao mesmo período do ano passado, a expansão do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) foi de 0,5%. Em valores correntes, o PIB atingiu R$ 1,10 trilhão.

O crescimento do primeiro trimestre do ano foi revisado para baixo, de 0,2% para 0,1%. Com o resultado, a economia brasileira acumula crescimento de 0,6% no primeiro semestre deste ano o que faz dele o pior semestre desde 2009, que teve contração de 2,6% entre janeiro e julho.

Nos últimos 12 meses, a expansão foi de 1,2% em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores.

O ritmo registrado no segundo trimestre foi próximo do esperado pelos economistas do mercado financeiro, que previam crescimento de 0,5%, segundo mediana das projeções levantadas pela agência de notícias da Bloomberg. O Banco Central também acertou: há algumas semanas, seu Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) indicava que a economia cresceria 0,38% no segundo trimestre.

A estimativas ficaram entre 0,4% e 1%. A Votorantim Corretora, por exemplo, foi uma das que previu alta de 0,7%, a mesma aposta do Credit Suisse e do Bradesco Corretora. A estimativas mais altas são da WestLB e da Nomura Securities, que projetaram crescimento de 0,9%, e da Sul América Investimentos, que estimou crescimento de 1%. Já a Barclays fez uma previsão mais baixa, de 0,4%, a mesma projeção do Citibank.

Agropecuária é destaque, mas indústria encolhe 2,5%

Segundo o IBGE, o setor que mais se destacou no trimestre foi o da agropecuária, cujo crescimento foi de 4,9%.Já o setor de serviços avançou 0,7%.

Confirmando os resultados ruins divulgados nos meses anteriores, a produção da indústria encolheu 2,5% entre abril e junho. Três das quatro atividades industriais pesquisadas se contraíram. A indústria de transformação, houve diminuição de 2,5% na produção. Na indústria extrativa mineral, a queda foi de 2,3%.

A construção civil também não conseguiu crescer, registrando variação de -0,7%. A única atividade que avançou foi a relacionada à produção e distribuição de eletricidade, gás e água, cujo avanço foi de 1,6%.

Além de analisar a produção do país, o IBGE também calcula como esse produto é consumido. Por essa ótica, o consumo do governo avançou 1,1% em relação ao primeiro trimestre do ano. Na mesma comparação, o consumo das famílias brasileiras cresceu menos, 0,6%.

Em relação ao setor externo, as importações de bens e serviços cresceram 1,9%, enquanto as exportações tiveram queda de 3,9%.

O IBGE também mostrou que o trimestre foi ruim para os investimentos medidos na pesquisa por um indicador que os economistas chamam de formação bruta de capital fixo (FBCF) , encolhendo 0,7% no período.

Trimestre foi marcado por medidas de estímulo

Devido à turbulência no mercado internacional, o governo brasileiro adotou uma série de medidas para estimular a economia, como a redução dos juros e a prorrogação, por mais dois meses, da alíquota menor de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produção de veículos.

Para o ano, a expectativa do governo é que a economia tenha expansão de 3% era de 4,5%, mas o Executivo foi obrigado a conter sua esperança após a divulgação de sucessivos resultados negativos sobre a atividade.

O Banco Central é mais pessimista, prevendo expansão de 2,5%. Para o mercado financeiro, o cenário é ainda mais obscuro: os analistas estimam que a economia crescerá apenas 1,73% em 2012.

2011/ 2011/ 2011/ 2012/ 2012

O Globo