"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

março 30, 2012

TRABALHADORES PAGAM A "GRANDEZA" DO PAC.

A greve que paralisa as principais obras de infraestrutura em execução no país deveria ser assunto eminentemente privado.

Mas a manipulação marqueteira que a gestão petista faz dos empreendimentos, dando-lhes ares de Brasil Grande, permite apontar implicações dos conflitos também para o governo federal.

Neste instante, estão paradas, por causa de greves, as obras de quatro megausinas hidrelétricas: Jirau, Santo Antonio,
Belo Monte
e Teles Pires.
Todas integram a carteira de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e perfazem investimento total de R$ 56,6 bilhões.

Se servem para o governo Dilma Rousseff fazer proselitismo, seus problemas também devem ser imputados a Brasília.
Não é a primeira vez que esses canteiros de obras transformam-se em praças de guerra. Há exatamente um ano, houve conflagração e o Exército chegou a ser chamado a intervir em Jirau e em Santo Antônio.
Agora, a Força Nacional de Segurança também já foi acionada.
Teme-se a repetição dos distúrbios de 2011.

Em Jirau, a greve começou no último dia 9 e, em Santo Antônio, no dia 20. Ontem, pararam os empregados de Belo Monte. Ao todo, 43 mil trabalhadores já cruzaram os braços.

Eles reclamam das péssimas condições de trabalho que encontraram em Rondônia e no Pará - os problemas em Teles Pires, no Mato Grosso, são de outra ordem, ambientais e indígenas. Anteontem, um operário morreu em Belo Monte, atingido por uma árvore.

Há algumas semanas, o governo federal prometeu instituir uma mesa de negociação para remediar a situação nas obras do PAC. Só nesta sexta-feira, porém, deve ser editado o decreto presidencial que coloca em prática pacto assinado junto a empresas e sindicalistas para melhorar as condições de trabalho nos canteiros. A primeira reunião do grupo ocorrerá na próxima terça-feira, em Brasília.

Mas não é apenas o estado dos canteiros em si que incomoda:
cidades vizinhas às obras sofrem com a migração e o inchaço, no rastro da chegada dos milhares de trabalhadores vindos de todo o país.
Um exemplo é Porto Velho, capital próxima às duas usinas que estão sendo erguidas no rio Madeira:
Santo Antonio e Jirau.

"A letargia do poder público limitou o desenvolvimento da infraestrutura urbana que a construção das usinas hidrelétricas do rio Madeira prometia levar a Porto Velho. Universalização do abastecimento de água e do tratamento de esgoto, cinco viadutos para atender o trânsito sobrecarregado e um conjunto de parques para ordenar a reurbanização da cidade eram promessas que acompanhavam o início das obras e provocavam entusiasmo nos moradores. (...) Mas o cenário de Porto Velho é muito parecido com o de antes", relatou o Valor Econômico em dezembro.

Uma das hipóteses prováveis para explicar a degradação observada tanto nos canteiros de obras do PAC quanto no entorno vem das condições decorrentes dos contratos firmados. Essas hidrelétricas ofertarão energia a preços bem menores que os praticados atualmente no mercado.

Os empreendedores venceram leilões propondo tarifas surpreendentemente baixas e, para honrá-las, estão tendo de massacrar os empregados e o meio ambiente.

No Pará, onde está sendo construída a polêmica hidrelétrica de Belo Monte, municípios afetados já reclamaram que uma série de providências que o consórcio construtor deveria tomar a título de compensação pelas obras no Xingu não foram respeitadas.

Trata-se de ações e benfeitorias, como construção de centros habitacionais, escolas, hospitais e obras de saneamento, cujo custo pode chegar a R$ 3 bilhões.

Em comum, todos estes megaempreendimentos exalam o cheiro do improviso.
Obras faraônicas são anunciadas e iniciadas sem um pingo de preparo, muitas vezes com base em projetos meramente estimativos, como já vimos acontecer na transposição das águas do rio São Francisco.

Levantamento feito pelo CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura) dimensiona o tamanho do problema na área de energia:
mais de 70% dos 428 projetos licitados ou autorizados entre 2008 e 2010 não começaram a ser executados. Estão travados, em sua maior parte, por imbróglios ambientais.

"Em certos casos, o atraso da concessão se deve aos próprios interessados, por causa da baixa qualidade dos documentos (EIA-Rima) por eles apresentados aos órgãos oficiais. Em geral, porém, a demora se deve às dificuldades que surgem ao longo de um processo burocratizado e lento pela falta de qualificação do pessoal incumbido de analisar os casos, escassez de técnicos, influência de fatores políticos ou ideológicos no exame dos relatórios ambientais", comenta O Estado de S.Paulo hoje em editorial.

Não surpreende que projetos malfeitos - ou feitos de afogadilho, por pressão de um governo fixado em forjar uma imagem de grandeza que não encontra respaldo na realidade - resultem em obras dificultosas, condições de trabalho precárias e degradação urbana.

Mais uma vez, os trabalhadores estão pagando o PAC.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Trabalhadores pagam o PAC.

E NO SUJO E MISERÁVEL... Senado paga salários de até R$ 765 mil por ano. EM UM MÊS, uma servidora tem "vencimentos" de R$ 106 mil.


Antônio Costa e Sarah Abrahão: salários de mais de R$ 30 mil.

O segundo número da Revista Congresso em Foco que começou a circular nesta sexta-feira, revela que o Senado chegou a pagar rendimentos brutos de R$ 765 mil à servidora Sarah Abrahão, no período entre julho de 2010 e junho de 2011.

De acordo com informações da revista, apenas nesse último mês, os vencimentos da servidora totalizaram R$ 106 mil.

A revista informa que Sarah faz parte da lista de 15 supersalários do Senado e lista os dez maiores salários identificados em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), além dos rendimentos dos cinco últimos diretores e secretários-gerais do Senado.

Todos receberam, em apenas 12 meses, uma remuneração bruta entre R$ 360 mil e R$ 765 mil e embolsaram valores acima do teto constitucional do funcionalismo (R$ 26,7 mil, valor do vencimento de um ministro do Supremo Tribunal Federal ).

Em 2009, de acordo com o TCU, 464 servidores estouraram o limite imposto pela Constituição Federal na época, de R$ 24,5 mil. Naquele ano, pelo menos um quarto dos 6.816 funcionários efetivos do Congresso recebeu mais do que ganhava um ministro do STF.

A matéria revela ainda que há pagamentos acima do teto no Executivo e no Judiciário e que pelo menos 4 mil funcionários possuem remuneração superior ao teto constitucional .

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), estão entre os beneficiários. Segundo a mesma matéria, nos últimos cinco anos, a Câmara e o Senado gastaram R$ 3,3 bilhões apenas com o pagamento de salários acima do teto constitucional e outras irregularidades cometidas na folha de pessoal do Legislativo federal.


O Globo

SEM "marquetingue" : Déficit da Previdência sobe 70% , resultado é o pior para o mês desde 2005. No bimestre, chega a R$ 8,1 bi

A Previdência Social registrou déficit de R$ 5,143 bilhões em fevereiro, o pior resultado para o período desde 2005.

O valor é 70,5% maior que o déficit de janeiro e 47,1% acima do registrado em igual mês do ano passado. O rombo nas contas da Previdência é resultado de uma arrecadação líquida de R$ 18,802 bilhões e um gasto com pagamento de benefícios de R$ 23,945 bilhões.

No bimestre, o déficit nas contas do regime de aposentadoria dos trabalhadores do setor privado (INSS) atingiu R$ 8,160 bilhões, crescimento de 21,8% em relação ao mesmo período de 2011.


Ao divulgar os números, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, explicou que o aumento do déficit foi causado pelo adiamento para março das contribuições previdenciárias das empresas incluídas no Simples.

Deixaram de entrar nos cofres da Previdência no mês passado cerca de R$ 2 bilhões. E o motivo da prorrogação dos recolhimentos foi um problema nos sistemas da Receita Federal.


- A piora no resultado de fevereiro em relação ao mesmo mês do ano passado e a janeiro está distorcida - destacou.

O ministro afirmou que dados parciais indicam que o resultado de março será melhor, com os recolhimentos previstos pelas empresas do Simples.

Apesar da desaceleração do mercado formal de trabalho, o ministro disse que a tendência é que a arrecadação da Previdência continue subindo, ainda que em um ritmo menor.

Para este ano, a previsão é de um déficit de R$ 40 bilhões, acima portanto de 2011, quando o déficit ficou em R$ 35,5 bilhões.


No mês passado, enquanto a receita líquida ficou praticamente estável, as despesas com pagamento de benefícios subiram 7,6% em relação a fevereiro de 2011. O impacto da desoneração da folha de pagamento para os três setores inicialmente beneficiados pelo governo (calçados, confecções e tecnologia da informação) foi de R$ 81,2 milhões no mês e de R$ 162,6 milhões no bimestre.
A estimativa é de um impacto de R$ 2,3 bilhões no ano.


Quase 30 milhões de benefícios pagos mês passado
Garibaldi destacou que o Ministério da Fazenda já se comprometeu a ressarcir a Previdência pela perda na arrecadação com a ampliação da desoneração da folha para outros setores prejudicados pela crise, sobretudo da indústria.
Os detalhes dessa compensação estão sendo fechados pelo Tesouro Nacional.


Em fevereiro, a Previdência pagou 29,160 milhões de benefícios, somando os 3,893 milhões dos segurados incluídos na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas, que contempla idosos e deficientes da baixa renda que não contribuíram para o sistema).

Entre os benefícios exclusivamente previdenciários foram 16,218 milhões de aposentarias; 6,823 milhões de pensões, além de auxílios-doença, acidentes de trabalho e salário-maternidade. Foram emitidos no mês passado 348.864 novos benefícios.


Do total de benefícios pagos, 67,5% são equivalentes ao salário mínimo, o que representa um universo de 19,7 milhões de segurados.
O valor médio do benefício atingiu R$ 836,97 em fevereiro.

Geralda Doca O Globo

março 29, 2012

OS CACHORROS DA CANALHA ESTÃO À SOLTA : Manifestantes impedem militares de deixar evento no RJ. QUEM PROCURA ACHA.

Dezenas de militares da reserva que assistiram ao debate "1964 - A Verdade" estão sitiados no prédio do Clube Militar, na Cinelândia, no Centro do Rio. Ao fim do evento eles tentaram sair, mas o prédio foi cercado por manifestantes que impediram o trânsito pelas duas entradas do imóvel.

São militantes do PCdoB, do PT, do PDT e de outros movimentos organizados que protestam contra o evento, que marca o aniversário do golpe militar de 1964 e reúne militares contrários à Comissão da Verdade.

Um dos manifestantes que protestavam na frente do Clube Militar, no centro do Rio, foi detido e algemado por policiais militares. Em seguida, a Avenida Rio Branco foi fechada pelos manifestantes. Policiais lançaram spray de pimenta e bombas de efeito moral contra o grupo, que revidou com ovos.

Os militares foram orientados a sair em pequenos grupos por uma porta lateral, na rua Santa Luzia, mas tiveram que recuar por conta do forte cheiro de gás de pimenta que tomou o térreo do clube.

A Polícia Militar tenta conter os manifestantes e chegou a liberar a saída de algumas pessoas pela porta principal, mas por medida de segurança voltou a impedir a saída.

Um grupo que saiu sob proteção do Batalhão de Choque da Polícia Militar foi alvo de xingamentos. Os manifestantes também chamaram os militares de "assassinos" e "porcos".

WILSON TOSTA E HELOÍSA ARUTH STURM
Estadão

TUDO SOB "CONTROLE" NO brasil maravilha : Inadimplência das empresas cresce 18% em um ano. No bimestre, alta chega a 22,3%

A inadimplência das empresas cresceu 18% em fevereiro deste ano na comparação com igual período do ano passado. Os dados são de levantamento divulgado nesta quinta-feira (dia 19) pela Serasa Experian. No primeiro bimestre deste ano, o calote é ainda maior - de 22,3% na comparação com igual tempo de 2011.

O levantamento da Serasa Experian mostra que as dívidas dos empresários com bancos atingiu um valor médio de R$ 5,2 mil nos dois primeiros meses deste ano. Trata-se de 3,1% de alta em relação ao acumulado no primeiro bimestre do ano anterior.

Houve também alta no valor de cheques sem fundos emitidos no período. Em 2012, o valor chegou a R$ 2,2 mil - 11,3% a mais do que o registrado em 2011.

Estadão

E NA "repúbrica" de torpes... DUAS EM UMA : PE$CARIA$ E TRAN$PO$IÇÃO


Sem competência para fiscalizar a pesca irregular, o Ministério da Pesca comprou 28 lanchas-patrulha por mais de R$ 1 milhão cada, das quais ao menos 23 nunca entraram em operação ou estão avariadas, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).

Parte da fatura de R$ 31,1 milhões foi paga na gestão de Ideli Salvatti, responsável hoje pela coordenação política do governo Dilma Rousseff.

Dados do Tesouro mostram que parcela de R$ 5,2 milhões da compra foi paga em abril e maio de 2011, sob ordem da então ministra da Pesca, no programa de “apoio e implantação de infraestrutura aquícola e pesqueira”.

Ontem à noite, a assessoria de Ideli Salvatti informou que a auditoria do TCU investigou não o pagamento, mas a compra das lanchas, negócio autorizado na administração de Altemir Gregolin, que deixou a pasta em dezembro de 2010.

No último dia no cargo, em 31 de dezembro, ele determinou a construção de mais 5 lanchas, quando apenas 4 das 23 encomendadas haviam entrado na água. Quem recebeu o dinheiro foi a empresa Intech Boating Comércio de Embarcações Ltda., sediada em Santa Catarina e inaugurada pouco antes da primeira compra de cinco lanchas autorizada por Gregolin.

Desde a criação da Secretaria até a saída de Ideli Salvatti, o posto criado no governo Lula coube ao PT de Santa Catarina. “O negócio foi lançado para a Intech Boating ganhar”, afirma o relatório do ministro Aroldo Cedraz, aprovado na sessão de ontem do Tribunal. O edital reproduzia os requisitos técnicos do modelo de estreia da empresa no mercado.

“As medidas e padrões de desempenho atendem perfeitamente aos requisitos excessivamente detalhados nos editais dos pregões”, diz o relatório. E mais:
o aviso de licitação foi publicado em jornal que circula só no Distrito Federal, onde não há esteiros. A licitação exigia que as lanchas deveriam ser entregues em São Luís (MA) e Belém (PA).
Íntegra/continua no Estadão:

Outra :

Obra do São Francisco, sobrepreço de R$ 29 milhões segundo o TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de sobrepreço de R$ 29 milhões em contrato do lote 5, no Ceará, da transposição do São Francisco, e determinou ao Ministério da Integração Nacional que revise o preço de itens do edital para impedir prejuízo aos cofres públicos.

Os auditores do tribunal ainda criticaram a demora para a execução das obras, o que ocasiona aumento do custo total do mega-empreendimento, agora orçado em R$ 8,2 bilhões, de acordo com o TCU.

Não houve liberação de recursos. Os técnicos do tribunal encontraram falhas no edital, como um valor superestimado de R$ 5,1 milhões, por exemplo, em “filtros e transições finas horizontais de areia natural”, que representa 1,22% do orçamento total do empreendimento. Ao todo, foram identificados preços acima daqueles praticados no mercado em 18 itens unitários da obra.

Diante das imporpriedades verificadas no edital, o Ministério da Integração Nacional foi obrigado a adiar a concorrência aberta para o trecho, que estava marcada para a última terça-feira.

O TCU ainda criticou a demora da obra, que além de ocasionar prejuízos materiais, infla o custo da obra, inicialmente orçada em R$ 5,2 bilhões. Segundo o TCU, existem falhas graves nos projetos básicos da Transposição do São Francisco:

“As deficiências apontadas no projeto básico das obras têm acarretado dificuldades no cumprimento do cronograma das obras, com o consequente atraso na data estimada para a conclusão do empreendimento, além de recorrentes demandas, por parte das empresas contratadas, de realinhamento de preços unitários e de celebração de termos aditivos para adequar os quantitativos de serviços à realidade da obra, revelada pela conclusão paulatina dos projetos executivos”.

O Lote 5 prevê a construção de 7 reservatórios, em Jati (CE). O trecho tem 426 km de extensão. A previsão é que, em 2015, vai beneficiar cerca de R$ 7,1 milhões de pessoas em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Em fevereiro, a presidente Dilma Rousseff pediu agilidade a consórcios e empreiteiras que prestam serviços ao governo nas obras de transposição do Rio São Francisco.

Íntegra/continua no Globo:

março 28, 2012

COFRINHO GORDO E BOLSOS MAGROS

Mês após mês, a cantilena não muda:
o governo bateu novo recorde de arrecadação de impostos. De tão repetitiva, a notícia já nem merece tanto destaque dos jornais, mas o apetite da gestão petista pelo dinheiro do contribuinte pesa cada vez mais no bolso dos brasileiros.
Agora, até os investimentos estão sob ameaça.


Em fevereiro, a arrecadação de tributos federais atingiu R$ 71,9 bilhões. Mais uma vez, um recorde para o mês, com crescimento de 5,91% acima da inflação na comparação com o mesmo período de 2011.

Isso significa que o governo vê suas receitas tributárias crescerem a um ritmo cerca de duas vezes maior do que o da economia em geral. Ou seja, para cada passo que o PIB brasileiro consegue dar, o leão, sempre mais veloz, anda dois. Assim não há quem dê conta.

Nos dois primeiros meses do ano, nada menos que R$ 174,5 bilhões já foram parar nas burras do fisco em Brasília. Haja grana. Significa dizer que, a cada dia de 2012, útil ou não, pingaram R$ 2,9 bilhões no cofrinho da Receita. Dá para imaginar quanto dinheiro é isso?

Na divulgação dos resultados, ontem, a Receita ressaltou que caiu a arrecadação de setores com a indústria. É verdade. Mas, em contrapartida, cresceu, e muito, o que o leão comeu dos salários dos brasileiros:
a alta foi de 16,5% em fevereiro.


Morder os assalariados é, aliás, uma tônica da sanha tributária petista: desde 2002, o volume de dinheiro arrecadado junto às pessoas físicas dobrou - passou de R$ 45 bilhões para R$ 91 bilhões, conforme levantamento divulgado por O Globo há um mês. Como a média geral subiu um pouco menos (72%), os impostos passaram a pesar mais sobre os trabalhadores do que sobre os demais contribuintes.

Os cálculos oficiais a respeito da carga tributária global de 2011 ainda não foram divulgados. Mas a trajetória é clara:
houve novo aumento, com cerca de 35% de toda a riqueza produzida no país sendo devorada pelo leão, de acordo com
estimativas do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. Nada menos que R$ 1,5 trilhão foram pagos em impostos pelos brasileiros no ano passado.

O governo diz que, neste ano, o ritmo de crescimento da arrecadação deverá cair em relação a 2011. Ótimo. Mas, ainda assim, trabalha-se com a hipótese de uma expansão real (isto é, acima da inflação) na faixa de 6%, muito superior às previsões para o PIB. Que sentido há neste aumento constante da carga?

Diante disso, surpreende que o governo Dilma Rousseff comece a falar em aumentar a tributação até mesmo de investimentos produtivos, como informa hoje O Estado de S.Paulo. Novamente, como forma de conter o câmbio, o Ministério da Fazenda estuda sacar sua arma de um tiro só:
planeja aumentar o IOF sobre quaisquer transações que envolvam conversão de moeda.


Com isso, a cobrança do tributo passaria a incidir no ingresso de receitas de exportação, em financiamentos de longo prazo e até mesmo sobre investimentos estrangeiros diretos - ou seja, aqueles recursos direcionados ao aumento da produção. De quebra, a medida contribuiria para engordar ainda mais a arrecadação federal, tão combalida...

"A proposta estaria sendo avaliada pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, mas ainda sem consenso na equipe econômica. Alguns opositores a consideram radical demais, a ponto de afastar o investidor estrangeiro", informa o jornal.

Parece um disparate pensar numa medida como esta no momento em que a maior fragilidade do país é a falta de investimentos que lhe sustentem o crescimento.
Os empreendimentos públicos praticamente não existem e os privados são sufocados pela irracional estrutura de custos vigente no Brasil, na qual a carga tributária é elemento central.

Mas o governo do PT parece pretender que as garras do leão deem aos investidores estrangeiros a mesma sensação que os brasileiros experimentamos todos os dias:
a de assalto.


Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Cofrinho gordo e bolsos magros

Empresas de Eike tiveram prejuízo de mais de R$ 1 bilhão

Levantamento feito pela Consultoria Economática mostra que cinco empresas de capital aberto do empresário Eike Batista - LLX Log (logísitca), MMX Miner (mineração), MPX Energia (energia), OGX Petróleo (petróleo e gás) e Portx (resultante da cisão da LLX e que tem como único ativo o Superporto Sudeste, em construção em Itaguaí, no Rio de Janeiro) - tiveram prejuízo acumulado de R$ 1,02 bilhão em 2011.

Foi o pior ano em termos financeiros para as empresas do Grupo EBX, já que o maior prejuízo tinha sido registrado em 2010, com perdas de R$ 448 milhões. A OSX Brasil foi a única das seis empresas de capital aberto do grupo a registrar lucro de R$ 7,6 milhões no ano passado.

A OGX Petróleo foi a empresa com maior prejuízo em 2011: R$ 482,2 milhões. A MPX Energia, com prejuízo de R$ 408,6 milhões, foi a segunda do ranking de perdas financeiras do grupo. A LLX Log teve perdas de R$ 39,4 milhões; a MMX Miner apresentou prejuízo de R$ 19,3 milhões e a PortX reportou perdas de R$ 78,9 milhões.

O valor de mercado das seis empresas de Eike Batista, com base nos números do dia 27 de março, é de R$ 72,37 bilhões, sendo a OGX Petróleo a maior delas com valor de mercado de R$ 49,4 bilhões.

A primeira empresa do grupo a ser negociada na Bovespa foi a MMX Miner no ano de 2006, quando apresentou prejuízo de R$ 92,1 milhões. No mesmo ano, a MPX Energia também começou a ser negociada no pregão e reportou perda de R$ 1,8 milhão.

Em 2007, além da MMX e da MPX, a LLX Log e a OGX Petróleo também começaram a ser negociadas em Bolsa. No ano, o grupo teve lucro de R$ 825,1 milhões. Em 2008, as quatro empresas reportaram prejuízo de R$ 337 milhões. Em 2009, com a entrada da OSX Brasil no pregão, as empresas de Eike tiveram prejuízo de R$ 432,8 milhões.

Em 2010, com a criação da PortX, as seis companhias do grupo somaram prejuízo de R$ 448 milhões, o pior resultado até então, segundo dados da Economática.

Veja o prejuízo das empresas de Eike Batista em 2011

OGX Petróleo - R$ 482,2 milhões

MPX Energia - R$ 408,6 milhões

PortX - R$ 78,9 milhões

LLX Log - R$ 39,4 milhões

MMX Miner - R$ 19,3 milhões

Prejuízo total em 2011 de R$ 1,020 bilhão

*A OSX Brasil foi a única com lucro de R$ 7,6 bilhões

O Globo

"SUJO E MISERÁVEL" ! "EMPREGO POLÍTICO DE PRIMEIRA CLASSE"

O senador Ivo Cassol (PP-RO), famoso por dizer que político no Brasil é mal remunerado porque gasta com medidas assistencialistas, faltou, na manhã de ontem, à sessão na Comissão de Assuntos Econômicos, mas ganhou um representante à altura. O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) votou favoravelmente ao projeto que acaba com o fim da regalia.
No entanto, reclamou do baixo salário e chegou a dizer que tinha pena de quem era obrigado a viver com R$ 19 mil líquidos por mês, o que corresponde a 30 salários mínimos e meio. Empresário, salientou, em tom de alívio, que não dependia do salário do Senado para sobreviver.

A afirmação acintosa silenciou o plenário da comissão. Alguns políticos deram um olhar de reprovação, mas ele seguiu com a choradeira pela "pequena" remuneração que recebe.


"Eu não vivo do salário de senador, mas tenho pena daquele que é obrigado a viver com R$ 19 mil líquidos com a estrutura que temos aqui. Sou favorável ao projeto, mas que a gente pense diferente quando se propuser remuneração", afirmou.

Ele explicou que não há correção anual nos vencimentos dos parlamentares. A remuneração bruta de deputados e senadores é de R$ 26,7 mil.


A estrutura precária a que o senador se refere conta com verba indenizatória de R$ 15 mil, passagens aéreas, apartamento funcional ou auxílio-moradia, verba para nomeação de pessoal no gabinete, despesas ilimitadas com saúde, passaportes diplomáticos, assinaturas de revistas e jornais, combustível, carros oficiais e despesas com telefone e Correios. Algumas regalias, a exemplo dos gastos com saúde, permanecem mesmo após o fim do mandato.

"Eu sou favorável ao projeto, mas existe um movimento de pressão que não é a realidade. Há um falso moralismo muito grande. Dezenove mil reais não é condizente com a nossa atividade. Ficam oito anos sem corrigir o salário e, quando aumentam, a sociedade grita. Toda base de trabalho tem um sindicato que cobra aumento todo ano", discursou. Ele lembrou que, na legislatura passada, o salário líquido dos parlamentares era de pouco mais de R$ 13 mil. "Passam muito tempo sem fazer a correção. O problema é esse."

Extinção do 13º

Na saída, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), relator do projeto, foi questionado por jornalistas se também tinha pena de quem vivia com R$ 19 mil líquidos por mês. Ele sorriu e declarou que os salários dos senadores não eram baixos.

Durante a sessão, Lindbergh foi colocado numa saia justa. Após defender a extinção dos benefícios, o senador Benedito de Lyra (PP-AL) sugeriu que ele também acrescentasse ao relatório o fim do pagamento de 13º para os políticos.


"Acho justo que não recebamos o 13º salário. Queria que o senador colocasse isso no projeto. A gente só trabalha de fevereiro a dezembro. O senador não é funcionário público. É um representante do Estado e, por isso, não deveria receber nem o 13º. Pode ser, senador? Pode acrescentar essa emenda?", questionou Lyra.

Visivelmente constrangido, o parlamentar carioca negou a solicitação. "Sou conservador e vou deixar o projeto como ele foi apresentado", rebateu Lindbergh.

JOÃO VALADARES Correio Braziliense

A INADIMPLÊNCIA E OS ABUTRES DO brasil maravilha : BC corta juros, mas bancos aumentam taxas

Além de não repassar o ganho que tiveram com a queda do custo do dinheiro no Brasil, os bancos aumentaram os juros ao consumidor no mês passado, mesmo com a inadimplência estável, embora alta.

Há um ano, as instituições financeiras não captavam recursos com taxas tão baixas, cerca de 9,7% ao ano.

Porém, em fevereiro, as famílias pagaram uma taxa média de 45,4% ao ano pelos seus empréstimos, a maior desde outubro, de acordo com o Banco Central (BC). Já os juros do crédito pessoal chegaram a 50,6% ao ano, também os maiores desde aquele mês.

Em fevereiro, o spread bancário - diferença entre o custo do dinheiro para a instituição financeira e o custo para o cliente - cresceu 0,9 ponto percentual para as pessoas físicas, chegando ao maior nível em cinco meses.
É nessa parcela dos juros que os bancos embutem seus lucros.

Para o BC, o comportamento do bancos se deve ao alto nível de calote no país. A taxa da pessoa física, por exemplo, está estável no maior nível desde 2009, auge da crise financeira mundial por aqui. Mas a autarquia garante que a tendência é de queda no fim do ano.

- Há uma certa resistência da inadimplência em recuar - disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel.

Ele ressaltou que o atraso de mais de 90 dias nos financiamentos de automóveis quebrou todos os recordes históricos no mês passado, mas considerou que o BC agiu bem em dezembro quando retirou todas as medidas que travavam os bancos na hora de conceder esse tipo de crédito por prazo mais longo.

- Ela (a inadimplência em financiamento de veículos) está associada à expansão do crédito mais intensa em 2010.

Governo prepara ação para baratear financiamento

O movimento dos bancos de elevação dos juros e do spread para pessoas físicas e empresas está na contramão do pretendido pelo governo, que finaliza um pacote de medidas para a redução do custo dos financiamentos no Brasil.

As medidas deveriam ter sido anunciadas na semana passada, mas, segundo fontes, foram travadas pelo lobby dos bancos, que temem perder lucro se forem forçados a cortar os juros a consumidores e empresas para fazer frente à concorrência com instituições públicas como o Banco do Brasil e a Caixa.

- Os bancos estão na contramão do que quer o governo, por isso é discutível a eficácia de medidas assim - disse o economista do Banco Espírito Santo (BES) Flávio Serrano.

Em fevereiro, o volume de crédito no Brasil cresceu 0,4%, para R$ 2,03 trilhões. O BC quer que esse volume tenha um crescimento de 15% neste ano. Nos últimos 12 meses, esse ritmo está em 17,3%.

Gabriela Valente O Globo