EFEITO CASCATA? "ELES TANTO APRONTAM" QUE ESTÃO CONSEGUINDO. DEPOIS DA ITALIA, AGORA É O EUA : Dilma será recebida por Obama sem honras de visita de ESTADO

A visita da presidente Dilma Rousseff à Casa Branca, no dia 9 de abril, vai estampar a dificuldade de os Estados Unidos qualificarem o Brasil como um parceiro, como China e Índia, e aprofundarem as relações bilaterais.

À líder brasileira não será dispensado o grau de atenção e de honra de uma visitante de Estado.

Por falta de outros tópicos mais encorpados, sua agenda positiva com o presidente americano, Barack Obama, terá como ponto principal o envio de estudantes brasileiros aos EUA.

A negativa estará marcada pelas divergência sobre Síria e Irã e por imbróglios comerciais.

A visita de Estado pode ser realizada apenas uma vez a cada país durante o mandato presidencial e prevê encontros do líder nas sedes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.

Assim foi recebido em Brasília o presidente americano, Barack Obama, em março de 2011.

Ao declinar essa atenção especial a Dilma Rousseff, a Casa Branca argumentou não conceder esse tratamento a nenhum visitante neste ano eleitoral no país.

No próximo dia 13, entretanto, Obama receberá o primeiro-ministro britânico, David Cameron, em visita de Estado e com direito a banquete de gala.

A comparação entre Brasil e Reino Unido, um aliado americano na coalizão em guerra no Afeganistão e na Otan (Organizacão do Tratado do Atlântico Norte), pode ser exagerada.

Mas a Casa Branca recebeu o presidente da China, Hu Jintao, em janeiro de 2011, e o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, em novembro de 2009, em visitas de Estado.

Segundo Mike Hammer, secretário assistente de Estado para Relações Públicas, "não há resistência por parte dos EUA em aprofundar e ampliar as relações com o Brasil".
Questionado se a resistência estaria no lado brasileiro, ele se esquivou.

"Isso você tem de perguntar para os brasileiros", afirmou na última quinta-feira, 8, durante entrevista coletiva em espanhol.

Segundo Hammer, Síria e Irã serão temas abordados durante a visita. Há duas semanas, ele afirmara ser de interesse do governo americano ouvir o Brasil sobre a questão nuclear do Irã.

Anteontem, indicou ser importante para Washington agregar o País a seu movimento internacional para forçar a renúncia do presidente sírio, Bashar al-Assad, apoiar a oposição e dar assistência humanitária.

"Queríamos ver o Brasil trabalhando conosco e com outros países para nos ajudar a pressionar al-Assad", afirmou.

No âmbito bilateral, o recente cancelamento da compra de 20 SuperTucanos pelas Forças Armadas americanas, dois meses depois do anúncio da vitória da Embraer, trouxe um elemento de desconforto para as iniciativas de ambos os governos de estimular o comércio e os investimentos de lado a lado.

A demora dos EUA em autorizar a importação de carne maturada do Brasil cria outra zona de atrito. Esse compromisso tinha sido uma das contrapartidas americanas para evitar a adoção de retaliações do Brasil, com base na controvérsia sobre os subsídios ao algodão.

Sem temas de impacto a serem fechados durante a visita, ambos os lados estão se esquivando de termos como o "relançamento das relações bilaterais" ou a "parceria Brasil-EUA".

Mesmo a ambição americana de ver no Brasil um futuro fornecedor seguro de petróleo esbarra na resistência brasileira em exportar combustível bruto de suas reservas do pré-sal.

O etanol, nos EUA, perdeu relevância com o impulso do governo Obama à fabricação de carros elétricos - em vez de veículos movidos a álcool, mesmo o de milho.

Nesse contexto, a educação tornou-se única área de possível estreitamento das relações bilaterais.

O governo americano vê no Ciência sem Fronteira, programa do Ministério da Educacão que permitirá o envio de 12 mil estudantes brasileiros às melhores universidades do exterior, como uma iniciativa tão impactante na sociedade e na economia brasileira, no futuro, quanto a criação da Petrobras, da Embrapa e do BNDES, no passado.
Os EUA querem receber boa parte desse universo.

Estadão

ALERTA À NAÇÃO IX : ELES QUE ... General que escreveu manifesto não teme ser punido por Amorim

Autor do manifesto que inflamou a relação entre militares, Ministério da Defesa e a presidente Dilma Rousseff, o general Marco Antonio Felicio diz não temer ser punido pelo que escreveu, por entender que não há base legal para tal.

Ele evoca lei aprovada pelo ex-presidente José Sarney que garantiria aos militares da reserva o direito de se expressar sem que fossem punidos. Ex-analista do Centro de Informações do Exército (CIE), Felicio receia que agentes do Estado sejam execrados pela Comissão da Verdade e ainda duvida ter havido tortura ou execução de presos políticos, apesar de admitir ter havido excessos "em ambos os lados combatentes" na guerra contra atos da "subversão marxista-leninista".

Ele aceitou dar entrevista ao GLOBO desde que ela fosse por e-mail.
Perguntou ao repórter se ele era patriota.

Ao ser questionado se respeitava a autoridade do ministro da Defesa Celso Amorim e da presidente Dilma, respondeu:
"Tanto quanto eles respeitam a minha".

O GLOBO:
A presidente Dilma Rousseff ameaçou prender pelo menos um militar da reserva como reação ao manifesto com críticas ao ministro Celso Amorim e à Comissão da Verdade. Como autor do documento redigido, o senhor temeu que fosse o senhor?

GENERAL MARCO FELICIO:
Não temi e não temo, pois, usei do direito que a lei me faculta. A liberdade de expressão com responsabilidade. A verdade e somente a verdade.

O senhor já foi informado oficialmente sobre alguma punição ao senhor ou a colega militar em função do manifesto?

FELICIO:
Não, pois, creio firmemente que não haja base legal para tal.

O manifesto menciona o ministro Celso Amorim como alguém sem autoridade ou legitimidade para pedir a retirada de outra nota do site do Clube Militar, com críticas a Dilma e duas ministras. O que o senhor quis dizer com isso?

FELICIO:
Reafirmo o que escrevi.
O Clube Militar é uma associação de caráter civil e pela lei em vigor não é passível de qualquer tipo de ingerência por parte do Ministro da Defesa. Isto significa não ter ele autoridade ou legitimidade para tal. Qualquer um que leu o documento compreenderá o sentido do que lá está escrito.

No texto, há a seguinte frase:
"O manifesto supracitado reconhece na aprovação da Comissão da Verdade ato inconsequente de revanchismo explícito e de afronta à lei da Anistia com o beneplácito, inaceitável, do atual governo". A Comissão da Verdade não tem poder de punir judicialmente qualquer militar. Por qual motivo, então, os senhores a consideram uma afronta à Lei da Anistia?

FELICIO:
Não é esta a motivação expressa quase que diariamente por pessoas do governo e a ele ligadas. Querem a partir da Comissão da Verdade encontrar caminhos para a punição dos agentes de Estado. E o que fazer com os agentes da subversão marxista que mataram, roubaram, assaltaram, sequestraram e justiçaram os próprios companheiros além de lutarem pela implantação de uma ditadura comunista no Brasil? Porque execrar somente os agentes de Estado que exerciam ações legais?

Hoje o governo federal reconhece casos em que presos políticos foram submetidos a tortura por agentes de Estado. Alguns deles estão até hoje desaparecidos e provavelmente foram mortos. O senhor considera estes episódios específicos como "ações legais"?

FELICIO:
Quem comprova tais denúncias?
Mário Lago já orientava, em seu tempo, que todos os presos saíssem da prisão afirmando que tinham sido torturados barbaramente, mesmo que tivessem sido bem tratados. De quando em quando aparece um desaparecido. Logicamente que uma guerra não se faz com flores e em ambos os lados combatentes há sempre excessos. Por qual razão, aqui, apurar-se tais ditos excessos somente cometidos por um lado? Não tenho conhecimento de torturas. Tenho conhecimento de operações de combate, cumprindo-se ordens superiores e dentro da lei então vigente.

O senhor pede que sejam apurados excessos cometidos por combatentes. Mas não foi justamente isso que ocorreu durante o governo militar, quando militantes de esquerda foram presos e condenados à prisão?

FELICIO:
E quantos outros não o foram?
Qual a razão de não serem apurados os fatos correlacionados com estes?

Os excessos cometidos por agentes de Estado tiveram como consequência o desaparecimento e provável morte de presos políticos. Não seria razoável que hoje representantes das Forças Armadas ajudassem o governo federal a encontrar esses corpos? Mesmo nas guerras, não é direito de um povo enterrar seus mortos?

FELICIO:
Sem dúvida, todos querem enterrar seus mortos.
Muitos anos se passaram, o que torna a tarefa muito difícil. Já foram realizadas buscas orientadas pelo Ministério da Defesa, inclusive com o auxilio de militares, e nada foi encontrado.

Para o ministro Celso Amorim, os signatários do documento não respeitam a "autoridade civil". O senhor concorda com o que disse o ministro?

FELICIO:
Gostaria de saber de que argumentos concretos o ministro se vale para tal afirmação. Ele deve saber que o autor, e não autores dos documentos, é profissional com mais de 45 anos de bons serviços prestados à nação, tendo frequentado todos os cursos do exército e alguns civis, conforme atesta a sua folha de alterações onde estão os depoimentos de seus ex-comandantes e as ações que desempenhou no combate aos atos violentos da subversão marxista-leninista.

O senhor poderia detalhar exatamente que ações desempenhou? Por quais órgãos o senhor passou, qual era a sua função neles e quais são os feitos que, ainda hoje, são motivo de orgulho para o senhor?

FELICIO:
Fui oficial de informações de unidade e trabalhei como analista do Centro de Informações do Exército (CIE). Orgulho-me de ter contribuído com o meu trabalho, que julgo dedicado e eficiente, na erradicação da subversão marxista-leninista e das violentas ações da guerrilha urbana e rural, causadoras de ações terroristas e das mortes de tantos inocentes, evitando que o povo brasileiro fosse privado de sua liberdade.

Como militar da reserva, o senhor respeita a autoridade do ministro da defesa Celso Amorim e da presidente Dilma Rousseff?

FELICIO:
Tanto quanto eles respeitam a minha.
Na vida militar o respeito é recíproco.

Não há militares da ativa entre os signatários do documento.
Eles temem sofrer algum tipo de punição caso assinem o documento?

FELICIO:
Não, eles cumprem apenas a lei, como é da formação dos mesmos.
Os militares da reserva e reformados tem livre manifestação de suas opiniões, incluso as de caráter político. Isso não ocorre com os oficiais da ativa.

O senhor acredita que, se pudessem, os militares da ativa assinariam o documento?

FELICIO:
Creio que sim, pois, o exército de hoje, quanto aos seus valores, não é diferente do exército de ontem.

Quais são os valores do exército de ontem que permanecem no exército de hoje?

FELÍCIO:
As manifestações essenciais dos valores militares são:
patriotismo,
civismo,
fé na missão do exército,
amor à profissão,
espírito de corpo e o aprimoramento técnico-profissional.
Por tal razão estamos coesos e unidos para acorrermos a qualquer chamamento da nação. E isto está presente na história pátria em todos os momentos de gravidade e de inflexão da mesma. Não será diferente no presente e no futuro.

O que o governo deveria ter feito para evitar este desentendimento com os militares da reserva?

FELÍCIO:
Não governar pelo retrovisor, respeitar a dignidade dos militares e dar o devido valor às suas Forças Armadas.

Na nossa conversa pelo telefone, o senhor me perguntou se eu era um jornalista patriota. Para o senhor, o que é ser patriota?

FELÍCIO:
Há coisas na vida que foram feitas mais para serem mais sentidas do que explicadas ou entendidas.
Assim também é ser patriota.

Ë um sentimento de amor e orgulho pela nossa pátria.
É servir e defender o nosso povo, o nosso território, mesmo que se tivermos de dar a nossa vida para isso.

VALEC UM TREM (bala) DESGOVERNADO : Itália bloqueia contas do País por trem-bala

A Justiça da Itália condenou o governo brasileiro a pagar 15,7 milhões (R$ 36,4 milhões) e bloqueou contas bancárias que servem ao Itamaraty no país, a última na quarta-feira, para cobrir o rombo de um suposto calote aplicado pela Valec - estatal que cuida das ferrovias - em empresa italiana que elaborou projetos para o trem-bala Rio-São Paulo.

A condenação, numa ação judicial que discute um débito de 261,7 milhões (R$ 607,8 milhões), partiu do Tribunal de Arezzo, na Toscana, e impede o uso de recursos pela Embaixada do Brasil em Roma e seus consulados, o que impõe restrições ao pagamento de pessoal e despesas de custeio.

Segundo os autos, o Brasil não apresentou defesa à sentença que lhe impôs o débito, em setembro do ano passado, o que poderia ter revertido a decisão. Como não pagou o valor em 60 dias após a notificação, a Justiça expediu mandato de bloqueio e penhora dos recursos, o que vem ocorrendo desde janeiro.

Diante do problema de repercussões diplomáticas, o Itamaraty preferiu não pressionar politicamente o governo italiano. A reportagem apurou que, devido ao desgaste do caso Cesare Battisti, a opção, por ora, foi por fazer apenas gestões para resolver o assunto no âmbito da Justiça.

Sediada em Terranuova Bracciolini, a Italplan Engineering alega nos autos que recebeu da Valec em 2005, após processo de seleção, a tarefa de elaborar o projeto básico, o estudo de avaliação econômico-financeira e o projeto ambiental para o trem de alta velocidade.

Processo
Nos autos, obtidos pela reportagem, a empresa apresenta atos do Ministério dos Transportes publicados no Diário Oficial da União e ofícios da Valec supostamente comprobatórios da requisição dos serviços.

Seus advogados alegam que um escritório foi montado em Brasília e que as equipes italianas foram postas quase que integralmente a serviço do trem-bala, mas, ao ser apresentada a conta, em 2009, a Valec havia desistido de usar os projetos e se negou a pagar por eles.

Em sentença de 23 de setembro do ano passado, o Tribunal de Arezzo ordena o pagamento de 15,7 milhões para cobrir apenas as despesas imediatas da empresa, sem prejuízo de impor futuros débitos ao governo.

O Estado brasileiro foi condenado solidariamente por deter 100% dos ativos da Valec. A notificação endereçada ao Palácio do Planalto e à Advocacia-Geral da União (AGU) foi entregue em 13 de outubro à Embaixada em Roma, mas não houve questionamento à condenação.

Questionado, o Ministério das Relações Exteriores confirmou o bloqueio das contas, mas minimizou o caso, dizendo se tratar apenas de uma questão jurídica, que não prejudica as relações com a Itália. Segundo o Itamaraty, a interposição de um recurso ainda está em estudo pela sua assessoria jurídica, em conjunto com a AGU.

Em nota, a presidente da Italplan, Roberta Peccini, informou que o projeto do trem-bala foi analisado e aprovado não só pela Valec, mas o Ministério dos Transportes e o Tribunal de Contas da União (TCU). Valec não respondeu aos telefonemas e a e-mail enviado à assessoria de imprensa.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O CONSUMIDOR DO brasil maravilha : Inadimplência sobe no primeiro bimestre de 2012

A inadimplência dos consumidores cresceu 1,84% no primeiro bimestre de 2012, em relação ao mesmo período de 2011, de acordo com levantamento divulgado há pouco pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em conjunto com o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).

Somente em fevereiro, houve alta de 0,97% na comparação com o mesmo mês de 2011. O indicador apresenta elevação na comparação anual desde fevereiro do ano passado.
(...)
Ainda segundo o mesmo relatório, as vendas a prazo cresceram 3,55% no primeiro bimestre de 2012, em relação ao mesmo período de 2011, de acordo com levantamento divulgado há pouco pela CNDL.

Somente em fevereiro, houve alta de 2,45% na comparação com o mesmo mês de 2011. Em relação a janeiro, no entanto, houve queda de 5,71%, o que reflete o número menor de dias neste mês, por causa do carnaval, segundo a entidade.

Eduardo cucolo/O estado de S.Paulo

NO DESGOVERNO DA MAMULENGA O BRASIL SEGUE "MUDANDO" E... BATEU O PÂNICO

O governo teve uma semana de amargar.

Colheu péssimo resultado na economia no primeiro ano de Dilma Rousseff e viu sua base de apoio político balançar no Congresso. Uma coisa pode estar ligada à outra, numa administração que funciona à base de fisiologismo.

A bonança econômica vem servindo para sustentar os índices de popularidade da presidente. Mais dinheiro no bolso, consumo em alta, desemprego em níveis historicamente baixos são combustível suficiente para alimentar a simpatia.
O problema surge com a perspectiva de que este mar calmo se revolte.

Com a oficialização do pior PIB desde 2003 - excetuando-se a recessão de 2009 - e a constatação de que o governo federal tem muita dificuldade para encontrar o que tonifique a economia sem anabolizar a inflação, o alicerce foi abalado e a base política de Dilma reagiu de imediato:
dobrou seu preço.

Como o principal capital de Dilma é a economia, o enfraquecimento desta redunda no enfraquecimento da presidente. Talvez isso explique a desenvoltura com que a equipe econômica petista tenha se movimentado nos últimos dias para indicar que tem armas para reanimar o paciente.
Foi tiro para todo lado.

Ao longo da semana, falou-se, na Fazenda, num "arsenal infinito" para deter a queda do dólar, em medidas tributárias a granel, em desoneração de salários, em mais crédito e em menor juro.
Tudo um varejo sem fim.

Não se vê ação orgânica e estruturada, com risco de, lá na frente, a fogueira da inflação receber uma lufada de gasolina.

Bateu o pânico, e não só entre os assessores econômicos de Dilma.
Também os articuladores políticos fraquejaram.

O governo viu-se derrotado numa votação emblemática:
a recondução do principal patrocinador da menina dos olhos da presidente, o trem-bala, ao cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Bernardo Figueiredo teve contra ele um devastador relatório do TCU apontando uma série de irregularidades na agência. "Boa parte da malha ferroviária nacional está absolutamente abandonada por descumprimento de contrato por parte das concessionárias que assumiram as ferrovias na década de 1990", mostrou o Valor Econômico na quarta-feira.

Figueiredo e ANTT são sintoma de um mal maior:
a ocupação desbragada da máquina pelos interesses político-partidários, motor do fisiologismo.

As agências reguladoras são o exemplo mais bem acabado deste loteamento:
PT e PMDB predominam nos cargos de comando, mas há espaço também para as mais esdrúxulas indicações.

Qualquer curto-circuito neste jogo de baixos interesses é capaz de detonar labaredas, como as que derrotaram Dilma no Senado nesta semana e as que também a obrigaram a adiar a votação do Código Florestal.
Sem a barganha, o descontrole avulta.

"A conturbação tem causa mais profunda.
Decorre de uma situação de desequilíbrio político, institucional e comportamental.
O Executivo se agigantou, o Legislativo se apequenou", resume Dora Kramer n'O Estado de S.Paulo.

Na era petista, a coalizão de poder funciona na base da compra e venda de apoios. Sobre esta plataforma instável, a presidente sempre estará sujeita a intempéries. O momento vivido pelo Palácio do Planalto é "tenso", admite Gilberto Carvalho.

É o preço que Dilma paga por ter topado entrar no jogo sujo da fisiologia que Lula cevou e expandiu. Nas crises políticas que atravessou no ano passado, a presidente apelou para o padrinho.

Agora, quando o pânico está voltando, não tem como repetir a dose.
É hora de ela mostrar que tem alguma ideia, por mais vaga que seja, do que está fazendo no comando do país.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Bateu o pânico

"PARA O BRASIL SEGUIR MUDANDO" - A DESINDUSTRIALIZAÇÃO NO GOVERNO DO PARLAPATÃO E SUA "GERENTONA" FRENÉTICA/EXTRAORDINÁRIA "CRIADA" NAS RODADAS DE BEBIDA FORTE : Participação da indústria no PIB recua aos anos 50.

A participação da indústria no PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro recuou aos níveis de 1956, ano em que o presidente Juscelino Kubitschek (1902-1976) deu impulso à industrialização do país ao lançar seu Plano de Metas, que prometia fazer o Brasil avançar “50 anos em 5″.

Desde então, jamais a fatia da indústria manufatureira do país na formação do PIB havia alcançado nível tão baixo quanto o apurado em 2011.

No ano passado, a indústria de transformação -que compreende a longa cadeia industrial que transforma matéria-prima em bens de consumo ou em itens usados por outras indústrias- representou apenas 14,6% do PIB.

Patamar menor só em 1956, quando a indústria respondeu por 13,8% do PIB. De lá para cá, a indústria se diversificou, mas seu peso relativo diminuiu. O auge da contribuição da indústria para a geração de riquezas no país ocorreu em 1985: 27,2% do PIB.Desde então, tem caído.

“Temos energia cara, spreads bancários dos maiores do mundo, câmbio valorizado, custo tributário enorme e uma importação maciça. A queda da indústria no PIB é a prova do processo de desindustrialização”, afirmou Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

André Macedo, gerente da Pesquisa Industrial Mensal do IBGE, aponta dois fatores que explicam o declínio da indústria na formação do PIB:o avanço dos serviços e da agricultura; e o crescimento das importações.

“A importação pode modernizar o país, mas dependendo do que se importa prejudica a indústria. E esse setor é importante por ofertar boa parte dos empregos mais qualificados”, disse.

O governo diz que tem monitorado o comportamento da indústria, e reconhece que há um processo de “desintegração de alguns elos” da cadeia industrial, mas evita falar em desindustrialização.

Heloísa Menezes, secretária do Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, acha que o Programa Brasil Maior, -lançado pelo governo Dilma no ano passado para socorrer alguns setores da indústria- pode ajudar as empresas a enfrentar a valorização do real em relação ao dólar, que favorece os importados.

Aguinaldo Brito/Folha de S.Paulo

EXECUÇÃO DO pac : "MODUS OPERANDI" - FALSAS PREVISÕES E CONVERSA PRA BOI DORMIR

Não há esforço de publicidade que dê jeito:
o Brasil precisa investir para crescer, mas não consegue. Balanços cor-de-rosa divulgados de tempos em tempos não são capazes de alterar esta realidade, que atravanca o desenvolvimento do país.

Ontem foi a vez de evidenciar-se a fragilidade da execução do PAC. Como parte de sua estratégia de marketing, o governo agora se concentra em falar da "segunda fase" do programa, mesmo que a primeira tenha redundado em fiasco, com rol enorme de obras ainda inacabadas.

Resultados apresentados de maneira agregada até tentam dar verniz de bom andamento ao programa, que em 2011 teria executado 21% do previsto para os quatro anos da gestão Dilma Rousseff.

Parece bom, mas nem a mais deslavada manipulação livra os números da constatação do fracasso.

Para começar, a maior parte do valor realizado no ano passado (36,7%) refere-se a financiamentos habitacionais. Empréstimos, por mais nobre que seja a finalidade, não são investimento, mas o governo do PT prefere não se dar conta disso: desembolsos imobiliários, inclusive para compra de moradias usadas, sempre foram o maior fermento do PAC.

A segunda parcela mais relevante é a das estatais, que responderam por 30% do que o governo computa como executado no ano passado. Ou seja, sem, principalmente, a Petrobras, o PAC seria uma sombra ainda mais pálida. Ao setor privado, couberam outros 17%.

O mais interessante, porém, é constatar a pífia execução dos investimentos que cabem diretamente ao governo federal. Dos R$ 204 bilhões que, segundo os números oficiais, teriam sido executados em 2011, somente R$ 20 bilhões saíram do Orçamento Geral da União. Isto é, apenas um de cada dez reais.

Em moeda sonante, o setor privado investiu quase o dobro do que saiu do Orçamento (R$ 35 bilhões) e as estatais aplicaram o triplo do desembolsado pela União (R$ 60 bilhões).

Para piorar, a maior parte dos desembolsos do governo refere-se a restos a pagar: do total pago, apenas um terço são obras efetivamente previstas para 2011.

O chamado PAC 2 tem orçamento total de R$ 955 bilhões. Destes, pelo menos R$ 247 bilhões (26%) referem-se a obras que não serão concluídas até 2014. Em alguns casos, o atraso é monumental, como mostra hoje o Valor Econômico.

"Dezenove obras 'estruturantes' do país, com orçamento de R$ 166 bilhões, se afastaram do cronograma desenhado pelo governo e serão entregues com até quatro anos de atraso. Projetos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretendia inaugurar ainda em seu mandato agora correm risco de não ser mais concluídos sequer no governo Dilma", informa o jornal, em manchete.

Na lista estão, entre outras, a ferrovia Nova Transnordestina, o Arco Rodoviário do Rio de Janeiro e a pavimentação da BR-163. Todas previstas para 2010, só serão entregues, na melhor das hipóteses, no último mês da gestão atual.

É notória a dificuldade do governo petista em aplicar o dinheiro do contribuinte em obras e ações que melhorem as condições de vida da população e aprimorem a infraestrutura para o setor produtivo.

Em 2011, "o investimento da União perdeu participação no PIB e contribuiu para a desaceleração do crescimento", analisa a Folha de S.Paulo.

Neste começo de ano, a situação não mudou. Segundo o site Contas Abertas, "nos dois primeiros meses deste ano, os investimentos da União (Executivo, Judiciário e Legislativo) atingiram R$ 3,6 bilhões. O montante total desembolsado é R$ 1,1 bilhão menor do que o pago no mesmo período de 2011". A redução chega a 23%.

O baixo desempenho dos investimentos é um dos principais fatores que limitam a capacidade de crescimento sustentado do país, como restou mais uma vez claro com os resultados do PIB de 2011.

Nossa taxa atual é insuficiente para que o Brasil avance a um ritmo anual acima de 4%. Gastar é fácil; o difícil é investir.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
O PAC não anda

CASERNA EM CRISE : SUCATEAMENTO E REPASSE

Mesmo com o orçamento sucateado, militares perdem mais R$ 402,3 milhões para o fundo dos aeroportos

Decreto presidencial transferiu R$ 402,3 milhões do orçamento do Ministério da Defesa para a Presidência, beneficiando o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac). O governo alega que o remanejamento ocorreu para abastecer o programa de aeroportos, da Secretaria de Aviação Civil (SAC), responsável pela administração dos terminais.

Mas a decisão de realizar o remanejamento por decreto, três meses depois da votação da lei orçamentária, desagradou quadros da Aeronáutica. Militares ouvidos pelo Correio discordam da estratégia de reforçar somente o caixa da SAC e "sucatear" as atividades da Defesa que ainda têm incumbências na área da aviação civil.

"As nossas Forças estão sucateadas, e em vez de aumentar os recursos, cortam. O sistema de radar que cobre o Brasil não é civil, é militar. Estão privatizando os aeroportos, mas o controle de tráfego não. Vai transferir isso tudo para a área civil? Então não vamos mais andar de avião", protesta um militar.

O secretário de Aeroportos da Sac, Juliano Noman, afirmou ao Correio que os aportes no Fnac não significam, necessariamente, recursos exclusivos para a secretaria. De acordo com Noman, o dinheiro pode "retornar" ao Ministério da Defesa, se os órgãos tiverem projetos comuns de investimento da aviação civil.

"Quando a lei orçamentária foi feita, não tinha o Fnac pronto. Com ações coordenadas, os recursos podem ir da Defesa para o Fnac e do Fnac para a Defesa. Não sei se a atividade fim da Aeronáutica é administrar aeroportos. Atualmente, 21 são administrados pela aeronáutica, mas não são terminais com perfis comerciais."

A assessoria de imprensa do Ministério da Defesa afirma que o corte de R$ 402,3 milhões no orçamento foi um "acerto de contas" com a aviação civil e que não trará perdas para a pasta. A Presidência, por sua vez, informa que o fundo é um assunto "específico", por isso não foi contemplado nas discussões do Orçamento no Congresso em 2011.

O governo está preocupado em conseguir recursos para acelerar o plano de recuperação do sistema de aviação civil. A Medida Provisória nº 551 de 2011, que já está na pauta do plenário da Câmara, propõe a criação de adicional de 35,9% sobre as tarifas aeroportuárias como forma de angariar recursos para reformar, expandir e melhorar as instalações dos terminais.

Os recursos arrecadados também irão para o Fnac, sendo que 74,76% ficarão com o governo federal e 25,24% serão distribuídos aos estados, para a manutenção de aeródromos.

Portos
Além das reclamações dos militares sobre o remanejamento de recursos da Defesa para a Presidência, as Forças discordam dos rumos administrativos que deram à Secretaria de Portos vantagens em relação à aplicação de recursos oriundos de tarifas de navegação.

Os recursos, afirmam militares, poderiam ser prioritários para a indústria naval e não à construção de novos terminais portuários.

Os militares reclamam que o Ministério da Defesa tem sido excluído de todas as atividades de gerência de recursos, para se transformar em órgão coadjuvante das secretarias de porto e aviação.

JOSIE JERONIMO Correio Braziliense

VERSO E REVERSO :BC CORTA JURO SOB PRESSÃO E Racha:

Por pressão de Dilma e da Fazenda, Selic cai 0,75 ponto. Dois diretores votam contra

Para alegria da presidente Dilma Rousseff, que foi avisada diretamente pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, o Comitê de Política Monetária (Copom) pisou no acelerador e cortou a taxa básica de juros (Selic) em 0,75 ponto percentual, a 9,75% ao ano.

O BC não deu bolas para as acusações de que estaria agindo por pressões políticas.

Por cinco votos a dois, a autoridade monetária optou por dar mais estímulos ao crescimento econômico, já que a indústria está agonizando, e por reduzir o diferencial entre o custo do dinheiro no país e no exterior, que empurra o dólar ladeira abaixo.

Os dois votos dissidentes, por recuo de 0,5 0 ponto, foram dos diretores Carlos Hamilton (Política Econômica) e Luiz Awazu Pereira (Assuntos Internacionais).

A queda dos juros já havia sido sacramentada entre Tombini e Dilma na semana passada, antes de ela viajar para a Alemanha.

Mas tudo indicava que a Selic baixaria 0,5 ponto, até para não estimular desconfianças em relação à autonomia do BC. Mas com o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de 2011 — crescimento de apenas 2,7% — e o tombo de 2,1% da produção industrial em janeiro, comprometendo o avanço da economia neste ano, o Palácio do Planalto e o Ministério da Fazenda partiram com tudo para cima da autoridade monetária, que respondeu favoravelmente.

Os diretores que votaram por uma baixa mais moderada alegaram que há o risco de o mercado entender que o BC aboliu o compromisso com a meta de inflação deste ano, de 4,5%, adotando um objetivo informal entre 5% e 5,5%, para garantir um avanço do PIB mais próximo de 4% do que de 3%.

Esse argumento se sustenta no fato de as expectativas de inflação para 2013 estarem em alta há várias semanas, justamente porque uma ação mais ousada do Copom estimularia o consumo além do recomendável.

A maioria do Comitê entendeu que vale a pena correr riscos.

Essa é a primeira vez, desde abril de 2010, que a Selic está em um dígito. A pergunta, agora, é para onde ela irá. O Planalto prevê uma taxa de 9% já no próximo mês.

Os mais otimistas falam em juros de 8,75% no primeiro semestre, voltando ao nível de 2009. Esse movimento dos juros foi tema da conversa de Dilma com assessores no avião que a levou para a Alemanha.

As respostas, acreditam os especialistas, poderão vir na ata do Copom a ser divulgada na quinta-feira da próxima semana.

"Se a recuperação da atividade for mais lenta do que se previa, o corte mais agressivo da Selic não será problema. Agora, se a recuperação for forte, poderemos ver a retomada das pressões inflacionarias ao longo de 2013", alertou Maurício Molan, economista-chefe do Banco Santander.

Para Luís Otávio de Souza Leal, economista-chefe do Banco ABC Brasil, a mudança da meta de crescimento da China, de 8% para 7,5% em 2012, afetou a decisão do Copom.

"Essa nova previsão fortalece a posição do BC de que o cenário externo implicará menos inflação", avaliou. "A dúvida, agora, é se o Copom manterá o ritmo de corte ou se já antecipou tudo o que pretendia fazer no ano", disse.

Encargo mais baixo no BB
A política de redução da taxa Selic foi transferida para a economia real imediatamente pelo Banco do Brasil.

Após o anúncio do corte de 0,75 ponto percentual na taxa, a instituição informou que diminuiu o custo de sete operações de crédito — quatro para consumidores e três para empresas.

O crediário do banco caiu de 3,35% ao mês para 3,31%; o financiamento de veículos encolheu de 1,32% para 1,29%.

A decisão de repassar a queda da Selic para os clientes reflete uma ordem do Ministério da Fazenda e da presidente Dilma Rousseff para reativar o canal de crédito para fortalecer a economia.

VICTOR MARTINS » VÂNIA CRISTINO Correio Braziliense

brasil maravilha E A "contabilidade criativa" : FGTS , AGORA, ENGORDA SUPERÁVIT PRIMÁRIO TEMPORÁRIO.

Depois da confusão criada pela decisão inédita do governo de usar recursos do FGTS para reforçar o superávit primário, o Tesouro Nacional decidiu que devolverá o dinheiro ao Fundo corrigido, para que os trabalhadores não tenham perdas.

Será aplicada aos recursos bloqueados (R$ 2,96 bilhões) a remuneração da conta única, que equivale ao rendimento dos títulos públicos depositados no Banco Central. Essa remuneração tem superado a Selic, destaca fonte da área econômica:

- O FGTS não vai perder, só vamos atrasar o repasse.

O valor bloqueado refere-se às receitas anuais com a arrecadação da contribuição social de 10%, paga pelos empregadores nas demissões de trabalhadores, além da multa de 40%.

Os conselheiros do FGTS e o Ministério do Trabalho, responsáveis pela gestão do Fundo, foram pegos de surpresa, pois desconheciam o artifício encontrado pelo governo para fechar as contas do ajuste de R$ 55 bilhões feito no Orçamento de 2012.

O esforço fiscal anunciado pela equipe econômica em fevereiro foi viabilizado com cortes de despesas do Orçamento e retenção de receitas, incluindo os recursos do FGTS, como noticiou ontem o colunista Ilimar Franco.

- Não fomos consultados. Ficamos sabendo pela imprensa e imediatamente pedimos esclarecimentos ao Ministério da Fazenda - disse um conselheiro.

O assunto foi tratado na reunião do Conselho Curador de anteontem, quando o secretário-adjunto do Tesouro Marcus Aurélio explicou que o governo decidira reter os recursos porque o FGTS tem dinheiro sobrando no caixa e fechara 2011 com uma disponibilidade de R$ 96 bilhões.

A decisão de devolver o dinheiro corrigido foi tomada ontem, em resposta à pressão dos conselheiros do FGTS, que alertaram para as perdas decorrentes da medida.

Apesar da decisão do Tesouro de devolver o dinheiro ao Fundo com correção, ainda não foi definida a data do repasse, que anteriormente era feita no mesmo mês da arrecadação.

No relatório de receitas e despesas divulgado em fevereiro, a equipe econômica justificou a decisão de reter os recursos do FGTS alegando que não há exigência legal de repasse imediato dos valores arrecadados.

Porém, desde a criação dessa contribuição (Lei Complementar 110/2001) - para ajudar a pagar a despesa da correção dos planos Verão e Collor I nas contas do FGTS - o Executivo vinha fazendo os repasses regularmente.

A lei que criou a contribuição permitiu a retenção de 20% dos recursos, referentes à Desvinculação das Receitas da União (DRU), desde 2004, mas os repasses foram integrais.

A decisão do governo tem respaldo legal, explicou um interlocutor. Os recursos são recolhidos na Caixa, mas como se trata de uma contribuição, precisam ser registrados no caixa do Tesouro.

Em julho, a Caixa vai zerar o expurgo dos planos econômicos no balanço do FGTS e não fará mais sentido a vigência da contribuição. Mas para que seja suspensa é preciso alterar a lei, que não fixou prazo para a cobrança.

Embora os recursos arrecadados sejam destinados ao caixa do FGTS e não migrem para as contas individuais dos trabalhadores, as centrais sindicais estão contra o governo e ameaçam recorrer à Justiça.

- É um absurdo o governo pôr a mão no dinheiro do trabalhador para fazer superávit. Se não recuar, vamos entrar na Justiça - disse Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical.

- A CUT é contra - reforçou o presidente Artur Henrique.

Depois de participar de uma reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e com líderes de partidos aliados no Senado, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, avisou que a presidente Dilma Rousseff deve vetar, mais uma vez, o dispositivo que permite o uso de recursos do FIF-FGTS em obras nas cidades que vão sediar a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

A possibilidade de usar os recursos foi aprovada pelo Senado e pela Câmara, numa manobra do PMDB que incluiu a matéria na Medida Provisória 545. A proposta vai à sanção de Dilma, que deve vetar.

Em dezembro, texto semelhante foi aprovado na MP 540, e Dilma vetou , com ustificativa de que os recursos do FGTS são usados para moradia, e porque os investimentos em Copa e Olimpíadas têm regras próprias.

Na ocasião, o veto criou mal-estar entre Planalto e PMDB. Agora, o governo crê que não haverá desgaste na repetição do veto.

Geralda Doca O Globo