"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

março 22, 2010

FALTA POUCO !

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“E possível construir sem precisar criticar o que aconteceu antes de nós. Eu digo sempre que o século 21 é o século que o administrador público tem que ter duas coisas fazer. A primeira é projetar uma cidade com melhor qualidade de vida e a segunda é fazer a reparação dos desmandos causados por muitos administradores do século 20, que permitiram que o país e muitas cidades no Brasil e no mundo se transformassem numa grande favela.”

(Parlapatão)

“Esse homem é de uma penosa fragilidade intelectual. Continua sendo um sindicalista preso à superstição da luta de classes. Não entende nenhum assunto complexo, carece de capacidade de fixar atenção, tem lacunas culturais terríveis e por isso aceita a análise dos marxistas radicais que lhe explicam a realidade como um combate entre bons e maus.”

O escritor cubano Carlos Alberto Montaner reproduziu o sucinto perfil de Lula desenhado ”por um presidente latino-americano”:


O DECRETO DA PRESIDÊNCIA DO BOTECO.

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Em ano eleitoral, o governo decidiu estender aos funcionários comissionados (não concursados) do Executivo o pagamento de benefício para ressarcir os gastos com combustível daqueles que utilizam seus próprios veículos na execução de trabalhos para o Executivo.

Apelidado pela oposição de "Bolsa Combustível", a extensão do benefício foi concedida por meio de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicado nesta segunda-feira no "Diário Oficial" da União.

O governo já pagava o benefício aos servidores efetivos (concursados) da administração federal desde 1999.

Pelo decreto, o governo federal vai indenizar os servidores que realizem "despesas com utilização de meio próprio de locomoção para execução de serviços externos inerentes às atribuições próprias do cargo que ocupa" sejam cargos efetivos ou comissionados.


Segundo cálculos do PPS, partido de oposição ao governo federal, a medida vai gerar custo anual da ordem de R$ 25 milhões aos cofres públicos.

O partido estima que 6.000 servidores comissionados vão ser beneficiados com a medida, o que segundo a legenda representa 26,9% do total de ocupantes de cargos DAS na administração federal.

BC E AS CONTAS .

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A conta corrente do balanço de pagamentos registrou em fevereiro déficit de US$ 3,251 bilhões, segundo dados divulgados há pouco pelo Banco Central.

O resultado superou as expectativas dos analistas consultados pelo AE Projeções, que previam déficit entre US$ 1,8 bilhão e US$ 3 bilhões.

O resultado do mês passado foi influenciado diretamente pelo déficit em serviços e rendas, que atingiu US$ 3,872 bilhões.

Esse valor foi parcialmente compensado pelo superávit de US$ 394 milhões da balança comercial e também pelas transferências unilaterais correntes, que registraram ingresso de US$ 227 milhões.

No acumulado de janeiro-fevereiro de 2010, a conta corrente acumula déficit de US$ 7,092 bilhões.

Esse valor é resultado de um déficit de US$ 7,824 bilhões na conta de serviços e rendas e dos superávits de US$ 228 milhões na balança comercial e US$ 504 milhões nas transferências unilaterais.

No acumulado de 12 meses até fevereiro, as transações correntes acumulam déficit de US$ 28,051 bilhões, o equivalente a 1,66% do PIB.

Continua : Investimento Estrangeiro

Leia também :

Balança comercial tem déficit de US$ 48 mi

Projeção de déficit sobe para US$ 49 bi no ano

RAPOSAS COMANDAM O GALINHEIRO.

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AE - Agencia Estado

Reeleito nas urnas para o cargo de procurador-geral de Justiça com 1.147 votos - maior placar já obtido na história das eleições para a chefia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) , Fernando Grella Vieira planeja equipar a instituição, concluir projetos aos quais deu início no primeiro mandato (2008/2009) e dar celeridade ao combate à improbidade.

Mas a maior preocupação dele está na Câmara, que se prepara para votar projeto que inquieta sua classe porque prevê punição aos promotores que "agirem com má-fé".

"É uma clara tentativa de intimidação", adverte o procurador, inconformado com o fato de o governo federal ter apoiado a iniciativa.

Para Grella, a Câmara cometerá um "equívoco" se aprovar a proposta, porque, diz, "situações de abuso são raras".

Ele alega que já existem órgãos que têm o papel de coibir casos abusivos, como as corregedorias e o Conselho Nacional do Ministério Público.

"O projeto representa remédio excessivo e amargo que pode matar o combate à corrupção. Querem inibir o promotor isento, cerceamento inadmissível."

INFLAÇÃO/2010 - PROJEÇÃO ELEVADA PARA 5,10

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Fernando Nakagawa, da Agência Estado
O mercado financeiro elevou pela nona semana consecutiva a projeção para o IPCA em 2010, cuja mediana passou de 5,03% para 5,10%, segundo a pesquisa Focus, divulgada há pouco pelo Banco Central.

Há um mês, essa estimativa estava em 4,86%.

Com as seguidas elevações da projeção, a expectativa dos analistas para o índice oficial de inflação se afasta ainda mais do centro da meta para o ano, de 4,50%.

Para 2011, as previsões seguiram a mesma trajetória e a mediana das expectativas passou de 4,60% para 4,70%, na segunda alta seguida.

Há quatro semanas, o número previsto estava exatamente no centro da meta de inflação para o ano que vem, de 4,50%.

Também subiu a projeção suavizada para o IPCA nos próximos 12 meses, que passou de 4,55% para 4,60%, na segunda alta seguida. Há um mês, o número estava em 4,49%.

Entre as instituições que mais acertam as projeções na pesquisa do Banco Central, o chamado Top 5, a previsão para o IPCA em 2010 manteve-se em 5,04%.

Para 2011, no entanto, a estimativa subiu de 4,50% para 4,60%. Há quatro semanas, esse grupo de analistas previa alta de 4,87% e 4,50% para cada um dos anos, respectivamente.

Entre todos os analistas consultados, a previsão para o IPCA em março de 2010 subiu de 0,40% para 0,44%, na terceira elevação consecutivo.

Para abril, a previsão passou de 0,38% para 0,39%, na segunda alta seguida. Há um mês, esses números estavam em 0,35% para os dois meses.

Na mesma pesquisa, a estimativa para o IPC da Fipe em 2010 subiu de 5,41% para 5,49% ante 5,26% de quatro semanas atrás. Para 2011, a estimativa para o índice manteve-se em 4,50% pela nona semana seguida. (Fernando Nakagawa)

NOVA ELETROBRAS : "SEM ACENTO"

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Zulmira Furbino
O governo lança oficialmente nesta segunda, em grande estilo, a nova Eletrobrás.

A empresa, cuja marca a ser apresentada perde o acento agudo (será Eletrobras) e terá sob o seu guarda-chuva, funcionando de forma integrada, as marcas Furnas, Chesf, Eletrosul e Eletronorte.

Hoje, a Eletrobrás é uma holding capenga e as subsidiárias funcionam de forma praticamente independente.

A nova empresa, com pretensões internacionais, sonha em ser a Petrobras do setor elétrico.
O lançamento deve ser um dos últimos atos oficiais do governo com a participação de Dilma Rousseff como ministra.

A nova companhia, que será a empresa de energia do governo federal, também nasce com ambições internacionais e com um capital de cerca de R$ 120 bilhões, segundo estimativas de mercado.

Todas as subsidiárias passarão a ter a mesma marca da holding, nas cores azul e verde, e terão o nome da controladora incluído nos logotipos.

Hoje, a estatal é a 10ª empresa de energia do mundo, a quarta em produção de energia limpa e a líder mundial na área de transmissão.

Em 10 anos, a prioridade será a internacionalização com foco nas Américas, especialmente Argentina, Colômbia, Estados Unidos e Peru.

O número

INVESTIMENTO
A estatal destinará R$ 9 bi lhões
aos novos projetos em 2010. No ano passado, o valor foi menor: R$ 5,4 bilhões

ROYALTIES: 197 DOS 5.563 MUNICÍPIOS TERIAM PERDAS.

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Em discussão no Congresso Nacional, a polêmica regra que altera a distribuição de royalties e participações especiais, benefícios pagos à União, Estados e municípios como compensação por danos ambientais e sociais, prejudicaria, se estivesse em vigor, apenas 3,67% das cidades brasileiras, o que equivale a 197 dos 5.563 municípios do País.

O protesto dos governos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, maiores prejudicados com a alteração dos critérios da partilha é, de acordo com levantamento técnico do CNM, numericamente justificável.

Eles teriam cerca de 95% e 63% de baixa na arrecadação estadual, respectivamente, caso se consolide a mudança na distribuição dos royalties e das participações especiais.

Entre os municípios do Rio de Janeiro, o prejuízo financeiro chegaria a consideráveis 90 cidades.

Apenas Campos dos Goytacazes a maior beneficiária dos royalties no Estado passaria de benefícios garantidos da ordem de R$ 880,16 milhões para uma folha de R$ 3,08 milhões.

Se as cidades brasileiras de Fortaleza, Goiânia e Belo Horizonte, que estão entre as mais desiguais do mundo, segundo estudo da Organização das Nações Unidas (ONU), forem beneficiadas com a mudança na divisão dos benefícios do petróleo, elas multiplicariam por, no mínimo, dez vezes os recursos que recebem de royalties e participações especiais.

Conforme levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com dados de 2008, Fortaleza passaria de uma arrecadação de R$ 9,32 milhões para R$ 65,29 milhões.

No caso da capital mineira, a alta seria de R$ 3,33 milhões para R$ 30,88 milhões, ao passo que em Goiânia o volume de recursos passaria de R$ 2,00 milhões para R$ 18,53 milhões.

Pelo modelo atual, os royalties têm em geral alíquotas que variam de 5% a 10% do valor da produção de petróleo, podendo atingir patamares menores que 5% em casos de alta dificuldade para a exploração do insumo.
Continua : Briga na Justiça

março 21, 2010

UMA ELEIÇÃO SEM TERRORISMO? ENTÃO TÁ!

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RICARDO GOZZI, ENVIADO ESPECIAL - Agencia Estado

Toda vez que um petralha do calibre de Palocci faz uma avaliação sobre qualquer tema, ou tendência, é bom ficar com um pé atrás.

Invariavelmente, tudo que parte dessa canalha é camuflada, uma cortina de fumaça, portanto, o que o violador("inocentado") de sigilo bancário sinaliza, na verdade, pode haver uma grande possibilidade de ser o oposto das intenções do partideco :

A sucessão de Lula será a primeira eleição presidencial recente no Brasil na qual os candidatos não recorrerão ao medo na tentativa de chegar ao Palácio do Planalto, avaliou na noite de sábado, em Cancún, o deputado federal e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP).

O comentário sobre a sucessão foi feito por Palocci a jornalistas ao término de um seminário promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para discutir os efeitos sobre a América Latina e o Caribe da mais recente crise financeira internacional.

"Acredito que esta será a primeira eleição (para presidente) na qual as pessoas irão às urnas sem medo de votar e sem que os partidos façam uso do medo para incentivar determinados comportamentos por parte do eleitor", opinou o deputado. Palocci apontou dois motivos para justificar sua crença.

"Primeiro, o Brasil atingiu uma maturidade grande do ponto de vista macroeconômico; segundo, o fato de o eleitor estar demonstrando uma maturidade democrática, o que inibe essas tentativas."

E prosseguiu: "Eu prefiro olhar pelo lado positivo.O Brasil está bem e o medo não parece ser um fator importante nesse processo eleitoral."

Palocci afirmou ainda acreditar que o "debate será muito elevado, pois os personagens dados até o momento são pessoas muito competentes, capacitadas e experientes".

O FALSÁRIO, E A SUA COMPARSA


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Às vezes me criticam por ter uma escrita carregada quando me refiro ao cachaceiro e a das trevas, ora bolas, esse asqueroso não se respeita, pratica todas as ações que não se espera de um Presidente da República, é um mentiroso, um vendedor de ilusões, um falsário , enfim, não tem como negar : essa obsessão em fazer a sua sucessora, fica a cada dia evidenciado que a criadora, adminstradora e gerente de coisa nenhuma, a das trevas, é a maior de todas as mentiras desse bebum e seu partido de trapaceiros.

Então, me desculpem, não os nomeio, não os respeito, porquê não sou respeitado, esse
festival do me engana que eu gosto, inauguração do que já existia, do que um dia poderá existir, do que começou, parou, e não vai terminar etc., já deu no saco.Abaixo o resultado das várias
encenações dos falsários :


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT ao Planalto, viajam pelo país para inaugurações que, após a desmontagem do palanque oficial, voltam a ser canteiros de obras, informa reportagem de Simone Iglesias e Eduardo Scolese, publicada neste domingo pela Folha .

O cinismo :

A Presidência alega que dados imprecisos enviados pelos Estados, a insistência de Lula em participar de alguns eventos e falhas do gabinete do Planalto explicam a inauguração de obras não concluídas.

Leia a reportagem completa na Folha deste domingo, que já está nas bancas.

Transcrição / Reinaldo Azevedo :

Com a ministra e pré-candidata petista Dilma Rousseff na garupa, o presidente Lula viaja pelo país para “inaugurações” que, logo após a desmontagem do palanque oficial, voltam a ser canteiros de obras.

Uma das estratégias do governo é fatiar ações para que determinada etapa receba o status de “concluída” e possa então ser “inaugurada” pelo presidente e pela ministra.

Em geral, esses eventos são recheados de discursos elogiosos à chefe da Casa Civil, marcados pelas aparições lado a lado de Lula e Dilma e têm como gancho obras que não funcionam efetivamente ou têm a execução retomada logo após a saída da comitiva.

Há exemplos em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Goiás, no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais. São obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e de áreas como educação, transporte, saneamento, habitação e recursos hídricos.

Levantamento feito pela Folha em 22 “inaugurações” de obras públicas realizadas por Lula desde outubro do ano passado encontrou exemplos dessas práticas em 13 delas, o que representa 60% dos casos.

Foi justamente em outubro, no início da contagem regressiva de um ano para as eleições, que Lula passou a encarar uma maratona de viagens com Dilma a tiracolo.

Naquele mês, levou a ministra para vistoriar obras da transposição do rio São Francisco, o que motivou a oposição a acusá-lo de usar a máquina de olho nas eleições.

Na semana passada, o Tribunal Superior Eleitoral multou Lula em R$ 5.000 por propaganda antecipada a favor de Dilma por conta de evento do PAC em maio de 2009 no Rio.

Sobre a tática das “inaugurações”, um caso emblemático ocorreu em janeiro. Segundo a agenda oficial, Lula esteve em Jenipapo de Minas (MG) para inaugurar uma barragem.
Na cerimônia, não faltaram apelos eleitorais.

Dilma chorou ao lembrar de sua origem mineira, enquanto Lula falou da importância de inaugurar “o máximo de obras possível” para “mostrar quem foram as pessoas que ajudaram a fazer as coisas neste país”.

“Inaugurada” por Lula e Dilma na ocasião, a barragem segue sem prazo para entrar em funcionamento, já que não conta nem mesmo com a licença de operação do Ibama (órgão ambiental da União).

“A obra hoje está praticamente concluída”, afirma o engenheiro responsável, Fernando Corrêa.

Segundo ele, ainda não foram concluídos o desmatamento e a recuperação de estradas ao redor da barragem, o sistema de drenagem e o reassentamento de famílias afetadas.

Além disso, admite: “Como o regime de chuva está diminuindo, a gente não pode operar a barragem”

IBOPE : 12,5% SE CONTRADIZEM NA MANIFESTAÇÃO

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Portal Terra

Segundo dados da mais recente pesquisa do Ibope, 12,5% dos eleitores o que representa 16 milhões de pessoas apresentam contradições ao manifestar suas intenções de voto para as eleições presidenciais.

O levantamento aponta que 53% dos entrevistados deseja votar no candidato apoiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas, destes, 12% citam o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), como opção de voto. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.

Há também o outro extremo: 10% dos entrevistados manifestam intenção de votar em um candidato da oposição. Destes, 3% gostariam de votar na ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT.

"A eleição não está na ordem do dia para grande parte dos brasileiros", afirmou a diretora do Ibope, Márcia Cavallari, explicando o porquê da desinformação.

"Isso tende a mudar após a Copa do Mundo e, principalmente, com o início do horário eleitoral gratuito."