O governo adicionou mais um item ao seu kit de maquiagem do resultado das contas públicas de 2012.
Além de sacar recursos do Fundo Soberano, receber antecipadamente dividendos das estatais e inflar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Tesouro Nacional empurrou cerca de R$ 5 bilhões em despesas de dezembro para janeiro.
Dessa forma, reduziu os gastos e engordou o saldo do ano. Técnicos da Fazenda admitem que houve um "remaneja-mento" de despesas, mas não informaram o valor. O cálculo de R$ 5 bilhões foi feito pelo economista-chefe da corretora Convenção Tullet Prebon, Fernando Montero.
O economista chegou a essa conclusão analisando o comportamento dos gastos ao longo de 2012. Ele verificou que, em comparação ao ano anterior, as despesas vinham crescendo a um ritmo de 6,9% até novembro, mas deram uma freada em dezembro, fechando o ano com uma alta de 5,4%.
Isso é justo o contrário do que ocorre tradicionalmente. Normalmente os gastos, principalmente os de investimento, dão um pulo em dezembro. Montero esperava uma expansão real de 7% nas despesas em 2012.
Outras despesas.
Analisando mais a fundo os principais componentes do gasto, ele verificou que as despesas com pessoal subiram 3,8%, os gastos com a previdência subiram 12,5%, puxados pelo aumento do salário mínimo. A contração das despesas ocorreu em dezembro e ficou concentrada nas chamadas "outras despesas de custeio e capital".
Elas incluem investimentos e compra de material de escritório, por exemplo, que não seguem um calendário rígido como o dos salários e aposentadorias.
Por isso, são os alvos preferenciais dos economistas do governo quando é necessário fazer cortes e outros ajustes nas contas públicas. Pelos cálculos do economista, as "outras despesas de capital", na qual se incluem os investimentos, vinham crescendo a um ritmo de 22,8% de janeiro a novembro, ante igual período de 2011.
Porém, em dezembro foi registrada uma queda de 42,5%. Já as "outras despesas de custeio", que acumularam crescimento de 17,3% de janeiro a novembro, desaceleraram para 7,5% em dezembro. Essas despesas deverão aparecer na contabilidade oficial em janeiro.
"É prováve] que haja um surto, com grande conteúdo de investimentos, no primeiro mês do ano", disse Montero. Recorrente. Não é a primeira vez que isso acontece. Em dezembro de 2010, um grupo grande de despesas foi empurrado para janeiro de 2011, de forma que o governo atingiu a meta fiscal "cheia", sem abatimentos do PAG.
Mesmo lançando mão de todas as manobras disponíveis, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, apresentou na última terça-feira um resultado para 2012 inferior ao de 2011, medido como proporção do Produto Interno Bruto (PIB).
As contas do governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) encerraram o ano com um saldo de R$ 88,5 bilhões, equivalente a 2,01% do PIB, ante 2,26% do PIB no ano anterior.
Lu Aiko Otta/O Estado de S. Paulo
Governo ‘adia’ despesa para melhorar contas
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