"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

novembro 12, 2012

(ELE)wandowski : AÍ, QUE ÓÓÓÓDIOOOOOO ! Revisor deixa plenário após mudança na ordem de cálculo das penas


O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta segunda-feira ao processo para fixar as penas dos réus do núcleo político do mensalão - entre eles, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Mas o início da leitura do voto do relator Joaquim Barbosa provocou a ira do revisor Ricardo Lewandowski, que se disse surpreendido com a atitude do ministro.

 A princípio, seriam votados, após as definições relativas ao núcleo publicitário, os cálculos realtivos ao núcleo financeiro mas o relator inverteu a ordem antes estabelecida para os votos.

Toda hora V. Excia. vem com uma surpresa! V. Excia. está surpreendendo a todos. O advogado do réu não está aqui! Vim de São Paulo, saindo de uma bvanca de mestrado, se eu soubesse... exasperou-se Lewandowski.

Não interessa de onde V. Excia. veio rebateu Barbosa. Surpresa é sua lentidão ao proferir seu voto.

O revisor então deixou o plenário. Enquanto o presidente do STF, Ayres Britto, tentava restabeleceer a ordem, Barbosa continuava:

Tá vendo? Ele está a fim de obstruir mesmo!

Em seguida, na sessão de hoje, a expectativa é que seja examinada a situação do núcleo financeiro - ou seja, a cúpula do Banco Rural. Três sessões do calendário do julgamento do mensalão serão tomadas por outros assuntos até o fim deste mês, o que poderá levar o julgamento até 2013.

O feriado desta quinta-feira, a posse de Joaquim Barbosa na presidência da Corte e a chegada do ministro Teori Zavascki à Corte ocuparão essas sessões.

Esta semana, o STF dedica duas sessões ao mensalão: hoje e quarta-feira a última com a participação de Ayres Britto, que completa 70 anos no domingo e se aposentará. O julgamento só será retomado no dia 19, sob o comando provisório de Barbosa, também relator do processo.

O mesmo deve ocorrer nos dias 21 e 22, quando Barbosa toma posse como presidente do STF. Para esse dia, não está prevista sessão de julgamento.

Na última semana de novembro, também estão agendadas só duas sessões para o mensalão; no dia 29, Zavascki assume como ministro. Os ministros ainda precisam definir as penas de 22 dos 25 condenados. O STF entra em recesso em 20 de dezembro e só volta em fevereiro de 2013.

Nenhum comentário: