"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

setembro 25, 2012

O VELHO : "TÁ TUDO DOMINADO"(?) - Saída divide parlamentares


A renúncia de Sepúlveda Pertence repercutiu no Congresso Nacional. 

Líderes da oposição avaliam que a presidente Dilma Rousseff está interferindo politicamente ao retirar pessoas que pediram investigações de ministros e indicar outros conselheiros. 


Já os governistas afirmam que cabe à presidente nomear quem ela quiser para o órgão, pois é uma prerrogativa prevista em lei. 
"Isso é desmoralizante, porque mostra que a presidente não quer que se tenha uma Comissão de Ética, mas um colegiado com pessoas para referendar o que lhe for interessante. É um governo sem postura", acusa o líder do PPS na Câmara, deputado Roberto Freire. 


Segundo ele, a saída de Sepúlveda demonstra que falta compostura ao governo a questões ligadas à ética na administração pública.


"Depois ainda dizem que a Dilma é diferente do partido do mensalão. Se o Sepúlveda Pertence está saindo é porque a presidente tenta controlar o órgão. Quer interferência política maior do que essa?", questiona.

O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias, também criticou a decisão da Presidência de não reconduzir os dois membros indicados pelo ministro aposentado do STF.


"O Sepúlveda reprova a forma como se deu a indicação dos novos membros. Para preservar a sua postura e dignidade, ele preferiu renunciar à função", afirma, acrescentando críticas ao governo: 
"Passa a ideia de que a presidente quer ter o controle sobre a Comissão de Ética. O grupo seria um simulacro de comissão, adotada apenas para fazer uma encenação política". 

O deputado Jilmar Tatto, do PT-SP, líder do partido na Câmara, defendeu as indicações da presidente Dilma, feitas no começo deste mês, e criticou as declarações de Sepúlveda Pertence.

Quem indica os membros da Comissão de Ética, por lei, não é a presidente? 

Ele quer interferir na indicação da Presidência da República? 

Ele quer que se mude a lei? 

Não me parece adequado ele opinar sobre a indicação da presidente. 

Se houve erro, foi dele, afirma. 


Segundo Tatto, não houve qualquer retaliação ao fato de os dois conselheiros não reconduzidos ao cargo terem pedido punições a ministros da gestão petista. 


"Não tem nada de retaliação. Não tem essa com a presidente. Quem a conhece sabe das suas posições."
 


Sepúlveda Pertence informou que agora vai se dedicar à advocacia. 
O mandato na Comissão de Ética acabaria no fim de 2013.
 
LEANDRO KLEBER Correio Braziliense

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