Chegou
O Manda-Chuva o tal, é
O chefe, o maioral, malandro como ninguém
Mas com pinta de "gente-bem"
(...)
Chegou
Sim, esse gato só pensa em fazer confusão
Manda-Chuva, o chefe
Chegou - Ei Chefe!
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Zavascki, indicado pela presidente Dilma Rousseff para compor o Supremo Tribunal Federal (STF), não quis responder nesta terça-feira se vai participar ou não do julgamento do mensalão. Segundo o ministro não é decisão do juiz, mas do colegiado.
Ou seja, quem tem que decidir se ele participa ou não é o plenário do Supremo. Mas ele afastou o temor de senadores oposicionistas e independentes de que, caso participe, pedirá vista, o que adiaria o julgamento
- A lei orgânica da magistratura impõe limites para que o juiz se manifeste sobre processos em curso. Ademais, sobre esse processo no Supremo Tribunal Federal, eu não tenho ideia do que eu vou ter que decidir. De modo que eu acho que não devo me pronunciar - afirmou, acrescentando:
- A regra diz que, em princípio, juiz que não ouviu relatório ou não participou dos debates, não participa de julgamento. E parece que essa regra é correta devido ao princípio da ampla defesa. Tem uma ressalva: salvo se o juiz se der por habilitado. Dar-se por habilitado significa estar em condições de votar imediatamente.
Significa uma contradição dar-se por habilitado e pedir vista. - declarou o ministro. - Quando se trata de um julgamento colegiado, não é um juiz que vai determinar quando ou onde vai participar. Existem regras. E essas regras são controladas pelo órgão colegiado.
O ministro Zavascki participa nesta terça-feira da sabatina promovida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Para ser ministro do Supremo, o indicado precisa ter seu nome aprovado pela Casa. Por 14 votos a seis, um requerimento do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) pedindo o adiamento da sabatina foi derrotado.
- Para a sabatina de um nome da envergadura de Teori Zavascki, as condições não estão à altura do indicado. Não tivemos tempo para preparar as indagações. E tem a votação do Código Florestal (marcada para a tarde desta terça) - argumentou Aloysio antes da votação de seu requerimento.
- A dúvida regimental que tenho é se essa sabatina encontra amparo na Constituição da República, no princípio da razoabilidade Não me parece constitucional fazer uma sabatina em uma hora e trinta minutos - acrescentou o senador Pedro Taques (PDT-MT), que também votou favoravelmente ao requerimento.
O presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), rebateu:
- Estamos cumprindo fielmente a Constituição. Estamos cumprindo fielmente o regimento interno. Não há prazo (definido) para concluir a sabatina. Há prazo para começar.
Senadores da oposição e independentes informaram na segunda-feira que Zavascki deveria assumir, durante a sabatina, o compromisso de que não votará no mensalão. O temor é que ele peça vista e suspenda o julgamento que está em andamento. Caso ele não assuma o compromisso, esses senadores pretendem obstruir a sabatina, na tentativa de adiar a votação da indicação dele para depois das eleições.
Tanto os oposicionistas quanto os independentes ressaltam que não há nada que desabone Zavascki e que pretendem votar a favor de sua indicação. O único problema, dizem, é a pressa para a realização da sabatina.
Nesta terça, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), negou que haja pressa para aprovar o nome de Zavascki.
- Não há pressa. Não há decisão. Ninguém (do governo) falou comigo para que tomássemos essa decisão de apressar a votação do ministro com outros objetivos. Está seguindo normalmente, conforme manda o regimento. Está na Comissão de Constituição e Justiça. E a Comissão de Constituição e Justiça tem autonomia para fazer a inquirição quando ela achar necessário e que tenha tempo para isso.
O julgamento do mensalão analisa a denúncia de compra de apoio político no primeiro mandato do governo Lula. São 37 réus, dos quais dez já foram condenados por crimes como corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, peculato e gestão fraudulenta.
O julgamento começou em 2 de agosto no STF e, pela previsão inicial, acabaria ainda no fim daquele mês. O julgamento, porém, vai adentrar o mês de outubro, podendo terminar apenas em novembro.
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