O presidente Luiz Inácio Lula assinou nesta quarta-feira (26) projetos de lei que garantem benefícios fiscais para obras e projetos relacionados à Copa do Mundo de 2014, que será sediada no Brasil.
Uma das propostas prevê isenção de tributos federais para a Federação Internacional de Futebol (Fifa) e instituições parceiras no planejamento do campeonato.
Obras de reforma e construção de estádios de futebol também serão isentas de tributos da União.
Segundo o ministro do Esporte, Orlando Silva, serão cerca R$ 900 milhões em isenções federais. Em retorno, o Brasil deve receber mais de R$ 10 bilhões(?) com a realização da Copa no país, através de investimentos, consumo e turismo, segundo o ministro.
De acordo com o Planalto, os benefícios fiscais concedidos pelo governo federal incidem sobre serviços e produtos industrializados, inclusive importação.
Também foi enviada pelo Executivo uma lei complementar que autoriza as prefeituras a não cobrarem o Imposto Sobre Serviços (ISS) da Fifa e de obras relacionadas aos campos de futebol onde os jogos serão realizados.
Em discurso, durante a assinatura dos atos, Orlando Silva disse que os estados também poderão aplicar isenções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em benefício da Copa do Mundo.
Memória...
Uma das propostas prevê isenção de tributos federais para a Federação Internacional de Futebol (Fifa) e instituições parceiras no planejamento do campeonato.
Obras de reforma e construção de estádios de futebol também serão isentas de tributos da União.
Segundo o ministro do Esporte, Orlando Silva, serão cerca R$ 900 milhões em isenções federais. Em retorno, o Brasil deve receber mais de R$ 10 bilhões(?) com a realização da Copa no país, através de investimentos, consumo e turismo, segundo o ministro.
De acordo com o Planalto, os benefícios fiscais concedidos pelo governo federal incidem sobre serviços e produtos industrializados, inclusive importação.
Também foi enviada pelo Executivo uma lei complementar que autoriza as prefeituras a não cobrarem o Imposto Sobre Serviços (ISS) da Fifa e de obras relacionadas aos campos de futebol onde os jogos serão realizados.
Em discurso, durante a assinatura dos atos, Orlando Silva disse que os estados também poderão aplicar isenções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em benefício da Copa do Mundo.
Memória...
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