União sobe gasto com publicidade em 20% no Orçamento 2010
Portal Terra
BRASÍLIA -
O governo federal prevê aumento de 20% dos gastos com publicidade neste ano, conforme números do Orçamento. A medida contraria a Lei Eleitoral, que determina que, em ano eleitoral, as despesas com publicidade nos órgãos públicos não ultrapassem a média dos três anos anteriores ou o valor gasto no ano anterior.
Segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência, o governo não usará integralmente o valor autorizado para respeitar o limite imposto pela legislação. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
De acordo com a reportagem, dados da secretaria indicam que estão autorizados gastos de R$ 699,1 milhões neste ano, 20% a mais que em 2009. Pela lei, a publicidade institucional do governo fica proibida a partir de julho, exceto para produtos e serviços que disputam mercado e em caso de necessidade pública grave e urgente, reconhecida previamente pela Justiça Eleitoral.
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