E NO BRASIL "DOENTE" E A$$ENHOREADO... EM MATÉRIA DE SAÚDE A CASTA DA NULIDADES SEM (S U S)to E MUITO BEM AMPARADA : Despesas médicas do Senado triplicam em uma década

 

O uso de dinheiro público para pagar as despesas médicas do Senado quase triplicou entre 2003 e 2012. O cálculo é atualizado, ou seja, a inflação do período já está descontada. 

Os gastos, que superam meio bilhão de reais numa década, incluem despesas dos atuais 81 parlamentares, seus dependentes e ex-parlamentares, além dos 6.300 funcionários e pensionistas.

No ano passado, o último da gestão José Sarney (PMDB-AP) à frente do Senado, o desembolso bateu o recorde da década: 

R$ 115,2 milhões dos cofres federais. 

O aumento foi de 38% em relação a 2011, quando o desembolso chegou a R$ 71,3 milhões.

Em 2012, as consultas e exames feitos pela estrutura do Senado ou fora dele ultrapassaram em R$ 10 milhões o orçamento previsto para custeio médico, cujo valor era de R$ 105,2 milhões. Trata-se de um orçamento maior do que o reservado em 2012 pelo Ministério da Educação para o Hospital Universitário de Brasília (HUB), vinculado à Universidade de Brasília (UnB), de R$ 88,7 milhões.
 

Aliado de Sarney e alvejado por uma ação penal e uma série de protestos online, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) voltou ao comando da Casa no início de fevereiro tentando criar uma agenda positiva com o anúncio de uma reforma administrativa que prevê o fim do atendimento ambulatorial do serviço médico do Senado para servidores e senadores.

Funcionários da Secretaria de Assistência Médica e Social (SAMS) do Senado, onde são realizados os atendimentos, disseram ao Estado que o serviço funcionará só até sexta-feira, para atender aos exames e às consultas que estavam agendados.
 

Emergência.
Com a extinção do departamento, apenas o atendimento de emergência será mantido no Senado, cedendo parte do corpo funcional para o governo do Distrito Federal. Renan informou, por meio da assessoria de imprensa, que vai reduzir "drasticamente" despesas com assistência médica com medidas futuras.

Ele não quis adiantar quais serão as mudanças.

Servidores e usuários do serviço médico já fizeram protestos e o sindicato da categoria recorreu à Justiça para impedir a mudança, que, pelas contas de Renan, vai gerar uma economia de R$ 6 milhões por ano. Se comparada com a previsão de gastos para os serviços médicos este ano, que é de R$ 105,2 milhões, a economia será apenas de 5,7%. 

O orçamento total do Senado este ano é de R$ 3,54 bilhões.

A explosão de gastos do Senado foi detectada após consulta no Siga Brasil, o banco de dados de acompanhamento da execução orçamentária da Casa. Em 2003, os registros oficiais apontam uma despesa de R$ 24,7 milhões. Se aplicada a inflação do período, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o valor passa para R$ 40,8 milhões.

O gasto, ainda assim, é quase duas vezes menor que o atual.
 

Questionado via Lei de Acesso à Informação Pública sobre o motivo do aumento dos gastos com as despesas médicas nos últimos dois anos, o Senado explicou que, em 2011, houve um corte na rubrica do orçamento. 

Por essa razão, informou, as despesas com assistência médica precisaram ser custeadas por um fundo reserva, constituído pelas contribuições mensais e participações dos servidores para o Sistema Integrado de Saúde (SIS), o plano de saúde dos funcionários. 

Isso gerou, de acordo com a Casa, a grande diferença de despesas de um ano para o outro.

Ao confrontar as informações com o Orçamento da União, no entanto, o Estado não encontrou a realidade informada pelo Senado. 

Ao contrário. 

De 2010 para cá, a rubrica "assistência médica" tem sido privilegiada com cada vez mais verba - o valor disponível é apenas uma referência para os gastos, que ora são menores do que está na rubrica, ora são maiores. 

A peça aprovada pelo Congresso na terça-feira mantém os R$ 105 milhões inicias do ano passado, valor que acabou sendo extrapolado.

Intimidade.

Em relação ao fato de o ano passado ter atingido o valor mais elevado com despesa de saúde na década, o Senado disse que os gastos são variáveis, mas não podem ser detalhados em respeito à "proteção legal à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas".

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo 

DÉBORA ÁLVARES E RICARDO BRITO 

"ESCRUPULOSO" OU MAIS UM PARTIDÁRIO DA VELHACARIA DAS ENTRANHAS DA CASA DAS NULIDADES : "BEIÇUDO" FLERTA COM A CENSURA NA WEB. TRABALHAR E PRODUZIR, QUE É O BOM, NADA.

Recém-empossado no cargo de procurador da Câmara dos Deputados, o deputado Cláudio Cajado (DEM-BA) flerta com a censura na web. Ele pretende banir da internet todo conteúdo que, em sua avaliação, represente calúnia, injúria ou difamação a congressistas.

Sob o argumento de ser “responsável pela defesa da honra e da imagem da instituição e de seus parlamentares”, o parlamentar quer fechar um acordo com o Google para facilitar a retirada de vídeos do YouTube e textos do Blogger, ambas plataformas da empresa, sem necessidade de notificação judicial.

A ideia do deputado é tornar sistemáticas iniciativas ocorridas nas eleições de 2012, quando candidatos a prefeito e vereador pleitearam a retirada do ar de conteúdos que não lhes eram simpáticos, sendo em muitos casos atendidos pela Justiça Eleitoral.

Na época, a Polícia Federal chegou a prender o diretor-geral do Google no Brasil, Fábio Coelho, porque a empresa, que ainda recorria de uma decisão judicial, não havia banido vídeos desfavoráveis a Alcides Bernal (PP), um dos candidatos a prefeito de Campo Grande (MS).

Segundo relatório do Google, entre janeiro e junho de 2012, órgãos das diferentes esferas do poder público (federal, estadual e municipal) solicitaram a remoção de 2.310 conteúdos publicados em suas plataformas — Picasa, YouTube, Orkut e Blogger, além do próprio serviço de buscas. Metade dos pedidos (1.231, ou 53%) alegava que o material não passava de pura difamação. 

A Procuradoria da Câmara trabalha para aumentar as estatísticas. 

Atualmente, o órgão tenta negociar com a companhia dois casos de remoção de conteúdo considerado impróprio pelos deputados envolvidos e também pelo procurador Cajado.

O levantamento do Google não filtra as solicitações vindas a partir dos deputados federais, mas a empresa garante que o volume de pedidos a cada semestre é de pouco mais de uma centena. "Nos períodos eleitorais, esse número dobra ou triplica", explica Felix Ximenes, diretor de comunicação do Google Brasil.

A companhia reitera ainda ainda que sua posição é de defesa do direito de acesso à informação e da liberdade de expressão. "Informação geralmente significa mais escolhas, mais poder, melhores oportunidades econômicas e mais liberdade para as pessoas", disse publicamente o presidente da companhia, Fábio Coelho, na ocasião de sua detenção, no ano passado.

Cajado é contra esse "excesso de liberdade" na internet e não se acanha ao expor a intenção de facilitar a remoção de conteúdo envolvendo congressistas. "Temos que estabelecer essa discussão sobre as ofensas em vídeos e textos independentemente da Justiça, pelo bom senso das pessoas", justificou o deputado ao site de VEJA. 
 Logo após assumir o posto de procurador da Câmara, ele procurou o Google. Argumentou que a retirada imediata de vídeos considerados ofensivos seria uma reposta à uma "violação ao espírito democrático que deve prevalecer nas relações entre Poder Legislativo e meios de comunicação".

Sociedade

— Para especialistas, o verdadeiro espírito democrático deve soprar em favor da sociedade, garantindo-lhe direito à informação e à expressão.

"Quando se parte do pressuposto de que a remoção de conteúdos desse tipo é aceitável, abre-se margem para a censura", diz Patrícia Blanco, presidente do Instituto Palavra Aberta, entidade sem fins lucrativos que defende a liberdade de expressão e o direito à informação.

"A publicação de conteúdos ofensivos ou difamatórios deve ser combatida, mas para isso já existem recursos previstos na Constituição. Da forma como se pretende essa suposta proteção à figura pública pode dar espaço a abusos."

Marcos da Costa, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), lembra que questões relacionadas à vida pública de um deputado federal não devem sofrer nenhum tipo de censura.

"Denúncias contra autoridades públicas devem ser apuradas, e o mesmo espaço pode ser usado para resposta: os homens públicos devem encarar as críticas como oportunidade de aprimoramento", diz Costa. José Arthur Giannotti, professor emérito da Universidade de São Paulo (USP), aprofunda o raciocínio.

"A Câmara não pode defender a ideia de ocultar os podres da própria Câmara", afirma. "Existe ainda o perigo de esse mecanismo defender os próprios interesses ao restringir informações do público."

Filtro 

— Apesar da controversa iniciativa de Cajado, a grita parlamentar contra conteúdos desabonadores publicados na internet não é automaticamente levada adiante. De janeiro de 2012 a março deste ano, das 30 reclamações de deputados federais contra textos e vídeos supostamente ofensivos, apenas três foram consideradas procedentes pela própria Procuradoria. 

Em um dos casos arbitrado pela Justiça, o Google foi obrigado a retirar 11 vídeos considerados caluniosos contra o atual líder do Partido da República (PR) na Câmara, o ex-governador Anthony Garotinho (RJ).

"Não é aceitável que se usem palavras pejorativas e ofensivas e, por outro lado, não se imponha nenhum tipo de óbice", diz Cláudio Cajado. Para ele, a iniciativa de retirar prontamente vídeos caluniosos (ou assim vistos pelos próprios políticos) da internet, sem determinação judicial, não seria nem censura prévia nem tampouco violação à liberdade de imprensa. 

"Não podemos pensar olhando só para o próprio umbigo e dizer 'eu vou fazer, acho que estou certo, mesmo que esteja ofendendo'. E o Google não pode se eximir de responsabilidade", afirma.

A batalha de Cajado contra provedores de internet não é nova. 

Não satisfeito em ver arquivado um processo que respondia por corrupção eleitoral, coação de eleitor e falsidade documental, o próprio Cajado recorreu à Justiça para que fosse extinto até o registro da representação criminal contra ele. Como esperado, o Supremo Tribunal Federal (STF) não deu ouvidos à tentativa do parlamentar de restringir o acesso à informação.

Legislação 

— Embora Cajado tenha decidido negociar diretamente com o Google a manutenção ou não de vídeos ofensivos contra parlamentares, o Supremo Tribunal Federal já chamou para si a decisão de definir de uma vez por todas se empresas que hospedam sites na internet têm de fiscalizar o conteúdo publicado e retirá-lo do ar quando for considerado ofensivo – ao menos até a votação do Marco Civil da Internet. 

Em um processo sobre o qual incide o instituto da repercussão geral, que prevê que a decisão do STF será aplicada a todos os casos semelhantes, os ministros da corte vão decidir exatamente se é preciso ou não haver intervenção do Judiciário para a retirada de textos e vídeos considerados caluniosos.

Em resumo, toda a ofensiva de Claudio Cajado contra o Google, independentemente do resultado, pode ser inócua, já que a palavra final caberá, como se espera, à mais alta corte do país. 

Para o gigante da internet, que integra a ação com repercussão geral a ser julgada pelo Supremo, “um dos principais e mais respeitados deveres é justamente o de não monitorar e não censurar as informações armazenadas em seus servidores". 

O procurador rebate: 

"A internet tem que ser livre, mas temos que ter o controle sobre os atos criminosos e incorretos para que haja o direito de resposta ou a reparação por aquele que praticou o crime."

O Ministério Público Federal, que atua na discussão da responsabilidade dos provedores de internet sobre os conteúdos veiculados em suas plataformas, diz que não pode haver censura prévia das manifestações veiculadas na rede sob pena de se ferir o princípio da liberdade de expressão. 

O subprocurador-geral da República Wagner de Castro Mathias Neto, responsável pela manifestação do MP contra o Google, avalia, no entanto, que o provedor tem a obrigação de coibir a veiculação de informações caluniosas assim que for informado. Caso contrário, "estará atuando com evidente culpa e sua responsabilidade será solidária com o autor do conteúdo".

É imprescindível ressaltar que um deputado federal deve ter proteção contra excessos, especialmente quando os ataques são anônimos. E essa proteção já é prevista em lei. Se a Procuradoria da Câmara não fechar um acordo com o Google, o órgão usará seu corpo jurídico — e dinheiro público — para brigar em defesa dos congressistas. 

Como aos olhos da Justiça brasileira o direito individual deve prevalecer sobre a garantia de liberdade de expressão e de acesso à informação, em um cenário como esse, os deputados não só levariam a melhor, como ainda poderiam ser indenizados financeiramente.

Câmara dos Deputados flerta com a censura na web

Laryssa Borges e Renata Honorato

Veja.Com 

Vem aí a "Trembrás", mais uma empresa da holding "Buracobrás".

Sem conseguir atrair investidores privados para participar do rocambolesco processo de implantação do trem-bala brasileiro, o governo petista anuncia agora que vai socializar o prejuízo. 

Vem aí a "Trembrás", mais uma empresa da holding "Buracobrás".

O trem-bala deverá ser estatizado, publica o Valor Econômico em sua edição de hoje. Grosso dinheiro público irá bancar 80% da bilionária operação, reunindo a participação da estatal especialmente criada para o negócio (a EPL), fundos de pensão de empresas públicas como Previ, Petros e Funcef e até os Correios. É o contribuinte pagando a fatura.

Por ora, sócios privados têm dito que querem distância do empreendimento. Avaliam que se trata de investida arriscada demais para se animarem a pôr algo como módicos R$ 50 bilhões na empreitada - ou mais que o dobro do 

inicialmente divulgado quando o governo petista começou a falar na obra, ainda no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.

O governo do partido que se diz dos trabalhadores resolveu despejar dinheiro do contribuinte para tentar evitar o fracasso da iniciativa: 

o leilão está marcado para 13 de agosto e, hoje, o mais provável é que termine às moscas. Antes que se torre mais grana à toa, melhor seria que a ideia fosse varrida para debaixo do tapete.

Quando as conversas começaram, o trem-bala deveria ser um empreendimento exclusivamente privado. Logo se viu, com base na experiência internacional, que iniciativas desta natureza, quase forçosamente e pelo menos nos seus anos iniciais, demandam alguma participação estatal.

O governo do PT, então, passou a falar em bancar até um terço da obra, criando para tanto mais uma de suas dezenas de estatais. Em dezembro passado, quando novo edital do leilão foi divulgado, a fatia da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) já foi aumentada para 45%. 

Como nem assim o negócio parece parar de pé, os contribuintes fomos chamados a quitar a dolorosa. 

O céu é o limite.

Mas as doideiras petistas no setor ferroviário não se resumem a "apenas" torrar dinheiro público. Agora, os sábios do Planalto também decidiram que irão obrigar os concessionários das novas ferrovias a serem licitadas a comprar pelo menos 75% dos trilhos usados nas obras no Brasil, informa hoje a Folha de S.Paulo. 

Detalhe:

 desde 1996, o país não produz um único metro do produto.

"No mercado, a regra está sendo vista como um tabelamento de preço disfarçado para quem vier a produzir os trilhos no país, o que prejudicaria sua competitividade. Outra crítica é que a exigência poderá tornar a obra mais cara, o que preocupa".

Já vimos isso antes e a história nunca termina bem. 

Sem a necessidade de ir muito distante no tempo, basta ver o que a Petrobras está tendo que enfrentar para honrar os percentuais de conteúdo local aos quais as regras baixadas pelo PT a sujeitam.

No setor do petróleo, o resultado dessa política - pela qual o percentual produzido internamente deve ser de, no mínimo, 55%, podendo chegar a 77% - tem sido custos ascendentes, prazos não cumpridos e obras atrasadas. A empresa já até tentou convencer a ANP a atenuar as exigências, mas não foi bem sucedida.

Há no atual governo uma convicção - melhor seria dizer um desvio de comportamento - de que o dinheiro do Estado é a salvação para tudo. Se determinada ideia não para de pé por inconsistências na sua elaboração, irrigue-a com o recurso recolhido dos contribuintes que tudo se ajeita.

Assim é também, por exemplo, em Belo Monte, em que quase só há participação estatal no negócio. E assim será no fundo com o qual o Ministério da Fazenda irá criar uma espécie de "Banco do Tesouro Nacional", destinado a repassar dinheiro do Tesouro para o sistema bancário privado financiar o pacote de concessões de infraestrutura. 

Nem a pomada Minancora era tão milagrosa...

O distinto público agradeceria se a gestão petista se eximisse de torrar seu suado dinheirinho em aventuras desta natureza e parasse de cometer temeridades com os recursos públicos. Mais que isso, adoraria se Brasília desse ao trem-bala o destino que ele merece: 

o fundo empoeirado de uma gaveta. 

Até o dia em que um governo que saiba o que e como fazer, atraindo capital privado e deixando ao Estado apenas uma participação acessória, fosse capaz de tirar a obra do papel, sem passar a conta para o contribuinte pagar.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Trem sem bala

DO JEITO QUE O DIABO GOSTA II - Cesta básica sobe 0,55% na primeira semana após desoneração dos preços

Apesar da desoneração de impostos, o preço da cesta básica em São Paulo subiu 0,55% após o anúncio da presidente Dilma Rousseff na última sexta-feira, dia 8. Pesquisa do ProconSP - órgão ligado à Secretaria Estadual da Justiça - realizada entre os dias 8 e 14 de março apontou o reajuste. 

 

O resultado ainda não reflete completamente a decisão do governo, já que a expectativa de adoção da medida era para terça-feira, dia 12.

A pesquisa, realizada em convênio com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), apontou que o valor médio da cesta de 31 produtos passou de R$ 384,58 no dia 7 de março para R$ 386,71 no dia 14.

De acordo com relatório do ProconSP, dos 31 produtos analisados, 14 apresentaram alta nos preços, 14 baixaram e três se mantiveram iguais. Dos três grupos de produtos analisados - alimentação, limpeza e higiene pessoal -, dois apresentaram alta: 

alimentação (0,67%) e higiene pessoal (0,19%). 

O grupo limpeza registrou queda nos preços de 0,17%.

Os alimentos que mais encareceram nesse período foram batata (15,94%), 

alho (7,32%), 

cebola (6,15%), 

farinha de mandioca torrada (4,89%) 

e absorvente aderente (3,94%). 

 

As maiores quedas foram salsicha avulsa (-3,64%), 

margarina (-2,19%), 

ovos brancos (-2,03%), 

arroz (-1,68%) 

e linguiça fresca (-1,57%).

 

Agência Estado

10 ANOS DE (P) ARTIDO (T) ORPE E ... As estatais não têm jeito

Não é por nada, não, mas se a gente pensar seriamente na história recente da Petrobras, sem paixões e sem provocações, vai acabar caindo na hipótese maldita, a privatização.

A estatal teve bons momentos, colecionou êxitos, acumulou tecnologias e formou quadros. Mas, sempre que isso aconteceu, não foi porque se tratava de uma estatal. A companhia foi bem sempre que agiu como petrolífera, digamos, normal, quase independente.

Já quando foi mal, como vai hoje, a causa é evidente: 
a condição de estatal.

Radicalizando, poderia se dizer que, quando a Petrobras funciona, consegue isso apesar de ser estatal. Mas todos sabemos que há petrolíferas estatais muito bem-sucedidas pelo mundo afora.

Como também há outras simplesmente desastrosas, e, como a própria Petrobras alternou períodos positivos e negativos, a questão é: 
como uma estatal pode fracassar?

A resposta está diante de nossos olhos. 
Trata-se do pecado mortal da politização, que se manifesta de duas maneiras complementares: 
a nomeação de diretores e chefes não por sua competência e sua história na empresa, mas pela filiação política ou sindical; e a definição dos objetivos e meios da empresa não por análises econômicas, e sim pela vontade dos governantes e das forças políticas no poder.

Não é preciso pesquisar nada para se verificar que a Petrobras caiu nesses dois buracos nos governos Lula e Dilma. 

A disputa pelos diversos cargos da companhia tornou-se pública, com os partidos e grupos reclamando abertamente as posições de que se julgavam merecedores. Lula, em entrevista formal, contou o quanto interferiu no comando da estatal, levando-a a ampliar projetos de investimentos claramente incompatíveis com as possibilidades da empresa e as condições do mercado.

Foi a atual presidente da Petrobras, Graça Foster, quem admitiu o irrealismo daqueles planos. E também o ex-presidente da Agência Nacional de Petróleo, Haroldo Lima, reconheceu que a vontade de Lula prevaleceu sobre os argumentos técnicos na definição das regras para a exploração do pré-sal.

Ora, isso demonstra que a blindagem montada no governo FHC simplesmente não funcionou. Em 1997, por emenda constitucional o monopólio do petróleo foi transferido da Petrobras para a União. A partir daí, a União passou a leiloar os direitos de exploração dos poços, abrindo a disputa para empresas privadas nacionais e estrangeiras. 

A Petrobras passou a competir no mercado.

Para garantir a despolitização, o governo estabeleceu regras de governança para a estatal e criou a tal Agência Nacional de Petróleo, órgão independente, administrado por diretores técnicos, com mandatos, encarregada de organizar e fiscalizar o setor de petróleo, gás e outros combustíveis.

Parecia um bom arranjo. 
O presidente da República indicava os diretores das agências, mas respeitando critérios de conhecimento técnico e experiência, que seriam checados pelo Senado, responsável pela aprovação final dos indicados.

Isso não eliminava as decisões dos políticos eleitos pelo povo. Como acionista majoritário da Petrobras, por exemplo, o governo federal poderia determinar a estratégia da companhia no Conselho de Administração, como acontece em qualquer grande empresa. Mas a execução tinha de ser feita tecnicamente, mesmo porque a empresa havia perdido o monopólio e precisava competir.

O que aconteceu no governo Lula? 
O Senado, como faz nos outros casos, simplesmente tornou-se um carimbador de indicações para a diretoria da ANP, assim como para as demais agências reguladoras. 

Os partidos passaram a lotear abertamente esses cargos. 
No governo Dilma, o Senado negou uma única indicação, e por um péssimo motivo. Tratava-se de um quadro competente, mas os senadores da maioria queriam mandar um recado para a presidente, colocar um obstáculo para cobrar uma fatura.

Tudo considerado, o que temos? 
As regras de governança e o sistema de agências atrapalharam um pouco, deram mais trabalho aos governos Lula e Dilma, mas não impediram que se politizasse inteiramente a companhia e o setor.

A crise dos royalties é uma consequência disso. 
Também os cinco anos sem leilão de novos poços, o que atrasou a exploração do óleo. E isso levou o Brasil a ser cada vez mais dependente da importação de óleo e combustíveis, ao contrário do que dizia a propaganda oficial do governo Lula.

Sim, a nova presidente da Petrobras tem feito alguma coisa para levar a companhia a uma atuação mais técnica. 
Mas são evidentes as suas limitações.

O PSDB ataca a gestão petista na Petrobras e diz que, no governo, faria a "reestatização" da companhia. 
Ou seja, voltaria ao sistema da era FHC.

Nada garante que isso garantiria despolitização. Na verdade, a história recente prova o contrário: na política brasileira, não há como garantir uma gestão eficiente das estatais - e sem falar de corrupção.

Logo...

Carlos Alberto Sardenberg O Globo

DO JEITO QUE O DIABO GOSTA - Inflação pode estar se acomodando em patamar mais elevado, diz BC

O Comitê de Política Monetária (Copom) avaliou nesta quinta-feira (14), por meio da ata de sua última reunião, que a maior "dispersão" observada recentemente nos aumentos de preços ao consumidor, além de pressões sazonais (características de determinadas épocas do ano) e pressões localizadas no segmento de transportes, entre outros, contribuem para que a inflação mostre "resistência".

"Embora essa dinâmica desfavorável possa não representar um fenômeno temporário, mas uma eventual acomodação da inflação em patamar mais elevado, o Comitê pondera que incertezas remanescentes – de origem externa e interna – cercam o cenário prospectivo e recomendam que a política monetária deva ser administrada com cautela", informou o Copom, que optou por manter os juros estáveis na semana passada, mas que deixou a porta aberta para elevações no futuro. O mercado financeiro acredita que os juros subirão 0,75 ponto percentual neste ano, para 8% ao ano.

A autoridade monetária informou ainda que sua previsão de inflação subiu neste ano, tanto no chamado cenário de referência (câmbio e juros estáveis ao longo do horizonte de projeção) quanto no cenário de mercado - que considera as previsões do mercado financeiro para o dólar e para a taxa básica de juros. Em ambos os casos, a estimativa do BC continua acima da meta central de 4,5% para 2013.

A autoridade monetária tem previsto inflação acima da meta central neste ano, nas atas do Copom, desde o início do ano passado. O Copom também informou que a sua estimativa de inflação para 2014 também subiu e continua acima da meta central do próximo ano.

Segundo a autoridade monetária, a inflação de serviços segue em "níveis elevados", e observam-se pressões no segmento de alimentos e bebidas. Acrescentou ainda que os efeitos do comportamento dos preços no atacado sobre a inflação para os consumidores dependerão das "condições atuais e prospectivas da demanda e das expectativas dos formadores de preços em relação à trajetória futura da inflação".
 

Alexandro Martello Do G1

DE(s)CÊNIO DOS FARSANTES E FALSÁRIA - Saldo da entrada e saída de dólares está negativo em US$ 2,86 bilhões este ano

O saldo da entrada e saída de dólares do país continua negativo. Neste mês, até o dia 8, as saídas superaram as entradas de dólares em US$ 368 milhões, segundo dados divulgados hoje (13) pelo Banco Central (BC). Em fevereiro, o saldo negativo foi US$ 105 milhões, e em janeiro, US$ 2,386 bilhões.

Considerando o período de janeiro até o dia 8 de março, o saldo é negativo em US$ 2,859 bilhões. Nesse intervalo, o fluxo comercial registrou saldo negativo de US$ 5,372 bilhões e o financeiro, positivo em US$ 2,513 bilhões.

Em março, até o dia 8, o fluxo comercial (operações de câmbio relacionadas a exportações e importações) foi o responsável pelo saldo negativo. Nesse período, o fluxo comercial ficou negativo em US$ 1,307 bilhão.

O fluxo financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações) registrou resultado positivo de US$ 938 milhões.

O fluxo cambial tem sido quase sempre negativo desde o início do ano. Já nos três primeiros dias úteis de janeiro, as saídas de dólares foram maiores do que as entradas em US$ 84 milhões. Em 2012, o país registrou a menor entrada de dólares desde 2008, ano do auge da crise financeira internacional.

Agência Brasil

CONFIRA ! RECUPERAR A PETROBRAS É O NOSSO DESAFIO.

Diante dos resultados negativos que a Petrobras vem colhendo _ só nos últimos dois anos a empresa perdeu 47,7% de seu valor de mercado _ o PSDB decidiu chamar para a si a responsabilidade de mobilizar todos os brasileiros que não querem ver um de seus maiores patrimônios ser destruído.

Esse é o objetivo principal do seminário “Recuperar a Petrobras é o nosso desafio”: 
identificar as falhas e também saídas para as dificuldades.
Entre os palestrantes convidados a dar seu depoimento sobre a difícil situação e os horizontes futuros da Petrobras estão: 
Luiz Paulo Vellozo Lucas, Wagner Freire, Adriano Pires e Alfredo Renault. 

O evento acontecerá no próximo dia 12 de março, no plenário 02 da ala das Comissões da Câmara dos Deputados, entre 14h e 17h.

Esperamos que nossa ideia inspire outras ações e mobilizações cada vez maiores dos brasileiros decididos a melhorar o Brasil.

Quem sabe não possamos inspirar mais uma vez a presidente Dilma Rousseff a tomar as medidas certas, como ela fez em relação à cesta básica, adotando a proposta do PSDB de zerar os tributos federais sobre os principais alimentos que vão para a mesa do trabalhador. 

LEIA A ÍNTEGRA DE 11 PONTOS 

O Brasil paradão NO DE(s)CÊNIO DOS FARSANTES E FALSÁRIOS DO (P) ARTIDO (T) ORPE E "$EU$ ALIADO$"

Entra ano e sai ano, o problema se repete: 

o país para quando o pujante setor agrícola começa a colher mais uma safra. A razão são as deficiências da nossa logística. A situação da nossa infraestrutura viária ocupa um capítulo especial na escabrosa história da gestão petista. Em dez anos, só andamos para trás.

Bastou o campo começar a embarcar a safra agrícola deste ano para as fragilidades logísticas do país aflorarem. Acumulam-se filas de caminhões e navios nas entradas dos portos, o frete dispara, as rodovias revelam seu estado lastimável. Quem paga por isso é o consumidor: o que poderia sair barato fica muito caro.

O Brasil está colhendo a maior safra de grãos da sua história: são 185 milhões de toneladas, com crescimento de 11% sobre a anterior. A pergunta que fica é: como esta montanha de alimentos poderá ser escoada se as artérias de transportes do país continuam tão ruins - ou até piores - quanto antes?

O governo petista tem uma vistosa lista de obras e ações de logística e transporte enfileiradas na prateleira empoeirada do PAC. Mas, como de boas intenções o inferno está cheio, elas não têm passado disso: 

boas intenções. 

Obra que é bom, quase nada.

Mais grave é que, num país que precisa urgentemente investir para dar conta da força das iniciativas de seus empreendedores, em particular dos empreendedores agrícolas, o investimento público em logística e transporte consegue ser declinante, como mostrou O Globo em sua edição de ontem.

Os investimentos do Ministério dos Transportes caíram R$ 4,3 bilhões no ano passado em comparação com 2012. Na pasta que deveria ser o carro-chefe das obras de infraestrutura no país, eles passaram de R$ 13,5 bilhões para R$ 9,2 bilhões no período. Foi o pior desempenho em toda a Esplanada.

Em proporção do PIB, os investimentos em infraestrutura tocados pelo Ministério dos Transportes atingiram cifra mais baixa que a do recessivo e crítico ano de 2009: 0,21%. 

A pergunta que fica é: 

Será que, com um governo que age com tamanha ineficiência, vai ser possível produzir "pibões grandões" como quer a presidente da República?

Mais uma vez desnorteado, e com milhas de atraso, o governo Dilma Rousseff promete agora adotar "medidas emergenciais" para dar conta do escoamento da safra agrícola recorde, conforme informa O Estado de S.Paulo em sua edição de hoje. Mais uma vez, revela-se o improviso que marca as iniciativas desta gestão.

O mais desesperador é que, mesmo nas raras vezes em que age adequadamente, o governo do PT não consegue fazer bem-feito. É o caso das rodovias privatizadas a preço de banana pela gestão de Luiz Inácio Lula da Silva em 2007. Cinco anos depois, boa parte dos investimentos previstos nos contratos ainda não aconteceu.

No domingo, o Estadão mostrou que, de um total de R$ 4,5 bilhões que deveriam ter sido aplicados na melhoria das condições das estradas privatizadas nos cinco primeiros anos de vigência dos contratos, 20% ainda estão engavetados e demorarão anos para de lá sair.

Alguns exemplos são a duplicação de um perigosíssimo trecho da BR-116 (Régis Bittencourt) na Serra do Cafezal, em São Paulo (obras que, na melhor das hipóteses, vão durar três anos para serem feitas), o contorno da Grande Florianópolis e a duplicação da avenida do Contorno no Rio. Todas são consideradas intervenções "prioritárias". Imagine se não fossem...

Com as artérias entupidas, o país corre o risco iminente de enfartar, sufocado por estradas de má qualidade e conservação, portos caros e ineficientes, ferrovias insuficientes e aeroportos em petição de miséria. Durante um tempo, o governo petista tentou culpar outrem pelos problemas. 

Mas, passados dez anos e depois de muita lambança, quem tem que responder por este lastimável estado de coisas são eles.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

O Brasil paradão

NÃO SABE ADMINISTRAR NADA ! NEM UMA LOJINHA DE 1,99. ENTÃO ... Apropriação indébita

Ninguém pode dizer que já viu de tudo em relação às armas que o PT usa para tentar se manter no poder.

O partido que se notabilizou por comprar parlamentares, retalhar a máquina pública entre aliados e transformar repartições federais em balcões de negócios, agora também trapaceia em matérias legislativas que beneficiam o cidadão.

Nunca antes na história, uma iniciativa havia sido vetada pela presidente da República para, meses depois, ser apresentada com fanfarra eleitoral como medida do governo, como aconteceu na sexta-feira com o anúncio da desoneração da cesta básica.

Dilma Rousseff ocupou 11 minutos de rede obrigatória de rádio e TV - quanto custa isso para o contribuinte em termos de renúncia fiscal? - para anunciar a mesmíssima medida que ela havia vetado em setembro de 2012, pela simples razão de conter um pecadilho mortal: 

ter sido apresentada pela oposição. 
 
A desoneração da economia é uma bandeira histórica do PSDB:
em estados como São Paulo e Minas, a cesta básica já é desonerada de ICMS.

Em setembro, o então líder da bancada tucana na Câmara, Bruno Araújo (PE), propôs a desoneração da cesta de todos os tributos federais.
A medida foi aprovada pelos parlamentares, mas não escapou das mãos de tesoura de Dilma.
Por quê?

Um dos pontos a se questionar é a irresponsabilidade da presidente em relação às condições de vida da população e, em particular, ao recrudescimento da inflação.

É de se perguntar:
Se alimentos e produtos de higiene e limpeza já tivessem sido desonerados, o custo de vida estaria tão pela hora da morte como está agora?

Vejamos o que ocorreu com o comportamento dos preços da cesta básica nestes últimos seis meses em que Dilma privou os brasileiros de pagarem menos pela comida e pelos produtos de limpeza. Segundo o Dieese, o valor aumentou, em média, 9,9% desde setembro passado.

Na média, o valor das cestas apurado em 17 capitais (Campo Grande ainda não era pesquisada) subiu R$ 24,80.

Se a desoneração já estivesse valendo em setembro, como queria a oposição, os cidadãos de Salvador, por exemplo, possivelmente não estariam gastando hoje R$ 52,33 a mais do que gastavam seis meses atrás para alimentar-se e cuidar da higiene e os de Recife não estariam pagando 16,44% a mais do que pagavam pelos mesmos itens.

Na realidade, a desoneração da cesta tornou-se premente para o governo petista na medida em que as labaredas da inflação foram lhe consumindo o chão.

Também na sexta-feira, horas antes de Dilma ir à TV e o governo torrar mais uma grana mandando rodar uma edição extra do Diário Oficial da União que anuncia algo que poderia já ter sido adotado seis meses atrás, a escalada dos índices de preços mostrou seu ímpeto.

A inflação oficial de fevereiro veio acima do previsto (0,6%), acumulando 6,31% em 12 meses - não fosse a redução das tarifas de energia, em vigor desde janeiro, já estaria em 6,82%, bem acima do limite superior da meta para este ano.

Apenas em dois meses deste ano, o IPCA já comeu um terço da meta para 2013 e, ao longo deste mês de março, deverá furar o teto no acumulado em 12 meses. Os aumentos se disseminam por mais de 72% dos produtos - o que não ocorria desde 2002.

Como o fogo está saindo do controle, o Planalto, em desespero, se viu obrigado a acelerar a desoneração, que, a princípio, só viria em maio, se dependesse só das vontades de Dilma.

O que se percebe é que o governo age em descompasso com a realidade, lança mão de remendos para tentar dar conta de problemas estruturais e transforma, ostensivamente, atos oficiais em eventos de campanha eleitoral.

Neste aspecto, espaço privilegiado ocupam as cadeias oficiais de rádio e televisão: já foram duas em pouco mais de dois meses neste ano, ante quatro ao longo de 2012 e cinco em 2011.

Nem toda a sanha eleitoreira ou a mesquinharia partidária petista, contudo, podem justificar a malvadeza de ter privado os cidadãos brasileiros de terem alimentos mais baratos na mesa, retardando, por puro cálculo político, uma medida apresentada pela oposição e aprovada pelo Congresso.

Mas o PT é capaz de tudo:
para o partido dos mensaleiros, o povo é só um detalhe.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

Apropriação indébita