BEM PAGOS, FOLGADOS E CHEIOS DE MORDOMIAS. UMA ELITE DE FOLGADOS

A lista dos benefícios dos 513 deputados federais é tão extensa que eles podem viver sem colocar a mão no próprio bolso , só à custa dos ganhos e regalias que recebem para exercer o mandato. 

Apenas 1% dos brasilienses têm um salário igual ou superior ao de um parlamentar , R$ 26,7 mil. 

A essa dinheirama, somam-se 14º e 15º salários , auxílio-moradia, 50 dias de recesso por ano , aposentadoria integral, plano de saúde ilimitado e crédito de até R$ 34,2 mil por mês com direito a reembolso.

Lista extensa de benefícios recebidos e a remuneração tão alta deixam deputados federais longe da realidade da população. Apenas 1% dos brasilienses têm um rendimento mensal parecido, acima de 40 salários mínimos.

Receber um salário de R$ 26,7 mil é um luxo para poucos. Somente 1% dos brasilienses têm renda domiciliar igual ou acima desse valor. Mas para os deputados federais que ganham essa bolada todos os meses, os rendimentos privilegiados não são o único atrativo do cargo. 

A lista de benefícios é tão extensa que um parlamentar pode viver sem sequer colocar a mão no próprio bolso. Além dos rendimentos mensais, eles têm direito a atendimento médico ilimitado, passagens aéreas, carro alugado, combustível, conta de telefone paga pelo estado, além de auxílio-moradia. 

O Correio comparou os benefícios garantidos aos deputados com os direitos assegurados aos cidadãos comuns e constatou que a situação de quem tem mandato no Congresso destoa — e muito — da realidade dos brasileiros que eles representam.

Segundo a Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), somente 7.783 famílias do Distrito Federal vivem com renda domiciliar entre 40 e 50 salários mínimos, o que corresponde a 1% dos lares brasilienses. 

Se forem somados aos rendimentos dos parlamentares os R$ 3 mil de auxílio-moradia e os R$ 4,4 mil mensais referentes aos 14° e 15° salários, o ganho de um deputado ultrapassa a marca de 50 salários mínimos. Apenas 3.151 famílias da capital federal têm um rendimento mensal tão alto. 

Essa fatia da população corresponde a 0,4% dos moradores de Brasília. 

O presidente da Codeplan, Júlio Miragaya, afirma que os representantes do povo no Congresso representam o topo da pirâmide salarial do Distrito Federal. 

“Em Brasília, a renda já é bastante alta em comparação com o resto do país. 

Aqui, 9,3% das famílias ganham mais de 20 salários mínimos, o equivalente a R$ 12 mil. Mas, com um salário de R$ 26,7 mil, os deputados estão em um grupo com privilégios muito acima da média”, comenta o economista.

Como 505 dos 513 deputados vêm de outras unidades da Federação, a Câmara garante R$ 3 mil mensais para que os beneficiários paguem o aluguel de um imóvel ou a conta de um hotel. A Casa legislativa dispõe ainda de 432 apartamentos funcionais e, para mantê-los, gastou R$ 30 milhões desde 2008. Essa benesse está bem longe da realidade da maioria dos brasilienses. 

O DF é a unidade da Federação com o menor percentual de pessoas com casa própria. 

Aqui, 41% dos moradores separam boa parte do salário para pagar aluguel e precisam encarar preços que estão entre os mais altos do país. E pouquíssimos recebem uma mãozinha do empregador, como os deputados: somente 2,8% das casas e dos apartamentos do DF são funcionais. Os dados constam no último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Reembolso

A assistência médica ilimitada é outro benefício utópico para a maioria dos cidadãos. Os deputados podem pedir reembolso de despesas médicas e hospitalares realizadas em qualquer local do país. A Câmara paga cirurgias, exames e tratamentos realizados na clínica ou hospital de preferência do parlamentar. 

O sistema só não vale para procedimentos odontológicos e não cobre familiares ou dependentes. 

Mas é possível se associar ao plano de saúde dos servidores da Câmara, que prevê assistência para filhos e cônjuges. Segundo a Câmara, esse serviço de reembolso é mais vantajoso para os cofres públicos. Isso porque o custo de pagar um plano de saúde para deputados seria alto, já que a maioria tem mais de 50 anos.

O presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo de Almeida, explica que poucas empresas oferecem planos de saúde com sistema de reembolso que cubra todo e qualquer tipo de procedimento ou consulta. Ele estima que um benefício como esse custaria pelo menos R$ 5 mil para um cidadão comum. 

“É um plano de saúde muito caro. Se a pessoa quiser incluir cirurgias, transplantes, todos os exames, o valor é altíssimo. Poucas empresas oferecem essa possibilidade de o paciente ser atendido em qualquer lugar e depois pedir reembolso das despesas”, comenta Arlindo. 

É na cota parlamentar que estão as maiores vantagens do cargo. Os deputados têm direito a reembolso de gastos com limite mensal que varia de R$ 23 mil a R$ 34,2 mil, dependendo do estado do parlamentar. 

Com esse dinheiro, é possível comprar passagens aéreas; 

pagar telefone e serviços postais; 

manter escritório de apoio à atividade parlamentar; 

acertar conta de restaurantes e de hotéis; 

alugar ou fretar aeronaves, 

embarcações ou carros; 

encher o tanque de combustível; 

contratar segurança particular ou serviços de consultoria. 

A gastança, entretanto, tem alguns limites: 

não é permitido fazer compras de supermercado com o dinheiro. 

Os deputados que ocupam cargos de líder ou vice-líder de partido ou bloco ou presidente e vice-presidente de comissão têm direito a mais R$ 1,2 mil por mês para pagar essas despesas.

A aposentadoria dos parlamentares é um dos únicos benefícios que se assemelha ao garantido ao funcionalismo público. O Plano de Seguridade Social dos Congressistas estabelece a necessidade de 35 anos e contribuição e idade mínima de 60 anos, sem nenhuma diferenciação entre homens e mulheres. 

Os parlamentares recebem esse benefício proporcional ao tempo de mandato. “Os deputados não têm nenhuma vantagem considerável em comparação com a aposentadoria prevista para servidores. 

O sistema atual é o mesmo dos funcionários públicos e de empresas estatais”, comenta o especialista em previdência Renato Follador. Até 1997, os deputados tinham benesses expressivas quanto às aposentadorias. Eles podiam receber um valor proporcional depois de oito anos de contribuição e apenas 50 anos de idade. Mas esse sistema foi alterado há 15 anos.

Todos esses direitos assegurados aos deputados federais somam-se a outras vantagens do cargo — algumas muito polêmicas. Na semana passada, a Câmara aprovou uma resolução que restringe as sessões deliberativas às terças, às quartas e às quintas-feiras. Assim, a Casa oficializou uma prática já bastante popular entre os representantes do povo: a de desaparecer do Congresso na segunda e na sexta-feira. 

Apesar de aprovar a rotina de três dias de expediente, os parlamentares até hoje adiam uma decisão a respeito do fim dos 14° e 15° salários. Eles recebem em fevereiro e em dezembro de todos os anos uma “ajuda de custo” equivalente à remuneração de R$ 26,7 mil. Em um ano, esses salários extras representam um incremento médio de R$ 4,4 mil no rendimento mensal.

“Em Brasília, a renda já é bastante alta em comparação com o resto do país. Mas com um salário de R$ 26,7 mil, os deputados estão em um grupo com privilégios muito acima da média”

Júlio Miragaya, presidente da Codeplan

HELENA MADERCorreio Braziliense

"VALEU, STF" : No Rio, manifestantes comemoram resultado parcial do julgamento

Se o número de manifestantes não era grande, sobrou bom humor na homenagem "Valeu, STF", organizada na manhã deste domingo por um grupo de moradores da Zona Sul, na orla do Leblon e Ipanema, para comemorar o resultado parcial do julgamento dos mensaleiros. 

Ao som de "Se gritar pega ladrão", de Bezerra da Silva, entre outras músicas alusivas à corrupção, cerca de 60 pessoas, muitas usando toga preta e a máscara do ministro Joaquim Barbosa, percorreram a pé dos postos 12 ao nove, debaixo de sol forte, levando faixas e um cheque gigante de R$ 153 milhões, emitido pelo "Banco do Mensalão" e assinado por "Lalau da Silva", para simbolizar a devolução do dinheiro supostamente desviado pelo esquema.

Enquanto os manifestantes avançavam, o engenheiro Marcelo Medeiros, animador do movimento, recebia aplausos ao citar os nomes dos ministros do STF. Houve vaias apenas quando ele se referiu ao revisor do julgamento, Ricardo Lewandowski, e ao ministro Dias Toffoli, cujas decisões têm contrariado sistematicamento os votos do relator pela condenação dos mensaleiros. 

Medeiros ainda tentou socorrer Lewandowski, explicando que o voto divergente do revisor legitimava o julgamento, mas as vaias não cessaram.

Pelo clima da manifestação, "Valeu, STF" se parecia mais um bloco de carnaval com ares cívicos do que um protesto político. Uma das faixas anunciava que "O Brasil mudou, a pizzaria fechou". 

A cada instante, o locutor oficial avisava: quem comprasse a máscara de Joaquim Barbosa por R$ 10, teria direito a participar da chopada de encerramento, no Posto Nove. Medeiros só ficava mais sério quando mencionava as cifras do mensalão.

- Essa grana tem de ser devolvida - bradou.

O ato deste domingo foi iniciativa do Movimento 31 de Julho, lançado neste dia, em 2011, para protestar "contra a corrupção, a impunidade e a roubalheira". O jornalista Altamir Tojal, um dos organizadores, não se importou com o quórum acanhado. 

Ele disse que a campanha é forte na internet, principalmente nas redes sociais. O blog do movimento, segundo ele, recebe de 100 a 200 visitas diárias, sempre discutindo temas que envolvem a ética na administração pública.

Os ministros do STF não foram os únicos homenageados pelo movimento. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e a Polícia Federal, responsável pelas investigações sobre o mensalão, receberam aplausos. Faltou pouco para que o locutor também convencesse os presentes de que Silvio Pereira, o Silvinho, mensaleiro que fez acordo para não ser julgado, colaborando com as investigações, também merecia homenagens. 

No fim da passeada, uma simpatizante do PT, a paranaense Salete Cesconeto, provocou os manifestantes, mas o gesto foi rebido com humor. 

Afinal, faltavam apenas poucos metros para o quiosque onde a chopada os aguardava.

Julgamento pode terminar até o final da semana

A pedido do relator Joaquim Barbosa, o Supremo Tribunal Federal vai acelerar a conclusão do julgamento do processo do mensalão. A ideia é terminar tudo até a próxima quinta-feira, inclusive com a dosimetria das penas, ou seja, o cálculo de quantos anos cada condenado deve ficar preso. 

Barbosa já comprou passagem para viajar no dia 29 para a Alemanha, onde vai se submeter a um tratamento de saúde. Os ministros estão confiantes de que vai dar tempo de terminar o julgamento no prazo fixado, mas explicam que não haverá prisões neste ano.

UMA DE LASCAR ! TRISTE REALIDADE ! brasil o PARAÍSO DOS VELHACOS : Corruptos somam apenas 0,12% do total de presos nas cadeias brasileiras

Se mandar para a cadeia os 19 réus do mensalão condenados pelos crimes de corrupção ativa ou passiva, o Supremo Tribunal Federal (STF) altera um paradigma do sistema penal brasileiro. Hoje, a regra é não pôr corruptos atrás das grades. 

Apenas 632 pessoas (0,12% de uma população carcerária de 514 mil presos), segundo o último levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), estavam presas em dezembro de 2011 porque agiram contra a administração pública, seja corrompendo agentes do Estado ou valendo-se do cargo de servidor para achacar contribuintes.

As prisões estritamente ligadas à corrupção, entretanto, podem ser em número ainda menor. De modo geral, os corruptos estão encarcerados porque também mataram ou formaram bando armado, prática associada às milicias e aos bandidos infiltrados na polícia. 

Não é por acaso que em São Paulo, de acordo com a Secretaria Estadual de Assuntos Penitenciários, nenhum dos 164.633 hoje detentos está na cadeia devido a condenações pelos artigos 333 e 317 do Código Penal. No Rio, as estatísticas do Depen indicam que não há presos por corrupção passiva. Já 123 corruptores (corrupção ativa) estavam presos no fim do ano passado.

O Direito brasileiro, afirmam promotores, juristas e magistrados ouvidos pelo GLOBO, consagrou que o corrupto não oferece elevado risco à sociedade. De modo geral, a pena de reclusão é revertida em pena privativa de direitos, como prestação de serviços à comunidade, perda de cargo público ou mesmo de mandato eletivo. 

Mas há exceções. 

E não necessariamente aplicadas a autores de crimes de colarinho branco.

Caso raro de quem pegou cadeia, de fato, por corrupção passiva em São Paulo é o de Sônia Aguiar Oliveira, funcionária da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) em Capão Bonito, no interior de São Paulo, que pediu R$ 200 para desbloquear a CNH de Milton Gonçalves, em 2007. 

De acordo com o processo, como ele disse que não tinha este valor, ela pediu um porco de presente para resolver o problema. Recebeu. 

Foi condenada a quatro anos de reclusão no regime inicial fechado, convertidos em três anos em regime semiaberto. Ela acabou de cumprir a pena e atribui a condenação a uma perseguição do delegado que era chefe em sua seção.

Era época de fim de ano. 

Como tínhamos certa intimidade, ele trouxe esse brinde para a gente fazer um churrasco. Todo setor público tem isso. 

Foi uma coisa muito ridícula diz Sônia, que perdeu o cargo e passou pelo menos um ano e dois meses detida na carceragem do 33º Distrito Policial de Pirituba, em São Paulo.

Ela acredita só ter ficado presa porque também havia sido acusada de outros crimes em outras situações, entre eles o de peculato. 

Depois do episódio, formou-se como técnica em enfermagem.

Enquanto isso, em Natal (RN), 16 vereadores, ex-vereadores, servidores públicos e empresários foram condenados em janeiro deste ano por comercializarem o Plano Diretor da capital potiguar, em 2007, mas não passaram um dia atrás das grades. O Ministério Público convenceu o juiz Raimundo de Oliveira Costa de que os parlamentares aceitavam propina tabelada de aproximadamente R$ 30 mil. 

Classificados pelo MP-RN como os mentores da organização, os ex-vereadores Dickson Ricardo Nasser dos Santos e Emilson Medeiros dos Santos receberam pena de sete anos e nove meses de reclusão em primeira instância pelo crime de corrupção e aguardam, em liberdade, julgamento de recurso no Tribunal de Justiça. 

O pedido de prisão preventiva foi indeferido pelo magistrado.

Não passaram sequer uma noite na cadeia. 

Hoje, a gente quer a condenação por tribunal colegiado para assegurar, ao menos, que sejam incluídos na Lei da Ficha Limpa. Na minha experiência de dez anos de Promotoria do Patrimônio Público, afirmo que o agente corrupto receia mesmo é a prisão. 

A prisão exerce a função de prevenção geral. 

A pena pecuniária (que implica perda de dinheiro) não aterroriza diz o promotor Afonso de Ligório, que participou da Operação Impacto, que desbaratou o esquema.

O advogado Adriano Silva Dantas, que defendeu Nasser em primeira instância, confirmou que não houve prisões, mas não quis comentar a ação porque deixou o caso. Flaviano da Gama Fernandes, que responde agora pela defesa de ambos, não foi encontrado.

A inexistência de prisão para o crime de corrupção é tão evidente que, caso sejam encarcerados, os réus do mensalão poderiam, em tese, alterar as estatísticas do sistema prisional. Supondo que os dez réus condenados por corrupção passiva sejam presos, a população de detentos condenados pelo artigo 317 do Código Penal crescerá em um sexto. 

Isso porque apenas 55 homens e duas mulheres estão atrás das grades em todo o país, de acordo com a última contabilização do Depen.

A conversão das penas de reclusão por prestação de serviços à comunidade é a regra. Foi assim há três semanas, quando os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo analisaram recurso impetrado por Aparecido Queiroz, condenado a dois anos de reclusão por cobrar R$ 250 para agilizar um exame de paternidade em São José do Rio Preto, em São Paulo. 

O mesmo ocorreu com Edson Gomes, funcionário do setor de pessoal da prefeitura de Ubatuba, que cobrou R$ 2,1 mil da viúva de um ex-funcionário da prefeitura que o procurou a fim de providenciar o recebimento de prêmio de seguro em razão do falecimento do marido.

E NO brasil maravilha dos FARSANTES E CRÉDULOS : Nos supermercados, preços variam até 38%

Conveniência e falta de tempo são algumas das razões que nos levam às compras nos supermercados sem fazer a devida pesquisa de preços. Dois reais a mais num produto, R$ 3 em outro e, ao fim das contas, o carioca, por exemplo, pode estar jogando pela janela quase R$ 1.300 por ano. 

Para os paulistanos, o desperdício chega à casa dos R$ 1.700. Esta foi a diferença encontrada entre uma cesta de produto, com 104 itens, de marcas líderes de mercado, pelo Guia de preços de supermercados, feita pelo oitavo ano consecutivo, pela Proteste Associação de Consumidores.

Esse valor significa uma diferença de 38% entre a cesta mais barata e a mais cara. Em São Paulo, esse percentual chegou a 54%. E muitas vezes o consumidor sequer precisaria rodar muito para encontrar diferenças significativas; há casos em que trocar de calçada pode significar uma economia de 11%, no Rio, e de até 18% em Belo Horizonte diz Michelle Marques, técnica da Proteste responsável pela pesquisa.

Gasta-se mais para não perder tempo

O levantamento da associação foi feito em 1.196 pontos de venda, entre hipermercados, supermercados, hard discount, lojas de conveniência e mercados virtuais, distribuídos em 20 cidades de 14 estados brasileiros : 

Bahia, 

Ceará, 

Maranhão, 

Paraíba, 

Pernambuco, 

Rio Grande do Norte, 

Goiás, 

Espírito Santos, 

Minas Gerais, 

Rio de Janeiro, 

São Paulo, 

Paraná, 

Rio Grande do Sul 

e Santa Catarina, 

que respondem por 90% do faturamento de supermercados de todo o país, segundo dados da Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

São pesquisados preços de duas cestas de produtos. A cesta 1 tem 104 itens de marcas, já a 2 tem 90 produtos, sendo que os valores apurados são os mais baratos disponíveis no local de venda. No primeiro grupo de produtos, o Rio registrou alta de preços de 8%, em relação ao levantamento feito em 2011. 

Já na de produtos sem marcas, o Rio teve a maior deflação entre todos os estados, 4%. Para Karine Karam, professora de Pesquisa de Preços, da ESPM-Rio, a queda está relacionada à concorrência:

Os produtos de segunda marca formam um mercado bastante competitivo. Como a marca não é líder, é quase uma obrigação baixar preços para conseguir do consumidor, pelo menos, a experimentação.

Carla Barros, professora de Antropologia do Consumo, da Universidade Federal Fluminense (UFF), lembra ainda que, para uma parte da classe C que está experimentando pela primeira vez alguns produtos, a marca ainda não é tão relevante, mas ressalva:

Para a maioria das pessoas, no entanto, a marca é muito importante, tanto como status, para mostrar para os vizinhos, como também pelo fato de haver uma percepção, nem sempre correta, de que o mais caro é de melhor qualidade e para quem tem um orçamento apertado é melhor comprar uma vez, sem correr riscos de dar errado.

Na avaliação de Karine, uma mudança coletiva dos cidadãos, ou seja, a adoção de pesquisas de preços, poderia levar o setor a baixar valores :

No entanto, isso é muito difícil. As classes C e D são mais suscetíveis em relação a preço, fazem compras na quarta-feira, por exemplo, porque é dia da promoção da carne, têm um consumo mais consciente. Seria errado dizer que as classes A e B não são sensíveis a preço, mas há uma força maior dos aspectos costume e conveniência. 

Eu sei que lá é mais barato, mas estou aqui do lado da minha casa. A conta leva o tempo muito mais em consideração diz a professora, lembrando ainda um antigo ditado. Antigamente, dizia-se que as pessoas gastavam tempo para não gastar dinheiro; hoje é justamente ao contrário, e todas as pesquisas apontam para o fato de a conveniência ser um aspecto cada dia mais valorizado.

Compra com hora marcada

E a conveniência pode custar muito caro, principalmente, quando se fala em compras de mercados pela internet, ressalta Michelle:

No Rio de Janeiro, registramos caso de 22% de diferença numa mesma rede, da compra no local para a compra virtual. E, de modo geral, fazer compras de supermercado pela internet ainda não é vantajoso.

Para quem não está disposto a pesquisar, mas quer economizar, a técnica da Proteste dá algumas orientações:

Sempre vá às compras com lista, estabeleça um tempo para ficar no mercado, pois com mais tempo livre mais se compra.

O Globo

DURANTE E APÓS EXIBIÇÃO DO FINAL DE AVENIDA BRASIL ... CONTINUA NO brasil maravilha dos FARSANTES A : Novela sem fim no país do improviso

Hoje à noite, o país estará vidrado no fim da trama que envolve Tufão, Nina e Carminha. Em países normais, o último capítulo de uma novela de TV é apenas um momento a mais de envolvimento dos telespectadores e de entretenimento da população. No país do improviso, é motivo de preocupação.

Em função do esperado aumento de consumo que deve ocorrer nesta noite tão logo o país saiba quem matou Max, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) determinou ontem que térmicas movidas a óleo combustível fossem acionadas para gerar energia e evitar um possível apagão. Parece até coisa de ficção.

É comum que, assim que a novela termina, os telespectadores acendam luzes, abram geladeiras, tomem banho - em suma, toquem a vida em frente. Registra-se, então, um pico de alta no consumo de energia: em janeiro, no minuto seguinte ao fim da novela Passione, a demanda subiu 4,8%, um recorde. Seria tudo coisa normal, desde que não estivéssemos no Brasil, onde tudo anda no fio da navalha.

O país se viu obrigado a acionar suas térmicas em razão da situação dos nossos reservatórios, atualmente no nível mais baixo desde 2003. O regime de poucas chuvas decorrente do fenômeno climático El Niño deixou as represas no osso, impedindo que as usinas hidrelétricas gerassem sozinhas energia suficiente para abastecer o país.

A solução tem sido acionar termelétricas, cuja energia não é apenas mais cara, como também mais suja e poluente. Até agora, havia sido preciso ligar apenas térmicas a gás. Mas ontem entraram em operação as usinas movidas a óleo combustível e, caso necessário, em seguida entrarão também as a óleo diesel. Se nem isso for suficiente, ato seguinte é melhor os brasileiros começarem a rezar para que o país não flerte perigosamente com o risco de apagão...

O consumidor já vai sofrer no bolso. Um megawatt-hora de uma térmica a óleo custa cerca de R$ 700. Nas térmicas a gás, não passa de R$ 300 e nas hidrelétricas é menos de R$ 100. Estima-se que, incapaz de gerar energia suficiente mesmo com seu enorme potencial hídrico, o país deverá gastar R$ 1 bilhão a mais neste ano para acionar térmicas, com impacto de 3% a 4% nas contas de luz em 2013, de acordo com o Valor Econômico.

Este é mais um fator a colocar em xeque a alardeada promessa de redução das contas de luz feita em cadeia nacional pela presidente Dilma Rousseff no último 7 de setembro. O atabalhoado processo de renovação dos contratos de concessão das empresas do setor elétrico - feito em ("atropelo"), segundo o próprio diretor-geral da Aneel, e capaz de gerar um ( rombo ) de R$ 22 bilhões nas companhias - é outro fator de dúvidas e riscos. 

Mas os improvisos não estão apenas no setor elétrico. Também se nota na novela da privatização dos aeroportos - que a gestão petista teima em segurar para depois das eleições para não ser "acusada" de fazer a coisa certa - e até na falta de combustível em algumas regiões do país.

A concessão dos terminais do Galeão, no Rio, e de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte, tornou-se rocambolesca, e já ameaça definitivamente as obras e melhorias com vistas à Copa do Mundo. O governo não sabe se mantém o modelo que adotou na privatização dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, se reduz a participação da Infraero ou se compra uma bicicleta.

Com a estatal nos consórcios, espanta investidores mais experientes, que não querem ser sócios de um elefante branco. Sem ela, pretende recorrer a fundos de pensão. Tudo para manter o Estado no negócio, ao invés de tomar o rumo certo e passar os aeroportos integralmente para o regime de eficiência privada.

Como se não bastasse, no país do improviso já falta até gasolina nos postos, como está acontecendo no Rio Grande do Sul desde a semana passada. O problema decorre das dificuldades que a Petrobras tem enfrentado para descarregar petróleo e nafta nos portos gaúchos por causa de ventos fortes e mar agitado, segundo o (G1.)

Eis a cansativa e interminável novela que os brasileiros somos obrigados a assistir nesta improvisada avenida Brasil governada pelo PT, onde um pneu de avião estourado, um capítulo de telenovela, o mar agitado, a falta de chuva ou o excesso de vento é capaz de pôr o conforto da população em risco. 

Isto precisa ter um "the end".

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Novela sem fim no país do improviso

E NA REPÚBLICA DE TORPES... Erenice volta à ação e atua em casos sob crivo do TCU

  Afastada da Casa Civil em 2010 após a revelação, por VEJA, da existência de um balcão de negócios operado por seu filho, Israel Guerra, no coração do governo, a ex-ministra Erenice Guerra voltou a tratar de negócios públicos, agora nos bastidores do Tribunal de Contas da União (TCU). 
 

Ex-braço direito da presidente Dilma Rousseff, ela circula por gabinetes de ministros debatendo processos sobre a concessão das linhas interestaduais de ônibus. O documento deve ser lançado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em 2013.

Levantamento nas agendas de parte dos ministros, neste ano, confirmam pelo menos três encontros da ex-ministra. De acordo com fontes do tribunal, Erenice recolheu informações e discutiu a situação de processos envolvendo a concessão.

A licitação definirá o futuro de um setor que fatura 3 bilhões de reais anuais, e esbarra no lobby das grandes viações do país, autoras de ação no TCU contra o plano de outorgas de mais de 1.600 linhas. Erenice marca audiências e transita no tribunal na condição de advogada. 

Segundo a corte, ela não consta como representante de nenhum cliente nos processos em tramitação. Nos últimos três meses, Erenice esteve duas vezes no gabinete do ministro José Múcio. Ex-colega de governo Lula, com quem disputou vaga no TCU, ele é relator do processo de acompanhamento do plano de outorgas.

A primeira reunião, às 10 horas do dia 2 de julho, foi realizada na presença do chefe da Secretaria de Fiscalização de Desestatização 1 (Sefid-1), Adalberto Santos de Vasconcelos, responsável pelo relatório que embasará a decisão. A segunda foi às 11h de 8 de agosto, seis dias antes de a área técnica terminar seu pronunciamento e enviá-lo ao relator para que elaborasse seu voto. 

O julgamento estava previsto para quarta-feira, mas foi retirado de pauta pelo ministro.

No mesmo dia, Erenice esteve no gabinete de Walton Alencar e, na saída, foi acompanhada por ele à porta do elevador do Anexo III, onde fica o gabinete. Na semana seguinte, às 11 horas de 17 de agosto, os dois se reuniram, conforme mostra a agenda. O ministro é relator de outro processo, no qual a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) pede a anulação da concessão das linhas.

 A entidade representa as maiores viações do País, que mantêm o controle do transporte interestadual há 24 anos, com autorização do governo, embora a Constituição determine a licitação de serviços públicos.

No processo, a Abrati alega que o plano de outorgas está em desacordo com o marco regulatório do setor e carrega “riscos sociais”, como a demissão de milhares de profissionais. Com base em relatório da Sefid 1, Walton indeferiu o pedido, mas a associação recorreu. A relatoria foi transferida para Ana Arraes. Desde setembro, o caso aguarda pronunciamento da ministra.

Questionada pelo jornal O Estado de S. Paulo no TCU após uma audiência, Erenice disse que estava ali na condição de advogada, mas não quis detalhar quais eram seus clientes ou processos de interesse. 

O jornal perguntou ao TCU, por meio da Lei de Acesso à Informação, em quais processos Erenice está constituída como advogada. A ouvidoria do tribunal informou, em 20 de setembro, que nem ela nem a irmã Maria Euriza Alves de Carvalho, sócia da ex-ministra numa banca do Lago Sul, estão constituídas como procuradoras em processos.

Tarifas

A ANTT aguarda a aprovação do TCU para marcar o leilão. A tarifa-teto prevista é 7,5% mais baixa, em média, que a praticada hoje. O valor pode cair mais, conforme as propostas das empresas. As viações terão de usar frota de, no máximo, dez anos e, em média, cinco. Outra exigência é atuar em mais de 161 cidades.

Erenice não retornou aos contatos da imprensa em seu escritório. A irmã e sócia de Erenice, Maria Euriza, disse que a empresa não tem casos relacionados a concessões. “Se ela atua no processo, atua como advogada, e advogado não tem de declarar a relação que tem com o processo.”

Informada de que a irmã não consta como advogada no TCU, Euriza respondeu: “Se ela não está constituída, como é que o tribunal a deixou tratar do assunto?” Euriza reiterou que Erenice não atua como lobista: 

“Trabalha como advogada. Como lobista ela não trabalha nem nunca trabalhou”.

Procurado pela imprensa, o TCU não respondeu aos questionamentos, alegando não ter sido possível, na quinta-feira, contato com o ministro José Múcio. O chefe da Sefid 1, Adalberto de Vasconcelos, estava no tribunal, mas não respondeu à mensagem enviada para seu e-mail pessoal e para a assessoria de imprensa. 

O ministro Walton Alencar disse que Erenice, em audiência, apenas o comunicou que passaria a atuar como advogada no tribunal. 

A Abrati não se pronunciou. 

Na Rede de Escândalos, entenda o Caso Erenice

VEJA.com

(Com Agência Estado) 

SERVINDO À CANALHA E DESSERVINDO À SOCIEDADE : A muamba na ordem do dia

A notícia de que a Câmara dos Deputados aprovou o fim das sessões deliberativas ordinárias às segundas e sextas-feiras há de ter sido recebida como mais uma demonstração de que os políticos não querem nada com o batente. Uma reação esperada, compreensível - e equivocada.

Primeiro, porque a Casa simplesmente imitou o Senado ao tornar oficial a praxe de não votar matérias nesses dias. Tanto assim que os ausentes das respectivas sessões não perdem a paga, como acontece com os faltosos às sessões deliberativas.

Segundo, porque o regimento prevê a convocação de votações extraordinárias em qualquer dia da semana. Terceiro, e mais importante, é que não se deve medir a qualidade do trabalho legislativo por critérios que se diriam obreiristas. Um Parlamento pode funcionar em ritmo industrial - o que não ocorre em parte alguma - sem cumprir efetivamente as funções para as quais foi criado.

Ou, pior, servindo aos políticos e desservindo à sociedade. 

É o que acontece com desalentadora frequência enquanto o público está olhando para o outro lado. Está em curso no Congresso, por exemplo, uma jogada arquitetada pelo consórcio PT-PMDB para mudar novamente as regras de tramitação das medidas provisórias (MPs), o mais poderoso instrumento à disposição do Executivo para impor a sua hegemonia na produção de leis.

Desde março passado, uma MP só pode chegar a plenário se a sua urgência e relevância tiverem sido aprovadas por uma comissão mista de 26 parlamentares, indicados pelos líderes partidários das duas Casas.

A cada vez, a comissão indica um relator, cujo parecer, se aprovado, é que segue para a deliberação final. A margem de deputados e senadores para emendar a versão recebida é restrita. A queixa é que esse sistema concentra demasiados poderes na comissão que dirá se a MP é admissível ou não. 

O poder que açula apetites em todas as bancadas é principalmente o de acrescentar ao texto vindo do Planalto emendas com escassa ou nenhuma relação com a matéria a que se refere, mas intimamente relacionadas com os interesses das clientelas que ajudam os parlamentares a se eleger e que, de outro modo, talvez não fossem atendidos.

Chamadas apropriadamente contrabandos - ou jabutis, numa alusão ao ditado político de que se o bicho aparece numa árvore é porque alguém o colocou lá -, as emendas não raro servem de moeda de troca entre as lideranças e o governo: se o Executivo não as considerar desvantajosas, serão toleradas como preço a pagar pela aprovação do que a medida tem de essencial.

É o que estaria acontecendo com a MP 574 sobre a renegociação de dívida dos Estados e municípios com o Pasep. 

O que as siglas mais fortes querem agora, informa o jornal Valor, é desengavetar um projeto de emenda constitucional de autoria do presidente do Senado, José Sarney, já aprovado em dois turnos na Casa e parado na Câmara há mais de um ano.

A proposta transfere às Comissões de Constituição e Justiça do Congresso a incumbência de avaliar se as MPs recebidas atendem aos requisitos constitucionais para a sua edição - e os plenários se desincumbiriam de tudo o mais.

A mudança, aparentemente estimulada pelo governo, contraria decisão do STF do começo do ano, determinando que as MPs precisam passar preliminarmente pelo crivo de uma comissão mista de deputados e senadores.

Os partidos menores preferem o modelo atual porque “democratizou o lobby”, como diz o deputado Esperidião Amin, do PP catarinense.
“Antes o governo fazia os seus contrabandos por meio do relator”, argumenta. “Depois tudo ficou mais diluído.” 

Pode-se comparar a divergência a uma briga de contrabandistas, portanto. E haja muambas legislativas! Ainda ontem, o Valor elencou as emendas-jabutis enfiadas na polêmica MP 579 do setor elétrico.

Para citar os exemplos mais escabrosos, um parlamentar contrabandeou um artigo dispensando o exercício da advocacia do exame na OAB.
 Outro quer mexer na legislação do Imposto de Renda. Outra pretende que a Embratur doe um imóvel no Amazonas.

Espertezas como essas não seriam menos graves se o Congresso abrisse sete dias por semana.

O Estado de S. Paulo 

brasil maravilha dos FARSANTES II : Prévia da inflação oficial acelera em outubro, informa o IBGE. Segundo o IPCA-15, preços subiram 0,65% no mês, contra 0,42% em setembro

A prévia da inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo15 (IPCA-15), acelerou em outubro. Segundo o IBGE informou nesta sexta-feira, os preços subiram 0,65% no mês, acima da alta 0,48% registrada em setembro. Em outubro do ano passado, a taxa havia sido de 0,42%.

No ano, a inflação acumulada, segundo apurou o IPCA-15, é de 4,49%. 

Nos últimos 12 meses, os preços subiram 5,56%. 

Nos 12 meses encerrados em setembro, a variação tinha sido menor, de 5,31%. 

Em outubro de 2011, o IPCA-15 teve variação de 0,43%.

Os alimentos responderam por 57% da inflação de outubro, segundo o IBGE. 

O IPCA-15 mostra que o grupo alimentação e bebidas saltou de 1,08% em setembro para 1,56% em outubro.

Entre os destaques de aumento de preços dentro do setor de alimentação, citados pelo instituto, estão as altas observadas em outubro nos preços de carnes (2,92%) e arroz (11,91%). 

Estes dois itens foram os maiores impactos individuais na composição do IPCA-15 de outubro, com 0,07 ponto percentual (pp) cada, detalhou o instituto.

Outros alimentos também mostraram elevação de preços expressiva, no mês. 

É o caso de batata-inglesa  (19,23%), 

farinha de mandioca  (12,52%), 

cebola  (9,97%), 

feijão carioca  (4,66%), 

frango  (4,13%), 

óleo de soja  (3,01%), 

e pão francês  (2,43%).

O Globo 

ENQUANTO ISSO NO brasil maravilha dos FARSANTES... MAIS UM : BC decreta intervenção no BVA por graves violações às normas legais

O Banco Central (BC) decretou nesta sexta-feira intervenção no banco BVA, especializado em crédito para companhias de médio porte, citando comprometimento da situação econômico-financeira da instituição. O BVA é o terceiro banco a sofrer intervenção do BC no ano e o quinto desde 2011.

Em 14 de setembro, foram anunciadas a liquidação dos bancos Cruzeiro do Sul e Prosper, em 14 de setembro , que estavam sob administração do BC desde junho.

Em comunicado, o BC afirma que foram detectadas graves violações às normas legais e descumprimento de normas que disciplinam a atividade da instituição. BC nomeou como interventor na instituição, com amplos poderes, Eduardo Félix Bianchini.

Servidor do BC desde 1973, ele ocupa o cargo de gerente técnico regional, baseado em São Paulo e terá prazo de 60 dias para apresentar um relatório sobre a situação contábil do BVA.

De acordo com agência Reuters, uma fonte da equipe econômica informou que o BVA precisava de um aporte de R$1 bilhão para recompor seu patrimônio, mas controladores da instituição não conseguiram negociar a injeção de capital. Segundo a fonte, o banco e a equipe econômica do governo tentaram, sem sucesso, uma "solução de mercado" para o BVA.

A intervenção foi decretada porque a instituição financeira possuía "grande problema de subprovisionamento", com ativos com riscos maiores que os valores reservados para cobri-los.

"Com o subprovisionamento, avaliação inadequada de riscos e perdas potenciais, a instituição financeira acabou gerando informações contábeis não fidedignas e o Banco Central determinou que fossem feitos os ajustes", informou o integrante da equipe econômica.

Entre os ajustes, seria necessário cobrir um patrimônio negativo de R$ 580 milhões e reenquadrar novamente o patrimônio de referência, totalizando a necessidade de R$ 1 bilhão.

"Os controladores não conseguiram cumprir a exigência de aporte de capital, buscaram formas junto ao Fundo Garantidor (de Crédito-FGC), mas não foi possível e o BVA acabou tendo uma deterioração rápida da sua liquidez nas últimas semanas por ter ativos poucos líquidos", informou a fonte.

Banco tinha sete agências nos estados do Rio, SP e MG

Segundo o BC, o BVA, controlado pelo seu fundador, José Augusto dos Santos, e por Ivo Lodo, ex-executivo do grupo Safra, detém 0,17% dos ativos do sistema financeiro nacional e 0,24% dos depósitos. A instituição possui sete agências nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo.

Em 26 de setembro,a agência de classificação de risco Moody's rebaixou a nota de força financeira do BVA para "E" (de "E+"), assim como a nota de seus depósitos em moeda estrangeira e local, de "B2" para "Caa1". Segundo a agência, o rebaixamento decorria de incertezas em relação ao desempenho financeiro do banco e da demora para publicar o resultado semestral.

A intervenção do BC acontece em um momento em que o governo está pressionando pela redução de custos de empréstimos e redução de tarifas bancárias. Alguns analistas dizem que bancos de médio porte são os mais prejudicados, já que a pressão pela queda dos juros pesa sobre suas receitas e encoraja práticas de empréstimo mais arriscadas.

Três empresas e 17 pessoas com bens bloqueados

De acordo com o BC, os bens dos controladores e dos ex-administradores da instituição ficarão indisponíveis. A determinação do regime especial (intervenção e liquidação extrajudicial) ocorre depois que a fiscalização do Banco Central verifica algum tipo de problema na instituição financeira, como ausência de liquidez (recursos disponíveis), desvio de dinheiro, descumprimentos de normas ou não pagamento de obrigações.

Três empresas e 17 pessoas, então, ficarão com os bens bloqueados. Os controladores diretos do BVA são as companhias Vila Velha Empreendimentos, V55 Empreendimentos e Vilaflor Participações. O controlador indireto é o fundador José Augusto Ferreira dos Santos.

Os membros da diretoria do BVA são:

Antônio Carlos Conversano, Antônio luiz de Oliveira Pinto Pascoal, Benedito Ivo Lodo Filho, Carlos Jorge Moreno Yasaka, Edison Gandolfi, Edson Vicente Sivieri, Hermes Xavier dos Santos, José Antônio La Terza Ferraiuolo, José Ricardo Ceravolo Risolia, Luiz Rodolfo Palmeira Vasconcellos e Robson Luiz de Souza Brandão.

E os membros do conselho de administração do banco são, segundo o BC: Ana Paula Peixoto da Silva, David Barioni Neto, Fabio Augusto Guimarães Ferreira dos Santos, José Roldão de Almeida Souza e Wagner Braz.

No processo de intervenção, existe a possibilidade de sanar os problemas da instituição, mas, se isso não ocorre, a instituição financeira passa por um processo de liquidação extrajudicial, quando são vendidos os bens da empresa para pagar credores.

Crise financeira desencadeou liquidações

Os rumores sobre a deterioração do banco aumentaram nos últimos dias em função também da falta de uma solução de mercado para a instituição, agravada pelo fato de o banco não ter publicado balanço financeiro desde o começo do ano. Segundo a fonte, o banco registrou prejuízo de R$ 300 milhões no primeiro semestre.

Em balanço de 2011 publicado em março, o BVA informa que fechou o ano passado com lucro líquido de R$ 63,2 milhões, queda de 29% sobre o resultado positivo de 2010. Os ativos encerraram o exercício em R$ 6,74 bilhões, alta de 48,8%.

Depois de seis anos desde a liquidação do Banco Santos o BC não fechava portas de instituições. A crise econômica mundial e a seca de crédito fez expôs vários problemas em bancos pequenos e médios brasileiros.

No ano passado, o Banco Central liquidou o Banco Morada depois de verificar um rombo de R$ 110 milhões. Não apareceram compradores interessados na instituição carioca. Antes disso, o Panamericano teve de ser vendido para a Caixa Econômica Federal. Foi a solução de mercado encontrada pelo BC para a que a instituição continuasse a funcionar.

Neste ano, o Banco Central liquidou o Cruzeiro do Sul. Os técnicos da autarquia identificaram que seria preciso colocar R$ 1 bilhão no caixa do banco para fazer com que ele continuasse a funcionar. O rombo total poderia chegar a R$ 2,2 bilhões, principalmente, por causa da fraude de R$ 1,3 bilhão.

Por causa da decisão de liquidar o Cruzeiro do Sul, outra instituição também fechou as portas. O banco carioca Prosper foi liquidado porque foi comprado pelo Cruzeiro do Sul no fim do ano passado por apresentar problemas na contabilidade. No entanto, o negócio nem chegou a receber o aval do BC. Mesmo assim, foi liquidado também.

Especialistas não veem risco de contágio

Para os correntistas desses bancos e de todos os outros, o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) garante que ele receba um reembolso de até R$ 70 mil em caso de quebra da instituição. O valor é ressarcido por CPF ou CNPJ, independentemente de quanto o cliente tinha no banco.

O episódio não deve desestabilizar o sistema financeiro, embora seja mais um caso para abalar a confiança nas pequenas instituições bancárias, segundo analistas. Uma fonte da equipe econômica não vê risco de contágio.

As ações feitas pelo BC apenas retiram do sistema instituições com fragilidade e isso fortalece o sistema financeiro... O sistema financeiro é sólido, plenamente saudável e o BC não está sendo surpreendido disse.

Se somarmos esses regimes especiais pode parecer muito, mas estamos falando de 0,40 por cento dos ativos do sistema financeiro e de 0,60% dos depósitos afirmou a fonte, sobre as cinco instituições que foram alvo de intervenção desde 2010.

Banco não apresentava balanço há 10 meses

O BVA teve em 2011 um crescimento de 33% nos ativos totais, para R$ 6,7 bilhões. O crédito correspondia a 67% do total. Os ativos de pequenos e médios bancos no Brasil triplicou desde 2006, ao custo de erosão da solvência em alguns casos.

Com a demanda por empréstimos forte, essas instituições menores embarcaram em ambiciosos planos de crescimento a causa da atual falta de capital, segundo analistas.

O banco BVA tinha uma estratégia de crescimento com bastante alavancagem. Ele cresceu muito intensamente nos últimos anos, fez muita cessão de carteira de crédito. Mas, ao não aumentar as provisões, criou uma situação de mal estar em relação à imagem e solidez disse o analista Luis Miguel Santacreu, da Austin Rating.

Há 10 meses eles não apresentam balanços.

Um banco que demora 10 meses para apresentar balanços gera muita desconfiança.

Documento revela BC 'inconsistente'

Inconsistente.
Esse é o adjetivo que o ex-diretor do Banco Central Alexandre Schwartsman utiliza para classificar a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), na qual o Banco Central cortou a Selic em 0,25 ponto percentual, para 7,25% ao ano.  

Para ele, não parece plausível o BC falar em convergência não linear da inflação para a meta, ter cortado novamente o juro, trabalhar com o cumprimento da meta de superávit primário e dizer que a política fiscal está se movendo de neutra para expansionista.  

Na avaliação do sócio-diretor da Schwartsman & Associados, o que ficou claro é que a Selic será mantida em 7,25% ao ano por muito tempo e que a meta de inflação não é mais 4,5%, e sim 6,5%.  

A seguir, os principais trechos da entrevista concedida ao Valor. Valor: Por quanto tempo a Selic ficará estável em 7,25% ao ano? 

  Alexandre Schwartsman:  

Por muito tempo.  Eles [o BC] não têm o menor interesse em subir a taxa. O que poderia mudar a cabeça do BC?  Um sinal de que a inflação esteja perto de 6,5%, hipótese ainda não testada. Imagina-se que, obviamente, a meta não é 4,5%.  Se fosse, não teriam cortado o juro. Qual a meta? Ninguém sabe, mas imagina-se que seja o teto da banda, 6,5%. Se você me perguntar se há riscos de a inflação superar os 6,5% no ano que vem, respondo que não, por conta da queda nas tarifas de energia.  Mas a projeção do BC de [IPCA em] 4,9% no ano que vem é muito otimista. Provavelmente vai ficar acima disso. A discussão sobre uma alta do juro deve ficar para as últimas reuniões do próximo ano, quando começarão a ficar mais claras as pressões inflacionárias. Até lá, Selic estável.  

Valor: 

O Brasil corre o risco de voltar a ter um juro básico de dois dígitos? O BC tem condições de consolidar esse novo ambiente de um dígito?  

Schwartsman:  

Vamos ter que voltar a ter em algum momento. Estamos empurrando com a barriga o problema inflacionário. Com toda a mudança de peso do IBGE no IPCA, com as desonerações no setor automotivo, nos combustíveis e com a economia crescendo 1,5%, o país vai ter uma inflação 1 ponto percentual acima da meta.  

Valor:  

O BC afirma na ata que continua trabalhando com a hipótese de cumprimento da meta de superávit primário de 3,1% do PIB em 2012, 2013 e 2014, mas há dúvidas de que isso será concretizado. De que modo o BC teria de calibrar a Selic no caso de descumprimento da meta? Ou essa necessidade não seria tão imediata? 

  Schwartsman: 

Ele diz num momento que trabalha com o cumprimento, mas em outro afirma que a política fiscal está se movendo de neutra para expansionista. Me parece, no mínimo, confuso. A questão é que ele [BC] teria de subir a Selic se estivesse de fato perseguindo o centro da meta de inflação. Não é o que me parece. O texto é muito inconsistente.  

Valor:  

Os três membros que votaram a favor da manutenção da Selic em 7,50% na semana passada avaliaram que o cenário prospectivo para a inflação não recomendava um novo alívio monetário. Faz tanta diferença assim um corte de 0,25 ponto percentual agora?

  Schwartsman:  
Definitivamente não faz. Acho genuína a discordância, mas acho curioso todos eles terem até então partilhado das justificativas dadas nas reuniões anteriores para derrubar o juro e agora não mais. É como se o não corte da Selic agora pudesse de fato mudar o curso e as expectativas de inflação. Não pode.  

Valor:   
Como você avalia o peso do câmbio nas próximas decisões de política monetária? 

 Schwartsman:  

Vai depender muito da pressão das commodities, e acho que ela vai continuar. Os preços aqui poderiam estar de 15% a 20% mais baratos se deixassem o dólar flutuar. Se permitiram um impacto agora, acho que vão segurar mais um pouco, mas, se a inflação bater os 6,5%, o BC deve rever essa postura no câmbio.

José de Castro Valor Econômico