R$ 1.000.000.000.000,00

Ontem foi dia de os brasileiros se darem conta do valor astronômico que pagam de tributo. Neste 13 de setembro, o montante acumulado no ano atingiu R$ 1 trilhão. A cada ano, recolhe-se cada vez mais impostos, taxas e contribuições para saciar a gula do governo.

O impostômetro, iniciativa da Associação Comercial de São Paulo, atingiu a cifra trilionária nesta terça-feira, 35 dias antes da data registrada em 2010. Em 2009, o valor foi alcançado em 6 de dezembro e, em 2008, só no dia 13 de dezembro. Ou seja, o que, há apenas três anos, se arrecadava ao longo de quase todo um ano hoje demanda apenas 256 dias.

O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário estima que os brasileiros pagarão cerca de R$ 1,42 trilhão em tributos neste ano. São 12% a mais do que em 2010. Com tanto dinheiro assim, espanta que o governo viva a dizer que não tem recurso para nada.

No ritmo atual, os brasileiros pagam R$ 3,9 bilhões por dia em tributos. Isso dá média de R$ 163 milhões por hora, R$ 2,7 milhões por minuto e R$ 45,2 mil por segundo. É uma carga pesada, pesadíssima.

Em proporção do PIB, os brasileiros recolhem cerca de 35% aos fiscos. Paga-se aqui tributo de país nórdico, em troca de prestação de serviços públicos digna de nação africana. Nos anos de governo petista, a carga nunca parou de subir.

Uma outra forma de calcular quanto se paga em impostos é compará-los com o número de dias trabalhados. Neste ano, o brasileiro consumiu 149 jornadas de trabalho apenas para honrar seus compromissos tributários. Proporcionalmente, num país onde a expectativa de vida é de 72 anos, 26 seriam gastos com esta finalidade.

A maior parte do que a população recolhe vai para os cofres federais: 69,47%, para ser mais preciso. Com esta bolada toda, será que o governo Dilma Rousseff não tem mesmo como arcar com mais investimentos para melhorar a saúde sem espetar mais uma conta no bolso do contribuinte?

Nesta semana, convenientemente, o Planalto moveu-se para tirar o bode da nova CPMF da sala. Divulgou que "não aceita" a recriação do tributo a fim de bancar novos gastos decorrentes da regulamentação da emenda constitucional nº 29, cuja votação deve ocorrer na semana que vem. Até que ponto este recuo é sincero?

As últimas semanas foram de idas e vindas do governo. Ora dizia-se que a nova CPMF era indesejada, ora jogava-se com a possibilidade de que ela fosse recriada, mas à custa do desgaste político do Congresso e do empenho dos governadores. É melhor desconfiar.

"Ao longo dos últimos dois meses em que a ameaça do novo imposto se tornou aguda, o governo foi pesadamente ambíguo e pusilânime. Em diferentes momentos de clara contradição, foi ao escárnio com a população pagante", analisa Rosângela Bittar no (Valor Econômico)). "Essa discussão é uma farsa e tudo o que se diz é artifício para iludir. Acredite na última forma quem quiser", alerta ela.

Apenas nos sete primeiros meses do ano, a arrecadação federal subiu R$ 98 bilhões. A carga cresce hoje no país a um ritmo três vezes mais rápido do que a evolução do PIB. Para o próximo ano, a proposta orçamentária também embute mais aumentos.

Ou seja, não é possível sustentar que não há de onde tirar mais recursos para saúde usando apenas fontes já existentes. O que é preciso é investir melhor estes recursos, coisa que o ralo da corrução e da malversação do governo não deixa - apenas nos últimos nove anos, pelo menos R$ 2,3 bilhões escorreram, como mostra.O Globo.

Esta coleção interminável de números e cifras impressionantes serve para refutar toda e qualquer argumentação governista em prol da criação de novos tributos, qualquer que seja a sua finalidade. A sociedade brasileira chegou ao limite da sua capacidade de submeter-se à derrama.

Fonte ITV

Criação de empregos formais cai 36,4% em agosto

Foram 190,4 mil vagas geradas no mês passado, contra 299,4 mil em igual mês de 2010. No ano, há 1.825.382 novos postos, ainda longe da meta de 3 milhões de vagas que o governo ja admitiu que não vai cumprir

O saldo líquido de empregos criados com carteira assinada em agosto somou 190.446, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado nesta quarta-feira, 14, pelo Ministério do Trabalho.

Em agosto de 2010, o dado equivalente sem revisão apontou um total de 299.415 novas vagas, já descontadas as demissões do período - melhor mês de agosto da série histórica do Caged, que teve início em 1992.

Com isso, houve uma diminuição de 36,4% do saldo líquido em relação a agosto do ano passado.

As estimativas do mercado para o indicador eram de um saldo de 170 mil vagas a 219 mil vagas criadas, conforme analistas consultados pelo AE Projeções.

A mediana das previsões era de saldo líquido de 200 mil novos empregos com carteira assinada em agosto.

No ano, as contratações superaram as demissões em 1.825.382 postos. No mesmo período do ano passado, o saldo de geração de vagas formais foi de 2.195.370 - queda de 16,85%.

A meta do governo para 2011 era atingir 3 milhões de novos empregos formais no País, considerando os trabalhadores do âmbito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e servidores públicos, já descontadas as demissões do período.

Na sexta-feira passada, porém, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, já admitiu que dificilmente essa meta será atingida este ano.

Célia Froufe, da Agência Estado

Corrupção, o mal da Saúde. Desvios de dinheiro público no setor somaram R$2,3 bilhões

Nos últimos nove anos, o governo federal - que tem defendido novas fontes de financiamento para a Saúde - contabilizou um orçamento paralelo de R$2,3 bilhões que deveriam curar e prevenir doenças, mas escorreram pelo ralo da corrupção.

Esse é o montante de dinheiro desviado da Saúde, segundo constatação de Tomadas de Contas Especiais (TCEs) encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), entre janeiro de 2002 e 30 de junho de 2011.

A Saúde responde sozinha por um terço (32,38%) dos recursos federais que se perderam no caminho, considerando 24 ministérios e a Presidência. Ao todo, a União perdeu R$6,89 bilhões em desvios.

São números expressivos, mas refletem tão somente as 3.205 fraudes ou outras irregularidades identificadas pelo Ministério da Saúde ou pela Controladoria Geral da União (CGU). Para o Ministério Público Federal (MPF), recuperar esse dinheiro é tarefa difícil.

Mais dramática é a persecução criminal de quem embolsa o dinheiro. Na maioria dos casos, são prefeitos, secretários de Saúde ou donos de clínicas e hospitais que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A procuradora Eliana Torelly, da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, avalia que é difícil punir porque os processos, tanto administrativos quanto judiciais, demoram a encerrar.

Em 2004, o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) levantou um mar de desvios em Paço do Lumiar (MA), município de cem mil habitantes na Região Metropolitana de São Luís (MA).

O processo aponta saques milionários da conta da Saúde, entre 2001 e 2003, que jamais se reverteram em ações à população. Só em 2010, o processo administrativo chegou ao TCU. Em valores corrigidos em 2010, a fraude soma R$27.927.295,70.

- A probabilidade de recuperar o dinheiro é muito baixa - diz Eliana.

No PI, má aplicação de R$258 milhões

Apenas entre janeiro e junho de 2011, a União encaminhou ao TCU o resultado de 193 processos, que totalizam um passivo de R$562,3 milhões. A expressiva maioria é de casos antigos. Na lista, há cobranças até de 1991, como uma tomada de contas que aponta o governo do Piauí como responsável pela má aplicação de R$258,5 milhões, em valores corrigidos.

Especialista em financiamento da Saúde, o pediatra Gilson Carvalho diz que o dinheiro escorre pela falta de protocolos e rotinas, falta de informatização do controle financeiro, de pessoal e de transporte de pacientes. E lembra que os empresários da Saúde são parte do processo de corrupção:

- Não existe corrupção que não tenha participação do privado.

A presidente da União Nacional dos Auditores do SUS, Solimar da Silva Mendes, diz que a estrutura de controle do dinheiro do SUS é mínima em comparação com o volume de recursos auditado. Ela contabiliza cerca de 500 auditores na ativa, sendo que a metade está em idade de aposentadoria. Calcula que são necessários outros mil servidores:

- Paramos de atender pedidos do MP. Agora, só fazemos levantamentos a pedido da presidente Dilma Rousseff, como levantamento de mamógrafos.

Em nota, o Ministério da Saúde afirma que, desde 2002, o orçamento federal da Saúde soma R$491,1 bilhões. "Deste modo, o valor apontado corresponde a 0,045% deste montante. Todas estas medidas administrativas foram solicitadas pelo próprio ministério aos órgãos de controle, tanto interno quanto externo".

Ele cita ainda realização de 692 auditorias, economia de R$600 milhões na compra de medicamentos e aperto no controle dos repasses a estados e municípios.

Mostrando a demora nas ações de controle do dinheiro aplicado na Saúde, só este ano o TCU decidiu sobre casos envolvendo irregularidades descobertas pela Operação Sanguessuga, iniciada em 2006 pela Polícia Federal. Pelo menos dez decisões do TCU este ano são sobre Tomadas de Contas Especiais que tratam de desvios em convênios com prefeituras de todo o país, como São João do Meriti (RJ), Cromínia (GO), Campinápolis (MT) e Ponta Porã (MS).

Entre as irregularidades, superfaturamento na aquisição de ambulâncias, ausência de pesquisa de preços em licitações e erros em notas fiscais. Muitos dos casos envolveram ainda contratos em que "a empresa fornecedora do veículo adquirido consta da lista de firmas participantes do esquema de fraudes em licitações identificado na "Operação Sanguessuga"".

É o caso, por exemplo, de contratos das prefeituras de Sousa (PB) e Alegre (ES) com a empresa Santa Maria, e da prefeitura de Pesqueira (PE) com a Planam.

Para Alcides Miranda, um dos titulares do Conselho Nacional de Saúde e vice-presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, a discussão sobre a necessidade de mais fontes de recursos para o setor precisa passar pela transparência e garantia da aplicação dos recursos, sejam os já existentes ou outros que eventualmente surjam.

Além dos desvios de recursos apontados por órgãos de controle como CGU e TCU, Miranda lembra mais uma fonte de desperdício no setor, o Cartão SUS:

- Já foram gastos pelo menos R$500 milhões desde o governo Fernando Henrique, e esse projeto de informatização (criando um sistema com o número de identificação dos usuários do SUS) não anda, por motivos como brigas na Justiça de empresas que disputavam licitação.

- A própria estrutura do ministério é deficitária - completa a professora da UFRJ Ligia Bahia, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva. - São vários programas, um para criança, outro para hipertenso, outro para a mulher.

Só que uma mulher já foi criança um dia, um hipertenso também pode ser diabético...

Não há integração dessa árvore de Natal cheia de programas pendurados.

Falta uma política única para a Saúde no país.

Roberto Maltchik O Globo

DESACELERAÇÃO E FREADA DO BRASIL DEVERÁ SER FORTE.

As maiores economias do planeta estão desacelerando e o Brasil é um dos países que dão sinais mais claros disso.

Relatório mensal da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado ontem, revela que, nos próximos seis a nove meses, o ritmo da atividade brasileira estará mais fraco que em qualquer outra nação emergente ou industrializada importante.

O indicador composto avançado (CLI, na sigla em inglês) tem como base o valor 100, que representa a intensidade da economia a longo prazo. Após se recuperar dos efeitos da crise de 2008, o Brasil vinha conseguindo manter o indicador levemente acima da tendência.

Neste ano, porém, ele caiu abaixo dos 100 pontos, até chegar a 95 em julho. Em relação ao mês anterior, houve queda de 1,7%. "Trata-se de um indicativo forte de que o Brasil terá desaceleração", disse o porta-voz da OCDE, Nadim Ahmad.

Índia
No Japão, onde nos últimos dois meses os sinais de atividade econômica permaneceram estáveis, a organização acredita que a economia já esteja chegando próximo ao ponto de mudança.

Entre os países emergentes, o indicador da China caiu 0,2% em julho, mas permanece em 100,3, o que indica "leve desaceleração".

Na Índia, que tem o segundo maior ritmo de crescimento do mundo, os especialistas enxergam sinais mais significativos de queda. O CLI indiano em julho ficou em 95,7.

Correio Braziliense

APTIDÃO PARA A ILEGALIDADE : Os opositores e seus negócios com o governo. TÁ EXPLICADO, OU NÃO?

Mesmo proibidos pela Constituição, deputados e senadores mantêm sociedades em empreendimentos que recebem recursos da União.

Empresas têm ramos de atuação variados Em desrespeito explícito à Constituição Federal e ao discurso de oposição à presidente Dilma Rousseff, pelo menos 10 deputados e um senador dos principais partidos oposicionistas —
PSDB,
DEM
e PPS —
são sócios de empresas que receberam recursos do governo federal nos últimos três anos.

As três legendas têm 122 representantes no Congresso, dos quais 65 são proprietários de empreendimentos privados, conforme as declarações de bens apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas últimas eleições que disputaram.

Desse total, o Correio conseguiu identificar 11 parlamentares cujas empresas assinaram contratos com algum órgão do Executivo ou foram diretamente beneficiadas por programas das gestões petistas. Isso significa que pelo menos 9% da oposição fazem negócios com o governo que criticam.

O percentual pode ser bem maior, uma vez que muitos nomes de empresas apresentadas ao TSE estão incompletos. Além disso, poucos congressistas informam o CNPJ ou mesmo a participação societária nos empreendimentos.

O artigo 54 da Constituição proíbe que deputados e senadores, a partir da posse nos cargos, sejam proprietários, controladores ou diretores de empresa que "goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público"
Veja o que diz a lei
Os parlamentares também não podem firmar ou manter contrato com órgãos públicos.

Mas o governo tem o costume de contratar companhias de parlamentares, prática recorrente na administração pública federal. Auditoria concluída recentemente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) elaborou uma lista — mantida em sigilo pelo órgão — de todos os deputados e senadores sócios de empresas contratadas pelo governo.

Além dos parlamentares da base aliada, os oposicionistas são beneficiados em contratos com a União, como mostra o levantamento do Correio.Os negócios são os mais diversos. Vão da execução de obras aeroportuárias à compra de combustível para aviação.

Há hospitais privados que recebem repasses do Sistema Único de Saúde (SUS), uma faculdade que teve aporte financeiro do Ministério da Educação e outra que recebeu dinheiro do Ministério da Fazenda.Um exemplo dessa situação é a empresa do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), GEM Agroindustrial e Comercial, que vende fubá para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Foram R$ 96,2 mil em vendas no ano passado e R$ 27 mil neste ano. Procurado pelo Correio, o senador disse, primeiro, desconhecer os pagamentos em dinheiro feitos pela Conab à sua empresa. Segundo ele, o fubá era fornecido como moeda de troca pelo milho recolhido dos armazéns da Conab.

Depois, o senador informou já ter efetuado três vendas do produto à companhia.
"Esse tipo de negócio não é atrativo. E hoje estou fora da administração da empresa."

Deputados da oposição têm negócios mais graúdos com o governo federal. A Construtra Heco, empresa da qual participa o deputado Augusto Coutinho (DEM-PE), mantém contratos com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e com o Comando da Aeronáutica.

A firma foi contratada por R$ 4,8 milhões para uma obra na Base Aérea de Santa Maria (RS), pela Aeronáutica, e tem outros dois contratos com a Infraero, um para prestar serviços de reparo no pavimento do Aeroporto de Santarém (PA), por R$ 96 mil, e outro para o Aeroporto de Imperatriz (MA), orçado em R$ 53 mil.

Coutinho diz que a empresa detém tecnologia de reparo nos pisos e que, por isso, é prestigiada pela Infraero. Ele alega que está afastado da companhia desde 1992. "Meu pai tem essa empresa, meu irmão toca o empreendimento. Não tenho direito, por ser deputado federal, de exigir que eles não façam obras para órgãos públicos."

Setor elétrico

Sem os empreendimentos públicos, a empresa CRE Participações e Empreendimentos, que tem o deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR) como um dos sócios, perderia sua principal atuação. A empresa do setor elétrico compõe o consórcio Salto Natal Energética, que construiu uma hidrelétrica na região de Campo Mourão (PR), sob concessão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Estimativa do mercado projeta movimentação anual de R$ 23 milhões do consórcio formado pela empresa do parlamentar. Segundo a assessoria de imprensa do deputado, Sciarra não participa "há muito tempo" da concessão.Do ramo da saúde, as empresas de dois deputados dependem de recursos do governo federal.

César Colnago (PSDB-ES) é sócio do Vitória Apart Hospital, que recebe dinheiro do SUS. A unidade de saúde fica em Serra, na Grande Vitória. "São mais de 200 acionistas, eu tenho apenas 0,2%. Não trabalho com o hospital, não tenho contato", justifica o deputado.

A Casa de Saúde Santo Inácio, em Juazeiro do Norte (CE), também recebe repasses do Ministério da Saúde. A empresa é do deputado Manoel Salviano (PSDB-CE), que não deu retorno à reportagem do Correio.

O Instituto de Medicina Nuclear de Itajubá, que tem como um dos sócios o deputado Eleuses Paiva (DEM-SP), conforme a declaração ao TSE, recebeu dinheiro do Ministério da Defesa no ano passado.

O deputado também não respondeu aos recados deixados em seu telefone celular.

Correio Web

MAIS PARA PLUTOCRACIA E CORPORATIVISMO QUE DEMOCRACIA : Projetos anticorrupção estão parados há mais de 15 anos no Congresso .

Enquanto a população vai às ruas em passeatas contra a corrupção, deputados e senadores resistem à ideia de colocar em pauta os mais de cem projetos anticorrupção que tramitam nas duas Casas.

Das 102 propostas engavetadas no Congresso, 21 estão prontas para ir a plenário. Algumas permanecem paradas há mais de 15 anos.
Há ainda 17 projetos que foram arquivados.

O levantamento, atualizado até maio deste ano, foi feito pela Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção. Os projetos foram classificados em 13 categorias.

No total, 51 textos dizem respeito a leis para impor maior rigor no combate à corrupção (aumentando penas, ampliando prazos de prescrição ou tornando inafiançáveis os crimes) e maior transparência em gastos públicos (incluindo cartões corporativos) e campanhas eleitorais.

Entre os projetos engavetados estão o que cria varas para julgar ações de improbidade administrativa, o que tipifica o crime de enriquecimento ilícito de funcionário público, o que torna hediondos e passíveis de prisão temporária os crimes de peculato, corrupções passiva e ativa e o que extingue o foro privilegiado para deputado federal e senador.

Estimativa de inflação para este ano sobe pela quarta semana consecutiva e chega a 6,45%

A estimativa de analistas do mercado financeiro para a inflação oficial este ano subiu pela quarta semana seguida.

A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 6,38% para 6,45%, segundo o boletim Focus, publicação semanal do Banco Central (BC) elaborada com base em projeção de analistas para os principais indicadores da economia.

Pela segunda semana, o boletim projeta alta para 2012,
ao passar de 5,32% para 5,40%.

As projeções para o IPCA em 2011 e no próximo ano estão cada vez mais distantes do centro da meta de inflação de 4,5%, mas dentro do limite superior de 6,5%.

A expectativa mediana dos analistas para a taxa básica de juros, a Selic, ao final de 2011 caiu de 12,38% para 11% ao ano. Para o fim de 2012, a projeção passou de 11,88% para 11% ao ano.

No último dia 31, o Comitê de Política Monetária (Copom) surpreendeu o mercado financeiro ao reduzir a taxa Selic em 0,50 ponto percentual, para 12% ao ano.
A expectativa era que a taxa seria mantida em 12,5% ao ano.

O boletim Focus também traz projeção para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe),
que passou de 5,68% para 5,82%, este ano,
e segue em 5%, em 2012.

A estimativa para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) foi ajustada de 5,47% para 5,67% este ano,
e de 5,01% para 5,03% em 2012.

No caso do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M),
a projeção passou de 5,61% para 5,80%, este ano,
e de 5,02% para 5,04%, em 2012.

A estimativa dos analistas para os preços administrados passou de 5,35% para 5,55% em 2011 e segue em 4,50%, no próximo ano.

Os preços administrados são aqueles cobrados por serviços monitorados, como combustíveis, energia elétrica,
telefonia,
medicamentos,
água, educação,
saneamento e transporte urbano coletivo.

Kelly Oliveira
Agência Brasil

Perdendo de goleada

Não é só dentro do gramado que vai mal a paração do Brasil para a Copa do Mundo

O país corre sério risco de torrar uma fortuna nas obras para o torneio, fruto dos improvisos de um governo que demorou quase quatro anos para começar a agir.
A deficiência reflete-se em toda a infraestrutura nacional, em condições cada vez mais lastimáveis.

O Brasil foi escolhido sede da Copa em outubro de 2007, mas quem vê o andamento das obras tende a pensar que foi apenas ontem.

Faltando 1.004 dias para o início do Mundial de 2014, as intervenções na maior parte das arenas ainda são incipientes e as melhorias viárias e de mobilidade urbana, não mais que uma promessa.

Não espanta que, já agora, se tema que os orçamentos para o evento irão explodir. As estimativas privadas diferem severamente dos cálculos oficiais.
Num caso ou noutro, a conta da incúria será paga pelo contribuinte.

Enquanto o governo fala em gastar R$ 23,4 bilhões com obras em aeroportos, portos, segurança, arenas e mobilidade urbana, a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) projeta gastos de R$ 84,9 bilhões, conforme mostrou a Folha de S.Paulo ontem.
O pior é que o fosso pode vir a ser muito maior.

Há pouquíssima transparência nos empreendimentos do Mundial. Não se conhece ao certo os orçamentos, que quase nunca são atualizados pelas fontes oficiais.
Os projetos técnicos das obras também são precários, dando conveniente margem a gordos aditivos contratuais.
É a farra da Copa.

Por isso, veio em boa hora a contestação ao Regime Diferenciado de Contratações (RDC) apresentada pela Procuradoria-Geral da República na última sexta-feira, por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin).

A nova fórmula, voltada às obras da Copa e das Olimpíadas do Rio, foi aprovada em julho pelo Congresso, eivada de críticas da oposição.

Roberto Gurgel vê "comprometimento ao patrimônio público" se as contratações das obras forem feitas por meio do RDC. A medida, diz o procurador-geral, "além de ofender a Constituição, conspira contra os princípios da impessoalidade, moralidade, probidade e eficiência administrativa".

Outra Adin nos mesmos moldes protocolada por PSDB, DEM e PPS já tramita no Supremo Tribunal Federal.

Em seu escopo inicial, o RDC era um cheque em branco e praticamente implodia as exigências impostas à realização de obras públicas em vigor, por meio da Lei de Licitações. Diante da repercussão negativa, o governo foi levado a atenuá-lo. Mesmo assim, persistiram exageros.

O principal é a contratação das obras sem que se conheçam seus detalhes, cuja definição caberá às empresas vencedoras fazer. Sem projetos básico e executivo, ninguém sabe ao certo o que está sendo contratado - e por quanto - com o dinheiro público. O limite para aditivos - hoje de até 50% do valor do orçamento original - também deixa de existir.

O RDC não seria tão necessário para livrar o país de um fiasco nunca antes visto num Mundial de futebol se o improviso não fosse regra no governo do PT. Os oito anos e oito meses no poder ainda não foram suficientes para que o partido de Lula, Dilma e José Dirceu tomasse pé da situação e deixasse de agir como se ainda fosse oposição.

A condição dos estádios e empreendimentos vinculados à Copa é apenas uma pequena amostra do que acontece com a infraestrutura brasileira como um todo. O país está em queda livre em relação ao resto do mundo, como mostrou O Estado de S.Paulo ontem.

Entre 2009 e agora, o Brasil passou de 81º para 104º lugar no ranking global de competitividade elaborado pelo Fórum Econômico Mundial. Baseadas na opinião de cerca de 200 empresários, as avaliações abarcam 142 países.

Na edição deste ano, o Brasil saiu-se especialmente mal nos quesitos qualidade da infraestrutura portuária (130º lugar), aeroportuária (122º) e rodoviária (118º).

As melhores pontuações são obtidas em telefonia, justamente onde o Estado, a contragosto do PT, cedeu espaço para atuação da iniciativa privada.

O improviso e a farra com o dinheiro público que reinam nas obras da Copa e os resultados aferidos pelo Fórum Econômico Mundial oferecem um retrato acachapante da inépcia da gestão petista.

Não é com menos controle e exigências, como estipula o RDC, que se remedia uma situação assim.

A hora é de a sociedade redobrar a vigilância.

Fonte : ITV

NA MARÉ BAIXA É QUE A BUSANFA PRESIDENCIAL VAI APARECER : Prepare a vela e a paciência. Lá vem o apagão.

A escalada de apagões, iniciada nos últimos dois anos e acelerada no mês passado, confirmará 2011 como ano recorde de interrupções no fornecimento de energia, eliminando qualquer dúvida sobre a fragilidade do setor elétrico do país.

O auge dessa crise, alertam especialistas ouvidos pelo Correio, deverá ser o próximo verão.

Eles temem que as temperaturas elevadas de dezembro a março e uma forte demanda adicional por energia puxada pelo uso de aparelhos de ar-condicionado não encontrem o investimento necessário em linhas de transmissão (nacionais) e de distribuição (locais), estimado em R$ 20 bilhões.

O descompasso, acreditam, deve-se à ausência de fiscalização sobre as concessionárias.

Os transtornos recentes justificam essa preocupação, embora o governo nem sequer admita o termo apagão para definir grandes blecautes, por entender que a escassez energética está superada.

O fato é que sucessivas falhas na distribuição e, sobretudo, na transmissão estão deixando cada vez mais brasileiros no prejuízo. Este ano, o consumidor deverá ficar 20 horas sem luz, superando a marca de 18,82 horas de 2009 e bem acima da média histórica de 16 horas.

"O que mais impressiona é que um único raio ou parafuso defeituoso pode deixar 60 milhões de pessoas no escuro por horas seguidas", diz Célio Bermann, do Instituto de Eletrotécnica e Energia (IEE) da Universidade de São Paulo (USP).

O professor lembra que a "robustez" do Sistema Interligado Nacional (SIN), realçada pelo governo a cada grande corte de eletricidade, também é fonte de sua maior fraqueza, evidenciada no efeito dominó que ocorre a cada problema na rede.

Instituído em 1976, o SIN tem por objetivo garantir aproveitamento máximo do potencial elétrico, já que, pelas dimensões continentais do Brasil, as usinas são insuficientes para abastecer cada região de forma completa, barata, segura e independente.

Amapá e Amazonas serão os últimos estados a aderir ao Sistema Interligado, em 2012. A vantagem da cobertura nacional esbarra, contudo, em episódios pontuais que ganham proporção gigantesca.

A urgência de investir no reforço da segurança da malha, na troca de materiais e na tecnologia do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), gestor do sistema, é evidente, diz Bermann.

Ele vê ainda lentidão e pouca transparência na apuração dos apagões ocorridos, além de esvaziamento político e orçamentário da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

"Ao contrário de 2001, quando o problema era de oferta, hoje falta qualidade na transmissão e distribuição", resume. Procuradas, Aneel, ONS e Associação Brasileira das Empresas de Transmissão (Abrate) preferiram não comentar o tema.

Sucateamento
"O governo Lula encarou o desafio de pôr fim a apagões só no lado da oferta. O resultado disso é que nossa fiscalização e regulação são de terceira categoria", reclama Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie).

Ele reconhece que os investimentos no setor, previstos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), são expressivos, "mas concentrados em novas linhas". Enquanto isso, os cortes de energia refletem problemas nas redes sucateadas.

"Assim, chegaremos ao modelo angolano, no qual quem pode adquire gerador para se preservar", provoca.

Descontados os exageros, a rotina de interrupções nas grandes cidades mostra que essa realidade parece estar próxima. Em Brasília, cerca de 500 geradores a diesel estão em atividade para dar suporte a shoppings, hospitais, hotéis e grandes eventos públicos.

Na capital federal, sete grandes empresas oferecem equipamentos desse tipo ao lado de 20 concorrentes menores. "Em regiões como Park Way e Lago Sul, cortes prolongados de luz causados por danos na distribuição são constantes, sobretudo no período de chuvas", conta Felipe Venâncio Soares, empresário de locação de energia auxiliar.

No resto do país, a situação é semelhante.
Só em 15 dias de julho, quatro apagões deixaram 700 mil pessoas sem luz na capital paulista. No mês seguinte, 360 mil enfrentaram dificuldade parecida no Rio, com caos no trânsito e outros prejuízos.

Também em agosto, a região metropolitana de Maceió sofreu por quase uma hora em razão de um defeito numa subestação.

Em Brasília, um blecaute deixou o Congresso e a Esplanada dos Ministérios sem luz.

Mas o pior ainda estava por vir: no último 2, um apagão afetou 14 estados, superando fevereiro, quando oito estados nordestinos ficaram no escuro.

Burocracia
Especialistas reconhecem a complexidade do sistema, mas acham que as autoridades poderiam ter um retrato mais claro das dificuldades. O próprio Ministério de Minas e Energia admite a burocracia para apurar e corrigir causas de apagões.

Por meio de sua assessoria, o ministro Edison Lobão diz que perturbações no SIN são identificadas apenas conforme um regulamento do ONS. Para a elaboração de um relatório, com indicação de responsáveis, providências e recomendações é preciso, primeiro, verificar se os parâmetros conferem.

Só então a falha se torna objeto de "criteriosa análise" e o órgão convoca uma reunião com o ministério, a Aneel e os agentes envolvidos para uma "avaliação conjunta".
(...)
"Não existe mágica. As tarifas não são capazes de cobrir despesas com expansão, outros investimentos e ainda financiar a mudança necessária da rede de distribuição, rumo a um perfil mais seguro", lamenta Nelson Fonseca, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).

Enquanto não chega um evento de escala do nível de 2009, que deixou no escuro um terço do país, o maior receio está mesmo na frequência crescente de cortes e na possibilidade de alta no preço da tarifa.

Cálculos do Instituto Acende Brasil mostram que o peso dos tributos da União na conta de energia dobrou nos últimos oito anos:
em 2002, era 7%; agora, chega a 14%.

Somados os encargos setoriais e sociais recolhidos pelo governo federal e o ICMS estadual, a carga tributária chega a 50% da conta de luz.

Desafio para governo e empresas
Especialistas ressaltam que investimentos até reduzem riscos de apagões e permitem restabelecimento mais rápido. Mas lembram que a melhora da confiabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN) requer esforço de todas as concessionárias.

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) afirma que o impacto das mudanças climáticas nas próximas décadas sobre as redes de transmissão e distribuição é um desafio a ser compartilhado entre governo e empresas.

A entidade propôs à Aneel parceria para desenvolver novo padrão de distribuição. Com a impossibilidade de transformar toda a rede em subterrânea, dez vezes mais cara e recomendada para as áreas urbanas mais populosas, a alternativa seria reforçar a proteção de fios e equipamentos expostos.

Sílvio Ribas Correio Braziliense

E O BRASIL SEGUE "MUDANDO" : Brasil cai 20 posições em ranking de infraestrutura

A qualidade da infraestrutura brasileira piorou em relação ao resto do mundo pelo segundo ano consecutivo. Desta vez, no entanto, o País despencou 20 posições no ranking global de competitividade do Fórum Econômico Mundial, de 84º para 104º lugar.

Em 2010, já havia perdido três colocações por causa da lentidão do governo para tirar projetos importantes do papel.

A tendência não é nada animadora. Na avaliação de especialistas, com a paralisia verificada em algumas áreas este ano a situação tende a piorar. É o caso da malha rodoviária.

No ranking mundial, elaborado com base na opinião de cerca de 200 empresários nacionais e estrangeiros, a qualidade das estradas brasileiras caiu 13 posições e está entre as 25 piores estruturas dos 142 países analisados.

A preocupação é que, depois dos escândalos de corrupção no Ministério dos Transportes, muitas obras estão paralisadas. Segundo dados do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), foram suspensos 41 editais, que estão sendo liberados de acordo com a prioridade do ministério.

O órgão destaca, entretanto, que esses processos estavam em diferentes estágios, alguns na fase anterior à abertura das propostas. Apesar disso, afirma que conseguiu executar R$ 1,2 bilhão em agosto.

Mas será preciso bem mais energia para melhorar a posição no ranking mundial, avalia o consultor para logística e infraestrutura da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Luiz Antonio Fayet.

Ele destaca que já esperava essa piora do País em relação ao resto do mundo.
"A economia brasileira está crescendo e a infraestrutura está estagnada, em deterioração." Um dos pontos críticos, na opinião do executivo, é o sistema portuário, que recebeu nota de 2,7 pontos (quanto mais próximo de 1, pior).

Com isso, a qualidade dos portos brasileiros caiu sete posições e está entre os 13 piores sistemas avaliados pelo Fórum Econômico Mundial.
Entre todas as áreas, os portos ocupam a pior posição, 130º.

"Precisamos dar um salto na infraestrutura, tanto em quantidade como em qualidade", destaca o diretor executivo da Associação dos Usuários dos Portos da Bahia (Usuport), Paulo Villa.

Segundo levantamento feito por ele, hoje há uma demanda no País para construir 29 terminais de contêineres. Mas, por enquanto, não há iniciativas para transformar esses números em realidade.

Em Salvador, exemplifica Villa, só existe um terminal de contêiner, que está sendo ampliado. Há projeto de uma nova área dentro do porto público, mas a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) deu 36 meses para fazer a licitação. "Já se passaram 14 meses e até agora não vi nada.

Só a ampliação do atual terminal não será suficiente para atender a demanda das empresas, que tem buscado portos do Sul e Sudeste para exportar seus produtos", diz ele.

Fayet, da CNA, completa que a situação é semelhante, se não pior, no Norte do País.
"Em Belém, a capacidade de exportação é zero; em São Luiz, o limite de 2 milhões de toneladas não muda há 18 anos; e em Santarém, o volume é o mesmo há dez anos.

Não houve nenhuma expansão em uma área que poderia atender a expansão do agronegócio."

Lentidão. A maior crítica é que, apesar da forte demanda e da existência de locais disponíveis, o governo não faz licitações de áreas públicas nem permite que a iniciativa privada faça terminais privativos.

"O governo é muito moroso para liberar a construção de um porto. Só de terminais públicos, há cerca de R$ 6 bilhões aguardando liberação", destaca o presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli.

Desde que o novo ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, tomou posse as decisões estão um pouco lentas. O ex-prefeito de Sobral, no Ceará, demorou algum tempo para tomar pé da situação e entender como funciona o sistema portuário.

Enquanto isso, várias medidas importantes esperam por solução, como a tarifa pelo uso do espelho d’água (área onde ficam os navios)nos portos, que tem afastando investimentos privados, afirma Manteli. A cobrança foi suspensa, mas ninguém sabe o que ainda pode acontecer.

"O empresariado está bastante pessimista em relação à infraestrutura brasileira", afirma o coordenador do Núcleo de Inovação e Competitividade da Fundação Dom Cabral, Carlos Arruda.

A fundação é responsável pelos dados brasileiros constantes no Relatório Global de Competitividade do Fórum Econômico Mundial.

Ele afirma que a qualidade das ferrovias brasileiras foi a que recebeu a menor nota: 1,9 ponto - a mesma classificação dada pelos empresários em 2009. Apesar disso, o setor caiu 4 pontos no ranking.

"É uma sinalização de que os outros países, que em 2010 estavam atrás do Brasil, conseguiram melhorar a sua infraestrutura", afirma o coordenador.

Ele conta que no geral a infraestrutura brasileira recebeu nota de 3,6.
"É uma posição muito ruim para o País."

Renée Pereira/O Estado de S.Paulo