SIGILO ILIMITADO .

Carta de Formulação e Mobilização PolíticaiTerça-feira, 21 de junho de 2011iNº 261.

Nada justifica o sigilo que o governo quer impor aos gastos a serem feitos nas obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas do Rio.

Menos ainda que as regras de exceção adotadas para evitar um fiasco nos eventos esportivos sejam estendidas a todo e qualquer empreendimento realizado no país, como começa a defender a base aliada no Congresso.

É hora de redobrar a reação às manobras cavilosas do Executivo.

O Valor Econômico informa hoje que, com as bênçãos do Planalto, o PDT, que integra a base de apoio ao governo, tentará aprovar na próxima semana uma emenda à medida provisória nº 527 que "permite que o Regime Diferenciado de Contratações [RDC] seja usado livremente pela administração pública".

As chances de a proposta ser aprovada não são pequenas, avalia o jornal.

Os pedetistas não gritam sozinhos. Na semana passada, o Ministério dos Esportes já havia deixado claro que a Copa seria apenas o teste inicial para a adoção do novo regime em larga escala no país, "enterrando de vez a Lei das Licitações (8.666) que vigora desde 1993", divulgou O Estado de S.Paulo no sábado.

O governo insiste em dizer que as críticas ao RDC são fruto de "má interpretação" do texto da MP. A presidente da República defendeu tal tese na sexta-feira. Disse que o novo modelo busca evitar a formação de cartéis.

O que Dilma Rousseff não explicou é por que a blindagem dos orçamentos da Copa foi incluída como contrabando na undécima hora pelo relator da MP, o deputado petista José Guimarães.

Pelo texto, somente órgãos de controle teriam acesso, "em caráter sigiloso", aos custos, ainda assim sujeitos ao consentimento do Executivo.

O governo também não consegue justificar por que a mudança no marco institucional que - mais para bem do que para mal - regula a contratação de obras públicas no país há 18 anos deve ser objeto de uma MP de expedita tramitação e não de um projeto de lei de discussão mais ampla e aberta às manifestações de toda a sociedade.

A Lei de Licitações pode, sim, ser aperfeiçoada. Há iniciativas de sobra em tramitação no Congresso sobre o assunto e que poderiam render um bom projeto comum.

Mas o Planalto não parece interessado em buscar um caminho mais equilibrado, e sim o atalho das sombras.

O Executivo diz agora que os orçamentos só serão secretos até que sejam conhecidos os vencedores das licitações. Mas quem irá garantir que o sigilo se estenderá aos apaniguados dispostos a pagar caro por eles?

A história recentíssima do poder petista mostra que basta contratar um "consultor" que esses dados chegarão a quem interessa, negociados a preço de ouro no mercado negro da corrupção...

Outro problema insanável da MP governista é a contratação integrada das obras. Os empreendimentos irão se transformar numa caixa preta, um pacote lacrado, cujo limite de custos será o céu.

Com as concessões à Fifa e ao COI, e as muitas liberalidades contidas no texto-base aprovado no semana passada, os gastos com a Copa e com as Olimpíadas poderão subir indefinidamente.

Grandiosas obras - só o torneio de futebol movimentará R$ 23 bilhões, quase integralmente bancados com dinheiro público - poderão ser contratadas na base de meros rascunhos.

Na prática, as empreiteiras definirão o preço final do empreendimento e, como os valores iniciais são secretos, não precisarão justificar eventuais estouros.

Não é preciso ir longe para enxergar os riscos de drenagem de dinheiro dos contribuintes para bolsos privados. Hoje, com todo o rigor da Lei de Licitações, as obras da Copa já se equilibram sobre orçamentos quase fictícios, como mostrou o Estadão no domingo.

"A conta da Copa do Mundo de 2014 é uma fantasia, um 'chutômetro' calculado a partir de projetos básicos incompletos, mal feitos ou ambas as coisas". Um dos exemplos é o Mané Garrincha, em Brasília.

Até agora, seus custos são estimados em R$ 671 milhões, mas nisso não estão incluídos itens como assentos, gramado e trave. Será que o estádio servirá mesmo para partidas de futebol?

A pronta resposta da opinião pública à falta de transparência que a MP 527 instaura na execução de obras públicas no país já começa a surtir efeito. Próceres governistas como o senador José Sarney foram forçados a recuar e ameaçar votar contra o sigilo.

O governo, porém, gosta de agir no escuro. Portanto, toda a atenção ainda é necessária para impedir que as portas para a corrupção sejam escancaradas de vez pelo petismo.

Fonte: ITV

ESTE NOSSO BRASIL...SÉRIO?

Não gosto do meu ceticismo e assombro diante de muitas coisas, no que diz respeito ao Brasil, mas eles existem.

Cada vez mais me espanto, e cada vez menos acredito.
Não funciona, comigo, aquela conhecida frase dos mais velhos "a mim, nada mais me espanta".

Pois a mim tudo ainda me choca, ou intriga, faz rir ou chorar ou me indignar como sempre, pois, vivendo mais, conheço mais as dores humanas, nossa responsabilidade, nossa miséria, nosso dever de solidariedade e trabalho, a necessidade de competência e honradez, de exemplo e seriedade.

Seja como for, coisas bizarras acontecem neste Brasil nosso tão amado e tão negligenciado. Ao qual faltam, quem sabe, atenção, consciência, indignação, exigências junto dos que nos lideram ou governam, ou representam, educam ou deveriam educar, amparam ou deveriam amparar.

Outro dia escrevi sobre o tal livro com erros de português, metade aplaude, metade diz que a gente não entendeu nada, ou que é isso mesmo.
Autoridades fazem as mais estapafúrdias afirmações.

Logo apareceram outros livros escolares com erros crassos.
Não são novidade livros didáticos com erros, e ninguém dava bola. Ninguém percebia, quem percebia ficou na moita, para que se incomodar?

O mundo é assim, a vida é assim, o Brasil é assim.
Aí eu protesto.
O Brasil é bem melhor que isso, mas tem gente que gosta que ele pareça assim, alegrinho, divertido, hospitaleiro e alienado.
Afasta preocupações e cobranças, e atrai turistas.

No governo, no Senado, na Câmara, pessoas altamente suspeitas, condenadas ou não, sendo processadas ou não, continuam em altos cargos ou voltam a eles, e são aplaudidas de pé enquanto nós, os que tentamos ser honestos e pagamos pelo circo todo trabalhando às vezes até o anoitecer da vida e das forças, se não cuidarmos levamos multa cuspida, advertência, punição, ainda que esta venha através de impostos cruéis.
Às vezes parece que nem sabemos direito quem nos governa, quem são os lideres, os grandes cuidadores do país. Saber causaria angústia, então fechamos os olhos. Desconhecidos, ou sabidamente ruins, alguns meras promessas, estão em altíssimos postos, parte de nosso destino depende deles.

Nas pesquisas, nas quais nunca acreditei muito, a opinião pública consagra tudo isso na maior naturalidade. E eu me pergunto se realmente observamos, refletimos, concluímos algumas coisas, disso que acontece e tanto nos diz respeito, como o pão, o café, o salário, a vida.

Temos uma opinião formada e firme?
Lutamos pela honra, pela melhor administração, pela segurança, pela decência, pela confiança que precisamos depositar nos líderes, nos governantes, nos nossos representantes ... ou nos entregamos ao fluxo das ondas, interessados muito mais no novo celular, no iPod, no iPad, no tablet, na fofoca da vizinhança, na troca da geladeira, na TV plana, no carrinho dos sonhos, pago em oitenta prestações impossíveis?

Acho que andamos otimistas demais, omissos demais, alienados demais.
Devemos ser pacíficos e ordeiros, mas atentos.
Aplaudir o erro é insensatez, valorizar o nebuloso é burrice, achar que tudo está ótimo é tiro no pé.

Logo não teremos mais pé para receber a bala, e vamos atirar na cabeça, não do erro, do desmando, da improvisação ou da incompetência, mas na nossa própria cabeça pouco pensante e, eu acho, nestes dias, otimista demais.

Sofremos e torcemos pelo nosso país ou, ao primeiro trio elétrico que passa, ao primeiro show espetacular, esquecemos tudo (ser sério é tão chato ... ) e saímos nos requebrando, e aplaudindo, aprovando sempre, não importa o quê?

Começo a ter medo.
Não o medo que temos diante de um cano de revólver, ou do barulho de um assaltante na casa, não o medo de que algum mal aconteça às pessoas amadas, mas um receio difuso, sombrio, de que estejamos bailando feito alucinados ou crianças inconscientes à beira de um abismo disfarçado por nuvenzinhas coloridas chamadas alienação, para dentro do qual vão escorregando, ou despencando, os nossos conceitos de patriotismo, decência, firmeza, lucidez, liderança, e uma esperança sem ufanismo tolo.
Lya Luft Veja

POLÍTICA MINA PETROBRAS

As dificuldades da Petrobras em aprovar os planos de negócios para 2011-2015 não se resumem à queda de braço entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli.

No Palácio do Planalto já se admite que parte do atraso na definição dos investimentos de pelo menos US$ 224 bilhões programados pela companhia decorre de problemas políticos.

Os partidos da base aliada da presidente Dilma Rousseff querem abocanhar cargos nas quase cem empresas controladas pela petrolífera e, se possível, interferir nos projetos a serem tocados, dos quais podem tirar dividendos eleitorais no ano que vem e em 2014.

A pressão dos políticos está tão grande que Graça Foster, diretora de Gás e Energia da Petrobras e uma das pessoas mais próximas de Dilma, dispôs-se a vir a Brasília na próxima semana conversar com deputados e senadores interessados no que a estatal tem a lhes oferecer.

O PMDB, por exemplo, já comanda a área internacional da empresa, por meio de Jorge Zelada, e a diretoria de Abastecimento, com Paulo Roberto Costa, mas não tem conseguido fazer valer vários de seus projetos, como o de acelerar a construção de refinarias.

Os políticos têm dito, em conversas reservadas no governo, que precisam das obras antes de fecharem seus mandatos. Isso vale, especialmente, para os governadores amigos do Palácio do Planalto. No Ceará de Cid Gomes (PSB), há uma refinaria em construção.

Em Pernambuco, outro governador socialista, Eduardo Campos, está sendo levantada a refinaria Abreu e Lima.
No Rio de Sérgio Cabral (PMDB), estão em curso as obras de um complexo petroquímico, o Comperj.
No Maranhão, da governadora
Roseana Sarney (PMDB), há a refinaria Premium I, também em fase de construção.

Os assessores de Dilma reconhecem que os projetos da Petrobras realmente dão visibilidade política, devido ao porte gigantesco.
Mas ressaltam que não há recursos suficientes nem cargos para atender a todos os pedidos.

Pelo contrário.
Com o intuito de conter a inflação e evitar que a estatal seja obrigada a aumentar em 10% os preços da gasolina para fazer caixa, o ministro da Fazenda está impondo que a empresa mantenha o mesmo volume de investimentos de 2010-2014 no período 2011-2015.

"Não há recursos suficientes para finalizar todas as obras antes de 2014, quando todos esses governadores deixarão os mandatos em busca de outros cargos", disse um técnico do Planalto.
Até o momento, apenas Cid Gomes declarou que não deseja se candidatar a outra função eletiva.

Refinarias
O plano dos políticos de inaugurarem obras nos próximos anos não casa com as necessidades de capitalização da Petrobras. Na visão de especialistas em petróleo, a estatal precisa investir mais em exploração e produção, áreas que sempre ajudam a turbinar o se caixa.

As refinarias são projetos com retorno em longo prazo.
Os mesmos profissionais ressaltam que a companhia precisa de aproximadamente US$ 90 bilhões por ano para bancar todos os seus empreendimentos — isso, sem falar do dinheiro necessário à exploração do pré-sal.

Para o mercado, é melhor que os políticos contenham o apetite.
A Petrobras já está pagando um preço alto demais por causa da ingerência de Guido Mantega nos seus negócios. Como presidente do Conselho de Administração da empresa, foi dele os dois vetos ao plano de negócios apresentados nos últimos meses.

Ontem, mesmo com a Bolsa Valores de São Paulo (Bovespa) cravando alta de 0,18%, os papéis ordinários (ON, com direito a voto) da estatal caíram 0,66% e as preferenciais ( PN), 0,60%.

Nada de exageros
O último adiamento do novo plano de negócios da Petrobra ocorreu na sexta-feira passada. A empresa propôs ampliar os desembolsos de US$ 224 bilhões para US$ 250 bilhões no próximo quinquênio.

Mas o presidente do Conselho de Administração da companhia, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, alegou que, neste momento, os gastos são excessivos e podem pressionar a inflação, que vem sendo combatida pelo Banco Central por meio de constantes altas na taxa básica de juros (Selic).

Denise Rothenburg Correio Braziliense

DE "MODIS" QUE ll

A Moody"s, agência de classificação de risco, elevou ontem a nota do Brasil de Baa3 para Baa2, o que ajudará o Tesouro Nacional a emitir bônus soberanos.

Trata-se de uma notícia que consolida a posição de grau de investimento do País. Será preciso galgar mais posições (sete) para chegar a Aa1, privilégio muito restrito que representa ausência de risco.

A Moody"s sugeriu que o Brasil poderá ganhar mais uma classificação nos próximos 12 a 18 meses, dependendo de duas condições:
1) um crescimento econômico mais moderado, com taxas mais baixas e mais sustentáveis;
e 2) que as autoridades queiram e consigam cumprir as metas orçamentárias de curto prazo.

Na realidade, são duas condições que exigem uma profunda modificação da política econômica num período delicado em que o governo pretende acelerar os investimentos - púbicos e privados - vinculados à realização da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos. Todo o problema será conseguir conter a demanda doméstica e aumentar a poupança interna.

Não se pode menosprezar a amplitude desses objetivos, que parecem simples em primeira abordagem. Controlar a demanda doméstica exige que a massa salarial apresente aumentos que correspondam a uma elevação da produtividade real e possibilitem um crescimento da poupança.

Num contexto como esse, a inflação será contida e os investimentos das famílias serão financiados em grande parte pelo esforço de poupança. Além disso, o controle do crédito torna-se imperativo para que não se crie poder aquisitivo artificial.

Na área pública, terá de haver um esforço muito mais amplo para obter poupança real que financie os investimentos. A primeira exigência seria reduzir a carga tributária para permitir que o setor privado consiga elevar suas economias sem recorrer a pressões inflacionária.

E caberá ao setor público dispor de mais poupança para financiar os investimentos, reduzindo seus gastos de custeio e aumentando a racionalidade das despesas.

Não há dúvida de que a agência Moody"s, ao elevar o rating do Brasil, considerou a situação das reservas internacionais do País e sua capacidade de suportar a tempestade que pode vir dos países da União Europeia.

Talvez menospreze o custo de carregamento dessas reservas (estimado em R$ 54 bilhões), mas reconhece os problemas criados por um fluxo excessivo de recursos externos.

O aumento da nota de rating do governo favorece os nossos grandes bancos, desde que saibam não abusar dessa melhora de status.

O Estado de S. Paulo

CONTENHA-SE BUFÃO! DE "MODIS" QUE : ELEVAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO BRASIL NÃO ESCONDE INCONSISTÊNCIAS ECONÔMICAS.

A elevação da classificação de risco do Brasil pela agência Moody"s pode ser vista como uma aprovação da política econômica do governo de Dilma Rousseff, quase seis meses após a posse. Mas, ressaltam analistas, não esconde a necessidade de reformas para corrigir inconsistências da economia,

"Havia uma incerteza sobre como o novo governo lidaria com uma rota insustentável de crescimento, que provocou inflação. Agora a Moody"s diz que o governo está conseguindo lidar com isso. Está tentando reduzir gastos, embora pudesse fazer mais no ajuste fiscal", destaca o economista Claudio Frischtack, da Inter. B Consultoria.

Para ele, as condições internas do País foram determinantes para a promoção da nota, mas houve influência do cenário internacional tenso, com risco de contágio da Europa pela crise da Grécia.

Mais distante desse contexto, com um sistema bancário sólido e que também foi reavaliado positivamente pela Moody"s, o Brasil destacou-se como alternativa.
"É quase uma contraposição", observa Frischtack.

Já Paulo Levy, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), acredita que o contexto internacional pesou pouco. Ele também não vê na classificação profundidade suficiente para avalizar a política econômica atual.
Tem mais a ver com política fiscal, o alto nível das reservas ou o perfil da dívida.

"É uma avaliação centrada nas condições do País de pagar a dívida externa, não passa necessariamente por todos os componentes da política econômica."
Para ele, uma semana depois de o risco país do Brasil ter ficado abaixo do dos EUA, o clima de comemoração não inibirá reformas e o combate à inflação.
"O governo tem clareza do que é preciso para acelerar o crescimento."

Para Ruy Quintans, professor de macroeconomia do Ibmec-RJ, a classificação não é uma surpresa.
"A agência avalia a capacidade de o País buscar financiamento, que é o que a Grécia acabou de perder. É um comportamento normal do mercado. É como verificar o saldo da conta bancária de alguém que precisa de crédito. Não é uma avaliação do caráter da pessoa", compara.

Para ele, embora a Moody"s tenha destacado os efeitos das medidas contra a inflação, a estabilidade de preços demandará mais energia do governo este ano.

Alexandre Rodrigues O Estado de S. Paulo

" LAMA ATRAI LAMA "! CALA BOCA , ZÉ CASSADO.

Depois de o ex-ministro e deputado cassado José Dirceu (PT) defender em seu blog o prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio (PDT), o vereador tucano Artur Orsi, autor do pedido de impeachment do prefeito, divulgou uma carta aberta ao petista em que diz que "lama atrai lama".

Na carta, o tucano afirma que Dirceu, ao fazer a defesa de Dr. Hélio, segue a "cartilha lulista", da qual teria sido "coautor".

O prefeito enfrenta uma comissão processante na Câmara Municipal que pode resultar na cassação de seu mandato. A primeira-dama da cidade, Rosely Nassim Jorge Santos, ex-chefe de Gabinete de Dr. Hélio, é apontada pelo Ministério Público como chefe do esquema de fraudes.

O vice-prefeito Demétrio Vilagra (PT) também aparece no relatório como envolvido no suposto esquema de desvios de verbas.
Denunciados por corrupção, formação de quadrilha e fraudes, os dois negam as acusações.

Na carta aberta contra Dirceu, o vereador tucano diz para o ex-ministro "dobrar a língua" por criticar a atuação do Ministério Público e cita o envolvimento do petista no mensalão.

"Aqui não, senhor José Dirceu. Aqui não. Dobre sua língua ao falar do Ministério Público de São Paulo. Ele não é feito do mesmo barro que o senhor e seus amigos", diz um trecho da carta.

Dirceu publicou em seu blog, semana passada, que as investigações em Campinas violam os "direitos individuais" e que os promotores são movidos por "objetivos eleitorais".

As supostas fraudes foram denunciadas ao Ministério Público de São Paulo pelo ex-presidente da Sanasa (empresa de saneamento da cidade) Luiz Aquino, ex-amigo de Dr. Hélio e beneficiado pela delação premiada.

O Globo

ELES CONTINUAM ALOPRANDO

Uma das obsessões do PT é tentar reescrever a história. O partido exercita isso num âmbito mais geral quando desdenha de tudo o que aconteceu no Brasil antes de 1º de janeiro de 2003.

Mas se dedica à missão com ímpeto redobrado quando o objetivo é acobertar os ilícitos que seus partidários praticam. Assim tem sido com o mensalão e com o escândalo dos aloprados.

Mas, a julgar pelo que revelou a revista Veja nesta semana, será difícil para os petistas continuar a varrer a sujeira para debaixo do tapete. A edição mostra como caciques do PT se articularam para tentar prejudicar a eleição de José Serra ao governo de São Paulo em 2006.

Um petista graduado deu nome e sobrenome a quem comandou toda a farsa: Aloizio Mercadante, o atual ministro da Ciência e Tecnologia do governo Dilma Rousseff.

O autor das revelações publicadas pela Veja não é um pé de chinelo qualquer. Trata-se de Expedito Veloso, ex-diretor de gestão de riscos do Banco do Brasil e atual secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico do governo petista do Distrito Federal. Ele também integrou o núcleo central da campanha à reeleição de Lula em 2006.

Segundo a revista, "em conversas com colegas de partido, [Expedito] garantiu que o verdadeiro mentor, o principal beneficiário e um dos arrecadadores de dinheiro para montar toda a farsa foi o ex-senador e atual ministro da Ciência e Tecnologia Aloizio Mercadante. (...) Ele, inclusive, era o encarregado de arrecadar parte do dinheiro em São Paulo". Está tudo gravado.

Tem-se claro como a bandidagem era praticada nas altas esferas do petismo, ao contrário do que o presidente da República disse à época, quando a Polícia Federal apreendeu R$ 1,7 milhão que seriam usados para forjar um dossiê contra tucanos: "É coisa de aloprados".

Nada disso: é coisa de petistas.

O PSDB já adiantou que o caso precisa ser reaberto pela PF. O Ministério Público deve ser acionado e Mercadante, convocado para falar no Congresso, assim como a testemunha-chave, Expedito Veloso.

Tudo para o bem da moralidade no país. Mas é possível que um governo que se aferra tanto a manter tudo em sigilo, como o atual, faça de tudo para impedir a apuração.

Mercadante chegou a ser indiciado pela PF à época do episódio, por ser considerado o único beneficiado pelo esquema - ele disputou e perdeu em primeiro turno a eleição para Serra. Mas a acusação acabou anulada por falta de provas.

O que se soube agora é mais que suficiente para que as mais de 2 mil páginas do processo não morram em arquivos da Justiça Federal.

O momento em que a revelação de Veja vem à tona é dos mais propícios para quem luta pela preservação do interesse público no país. Com desenvoltura crescente, os petistas têm se mostrado cada dia mais empenhados em tentar transformar em miudeza de opositores os vários episódios de roubalheira dos quais o PT foi protagonista.

Para começar, uma das missões declaradas do principal líder do PT é "provar" que o pior escândalo da história recente do país, o mensalão, "foi uma farsa". Depois que deixou a Presidência da República, Lula dedica-se à tarefa com afinco incomum, como fez neste fim de semana em Sumaré, num encontro partidário.

Para o líder petista, o mensalão só ocorreu por causa da "desunião" do PT à época. Ou seja, para Lula, o duto que durante anos exauriu cofres públicos para comprar apoio parlamentar no Congresso nunca se constituiu num problema ético; o erro foi meramente tático.

Quando o principal dirigente de uma legenda diz isso, seus seguidores se sentem à vontade para fazer o mesmo. Neste estado de coisas, compactuar com o malfeito torna-se natural.

A ponto de, recentemente, a agora ministra-chefe da Casa Civil ter dito, com a maior desenvoltura, que a defesa dos partidários envolvidos no mensalão se justificaria pelo fato de eles terem agido em prol do projeto de poder do PT e não em busca de enriquecimento próprio, como fazia Antonio Palocci.

Diz-se que Lula deixou para Dilma uma herança maldita em termos de desarranjo nas contas públicas, de infraestrutura capenga, de descontrole de preços. Tudo isso é verdade. Mas seu pior legado é a leniência com o malfeito, com as irregularidades, com o mau uso dos recursos públicos.

Punir a alta esfera do partido que criminosamente contratou bandidos para prejudicar adversários representará um passo importante para implodir esta cultura nefasta que vem prosperando no país à sombra do petismo.

Fonte: ITV
Eles continuam aloprando

BRASIL O PARAISO DA TAPEAÇÃO

O Brasil vem se tornando, nos últimos anos, uma espécie de paraíso mundial da tapeação.

O grande responsável por mais essa realização nacional é o governo, ou quem manda no governo, com o desenvolvimento de técnicas cada vez mais avançadas e eficientes para convencer a opinião pública de que coisas que todo mundo está vendo não existem - ou que existem coisas que ninguém consegue ver.

Isso ajuda, e muito, todas as vezes que aparece uma história feia, que o governo quer esconder, ou quando ele decide fabricar uma história bonita, para mostrar méritos que não tem.

Quase sempre a plateia acredita na mágica, bate palmas e diz, nas pesquisas de popularidade, que o governo é ótimo - ou, então, não mostra maior interesse no assunto, nem nas fábulas que a propaganda oficial está lhe contando. Não acredita nem desacredita; apenas não liga.

O resultado é que o Brasil, hoje em dia, se transformou num dos países onde é mais fácil para o governo passar qualquer tipo de conto do vigário no público em geral.
E a célebre "malandragem brasileira", onde foi parar?

O brasileiro, segundo rezam as nossas lendas, mitos e folclore, gosta de se imaginar no papel do sujeito esperto.
(...)
Mas, se o brasileiro é tão esperto assim, por que está sempre no papel do otário em todo relacionamento que tem com o governo? Por que o ex-presidente da República, por exemplo, tem certeza de que vão acreditar nele quando diz que o mensalão, um dos casos de corrupção mais bem comprovados da história brasileira, simplesmente não existiu?

Deveria acontecer o contrário, justamente:
o povão, com todo o seu jogo de cintura, não se deixaria enganar por uma conversa dessas. A explicação para o fenômeno pode ter sido sugerida da trinta anos atrás, talvez, pelo samba Homenagem ao Malandro, de Chico Buarque de Holanda.
(...)
O fato é que vão se multiplicando em ritmo cada vez mais rápido, e com audácia cada vez maior, as histórias milagrosas para explicar todo tipo de coisa que não tem explicação. O clima, no fim, acaba ficando cômico.

Uma das demonstrações mais recentes disso foi dada pelo ex-presidente Lula - um dos catedráticos na matéria, sem dúvida.

Na sua atual carreira de palestrante para grandes empresas, que a cada negócio fechado o faz subir mais um degrau no mundo dos milionários brasileiros, Lula fez uma conferência para a Tetra Pak, multinacional do ramo de embalagens; recebeu, pelas informações disponíveis, 200000 reais.

Não se trata, Deus nos livre, de "consultoria" do tipo que acaba de levar o ex-ministro Antonio Palocci à sua segunda ruína; é só palestra, certo?

Mas acabou surgindo, nesse caso da Tetra Pak, uma questão enjoada: a empresa pediu ao ex-presidente que conseguisse uma redução de impostos para as embalagens de leite, e ele se comprometeu a tratar do assunto "com o companheiro Mantega".

Estaria certa uma coisa dessas - um ex-presidente receber dinheiro de uma empresa e advogar para que ela pague menos imposto? Perguntado, Lula disse que estava batalhando para "levar leite de qualidade para a casa das pessoas".

Ou seja, ele pede a todos que acreditem no seguinte: seu real interesse não foi receber os 200000 da Tetra Pak, nem atender ao pedido da empresa; o que realmente queria era ajudar o povo a comprar leite.

Qual é o problema? Alguém aí vai duvidar?

Palocci, como se sabe, caiu pelo conjunto da obra, mas um dos seus piores momentos foi meter-se numa história de devolução de impostos para uma construtora.

Deve haver alguma diferença com o caso da Tetra Pak, claro. Qualquer hora dessas talvez nos digam qual é.

J.R. Guzzo Veja
E a malandragem ?

Custo Brasil não deixa PIB dobrar: sem problemas de infraestrutura e a elevada carga tributária, PIB per capita iria de US$ 10 mil para US$ 21,6 mil

O Brasil poderia mais que dobrar o Produto Interno Bruto (PIB) por habitante, dos atuais US$ 10 mil para US$ 21,6 mil, e atingir níveis de países como Coreia do Sul e Portugal, se reduzisse as ineficiências que tiram a competitividade do País, aponta estudo da LCA Consultores.

"Falta de infraestrutura e complexidade do sistema tributário, que exige 2.600 horas por ano das empresas só para pagar impostos, dividem o primeiro lugar no pódio dos principais obstáculos para ampliar a competitividade", diz o economista responsável pelo estudo, Bráulio Borges.

Para chegar a essa conclusão, Borges identificou, com base em análises estatísticas, quais são os fatores cruciais para o deslanche da competitividade e constatou seis pontos fracos que pesam no PIB per capita.

Além da conhecida falta de infraestrutura, estão nesse rol o tempo gasto pelas empresas para pagar impostos, a carga tributária sobre o lucro das companhias, o tempo para fazer valer o cumprimento dos contratos, o custo para exportar e o tempo para lidar com licenças em geral.

O economista explica que, para calcular o PIB per capita "perdido" pelo Brasil, levou em conta informações disponíveis do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional e do Fórum Econômico Mundial para um grupo de 131 países. Concluiu que, se o Brasil tivesse indicadores para esses seis quesitos equivalentes à media desse grupo de países, conseguiria agregar US$ 11,6 mil ao PIB per capita anual.

Tempo.
As 2.600 horas por ano que as empresas brasileiras gastam para cumprir o rito da burocracia no pagamento de impostos faz do País o campeão mundial nesse quesito, ante uma média 284 horas para esse grupo de 131 países.
Essa ineficiência reduz em US$ 8,1 mil o PIB per capita do Brasil em relação à média dos 131 países, destaca Borges.

Apesar de não ter essa ineficiência traduzida em números, as empresas sentem na prática o impacto da burocracia. A fabricante de autopeças Bosch, por exemplo, tem dois departamentos só para isso, conta a gerente de tributos da empresa, Sheila Pieroni.

No departamento tributário, 11 funcionários acompanham diariamente com lupa as mudanças na legislação nos 27 Estados brasileiros para adequar o sistema de recolhimento de impostos da companhia às mudanças.

"Sendo bem otimista, saem dez novas legislações por dia nas quais são alteradas as formas de tributação do produto", conta a advogada. Ela diz que o trabalho aumentou depois da implantação da substituição tributária, sistema que atribui aos fabricantes a responsabilidade pelo pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido pelo seu cliente.
"Antes acompanhávamos a legislação de três Estados, onde estavam localizadas as fábricas."

Além do departamento tributário, a empresa tem um departamento fiscal.
É uma equipe de quase 50 pessoas encarregadas de apurar os tributos. Sheila conta que uma mesma informação - por exemplo, o valor recolhido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - é remetida à Receita Federal de quatro formas diferentes:
eletronicamente, por meio do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped);
em papel, que é a nota fiscal;
na Declaração de Tributos Federais, que é mensal
e na declaração de Imposto de Renda, anual.

O excesso de burocracia pesa também no Grupo Orsa, um dos gigantes do setor de embalagens de papelão. Sergio Amoroso, presidente do grupo, diz que tem pelo menos 30 pessoas nas áreas contábil, de controladoria e jurídica só para cuidar da burocracia.
"Poderia ter meia dúzia de pessoas se fosse outro país. É gente que é paga para cumprir o custo burocrático do Estado ineficiente", afirma.

O empresário cita como exemplo de ineficiência o fato de a sua empresa ter de manter um hospital, o serviço de bombeiros, de abastecimento de água e de coleta de lixo em Monte Dourado, distrito de Almeirim, no norte do Pará, na divisa com o Amapá, onde a companhia tem uma fábrica de celulose.

Licenças.
Outro ponto que impacta negativamente a competitividade do País é o tempo para lidar com licenças em geral. De acordo com o estudo, são 411 dias no Brasil, ante 210 dias, que é a média dos 131 países.

"Há licenças no Brasil que são absurdas", diz Amoroso. Para ilustrar a afirmação, ele conta o caso do linhão que vai levar energia elétrica da usina de Tucuruí, no Pará, até Macapá, no Amapá.
Segundo o empresário, a empresa que ganhou a licitação conseguiu a licença do Ibama para fazer a limpeza da área.

Agora é preciso outra licença para transportar a madeira.
"Olha o absurdo: falta uma licença de algo que já está autorizado."

Profissionais que lidam diretamente com a questão das licenças ambientais admitem que um "cipoal" de exigências e a falta de definição de áreas de competências entre os organismos públicos atrasam as liberações.

Mas eles ponderam que grande parte dos estudos ambientais não tem a atualidade necessária para atender aos projetos, na maioria das vezes complexos.

Márcia De Chiara, de O Estado de S. Paulo

A Realpolitik e a utopia.

Três historinhas, sendo a primeira muito conhecida.

Condenado à morte por corromper a juventude, Sócrates, o filósofo, recusou a oferta para fugir de Atenas sob o argumento de que seu compromisso com a polis não lhe permitia transgredir as regras.

Os gregos cultivavam o respeito à lei.
Lúcio Júnio Bruto, fundador da República Romana, libertou seu povo da tirania de Tarquínio, derrubando a monarquia.

Mais tarde, executou os próprios filhos por conspirarem contra o novo regime. Pregava o poeta Horácio:
"Doce e digno é morrer pela Pátria".

Outro romano, rico e matreiro, conta Maquiavel no Livro III sobre os discursos de Tito Lívio, deu comida aos pobres por ocasião de uma epidemia de fome e, por esse ato, foi executado por seus concidadãos.

O argumento:
pretendia tornar-se um tirano.
Os romanos prezavam mais a liberdade do que o bem-estar social.

Os relatos sugerem a seguinte pergunta:
qual dos três personagens se sairia melhor caso o enredo ocorresse dentro do cenário da política contemporânea?

O terceiro, sem dúvida.
Não seria executado por alimentar a plebe, mas glorificado, mesmo que por trás da distribuição de alimentos escondesse a intenção de alongar um projeto de poder. Essa é a hipótese mais provável em países, como o Brasil, de forte tradição patrimonialista e com imensas parcelas marginalizadas e carentes.

A moldura acima oferece uma leitura de dois mundos.
O primeiro é regrado por princípios e valores, dentre os quais se destacam o compromisso com o bem comum e com a vida harmoniosa, a obediência às leis, a defesa da moral e da ética, a grandeza da Pátria.

Tem que ver com a paradisíaca ilha da Utopia, que o inglês Thomas Morus descreveu:
uma terra de paz e tranquilidade onde os habitantes não têm propriedade individual e absoluta e trocam de casa a cada dez anos, ganhando por sorteio o espaço que lhes cabe.

Esse Estado perfeito é o espelho da cidade divina, em contraposição à cidade terrestre. Esta, mais afinada com o universo esboçado por Maquiavel, se inspira no princípio "os fins justificam os meios".

O florentino prega a noção de que o povo é dotado de razão, sendo capaz de decidir o seu destino. Sonha com a liberdade. Para conquistá-lo o príncipe deve usar os meios que se fizerem necessários.

Transparece aqui a lógica maquiavélica:
ideologias e valores morais devem ceder lugar aos instrumentos que podem garantir a hegemonia ou o equilíbrio da balança do poder.
Ou, para usar a expressão de Weber, a ética da ação deve prevalecer sobre a ética da consciência.

Pois bem, o desenho pode ser projetado para entendermos a presente quadra político-institucional vivida pelo País, na qual se tem expandido a massa crítica sobre a voracidade dos atores políticos, partidos e dirigentes.

Como é sabido, na abertura dos ciclos administrativos, a crise crônica entre os Poderes Executivo e Legislativo alcança altos níveis de tensão. O fato é que os novos governantes tendem a rebater pressões e demandas por cargos e espaços no vasto território da administração federal, feitas pelos parceiros.

Tem sido assim desde os tempos de Sarney, em 1985.
Com Lula viu-se a mesma gangorra. Ora o governo ganhava mais fôlego no Parlamento, ora faltava oxigênio.
Até o momento em que o próprio presidente passou a fazer articulação política.

No caso do atual governo, a sístole tem-se apresentado de maneira mais intensa em razão da identidade técnica da presidente. Dilma Rousseff toma precauções para não se tornar refém da esfera política.

Neste ponto se abre uma polêmica, por sinal, bastante azeitada por intérpretes de nossa política, que batem de maneira insistente na tecla da "voracidade dos partidos aliados".

Denuncia-se, ainda, a criação de dificuldades por parte dos atores políticos para obter facilidades, e o fisiologismo, apresentado como traço indelével das siglas.

Esse é o ponto nevrálgico.
É possível governar sem o concurso do agrupamento partidário na administração? Impossível. Sem o apoio dos partidos da base o chamado presidencialismo de coalizão soçobrará na missão.

Qual é a medida do bom senso na distribuição das fatias do bolo do poder?

Primeira regra:
avaliar o peso relativo dos entes partidários.
Segunda:
selecionar perfis adequados e condizentes para as estruturas governativas.
Aristóteles, em suas reflexões sobre política, dá uma pista:
"Quando diversos tocadores de flauta possuem mérito igual, não é aos mais nobres que as melhores flautas devem ser dadas, pois eles não as farão soar melhor; ao mais hábil é que deve ser dado o melhor instrumento".
Trata-se de meritocracia.
Terceira:
preservar e preencher as áreas econômicas com perfis técnicos.
Quarta:
controlar, cobrar resultados.

Críticas são procedentes quando se enxerga a apropriação da res publica pelo bolso privado. Ou em caso de ineficiência dos gestores.
Para tanto há sistemas de controle, a partir do Tribunal de Contas da União e dos promotores públicos.

Portanto, nem lá nem cá.
As demandas partidárias devem ser contempladas com critério.
Partidos que ganham devem participar da administração.

Esse, porém, tem sido o calcanhar de Aquiles da presidente Dilma, ou, se quiserem, o abacaxi a ser descascado pela ministra Ideli Salvatti.
A imagem com que se defronta o governo é a de encruzilhada, onde se bifurcam duas estradas.

Uma leva os atores políticos à ilha de Thomas Morus.
Onde rezarão pela cartilha da ética, da moral, da lei, da harmonia.
Aí se ergue o altar da política como deveria ser.

A outra os conduz ao espaço da política como ela é.
Mundo de Maquiavel.
Pleno de demandas,
pressões,
pedidos,
obras,
interesses.

Essa é a terra dos nossos "ismos":
mandonismo,
nepotismo,
grupismo,
familismo,
caciquismo,
patriarcalismo,
todos sementes do patrimonialismo.

Sugestão:
uma confissão do escritor de O Príncipe com o santo que escreveu A Utopia.

Gaudêncio Torquato
JORNALISTA, É PROFESSOR TITULAR DA USP, CONSULTOR POLÍTICO E DE COMUNICAÇÃO TWITTER: @GAUDTORQUATO