EIS O JEITO PETRALHA E EMBUSTEIRO 1,99 DE "GUVERNÁ" : O FAT, fator de pressão sobre as contas públicas

O orçamento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) prevê, para este ano, um déficit de R$ 13,7 bilhões - muito superior ao de R$ 10,3 bilhões registrado no ano passado. As receitas alcançarão R$ 56,3 bilhões e as despesas, R$ 70 bilhões. A insuficiência de recursos sobrecarregará o Tesouro Nacional, ainda que a União preveja uma compensação ao FAT, mas de montante muito inferior ao do desequilíbrio orçado.

O FAT é um fundo constitucional com propósitos definidos: 
cobrir as despesas com o seguro-desemprego e o abono salarial, para onde vai a maior parte das receitas. E 40% delas financiam projetos de infraestrutura em todo o País, sendo automaticamente transferidas para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros bancos federais.

O dinheiro do FAT pode ser considerado, portanto, carimbado. E, se houver déficit, o fundo tem de repor os recursos administrando melhor o patrimônio de quase R$ 210 bilhões. Destes, 70% estão aplicados em empréstimos destinados pelo BNDES à infraestrutura. O comprometimento exagerado dos recursos do FAT limita a sua gestão.

Em 2013, o déficit de R$ 10,3 bilhões do fundo foi coberto, em parte, por transferências de R$ 4,8 bilhões do Tesouro, e parte, com receitas de aplicações financeiras. Mas o fundo tem de operar com reservas mínimas de R$ 25,3 bilhões. Se as reservas caírem abaixo desse valor, o fundo tem de buscar o que falta em outras fontes.

Com o aumento do déficit, neste ano, o FAT pretende pedir de volta ao BNDES parte dos recursos repassados nos últimos anos. Nesta hipótese, o ônus tende a recair sobre as contas públicas, pois o BNDES, para operar, já depende das transferências de recursos do Tesouro, via emissão de papéis. Outra hipótese é que o FAT peça diretamente recursos novos ao Tesouro - e a única diferença é que o dinheiro não precisaria passar pelo BNDES para depois voltar ao FAT.

O FAT mostra de forma transparente que as contas públicas estão sob um cobertor curto. É evidente que a contabilidade criativa de que a Fazenda se valeu, notadamente no ano passado, para fechar as contas não poderá ser utilizada novamente para promover um equilíbrio que inspire credibilidade. De agente superavitário que fornecia recursos para o BNDES, o FAT passou a ente deficitário, que o Tesouro terá de bancar para não desrespeitar regras de segurança do próprio FAT.

O Estado de São Paulo

O TEMPO É O SENHOR DA RAZÃO! AQUI NUNCA ENGANOU - "uma das maiores farsas que a República brasileira produziu." OU : COMO NUNCA ANTES NA "ISTORIA DEZTEPAIZ"

O modelo concebido por Dilma Rousseff para o setor elétrico brasileiro está fazendo água por todos os lados e ameaça naufragar – e olha que a falta de chuvas é apenas um de seus muitos problemas. A fantasia das contas de luz baratinhas reduzidas na marra mal sobreviveu a um verão. Vêm aí tarifas mais altas, embaladas num risco-monstro de apagão.

Há pouco mais de um ano, a presidente foi à TV para anunciar aos brasileiros que as tarifas de energia ficariam 20% mais baratas. Um objetivo meritório e desejável, que foi, porém, imposto goela abaixo ao setor e à revelia até de São Pedro. Não tinha como dar certo. Desde então, os improvisos foram se sucedendo e os desequilíbrios, se avolumando. A fatura da barbeiragem já vai chegar.

Ontem a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que as contas de luz terão que subir 4,6% neste ano para compensar despesas extras que o setor vem acumulando. São gastos com subsídios, indenizações decorrentes da revogação truculenta de contratos e acionamento mais intenso de usinas térmicas – nunca queimamos tanto combustível poluente quanto agora. Ou seja, resultantes de um modelo em desequilíbrio.

Mas o tarifaço não deve parar por aí. Só à custa de muito dinheiro injetado pelo Tesouro – isto é, o meu, o seu, o nosso dinheiro pago ao governo como imposto – é que as tarifas ainda não explodiram de vez. Há cálculos abalizados dizendo que, apenas para compensar o que já foi gasto desde o ano passado e ainda não foi repassado para as tarifas, o aumento deveria beirar 10%, segundo a Folha de S.Paulo.

No ano passado, quase R$ 10 bilhões foram injetados pelo governo no setor para bancar as despesas decorrentes da intempestiva decisão de cortar as tarifas na base do golpe de facão. Neste ano, serão mais R$ 9 bilhões do Tesouro, insuficientes, contudo, para fazer frente a despesas calculadas em R$ 17,9 bilhões. Não tem mágica: logo mais isso bate no bolso do consumidor de energia, ou do contribuinte.

Ao longo de dez anos, Dilma concebeu, embalou e anabolizou um modelo em que custos e receitas não se equilibram e que, mais grave ainda, ameaça deixar o país na escuridão, à luz de velas. Dilma é a presidente do apagão. A média de tempo em que o sistema elétrico brasileiro fica apagado multiplicou-se por cinco entre 2010 e 2012, e deve ter aumentado ainda mais no ano passado.

Os jornais de hoje publicam estudo feito pela mais respeitada consultoria da área de energia do país, a PSR – não é respeitada só pelo mercado, mas também pelo governo, que recorreu a ela quando teve de tomar suas principais decisões na área. O documento informa que o Brasil tem hoje uma probabilidade de 17,5% de enfrentar um racionamento de energia em 2014. Trata-se de patamar altíssimo: em sistemas equilibrados, o máximo que se admite é um risco de 5%.

O sistema elétrico brasileiro caminha hoje sobre o fio da navalha. Praticamente não há folga entre a energia disponível e o consumo. Em situações limite, esta sobra deveria ser de pelo menos 5%; no Brasil está abaixo de 1%, o que “torna o sistema vulnerável a blecautes sistêmicos”, como publicou hoje o Valor Econômico.

O governo vai preferir dizer que está sendo vítima das circunstâncias, ou seja, de um verão quente e seco como há muito tempo não se via. Balela. Desde 2010, quando o regime de chuvas foi seguidamente ruim, as deficiências estruturais já vinham sendo detectadas e os alertas, disparados.

A resposta do governo foi simplesmente dobrar a aposta: 

incentivar, de maneira populista, o aumento do consumo por meio da redução das tarifas, tudo no mesmo instante em que o estoque de água do país caía e a energia raleava.

A PSR não tem dúvidas em afirmar que o sistema elétrico nacional está em perigo por causa da deficiente manutenção de equipamentos e, principalmente, de subestações de energia. “A vulnerabilidade do sistema elétrico não é conjuntural, isto é, não resulta de condições hidrológicas desfavoráveis nem de um crescimento brusco da demanda. Ela é consequência de deficiências estruturais na capacidade de suprimento.”

É sabido que as regras criadas por Dilma, a presidente do apagão, desincentivam os investimentos em manutenção, por não o considerarem na remuneração dos ativos que é repassada aos custos e, dali, às tarifas. Além disso, uma Aneel depauperada pelo garroteamento orçamentário – metade da sua verba é usada para engordar os resultados fiscais – não fiscaliza as instalações das concessionárias como deveria.

Dilma Rousseff passará para a história como uma das maiores farsas que a República brasileira produziu. Do muito que prometeu, quase nada cumpriu. Naquilo que se arriscou a fazer, meteu os pés pelas mãos, produzindo malfeitos em profusão. Com que cara de pau a presidente do apagão tentará explicar aos brasileiros suas lambanças em série? Dirá que é tudo obra dos “pessimistas de sempre”?


Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

Dilma, a presidente do apagão

" Nesta nação desmemoriada, em que persiste o analfabetismo, que engrossa a legião dos desonestos e alienados" ... "É proibido gastar"

Nesta nação desmemoriada, em que persiste o analfabetismo, que engrossa a legião dos desonestos e alienados, é necessário remarcar, com insistência, episódios esquecidos. A crise do sistema de ensino, aliada à política de desinformação praticada pelo governo petista, relega ao esquecimento fatos da História e abre espaço a terroristas,
 corruptos e picaretas, 
festejados como heróis.

Passadas três décadas desde a vitória de Tancredo Neves para a Presidência da República, milhões pouco sabem do período 1960-1990, sendo comum encontrar quem imagine ter sido o PT responsável pela derrota, em 15 de janeiro de 1985, do candidato oficial, Paulo Maluf.

Tancredo pertence a reduzido grupo de estadistas. 

Lançou-se na vida pública em São João del-Rei, em 1933, pelo antigo Partido Progressista, fundado por Olegário Maciel, Antonio Carlos Ribeiro de Andrade e Venceslau Brás. Vereador, deputado estadual, deputado federal, ministro da Justiça de 1951 a 1954, foi orador à beira do túmulo de Getúlio Vargas, em São Borja, cujo suicídio, no dia 24, gerou a crise que resultaria dez anos depois no movimento de 31 de março.

Grande ao longo da vida, Tancredo agigantou-se em 1984. Derrotada a emenda constitucional que restabeleceria eleições diretas para a Presidência, restou à oposição arriscada disputa no colégio eleitoral.

Discursos reunidos no livro Tancredo Neves - Sua Palavra na História revestem-se de atualidade. Os problemas levantados durante a breve campanha eleitoral permanecem como então se achavam: insolúveis. E 11 anos de petismo só fizeram agravá-los.

José Sarney recebeu o País em precárias condições econômicas e sociais. Fez o possível, sob o bombardeio de milhares de greves, que somaram milhões de horas de produção perdidas, e de serviços públicos interrompidos, em prejuízo da economia, dos salários, do povo. Tentou três vezes, mas não derrotou a inflação. Fernando Collor de Mello foi abatido mal havia decolado. Itamar Franco aplainou o terreno para o Plano Real, que estabilizou a moeda, conteve os preços, zerou a inflação.

A Aécio Neves o destino reservou a missão de levar adiante a tarefa de reconstruir o País desejado pelo avô. Empenhou o futuro político no desfecho do próximo pleito. 

Os derradeiros discursos de Tancredo consubstanciam, em linguagem serena e objetiva, autêntico programa de governo. 

Deixarei de lado parágrafos referentes a saúde, 
educação, 

transporte, 

relações internacionais, 

austeridade,

 combate à corrupção, 

recuperação da economia para me deter na área do trabalho, prioridade máxima de governo consagrado à tarefa de repor o Brasil na rota do desenvolvimento e lhe devolver a industrialização e prestígio internacional. 

Antes, porém, rápida parada no discurso proferido em 1984, na Convenção Nacional do PMDB (o antigo, não esse que está aí), ao se referir à formação da Aliança Democrática:

 "Temos de compreender a verdade essencial do nosso pacto político. Nós o estabelecemos em favor da nossa gente. O Brasil que amamos não é entidade abstrata, feita apenas de símbolos, por mais que os veneremos. O Brasil que amamos está em cada coração e em cada alma de seus filhos. Restaurar, em seus olhos, o orgulho da Pátria é a missão que nos cabe. A soberania do País é a soberania de seu povo; a dignidade do País é a dignidade de sua gente".


Quão distinta dos negócios que se fazem agora, mediante a entrega de ministérios em troca de segundos de televisão. 

No mesmo pronunciamento, a respeito da CLT observou Tancredo: 

 "As relações entre capital e trabalho reclamam novo ordenamento jurídico. A Consolidação das Leis do Trabalho é um diploma envelhecido no arbítrio, que desserve aos empregados e não serve aos empresários. O código vigente só tem servido para iludir trabalhadores e intranquilizar empresas. Não há economia forte com sindicatos fracos. A autonomia sindical é imprescindível à construção democrática do País. Os sindicatos, quando no exercício das suas atividades legais, existem como legítimos instrumentos dos trabalhadores, e sem eles não há paz social". 

Falando ao País após a vitória no colégio eleitoral, dirigiu-se aos assalariados para afirmar: 

"Retomar o crescimento é gerar empregos. Toda a política econômica de meu governo estará subordinada a esse dever social. Enquanto houver, neste país, um só homem sem trabalho, sem pão, sem teto e sem letras, toda a prosperidade será falsa".

Já no discurso redigido para o dia da posse tratou da liberdade sindical, tendo a audácia de registrar:

 "Os sindicatos devem ser livres. A unidade sindical não pode ser estabelecida por lei, mas surgir naturalmente da vontade dos filiados. Sendo assim, tudo farei para que o Brasil adote a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho. Os sindicatos não podem submeter-se à tutela do governo nem subordinar-se aos interesses dos partidos políticos. Se devemos ter uma política sindical, temos que evitar qualquer sindicalismo político".

Escândalos decorrentes de relações promíscuas entre governo e sindicatos confirmam Tancredo e robustecem a necessidade da reforma sindical. O pelego entrava a geração de empregos, pois desencoraja aplicações em atividades geradoras de emprego.

Aécio deve dar continuidade ao projeto do "Estado moderno, apto a administrar a Nação no futuro dinâmico que está sendo construído". Poderá adotar como emblema a frase "é proibido gastar", encontrada no discurso do avô ao novo Ministério.

A Nação sabe que nunca se esbanjou tanto, e de maneira tão irresponsável, dinheiro do povo como em 11 anos de petismo. Vejam-se as viagens e os estádios da Copa.

 *Almir Pazzianotto Pinto é advogado, foi ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

POBRE BRASIL REAL ! REPÚBLICA DOS CANALHAS/VELHACOS/USURPADORES E SUA "PRESIDENTA" DESAVERGONHADA E CARA DE PAU : Oportunismo agropolítico

Na tentativa eleitoreira de associar seu nome a uma das poucas áreas que vão bem na economia, a presidente Dilma Rousseff resolveu participar da cerimônia do lançamento simbólico da colheita da safra de soja 2013/2014, no município mato-grossense de Lucas do Rio Verde, a 360 quilômetros de Cuiabá. Sem se incomodar com o fato de que mais de 20% da safra do Estado já foi colhida e cercada de políticos,

Dilma fez um discurso de quase 40 minutos, subiu à cabina de uma colheitadeira e posou para fotos recolhendo grãos da oleaginosa. 

Criticada no meio empresarial pelos maus resultados que sua política econômica vem produzindo, a presidente tomou a decisão de, ao mesmo tempo, aproximar-se de um segmento - o do agronegócio - no qual seu prestígio vem se reduzindo tão ou mais velozmente do que em outros e apresentar-se à população, sobretudo aos eleitores, como responsável pelo notável êxito que se
observa no campo.
É, de fato, impressionante o resultado que os agricultores vêm alcançando nos últimos anos, mas é preciso ficar claro que esses resultados surgem não por estímulos do governo, mas por decisões, práticas e determinação dos produtores. Nem a notória precariedade da infraestrutura de logística, que se constata a cada safra, dificultando e encarecendo o escoamento da produção, é forte o
bastante para reduzir o ânimo dos produtores.

A agricultura continua a crescer a despeito do governo, sobretudo o atual.
A presidente apontou como um grande desafio para o País o ganho de produtividade. Para a agricultura, é um conselho inútil, pois esse desafio vem sendo vencido a cada safra, com resultados até surpreendentes quando comparadas a evolução da produção de grãos e a da área total cultivada.

Dilma referiu-se também ao que considera o "diferencial do nosso País em relação ao mundo", que é a energia - e ainda "temos o pré-sal". A ocorrência de apagões que afetam diversas regiões do País mostra que, em matéria de energia, os investimentos têm sido insuficientes para assegurar a normalidade da transmissão e do abastecimento de energia elétrica.

Quanto ao pré-sal, os elevados investimentos que a política do governo para essa área impôs à Petrobrás estão asfixiando a empresa financeiramente e limitando as aplicações em outras áreas essenciais, como a do refino e a de manutenção dos equipamentos em operação. 

A presidente disse ainda que "mudaremos a face do agronegócio quanto mais tivermos armazenagem eficiente". Em seguida, prometeu "um grande esforço" para integrar os modais de transporte em Mato Grosso, com a utilização de ferrovias, hidrovias e rodovias. Tudo isso é indispensável para tornar ainda mais eficiente a produção agrícola, mas parece que o governo Dilma só começou a entender isso depois de ter cumprido 75% de seu mandato. 

Só no fim do ano passado, por exemplo, foram realizados os leilões de concessão de rodovias que servem as principais regiões produtoras. O plano de expansão da malha ferroviária continua no papel. Quanto às hidrovias, trata-se de um tema seguidamente tratado pelos governos nas últimas três ou quatro décadas, com baixíssimos resultados práticos. 

A agricultura, mesmo assim, vai muito bem.
A mais recente estimativa da produção de grãos feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) indica que o País produzirá 193,9 milhões de toneladas. Trata-se de um número inferior ao da estimativa anterior, mas ainda assim é 3,6% maior do que a colheita da safra anterior, de 186,9 milhões de toneladas. 

A queda em relação à estimativa anterior se deve à redução da produção de milho da segunda safra. A estimativa já capta alguns efeitos da seca que atinge a região Centro-Sul, mas é possível que a falta de chuvas afete também as próximas projeções da Conab.

Mesmo que haja queda nas novas estimativas, o Brasil continuará sendo um dos maiores produtores de alimentos do mundo e, no caso da soja, pode tornar-se o líder mundial, passando os Estados Unidos, como indicam as projeções mais recentes do Departamento de Agricultura americano.

O Estado de São Paulo

Um Brasil mascarado

A morte do cinegrafista Santiago Andrade serve como símbolo de um momento lastimável que o país atravessa. De um lado, o radicalismo de grupos antidemocráticos, de outro a leniência de um governo que não apenas alimenta, como também pratica e propaga, a intolerância, dividindo a nação entre “nós” e “eles”.

O atentado ao cinegrafista – que agonizava desde a quinta-feira passada, quando foi atingido por um rojão disparado por um vândalo black bloc, e ontem teve morte cerebral – merece total condenação e seus responsáveis devem ser exemplarmente punidos. Trata-se de ato de violência explícita, gratuita, deplorável e merecedora de repúdio unânime da sociedade brasileira.

Andrade é a primeira vítima fatal dos protestos que se sucedem no país desde junho do ano passado. Mas sua morte é apenas o 109° caso envolvendo agressões a jornalistas desde então – no total, incluindo profissionais de outros ramos, registra-se 117 ocorrências, de acordo com a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

Percebe-se que há uma onda de insatisfação se propagando, se manifestando, se avolumando em todo o país. Há manifestações legítimas, democráticas e pacíficas que merecem respeito. Mas há também as que se colocam à margem e em oposição ao Estado democrático de direito. Estas merecem repúdio.

As hordas de vandalismo avançaram ao mesmo tempo em que quem deveria cuidar de reprimi-las foi dando passos para trás, retrocedendo na sua missão de manter a ordem. Neste vácuo, os propagadores da desordem foram tomando espaço, espalhando um clima de insegurança. Com isso, o Brasil que queria manifestar seu desencanto foi acuado.

A morte de Andrade deve detonar uma nova onda negativa em relação ao país. Não se trata mais apenas de um mal-estar econômico. Às vésperas da Copa do Mundo, o Brasil inspira mais temor do que atração naqueles que nos olham de fora. Este é o caminho mais curto para o fracasso: a erosão da reputação de uma nação, o comprometimento de valores universais e a perda da segurança e da confiança.

A imagem do Brasil que hoje é vista aqui e lá fora é a de um Brasil mascarado, de rostos cobertos por panos, de gente pronta para afrontar o status quo. É um Brasil que, cada vez mais, dá medo e difere muito daquele que a propaganda oficial procura vender, orientada por pesquisas de marketing. O Brasil do Carnaval, do futebol e do samba está, neste momento, desaparecido.

Órgãos sérios de imprensa mundial já perceberam o clima que hoje vai tomando conta do Brasil. No sábado passado, o sisudo britânico The Guardian publicou longa reportagem sob o título “Governo brasileiro põe favelas e classe média um contra o outro”. O texto é ilustrado com uma foto de um bando de gente mascarada destruindo catracas. Que país é este?

O texto escancara a falência da ação do Estado para lidar com o clima de insatisfação, ao mesmo tempo em que acusa o governo petista de despender energia na promoção de um Brasil de fantasia. “Enquanto o governo foca na Copa do Mundo para agradar a comunidade internacional, negligencia o povo acima do usual, e as coisas estão prestes a piorar”, analisa o diário inglês.

Como se vê, o mundo todo percebe o que está acontecendo no Brasil. Menos, porém, o pessoal do governo petista. A julgar pelo que tem dito a presidente Dilma Rousseff, só os “pessimistas” e os “caras de pau” não enxergam a maravilha que o PT está construindo nos trópicos. Foi o que ela disse ontem, em cima do palanque armado para comemorar os 34 anos de fundação do PT.

Com o país indignado, Dilma ocupa-se de uma campanha em tempo integral e abdica de exercer as prerrogativas de quem governa uma nação como o Brasil. Ocupa-se em ser candidata e prescinde de ser presidente da República. Está tão preocupada com o que acontece nas ruas que prefere manifestar-se sobre o assunto por redes sociais, ao mesmo tempo em que se delicia com discursos provocando adversários. É muita cara de pau não perceber que o Brasil hoje se apresenta ao mundo como um país mascarado. 
Infelizmente.

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BRASIL REAL SEM O MARQUETINGUE DOS VELHACOS DA PRESIDENTA DE "RABEIRA : Balança comercial tem rombo de US$ 5,8 bilhões no acumulado de 2014. Na primeira semana deste mês, exportações caíram 24,6% na comparação com a mesma semana de 2013 e houve saldo negativo de US$ 1,703 bilhão

Com o saldo negativo de US$ 1,703 bilhão da primeira semana de fevereiro, a balança comercial brasileira acumula déficit de US$ 5,761 bilhões em 2014 - informou nesta segunda-feira, 10, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comercio (MDIC). Foram 27 dias úteis até agora.

Na comparação com o mesmo período de 2013 (mês de janeiro e primeira semana de fevereiro, mas com 23 dias úteis), o saldo negativo estava em R$ 4,222 bilhões. O déficit acumulado em 2014 é 36% maior que o do ano passado.

Fevereiro. 

Na primeira semana de fevereiro, foram registradas exportações de US$ 3,258 bilhões e importações de US$ 4,961 bilhões.

As vendas externas no acumulado de 2014 somam US$ 19,284 bilhões, com média diária de US$ 714,2 milhões, 1,8% menor que no mesmo período de 2013 (US$ 727,0 milhões). As importações totalizam US$ 25,045 bilhões no acumulado de 2014, com média diária de US$ 927,6 milhões, alta de 1,9% em relação ao mesmo período do ano passado (US$ 910,6 milhões).

A média diária das exportações na primeira semana de fevereiro foi de US$ 651,6 milhões, queda de 24,6% em relação à media diária de fevereiro de 2013. A venda de produtos básicos caiu 32,4%, por conta, principalmente, de petróleo em bruto, milho em grão, algodão em bruto, fumo em folhas, farelo de soja, minério de ferro, café em grão, e carne suína e de frango.

Os embarques de manufaturados registraram queda de 19,4%. 

A retração foi puxada por automóveis de passageiros, óxidos e hidróxidos de alumínio, autopeças, pneumáticos, bombas e compressores, calçados e motores e geradores elétricos. No grupo de semimanufaturados, a queda nas exportações foi de 18,1%, puxada por açúcar em bruto, semimanufaturados de ferro ou aço, celulose e ouro em forma semimanufaturada.

Nas importações, a média diária da primeira semana de fevereiro de 2014 foi de US$ 992,2 milhões, 6,1% acima da média de fevereiro de 2013 (US$ 934,9 milhões). Aumentaram as compras no exterior de combustíveis e lubrificantes (43,4%), aparelhos eletroeletrônicos (12,5%), cereais e produtos de moagem (6,0%), plásticos e obras (3,2%) e instrumentos de ótica e precisão (3,1%).

Renata Veríssimo - Agência Estado 

COM O JEITO PETRALHA DE "GUVERNÁ" : Empregados já deixam de ganhar R$ 6,8 bi com o FGTS em 2014. Reajuste atual do fundo não cobre a inflação e milhares de ações pedem ressarcimento de perdas. SAIBA COMO RECUPERAR.

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) acumula um desempenho nada animador nos últimos 15 anos. De julho de 1999 a fevereiro de 2014, seu reajuste foi de 99,71%, bem abaixo da inflação no período. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), por exemplo, acumula alta de 159,24% até janeiro deste ano, o último dado disponível.

O saldo do FGTS é atualizado todo dia 10 de cada mês, respeitando a fórmula de 3% ao ano mais Taxa Referencial. Na ponta do lápis, o rombo criado pelo descolamento entre o atual modelo de reajuste e os índices de preços está na casa dos bilhões. Só neste ano, R$ 6,8 bilhões deixaram de entrar no bolso dos trabalhadores, segundo cálculos do Instituto FGTS Fácil, organização não governamental que presta auxílio aos trabalhadores. Em 2013, a cifra chegou a R$ 27 bilhões.

A TR é calculada pelo Banco Central e tem como base a taxa média dos Certificados de Depósitos Bancários (CDBs) prefixados, de 30 dias a 35 dias, oferecidos pelos 30 maiores bancos do País. A redução da taxa básica de juros, a Selic, a partir de 1999, foi diminuindo o valor da TR e fez com que o reajuste do FGTS não conseguisse nem repor as perdas com a alta dos preços da economia.

A queda mais forte dos juros promovida no início do governo de Dilma Rousseff só acentuou esse problema. De 2012 para cá, não foi raro o momento em que a taxa ficou zerada.

A reversão dessa política, com o atual ciclo de aperto monetário, já elevou a Selic para 10,5% ao ano, o que ajuda a recompor um pouco a remuneração pela TR. Mas é insuficiente para que o FGTS seja reajustado no mesmo ritmo da inflação.

 
Uma simulação do FGTS Fácil aponta que um trabalhador que tinha R$ 10 mil em 1999, e não teve mais nenhum depósito desde então, teria agora R$ 19.971,69 pela atual regra. O valor subiria para R$ 40.410,97 caso o reajuste considerasse os 3% anuais mais a correção da inflação pelo INPC, uma diferença de mais de 100%.

Disputa. 

De olho nessa rentabilidade perdida, milhares de brasileiros tentam conseguir na Justiça uma mudança na correção do fundo. As centrais sindicais também entraram no jogo e estão movendo ações coletivas, geralmente a preços mais baixos que os cobrados por advogados em processos individuais.

O volume de ações começou a crescer no ano passado, quando o STF decidiu que a TR não poderia ser usada como índice de correção monetária para os precatórios - títulos de dívida emitidos pelo governo para pagar quem ganhou ações na Justiça contra o poder público.

A partir daí, muitos advogados entenderam que esse raciocínio poderia ser estendido para o debate sobre o FGTS, mas o tema é polêmico. "O STF disse que a TR não é índice de correção da inflação, nada além disso", afirma Geraldo Wetzel Neto, sócio do Bornholdt Advogados.

Na semana passada, a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou uma ação civil pública na Justiça do Rio Grande do Sul pedindo que a correção do FGTS seja alterada para melhor refletir a perda do poder de compra.

O juiz da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, Bruno Brum Ribas, já decidiu que as resoluções ao longo desse processo terão validade em todo o País. Na avaliação do magistrado, é preciso reconhecer o alcance nacional da questão "sobretudo pela inquestionável proliferação de demandas da espécie já há alguns meses em todo o País".

Vale a ressalva de que, caso os trabalhadores vençam essa batalha, a diferença no reajuste do FGTS valeria não só para aqueles que têm saldo atualmente, mas também para quem efetuou resgates desde 1999.

A Caixa Econômica Federal, responsável pela administração do FGTS, acumula mais de 39 mil processos na Justiça sobre o tema e diz que já conseguiu vitória em 18,3 mil deles. Neste ano, contudo, começaram a aparecer as primeiras decisões favoráveis ao trabalhador. O banco informou, em nota, que "recorrerá de qualquer decisão contrária ao FGTS."

Mas o caminho ainda deve ser longo. 

A palavra final sobre o tema deve acontecer só na última instância do judiciário brasileiro, o Supremo Tribunal Federal (STF). "É uma tese ainda em início de trajetória no poder judiciário", ressaltou a assessoria de imprensa da DPU. "O julgamento vai ser demorado porque haverá um componente político quando o tema chegar em Brasília", diz Wetzel.

Nas contas do tributarista Carlos Henrique Crosara Delgado, do escritório Leite, Tosto e Barros, a discussão só deve chegar ao Supremo num período de cinco a dez anos. "A tese em discussão é a mesma dos planos econômicos, de que o patrimônio do trabalhador foi corroído."

Dinheiro represado. 

Todos os meses, as empresas são obrigadas a depositar o equivalente a 8% do salário do empregado na conta do FGTS. Como a disputa pela mudança da correção do fundo está longe de terminar, as perdas continuam a crescer mês a mês.

O problema se agrava porque, caso o trabalhador não tenha sacado o valor, não há opção de destinar o dinheiro para uma aplicação mais vantajosa ou, ao menos, que cubra a inflação. O dinheiro do fundo pode ser resgatado, por exemplo, em caso de demissão sem justa causa, doença grave ou compra de imóvel.

Mario Avelino, presidente do Instituto FGTS Fácil, diz que embora as questões relativas ao FGTS possam ser questionadas em um período de até 30 anos, a hora é de tentar recuperar as perdas. "Quanto mais ações de trabalhadores, mais pressão sobre o judiciário", afirma.

Embora a percepção geral seja de que a maré está virando a favor dos trabalhadores, alguns especialistas lembram que não há garantias, por enquanto, de vitória dos trabalhadores.

Isso porque as decisões favoráveis até agora ainda podem ser questionadas. "O trabalhador pode, por exemplo, cair com um juiz que não tenha esse raciocínio e aí terá de pagar os honorários advocatícios caso perca a ação’, alerta Delgado.

Apesar dos riscos, vale a ressalva de que o trâmite na Justiça, em ação individual ou coletiva, deve se arrastar por muitos anos. Logo, a decisão sobre a ação de um trabalhador pode, eventualmente, coincidir com o período em que o tema estará em discussão no STF.

Hugo Passarelli - O Estado de S. Paulo

E NO BRASIL REAL... Atrasos na entrega de projetos comprometem a oferta de energia. No ano passado, 40% do volume de energia planejado não entrou em operação na data prevista; adiamentos deixam sistema vulnerável

Não é só o humor de São Pedro que tem preocupado o setor elétrico brasileiro. O planejamento da expansão do sistema também tem exigido atenção. Em 2013, por exemplo, 40% do volume de energia planejado não entrou em operação na data prevista, segundo levantamento da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape). Entre os projetos de transmissão, 71% das linhas licitadas têm atraso médio de 13 meses e meio.

Além de comprometer o avanço do setor, o descumprimento dos prazos dificulta a operação e deixa o sistema mais vulnerável. Segundo a Empresa de Planejamento Energético (EPE), para um crescimento da demanda de 5% ao ano, o País precisa acrescentar em média 6 mil novos MW ao sistema. Em 2012, entraram 3.983 MW e, no ano passado, 5.556 MW, de acordo com relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

Na geração hidrelétrica, apenas metade do que estava previsto para o ano passado ficou pronto. Na termoelétrica, houve um incremento maior na geração porque as usinas previstas para 2012 só entraram em operação no ano seguinte.

Segundo uma fonte próxima do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), os atrasos nos projetos de geração e transmissão têm feito falta nesse momento de maior estresse do sistema. Com os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste em baixa e demanda batendo recordes consecutivos (em janeiro, cresceu 11% em relação a igual período do ano passado), a operação ficou mais complicada.

‘Plena carga’. 

Grandes blocos de energia têm sido transferidos de uma região para outra, exigindo ao máximo a capacidade das linhas de transmissão. "O sistema não está no limite, mas está a plena carga. O crescimento da demanda foi explosivo", afirmou o executivo, que prefere não se identificar. Segundo ele, nesses momentos, qualquer MW a mais faz grande diferença. No ano passado, deixaram de entrar em operação quase uma usina de Jirau, no Rio Madeira, segundo a Abiape.

Para o diretor do Instituto de Desenvolvimento Energético do Setor Elétrico (Ilumina), Roberto Pereira D’Araujo, a culpa dos atrasos é da forte competição no setor. Hoje, as empresas entram no leilão para disputar uma hidrelétrica, por exemplo, apenas com um projeto básico. "Depois que vencem é que vão fazer os estudos aprofundados. Os custos aumentam, novos problemas surgem e os prazos são ampliados."

As principais justificativas para os atrasos são a demora no licenciamento ambiental e os conflitos com comunidades ribeirinhas ou indígenas. Mas o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, reconhece que há problemas causados pelos próprios empreendedores, que elaboram projetos e estudos de má qualidade. "É claro que, nesses casos, há penalidades. Mas pra gente não interessa multar. Queremos a obra." 

Para D’Araujo, outro reflexo do planejamento inadequado é o fato de o País estar usando, sem parar, térmicas caras movidas a diesel e óleo combustível. "Esse é um sinal de desequilíbrio, pois essas usinas não são construídas para operar o tempo todo. É um sinal de que o sistema está pedindo novas usinas, as atrasadas e outras que nem foram pensadas." 

Segundo o presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia, Carlos Faria, um erro de política do governo é a opção pelas usinas a fio d’água (sem reservatório) para evitar conflitos ambientais. Com isso, o sistema ficou ainda mais dependente das chuvas. "Construímos eólicas, mas elas não funcionam por falta de transmissão e simplesmente esqueceram as PCHs."
Tolmasquim concorda que, com mais usinas a fio d’água, o País precisa de complementação. Parte será suprida pelas eólicas, mas o governo fará novos leilões de térmicas. No ano passado, houve a primeira tentativa para contratar termoelétricas, mas o preço não atraiu os investidores.

"Agora, aumentamos o teto do custo variável unitário (custos operacionais do empreendimento) de R$ 110 o MWh para R$ 150 para estimular térmica a GNL (Gás Natural Liquefeito). Na transmissão, a expectativa é licitar 13 mil km de linhas." Em relação aos atrasos, ele diz que "o governo tem conversado com diversos órgãos para acelerar as obras".

2014 TEM ELEIÇÃO? EIS O filho...do brasil O CACHACEIRO PARLAPATÃO/APRENDIZ DE DÉSPOTA FRUSTRADO/ O ASQUEROSO : VELHACO ataca ministros do STF e diz que partido sofre por companheiros presos

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu ontem em defesa dos petistas condenados no julgamento do mensalão e fez críticas a ministros do Supremo Tribunal Federal. Em evento ao lado do pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, Alexandre Padilha, em Ribeirão Preto, Lula atacou Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, sem citá-los nominalmente, e disse que o PT sofre pelos petistas presos.

"Este partido está sofrendo porque tem uma perseguição contra ele. Nós temos companheiros presos e somos solidários (a eles). Nós queremos apenas que haja Justiça", disse o ex-presidente, sem citar o nome de nenhum petista preso.

Em seguida, Lula partiu para o ataque aos ministros do STF e desafiou os magistrados a se filiarem a partidos políticos para disputar eleição em vez de se aproveitarem do cargo para fazer política. "O grande papel de um ministro da Suprema Corte é falar nos autos do processo, e não ficar falando para a televisão. Se quer fazer política, entre num partido e seja candidato", disse.

 
Lula, que indicou Barbosa para o STF quando era presidente, disse que a pessoa não deve aceitar a oferta se quiser se candidatar. "Quando você indica alguém, está dando um emprego vitalício. Se o cidadão quiser fazer política, que fale ‘eu não aceito, não quero ser ministro, vou ser deputado’ e entre num partido político." A declaração foi interpretada como um recado a Barbosa, que é objeto de especulações sobre uma possível candidatura à Presidência ainda este ano.

Outro recado foi para Mendes, que na semana passada sugeriu que as campanhas de arrecadação de dinheiro para pagar as multas de José Genoino e Delúbio Soares podem ser lavagem de dinheiro. Lula cobrou julgamento justo, pediu que os eventuais culpados pagassem, "desde que haja provas", e garantiu que "foi nosso partido que não deixou sujeira embaixo do tapete".
 

Gustavo Porto e Ricardo Galhardo - O Estado de S. Paulo

O TEMPO É O SENHOR DA RAZÃO ! 2014 O ANO DAS VERDADES : 'A confiança dos empresários no governo acabou’

Pedro Passos é um dos principais representantes da indústria brasileira. Além de ser um dos fundadores e sócios da fabricante de cosméticos Natura, ele é presidente do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), organização que reúne alguns dos maiores industriais do País.

Passos atribui os resultados ruins da indústria de 2013, divulgados na semana passada, ao que chamou de "ambiente econômico prejudicado". Para o empresário, "falta direção" na economia e há insegurança no meio empresarial. "O clima de confiança do empresariado não existe, acabou", disse Passos, na entrevista a seguir.

O que explica os dados ruins da produção industrial em 2013, especialmente em dezembro?

Foi uma surpresa negativa, a queda foi muito maior do que se previa. Uma primeira análise mostra um desempenho setorial disperso, com retração nos setores de consumo. Mas tivemos performance melhor de alguns setores, inclusive dos ligados ao comércio exterior. Setores de transporte, calçados e madeira, apesar da fragilidade, exportaram mais, principalmente para a Argentina. Apesar de um resultado global muito ruim, há uma perspectiva positiva.

Como o setor empresarial reage a esse resultado?

O ambiente econômico está muito prejudicado no País. A taxa de investimento é muito baixa, o clima de confiança não existe, acabou. Falta direção. Não está claro para onde estamos indo, quais são os grandes compromissos. Isso cria instabilidade. O resultado de dezembro é um problema que vem se acumulando há muito tempo. E esse cenário não nos dá muita esperança porque a gente já entra em 2014 com ritmo lento. E ainda sujeitos à volatilidade da economia internacional. Esse cenário volátil repercute com a falta de definição interna. As dificuldades que temos em saber qual é o caminho, qual é a aposta (do País), criam um ambiente de muita insegurança no meio empresarial.

Como assim?

Existe necessidade de uma nova definição de modelo econômico. O cenário muda e o País precisa se adaptar. É importante retomar uma agenda que o Iedi coloca há algum tempo, de busca de produtividade. 

Cleide Silva e Ricardo Grinbaum - O Estado de S. Paulo