E O 2012 NO brasil maravilha dos FARSANTES ..PETEBRAS PERDE R$ 36,7 bi/ Eike Batista, teve a segunda pior queda, de R$ 40 bilhões para R$ 14,2 bilhões. EM COMPENSAÇÃO... Ambev é empresa que mais ganhou valor em 2012

A Ambev foi a empresa brasileira cujo valor de mercado mais cresceu em 2012, com alta de R$ 76,6 bilhões (40,9%), segundo levantamento da consultoria Economática, e a que mais perdeu valor foi a Petrobras, que queda de R$ 36,7 bilhões (12,6%). 

Em 31 de dezembro de 2011, a fabricante de bebidas valia R$ 187,6 bilhões e passou a R$ 264,2 bilhões em 31 de dezembro do ano passado. Já a petrolífera, que valia R$ 291,5 caiu para R$ 254,8 bilhões.

Enquanto a Ambev se beneficiou do bom desempenho do setor de bebidas, a Petrobras foi afetada pela resistência do governo em reajustar a gasolina - a fim de segurar a inflação. A presidente da Petrobras, Graça Foster, disse recentemente em entrevista ao GLOBO que espera para este ano o aumento do combustível, mas não estimou um percentual.

Com o resultado, na lista das empresas de maior valor da América Latina, a Petrobras (US$ 124,7 bilhões) acabou sendo ultrapassada pela colombiana Ecopetrol (US$ 126,7 bilhões) e pela Ambev (US$ 129,3 bilhões), que ficou em primeiro lugar.

A segunda maior valorização foi do Bradesco, que pulou de R$ 106,9 bilhões em 2011 para R$ 131,9 bilhões em 2012 (23,3%). Já a OGX, do empresário Eike Batista, teve a segunda pior queda, de R$ 40 bilhões para R$ 14,2 bilhões (67,8%).

A lista das dez empresas com as maiores quedas de valores inclui cinco do setor elétrico, cujas ações foram fortemente impactadas pela edição de novas regras para a renovação de concessões por parte do governo federal. Os termos da MP 579 impõem tarifas menores, a partir de 2017, para as empresas que prorrogarem suas concessões por 30 anos.

O objetivo do governo é provocar uma redução de cerca de 20% no preço da energia ao consumidor. Nos cálculos das empresas, a medida provocará perdas de receitas milionárias nos próximos anos. A mais afetada foi a Eletrobras, que caiu de R$ 26,5 bilhões para R$ 9,7 bilhões, ou -63,6%. As outras são CPFL (-17,7%), Cesp (-40,9%), Eletropaulo (-57,5%) e Ampla (-39,6%).

NO brasil maravilha dos FARSANTES... COM A GERENTONA ENGANADORA DO CACHACEIRO PARLAPATÃO, O brasil SEGUE "MUDANDO" : Baque no saldo comercial (BRASIL REAL)

A balança comercial brasileira fechou 2012 com um superávit de US$ 19,438 bilhões - o menor em 10 anos. Resultado de US$ 242,580 bilhões em exportações e US$ 223,142 bilhões em importações, o saldo só não foi não foi menor do que em 2002, quando a diferença entre as vendas e as compras externas ficou em US$ 13,195 bilhões.

De janeiro a dezembro de 2011, houve um superávit de US$ 29,794 bilhões.

Pela primeira vez, a China terminou um ano como maior fornecedor do Brasil (US$ 34,2 bilhões em importações brasileiras), consolidando-se, assim, como o principal parceiro comercial do país, já que, desde 2009, o gigante asiático já era o maior comprador de produtos brasileiros. Em 2012, a China comprou US$ 41,2 bilhões, seguida por EUA (US$ 26,8 bilhões) e Argentina (US$ 18 bilhões). O segundo maior mercado de origem das compras brasileiras foi o americano (US$ 32,6 bilhões) e o terceiro, a Argentina (US$ 16,4 bilhões).

Com o desaquecimento da demanda mundial e a queda de preços de commodities importantes para a pauta brasileira, as exportações caíram 5,3% em 2012, em relação a 2011. As vendas de semimanufaturados tiveram decréscimo de 8,3%; as de básicos, 7,4%; e as de manufaturados, 1,7%. O fraco desempenho ocorreu, principalmente, com laminados planos, açúcar refinado, automóveis, café em grão, minério de ferro, carne bovina, soja e celulose.

Saldo seria pior sem "ajuda" da Petrobras

Já as importações tiveram queda de 1,4%. Em 2012, as compras de combustíveis e lubrificantes caíram 2,4%; as de matérias-primas e intermediários, 2,2%; e as de bens de consumo, 1,8%. A exceção se deu com bens de capital, cujas compras no exterior tiveram acréscimo de 1,5%.

A secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), Tatiana Prazeres, não anunciou metas para 2013, mas disse que a expectativa do governo é que as exportações se mantenham no mesmo patamar de 2012 e 2011. A alta de 8,4% da safra brasileira de grãos, o crescimento de 4,7% da produção de açúcar e a manutenção da oferta de etanol para o mercado americano foram alguns dos indicadores positivos apontados.

Tatiana acrescentou que o preço do minério de ferro no mercado internacional já vem se recuperando. Argumentou, ainda, que há sinais de recuperação da economia dos EUA. Mas disse que o Brasil tem duas preocupações: o desempenho da economia na zona do euro e a relação comercial com a Argentina.

- Cerca de 20% do que o Brasil exporta são para a União Europeia. A queda das exportações para o mercado europeu foi de 7,7%, maior do que no conjunto das nossas vendas.

O economista Marcos Fantinatti, da MCM Consultores Associados, disse que já era esperado um superávit pequeno, "até menor". E explicou que o saldo só não foi mais baixo porque houve uma mudança na contabilização das importações de petróleo e derivados, dando prazo maior para que a Petrobras registre os valores. Sem isso, o saldo ficaria mais próximo de US$ 15 bilhões ou US$ 16 bilhões. Fantinatti avalia que o cenário mundial atrapalhou nas duas pontas. O preço médio dos produtos exportados caiu e houve redução no volume exportado.

O presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, disse que a redução do superávit não teve impacto, porque o país tem uma grande reserva cambial e parte do déficit comercial pode ser coberta com os investimentos estrangeiros

- A preocupação para 2013 é por causa da crise econômica mundial. Do cenário que se tinha, da Europa em crise, dos males foi o menor.

Mônica Tavares O Globo

EM REPÚBLICA DE TORPES... BRASIL DECENTE ! 2013 A LUTA CONTINUA : Retrocesso para a democracia

A Ação Penal 470 é um marco para o Judiciário e para a sociedade brasileira. A sensação de impunidade quanto aos crimes praticados pelo alto poder político e econômico certamente diminuiu.

Vinte e cinco dos 39 acusados foram condenados por corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha,

peculato,

evasão de divisas,

lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta.

O julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) produziu situações inimagináveis até pouco tempo atrás. Nomes, cargos e instituições estritas ao meio jurídico tornaram-se familiares ao cidadão comum, que acompanhou atento seu desenrolar pelos principais veículos de comunicação do país.

 A gravidade dos crimes praticados e a repercussão social tornaram ministros da Suprema Corte figuras populares, ícones da moralidade pública e até objeto de campanhas em redes sociais. Há quem questione um eventual excesso na exposição na mídia, mas é fato que tornar uma sociedade mais consciente, por meio do acesso à informação, fortalece a democracia. Ademais, vale lembrar, a divulgação do julgamento protege o acusado, permitindo observar o devido processo legal.

Esse breve relato da dimensão que o julgamento da Ação Penal 470 atingiu no país tem como objetivo citar apenas o caso mais recente em que atuação investigativa do Ministério Público contribuiu decisivamente para combater a criminalidade. Como se sabe, não só a denúncia como toda a investigação do caso foram realizadas pela Procuradoria-Geral da República. Com isenção e autonomia, marcas da instituição, o procurador-geral, Roberto Monteiro Gurgel, exerceu em plenitude o poder de investigação outorgado ao Ministério Público pela Constituição Federal.

É lamentável, portanto, que num momento como este paire uma grave ameaça à atuação investigativa da instituição. Tramita no Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 37/2011, que pretende dar à polícia judiciária a exclusividade nas investigações criminais. A PEC 37 pretende criar o § 10 do artigo 144 da Constituição Federal, tornando privativa das polícias Federal e civis dos estados e do Distrito Federal a persecução penal.

Devidamente chamada pela alcunha de PEC da Impunidade, a proposta é um retrocesso para a democracia e uma ofensa à vontade do legislador constituinte. O artigo 129, inciso I, da Constituição Federal consagra as funções institucionais do Ministério Público, o que inclui seu poder de investigar.

A PEC da Impunidade segue na contramão da excelência dos serviços públicos, uma vez que concentrar as investigações num único órgão gerará uma sobrecarga de trabalho impossível de ser cumprida. Já é sabido que a polícia não consegue atender a demanda atual. Seja por falta de estrutura, equipamentos ou pessoal, seja por corrupção na organização, o fato é que as delegacias de polícia não dão conta do volume de casos.

Se se tornar a única instituição com competência para investigar crimes, pior para a sociedade. Seguiremos rumo à consagração do Brasil como o país da impunidade.

Por isso questionamos o motivo de a polícia reclamar para si a exclusividade nas investigações. Se não atende ao que hoje já lhe compete, por que brigar pelo monopólio? Por que não continuar respeitando a Constituição Federal, que, ao criar uma instituição independente e autônoma, descolada dos Três Poderes da República, deu-lhe competência para isso?

Por que não aceitar a contribuição do Ministério Público na luta diária contra a criminalidade? Por que enfraquecer uma instituição que em duas décadas de atuação exibe um currículo invejável de serviços prestados?

São questões que precisam ser muito bem analisadas antes que a PEC nº 37/2011 — infelizmente aprovada no fim de novembro pela Comissão Especial — seja encaminhada aos plenários da Câmara e do Senado para votação.

Mas, acima de tudo, a sociedade deve estar alerta para o que vai significar para o Estado Democrático de Direito reduzir os meios de investigação criminal.

O Ministério Público, instituição reconhecidamente vocacionada à defesa da cidadania, dos direitos fundamentais sociais e individuais indisponíveis, quer apenas seguir atuando em parceria, de forma articulada e em defesa da sociedade brasileira.

Luis Camargo Correio Braziliense 

 
Se você não assinou :
www.change.org/pec37.

PARA REGISTRO ! A DÉCADA PERDIDA COM O CACHACEIRO PARLAPATÃO E SUA GERENTONA DE NADA E COISA NENHUMA, OU SEJA, OS FARSANTES.

A eleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002 foi recebida como um conto de fadas. O País estaria pagando uma dívida social. E o recebedor era um operário.

Operário que tinha somente uma década de trabalho fabril, pois aos 28 anos de idade deu adeus, para sempre, à fábrica. Virou um burocrata sindical. Mesmo assim, de 1972 a 2002 - entre a entrada na diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e a eleição presidencial -, portanto, durante 30 anos, usou e abusou do figurino do operário, trabalhador, sofrido. 

E pior, encontrou respaldo e legitimação por parte da intelectualidade tupiniquim, sempre com um sentimento de culpa não resolvido.
 

A posse - parte dos gastos paga pelo esquema do pré-mensalão, de acordo com depoimento de Marcos Valério ao Ministério Público - foi uma consagração. Logo a fantasia cedeu lugar à realidade. A mediocridade da gestão era visível. Como a proposta de governo - chamar de projeto seria um exagero - era inexequível, resolveram manter a economia no mesmo rumo, o que foi reforçado no momento da alta internacional no preço das commodities.

Quando veio a crise internacional, no final de 2008, sem capacidade gerencial e criatividade econômica, abriram o baú da História, procurando encontrar soluções do século 20 para questões do século 21.

O velho Estado reapareceu e distribuiu prebendas aos seus favoritos, a sempre voraz burguesia de rapina, tão brasileira como a jabuticaba.

Evidentemente que só poderia dar errado. Errado se pensarmos no futuro do País. Quando se esgotou o ciclo de crescimento mundial - como em tantas outras vezes nos últimos três séculos -, o governo ficou, como está até hoje, buscando desesperadamente algum caminho.

Sem perder de vista, claro, a eleição de 2014, pois tudo gira em torno da permanência no poder por mais um longo tempo, como profetizou recentemente o sentenciado José Dirceu.

Os bancos e as empresas estatais foram usados como instrumentos de política partidária, em correias de transmissão, para o que chamou o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, de "projeto criminoso de poder", quando do julgamento do mensalão.

Os cargos de direção foram loteados entre as diferentes tendências do Partido dos Trabalhadores (PT) e o restante foi entregue à saciedade dos partidos da base aliada no Congresso Nacional. O PT transformou o patrimônio nacional, construído durante décadas, em moeda para obter recursos partidários e pessoais, como ficou demonstrado em vários escândalos durante a década.

O PT era considerado uma novidade na política brasileira. A "novidade" deu vida nova às oligarquias. É muito difícil encontrar nos últimos 50 anos um período tão longo de poder em que os velhos oligarcas tiveram tanto poder como agora.

Usaram e abusaram dos recursos públicos e transformaram seus Estados em domínios familiares perpétuos. Esse congelamento da política é o maior obstáculo ao crescimento econômico e ao enfrentamento dos problemas sociais tão conhecidos de todos.

Não será tarefa fácil retirar o PT do poder.

Foi criado um sólido bloco de sustentação que - enquanto a economia permitir - satisfaz o topo e a base da pirâmide. Na base, com os programas assistenciais que petrificam a miséria, mas garantem apoio político e algum tipo de satisfação econômica aos que vivem na pobreza absoluta.

No topo, atendendo ao grande capital com uma política de cofres abertos, em que tudo pode, basta ser amigo do rei - a rainha é secundária.

A incapacidade da oposição de cumprir o seu papel facilitou em muito o domínio petista. Deu até um grau de eficiência política que o PT nunca teve.

E o ano de 2005 foi o ponto de inflexão, quando a oposição, em meio ao escândalo do mensalão, e com a popularidade de Lula atingindo seu nível mais baixo, se omitiu, temendo perturbar a "paz social". Seu principal líder, Fernando Henrique Cardoso, disse que Lula já estava derrotado e bastaria levá-lo nas cordas até o ano seguinte para vencê-lo facilmente nas urnas.

Como de hábito, a análise estava absolutamente equivocada. E a tragédia que vivemos é, em grande parte, devida a esse grave erro de 2005. Mas, apesar da oposição digna de uma ópera-bufa, os eleitores nunca deram ao PT, nas eleições presidenciais, uma vitória no primeiro turno.

O PT não esconde o que deseja.

Sua direção partidária já ordenou aos milicianos que devem concentrar os seus ataques na imprensa e no Poder Judiciário.

São os únicos obstáculos que ainda encontram pelo caminho. E até com ameaças diretas, como a feita na mensagem natalina - natalina, leitores! - de Gilberto Carvalho - ex-seminarista, registre-se - de que "o bicho vai pegar". A tarefa para 2013 é impor na agenda política o controle social da mídia e do Judiciário.

Sabem que não será tarefa fácil, porém a simples ameaça pode-se transformar em instrumento de coação. O PT tem ódio das liberdades democráticas. Sabe que elas são o único obstáculo para o seu "projeto histórico". E eles não vão perdoar jamais que a direção petista de 2002 esteja hoje condenada à cadeia.

A década petista terminou.
 

E nada melhor para ilustrar o fracasso do que o crescimento do produto interno bruto (PIB) de 1%. Foi uma década perdida. Não para os petistas e seus acólitos, claro. Estes enriqueceram, buscaram algum refinamento material e até ficaram "chiques", como a Rosemary Nóvoa de Noronha, sua melhor tradução.

Mas o Brasil perdeu.

Poderíamos ter avançado melhorando a gestão pública e enfrentado com eficiência os nossos velhos problemas sociais, aqueles que os marqueteiros exploram a cada dois anos nos períodos eleitorais.
Quase nada foi feito - basta citar a tragédia do saneamento básico ou os milhões de analfabetos. mas se estagnamos, outros países avançaram. E o Brasil continua a ser, como dizia Monteiro Lobato, "essa coisa inerme e enorme".
 
MARCO ANTONIO VILLA É HISTORIADOR E PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS (UFCAR)
A década perdida

BRASIL REAL II ! AOS CRÉDULOS DO brasil maravilha DOS FARSANTES : 2012, o ano que não terminou

Nenhum homem, por maior esforço que faça, pode acrescentar um palmo à sua altura e alterar o pequeno modelo que é o corpo humano. 

Não fosse tal preceito sagrado da Escritura, o Brasil seria forte candidato a demonstrar que o extraordinário feito de mudar a anatomia humana é algo corriqueiro nos laboratórios da nossa engenharia genética. 

Basta anotar a conjunção de coisas espetaculares que se anunciam como inequívoco sinal de que o País lidera a vanguarda do desenvolvimento mundial e goza as delícias do Éden. 

Essa é a visão que se extrai das autoridades que comandam nossa economia ao fazerem um balanço das conquistas, na esteira de uma versão comum aos governantes que, em fins de ano, costumam transmitir esperança e crença no futuro da Nação. Como pano de fundo, um inevitável painel de realizações. 

O desenho é uma composição estrelada sob abóbada de anil, sem nesga de nuvem a turvar os céus. Como o Brasil é um país aproximativo, lembrando o embaixador Gilberto Amado, podemos encaixar o Hosana na ópera natalina das fantasias, onde não faltam Papais Noéis com magníficos presentes para nos convencer de que o momento é propício às versões mais exageradas. 

Para começar, a impressão que faz cócegas em nossa mente é a de que o ano não terminou. Apreciável parcela de metas previamente acertadas deixou de ser cumprida, entrando no torvelinho de postergações, tergiversações e elucubrações. Muitos compromissos vão bater à porta das calendas. 

Não se trata de constatar que o cumprimento de penas de condenados do mensalão foi protelado. Nesse compartimento o bom senso até predominou, eis que ordenar prisão sem obediência rigorosa à liturgia processual seria um viés indesejável e causaria danos à imagem da instituição judiciária. 

Aliás, os passos mais avançados do País se deram na trilha do Judiciário, mais precisamente na esfera da Suprema Corte, que cumpriu de modo altaneiro seu papel, obedecendo ao ritual regrado por princípios de transparência, respeito aos contrários, independência e sintonia com a letra constitucional. 

Não é, pois, nessa vertente que se aduz sobre o capítulo de coisas inacabadas. 

As defasagens contabilizadas no ano são particularmente gritantes na frente da gestão, ao escancararem um conjunto de obras paralisadas, falta de estímulos aos investimentos, desorganização das estruturas administrativas e excessiva concentração de poder nas mãos da presidente, entre outros entraves. 

Ademais, pareceu imperar a concepção errática de que um Estado grande, forte e ativo é a ferramenta adequada para substituir a engrenagem privada na estratégia de alocar recursos para a vida produtiva. (O termo privatização ainda integra o rol de pecados originais assinalados no índex de condenações do velho petismo.) 

Os troféus triunfalistas são exibidos: 

as políticas de transferência de renda e de aumento do emprego, a queda da taxa de juros, a manutenção da estabilidade dos preços, a depreciação do real, os subsídios a programas como o Minha Casa, Minha Vida, entre outros, como se fossem suficientes para tirar o País do marasmo. 

Não se nega o efeito que esse pacote produz nos índices de popularidade do governo e na ótima avaliação da mandatária. Viu-se o esforço continuado para estreitar as bases da pirâmide social. 

Outras frentes, porém, clamam por urgência: 

os buracos na infraestrutura e a ausência de estímulos para a indústria melhorar seus níveis de inovação e produtividade. O sistema produtivo faz queixas.

Pesquisa da CNI acaba de mostrar as notas que os empresários atribuem à áreas básicas: 

educação (7,08), vindo à frente de tributação (6,6), 

infraestrutura (6), 

inovação (5,29), 

relações de trabalho (5,28), 

ambiente macroeconômico (4,82), 

eficiência do Estado (4,53), 

segurança jurídica e burocracia (4,33). 

As fendas no cercado do desenvolvimento social se somam aos desajustes no território legislativo. A sensação de que o ano deixa muito a desejar se reforça pela reversão de expectativas na área da reforma política. A frustração emerge quando se compara a dinâmica social, caracterizada por correntes vibrantes, com a estática da política. 

O estágio civilizatório de setores e grupos atinge graus elevados. O Brasil desfralda bandeiras de cidadania conduzidas com firmeza pelos mais plurais núcleos de gêneros, categorias profissionais e entidades não governamentais. Pulsa vibração pelos corredores institucionais, onde a sociedade bate bumbo em defesa de demandas. 

Expande-se um sentimento de Pátria, na corrente que arrasta uns e outros em torno do esforço coletivo pela dignificação nacional. O patriotismo, sagrado valor maltratado por borrascas dos interesses venais, volta a animar o espírito nacional. 

Nos termos usados por José Ingenieros em O Homem Medíocre, começa-se a distinguir "um conceito de Pátria, implícita na solidariedade sentimental do povo, e não na confabulação de politiqueiros que medram à sua sombra". 

E em que ancoradouro desaguarão as correntes de águas límpidas? 

Na fonte dos anseios por uma nova política. Que começa a se fazer presente no acompanhamento de práticas e costumes de governantes e representantes, na renovação de quadros municipais, enfim, no expressivo ingresso de perfis mais jovens na arena institucional. 

Espraia-se o sentimento de que o copo da política poluída transborda.

Há visível descompasso entre dois Brasis, o que abre os olhos e o que dorme em berço esplêndido. De um lado se posta um cidadão exigente, um eleitor crítico, um consumidor de serviços consciente, ao lado de um grupamento ainda amarrado ao tronco da secular árvore do patrimonialismo.

A esperança é que a força da racionalidade consiga inundar os pulmões da sociedade com o oxigênio de novos padrões.

E que todos, margens, centro e topo, possam proclamar, a uma só voz, o brado do profeta Zaratustra: 

"Novos caminhos sigo, nova fala me empolga; como todos os criadores, cansei-me das velhas linguagens. Não quer mais o meu espírito caminhar com solas gastas".

O Estado de S.Paulo
GAUDÊNCIO, TORQUATO, JORNALISTA, PROFESSOR , TITULAR DA USP, É CONSULTOR , POLÍTICO, DE COMUNICAÇÃO

BRASIL REAL ! AOS CRÉDULOS DO brasil maravilha DOS FARSANTES : Economia fiscal, uma piada de gosto duvidoso.

 As contas públicas consolidadas apresentaram, em novembro, o pior resultado desde que Banco Central (BC) iniciou a série histórica, em 2001. Motivo: o excesso de gastos do governo central - ou seja, do Tesouro - em relação às receitas. As contas estão sob ameaça, sem direito a "gargalhada" - como sugeriu a presidente Dilma Rousseff aos que ouvirem falar em apagão elétrico. O chavão de que o governo faz economia, apesar de déficits primário e nominal expressivos, torna-se piada de mau gosto.

Entre outubro e novembro, em números redondos, as receitas da União caíram R$ 8 bilhões, enquanto as transferências a Estados e municípios aumentaram R$ 6 bilhões e o déficit da Previdência Social foi R$ 2,5 bilhões maior. O resultado primário do governo central (que não inclui juros) foi negativo em R$ 4,3 bilhões. Comparando janeiro a novembro, de 2011 e de 2012, houve superávit primário com declínio de 34%: de R$ 91,5 bilhões para R$ 60,4 bilhões.

À piora das contas federais, muito além do que se esperava, soma-se o déficit primário recorde de R$ 5,5 bilhões, no mês passado, nas contas do governo central, de Estados, municípios, estatais e do Banco Central.

Em 12 meses, até novembro, o superávit primário consolidado foi de apenas 1,93% do PIB, ante 2,26% do PIB, em outubro. O governo terá de recorrer a malabarismo - o abatimento de despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) dos gastos públicos - para não expor a gravidade da situação fiscal. A meta de superávit primário, de 3,1% do PIB, em 2012, ou R$ 139,8 bilhões, mostrou o grau de irrealismo das previsões das autoridades, feitas há um ano.

Os déficits nominais do setor público, de R$ 21,8 bilhões, em novembro, e de R$ 112,1 bilhões, em 11 meses, também foram os piores resultados da série histórica para os períodos mencionados.

As contas fiscais de novembro mostram que a política de incentivos fiscais adotada para combater a desaceleração econômica, em especial, a redução do IPI e a desoneração da folha de pagamentos, provocou uma piora da situação fiscal. Em dezembro, deverá haver melhora, graças ao aumento da arrecadação, inclusive da Previdência Social, mas não a ponto de reabilitar as metas. 

O Estado de S.Paulo 

E NO FIM DE ANO DO brasil maravilha DOS FARSANTES E DA GERENTONA DE NADA E COISA NENHUMA DOS CRÉDULOS : Mercado vê PIB abaixo de 1% em 2012 e eleva inflação

O mercado encerrou o ano estimando pela primeira vez que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano ficará abaixo de 1%, ao mesmo tempo em que elevou pela quarta semana seguida sua projeção para a inflação em 2012, mostrou pesquisa Focus do Banco Central, divulgada nesta segunda-feira. 

 

Os analistas consultados preveem agora que o PIB terá uma expansão de 0,98% neste ano, ante expectativa de 1% na semana anterior. 

Mas a perspectiva para 2013 foi mantida em 3,3%.

Em relação à inflação, os analistas preveem agora que a taxa medida pelo IPCA terá chegado a 5,71% em 2012, ante 5,69% na semana anterior. Já a expectativa para a inflação em 2013 é de alta de 5,47%, inalterado ante a semana anterior. O Banco Central já reduziu sua previsão para o crescimento da economia brasileira neste ano a 1 por cento, ante 1,6% estimado anteriormente. 

 

Ao mesmo tempo, elevou a perspectiva para a inflação neste ano a 5,7% e reduziu a projeção para 2013 a 4,8%.

A pesquisa Focus desta segunda-feira mostrou ainda que os analistas mantiveram a previsão de que a Selic encerrará 2013 nos atuais 7,25%, mesmo percentual estimado para a taxa básica de juros em janeiro.

 

O Globo

UM ALERTA SOBRE O ENDIVIDAMENTO. DÍVIDA EXTERNA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS PREOCUPA O TCU

 

Em 2011 e 2012, o Ministério da Fazenda autorizou garantias da União a empréstimos, no montante de R$ 14,4 bilhões, para Estados e municípios que não têm condições adequadas de pagamento, segundo conclusão do Tribunal de Contas da União (TCU) a partir de levantamento encaminhado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Do total, R$ 9,6 bilhões se referem a crédito externo e R$ 4,8 bilhões a financiamentos obtidos junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal.

Em acórdão do dia 5 deste mês, os ministros do TCU decidiram determinar que o Ministério da Fazenda se manifeste, no prazo de 60 dias, "acerca dos riscos, tanto para as finanças estaduais quanto da União, em se aprovar operações de crédito externo de entes que não apresentam capacidade de pagamento adequada e suficiente para arcar com as obrigações assumidas". O TCU não solicitou manifestação sobre as operações de crédito interno.

Quando analisa os pedidos de garantia da União para operações de crédito a serem feitas por Estados e municípios, o Tesouro Nacional avalia a capacidade de pagamento do ente subnacional, que é classificado nas categorias A, B, C ou D, de acordo com o estabelecido na portaria 306/12 do Ministério da Fazenda, que substituiu a portaria 276/97. A rigor, a classificação é feita em 12 categorias, que vão de A+ a D-, mais ou menos como fazem as agências internacionais de rating. As categorias A e B habilitam a concessão de garantias, pois o ente assim classificado tem forte situação fiscal e o risco do crédito é nulo, baixo ou médio. O ente nas categorias C ou D tem situação fiscal fraca e o risco é alto ou muito alto. Assim, não pode receber garantia.

TCU pede explicação sobre dívidas de Estados e municípios

Mesmo que seja enquadrado na categoria C ou D, no entanto, o ente subnacional poderá obter garantia da União para o empréstimo desde que, a critério exclusivo do ministro da Fazenda e em caráter excepcional, os recursos correspondentes sejam destinados a projeto considerado relevante para o governo federal. Além disso, os créditos precisam ter contragarantias do tomador e o ente subnacional deve assegurar recursos suficientes para o atendimento das contrapartidas a seu cargo.

Em seu relatório, os técnicos do TCU dizem que "chama a atenção" o fato de ter a União concedido garantia a todas as operações de crédito externo que obtiveram classificação C ou D na avaliação da capacidade de pagamento. "O que era para ser uma excepcionalidade tornou-se regra, o que levou à autorização de operações externas com garantia da União da ordem de R$ 9 bilhões", diz o documento.

Ainda que a União conte com contragarantias do ente subnacional enquadrado nas categorias C ou D para evitar prejuízos, os técnicos advertem que o risco de o Tesouro Nacional vir a ter que honrar eventuais inadimplências é maior nesses casos, já que a avaliação da capacidade de pagamento indica alto risco de crédito dos entes subnacionais.

O eventual exercício da contragarantia, observam os técnicos do TCU, tornará ainda mais complicada a situação financeira do devedor. Isso porque a contragarantia a essas operações de crédito refere-se às parcelas dos fundos de participação dos municípios (FPM) ou dos Estados (FPE) ou de receitas próprias. "Parece atentatória aos princípios da responsabilidade na gestão fiscal permitir o endividamento de entes da Federação que não terão condições de arcar com todas as obrigações que irão assumir", diz o relatório do TCU.

A equipe de inspeção da Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag) do TCU enviou ofício à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) solicitando a relação de pedidos de garantia da União para operações de crédito externo feitos por Estados e municípios classificados nas categorias C e D, no período de 2010 a 2012. A Semag pediu também que a STN informasse qual o instrumento formal que relaciona os projetos considerados relevantes para a União ou, na ausência desse instrumento, quais os critérios são usados para classificar um projeto como sendo relevante para fins de concessão de garantia.

A relação encaminhada pela STN mostra empréstimos no montante de R$ 14,4 bilhões que receberam garantia da União mesmo com os Estados e municípios tendo sido classificados como C ou D, na análise da capacidade de pagamento. Foram quatro operações de crédito em 2011 e 22 em 2012, no total de 26. A maior parte das operações, portanto, foi feita neste ano, quando o governo elevou os limites de endividamento dos Estados para que eles invistam.

Das 26 operações, 10 foram feitas com ente subnacional classificado como D e 16 operações com ente subnacional classificado como C. As operações feitas com a CEF e o BB somam R$ 4,8 bilhões. O restante se refere a operações de crédito externo, que foram o objeto de análise mais detida do TCU.

O Estado do Rio de Janeiro obteve, segundo a relação da STN encaminhada ao TCU, oito concessões de garantias em operações de crédito externo, totalizando R$ 4,2 bilhões. Este valor representa quase a metade das operações externas, mesmo com o Rio obtendo classificação C na avaliação da capacidade de pagamento o que, segundo os técnicos do TCU, "revela uma possível ausência de critério consistente para avaliar riscos acerca da concessão da garantia em tais casos".

A STN disse aos técnicos do TCU que não há um instrumento formal que liste os projetos considerados relevantes para o governo federal. Segundo a STN, a verificação de relevância do projeto para a concessão de garantia da União em situação de excepcionalidade é prerrogativa do ministro da Fazenda e comporta os elementos constantes de cada processo, dos quais, por exemplo, compatibilidade com ações de responsabilidade do governo federal, com políticas dos ministérios setoriais, dentre outros aspectos avaliados direta ou indiretamente pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex).

No acórdão, os ministros do TCU pedem também uma manifestação do Ministério da Fazenda acerca de uma possível inclusão nos normativos, que regulamentam o endividamento, de mecanismos objetivos de limitação para concessão de garantias a entes subnacionais que não apresentem capacidade de pagamento adequada.

Ribamar Oliveira Valor Econômico
Ribamar Oliveira é repórter especial e escreve às quintas-feiras

E A "PUDEROSA" TÁ VIRANDO PIADA ... AQUI(NO BLOG) É GERENTONA FARSANTE E MARIONETE NO FINANCIAL TIMES É A : rena do nariz vermelho do Natal.

A presidente Dilma Rousseff virou a “rena do nariz vermelho”, personagem de histórias tradicionais de Natal, em uma sátira publicada pelo blog “beyondbrics”, do jornal britânico “Financial Times”. No “conto”, a publicação faz piada com a economia brasileira e com as previsões do ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O texto (veja aqui o original, em inglês) começa com Papai Noel retirando “Russolph, a rena brasileira” da equipe do trenó do Natal deste ano, substituída pelo líder chinês Xi Jinping.

“Seu nariz vermelho é o problema”, afirma o Papai Noel. “Algumas crianças acham que você é socialista. Quem acredita em uma socialista para entregar os presentes?”, diz ele.

Revoltada, “Russolph” diz que não pode ser rebaixada, uma vez que tem o sexto maior chifre do mundo. É quando “David Camerolph” (representando o primeiro-ministro britânico, David Cameron), lembra que ela perdeu a posição. “Sinto muito, mas o nosso é [o maior do mundo]”, diz ele. (Depois de se tornar a sexta maior economia do mundo, o Brasil deve perder a posição, este ano, para o Reino Unido).

“Grandes notícias! No ano que vem seu chifre vai crescer um metro!”, diz então o personagem que satiriza o ministro Mantega, “Guido, o duende vidente”, que diz saber isso porque “colocou o dedo no ar”. “Quer dizer, eu fiz um cálculo completo. Eu peguei previsões de todos os outros duendes e multipliquei por dois”, diz.

“Roussolph” se pergunta então porque não demite o ministro, ao que ele responde “Porque a ‘Economist’ disse para você fazer isso?” – no início de dezembro, a publicação, também britânica, sugeriu que Dilma deveria demitir Mantega, uma vez que o mercado havia perdido a confiança nas previsões do ministro.

Ao fim, a “rena do nariz vermelho” se pergunta onde as coisas deram errado, e acaba salva pelo “Draghi Mágico” (Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu), que promete mandá-la de volta à década de 1970, quando o Brasil era “o futuro”.

brasil maravilha dos FARSANTES DA GERENTONA II : A esperteza da fazenda

Ainda há esperteza no Minis­tério da Fazenda, apesar do fiasco econômico dos últi­mos dois anos e da coloca­ção do Brasil na corrida global - o último dos Brics e um dos últimos entre os países latino-americanos. 

O ministro Guido Mantega e sua equi­pe abstiveram-se espertamente de novas estimativas de crescimento, na edição de dezembro de Economia Brasileira em Perspectiva. Esse bole­tim, uma das mais engraçadas publi­cações nacionais, é mais uma tentati­va de mostrar a economia no rumo certo, fortalecida por grandes inova­ções e impulsionada por medidas keynesianas. 

As reformas são uma piada e o keynesianismo é mais que discutível, porque a grande restrição está obviamente do lado da oferta in­dustrial. Keynes é inocente das tolices de seus "discípulos", assim como Marx, Freud, Adam Smith e Maquiavel.

Ao confrontar oferta e demanda, os autores do boletim concentram a aten­ção no terceiro trimestre de 2012, dan­do menos destaque, com muita esperte­za, aos dados mais amplos. 

De janeiro a outubro, o volume de vendas do varejo ampliado - com inclusão de veículos, partes e material de construção - foi 14,5% maior do que o de um ano antes. No mesmo período, a produção geral da indústria diminuiu, apesar do estí­mulo fiscal concedido a setores importantes, e o investimento encolheu.

A análise do cenário, no discurso ofi­cial, é proporcional ao desempenho da economia. Dos quatro grandes compo­nentes da demanda - consumo priva­do, gasto geral do governo, investimen­to privado e exportação -, os dois primeiros continuaram em crescimento. 

O ministro Guido Mantega chamou a atenção, numa entrevista, para a expan­são do consumo familiar e o comparou, em tom triunfal, com os números chineses.

Do lado do investimento privado há um evidente problema de insegurança, reconhecido no último Relatório de Inflação do Banco Central (BC). A linguagem segue o padrão da comunicação tortuosa dos BCs: "Por outro lado, a lenta recuperação da confiança contri­buiu para que os investimentos ainda não mostrassem reação aos estímulos introduzidos na economia". 

Outros fatores podem ter contribuído, mas a des­confiança foi certamente um dos mais importantes.

Um quadro incluído no boletim da Fazenda proporciona algumas indica­ções ignoradas pelo pessoal do gover­no. Entre 2002 e os 12 meses termina­dos em outubro de 2012, o valor impor­tado cresceu 375,6%. O exportado, 307,8%. Não houve maior abertura da economia. Logo, a explicação deve es­tar em outra variável. A expansão do mercado interno deve ser apenas parte da resposta. 

Nesse período, a participa­ção de bens importados no consumo interno dobrou e superou 20%.

Quando se comparam os últimos da­dos com os de 2007, o descompasso entre receita e despesa aumenta muito. Nesse intervalo, o valor das importações aumentou 86,1%, enquanto o das exportações cresceu 53,3%. Entre 2002 e os 12 meses até outubro deste ano, a importação subiu 22% mais que a expor­tação (diferença proporcional entre 375,6% e 307,8%). 

Entre 2007 e 2012 essa diferença foi de 61,5%.

Não se trata de efeito da crise. Orgu­lhosamente, o pessoal da Fazenda menciona um estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre o efeito da crise nas exportações de emergentes para a zona do euro. Entre o primeiro se­mestre de 2011 e o primeiro de 2012, o impacto foi de 0,2 ponto porcentual do Produto Interno Bruto (PIB) no Brasil, muito menor do que na China e na índia (0,5 ponto, nos dois países), na Rússia (0,7) e na África do Sul (0,8).

Os grandes entraves ao crescimen­to são internos e incluem sérios pro­blemas sistêmicos de competitivida­de. Menos festivo que a Fazenda quando trata da economia real, o BC projeta para qs quatro trimestres até o terceiro de 2013 um crescimento de 3,3% para o PIB e de apenas 1,9% para a indústria de transformação, insuficiente para compensar a con­tração deste ano (estimada em 2,3%). 

O investimento deve aumen­tar apenas 3,1%, depois de uma redução de 3,5% em 2012. Mas isso depen­derá, convém acrescentar, de uma gestão pública muito mais compe­tente. 

Chamar o juro mais baixo e o dólar mais alto de "nova matriz ma­croeconômica", com inflação distan­te da meta e contas públicas expansionistas, nem de longe atende a esse requisito.

Rolf Kuntz O Estado de S. Paulo