"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

março 12, 2012

JUSTIÇA SEJA FEITA II ! FALA, PEIXE : ELEFANTES BRANCOS E "MOBILIDADE" URBANA , LEGADOS?


Minha relação com o futebol é conhecida no Brasil e no exterior.

Desde meus tempos de jogador do Estrelinha, time fundado pelo meu pai na Vila da Penha, alimentei, como muitos meninos brasileiros, dois grandes sonhos:
jogar uma Copa do Mundo pela nossa Seleção e ver o Brasil sediar um Mundial.

O primeiro eu realizei em 94, ajudando o Brasil na conquista do tetra. O segundo será agora, se Deus quiser, em 2014.

Esse amor pelo futebol e o desejo de ver nosso país realizar uma Copa extraordinária contribuíram para que a fiscalização dos preparativos para o Mundial se tornasse uma das bandeiras do meu mandato de deputado federal.

Não posso assistir calado aos mesmos abusos que já vimos tantas vezes no Brasil, inclusive na organização de eventos esportivos.

Como tenho dito em diversas oportunidades, sei que o dinheiro despejado em obras superfaturadas, em elefantes brancos (o TCU já denunciou que quatro das 12 arenas se tornarão elefantes brancos), vai fazer falta na Saúde, na Educação, na Segurança, na acessibilidade etc. Não podemos aceitar.

Aliás, não posso aceitar calado que se gaste mais de R$ 1 bilhão para descaracterizar um estádio como o Maracanã. Essa dinheirama poderia, com certeza, ter sido gasta de outra forma, sem transformar em poeira o grande templo do nosso futebol.

Como vice-presidente da Comissão de Turismo e Desporto, visitei cada uma das cidades-sedes. Vi de perto o que estava sendo feito e, em muitas cidades, o que NÃO estava sendo feito, ou havia começado com muito atraso.

Pude observar que, se muita coisa não mudar, e rápido, não teremos a mobilidade urbana, que era um dos principais legados previstos. Pelo que sei, menos de 30% das obras foram iniciados.

O programa Mobilidade Urbana, do governo federal, por exemplo, ficou quase parado em 2011. Dos R$ 650 milhões previstos, só 0,02% foi executado!
E os aeroportos?
Só Rio, Campinas, Curitiba e Natal deram início às obras.
É uma situação preocupante.
Uma vergonha.

Também acho inaceitável que esses preparativos sejam feitos atropelando os direitos das pessoas, com desapropriações a toque de caixa. Será que os cariocas, os paulistas, os cearenses, querem como legado da Copa a favelização?
Aposto que não.

Não podemos permitir que a Lei Geral da Copa passe por cima da soberania brasileira para atender aos interesses da Fifa, que só vai ficar aqui um mês.

Temos, também, que estar vigilantes para garantir que a Copa das Confederações e a Copa do Mundo deixem um legado positivo para o nosso povo.


Por isso, com o apoio da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de que sou vice-presidente, lutei para garantir a acessibilidade nos estádios da Copa.

E fiquei contente por termos conseguido o compromisso da CBF de destinar 32 mil ingressos para pessoas com deficiência. Mas ainda falta muito para o ideal.

Não abro mão das bandeiras que orientam a minha atividade política.
Podem me esculachar, se quiserem:
nada me tira do meu foco.

Nunca me preocupei em ser unanimidade, e sei que quando abro a boca para criticar a Fifa, a CBF ou a desonestidade de políticos e empresários, não sou apenas o Romário, e sim a voz de milhões de brasileiros.

Romário O Globo
Sem imposições

SUJO E MISERÁVEL II ! A CASTA DA VAGABUNDAGEM : VALE-REFEIÇÃO, CRESCIMENTO DE 157% - de R$ 7,441 milhões para R$ 19,178 milhões.(vale-refeição de R$ 638 mensais)

Uma brecha criada por normas internas do Senado custa caro aos cofres públicos.

Graças a esse expediente, cada um dos 81 parlamentares pode multiplicar os cargos comissionados que tem à disposição — 12 no total. Alguns aumentaram esse número em mais de cinco vezes.

Com isso, a despesa anual dos comissionados somente com vale-refeição cresceu 157%, passando de R$ 7,441 milhões para R$ 19,178 milhões.

Todo servidor, efetivo ou comissionado, tem direito a um vale-refeição de R$ 638 mensais, independentemente do valor do salário.


Os senadores empregam 2.505 funcionários comissionados, o que representa um gasto de R$ 1,598 milhão por mês somente com esse benefício.

O Guia do Parlamentar — cartilha elaborada pela diretoria do Senado e entregue a cada senador quando assume o mandato —
diz que em regra o gabinete é composto por 12 assessores:
cinco assessores técnicos, seis secretários parlamentares e um motorista.

Mas, na prática, essas funções estão sendo desdobradas e multiplicadas.


Se os parlamentares contratassem apenas os 12 servidores sugeridos, o gasto mensal com auxílio-refeição seria de R$ 620 mil.

Ou seja:
o Senado gasta 157% a mais só com um benefício, porque os senadores incham o quadro de funcionários e esse benefício é pago individualmente.


Há casos como o do senador Ivo Cassol (PP-RO), que desmembrou as 12 funções em 67 cargos comissionados, lotados em seu gabinete e nos dois escritórios políticos que mantém em Rondônia.

Como o auxíliorefeição é de R$ 638 por mês, se Cassol seguisse a sugestão do Guia do Parlamentar, gastaria R$ 7,6 mil por mês, mas a despesa do seu gabinete chega a R$ 42,7 mil com esse benefício.

João Ribeiro (PR-TO) — réu em uma ação no Supremo Tribunal Federal na qual é acusado de manter 35 funcionários em sua fazenda em regime análogo à escravidão — não se importa muito em gastar o dinheiro do contribuinte para contratar assessores para trabalhar para ele, pagos pelo Senado.

O senador mantém 53 pessoas no gabinete ou nos escritórios políticos — gasto de R$ 33,8 mil. Clóvis Fecury (DEM-MA) é outro que multiplicou seus auxiliares.


Ele tem 56 funcionários, 38 lotados em seu gabinete em Brasília.
Um gasto de R$ 35,7 mil.


Já o senador Fernando Collor (PTB-AL) tem 54 comissionados no gabinete e o senador Gim Argello (PTB-DF), que empregava seu contador particular, tem 46 assessores.

O novato Eduardo Lopes (PRB-RJ), que acaba de assumir a vaga de Marcelo Crivella (PRB-RJ) no Senado, herdou 43 comissionados no gabinete.

Ele assumiu o mandato semana passada, após Crivella aceitar o convite da presidente Dilma Rousseff para ser ministro da Pesca.

O vale-refeição é só um exemplo do aumento de gastos no Senado pela contratação excessiva de servidores comissionados. Eles também fazem horas extras, limitadas a R$ 2.500 por mês.

Os funcionários efetivos não têm esse direito.

Além disso, apesar de não ter plano de saúde pago pelo Senado, os comissionados podem ser atendidos, quando precisam, pelo serviço médico que funciona na Casa. Quanto mais funcionários ativos, mais gastos para manter esse serviço.


Gim Argello disse que nunca tinha pensado no valor do vale-refeição:
— Vou pedir para minha assessoria verificar se o gasto é excessivo.


Outros senadores foram procurados e não foram localizados.

Ontem, O Globo revelou que a farra das nomeações continua, apesar da crise institucional na qual o Senado mergulhou em 2009 por conta de atos secretos que escondiam fantasmas e parentes dos parlamentares.

O GLOBO identificou pelo menos 25 senadores que mantêm nos escritórios pessoas que não aparecem para trabalhar, porque fazem curso no exterior; ou profissionais que atuam em clínicas médicas e escritórios particulares de advocacia, ganhando salário pelo Senado.

Há também outros que empregam políticos cujos mandatos foram cassados pela Justiça Eleitoral ou são denunciados pelo Ministério Público por desvio de verba.


O próprio Ivo Cassol, que emprega 67 comissionados, patrocina uma ilegalidade.

Desde dezembro passado, mantém no gabinete o jornalista Francisco Sued de Brito Pinheiro Filho, nomeado em 1, de fevereiro para trabalhar na presidência da Assembleia Legislativa de Rondônia.

A assessoria do senador disse que ele já havia identificado o problema e iria demitir o servidor, mas até ontem o nome dele constava no Quadro de Servidores Efetivos e Comissionados do Senado.


Senadores não controlam ponto

Assim como acontece nos escritórios políticos nos estados, os senadores também não exercem controle sobre a atuação de seus servidores nos gabinetes do Senado, em Brasília.

São poucos os que exigem que os funcionários registrem o ponto eletronicamente. Levantamento no Quadro de Servidores Ativos e Comissionados mostra que dez senadores aboliram a regra para todos os seus assistentes.


Ano passado, o Senado gastou mais de R$ 1,2 milhão com o ponto eletrônico biométrico. Mas, por acordo entre parlamentares, eles determinam quem tem e não tem a obrigação de bater o ponto.

Há casos como o do senador Jayme Campos (DEM-MT). Dos 21 servidores de seu gabinete, 20 não têm a obrigação de registrar a hora que chegam e a que saem. O único que não está livre da burocracia é um servidor efetivo (aprovado em concurso), que trabalha no Senado desde 1984 e é subchefe de gabinete do senador.

A segunda vice-presidência, ocupada pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS), desobriga 20 de seus 21 servidores de registrarem o ponto.

Já a quarta secretaria, que está a cargo de Ciro Nogueira (PP-PI), não obriga nenhum dos 13 funcionários a bater o ponto. Também no gabinete do próprio Ciro ninguém registra o horário de entrada ou saída.

A presidência do Senado é mais controladora.

Dos 42 assessores, somente três têm a vantagem de não registrar os horários de trabalho. Alguns senadores são mais rigorosos ainda.
Não permitem que ninguém deixe de bater o ponto.

Isso acontece nos gabinetes de Cristovam Buarque (PDT-DF),
Humberto Costa (PT-PE),
Lindbergh Farias (PT-RJ),
Paulo Bauer (PSDB-SC),
Paulo Paim (PR-RS),
Pedro Simon (PMDB-RS)
e Wellington Dias (PT-PI).

Chico de Gois O Globo
Milagre da multiplicação

março 11, 2012

REPÚBLICA TORPE! CANALHA É CANALHA : CADA DISTRITAL QUER UM CARRO DE LUXO. E QUEM PAGA É VOCÊ

Pressionados, os deputados distritais acabaram com o 14º e 15º salários, mas agora manobram para conseguir comprar um veículo oficial para cada parlamentar.

O custo pode chegar a R$ 2,3 milhões


Pressionados, os deputados distritais acabaram com o 14º e o 15º salários, mas agora manobram para conseguir comprar um veículo oficial para cada parlamentar. O custo pode chegar a R$ 2,3 milhões



Qual a relação entre submarino e carro?
Uma resposta possível pode vir logo à mente:
ambos servem para o transporte de cargas e de pessoas.

Mas na Câmara Legislativa os deputados utilizaram uma forma diferente de fazer esses dois veículos interagirem.

A embarcação criada para submergir em águas profundas tem uma conotação no meio político:
camuflar,
disfarçar,
esconder a verdadeira intenção.

Em uma das raras vezes em que os distritais votaram um projeto de lei neste ano, em 15 de fevereiro, a artimanha foi usada para aprovar uma emenda submarino que pode beneficiá-los diretamente.


Talvez nem todos os 18 distritais que aprovaram o Projeto de Lei n.º 336/2011 tenham percebido a manobra, mas pelo menos os três membros da Mesa Diretora que subscreveram a emenda —
Aylton Gomes (PR),
Dr. Michel (PSL)
e Olair Francisco (PTdoB) —
conhecem o teor e o objetivo da medida: suprimir trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que restringe a compra de carros oficiais no Distrito Federal.

A mudança permite à Casa adquirir quantos automóveis pretender,
e abre brecha para todos os órgãos do Distrito Federal fazerem o mesmo.

No mês passado, o presidente da Mesa Diretora, Patrício (PT), encomendou estudo para a compra de 16 automóveis para atender as comissões internas.

No entanto, a área técnica recebeu um pedido diferente do feito pela 2ª Secretaria, comandada por Aylton:
verificar quanto custa a aquisição de 26 veículos — o que daria para atender todos os distritais da Casa.


Se a marca e o modelo escolhido pelo órgão for o mesmo usado pela presidência, um Ford Fusion avaliado em R$ 90 mil, a resposta é fácil:
o custo da brincadeira sairia por R$ 2,3 milhões.

Ao Correio, o segundo-secretário disse não se lembrar o número exato em estudo, mas afirma que os veículos servirão apenas para as comissões.

"Quem faz essa compra é a 2ª Secretaria, mas ainda estamos fazendo um debate na Mesa Diretora para verificar a quantidade. Não conhecemos a real precisão nem os modelos necessários", disse Aylton.

Quanto à emenda, ele diz que foi aprovada para dar flexibilidade ao processo de compra. "Ainda não temos nada definido. Assumi a pasta recentemente e estamos começando a tomar as decisões", completou o deputado do PR.


Exemplos

A aquisição de automóveis para parlamentares é uma ideia vigente em outros estados. A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), por exemplo, aprovou na última quarta-feira, por unanimidade, a padronização da frota usada pelos 70 deputados estaduais.

O carro escolhido foi o Renault Fluence, que custa R$ 76.390.

Segundo a Alerj, a previsão inicial é trocar 35 unidades, por meio de licitação calculada em R$ 2,9 milhões. A Câmara de Vereadores carioca tentou fazer o mesmo no ano passado.

Eles iriam gastar R$ 3,5 milhões em 51 automóveis, mas a transação teve de ser cancelada devido à pressão popular.


Um dos fatos que causa maior estranheza no processo da Câmara brasiliense é a forma não transparente escolhida para a tramitação.

O PL n.º 336/2011, que entrou em pauta em 15 de fevereiro, buscava, exclusivamente, autorizar
crédito adicional de R$ 53 milhões ao orçamento deste ano.

No entanto, a Emenda Aditiva n.º 15/2012, apresentada diretamente em plenário pela segunda secretaria, tratou de assunto diferente da proposição original. O novo texto buscou revogar a alínea "e" do inciso IV, artigo 25, da Lei n° 4.614.

O trecho em questão veda a aquisição de veículos de representação neste ano, a não ser para substituir carros com mais de cinco anos em uso por membros do primeiro escalão do Executivo e do Legislativo local.


Além dessa emenda, outras 14 foram apresentadas e aprovadas pelos distritais, mas todas tratavam da destinação das verbas.

Como o projeto tramitou em regime de urgência, o parecer da Comissão de Orçamento e Finanças (Ceof) foi lido rapidamente, em plenário, pelo relator Wasny de Roure (PT).

Só não participaram da votação Liliane Roriz (PSD), Washington Mesquita (PSD), Patrício (PT) e Joe Valle (PSB). O texto final está no Palácio do Buriti para sanção.

Caso o governador do DF, Agnelo Queiroz, não vete o artigo terceiro, a lei abrirá precedente aos órgãos locais, que poderão solicitar a compra de carros para subsecretários, gerentes, diretores etc.


Questionado, o presidente da Câmara disse que, atualmente, existe estudo apenas para verificar a real necessidade e fazer a cotação de preços. "Apesar de a 2ª Secretaria ser a responsável pelas compras, essa decisão é da Mesa Diretora.

Como presidente, vou tomar todas as medidas para que a Casa tenha a infraestrutura necessária para atender cada vez melhor a população", diz Patrício.

Ele também afirma que não haverá compra de um carro para cada deputado. "Precisamos dotar a estrutura administrativa, composta pela Mesa Diretora e pelas comissões permanentes, de condições para executar melhor suas atribuições", defende.


Restrição anulada

Na programação de despesas, ficam vedadas:
e) aquisição de veículos de representação, ressalvadas as aquisições para substituição de veículos
com mais de cinco anos de uso para atendimento ao governador, ao
vice-governador, ao presidente da Câmara Legislativa, aos secretários de
Estado, ao procurador-geral, ao presidente, vice-presidente e aos conselheiros
do Tribunal de Contas do Distrito Federal e ao procurador-geral do Ministério Público junto ao TCDF (Lei n.º 4.614, de 12 de agosto de 2011, artigo 25).

Memória - Histórico de gastança

A aquisição de carros para a Câmara Legislativa ocorre em meio a discussões sobre os benefícios concedidos aos deputados. Em 8 de fevereiro, a Mesa Diretora aumentou em 77,77% o valor da verba indenizatória.

O montante passou de R$ 11.250 para R$ 20 mil mensais.

Com isso, os distritais podem torrar R$ 5,76 milhões por ano com divulgação de atividade parlamentar, combustível, consultoria e locação de imóveis e veículos.


O uso desse recurso, no entanto, deverá ser regulado somente neste ano por meio de ato da Mesa Diretora, conforme recomendação do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Doze dias após a notícia de aumento, em meio ao feriado prolongado de carnaval, 17 distritais receberam um crédito extra de R$ 20 mil. A ajuda de custo era prevista em lei desde 1999 e paga em duas parcelas de mesmo valor no início (fevereiro) e no fim do ano (dezembro).

A benesse foi anunciada pelo Correio.

A opinião pública cobrou o fim dos chamados 14º e 15º salários. Acuados, eles colocaram o tema em pauta no dia 28 e aprovaram, por unanimidade, o fim do benefício.


O Correio também denunciou que distritais, assim como senadores, não colocavam o recurso como renda tributada no Imposto de Renda, ou seja, não pagavam imposto sobre os extras. A Receita Federal começou a investigar o caso e cobrou explicações dos órgãos.

A Câmara foi notificada na última semana.
Segundo a Assessoria da Casa, os deputados pararam de pagar os tributos em 2004, devido a uma decisão do Supremo Tribunal Federal que permitiria a prática.

RICARDO TAFFNER Correio Braziliense

SUJO E MISERÁVEL! SENADO, LITERALMENTE, UM COVIL : SENADORES EMPREGAM FANTASMAS E ATÉ CASSADOS

Mesmo depois da crise de 2009, quando descobriu-se que atos secretos nomeavam parentes e funcionários-fantasmas em seus gabinetes, senadores não perderam o hábito do empreguismo. Pelo contrário.

Usam a estrutura da Casa para acomodar profissionais com atividades particulares, mas que recebem dinheiro público - ou que respondem a processos por mau uso de recursos do contribuinte.

Levantamento realizado pelo GLOBO com base no Quadro de Servidores Efetivos e Comissionados demonstra que dos 81 senadores, pelo menos 25 (30%) abrigam em seus escritórios em Brasília ou nos estados desde estudantes que moram fora do Brasil, até médicos e advogados que passam o dia entre clínicas e tribunais.

Há também casos de aliados que enfrentam denúncias do Ministério Público ou até mesmo foram cassados por compra de votos.

O presidente do DEM, Agripino Maia (RN), pagava até semana passada mais de R$ 4 mil mensais em seu escritório político no Rio Grande do Norte para uma servidora fantasma.

Estudante de Medicina, em vez de trabalhar para o senador em Natal, ela foi fazer um estágio, em agosto de 2011, na Espanha. Gleika de Araújo Maia é sobrinha do deputado João Maia (PR-RN) e do ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, demitido por manter escondidos os atos de nomeações e benefícios de pessoas protegidas pelos senadores.

Depois de procurado pelo GLOBO, o senador demitiu a funcionária.

Já o líder do PMDB, Renan Calheiros (PMDB-AL), após renunciar à Presidência do Senado por causa de acusações de que teria recebido dinheiro de um lobista, mantém velhos conhecidos em seu gabinete.

Em 2011, resolveu chamar para trabalhar no escritório regional a fisioterapeuta Patrícia de Moraes Souza Muniz Falcão.

De acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes), do SUS, ela atua em duas clínicas, uma delas o Instituto Graça Calheiros, por 40 horas semanais. Renan disse não saber.

O peemedebista não abre mão da mulher de seu primo, o empresário Tito Uchôa, sócio do filho do senador, o deputado Renan Calheiros Filho, no Sistema Costa Dourada de Difusão. Vânia Lins Uchôa Lopes teve de deixar um cargo na presidência do Senado, em 2009, acusada de ser funcionária-fantasma.

Em 9 de novembro de 2009, ela foi recontratada e até hoje é paga pelo Senado.

No Rio Grande do Norte, o senador Paulo Davim (PV) paga R$ 8,1 mil para a cardiologista Carla Karini de Andrade Costa, sua sócia em uma clínica no estado. Segundo dados do Ministério da Saúde, ela cumpre 50 horas semanais de trabalho no exercício da Medicina.

A assessoria de Davim sustenta que 80% dos pronunciamentos do senador na tribuna do plenário versam sobre saúde. E ela seria a consultora técnica.

"Tudo é tolerado até que vire escândalo"

Além desses casos, nos quais senadores se valem da resolução do Senado criada em 2010 para regulamentar o horário flexível de trabalho, há os parlamentares que não se importam com o passado de seus funcionários de confiança.

O ex-governador do Piauí, senador Wellington Dias (PT-PI), emprega em seu escritório no estado o ex-prefeito de São Pedro do Piauí, Higino Barbosa Filho, cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral em 3 de novembro de 2009 por abuso de poder econômico e captação irregular de votos.

Ele responde a três ações por improbidade administrativa. Wellington alegou que o processo não transitou em julgado - embora Higino tenha sido afastado do mandato por decisão judicial.

O senador Ivo Cassol (PP-RO) patrocina uma ilegalidade. O jornalista Francisco Sued de Brito Pinheiro Filho, nomeado como assistente parlamentar em 1 de dezembro do ano passado, ganhou outro cargo público, na Assembleia Legislativa de Rondônia.

Em 1 de fevereiro deste ano, ele foi nomeado para trabalhar no gabinete da presidência da Assembleia. Embora o acúmulo de função pública seja proibido por lei, Sued continua a receber pelo Senado e pela Assembleia. A assessoria do senador disse, há 10 dias, que Cassol já havia identificado o problema e mandara demitir o funcionário.

No entanto, até sexta-feira ele continuava como servidor federal, de acordo com o Quadro de Servidores Efetivos e Comissionados do Senado.

Cassol emprega Carlos Alberto Canosa, seu ex-secretário de Assuntos Estratégicos quando foi governador de Rondônia. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) pediu abertura de investigação contra Canosa por irregularidades em contrato de R$ 15 milhões para publicidade do governo.

Presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) mantém entre seus funcionários Sani Jair Garay Naiamayer. Em dezembro de 2008, a Justiça do Trabalho anulou uma sentença em que o filho de Sani, Cláudio Márcio Almeida Naimaier, havia ganho direitos trabalhistas em uma ação indenizatória contra o pai.

O Ministério Público do Trabalho comprovou que a ação foi fraudulenta porque a fazenda Nova Querência, de Sani, sofria duas execuções financeiras da Fazenda Pública do Tocantins, além de duas hipotecas em favor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A senadora emprega Abdon Mendes Ferreira, condenado pelo TCE a devolver R$ 123 mil aos cofres públicos de Crixás por gasto irregular com alimentação, hospedagem e obras.

Cientista político da Universidade de Brasília, Ricardo Caldas disse que a presença de fantasmas e condenados por desvio de dinheiro público faz parte da cultura política do país, que ainda se pauta pela troca de favores.

- Ou você acredita que o senador não está retribuindo um favor? O sistema tende a acobertar até mesmo delitos de outros políticos. Tudo é tolerado até que vire escândalo. Tudo pode ser feito, se não for divulgado.

O Globo

março 09, 2012

EFEITO CASCATA? "ELES TANTO APRONTAM" QUE ESTÃO CONSEGUINDO. DEPOIS DA ITALIA, AGORA É O EUA : Dilma será recebida por Obama sem honras de visita de ESTADO

A visita da presidente Dilma Rousseff à Casa Branca, no dia 9 de abril, vai estampar a dificuldade de os Estados Unidos qualificarem o Brasil como um parceiro, como China e Índia, e aprofundarem as relações bilaterais.

À líder brasileira não será dispensado o grau de atenção e de honra de uma visitante de Estado.

Por falta de outros tópicos mais encorpados, sua agenda positiva com o presidente americano, Barack Obama, terá como ponto principal o envio de estudantes brasileiros aos EUA.

A negativa estará marcada pelas divergência sobre Síria e Irã e por imbróglios comerciais.


A visita de Estado pode ser realizada apenas uma vez a cada país durante o mandato presidencial e prevê encontros do líder nas sedes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.

Assim foi recebido em Brasília o presidente americano, Barack Obama, em março de 2011.


Ao declinar essa atenção especial a Dilma Rousseff, a Casa Branca argumentou não conceder esse tratamento a nenhum visitante neste ano eleitoral no país.

No próximo dia 13, entretanto, Obama receberá o primeiro-ministro britânico, David Cameron, em visita de Estado e com direito a banquete de gala.


A comparação entre Brasil e Reino Unido, um aliado americano na coalizão em guerra no Afeganistão e na Otan (Organizacão do Tratado do Atlântico Norte), pode ser exagerada.

Mas a Casa Branca recebeu o presidente da China, Hu Jintao, em janeiro de 2011, e o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, em novembro de 2009, em visitas de Estado.

Segundo Mike Hammer, secretário assistente de Estado para Relações Públicas, "não há resistência por parte dos EUA em aprofundar e ampliar as relações com o Brasil".
Questionado se a resistência estaria no lado brasileiro, ele se esquivou.

"Isso você tem de perguntar para os brasileiros", afirmou na última quinta-feira, 8, durante entrevista coletiva em espanhol.


Segundo Hammer, Síria e Irã serão temas abordados durante a visita. Há duas semanas, ele afirmara ser de interesse do governo americano ouvir o Brasil sobre a questão nuclear do Irã.

Anteontem, indicou ser importante para Washington agregar o País a seu movimento internacional para forçar a renúncia do presidente sírio, Bashar al-Assad, apoiar a oposição e dar assistência humanitária.

"Queríamos ver o Brasil trabalhando conosco e com outros países para nos ajudar a pressionar al-Assad", afirmou.


No âmbito bilateral, o recente cancelamento da compra de 20 SuperTucanos pelas Forças Armadas americanas, dois meses depois do anúncio da vitória da Embraer, trouxe um elemento de desconforto para as iniciativas de ambos os governos de estimular o comércio e os investimentos de lado a lado.

A demora dos EUA em autorizar a importação de carne maturada do Brasil cria outra zona de atrito. Esse compromisso tinha sido uma das contrapartidas americanas para evitar a adoção de retaliações do Brasil, com base na controvérsia sobre os subsídios ao algodão.


Sem temas de impacto a serem fechados durante a visita, ambos os lados estão se esquivando de termos como o "relançamento das relações bilaterais" ou a "parceria Brasil-EUA".

Mesmo a ambição americana de ver no Brasil um futuro fornecedor seguro de petróleo esbarra na resistência brasileira em exportar combustível bruto de suas reservas do pré-sal.

O etanol, nos EUA, perdeu relevância com o impulso do governo Obama à fabricação de carros elétricos - em vez de veículos movidos a álcool, mesmo o de milho.


Nesse contexto, a educação tornou-se única área de possível estreitamento das relações bilaterais.

O governo americano vê no Ciência sem Fronteira, programa do Ministério da Educacão que permitirá o envio de 12 mil estudantes brasileiros às melhores universidades do exterior, como uma iniciativa tão impactante na sociedade e na economia brasileira, no futuro, quanto a criação da Petrobras, da Embrapa e do BNDES, no passado.
Os EUA querem receber boa parte desse universo.

Estadão

ALERTA À NAÇÃO IX : ELES QUE ... General que escreveu manifesto não teme ser punido por Amorim


Autor do manifesto que inflamou a relação entre militares, Ministério da Defesa e a presidente Dilma Rousseff, o general Marco Antonio Felicio diz não temer ser punido pelo que escreveu, por entender que não há base legal para tal.

Ele evoca lei aprovada pelo ex-presidente José Sarney que garantiria aos militares da reserva o direito de se expressar sem que fossem punidos. Ex-analista do Centro de Informações do Exército (CIE), Felicio receia que agentes do Estado sejam execrados pela Comissão da Verdade e ainda duvida ter havido tortura ou execução de presos políticos, apesar de admitir ter havido excessos "em ambos os lados combatentes" na guerra contra atos da "subversão marxista-leninista".

Ele aceitou dar entrevista ao GLOBO desde que ela fosse por e-mail.
Perguntou ao repórter se ele era patriota.


Ao ser questionado se respeitava a autoridade do ministro da Defesa Celso Amorim e da presidente Dilma, respondeu:

"Tanto quanto eles respeitam a minha".

O GLOBO:
A presidente Dilma Rousseff ameaçou prender pelo menos um militar da reserva como reação ao manifesto com críticas ao ministro Celso Amorim e à Comissão da Verdade. Como autor do documento redigido, o senhor temeu que fosse o senhor?


GENERAL MARCO FELICIO:
Não temi e não temo, pois, usei do direito que a lei me faculta. A liberdade de expressão com responsabilidade. A verdade e somente a verdade.


O senhor já foi informado oficialmente sobre alguma punição ao senhor ou a colega militar em função do manifesto?

FELICIO:
Não, pois, creio firmemente que não haja base legal para tal.


O manifesto menciona o ministro Celso Amorim como alguém sem autoridade ou legitimidade para pedir a retirada de outra nota do site do Clube Militar, com críticas a Dilma e duas ministras. O que o senhor quis dizer com isso?

FELICIO:
Reafirmo o que escrevi.
O Clube Militar é uma associação de caráter civil e pela lei em vigor não é passível de qualquer tipo de ingerência por parte do Ministro da Defesa. Isto significa não ter ele autoridade ou legitimidade para tal. Qualquer um que leu o documento compreenderá o sentido do que lá está escrito.


No texto, há a seguinte frase:
"O manifesto supracitado reconhece na aprovação da Comissão da Verdade ato inconsequente de revanchismo explícito e de afronta à lei da Anistia com o beneplácito, inaceitável, do atual governo". A Comissão da Verdade não tem poder de punir judicialmente qualquer militar. Por qual motivo, então, os senhores a consideram uma afronta à Lei da Anistia?


FELICIO:
Não é esta a motivação expressa quase que diariamente por pessoas do governo e a ele ligadas. Querem a partir da Comissão da Verdade encontrar caminhos para a punição dos agentes de Estado. E o que fazer com os agentes da subversão marxista que mataram, roubaram, assaltaram, sequestraram e justiçaram os próprios companheiros além de lutarem pela implantação de uma ditadura comunista no Brasil? Porque execrar somente os agentes de Estado que exerciam ações legais?


Hoje o governo federal reconhece casos em que presos políticos foram submetidos a tortura por agentes de Estado. Alguns deles estão até hoje desaparecidos e provavelmente foram mortos. O senhor considera estes episódios específicos como "ações legais"?

FELICIO:
Quem comprova tais denúncias?
Mário Lago já orientava, em seu tempo, que todos os presos saíssem da prisão afirmando que tinham sido torturados barbaramente, mesmo que tivessem sido bem tratados. De quando em quando aparece um desaparecido. Logicamente que uma guerra não se faz com flores e em ambos os lados combatentes há sempre excessos. Por qual razão, aqui, apurar-se tais ditos excessos somente cometidos por um lado? Não tenho conhecimento de torturas. Tenho conhecimento de operações de combate, cumprindo-se ordens superiores e dentro da lei então vigente.


O senhor pede que sejam apurados excessos cometidos por combatentes. Mas não foi justamente isso que ocorreu durante o governo militar, quando militantes de esquerda foram presos e condenados à prisão?

FELICIO:
E quantos outros não o foram?
Qual a razão de não serem apurados os fatos correlacionados com estes?


Os excessos cometidos por agentes de Estado tiveram como consequência o desaparecimento e provável morte de presos políticos. Não seria razoável que hoje representantes das Forças Armadas ajudassem o governo federal a encontrar esses corpos? Mesmo nas guerras, não é direito de um povo enterrar seus mortos?

FELICIO:
Sem dúvida, todos querem enterrar seus mortos.
Muitos anos se passaram, o que torna a tarefa muito difícil. Já foram realizadas buscas orientadas pelo Ministério da Defesa, inclusive com o auxilio de militares, e nada foi encontrado.


Para o ministro Celso Amorim, os signatários do documento não respeitam a "autoridade civil". O senhor concorda com o que disse o ministro?

FELICIO:
Gostaria de saber de que argumentos concretos o ministro se vale para tal afirmação. Ele deve saber que o autor, e não autores dos documentos, é profissional com mais de 45 anos de bons serviços prestados à nação, tendo frequentado todos os cursos do exército e alguns civis, conforme atesta a sua folha de alterações onde estão os depoimentos de seus ex-comandantes e as ações que desempenhou no combate aos atos violentos da subversão marxista-leninista.


O senhor poderia detalhar exatamente que ações desempenhou? Por quais órgãos o senhor passou, qual era a sua função neles e quais são os feitos que, ainda hoje, são motivo de orgulho para o senhor?

FELICIO:
Fui oficial de informações de unidade e trabalhei como analista do Centro de Informações do Exército (CIE). Orgulho-me de ter contribuído com o meu trabalho, que julgo dedicado e eficiente, na erradicação da subversão marxista-leninista e das violentas ações da guerrilha urbana e rural, causadoras de ações terroristas e das mortes de tantos inocentes, evitando que o povo brasileiro fosse privado de sua liberdade.


Como militar da reserva, o senhor respeita a autoridade do ministro da defesa Celso Amorim e da presidente Dilma Rousseff?

FELICIO:
Tanto quanto eles respeitam a minha.
Na vida militar o respeito é recíproco.


Não há militares da ativa entre os signatários do documento.
Eles temem sofrer algum tipo de punição caso assinem o documento?


FELICIO:
Não, eles cumprem apenas a lei, como é da formação dos mesmos.
Os militares da reserva e reformados tem livre manifestação de suas opiniões, incluso as de caráter político. Isso não ocorre com os oficiais da ativa.


O senhor acredita que, se pudessem, os militares da ativa assinariam o documento?

FELICIO:
Creio que sim, pois, o exército de hoje, quanto aos seus valores, não é diferente do exército de ontem.


Quais são os valores do exército de ontem que permanecem no exército de hoje?

FELÍCIO:
As manifestações essenciais dos valores militares são:
patriotismo,
civismo,
fé na missão do exército,
amor à profissão,
espírito de corpo e o aprimoramento técnico-profissional.
Por tal razão estamos coesos e unidos para acorrermos a qualquer chamamento da nação. E isto está presente na história pátria em todos os momentos de gravidade e de inflexão da mesma. Não será diferente no presente e no futuro.


O que o governo deveria ter feito para evitar este desentendimento com os militares da reserva?

FELÍCIO:
Não governar pelo retrovisor, respeitar a dignidade dos militares e dar o devido valor às suas Forças Armadas.


Na nossa conversa pelo telefone, o senhor me perguntou se eu era um jornalista patriota. Para o senhor, o que é ser patriota?

FELÍCIO:
Há coisas na vida que foram feitas mais para serem mais sentidas do que explicadas ou entendidas.
Assim também é ser patriota.

Ë um sentimento de amor e orgulho pela nossa pátria.
É servir e defender o nosso povo, o nosso território, mesmo que se tivermos de dar a nossa vida para isso.

VALEC UM TREM (bala) DESGOVERNADO : Itália bloqueia contas do País por trem-bala

A Justiça da Itália condenou o governo brasileiro a pagar 15,7 milhões (R$ 36,4 milhões) e bloqueou contas bancárias que servem ao Itamaraty no país, a última na quarta-feira, para cobrir o rombo de um suposto calote aplicado pela Valec - estatal que cuida das ferrovias - em empresa italiana que elaborou projetos para o trem-bala Rio-São Paulo.

A condenação, numa ação judicial que discute um débito de 261,7 milhões (R$ 607,8 milhões), partiu do Tribunal de Arezzo, na Toscana, e impede o uso de recursos pela Embaixada do Brasil em Roma e seus consulados, o que impõe restrições ao pagamento de pessoal e despesas de custeio.

Segundo os autos, o Brasil não apresentou defesa à sentença que lhe impôs o débito, em setembro do ano passado, o que poderia ter revertido a decisão. Como não pagou o valor em 60 dias após a notificação, a Justiça expediu mandato de bloqueio e penhora dos recursos, o que vem ocorrendo desde janeiro.

Diante do problema de repercussões diplomáticas, o Itamaraty preferiu não pressionar politicamente o governo italiano. A reportagem apurou que, devido ao desgaste do caso Cesare Battisti, a opção, por ora, foi por fazer apenas gestões para resolver o assunto no âmbito da Justiça.

Sediada em Terranuova Bracciolini, a Italplan Engineering alega nos autos que recebeu da Valec em 2005, após processo de seleção, a tarefa de elaborar o projeto básico, o estudo de avaliação econômico-financeira e o projeto ambiental para o trem de alta velocidade.

Processo
Nos autos, obtidos pela reportagem, a empresa apresenta atos do Ministério dos Transportes publicados no Diário Oficial da União e ofícios da Valec supostamente comprobatórios da requisição dos serviços.

Seus advogados alegam que um escritório foi montado em Brasília e que as equipes italianas foram postas quase que integralmente a serviço do trem-bala, mas, ao ser apresentada a conta, em 2009, a Valec havia desistido de usar os projetos e se negou a pagar por eles.


Em sentença de 23 de setembro do ano passado, o Tribunal de Arezzo ordena o pagamento de 15,7 milhões para cobrir apenas as despesas imediatas da empresa, sem prejuízo de impor futuros débitos ao governo.

O Estado brasileiro foi condenado solidariamente por deter 100% dos ativos da Valec. A notificação endereçada ao Palácio do Planalto e à Advocacia-Geral da União (AGU) foi entregue em 13 de outubro à Embaixada em Roma, mas não houve questionamento à condenação.

Questionado, o Ministério das Relações Exteriores confirmou o bloqueio das contas, mas minimizou o caso, dizendo se tratar apenas de uma questão jurídica, que não prejudica as relações com a Itália. Segundo o Itamaraty, a interposição de um recurso ainda está em estudo pela sua assessoria jurídica, em conjunto com a AGU.

Em nota, a presidente da Italplan, Roberta Peccini, informou que o projeto do trem-bala foi analisado e aprovado não só pela Valec, mas o Ministério dos Transportes e o Tribunal de Contas da União (TCU). Valec não respondeu aos telefonemas e a e-mail enviado à assessoria de imprensa.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O CONSUMIDOR DO brasil maravilha : Inadimplência sobe no primeiro bimestre de 2012


A inadimplência dos consumidores cresceu 1,84% no primeiro bimestre de 2012, em relação ao mesmo período de 2011, de acordo com levantamento divulgado há pouco pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em conjunto com o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).

Somente em fevereiro, houve alta de 0,97% na comparação com o mesmo mês de 2011. O indicador apresenta elevação na comparação anual desde fevereiro do ano passado.
(...)
Ainda segundo o mesmo relatório, as vendas a prazo cresceram 3,55% no primeiro bimestre de 2012, em relação ao mesmo período de 2011, de acordo com levantamento divulgado há pouco pela CNDL.

Somente em fevereiro, houve alta de 2,45% na comparação com o mesmo mês de 2011. Em relação a janeiro, no entanto, houve queda de 5,71%, o que reflete o número menor de dias neste mês, por causa do carnaval, segundo a entidade.

Eduardo cucolo/O estado de S.Paulo

NO DESGOVERNO DA MAMULENGA O BRASIL SEGUE "MUDANDO" E... BATEU O PÂNICO

O governo teve uma semana de amargar.
Colheu péssimo resultado na economia no primeiro ano de Dilma Rousseff e viu sua base de apoio político balançar no Congresso. Uma coisa pode estar ligada à outra, numa administração que funciona à base de fisiologismo.

A bonança econômica vem servindo para sustentar os índices de popularidade da presidente. Mais dinheiro no bolso, consumo em alta, desemprego em níveis historicamente baixos são combustível suficiente para alimentar a simpatia.
O problema surge com a perspectiva de que este mar calmo se revolte.


Com a oficialização do pior PIB desde 2003 - excetuando-se a recessão de 2009 - e a constatação de que o governo federal tem muita dificuldade para encontrar o que tonifique a economia sem anabolizar a inflação, o alicerce foi abalado e a base política de Dilma reagiu de imediato:
dobrou seu preço.


Como o principal capital de Dilma é a economia, o enfraquecimento desta redunda no enfraquecimento da presidente. Talvez isso explique a desenvoltura com que a equipe econômica petista tenha se movimentado nos últimos dias para indicar que tem armas para reanimar o paciente.
Foi tiro para todo lado.


Ao longo da semana, falou-se, na Fazenda, num "arsenal infinito" para deter a queda do dólar, em medidas tributárias a granel, em desoneração de salários, em mais crédito e em menor juro.
Tudo um varejo sem fim.

Não se vê ação orgânica e estruturada, com risco de, lá na frente, a fogueira da inflação receber uma lufada de gasolina.


Bateu o pânico, e não só entre os assessores econômicos de Dilma.
Também os articuladores políticos fraquejaram.

O governo viu-se derrotado numa votação emblemática:
a recondução do principal patrocinador da menina dos olhos da presidente, o trem-bala, ao cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).


Bernardo Figueiredo teve contra ele um devastador relatório do TCU apontando uma série de irregularidades na agência. "Boa parte da malha ferroviária nacional está absolutamente abandonada por descumprimento de contrato por parte das concessionárias que assumiram as ferrovias na década de 1990", mostrou o Valor Econômico na quarta-feira.

Figueiredo e ANTT são sintoma de um mal maior:
a ocupação desbragada da máquina pelos interesses político-partidários, motor do fisiologismo.

As agências reguladoras são o exemplo mais bem acabado deste loteamento:
PT e PMDB predominam nos cargos de comando, mas há espaço também para as mais esdrúxulas indicações.


Qualquer curto-circuito neste jogo de baixos interesses é capaz de detonar labaredas, como as que derrotaram Dilma no Senado nesta semana e as que também a obrigaram a adiar a votação do Código Florestal.
Sem a barganha, o descontrole avulta.


"A conturbação tem causa mais profunda.
Decorre de uma situação de desequilíbrio político, institucional e comportamental.
O Executivo se agigantou, o Legislativo se apequenou", resume Dora Kramer
n'O Estado de S.Paulo.
https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhUHNGSHUf220euMqaLDTnNxaV-komxMf0GgMW2t833F9GWz0dUi-k3rI-SIeNx-8tRPDOqRd6jonXIk5fkEaYvhPpRffHCQF69oMAeTKIRhREdgdhSo6FBXpDUwAgIzfzl_EcaPiFOZWoE/s1600/charge_dilma_base_aliada.jpg
Na era petista, a coalizão de poder funciona na base da compra e venda de apoios. Sobre esta plataforma instável, a presidente sempre estará sujeita a intempéries. O momento vivido pelo Palácio do Planalto é "tenso", admite Gilberto Carvalho.

É o preço que Dilma paga por ter topado entrar no jogo sujo da fisiologia que Lula cevou e expandiu. Nas crises políticas que atravessou no ano passado, a presidente apelou para o padrinho.

Agora, quando o pânico está voltando, não tem como repetir a dose.
É hora de ela mostrar que tem alguma ideia, por mais vaga que seja, do que está fazendo no comando do país.


Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Bateu o pânico

"PARA O BRASIL SEGUIR MUDANDO" - A DESINDUSTRIALIZAÇÃO NO GOVERNO DO PARLAPATÃO E SUA "GERENTONA" FRENÉTICA/EXTRAORDINÁRIA "CRIADA" NAS RODADAS DE BEBIDA FORTE : Participação da indústria no PIB recua aos anos 50.

A participação da indústria no PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro recuou aos níveis de 1956, ano em que o presidente Juscelino Kubitschek (1902-1976) deu impulso à industrialização do país ao lançar seu Plano de Metas, que prometia fazer o Brasil avançar “50 anos em 5″.

Desde então, jamais a fatia da indústria manufatureira do país na formação do PIB havia alcançado nível tão baixo quanto o apurado em 2011.

No ano passado, a indústria de transformação -que compreende a longa cadeia industrial que transforma matéria-prima em bens de consumo ou em itens usados por outras indústrias- representou apenas 14,6% do PIB.


Patamar menor só em 1956, quando a indústria respondeu por 13,8% do PIB. De lá para cá, a indústria se diversificou, mas seu peso relativo diminuiu. O auge da contribuição da indústria para a geração de riquezas no país ocorreu em 1985: 27,2% do PIB.Desde então, tem caído.

“Temos energia cara, spreads bancários dos maiores do mundo, câmbio valorizado, custo tributário enorme e uma importação maciça. A queda da indústria no PIB é a prova do processo de desindustrialização”, afirmou Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).


André Macedo, gerente da Pesquisa Industrial Mensal do IBGE, aponta dois fatores que explicam o declínio da indústria na formação do PIB:o avanço dos serviços e da agricultura; e o crescimento das importações.

“A importação pode modernizar o país, mas dependendo do que se importa prejudica a indústria. E esse setor é importante por ofertar boa parte dos empregos mais qualificados”, disse.


O governo diz que tem monitorado o comportamento da indústria, e reconhece que há um processo de “desintegração de alguns elos” da cadeia industrial, mas evita falar em desindustrialização.

Heloísa Menezes, secretária do Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, acha que o Programa Brasil Maior, -lançado pelo governo Dilma no ano passado para socorrer alguns setores da indústria- pode ajudar as empresas a enfrentar a valorização do real em relação ao dólar, que favorece os importados.


Aguinaldo Brito/Folha de S.Paulo