Este é um alerta à Nação brasileira : “ELES QUE VENHAM. POR AQUI NÃO PASSARÃO!”

Este é um alerta à Nação brasileira, assinado por homens cuja existência foi marcada por servir à Pátria, tendo como guia o seu juramento de por ela, se preciso for, dar a própria vida.

São homens que representam o Exército das gerações passadas e são os responsáveis pelos fundamentos em que se alicerça o Exército do presente.

Em uníssono, reafirmamos a validade do conteúdo do Manifesto publicado no site do Clube Militar, a partir do dia 16 de fevereiro próximo passado, e dele retirado, segundo o publicado em jornais de circulação nacional, por ordem do Ministro da Defesa, a quem não reconhecemos qualquer tipo de autoridade ou legitimidade para fazê-lo.

O Clube Militar é uma associação civil, não subordinada a quem quer que seja, a não ser a sua Diretoria, eleita por seu quadro social, tendo mais de cento e vinte anos de gloriosa existência. Anos de luta, determinação, conquistas, vitórias e de participação efetiva em casos relevantes da História Pátria.

A fundação do Clube, em si, constituiu-se em importante fato histórico, produzindo marcas sensíveis no contexto nacional, ação empreendida por homens determinados, gerada entre os episódios sócio-políticos e militares que marcaram o final do século XIX. Ao longo do tempo, foi partícipe de ocorrências importantes como a Abolição da Escravatura, a Proclamação da República, a questão do petróleo e a Contra-revolução de 1964, apenas para citar alguns.

O Clube Militar não se intimida e continuará atento e vigilante, propugnando comportamento ético para nossos homens públicos, envolvidos em chocantes escândalos em série, defendendo a dignidade dos militares, hoje ferida e constrangida com salários aviltados e cortes orçamentários, estes últimos impedindo que tenhamos Forças Armadas (FFAA) a altura da necessária Segurança Externa e do perfil político-estratégico que o País já ostenta.

FFAA que se mostram, em recente pesquisa, como Instituição da mais alta confiabilidade do Povo brasileiro (pesquisa da Escola de Direito da FGV-SP).

O Clube Militar, sem sombra de dúvida, incorpora nossos valores, nossos ideais, e tem como um de seus objetivos defender, sempre, os interesses maiores da Pátria.

Assim, esta foi a finalidade precípua do manifesto supracitado que reconhece na aprovação da “Comissão da Verdade” ato inconseqüente de revanchismo explícito e de afronta à lei da Anistia com o beneplácito, inaceitável, do atual governo.

Assinam, abaixo, os Oficiais Generais por ordem de antiguidade e os Oficiais superiores por ordem de adesão.

OFICIAIS GENERAIS
Gen Gilberto Barbosa de Figueiredo
Gen Amaury Sá Freire de Lima
Gen Cássio Cunha
Gen Ulisses Lisboa Perazzo Lannes
Gen Marco Antonio Tilscher Saraiva
Gen Aricildes de Moraes Motta
Gen Tirteu Frota
Gen César Augusto Nicodemus de Souza
Gen Marco Antonio Felício da Silva
Gen Bda Newton Mousinho de Albuquerque
Gen Paulo César Lima de Siqueira
Gen Manoel Theóphilo Gaspar de Oliveira
Gen Elieser Girão Monteiro

OFICIAIS SUPERIORES
T Cel Carlos de Souza Scheliga
Cel Carlos Alberto Brilhante Ustra
Cel Ronaldo Pêcego de Morais Coutinho
Capitão-de-Mar-e-Guerra Joannis Cristino Roidis
Cel Seixas Marques
Cel Pedro Moezia de Lima
Cel Cláudio Miguez
Cel Yvo Salvany
Cel Ernesto Caruso
Cel Juvêncio Saldanha Lemos
Cel Paulo Ricardo Paiva
Cel Raul Borges
Cel Rubens Del Nero
Cel Ronaldo Pimenta Carvalho
Cel Jarbas Guimarães Pontes
Cel Miguel Netto Armando
Cel Florimar Ferreira Coutinho
Cel Av Julio Cesar de Oliveira Medeiros
Cel.Av.Luís Mauro Ferreira Gomes
Cel Carlos Rodolfo Bopp
Cel Nilton Correa Lampert
Cel Horacio de Godoy
Cel Manuel Joaquim de Araujo Goes
Cel Luiz Veríssimo de Castro
Cel Sergio Marinho de Carvalho
Cel Antenor dos Santos Oliveira
Cel Josã de Mattos Medeiros
Cel Mario Monteiro Campos
Cel Armando Binari Wyatt
Cel Antonio Osvaldo Silvano
Cel Alédio P. Fernandes
Cel Francisco Zacarias
Cel Paulo Baciuk
Cel Julio da Cunha Fournier
Cel Arnaldo N. Fleury Curado
Cel Walter de Campos
Cel Silvério Mendes
Cel Luiz Carvalho Silva
Cel Reynaldo De Biasi Silva Rocha
Cel Wadir Abbês
Cel Flavio Bisch Fabres
Cel Flavio Acauan Souto
Cel Luiz Carlos Fortes Bustamante Sá
Cel Plotino Ladeira da Matta
Cel Jacob Cesar Ribas Filho
Cel Murilo Silva de Souza
Cel Gilson Fernandes
Cel José Leopoldino
Cel Evani Lima e Silva
Cel Antonio Medina Filho
Cel José Eymard Bonfim Borges
Cel Dirceu Wolmann Junior
Cel Sérgio Lobo Rodrigues
Cel Jones Amaral
Cel Moacyr Mansur de Carvalho
Cel Waine Canto
Cel Moacyr Guimarães de Oliveira
Cel Flavio Andre Teixeira
Cel Nelson Henrique Bonança de Almeida
Cel Roberto Fonseca
Cel Jose Antonio Barbosa
Cel Cav Ref Jomar Mendonça
Cel Nilo Cardoso Daltro
Cel Carlos Sergio Maia Mondaini
Cel Nilo Cardoso Daltro
Cel Vicente Deo
Cel Av Milton Mauro Mallet Aleixo
Cel José Roberto Marques Frazão
Cel Luiz Solano
Cel Flavio Andre Teixeira
Cel Jorge Luiz Kormann
Cel Aluísio Madruga de Moura e Souza
Cel Aer Edno Marcolino
Cel Paulo Cesar Romero Castelo Branco
Cel CARLOS LEGER SHERMAN PALMER
Capitão-de-Mar-e-Guerra Cesar Augusto Santos Azevedo
TCel Osmar José de Barros Ribeiro
T Cel Mayrseu Cople Bahia
TCel José Cláudio de Carvalho Vargas
TCel Aer Jorge Ruiz Gomes.
TCel Aer Paulo Cezar Dockorn
Cap de Fragata Rafael Lopes Matos
Maj Paulo Roberto Dias da Cunha

OFICIAIS SUBALTERNOS
2º Ten José Vargas Jiménez

Força Aérea dos EUA cancela compra de 20 aviões da Embraer

Em uma guinada inesperada pela Embraer, a Força Aérea dos Estados Unidos (USAF) cancelou na tarde desta terça-feira, 28, sua decisão de comprar 20 aviões A-29 Super Tucano, a serem destinados ao front no Afeganistão.

O valor desse contrato, ainda não assinado, alcançaria US$ 355 milhões. Embora justificada por "problemas de documentação", a decisão foi motivada sobretudo pela pressão da oposição republicana e de políticos do Estado do Kansas, onde está instalada a sede da Hawker Beechcraft, a rival americana da Embraer.

"Apesar de buscarmos a perfeição, nós às vezes não atingimos nosso objetivo. E quando isso acontece, temos de adotar medidas de correção", afirmou o secretário da USAF, Michael Donley, por meio de um comunicado.

"Dado que a compra ainda está em litígio, eu somente posso dizer que o principal executivo responsável pelas aquisições da Força Aérea, David Van Buren, não está satisfeito com a qualidade da documentação que definiu o vencedor".

De acordo com a USAF, o diretor da área de equipamentos, Donald Hoffmann, determinou a abertura de uma investigação sobre o processo de licitação.

A porta-voz da Força Aérea, Jennifer Cassidy afirmou não saber quando o processo de compra será retomado. Tampouco detalhou as razões do cancelamento.

Apelação

Em janeiro, a Hawker contestou na Corte Federal de Apelação a decisão da Força Aérea americana de desqualificá-la na licitação para a compra de caças leves, tomada no mês anterior.

Única concorrente, a Embraer foi declarada vitoriosa.

A decisão judicial era esperada entre o final de fevereiro e o início de março sem causar preocupação para a empresa brasileira. Segundo um alto executivo da Embraer, a escolha da USAF se mostrara consistente com as exigências da licitação, e os argumentos da Hawker eram "frágeis".

Além da Embraer, o Itamaraty e o Departamento de Estado consideravam uma questão de semanas a emissão de um parecer positivo a esse negócio pela Justiça americana.

A dissipação da incerteza na esfera judicial daria maior fôlego para a visita da presidente Dilma Rousseff a Washington, no próximo dia 9.

Embora não estivesse entre os temas de discussão das equipes de Dilma e de Barack Obama, presidente dos EUA, o futuro contrato da USAF com a Embraer seria tomado como um exemplo da iniciativa da Casa Branca de atrair investimentos brasileiros capazes de gerar empregos em solo americano.

A Embraer estava por decidir pela ampliação de suas instalações na Flórida, de forma a adequá-la à exigência de produção dos aviões nos EUA, ou pela montagem na planta de sua parceira nessa empreitada, a americana Sierra Nevada Corporation.

Também alimentava a expectativa de ver a compra elevada a 55 unidades, em valor equivalente a US$ 950 milhões, e de receber encomendas de outros parceiros dos EUA na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

Desde a escolha da Embraer, oficializada em 30 de dezembro passado, a decisão da Força Aérea tem sido criticada duramente por políticos e tornou-se fonte de atritos entre os governos da Flórida e do Kansas.

A derrota da Hawker Beechcraft significaria a perda de empregos em Wichita, Kansas, cidade em risco de ver sua fábrica da Boeing fechada. A opção da USAF pela Embraer havia se tornado também munição eleitoral contra o presidente Barack Obama.

O pré-candidato republicano Newt Gingrich criticara pelo menos duas vezes a escolha dos aviões da Embraer.

Em comunicado, o deputado federal Mike Pompeo, republicano de Kansas, afirmou ter chamado a atenção para o fato de "algo não cheirar bem" nessa licitação.

"Estou contente por ter seguido os meus instintos e lutado pela Hawker Beechcraft e pelos empregos que ela gera em Kansas. Eu aplaudo a USAF por ter, finalmente, começado a eliminar esse véu de sigilo", afirmou.

Denise Chrispim Marin, de Washington

Assalto ao Banco do Brasil

O Banco do Brasil tornou-se o exemplo mais vistoso da forma como o governo petista ocupa as estruturas de poder.

A bicentenária instituição está no centro de uma disputa em que se digladiam grupos do PT. O que menos parece importar aos contendedores é o interesse público.

Desde a semana passada, a Folha de S.Paulo vem desnudando o clima de guerra que se instalou no maior banco público do país. "No governo, há o temor de que uma guerra de dossiês cause crise sem precedente e respingue em outras áreas", informou o jornal na sexta-feira. A tônica é a disputa de facções petistas pelo comando do BB e da Previ, seu bilionário fundo de pensão.

Mais especificamente, debatem-se o atual presidente do banco, Aldemir Bendine, e Ricardo Flores, que comanda a Previ, e seus respectivos grupos de apoiadores. Um tenta derrubar o outro. Nenhum deles apresentou qualquer indício de que haja em favor do bem público. Na realidade, brigam pelo controle de muito, muito dinheiro.

O BB avizinha-se de ser o primeiro banco brasileiro a dispor de R$ 1 trilhão em ativos. Seu lucro em 2011 bateu em R$ 12,1 bilhões. Já a Previ é uma das principais investidoras do país - está, inclusive, no consórcio que assumirá o aeroporto de Guarulhos - e tem patrimônio na casa de R$ 152 bilhões, conforme números de seu balanço de 2010.

Não é de agora que a diretoria do BB tem sido usada como moeda de troca na gestão petista. Já serviu para abrigar aliados de outros partidos, derrotados em eleições e militantes problemáticos. Mas o epicentro das disputas no banco têm sido mesmo petistas sedentos por poder.

Hoje, a Folha revela mais um episódio desta triste saga:
depósitos suspeitos feitos na conta bancária do ex-diretor Allan Toledo.
Foram quase R$ 1 milhão creditados ao longo de 2011, época em que ele dirigia a área de Atacado, Negócios Internacionais e Private Banking do BB.

"O BB abriu sindicância para apurar o caso por suspeita de lavagem de dinheiro, notificou a Polícia Federal e trocou informações sobre o caso com ela", informa o jornal. A investigação teve início depois da demissão de Toledo e originou-se de relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), do Ministério da Fazenda.

O dinheiro veio de uma aposentada, que, por sua vez, recebeu igual quantia de um empresário que é sócio do dono do frigorífico Marfrig. Teria sido fruto de venda de um imóvel, que, no entanto, continua habitado e em nome dos mesmos antigos proprietários um ano e dois meses depois da transação financeira. Ou seja, tudo na operação sugere uma mera triangulação de valores.

Vale ter presente que o Marfrig foi uma das empresas mais bem aquinhoadas pela política de escolha de "campeões nacionais" tocada pelo BNDES na gestão petista. O banco de fomento é hoje o segundo maior acionista individual do frigorífico, com 14%, só atrás das famílias fundadoras.

O BNDES aportou R$ 715 milhões na empresa. Foi, em tudo, um mau negócio: o frigorífico só gera prejuízo, está superendividado e vê-se obrigado atualmente a fechar unidades e demitir funcionários. Até meados do ano passado, o Marfrig tinha rendido perda de R$ 201,4 milhões para o banco oficial.

Petistas sempre viram no Banco do Brasil uma espécie de galinha dos ovos de ouro. Desde o início do governo Lula, o comando da instituição foi disputado por capas-pretas do partido, como Luiz Gushiken, Ricardo Berzoini e João Vaccari, ambos com larga militância no sindicalismo bancário paulista.

O banco também esteve no ápice do escândalo do mensalão. A Visanet, mantida pelo BB e por outras instituições financeiras, foi uma das fontes comprovadas de recursos desviados para o esquema de compra de votos mantido pelo PT no Congresso - conforme mostraram investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.

O novo escândalo no Banco do Brasil é apenas o mais recente na seara do Ministério da Fazenda de Guido Mantega.

Ao lado da Casa da Moeda e da Caixa Econômica Federal, desponta como parte de um esquema cujo maior objetivo parece ser drenar dinheiro público para benefícios privados e, principalmente, partidários.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Assalto ao Banco do Brasil

Lucro do BNDES cai 8,7% e é de R$ 9 bilhões

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lucrou no ano passado R$ 9 bilhões. O lucro líquido, divulgado ontem, foi 8,7% menor que o de 2010, de R$ 9,9 bilhões.

Mesmo assim, foi o segundo maior já obtido pelo banco, na esteira do seu crescimento acelerado por empréstimos do Tesouro Nacional. O lucro do BNDES em 2011 é nove vezes maior que o obtido em 2003.

"Foi um resultado bastante bom, considerando que em 2011 a economia cresceu menos e mesmo assim foi o segundo melhor da história", destacou o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, após participar de um evento em São Paulo.

Segundo ele, até abril o banco não precisará de novo repasse do Tesouro para fazer frente à demanda de crédito para investimentos públicos e privados. O banco ainda tem mais R$ 10 bilhões aprovados para utilizar.

De acordo com Carlos Frederico Rangel, chefe da área financeira do BNDES, a queda do lucro foi provocada pela alta base de comparação provocada pela recuperação de R$ 2,3 bilhões em créditos inadimplentes em 2010.

Isso criou elevada receita de reversão de provisão para risco naquele ano, o que não se repetiu no mesmo volume. Em 2011, foram R$ 800 milhões.

O desempenho financeiro do banco de fomento em 2011 foi outra vez muito influenciado pela carteira de renda variável da subsidiária BNDESpar, cujo resultado bruto subiu 6,25%, para R$ 6,8 bilhões.

A maior contribuição veio do acréscimo de R$ 1,9 bilhão nos ganhos com dividendos e juros sobre capital próprio da carteira de ações, o que mais do que compensou a queda de R$ 1,5 bilhão no ganho com a venda de papéis.

O patrimônio líquido do BNDES alcançou R$ 61 bilhões em dezembro, o que correspondeu a um patrimônio de referência de R$ 99 bilhões, quase 20% superior ao do fim de 2010.

Esse indicador é importante para a expansão dos financiamentos do BNDES porque regras prudenciais do Banco Central impõem limite de 25% do patrimônio de referência como teto por operação. O ativos totais do banco somaram R$ 625 bilhões.

A União tem compensado o pagamento de dividendos do banco ao governo, que ajuda no arremate das contas públicas, com a transferência de ações da Petrobrás sob a forma de capitalização.

Foram R$ 6,8 bilhões em capitalizados em 2011. Ainda em relação ao capital, O BNDES terminou 2011 com Índice de Basileia em 20,6%, bem acima dos 11% obrigatórios.

Suzana Costa, gerente da área financeira, explica que não há um paralelo direto entre a queda de 17% dos desembolsos do banco em 2011 (R$ 140 bilhões), em relação a 2010, e o lucro.

Por outro lado, concorda que o aumento do volume de operações do BNDES com os empréstimos do Tesouro que já levaram R$ 225 bilhões ao caixa do banco é responsável pelo patamar elevado de lucros.

ALEXANDRE RODRIGUES O Estado de S. Paulo

BRASIL MAIOR? blá-blá-blá do planejamento da "GERENTONA" DE NADA E COISA NENHUMA RESULTA EM : Cai venda de manufaturas para vizinhos

Os manufaturados têm perdido participação de forma generalizada na exportação brasileira.

A redução da fatia dos manufaturados acontece não só nas vendas aos Estados Unidos, como também para países da América Latina, considerados destinos com potencial de crescimento para a venda de industrializados brasileiros.

A Argentina, terceiro maior país de destino da exportação total brasileira, é um exemplo. Em 2007, os manufaturados representavam 93% das vendas de produtos brasileiros para o país vizinho. No ano passado, a fatia caiu para 89,9%.

O Chile e a Venezuela - que, ao lado da Argentina, compõem o grupo dos três principais mercados sul-americanos para o Brasil - seguem a mesma tendência. Em 2007, 64% da exportação brasileira para os chilenos era de manufaturados. No ano passado, a participação diminuiu para 52,7%.

Para a Venezuela, a fatia caiu, no mesmo período, de 82,9% para 55,1%. Os dados são da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).
José Augusto de Castro, presidente em exercício da AEB, diz que, tradicionalmente, os países da América do Sul, além do México, mantêm participação maior de manufaturados nas compras de produtos brasileiros.

A localização geográfica, diz, afeta os custos logísticos e contribui para maior competitividade do manufaturado brasileiro quando o destino está a distância relativamente curta.

O problema é que, mesmo nesses destinos, os produtos mais industrializados acabaram perdendo espaço na pauta brasileira.

"Isso é resultado da estratégia de países como a China, que estão entrando de forma mais agressiva em mercados em crescimento", diz Castro. Para ele, uma solução a prazo mais curto seria oferecer a setores com potencial de exportação linhas de crédito específicas para vender a países da América Latina.

O desempenho das vendas de manufaturados aos países da América do Sul acompanhou o recuo dessa classe de produtos na exportação total do país, lembra Castro.

Em 2007, os manufaturados representavam 52,25% das vendas externas.
Em 2011, a fatia era de apenas 36,05%, de acordo com a classificação de manufaturados do Ministério do Desenvolvimento.

Fábio Silveira, sócio da RC Consultores, diz que a menor representatividade dos manufaturados também em mercados próximos ao Brasil reflete a perda de competitividade dos produtos de maior valor agregado produzidos no país por conta da pressão de custos internos de produção crescentes, como mão de obra e matéria-prima e serviços.

Ao mesmo tempo, um patamar de real valorizado em relação ao dólar tira a rentabilidade das exportações e impede que as empresa repasse a pressão de custos para os preços de exportação.

A crise financeira, avalia Silveira, ainda agravou o quadro, porque ajudou a criar um excedente de produtos no mercado internacional, o que aumentou a concorrência, principalmente dos asiáticos, com o produto brasileiro.

"Esse quadro tende a se acirrar mais em 2012 em razão da crise europeia", diz o economista. "E o câmbio deve continuar desfavorável à exportação. Ninguém pode cogitar trabalhar com o dólar a R$ 1,90 ao fim do ano, porque uma desvalorização muito grande do real traria alto risco de inflação."

A expectativa, segundo Silveira, é que haja o fortalecimento da economia doméstica no decorrer do segundo semestre e, a partir daí, a indústria volte a crescer mais, ganhando escala e competitividade.

"O que precisa ser feito é uma discussão ampla, com planejamento estratégico que permita elevar a produção industrial e as exportações para cada um dos países."

Rodrigo Branco, economista da Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (Funcex), acredita que, no caso da Argentina, podem ter pesado também as barreiras criadas nos últimos anos, como a demora para a liberação das licenças de importação. Isso, diz ele, afetou as exportações de manufaturados brasileiros.

Para Branco, a perda de competitividade do manufaturado brasileiro tem um exemplo contundente nos EUA, parceiro tradicional no comércio de industrializados. Ele lembra que, enquanto os manufaturados perderam espaço na exportação aos americanos, os básicos avançaram.

Segundo os dados da AEB, os básicos representavam em 2007 19,4% das vendas do Brasil aos EUA. No ano passado, essa fatia subiu para 33,8%. Branco diz que, dentro dos básicos, o petróleo teve avanço importante.

"Essa perda de fatia dos manufaturados aconteceu por uma concorrência maior dentro do mercado americano. A crise agravou a situação."

Marta Watanabe | De São Paulo Valor Econômico

DUAS EM UMA ! CANALHAS COM PODER, REPÚBLICA TORPE : Militares sob "censura"/ONG suspeita, dinheiro liberado.

Primeira :

Militares da reserva alegam que sofreram "censura" por parte do governo pela determinação dada aos chefes dos clubes militares para que desautorizassem nota em que criticavam a presidente Dilma Rousseff por não repreender declarações de duas ministras sobre a ditadura militar.

Desde ontem, os clubes militares têm sido bombardeados com e-mails e notas de associações que vão desde acusações contra os comandantes das Forças Armadas até protestos contra a ingerência do Executivo.

"Querem fazer do militar da reserva, que não tem tropa nem cargo militar, um cidadão de segunda categoria, alijado do processo político. Um dalit, como os párias indianos", queixa-se o general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva. Os oficiais elencam duas normas para respaldar a insatisfação.

O artigo 5º da Constituição, que assegura "a livre manifestação de pensamento", e uma norma de 1986, que garante a livre manifestação dos militares na reserva ou reformados.

"Por uma questão de hierarquia, no serviço ativo, militares só podem se manifestar com a permissão de seus comandantes. Na reserva, a coisa muda. O que vale é a Constituição", defende um dos manifestos.

Os militares defendem que a possibilidade de punição para os chefes dos clubes militares, cogitada devido à publicação da nota atacando a presidente Dilma, estaria baseada em um decreto de 1969, amparado no Ato Institucional-5, marco legal que representou o endurecimento da ditadura militar.

Os dirigentes dos clubes militares convocaram uma reunião para definir como o grupo irá reagir. "Tem havido muita reação a respeito do assunto. Estão tolhendo nossa liberdade de expressão, o que é inconstitucional", alega uma autoridade da entidade.

JÚNIA GAMA Correio Braziliense



Segunda :
Uma entidade suspeita de desvio de dinheiro público e de formação de caixa dois numa disputa eleitoral na Bahia voltou a ser beneficiada pelo governo brasileiro em 2011, apesar de as acusações constarem de um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) concluído há mais de dois anos.

A Pangea — Centro de Estudos Socioambientais, sediada em Salvador, já recebeu R$ 554,1 mil de R$ 1,47 milhão previstos em convênio assinado com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O contrato foi assinado em 27 de dezembro de 2011, três semanas depois da demissão do então ministro, Carlos Lupi.

Em setembro do mesmo ano, a sede da Pangea recebeu equipamentos de informática doados pela gerência do Banco Central em Salvador.

A ONG atua com cooperativas de catadores de materiais recicláveis e, entre 2004 e 2006, recebeu R$ 7,5 milhões da estatal Petrobras, por meio de contratos de patrocínio. O dinheiro deveria servir para implantar e consolidar uma rede de cooperativas.

Relatório da CGU de 30 de julho de 2009 mostrou um desvio superior a R$ 2 milhões.

Os auditores da CGU detectaram "simulação" na prestação de serviços, principalmente na construção de galpões para os catadores, empresas fornecedoras fantasmas e uso de notas fiscais frias.

Cheques depositados em contas diferentes da prevista em contrato e saques suspeitos na boca do caixa reforçam as irregularidades, segundo o relatório da CGU encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) em abril de 2011.

"Os exames realizados indicam que, além dos fortes indícios de desvio de recursos, os objetivos do patrocínio não foram alcançados", conclui o relatório.

A suspeita de caixa dois para uma campanha petista aparece no pagamento de um cheque de R$ 25 mil a Ademilson Cosme Santos de Souza. O dinheiro era proveniente do contrato com a Petrobras, e Ademilson era o responsável pelo caixa da campanha do PT no município de Vera Cruz (BA).

A transação ocorreu em 2004, ano em que o irmão de Ademilson, Magno do PT, concorreu ao cargo de prefeito. "É vedada a essas entidades a participação em campanhas de interesse político-partidário ou eleitorais, sob quaisquer meios ou formas", reforça a auditoria da CGU.

As suspeitas foram insuficientes para barrar um novo repasse de dinheiro público à Pangea.

A assinatura do contrato e a liberação do dinheiro ocorreram a partir de um departamento tradicionalmente petista dentro do MTE:
a Secretaria Nacional de Economia Solidária. O convênio foi assinado pelo petista Paul Singer, à frente da secretaria desde 2003.

O dinheiro deve servir para atender catadores de materiais recicláveis que atuam nas ruas e em lixões de nove municípios da região metropolitana de Salvador. Desde a demissão de Carlos Lupi, esse é o sétimo ato do MTE envolvendo uma ONG suspeita, sob a batuta do ministro interino Paulo Roberto dos Santos Pinto.

O ministro era secretário executivo e da estrita confiança de Lupi, presidente nacional do PDT.

Suspensão
Diante das suspeitas envolvendo os contratos da Pangea com a Petrobras, o MTE decidiu, como "medida cautelar", suspender a liberação de parcelas à ONG, mesmo já tendo depositado R$ 554,1 mil na conta da entidade.

"A Secretaria de Economia Solidária, para subsidiar suas futuras decisões, realizou consulta à CGU sobre o caso", informa a assessoria de imprensa do MTE. Segundo o ministério, a Pangea estava em situação regular "nos sistemas regulamentares" no momento da assinatura do convênio.

Os equipamentos de informática recebidos do Banco Central eram considerados "ociosos", segundo informação da assessoria de imprensa do órgão. A indicação da Pangea para receber os computadores partiu do Ministério do Planejamento, conforme o Banco Central. A diretoria da Pangea sustenta que os equipamentos "podem ser úteis em projetos sociais".

Sobre as irregularidades apontadas pela CGU, a entidade diz ter cumprido todas as metas previstas pela Petrobras. "O projeto foi reconhecido em todo o país." O dinheiro depositado pelo MTE, segundo a Pangea, ainda não foi gasto.

Vinicius Sassine Correio Braziliense

171! SEM "MARQUETINGUE" : NEM PRA "FAXINA" A FRENÉTICA/EXTRAORDINÁRIA DE NADA E COISA NENHUMA, A PRESIDENTA MAMULENGA, SERVE.

A alardeada faxina promovida pela presidente Dilma Rousseff em seu primeiro ano de governo não chegou nem perto das entranhas dos ministérios envolvidos em suspeitas de corrupção.

Um levantamento feito pelo Correio mostra que, das 43 cadeiras que compõem o segundo escalão dos sete ministérios que tiveram seus titulares demitidos sob suspeita de corrupção, 22 continuam ocupadas pelos mesmos titulares;
oito agora estão em novas mãos, mas de pessoas indicadas por partidos da base aliada; e outras seis foram preenchidas por quadros do próprio ministério que estavam em outras funções.

Na prática, apenas cinco cargos passaram a ser ocupados por técnicos — profissionais sem vínculo partidário.

A situação do Ministério do Trabalho resume bem a realidade do que se apelidou de faxina: nada mudou, quase três meses após a saída de Carlos Lupi.
Tanto a chefia de gabinete quanto as cinco secretarias permanecem sob o comando de pessoas de confiança do ex-ministro.

À exceção do secretário de Economia Solidária, Paul Israel Singer, quadro do PT, todos foram nomeados pelo próprio Lupi.
Do grupo, a única sem vínculo partidário é a secretária de Inspeção do Trabalho, a funcionária de carreira fiscal Vera Lúcia Ribeiro de Albuquerque, que continua no cargo.

O ministério informa que nenhuma mudança foi feita porque o atual ministro, Paulo Roberto Pinto, está interinamente à frente da pasta.
Dança das cadeiras
No Ministério da Agricultura, a estratégia do ministro Mendes Ribeiro foi manter alguns nomes e fazer uma dança das cadeiras entre os demais, promovendo alguns e trocando outros de posição, mas preservando as indicações políticas.

Alguns dos mantidos têm perfil estritamente técnico, como o presidente da Embrapa, Pedro Arraes. Outros permaneceram por serem ligados ao PMDB, como o secretário de Desenvolvimento Agropecuário, Erikson Chandoha, indicado pelo ex-governador paranaense Orlando Pessutti.

O PTB também manteve seus domínios, como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com o aval do vice-presidente, Michel Temer (PMDB), preocupado em agradar o PTB paulista para que o partido apoie Gabriel Chalita à prefeitura de São Paulo.

Procurado, o ministério afirmou que "o critério para escolha ou manutenção nas pastas foi exclusivamente técnico".

O Esporte continua um quintal do PCdoB.
Mesmo um quadro considerado técnico pelo ministério, o secretário executivo Luís Manuel Rebelo Fernandes, recém-nomeado por Aldo Rebelo, tem estreitas ligações com o partido. O chefe de gabinete, Vicente José de Lima Neto, do PCdoB da Bahia, é herança de Orlando Silva.

O mesmo ocorre com o secretário de Esporte de Alto Rendimento, Ricardo Leyser Gonçalves, outro filiado à legenda, condenado pelo Tribunal de Contas das União a devolver R$ 18,4 milhões por supostas irregularidades na preparação dos Jogos Panamericanos de 2007, no Rio.

No Ministério do Turismo, a Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo foi ocupada por Fabio Rios Mota, indicado pelo antigo secretário, Colbert Martins, preso na operação da Polícia Federal que desmanchou a cúpula da pasta.

Hoje empenhado em provar que não tinha ligação com os convênios que estavam no alvo da investigação, o ex-deputado admite a nomeação.
"O Fábio é uma indicação nossa, do PMDB da Bahia."

Procurado, o ministério não comentou a interferência política nos cargos de segundo escalão e defendeu que manteve quem desempenhava sua função com eficiência .
Indicação política

A Casa Civil, o primeiro a ter um ministro trocado, segue um território exclusivo de petistas. A única substituição alçou à chefia de gabinete Carlos Carboni, coordenador da campanha de Gleisi Hoffmann ao Senado em 2010.

Apesar de a assessoria do ministério negar o vínculo partidário de Carboni — "que fique claro que ele não é uma indicação política", informou em nota enviada ao Correio —, o chefe de gabinete integrou uma chapa que concorreu ao diretório regional do PT no Paraná, em 2007.

No Ministério das Cidades, o pouco tempo do ministro Aguinaldo Ribeiro — assumiu há menos de um mês — é o álibi da pasta para justificar a manutenção do feudo do PP. Cinco dos sete cargos de segundo escalão seguem intactos, enquanto a secretaria executiva e a chefia de gabinete estão vagas desde a saída de Mário Negromonte.

Gabriel Mascarenhas e Guilherme Amado Correio Braziliense
Faxina de Dilma deixa o segundo escalão de fora

Por um Brasil sem sujeira

O termo sujeira é amplo, pode-se entendê-lo como oposto de limpeza ou, em sentido figurado, pode se referir à corrupção, à malandragem, aos desvios de dinheiro público.

Aqui, porém, será usado literalmente.

Embora os problemas de sujeira no Brasil sejam muitos, é preciso escolher as prioridades. Falemos do tratamento de esgoto.

Bons ventos trazem o tema do saneamento básico à discussão, com intensidade nunca antes vista na História do Brasil. Enfim saímos do marasmo para enfrentar com maior determinação uma das necessidades mais prementes da nossa população.

O momento também favorece a ampliação da discussão para que contemplemos as questões relacionadas ao meio ambiente diante do abismo de nossas desigualdades sociais, além do muito que falta fazer para alcançarmos a tão almejada sustentabilidade.

Estamos distantes do discurso de que "é preciso deixar aos nossos descendentes os recursos naturais necessários à sua sobrevivência", pois nem sequer conseguimos prover o que há de mais básico em termos de saneamento.

Não temos água tratada e própria para o consumo em muitas localidades.

Com o vertiginoso aumento populacional no mundo, esse problema, que atinge prioritariamente os países em desenvolvimento, coloca mais de 2 bilhões de pessoas, sobretudo crianças pobres, em situação de risco para a saúde.

No Brasil, são milhares de crianças atingidas por diarreia todos os anos, doença que afeta a saúde de forma perversa e contínua, prejudicando até mesmo o completo aprendizado escolar.

Segundo o Ministério das Cidades, 55% da nossa população ainda não está conectada a redes de esgoto - e o índice de tratamento é de apenas 39%, conforme estudo de 2009.

Mais impressionante ainda que isso é constatar que a população nem ao menos sabe o que significa saneamento básico e somente 5% das pessoas entrevistadas na mesma pesquisa conseguiram relacionar o saneamento com saúde.

Todo verão, em alguns Estados da Federação, é comum que se publique a avaliação da adequação das praias mais procuradas.

As notícias são estarrecedoras, diante dos numerosos locais intensamente frequentados por turistas que se encontram impróprios para o banho por causa da infestação por coliformes fecais - ou seja, esgoto.

E a água poluída acaba contaminando a areia da praia, que, por sua vez, passa a significar um risco maior para a saúde do que a própria água.

A lei atribui às prefeituras a responsabilidade pela execução do saneamento básico. O Ministério Público vem acompanhando as licitações, que, em certos casos, precisam ser refeitas, o que recomendaria uma providência para evitar a suspensão de obras: a orientação das autoridades competentes sobre como proceder para não incorrer em erros que tanto atrasam o saneamento.

Apesar da forte e conhecida ligação entre os serviços de esgotamento sanitário e a saúde pública, a comunidade não reivindica seus direitos perante as autoridades e os administradores públicos acabam relegando essa inacreditável sujeira a segundo plano, até porque nossa cultura política é no sentido de que fazer "obras enterradas" não dá voto.

Para que se possa superar o legado de ignorância sobre os perigos da falta de saneamento básico e varrer do Brasil essa vergonha, seria importante que se promovessem campanhas nas escolas e nos meios de comunicação para esclarecer a população e conscientizar os governantes.

Somente a informação pode trazer as mudanças que o País requer.

Por sua vez, o descumprimento da Lei n.º 11.445/2007, chamada Lei do Saneamento, pode gerar a responsabilização do(a) administrador(a) público(a) por improbidade.

Criancinhas brincando em águas contaminadas, favelas com esgoto a céu aberto correndo pelo meio-fio, praias infectadas e doenças de alta gravidade contraídas por incúria de pessoas eleitas pelo voto popular precisam ser varridas de nossa realidade cotidiana.

O corrente ano é muito importante para a população brasileira porque vamos escolher prefeitos e vereadores, justamente os responsáveis pela melhoria ou a piora de nossa situação atual.
(...)
A oportunidade é ótima para que se possam colher compromissos dos (as) candidatos(as) com metas e prazos no que se refere ao tratamento adequado do esgoto em todas as cidades do País.


Luiza Nagib Eluf O Estado de S. Paulo
*Membro do Instituto Trata Brasil, procuradora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, ex-secretária nacional dos Direitos da Cidadania do Ministério da Justiça e ex-subprefeita da Lapa, é autora, entre vários outros livros, de "A Paixão no Banco dos Réus", sobre crimes passionais, e "Matar ou Morrer - O Caso Euclides da Cunha"

Ciência congelada

O incêndio que destruiu a estação Comandante Ferraz na Antártida serviu para jogar luz sobre os programas de pesquisa desenvolvidos pelo Brasil no continente gelado. Nossos cientistas têm tido de conviver não só com a inospitalidade do clima polar, mas principalmente com a falta de apoio do governo petista.

O fogo destruiu 70% da estação, matou duas pessoas - o suboficial Carlos Alberto Vieira Figueiredo e o sargento Roberto Lopes dos Santos - e comprometeu 40% do programa antártico brasileiro. O acidente aconteceu no sábado, quando 60 pessoas estavam no local. Um ferido ainda está hospitalizado: o primeiro-sargento Luciano Gomes Medeiros.

O Programa Antártico Brasileiro (Proantar) tem convivido com dificuldades nos últimos anos. As verbas orçamentárias vêm sendo cortadas, os pesquisadores enfrentam atrasos nos repasses e a estrutura instalada na região polar é inadequada: a concepção da Comandante Ferraz é antiga e os sistemas de energia e de hidráulica são ruins, atestam pesquisadores.

Tudo isso dá margem para acidentes - e não apenas para o que ocorreu neste fim de semana. Em dezembro, uma embarcação rebocada pela Marinha brasileira afundou no mar antártico. Carregava 10 mil litros de óleo combustível. Estacionada a 40 metros de profundidade e a 900 metros da praia onde fica a estação incendiada no sábado, até hoje não foi resgatada. O governo brasileiro tentou manter tudo em sigilo, mas o caso acabou vindo à tona justamente no dia do incêndio, revelado por O Estado de S.Paulo.

Mas não é só: outra embarcação brasileira, o navio de apoio oceanográfico Ary Rongel, está parada desde dezembro num estaleiro em Punta Arenas, no Chile, refazendo seu motor principal. O incêndio, o naufrágio e o estrago no navio dão ideia da penúria que assola o Proantar.

Os recursos destinados para as pesquisas na Antártida vêm caindo ano a ano. A previsão para este ano é a menor desde 2006, mostra a Folha de S.Paulo. "O valor para 2012 é 42% abaixo do orçamento do ano passado, caindo de R$ 18,3 milhões para R$ 10,7 milhões. O valor desse ano é praticamente o mesmo de 2005 corrigido."

A União não vinha investindo nem mesmo na manutenção da base de pesquisa. Segundo O Globo, apenas metade do orçamento da Comandante Ferraz foi efetivamente gasto na consecução de pesquisas e no funcionamento da estação polar em 2011. Dos R$ 18,3 milhões, apenas R$ 9,2 milhões foram pagos no ano passado, "o menor montante desde 2005".

Parece haver um problema estrutural mais agudo no programa antártico. O Proantar é mantido, principalmente, pelos ministérios da Defesa e da Ciência e Tecnologia. Este tem de administrar um corte de R$ 1,5 bilhão em seu orçamento para este ano. Aquele convive com o sobrepeso de gastos com pessoal, em detrimento de investimentos em pesquisa.

Segundo o Valor Econômico, cerca de 80% dos recursos do orçamento da Defesa destinam-se ao pagamento da folha de pessoal, e 63% desse total vão para funcionários aposentados. Apenas 13,7% da verba é usada em custeio, e menos ainda - 6,7% de R$ 60 bilhões - é transformado em investimentos.

Os problemas na estação Comandante Ferraz estão longe de ser os únicos enfrentados pela comunidade científica brasileira. Hoje a Folha também revela que bolsistas da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), vinculada ao Ministério da Educação, estão com seus pagamentos atrasados desde janeiro. O problema tem sido recorrente.

É lamentável observar como a produção de saber e conhecimento tem sido maltratada no país. A tragédia na Antártida pode ajudar a mudar o rumo desta situação. Infelizmente, algumas vidas e muito trabalho terão sido perdidos.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

OS BONS DE BOCA

Festa que não tem penetra é ruim, reza o dito popular. Logo, podemos supor que os rega-bofes da Câmara Legislativa são péssimos. Entra mandato e sai mandato, o cidadão continua a olhar pelo buraco da fechadura a farra dos distritais, apesar de ser ele, o cidadão, quem paga do próprio bolso a festança deles.

O eleitor mesmo só seria convidado ou só conseguiria entrar se fosse para fazer o papel de bobo da corte, que tem lhe caído tão bem há algumas décadas — pelo menos, é com isso que os nobres deputados contam.

Não há nenhuma justificativa convincente, ou ao menos decente, para o pagamento de 14 ou 15 salários para os parlamentares – convém deixar claro que 16 dos 24 distritais em exercício aceitaram a benesse. A deputada Celina Leão diz que não é hipócrita e que o dinheiro serve muito bem ao seu mandato. Não duvido.

O dinheiro pode servir a interesses diversos, mas quando ele é público, deveria servir somente ao interesse público, coisa aliás que a deputada Celina e os outros que embolsaram a grana extra parecem não ter a mínima ideia do que seja.

Até porque a Câmara já provém os mandatos com altos salários, inúmeras verbas destinadas a gabinete, a pessoal, material e tudo o mais que o deputados sonhar.

Na falta de ideia melhor do que rechear o próprio bolso, os distritais poderiam olhar para o outro, o próximo, o cidadão, o seu eleitor, a sua cidade e – por que não? – para a sua própria consciência.

O lógico e o justo seria investir esses R$ 961 mil anuais, gastos com o benefício de salários extras a deputados distritais, em obras, serviços e projetos prioritários para a população e para Brasília, capital tão maltratada por políticos que, quando não pecam pela corrupção, lesam a capital pela omissão e pela ganância.

Soa como deboche, um verdadeiro escárnio, a maneira como protelam a votação do projeto, engavetado desde 2009, que acaba com esses pagamentos esdrúxulos.

É esse tipo de atitude que faz o cidadão brasiliense por em xeque a autonomia política do Distrito Federal, conquista que não deve nem pode nunca ser questionada.

O que sinceramente espero é que tenhamos memória pródiga o suficiente para fixar nomes, sobrenomes, números e caras daqueles que só se lembram da população na hora de pedir votos.

Ana Dubeux Correio Braziliense