AVALIAÇÃO REBAIXADA.

Já são minoria os brasileiros que têm avaliação favorável do governo Dilma Rousseff. A sucessão de escândalos derrubou os índices de aprovação da atual gestão, passados apenas sete meses do seu início.
Tudo indica que o nível de corrosão da popularidade da presidente tende a se acentuar ainda mais daqui em diante.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou ontem a sua segunda pesquisa de avaliação do atual governo feita em conjunto com o Ibope. O resultado mais expressivo mostra que o percentual de entrevistados que consideram a gestão Dilma "ótima/boa" caiu de 56% em março para 48%. O índice coincide com o que o Datafolha anunciou no início da semana.

Já os que julgam o governo Dilma "ruim/péssimo" mais que dobraram em quatro meses:
passaram de 5% em março para 12% agora, também em linha com os resultados do último Datafolha. Subiu de 27% para 36% o percentual de entrevistados que avaliam a gestão da petista como "regular".

São os resultados mais específicos, porém, que captam melhor o nível de aversão da população às ações de Dilma Rousseff e sua equipe. O Ibope perguntou a 2.002 pessoas qual avaliação elas faziam da atuação do governo em nove áreas: em seis delas, o índice de desaprovação superou o de aprovação.

Isso ocorreu em relação a impostos (69% desaprovam e 25% aprovam), saúde (69% x 28%), segurança pública (65% x 32%), taxa de juros (63% x 29%), combate à inflação (56% x 38%) e educação (52% x 45%). Um governo que vai mal em tantas e tão díspares áreas não pode ser considerado bem avaliado.

Em março passado, a desaprovação só superava a aprovação em três setores: segurança pública, saúde e impostos, cujo hiato negativo aumentou consideravelmente nesta nova rodada da pesquisa CNI/Ibope, feita nos quatro últimos dias de julho.

A gestão Dilma só se sai bem em combate à fome e à pobreza (57% aprovam e 40% desaprovam) e meio ambiente (52% x 42%). Em combate ao desemprego, há empate técnico, dada a margem de erro do levantamento: 49% a 47%.

É legítimo concluir que, quando confrontados com a prática cotidiana do atual governo, os eleitores não estão gostando do que veem. A percepção dos entrevistados em relação ao noticiário comprova isso:
enquanto em março apenas 7% identificavam notícias mais desfavoráveis ao governo, agora foram 25%.

Os assuntos mais lembrados pelos pesquisados deixam claro qual a marca mais indelével do governo Dilma em seus sete meses iniciais:
a corrupção.
As irregularidades no Ministério dos Transportes e no Dnit foram o assunto mais lembrado, por 21% dos entrevistados.
Em seguida, aparece a demissão de Antonio Palocci da Casa Civil em razão do seu superenriquecimento (14%).

A previsão de aumento do salário mínimo em 2012 é o assunto que aparece em melhor posição entre os que podem ser classificados como favoráveis ao governo, lembrado por apenas 4% das pessoas - abaixo, também, da menção dos entrevistados a atrasos das obras da Copa e ao aumento da inflação dos alimentos.

Pesquisa de opinião é um retrato, em boa medida cristalino, da realidade. Diante do que apurou o Ibope, fica claro que não adianta a presidente e seus subordinados ficarem estrilando a cada novo escândalo que brota em seu governo.

Não há "armação da imprensa" que supere a visão crítica e autônoma que a sociedade tem de seus governantes.

Fonte: ITV

TUDO CARCOMIDO ! EXECUTIVO/LEGISLATIVO/JUDICIÁRIO : A CORRUPÇÃO NA JUSTIÇA.

Elaborado com base nas inspeções feitas pela Corregedoria Nacional de Justiça e divulgado pelo jornal Valor, o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre as irregularidades cometidas pela magistratura nas diferentes instâncias e braços especializados do Judiciário mostra que a instituição pouco difere do Executivo em matéria de apropriação indébita e malversação de dinheiro público, de mordomia, nepotismo e fisiologismo, de corrupção, enfim.

As maracutaias são tantas que é praticamente impossível identificar o tribunal com os problemas mais graves.

Em quase todos, os corregedores do CNJ constataram centenas de casos de desvio de conduta, fraude e estelionato, tais como negociação de sentenças, venda de liminares, manipulação na distribuição de processos, grilagem de terras, favorecimento na liberação de precatórios, contratos ilegais e malversação de dinheiro público.

No Pará, o CNJ detectou a contratação de bufês para festas de confraternização de juízes pagas com dinheiro do contribuinte.

No Espírito Santo, foram descobertos a contratação de um serviço de degustação de cafés finos e o pagamento de 13.º salário a servidores judiciais exonerados.

Na Paraíba e em Pernambuco, foram encontradas associações de mulheres de desembargadores explorando serviços de estacionamento em fóruns.
Ainda em Pernambuco, o CNJ constatou 384 servidores contratados sem concurso público - quase todos lotados nos gabinetes dos desembargadores.

No Ceará, o Tribunal de Justiça foi ainda mais longe, contratando advogados para ajudar os desembargadores a prolatar sentenças.

No Maranhão, 7 dos 9 juízes que atuavam nas varas cíveis de São Luís foram afastados, depois de terem sido acusados de favorecer quadrilhas especializadas em golpes contra bancos.

Entre as entidades ligadas a magistrados que gerenciam recursos da corporação e serviços na Justiça, as situações mais críticas foram encontradas nos Tribunais de Justiça da Bahia e de Mato Grosso e no Distrito Federal, onde foi desmontado um esquema fraudulento de obtenção de empréstimos bancários criado pela Associação dos Juízes Federais da 1.ª Região.

Em alguns Estados do Nordeste, a Justiça local negociou com a Assembleia Legislativa a aprovação de vantagens funcionais que haviam sido proibidas pelo CNJ. Em Alagoas, foi constatado o pagamento em dobro para um cidadão que recebia como contratado por uma empresa terceirizada para prestar serviços no mesmo tribunal em que atuava como servidor.

O balanço das fiscalizações feitas pela Corregedoria Nacional de Justiça é uma resposta aos setores da magistratura que mais se opuseram à criação do CNJ, há seis anos. Esses setores alegavam que o controle externo do Judiciário comprometeria a independência da instituição e que as inspeções do CNJ seriam desnecessárias, pois repetiriam o que já vinha sendo feito pelas corregedorias judiciais.

A profusão de irregularidades constatadas pela Corregedoria Nacional de Justiça evidenciou a inépcia das corregedorias, em cujo âmbito o interesse corporativo costuma prevalecer sobre o interesse público.

Por isso, é no mínimo discutível a tese do presidente do STF, Cezar Peluso, de que o CNJ não pode substituir o trabalho das corregedorias e de que juízes acusados de desvio de conduta devem ser investigados sob sigilo, para que sua dignidade seja preservada.

"Se o réu a gente tem de tratar bem, por que os juízes têm de sofrer um processo de exposição pública maior que os outros?

Se a punição foi aplicada de um modo reservado, apurada sem estardalhaço, o que interessa para a sociedade?", disse Peluso ao Valor.

Além de se esquecer de que juízes exercem função pública e de que não estão acima dos demais brasileiros, ao enfatizar a importância das corregedorias judiciais, o presidente do STF relega para segundo plano a triste tradição de incompetência e corporativismo que as caracteriza.

Se fossem isentas e eficientes, o controle externo da Justiça não teria sido criado e os casos de corrupção não teriam atingido o nível alarmante evidenciado pelo balanço da Corregedoria Nacional de Justiça.

O Estado de S. Paulo

Malandros, otários e rancorosos

Imaginem um parlamento composto por três tipos de pássaros:
os malandros, que não catam os piolhos da cabeça de ninguém; os otários, que catam os de todo mundo; e os rancorosos, que só catam os daqueles que catam os dos outros também.

No começo, os malandros se dão bem.
Mas, por sua causa, os otários entram em extinção.
No fim, porém, os rancorosos serão os grandes sobreviventes.
Simplesmente, porque não haverá mais otários em número suficiente para catar os piolhos dos malandros.

A situação foi relatada por Richard Dawkins no livro O gene egoísta, no qual ele mostra por que o altruísmo é importante para a sobrevivência da espécie humana.
É uma simulação da teoria dos jogos, na qual "os bons rapazes ganham sempre".
A história tem tudo a ver com o que está acontecendo na Câmara.

Uma parte da base do governo resolveu obstruir os trabalhos para obrigar a presidente Dilma Rousseff a se enquadrar nas regras do jogo do "condomínio do poder", que herdou do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O "dá ou desce" é o começo de um jogo entre malandros, otários e rancorosos na base do governo.
Se os rancorosos forem à luta, os malandros vão perder.

Correio

O BRASIL ASSENHOREADO DOS CANALHAS E A CAVILAÇÃO DAS EMENDAS, OU SEJA, QUEREM É A "CORRETAGEM" : Base se rebela e para votações . INTERE$$E$ PE$$OAI$.

A primeira retaliação concreta às demissões nos ministérios e à demora na liberação de emendas de parlamentares ao Orçamento da União foi anunciada ontem por líderes da base aliada, que decidiram fazer uma "greve branca" e obstruir todas as votações na Câmara até a próxima semana, pelo menos.

Além disso, o PMDB do vice-presidente Michel Temer e dos ministros Wagner Rossi (Agricultura) e Pedro Novais (Turismo) - dois ministérios envolvidos em denúncias de desvios de recursos e outras irregularidades - liderou a formação de um bloco informal com PR, PP, PTB e PSC, com 201 deputados.

E deram recado claro ao Planalto em tom de ameaça:
não votam nada até que "os problemas" sejam resolvidos.

Um líder partidário que participou da criação desse bloco informal resumiu os problemas:
- Enquanto não resolver os problemas de emendas e cargos, não se vota mais nada. O que um partido decidir terá o apoio do outro. O ambiente no Congresso está péssimo, principalmente depois das investidas do Planalto contra os ministérios partidários.

Apesar de não existir no regimento a figura do bloco informal, os cinco partidos devem agir conjuntamente. Seus dirigentes cobram do Planalto um cronograma para liberar emendas, além de tratamento mais solidário.
O Planalto prometeu apresentar proposta na terça-feira.

- Há quanto tempo venho avisando que há insatisfação generalizada na base? O resultado, vemos agora: ninguém vota nada - resumiu o líder do PR, deputado Lincoln Portela (MG).

"O governo só quer falar de crise mundial"

O líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), externou a insatisfação dos demais líderes com o fato de a crise financeira global ter sido o foco das discussões na reunião de ontem do Conselho Político, no Planalto.

A presidente Dilma Rousseff convocou a reunião do conselho - formado por presidentes e líderes de siglas aliadas - para tratar exclusivamente da situação econômica.

- Não é uma rebelião, é uma contrariedade. O governo agora só quer falar de crise mundial, não quer administrar o país.
Nossos prefeitos não vivem em Nova York - disparou Jovair.

Na reunião do conselho, o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, foi um dos poucos que manifestaram preocupação com o quadro político. Embora tenha tratado apenas da questão econômica, Dilma fez um gesto para distensionar o clima sobretudo com o PMDB:
em tom mais humilde, segundo participantes, Dilma fez elogios a Michel Temer, ao líder Henrique Eduardo Alves e aos ministros da legenda.
E pregou a harmonia:

- Temos uma base ampla, mas é preciso estreitar nossos laços. Num país como o Brasil, a liderança é do presidente, mas é importante também o conjunto dos agentes políticos atuando em harmonia - disse Dilma aos aliados.

Dentro da ação do governo para contornar a insatisfação, Ideli Salvatti (Relações Institucionais) procurou o ex-ministro Alfredo Nascimento. E, no meio da tarde, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), reuniu-se com líderes aliados e o presidente da Casa, Marco Maia (PT-SP), para uma última tentativa de retomar as votações. Sem sucesso.

- Fui informado de que eu teria muito problema hoje. Dificilmente haverá quórum. Há um cansaço, uma fadiga. Mas acho que semana que vem melhora - disse Vaccarezza.

À noite, as reuniões continuaram.
Sem acordo, votação, só semana que vem.

Em outra reunião com representantes de todos os partidos na Câmara, o líder do DEM, ACM Neto (BA), também informou que a oposição engrossaria a obstrução, até que Maia costurasse uma pauta de votação "do Congresso, não a do Planalto".

E voltou a insistir na defesa de uma CPI sobre as denúncias no governo.
Mas a preocupação do governo é com os aliados.

- A obstrução da oposição não é o foco de nossas preocupações. Vou admitir que há suposta crise na base por um conjunto de fatores.
A base está unida, mas hoje existe desconforto.
Se fosse pressionar uma votação (ontem), poderia criar dificuldade maior - disse Vaccarezza.

Com a insatisfação da base, o Planalto quer evitar o depoimento do ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, no Congresso. O convite seria para ele dar explicações sobre os aditivos para obras do Dnit, quando era titular do Planejamento no governo Lula.

O Planalto avalia que, pelo fato de ele ser do PT, Paulo Bernardo corre o risco de ser atacado até mesmo pela base aliada.

Maria Lima, Fernanda Krakovics e Gerson Camarotti O Globo

A POLÍTICA CACHACEIRA GOVERNISTA IMPLANTADA PELO ÉBRIO : "O IMPORTANTE É A FACHADA", LITERALMENTE.

Gravações feitas pela Polícia Federal com autorização judicial mostram que o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Costa, teria orientado dirigentes de empresas a montar negócios onde o mais importante era a fachada.

Na conversa, revelada ontem pelo "Jornal Nacional", Frederico diz a Fábio de Mello, apontado como dono de uma das empresas subcontratadas pela ONG Ibrasi, que era necessário buscar um prédio grande para garantir credibilidade ao serviço da entidade.

- Pega um prédio moderno aí, meio andar, fala que tá com uma sede que está em construção - diz Frederico, na gravação.

- A gente tem um prédio de três andares, grande - responde Fábio.

- Mas o importante é a fachada. Tem que ser uma coisa moderna que inspira confiança em relação ao tamanho das coisas que vocês estão fazendo.

Fábio de Mello está na lista de 18 das 36 pessoas presas na Operação Voucher que foram ouvidas pela PF ontem e liberadas. Outros 18 permanecem presos. Entre eles Frederico Costa.

Quatro servidoras do Ministério do Turismo emitiram nota técnica em que atestam a execução de serviços e aprovam a liberação de dinheiro para o programa "Governança do Turismo no Amapá", do Ibrasi. As quatro servidoras - Gláucia de Fátima Mato, Freda Azevedo Dias, Kátia Terezinha Patrício da Silva e Kerima Silva Carvalho - estão entre os 36 presos pela Polícia Federal na Operação Voucher, na terça-feira. Segundo a PF, a ONG desviou quase o valor integral dos recursos repassados pelo governo e não executou os serviços.

O mais recente parecer sobre a suposta correção do projeto foi assinado em 23 de fevereiro deste ano. No documento de três páginas, a diretora do Departamento de Qualificação e Certificação de Produção Associada ao Turismo, Kátia Silva, e as duas coordenadoras de Qualificação, Gláucia Matos e Freda Azevedo, asseguram que não há problema nos serviços executados pelo Ibrasi, do empresário Luiz Gustavo Machado.

Para as três servidoras, "não há indícios que fundamentem a não aprovação do relatório" apresentado pela ONG. Em um outro parecer, emitido em 27 de setembro do ano passado, Kerima Silva, assistente do Departamento de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo , diz que o Ibrasi "vem desenvolvendo um projeto de grande estímulo a atividade turística no Brasil".

O Ibrasi firmou três convênios no valor total de R$17 milhões com o Ministério do Turismo desde 2009. A polícia calcula que mais de R$10 milhões foram desviados. É o maior percentual de desvio já apontado numa operação da PF.

Das 36 pessoas presas na terça-feira, 18 foram liberadas pelo juiz Anselmo Gonçalves da Silva, titular da 1ª Vara Federal de Macapá. As funcionárias do ministério continuam presas.

Entre os detidos estão o secretário-executivo Frederico Costa, o secretário de Programas de Desenvolvimento do Turismo Colbert Martins e o ex-presidente da Embratur Mário Moyses.

Um dias depois das prisões, Gonçalves deixou o caso. As investigações da Operação Voucher serão oficiadas pelo juiz substituto Mauro Henrique Vieira. Segundo um auxiliar dos dois juízes, Vieira assumiu o caso porque, pelas regras internas, cabe ao juiz substituto atuar em inquéritos de número impar.

O juiz negou que tenha deixado o caso por pressão política.

A Controladoria-Geral da União abriu processo disciplinar para apurar irregularidades apontadas pela PF e determinou a suspensão, por 60 dias, dos repasses de dinheiro do governo para ONGs.

Jailton de Carvalho O Globo

BOM "NEGÓCIO" O TURISMO. City tour da corrupção

Turismo é a parada mais recente da caravana da corrupção, que percorre a Esplanada dos Ministérios exibindo a mais vistosa obra do petismo.

O roteiro de escândalos passou ontem pela terceira pasta do governo Dilma Rousseff, depois de visitas aos Transportes e à Agricultura.

Qual será a próxima atração do city tour?

Nesta terça-feira, a Polícia Federal prendeu 35 de uma lista de 38 denunciados. Tem pessoas de todos os tipos envolvidas, a começar pelo número 2 do ministério, o secretário-executivo Frederico Silva da Costa, cujo currículo é "repleto de denúncias", como mostra O Globo.

Tem também Mário Moysés, ex-ocupante do posto na gestão Marta Suplicy, hoje senadora pelo PT. Ou seja, é gente muito graúda envolvida em roubo de dinheiro público.

O sistema consistia em desviar do ministério recursos destinados a atender emendas ao Orçamento da União apresentadas por parlamentares. O dinheiro era liberado, mas o objeto dos convênios não era executado.

Resultado:
a verba ia parar no bolso dos criminosos. As operações foram realizadas quando a pasta era comandada pelo PT.

Os R$ 4 milhões que serviram de justificativa para a ação executada ontem pela Polícia Federal são fichinha perto do que há de nebuloso na pasta comandada por Pedro Novais, ministro que se notabilizou por ter pago diárias de motel com verba pública.

Desde o governo Lula, o Ministério do Turismo virou uma espécie de "paraíso" dos parlamentares aliados e passou a ser a área que mais emendas recebe no Orçamento.

De 2006 a 2010, o montante em emendas destinada ao Turismo saltou de R$ 292,8 milhões para R$ 1,7 bilhão, desbancando até mesmo aquelas direcionadas à educação.

"O interesse dos parlamentares pelo Turismo passou a ser mais evidente a partir de 2007, quando Marta Suplicy assumiu o ministério", relatou
O Estado de S.Paulo em dezembro passado.

Este ano, a farra continuou.
O programa "Turismo Social no Brasil:
Uma Viagem de Inclusão" (alguém conhece?) recebeu mais de R$ 6 bilhões em emendas dos parlamentares na proposta de Orçamento de 2011.
Só ficou atrás das destinadas a "Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada".

No esquema de poder instaurado por Lula e mantido por Dilma, as emendas funcionam como uma espécie de voucher - nome que batizou a operação policial de ontem - para a corrupção.

Os parlamentares as apresentam no Congresso e passam no balcão do Ministério do Turismo para transformar o papel em serviço; no caso, em dinheiro vivo.

As emendas para o turismo têm o condão de funcionar como um guarda-chuva:
sob elas, cabe de tudo um pouco.

Podem servir para custear construção de museus e teatros, pórticos, teleféricos e mirantes, praças e parques de exposição, rodeios, reformas de aeroportos etc etc etc. Tudo enquadrado sob a rubrica de transferências a "eventos" e "turismo".

O melhor de tudo - para a ação dos malfeitores - é que o dinheiro é liberado sem licitação e rápido: até dois meses depois de autorizado o pagamento da emenda ao parlamentar.

O azeite na engrenagem deste imenso balcão de negociatas foi besuntado em 2006; até então, apenas municípios turísticos tinham direito a esse tipo de verba.

O Ministério do Turismo serve para tudo, menos para o que interessa.
Num país que sediará uma Copa do Mundo de Futebol daqui a três anos e uma Olimpíada daqui a cinco, a pasta não mexe uma palha para aproveitar a oportunidade ímpar de atrair visitantes estrangeiros como nunca antes na história.

O número de turistas que vêm ao Brasil está estagnado.
Em relatório divulgado em março, entre 139 países avaliados pelo Fórum Econômico Mundial o Brasil apareceu apenas na 52ª classificação no ranking da indústria do turismo, despencando sete posições na comparação com o levantamento anterior, de 2009.

A reação de Dilma Rousseff a mais este escândalo de corrupção em seu governo deve ser a de sempre:
posar de vítima e prometer uma nova faxina.
"Dilma faz cara de nojo. Embora pareça sincero, o asco da presidente converte-se rapidamente em pantomima.
(...)
Em oito meses, Dilma assistiu à conversão de seis ministérios em escândalo. De início, simulou rigor. Conteve o ímpeto quando a sujeira achegou-se ao PMDB. (...) A própria Dilma, ex-gerente de toda a gestão Lula conhece a metástase por dentro. Mas é inocente. Ou cúmplice", escreve Josias de Souza na Folha de S.Paulo.

A realidade é que as tímidas ações comandadas pela presidente da República continuam pontuais, sempre a reboque da imprensa. A cada dia, surgem novas denúncias, sempre piores que as anteriores.

Se a conversa de limpeza for a sério, é preciso lavar o governo inteiro.
Mas claro está que falta sabão e disposição da gestão petista para isso.

Fonte: ITV

O Estado de S.Paulo

PRIMEIROS PASSOS : Controle da mídia no PLC da TV por assinatura

A aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 116, que cria um novo marco legal para os serviços de televisão por assinatura, porá fim às assimetrias regulatórias entre as tecnologias de TV a cabo, MMDS e DTH.

Permitirá a entrada das empresas de telefonia neste mercado, prometendo mais a competição. Estabelece, ainda, um campo de proteção à atividade econômica das empresas de radiodifusão ante a maior capacidade econômica das "teles".

Com este cenário, diz-se que a oferta de serviços convergentes deverá aumentar a capilaridade de inserção desses serviços em todas as regiões do Brasil, levando ao aumento do acesso à internet.

Parece uma boa ideia.
Contudo, a tramitação desse projeto originário da Câmara dos Deputados (o PL 29) padece de um vício recorrente no processo legislativo brasileiro, que é a inclusão de contrapesos e caronas que acabam sendo tolerados em troca de um ou outro benefício setorial.

Sem ouvir os assinantes e ao arrepio dos princípios fundamentais da Constituição, o Senado, numa casuística urgência que privou a análise técnica das suas comissões (em especial da de Constituição e Justiça), permitirá restrições aos direitos de comunicação social e a concessão de indevidos poderes de regulação da programação audiovisual pela Agência Nacional do Cinema (Ancine).

Essas perigosas proposições, de constitucionalidade questionável, estão espalhadas nos Capítulos IV e V do PLC 116.

Preocupa que a Ancine, agência criada para o fomento da atividade audiovisual, seja erguida à efetiva condição de agência reguladora da atividade do audiovisual, que não é um serviço público sujeito a outorgas.

Com essa novidade, o Brasil entra na onda de outros países da América do Sul que estão voltando suas energias para o controle da mídia.

A proposta chega ao limite de permitir que a agência autorize ou não a programação de um canal de TV paga, defina qual é o seu horário nobre, indo ao absurdo de poder cassar, banir este canal de ser veiculado.

Estabelece, ainda, um anacrônico nacionalismo contra os estrangeiros, pessoas físicas e jurídicas, que afastará investimentos. Trata-se de um precedente gravíssimo que põe em xeque o papel das agências reguladoras, remetendo à ressurreição do sonho ideológico da "Ancinav", que parecia sepultado pelo governo do presidente Lula.

O Capítulo V introduz questionável regime de inserção de cotas de conteúdo brasileiro dentro dos canais, o que viola a propriedade autoral e a liberdade de comunicação e expressão. Os canais de conteúdo qualificado terão de descompilar sua programação, e o assinante terá de assistir aos produtos compulsoriamente programados, por vontade do Estado.

É a "Hora do Brasil" versão 2011, um verdadeiro retrocesso no momento que vivemos.

As restrições de direitos historicamente não funciona como instrumento de incentivo, e as intervenções do Estado nos mercados contra o interesse dos consumidores são inócuas. O consumidor buscará o que ele deseja de outras maneiras, notadamente aquelas que não geram impostos, empregos, desenvolvimento e respeito aos direitos intelectuais.

Os artigos 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25 do PLC 116/2010 merecerão ser considerados inconstitucionais, assim como seus artigos 9.º, § único, 10, 12, 13, 21, 22, 31 e 36, incisos III e IV, pois ferem todo o capítulo da Comunicação Social, diversos dispositivos dos direitos individuais, o princípio da livre iniciativa, da livre concorrência, do planejamento indicativo para o segmento privado e, principalmente, o direito do consumidor, cuja defesa obrigatória pelo governo não é feita no PLC 116, pois o governo se transforma de defensor em agressor.

Sem a supressão desses artigos, pelo Senado ou por veto presidencial, restará apenas ao Supremo Tribunal Federal a tarefa de extirpá-los do nosso ordenamento jurídico.

Ives Gandra da Silva Martins O Estado de S. Paulo

POLÍTICA CANALHA : "ficam fazendo faxina,e é bonito para a sociedade(..)não podem liquidar o espectro político nac. em troca de ficar bem com soc."

Em reuniões políticas ao longo do dia de ontem, parlamentares experientes e integrantes do chamado baixo clero manifestaram preocupação de que uma onda de denúncias abata ministros e gestores públicos, indiscriminadamente, originando uma bola de neve da qual ninguém escape.

O cenário traçado era de descontrole da cúpula do Planalto.

Todos os líderes diziam que é preciso mais cautela e solidariedade entre os partidos, lembrando, inclusive, que uma crise política levou à nova crise econômica americana. Não são poucos os que alardeiam que desse jeito "Dilma não aguenta até o fim do governo".

Para eles, não basta mais a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, se reunir com os lideres:

é preciso uma reunião de emergência com Dilma para "colocar o guizo em seu pescoço".

Há uma crítica generalizada sobre a condução de Dilma, Ideli, e Gleisi Hoffmann, ministra da Casa Civil, apelidadas de "meninas super poderosas".

- A situação está totalmente sem controle. A presidente Dilma pode estar acertando no mérito, mas errando na operacionalização. Como a centralização é muito forte, elas estão meio sem rumo - comentou um desses interlocutores.

Na reunião de Ideli com a bancada do PMDB, o líder Renan Calheiros fez um alerta direito, segundo um dos presentes:

- A bancada está coesa com a presidenta. Entretanto, é preciso que ela preste mais atenção à relação com a base para evitar uma ruptura, que isso vire uma bola de neve.

- A situação preocupa pela série de acontecimentos e reflexos destes acontecimentos no Congresso num momento em que não se sabe para onde o mundo vai - completou o senador Delcídio Amaral (PT-MS).

Os líderes alegam que é preciso discutir estratégias com Dilma.

Um deputado petista chegou a afirmar:

- Além dos problemas com os outros partidos da base, o PT está extremamente constrangido porque a presidente está desmontando um governo que deu certo.

Em almoço no apartamento do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), os líderes aliados deixaram claro ao líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), a insatisfação.

- As três meninas superpoderosas ficam fazendo a faxina, e é bonito para a sociedade. Mas não entendem que não podem liquidar com o espectro político nacional em troca de ficar bem com a sociedade - disse um dos líderes.

Maria Lima/O Globo

BRASIL CARCOMIDO, VANTAGEM COM A DESGRAÇA ALHEIA. E O DINHEIRO? R$77 milhões!ONDE "ANDARÁ"? ONDE "ANDARÁ"

Os R$444 milhões são compostos de R$200 milhões federais, R$230 milhões estaduais e R$14 milhões municipais, além de R$7 milhões em doações de particulares.

Na sessão plenária ficou decidido, por unanimidade, que os sete municípios beneficiados com verbas - Teresópolis,
Nova Friburgo,
Petrópolis,
São José do Vale do Rio Preto,
Areal,
Bom Jardim
e Sumidouro
- têm de informar, num prazo de 15 dias, como foram aplicadas as verbas destinadas às obras de recuperação.

Segundo o TCE, em Friburgo, a situação é mais grave: a cidade não enviou informações suficientes e, se não o fizer nos próximos dias, o tribunal poderá sugerir uma intervenção pelo governo do estado.

Segundo os técnicos do tribunal, a prefeitura de Friburgo encaminhou apenas documentação referente a duas contratações. A primeira refere-se à empresa Vital Engenharia Ambiental S/A, que recebeu R$4.320.136,08. A segunda é a empresa Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda, que beneficiada com cerca de R$2 milhões.

As duas empresas são citadas por um empresário com envolvimento num suposto esquema de pagamento de propina montado dentro da prefeitura de Teresópolis. Ambos os processos estão tramitando no TCE. Os responsáveis pelas empresas serão notificados para apresentarem defesa.

O presidente do TCE, conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, afirmou que as irregularidades se tornam ainda mais graves porque, já no primeiro momento da tragédia, o tribunal enviou à região técnicos que, didaticamente, explicaram aos gestores financeiros dos municípios como tinham de agir, dentro da lei, em casos de calamidade pública.

Ele informou também que, além das autoridades municipais e estaduais, cerca de 45 empresas beneficiadas com o repasse de recursos serão chamadas para prestar esclarecimentos.

O documento do TCE, relatado pelo conselheiro José Gomes Graciosa, revela, com base nos primeiros levantamentos dos técnicos do tribunal, que
"entre as diversas irregularidades mencionadas estão a fraude na utilização do dinheiro público,
obras inacabadas,
a malversação de verbas,
a utilização inadequada de suprimentos,
a celebração de contratos verbais,
de contratos sem licitação acima dos valores de mercado
e sem a formalização de atos de dispensa de licitação, com empresas que realizariam ações emergenciais após a tragédia,
além da falta de controle na execução contratual".

A inspeção na Região Serrana prossegue. Novos relatórios serão elaborados e apreciados em plenário. O relatório será enviado ao Ministério Público do Estado, ao Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU).

O relatório do TCE assinala ainda que "há fortes indícios de que, aproveitando-se do estado de calamidade instalado na Região Serrana após a tragédia, administradores e responsáveis usaram mecanismos para se locupletarem com a desgraça alheia".

Na semana passada, técnicos da Controladoria Geral da União (CGU) e da Defesa Civil encontraram irregularidades na aplicação de recursos federais em Teresópolis, com indícios de direcionamento na contratação de construtoras e de fraudes com o uso de "laranjas".

A fiscalização foi feita em conjunto com a Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), ligada ao Ministério da Integração Nacional. A fiscalização constatou que construtoras contratadas para desobstruir e recuperar vias públicas na cidade possuem ligações societárias em comum, sendo que uma delas foi contratada sem cotação prévia, contrariando a lei.

Antônio Werneck O Globo

GAIATO NO NAVIO?

O ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB-MA), docemente constrangido, está preparado para comparecer à Câmara dos Deputados e prestar esclarecimentos sobre o novo escândalo do governo:
a prisão pela Polícia Federal do secretário executivo da pasta, Frederico Silva da Costa, e de mais 34 pessoas — de 38 com prisão decretada.

Dirá que entrou de gaiato no navio, sem saber o que havia nos porões.

Os deputados tucanos Otavio Leite (RJ) e Rui Palmeira (AL) chegaram a apresentar, na tarde ontem, na Comissão de Turismo da Câmara, requerimento de convocação de Novais, mas o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), anunciou imediatamente após que o ministro compareceria à comissão por orientação do partido, que apoia a convocação.

As investigações da PF, batizadas de Operação Voucher, são referentes a 2009, período em que Novais não estava na pasta. O ministro do Turismo era o atual presidente do Sebrae, Luiz Barretto, petista de carteirinha.

Pelo balanço do navio, o novo escândalo pode acabar no colo do PT.
Uma parte da base governista está predisposta a apoiar a oposição na instalação de uma comissão parlamentar de inquérito que crie problemas para o partido.

Desconfiança
O presidente em exercício do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), na reunião dos caciques do PMDB com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, foi o primeiro a manifestar estranheza com o fato de o governo, especialmente o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, desconhecer previamente a Operação Voucher.

Raupp recebeu apoio do presidente do Senado, José Sarney, do Amapá, para quem "não existe" iniciativa desse porte, envolvendo cerca de 200 policiais federais e 35 pessoas presas, sem o conhecimento do diretor-geral da PF.

Surpresa
Logo no início da reunião com a bancada do PMDB, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, admitiu que ficara "estupefata" diante dos acontecimentos. Lembrou, porém, que a Polícia Federal tem autonomia para investigar e lamentou a coincidência do fato com o lançamento do programa do governo de apoio aos microempresários.

Fez um apelo para manter a aliança PT-PMDB como "a espinha dorsal do governo".

De grego
O zum-zum-zum no Congresso sobre as maracutaias com emendas parlamentares no Ministério do Turismo é antigo. O fato de o ministério trocar de mãos, passando do PT para o PMDB, foi uma tentativa de virar a página na pasta.

O novo ministro assumiu o cargo sob descrédito depois do aluguel de uma suíte de um motel no Maranhão com dinheiro da verba de gabinete da Câmara. Enfraquecido, quase não mexeu na equipe do ministério.

Luiz Carlos Azedo Correio Braziliense