"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

junho 20, 2011

A Realpolitik e a utopia.

Três historinhas, sendo a primeira muito conhecida.

Condenado à morte por corromper a juventude, Sócrates, o filósofo, recusou a oferta para fugir de Atenas sob o argumento de que seu compromisso com a polis não lhe permitia transgredir as regras.

Os gregos cultivavam o respeito à lei.

Lúcio Júnio Bruto, fundador da República Romana, libertou seu povo da tirania de Tarquínio, derrubando a monarquia.

Mais tarde, executou os próprios filhos por conspirarem contra o novo regime. Pregava o poeta Horácio:
"Doce e digno é morrer pela Pátria".


Outro romano, rico e matreiro, conta Maquiavel no Livro III sobre os discursos de Tito Lívio, deu comida aos pobres por ocasião de uma epidemia de fome e, por esse ato, foi executado por seus concidadãos.

O argumento:
pretendia tornar-se um tirano.
Os romanos prezavam mais a liberdade do que o bem-estar social.


Os relatos sugerem a seguinte pergunta:
qual dos três personagens se sairia melhor caso o enredo ocorresse dentro do cenário da política contemporânea?

O terceiro, sem dúvida.

Não seria executado por alimentar a plebe, mas glorificado, mesmo que por trás da distribuição de alimentos escondesse a intenção de alongar um projeto de poder. Essa é a hipótese mais provável em países, como o Brasil, de forte tradição patrimonialista e com imensas parcelas marginalizadas e carentes.


A moldura acima oferece uma leitura de dois mundos.
O primeiro é regrado por princípios e valores, dentre os quais se destacam o compromisso com o bem comum e com a vida harmoniosa, a obediência às leis, a defesa da moral e da ética, a grandeza da Pátria.

Tem que ver com a paradisíaca ilha da Utopia, que o inglês Thomas Morus descreveu:
uma terra de paz e tranquilidade onde os habitantes não têm propriedade individual e absoluta e trocam de casa a cada dez anos, ganhando por sorteio o espaço que lhes cabe.

Esse Estado perfeito é o espelho da cidade divina, em contraposição à cidade terrestre. Esta, mais afinada com o universo esboçado por Maquiavel, se inspira no princípio "os fins justificam os meios".

O florentino prega a noção de que o povo é dotado de razão, sendo capaz de decidir o seu destino. Sonha com a liberdade. Para conquistá-lo o príncipe deve usar os meios que se fizerem necessários.

Transparece aqui a lógica maquiavélica:
ideologias e valores morais devem ceder lugar aos instrumentos que podem garantir a hegemonia ou o equilíbrio da balança do poder.
Ou, para usar a expressão de Weber, a ética da ação deve prevalecer sobre a ética da consciência.


Pois bem, o desenho pode ser projetado para entendermos a presente quadra político-institucional vivida pelo País, na qual se tem expandido a massa crítica sobre a voracidade dos atores políticos, partidos e dirigentes.

Como é sabido, na abertura dos ciclos administrativos, a crise crônica entre os Poderes Executivo e Legislativo alcança altos níveis de tensão. O fato é que os novos governantes tendem a rebater pressões e demandas por cargos e espaços no vasto território da administração federal, feitas pelos parceiros.

Tem sido assim desde os tempos de Sarney, em 1985.
Com Lula viu-se a mesma gangorra. Ora o governo ganhava mais fôlego no Parlamento, ora faltava oxigênio.
Até o momento em que o próprio presidente passou a fazer articulação política.


No caso do atual governo, a sístole tem-se apresentado de maneira mais intensa em razão da identidade técnica da presidente. Dilma Rousseff toma precauções para não se tornar refém da esfera política.

Neste ponto se abre uma polêmica, por sinal, bastante azeitada por intérpretes de nossa política, que batem de maneira insistente na tecla da "voracidade dos partidos aliados".

Denuncia-se, ainda, a criação de dificuldades por parte dos atores políticos para obter facilidades, e o fisiologismo, apresentado como traço indelével das siglas.


Esse é o ponto nevrálgico.
É possível governar sem o concurso do agrupamento partidário na administração? Impossível. Sem o apoio dos partidos da base o chamado presidencialismo de coalizão soçobrará na missão.

Qual é a medida do bom senso na distribuição das fatias do bolo do poder?

Primeira regra:
avaliar o peso relativo dos entes partidários.
Segunda:
selecionar perfis adequados e condizentes para as estruturas governativas.
Aristóteles, em suas reflexões sobre política, dá uma pista:
"Quando diversos tocadores de flauta possuem mérito igual, não é aos mais nobres que as melhores flautas devem ser dadas, pois eles não as farão soar melhor; ao mais hábil é que deve ser dado o melhor instrumento".
Trata-se de meritocracia.
Terceira:
preservar e preencher as áreas econômicas com perfis técnicos.
Quarta:
controlar, cobrar resultados.


Críticas são procedentes quando se enxerga a apropriação da res publica pelo bolso privado. Ou em caso de ineficiência dos gestores.
Para tanto há sistemas de controle, a partir do Tribunal de Contas da União e dos promotores públicos.

Portanto, nem lá nem cá.
As demandas partidárias devem ser contempladas com critério.
Partidos que ganham devem participar da administração.

Esse, porém, tem sido o calcanhar de Aquiles da presidente Dilma, ou, se quiserem, o abacaxi a ser descascado pela ministra Ideli Salvatti.
A imagem com que se defronta o governo é a de encruzilhada, onde se bifurcam duas estradas.

Uma leva os atores políticos à ilha de Thomas Morus.
Onde rezarão pela cartilha da ética, da moral, da lei, da harmonia.
Aí se ergue o altar da política como deveria ser.

A outra os conduz ao espaço da política como ela é.
Mundo de Maquiavel.
Pleno de demandas,
pressões,
pedidos,
obras,
interesses.

Essa é a terra dos nossos "ismos":
mandonismo,
nepotismo,
grupismo,
familismo,
caciquismo,
patriarcalismo,
todos sementes do patrimonialismo.


Sugestão:
uma confissão do escritor de O Príncipe com o santo que escreveu A Utopia.


Gaudêncio Torquato
JORNALISTA, É PROFESSOR TITULAR DA USP, CONSULTOR POLÍTICO E DE COMUNICAÇÃO TWITTER: @GAUDTORQUATO

"MISERÁVEIS ENTRE MISERÁVEIS" 10 MILHÕES VIVEM COM R$39.

https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEieESp0DMjDNdxlE70UYZ16oHyPvEldxyzrjI46LQOlYiNVf2GF0spPtmmyeS33UIxFiJmhUmRi55GUQCCt3tSvDLWW2NJZE6-3-WclCKijQSd-qVVeYcZsxIr058_xEpm0Sj1_PsqUkks/s72-c/Logomarca-Governo-Dilma1.jpg

Uma população estimada em 10,5 milhões de brasileiros - equivalente ao Estado do Paraná - vive em domicílios com renda familiar de até R$ 39 mensais por pessoa. São os mais miseráveis entre 16,267 milhões de miseráveis - quase a população do Chile - contabilizados pelo governo federal na elaboração do programa Brasil sem Miséria.


Lançado no dia 3 de maio como principal vitrine política do governo Dilma Rousseff, o programa visa à erradicação da miséria ao longo de quatro anos.


Dados do Censo 2010 recém-divulgados pelo IBGE que municiaram a formatação do programa federal oferecem uma radiografia detalhada da população que vive abaixo da linha de pobreza extrema, ou seja, com renda familiar de até R$ 70 mensais por pessoa - que representam 8,5% dos 190 milhões de brasileiros.


A estimativa dos que sobrevivem com até R$ 39 mensais per capita é a soma dos 4,8 milhões de miseráveis que moram em domicílios sem renda alguma e 5,7 milhões de moradores em domicílios com rendimento de R$ 1 a R$ 39 mensais. Estima-se que outros de 5,7 milhões vivem com renda entre R$ 40 e R$ 70 mensais por pessoa da família.

Os números calculados pelo Estado são aproximados e levam em conta o número médio de 4,8 moradores por domicílio com renda familiar entre R$ 1 e R$ 70 mensais.
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social com base no Censo 2010, há 4 milhões de domicílios miseráveis no País.

Em 1,62 milhão desse total vivem famílias que não têm renda. Em 1,19 milhão de moradias a renda familiar é de R$ 1 a R$ 39 mensais per capita e em outro 1,19 milhão as famílias vivem R$ 40 a R$ 70.


Além da baixíssima renda, os extremamente pobres têm em comum o fato de viverem em domicílios com pelo menos um tipo de carência por serviços básicos, como energia elétrica, abastecimento de água, rede de saneamento ou coleta de lixo.


Ranking.

O Estado com o maior número absoluto de miseráveis é a Bahia, onde estão 2,4 milhões, ou 14,8% da população extremamente pobre. Os baianos miseráveis são 17,7% dos habitantes do Estado.
No Maranhão, no entanto, está a maior proporção de miseráveis.

Um em cada quatro moradores vive com renda familiar per capita entre zero e R$ 70 - um total de 1,7 milhão de pessoas, que representam 25,7% da população.
Seis Estados (PA, MA, CE, PE, BA e SP) têm, cada um, mais de 1 milhão de moradores em extrema pobreza. Juntos, eles concentram 9,4 milhões de miseráveis, ou 58% do total.

São Paulo.
Estado mais populoso do País, São Paulo tem 1,084 milhão de pessoas que vivem em domicílios em situação de pobreza extrema - o que representa só 2,6% do total de habitantes.


A pesquisadora Lena Lavinas, do Instituto de Economia da UFRJ, especializada no estudo da pobreza, acredita que em um ano seja possível "alcançar as pessoas que, embora indigentes, ficaram de fora do programa Bolsa Família". "O importante é que não haja cotas ou limites para os municípios. Todas as pessoas devem ser cobertas."

"Isso vai funcionar melhor ou pior dependendo da competência dos municípios e da capacidade de articulação dos Estados", afirma. A economista lembra que outra etapa do Brasil sem Miséria será suprir carências das famílias como acesso a serviços básicos e à educação.

"Essa dinâmica toma mais tempo, é um processo mais longo", afirmou.
Para calcular a renda média das famílias extremamente pobres, o IBGE levou em conta apenas as que têm algum tipo de rendimento, entre R$ 1 e R$ 70.

Essa população tem renda familiar média de R$ 40,70 mensais - uma longa distância de mais de R$ 30 para, segundo os critérios do governo, passar de miserável a pobre (renda familiar per capita de R$ 71 a R$ 140 mensais).


A contagem feita em 2010 aponta a existência de agrupamentos de moradias miseráveis mesmo nas cidades em que a população tem alta renda.
São José do Rio Preto (SP) é um exemplo.

Embora a renda familiar média seja de R$ 1.161,86 mensais por pessoa, há lá um conjunto de 867 domicílios extremamente pobres em que a renda média dos moradores é de apenas R$ 18,83 mensais per capita.


Grandes capitais como Rio de Janeiro e São Paulo, com alta renda média da população, também registram grupos de famílias com baixíssima renda.
Entre 20.075 famílias paulistanas na faixa de extrema pobreza, o rendimento médio domiciliar era de R$ 43,08.

Há 101 mil miseráveis (com renda entre R$ 1 e R$ 70, excluídos os que não têm renda) na capital (0,9% da população). Em números absolutos, é a maior concentração de pessoas extremamente pobres do País.

O Estado de São Paulo

"É NOIS ?" MINISTRO BUFÃO DO GOVERNO MAMBEMBE .


O ministro Guido Mantega chamou a imprensa na semana passada para alardear: o risco americano, ou seja, o risco de se aplicar em títulos do governo americano, é maior que o risco Brasil.

E isso, acrescentou, se explicava pela fraqueza da economia americana e pela fortaleza da nossa; pelo fracasso da política econômica lá deles e pelo sucesso da dele, Mantega.


(...)

Pois na semana passada o CDS americano de um ano custava mais que o papel brasileiro equivalente. Viram só?

Qual é o outro lado da história?

Não foi o risco Brasil que diminuiu, foi o americano que subiu.
E por razões políticas.
Nos EUA, republicanos, que têm a maioria no Congresso, se recusam a aprovar uma lei proposta por Barack Obama que aumenta o teto da dívida americana, já no limite.

Nessa circunstância, o governo americano não pode emitir títulos novos para pagar os que estão vencendo e mais os juros.
O que vai acontecer?
O governo vai pagar em dólares (monetizar a dívida, encher o mercado mundial de mais moeda desvalorizada)?
Teria recursos para isso?
Ou vai atrasar os pagamentos?


É mais provável que os republicanos estejam apenas esticando a corda, de modo a arrancar outras coisas do presidente Obama. Mas, enquanto isso, o CDS deles subiu, piorou no curtíssimo prazo. E vai cair quando se resolver o embrulho político.

E foi tudo.
Não decorre daí que o Brasil está melhor.
Se estivesse, a taxa básica de juros aqui - os 12,25% do Banco Central - não seria a maior do mundo, disparada. A taxa real de juros não seria de 5,5% ao ano, enquanto está em torno de zero em boa parte do mundo e é negativa em muitos países, inclusive nos EUA.


Para colocar os títulos da dívida de dez anos, os EUA pagam 2,9% ao ano e o governo brasileiro paga 4,7%, em dólares. Para se financiar em reais, o governo brasileiro paga 12,3% ao ano, e o Tesouro americano paga 0,5% em moeda local.


Juros elevados num mundo de juros baixos exibem o sintoma da doença brasileira. Por que não caem? Essa é a pergunta que o ministro Mantega deveria responder. É nisso que deveria estar trabalhando.

(...)

Eis algumas histórias de que tomei conhecimento nos últimos dias:

o advogado Eduardo Fleury, de São Paulo, estava numa conference call com clientes de uma empresa americana, preparando novos investimentos no Brasil. Estavam quebrando a cabeça para descobrir como superar as variadas barreiras burocráticas.
Após algumas horas de conversa,
o CFO americano comenta:
"Mas será que vale a pena isso tudo?";


o diretor de uma empresa industrial alemã conversa com possíveis parceiros numa fábrica em São Paulo:
"Mas por essas contas, o custo de produção no Brasil é 30% maior que na Alemanha. É isso mesmo?";


de um executivo francês que trabalha no Brasil e tem família em Santos:
"Pelo telefone fixo, é mais caro falar de Santos para São Paulo do que de Paris para São Paulo. Como pode?";


de outro:
"O Brasil tem tudo para produzir energia - rios, quedas d"água, ventos, petróleo, biocombustíveis e até minério de urânio. E tem também a energia mais cara do mundo. Como pode?";


um operador do JP Morgan, nos EUA, comentando com brasileiros:
"O Brasil tem prazo de validade, vai até a Copa. Depois, todo mundo vai rever investimentos".


E, por falar nisso, também ficamos sabendo que funcionários do governo brasileiro procuraram recentemente colegas alemães para buscar informações sobre a preparação da Copa. "Agora!?" - foi a resposta (e o espanto) dos alemães.

A Copa tem sido uma das preocupações centrais do governo Dilma - e precisa mesmo ser assim. Há atrasos em todos os projetos e na organização geral. O Congresso ainda está votando a lei que regulamenta (e simplifica) as licitações de obras ligadas ao campeonato. O BNDES já tem os recursos para financiar estádios, mas a falta de alguma coisa (projeto, licitação, licença, contratos, etc.) tem bloqueado os empréstimos para obras cruciais.

Na reforma do Maracanã, por exemplo, o governo do Rio está utilizando recursos próprios para não deixar as obras paradas enquanto espera o dinheiro do BNDES. Gasta, assim, verbas orçamentárias que deveriam ser destinadas a escolas, hospitais, segurança (os bombeiros!) e unidades de pacificação.

Em São Paulo, a Odebrecht iniciou a terraplenagem do estádio do Corinthians por sua conta e risco. Simplesmente não há contrato assinado para as obras e a Câmara de Vereadores da cidade ainda está votando a lei que concede as reduções de impostos sem as quais o estádio não é viável. A Fifa vai anunciar a cidade da abertura da Copa agora em julho.

E assim segue a ciranda.
Foram impressionantes a inação e a incapacidade do governo Lula de colocar o evento num ritmo forte e seguro.
O caso dos aeroportos é o mais visível.

O que o atual governo percebeu - que o setor público não tem nem os recursos nem a capacidade para tocar as obras e os serviços necessários - estava amplamente demonstrado por analistas independentes desde que o Brasil ganhou o direito de sediar a Copa.


Mas, além desse caso, por toda parte se encontra uma falha de governo - do federal, dos estaduais e dos municipais.
Estamos de novo num ambiente do quebra-galho.
A Copa vai sair assim, no puxadinho.
Mas não se faz um país assim.
Os problemas da Copa também são um sintoma.


Carlos Alberto Sardenberg O Estado de S. Paulo
"É NOIS"

junho 17, 2011

Conselho rejeita pela 2a vez novo plano da Petrobras

O conselho de administração da Petrobras decidiu não aprovar, pela segunda vez, a proposta da diretoria da estatal para o plano de investimentos do período de 2011 a 2015, pedindo mais estudos sobre o pacote, confirmou a Petrobras em comunicado, após fontes terem adiantado à Reuters a negativa para o plano.

A proposta apresentada nesta sexta-feira foi uma revisão do plano original mostrado ao conselho em 13 de maio, que havia sido rejeitado.

Fontes dentro da petroleira haviam informado à Reuters durante a semana que a nova proposta do plano de investimentos iria priorizar a geração de caixa.

O novo plano seguiria o desejo de muitos acionistas de não elevar investimentos em refinarias, focando mais os recursos na exploração e desenvolvimento das novas descobertas.

"Deve levar mais de uma semana para ajustar tudo", disse uma fonte sobre os novas alterações propostas, sem dar detalhes.

Na primeira vez que rejeitou o plano, o conselho pediu para que a diretoria cortasse o volume de investimentos, que se aproximava dos 250 bilhões de dólares, para algo próximo aos 224 bilhões de dólares projetados no plano anterior, de 2010 a 2014.

Para o analista Lucas Brendler, da Geração Futuro, a notícia é positiva para a Petrobras porque mostra que está havendo cautela por parte dos dirigentes da companhia.

"Provavelmente não se adequou ao que eles (conselho) querem e é positivo para a empresa, porque mostra que estão tendo cautela, afinal, é muito dinheiro envolvido. Não demora muito sai", disse.

As ações da empresa fecharam em queda de 0,2 por cento nesta sexta-feira na Bovespa, enquanto o índice principal da bolsa registrou pequena alta de 0,29 por cento.

(Reuters) - (Por Denise Luna)

MÃEZONAS, MEGERAS E MULHERZINHAS.

Existe um "jeito feminino" de governar?

Tão duras como o mais duro dos homens, Margaret Tatcher, Golda Meir e Indira Gandhi provaram que só existem bons ou maus governantes, só homens e mulheres honestos e competentes, ou não.

Mas preparem-se para novas empulhações.

Assim como qualquer crítica a Lula era rebatida como preconceito contra um operário nordestino, qualquer contestação à presidente e às suas ministras agora será desqualificada como machismo, o truque barato que Marta Suplicy usa quando está em desvantagem no debate.

O que diria Lady Tatcher ouvindo a doce ministra Ideli dizer que até as mulheres políticas têm um lado mãezona ?
Parlamentares, ministros e burocratas que tremem diante de Dilma conhecem bem o seu lado mãezona, alguns até choram com as suas broncas maternais.

Hoje é constrangedor lembrar de Lula vendendo Dilma ao eleitorado como quem ia cuidar do povo brasileiro como uma mãe, assim como cuidou maternalmente do PAC. Mãe era o Lula, pelo menos para os políticos, empresários e banqueiros.

Apesar do possível fracasso das opções de Dilma para substituir Palocci, foi delicioso ver a macharia partidária gemendo de impotência, arrancando os cabelos implantados e babando de frustração - sem poder fazer nada a não ser resmungar, bem baixinho, e entubar.

Não é todo dia que se vê uma presidente enfrentar as elites dos atuais partido-gang-empresas e ignorar os supostos sócios do poder para impor as suas decisões pessoais, sem um macho para encará-la.
Assim como burrice e ladroagem, autoritarismo e covardia não têm gênero, só graus.

Embora Shakespeare diga que os infernos não conhecem fúria maior do que uma mulher rejeitada, passada a fúria, talvez para elas seja mais fácil perdoar do que para eles.

É o que sugere o depoimento de Dilma sobre os 80 anos de Fernando Henrique, em que reconheceu, com grandeza, elegância e justiça, todos os seus méritos e conquistas, deixando Lula de saia justa, porque ele sempre os negou com a fúria e obsessão de uma mulher rejeitada, ao mesmo tempo em que se apossava de suas conquistas, como as mulherzinhas rancorosas e vingativas.

Nelson Motta

DEPOI$ DE PREGAR "TRAN$PARÊNCIA" NO FUTEBOL, FIFA E COI COMEMORAM "PROJETO" QUE AFROUXA FI$CALIZAÇÃO..


Duas semanas depois de o presidente da Fifa, Joseph Blatter, defender maior transparência no futebol como prioridade de seu novo mandato à frente da entidade, a aprovação do texto básico do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) na Câmara dos Deputados, quarta-feira, foi festejada por cartolas da federação, em Zurique.

Na prática, o RDC, que flexibiliza licitações e contratações posteriores (chamadas de aditivos) na execução de obras para o Mundial-14 e a Olimpíada-16, dá plenos poderes para Fifa e COI (Comitê Olímpico Internacional) inflarem orçamentos de projetos e desconsiderarem os limites impostos pela Lei de Licitações.

A entidade vinha pressionando o governo brasileiro e a CBF por maior rapidez nas obras. Ao Estado, dirigentes da Fifa admitiram que a exigência era por uma fórmula que acelerasse a construção de estádios e infraestrutura. O texto básico aprovado em Brasília era exatamente o que o órgão pretendia.

Porém, diante da notícia que praticamente não existirá controle sobre os gastos no evento, a Fifa evitou críticas. Num comunicado assinado por sua assessoria de imprensa, a Fifa evitou criticar o RDC e suas implicações.

"Entenda que a Fifa não está em posição para comentar a decisão tomada pelas autoridades brasileiras. A Fifa respeita a soberania de cada país", diz um trecho.

A federação recorreu à mesma justificativa dada frequentemente pelo COI ao ser indagada sobre até onde não influiria na soberania das sedes de seus eventos - uma das exigências da Fifa para a Copa do Mundo ser realizada no Brasil foi a isenção de uma série de tributos, aprovada por uma comissão da Câmara anteontem e que ainda deverá ser analisada em Plenário e, depois, pelo Senado.

"As exigências com relação às garantias financeiras foram feitas ainda durante a etapa de candidatura, e aceitas pelo país candidato (Brasil) na ocasião."

Na verdade, o Estado questionara a Fifa especificamente sobre a isenção de impostos, mas a pergunta ficou sem resposta.

É a alegação oficial do comitê olímpico quando consultado sobre cláusulas contratuais leoninas ou danosas para as cidades-sede de seus Jogos, caso do Rio de Janeiro em 2016.

"Quando o processo de candidatura começou, a Fifa pediu garantias governamentais que são similares aos demais eventos esportivos no mundo", prosseguiu a Fifa na nota oficial.

"Essas garantias são documentos legais que governam e ratificam as garantias logísticas, operacional e de infraestrutura dado por um governo de um país que sedia o evento. Eles são procedimentos padrões e essenciais na organização de qualquer competição do tamanho da Copa do Mundo", finalizou.

Método chinês.
Nos últimos anos, apenas o regime autoritário da China seguiu o modelo adotado no Brasil de tornar sigiloso o orçamento das obras para a construção de estádios para eventos esportivos como a Copa ou a Olimpíada (os chineses organizaram os Jogos de 2008).


Um levantamento feito pelo Estado mostrou que nenhum dos demais eventos pelo mundo desde 2000 adotou o modelo brasileiro de flexibilizar as leis de licitação pública, ainda por cima, tornar sigiloso o volume de gastos e alterações posteriores nas contratações de obras.

Entre as Copas do Mundo,
França-98,

Coreia do Sul/Japão-2002,
Alemanha-2006
e África do Sul-2010
colocaram à disposição de sua população, de forma detalhada, o andamento dos gastos, em alguns casos com atualização em tempo real.


No caso sul-africano, o próprio governo admitiu que as contas estouraram em sete vezes.

As Olimpíadas de Sidney-2000,
Atenas-2004
e Londres-2012
também optaram por colocar na internet seus orçamentos e cada um dos gastos.


O único caso que rompe com essa tradição foi justamente Pequim, em 2008.

Mais : FIFA/COI - Poderão inflar orçamentos..

Jamil Chade O Estado de S. Paulo

ARRECADAÇÃO DESACELERA.


As ações adotadas pelo Banco Central desde o fim do ano passado para restringir o consumo e a inflação resfriaram o ritmo da atividade econômica e já começaram a impactar o recolhimento de impostos pela União.

A arrecadação federal registrou queda real (descontada a inflação) de 16,39% em maio ante ao mês anterior, totalizando R$ 71,5 bilhões.


O resultado acendeu a luz amarela no governo, que terá mais trabalho para cumprir o restante da meta de superavit primário (economia para o pagamento de juros da dívida) se não cortar despesas.

Nos quatro primeiros meses do ano, metade do compromisso foi alcançado com base nas volumosas quantias recebidas pelos cofres do Fisco e não pela redução de despesas.


O desempenho no ano confirmou a desaceleração.
Entre janeiro e maio, a arrecadação total foi de R$ 382,9 bilhões, com alta de 11,3% sobre igual período de 2010.
Até abril, o avanço era de 12,10%.


De acordo com o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, a tendência é de que o ritmo de expansão das receitas diminua até encerrar o ano com elevação de cerca de 10%.

Vera Batista Correio Braziliense

junho 16, 2011

QUEDÊ MINHA CASA?

Os governos do PT são especialistas em publicidade enganosa. Costumam lançar projetos grandiosos, mas entregar só um pouquinho do que prometem. Nada que os constranja: a cada programa mal executado, agrega-se uma nova fase.

A estratégia acaba funcionando: a meta nunca é alcançada, mas os prazos nunca vencem. É assim com o Minha Casa Minha Vida.

A presidente Dilma Rousseff fará hoje o lançamento da segunda fase do programa habitacional. Trata-se de mais um destes eventos grandiosos, com muita gente, palmas e pouca substância, destinados a engrossar a "agenda positiva" de um governo que nem agenda tem.

O governo anuncia agora que irá construir 2 milhões de moradias até 2014, com investimento de R$ 71,7 bilhões.

Frise-se: construir.

A ressalva é necessária por um motivo simples: passados dois anos, a primeira etapa do Minha Casa esteve longe de efetivamente entregar aquilo a que se propôs. Por ora, tem muito papel, mas pouco cimento.

Lançado pelo então presidente Lula em abril de 2009, o Minha Casa Minha Vida tinha como meta erguer 1 milhão de moradias. No fim do ano passado, o governo alardeou que não só cumprira como superara seus objetivos iniciais: foram contratadas 1.004.257 unidades habitacionais, segundo o único balanço divulgado até agora pela Caixa.

Entre a contratação de um financiamento e a efetiva mudança de uma família para um novo lar, vai muito tijolo. Coisa rara no Minha Casa, até agora.

Até o fim de 2010, apenas 238 mil moradias foram efetivamente construídas, de acordo com relatório recém-publicado pelo TCU.

Ou seja, não mais que 23,8% da meta prometida foi cumprida.

O governo federal recusa-se a divulgar números mais recentes mais detalhados da execução do Minha Casa Minha Vida. Limita-se a informar que até este mês o total de moradias construídas já alcança 354.134 unidades, de acordo com O Estado de S.Paulo de hoje.

Até o fim do ano, o resultado chegaria a 500 mil - ou seja, é somente metade da promessa de dois anos atrás, mas não é nada que coaja o marketing petista.

Embora o governo insista em nublar as informações, os resultados alcançados até dezembro, e conhecidos em detalhes, dão a exata dimensão do frágil desempenho do Minha Casa Minha Vida.

O pior é o que acontece com a faixa onde o déficit habitacional é mais dramático no país: as famílias cuja renda varia de zero a três salários mínimos. Das 400 mil moradias previstas pelo governo petista para este estrato, somente 92 mil saíram do chão até dezembro, conforme informa o TCU à página 191 do citado relatório (cuja leitura é altamente recomendada).

No município de São Paulo, por exemplo, o programa completou dois anos sem entregar nenhum imóvel às famílias desta faixa de renda: das 40 mil unidades previstas na cidade, somente 3 mil estão sendo construídas.

Na faixa com renda entre três e seis salários mínimos, o desempenho foi um pouco melhor. Foram entregues 139 mil unidades, ou 35% da meta para este estrato.

Para as famílias de classe média, com renda de seis a dez mínimos, foram construídas 7 mil unidades, ou menos de 4% do prometido.

Nos primeiros meses deste ano, a paralisia não só continuou, como também as tesouradas marcaram o Minha Casa Minha Vida. Dentro do ajuste fiscal anunciado em fins de fevereiro, o programa perdeu R$ 5,1 bilhões, o suficiente para construir 200 mil moradias.

Caiu, assim, por terra promessa feita por Dilma de que não detonaria investimentos. Os financiamentos secaram por "falta de dinheiro", admitiu, em março, um empresário da construção, aliado do governo.

Nada disso, porém, impediu o governo do PT de usar e abusar do setor habitacional para fazer proselitismo.

O relatório do TCU mostra que financiamentos destinados à compra de imóveis prontos foram computados como investimentos, inflando em quase R$ 126 bilhões os resultados do Programa de Aceleração do Crescimento - este filho hoje meio largado pela mãe.

O valor representa quase um terço de tudo o que o governo diz ter aplicado no PAC entre 2007 e 2010: R$ 444 bilhões.

O Minha Casa Minha Vida apenas repete um padrão de gestão petista. Programas inócuos se sucedem a projetos pessimamente executados. O PAC gerou seu PAC 2 sem ter, ao longo de quatro longos anos, mostrado a que veio.

O fiasco retumbante do Fome Zero ganhou agora um sucedâneo, o Brasil sem Miséria. Seria bem melhor se a publicidade enganosa do PT fosse substituída pela execução ditosa. Mas até agora há saliva demais e concreto de menos.

Fonte: ITV

OURO DE TOLO! O RISCO REAL : A FARSA DO MINISTRO BUFÃO/TORPE SOBRE A COMPARAÇÃO DO RISCO SOBERANO BRASIL/EUA.


O governo comemorou ontem a informação de que, pela primeira vez na História, o risco soberano do Brasil - considerando apenas o endividamento público, no ranking Credit Default Swap (CDS) - é menor do que o dos Estados Unidos.

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o risco soberano do Brasil atingiu 41,2 pontos, enquanto para os Estados Unidos a taxa é de 49,7, o que, segundo ele, "mostra a solidez da economia brasileira".

Embora os números estejam corretos, economistas não viram qualquer razão para a euforia.


O CDS são uma espécie de seguro para quem tem aplicações em títulos públicos ou privados. Se, por exemplo, o Tesouro do país que emitiu o título deixar de pagar aos investidores, o CDS cobre esse calote.

Há vários vencimentos para estes contratos.
Os mais importantes vencem em cinco anos.
Já os usados por Mantega para festejar têm vencimento em um ano e são os menos negociados neste mercado, o que provoca forte oscilação das taxas em períodos muito curtos.


Os economistas explicaram que, pela mesma lógica,
os CDS da Colômbia (37,44 pontos),
da Indonésia (38,60 pontos)
e do México (34,39 pontos)
de um ano também seriam mais seguros ontem do que os americanos.

Quanto mais alta a pontuação, pior a situação do país.

Os CDS de cinco anos, por sua vez, apontavam ontem um risco maior do Brasil que dos EUA. O papel americano era negociado a 52 pontos, enquanto o brasileiro operava a 115 pontos.


Segundo Homero Guizzo, economista da consultoria LCA, além da baixa liquidez dos CDS de um ano, há no momento uma grande distorção nos mercados provocada pela guerra política sobre o aumento do limite da dívida pública americana.

O governo dos EUA precisa aprovar a elevação do teto de seu endividamento, mas a votação empacou no Congresso, porque os republicanos querem, em troca, forçar o corte de gastos sociais.

O prazo limite é 2 de agosto.
Sem a aprovação, tecnicamente, os EUA estariam em calote, ou seja, o governo não poderia honrar suas obrigações.


- Não é possível dizer que o risco do Brasil é menor que o dos EUA. E Mantega sabe disso. Não existe chance de um default técnico nos EUA em agosto - afirmou Guizzo.

Para Gustavo Franco, ex-diretor do Banco Central (BC), "o perigo está em o ministro levar a sério sua própria brincadeira".

Luiz Eduardo Portella, sócio do Banco Modal, explicou que não é correto usar contratos curtos de CDS para comparação entre países por causa da alta volatilidade nas taxas.
- São operações de balcão, com grandes bancos, fundos e seguradoras - explica.

Durante entrevista ontem, o ministro disse que a presidente Dilma Rousseff ficou muito satisfeita com a pontuação do Brasil:

- Estamos muito felizes com essa informação porque mostra a solidez da economia brasileira - festejou ele.

Chico de Gois e Bruno Villas Bôas O Globo

O risco menor que ninguém vê

GOOGLE/SEBRAE - CONECTE SEU NEGÓCIO : Site lança programa para estimular expansão de empresas na web.

O Google lançou nesta quarta-feira, em parceria com o Sebrae, a HP e a Yola (empresa de serviços de hospedagem e design de websites), um projeto que busca estimular a expansão de pequenas empresas na internet.

Chamado de Conecte seu Negócio, o programa irá "facilitar e ampliar a entrada de empresários de todo Brasil" na rede. Como parte do lançamento, o Google oferecerá domínios grátis aos primeiros 5 mil inscritos --promoção válida para a primeira anuidade.

O projeto contempla ainda a criação, design e hospedagem do website de forma gratuita. "Após o site ser criado, os empresários receberão créditos em Google AdWords --solução de publicidade online-- para promover seu site na internet", explica em nota.

Segundo o Google, o papel do Sebrae "será o de estimular o empreendedorismo e o desenvolvimento dos micro e pequenos empresários no meio digital, com a produção de material educacional e treinamentos por webinars, além de todo o suporte necessário no canal oficial do projeto".

COMO PARTICIPAR

O empresário pode checar pelo site do programa (www.conecteseunegocio.com.br) se o domínio desejado está disponível. Após esse primeiro passo, deve registrar a empresa por meio do CPF/CNPJ e preencher o formulário com os dados.

"A partir daí, começa a fase da construção do website: com o uso da ferramenta da parceira Yola, o usuário poderá escolher diversas opções de layout, formatação de página, inserir fotos e o conteúdo. Simples e fácil, a ferramenta permite a qualquer pessoa criar sites criativos e com todos os recursos de e-commerce necessários", explica o comunicado.

De acordo com o Google, também será oferecido um pacote especial da HP na oferta de computadores (desktops e notebooks), impressoras e monitores.

"Estamos comprometidos com a inclusão digital das empresas brasileiras, especialmente as micro, pequenas e médias", afirmou Fabio Coelho, presidente do Google Brasil.

"Acreditamos que a oferta de ferramentas que ajudam no investimento inicial de construção de um site será um grande estímulo para os mais de 5 milhões de empresários brasileiros que buscam expandir seus negócios online.
Nosso objetivo é mostrar a esses empreendedores que a internet é um ambiente muito rico em oportunidade, com bom retorno sobre os investimentos", completa.