"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

março 07, 2011

EM TEMPO DE CARNAVAL : O BAILE DE MÁSCARAS DOS POLÍTICOS/POLÍTICA. POBRE DEMOCRACIA!

Se fossem num programa de humor, as escolhas do Congresso pareceriam ironia exagerada.
Maluf para a Comissão de Reforma Política;
Tiririca para a da Educação;
João Paulo, réu do mensalão, para presidir a Comissão de Constituição e Justiça.

Ruralistas no comando das comissões de meio ambiente.
Atitudes do Congresso brasileiro estão erodindo a fé na democracia.

Vamos por partes neste filme de absurdos, começando pela mais inofensiva delas. Ainda há controvérsias sobre as habilidades do deputado Tiririca na leitura e escrita; mas mesmo que ficasse comprovado que ele não saber ler ou escrever, isso não o transformaria em portador de algo grave e insolúvel.
Corrupção é incurável; analfabetismo, não.

A dúvida que paira até agora sobre o deputado é do segundo problema e não do primeiro, felizmente.
Se ele quiser,poderá evoluir na capacidade e destreza da leitura e será exemplo para milhões de brasileiros.
Tiririca tem dito que quando a imprensa fala sobre essas limitações dele está incorrendo em preconceito.

Não concordo.
Há muito tempo ele faz sucesso e tem tido recursos suficientes para ter voltado aos estudos, que um dia interrompeu prematuramente.
Tomara que ele se aplique nos estudos, mas definitivamente hoje ele não está preparado para discutir a fundamental questão da educação.
A indicação mostra falha do próprio Congresso.


Há casos muito piores.
É cristalino que um réu não pode presidir a Comissão de Constituição e Justiça. Absolutamente óbvio.
O deputado João Paulo Cunha está respondendo à Justiça. Na dúvida, sempre se deve estar a favor do réu, ensina o Direito.
Isso é completamente diferente de abrigar nessa Comissão pessoas que ainda terão que provar sua inocência em processos a serem julgados no Supremo Tribunal Federal.
Há outros réus na comissão.
No mínimo, por recato e respeito à Justiça, deveriam aguardar antes de buscar a indicação que obtiveram.

O Brasil tem 22 partidos com representantes na Câmara dos Deputados, a maioria não tem qualquer substância, propósito ou ideias.
A fórmula de cálculo eleitoral é tão falha que permite injustiças, como vimos na última eleição.
Deputados sem votos levados pelos puxadores de legenda; e políticos com votos, e boas contribuições ao país, como Luciana Genro, fora do Congresso.

Há inúmeras evidências de que o sistema de representação política do país não está funcionando bem.
Isso é parte do debate nacional faz tempo, mas quando aparece alguma proposta é só para agravar o problema.

O voto em lista fechada não tem a qualidade que seus defensores apregoam, de fortalecer os partidos, e tira do eleitor o direito de saber em quem votou.
Isso é até pior do que o fenômeno do esquecimento do eleitor em quem votou, como acontece atualmente.

Não satisfeitos em receitar remédio que agrava os sintomas da doença, e ainda fortalece os feudos e os caciques partidários, os políticos brasileiros optam pelo deboche puro e simples.
Pessoas de passado notório como o de Paulo Maluf, e outros dessa esquisita Comissão, não podem receber a tarefa de reformar o sistema político brasileiro.

O caso dos ruralistas nas comissões de meio ambiente, na Câmara e no Senado, tem natureza diferente.
Eles representam um setor econômico importante para o país.
Produzem alimentos para o Brasil e garantem o resultado positivo da balança comercial. Geram renda, emprego, impostos.
Mas alguns deles têm demonstrado um anacronismo crônico em relação ao tema ambiental, inclusive até negando a existência das mudanças climáticas.

Alguns são militantes da causa de que floresta boa é floresta derrubada; são arcaicos e raivosos inimigos da ideia da conciliação da produção com os limites do meio ambiente.
Os ruralistas devem estar na comissão.
O que está errado é a atitude corsária de tomar a comissão de assalto para impedir o diálogo e os avanços.
O Brasil e o mundo estão diante de gigantescos desafios na área ambiental.

O melhor para o agronegócio brasileiro é aceitar limites que estão se tornando padrão no mundo dos seus clientes.
Uma pecuária que cria seu gado em área desmatada não terá espaço em mercado nobre.
Soja comprada de fornecedores com flagrantes de mau comportamento será barrada.

As certificações dos produtos aumentarão sua credibilidade.
A lista suja dos que praticam trabalho escravo, contra a qual a CNA de Kátia Abreu se insurge, permite avanço do agronegócio e não o contrário.
Quem tem mais a perder com a destruição do meio ambiente e suas consequências é exatamente os que usam a terra para produzir.

O custo da destruição ambiental hoje é alto demais.
Se a economia soubesse como é econômico ser sustentável, seria sustentável só por economia.
As mudanças da legislação têm que levar em conta os riscos que corre hoje a humanidade e os recursos necessários para refazer o que for destruído.
Mais do que o acesso ao mercado, as exigências de limites são impostas pelo próprio Planeta.
Portanto, ruralistas com visão arcaica devem guardar distância de uma comissão como a de meio ambiente.

A impropriedade de que o Senado seja presidido pelo senador José Sarney não é uma questão pessoal.
É institucional.
Político algum pode assumir o mesmo cargopela quarta vez.
A eternização nos cargos não é compatível com o bom funcionamento da democracia.

Se tudo isso for um programa de humor e o objetivo for ridicularizar o voto, o cidadão, o sistema de representação política e o Congresso, os parlamentares brasileiros devem insistir nesse caminho.
Eles estão sendo bem sucedidos.
Só que este filme já vimos:
a confiança na democracia morre no final.

(Míriam Leitão e Alvaro Gribel)

ONDE HÁ FUMAÇA, HÁ FOGO! E PARA QUEM SABE LER,PINGO É LETRA ...

O governador do Rio, Sérgio Cabral, ao chegar ao sambódromo para o primeiro dia de desfiles do grupo especial das escolas de samba, mostrou que ainda não se acostumou com a troca da Presidência da República e, num ato falho, se referiu à presidente Dilma Rousseff como "presidenta Lula".

O governador falava sobre o roteiro do presidente dos EUA, Barack Obama , que visitará o Rio no dia 20 de março.
Na agenda de Obama, segundo Cabral, está uma visita a uma favela que tenha recebido uma unidade de polícia pacificadora (UPP), ao Cristo Redentor e a um local ainda indefinido onde o presidente americano fará um pronunciamento. Questionado sobre a extensão do modelo das UPPs para outros Estados brasileiros, Cabral confundiu-se.
"A ''presidenta Lula'' tem dito isso com muito entusiasmo", disse o governador, sem perceber a troca de nomes.

Cabral disse estar emocionado por poder "celebrar o carnaval com tantas comunidades pacificadas".
O governador, que torce pela Mangueira, a última escola a desfilar nesta noite, prometeu que até o carnaval de 2012 a favela estará pacificada.

LUCIANA NUNES LEAL - Agência Estado

março 06, 2011

A insustentável não leveza do crescimento.

Parmênides, o filósofo pré-socrático que inspirou Milan Kundera a escrever "A insustentável leveza do ser", explorou os contrastes entre a presença e a ausência de certas qualidades.

Curiosamente, ao contrário do que seria a inclinação lógica natural, o peso era definido como a ausência de leveza, ou a não leveza.
O impressionante desempenho do PIB brasileiro no ano passado revelou uma não leveza que torna a sua manutenção insustentável.

De acordo com a última divulgação do IBGE, a economia brasileira cresceu 7,5% em 2010, um ritmo certamente "milagroso", à la década de 70.
No entanto, para o desgosto dos não economistas, não faltam profissionais da área para dizer que tal ritmo de expansão não é sustentável.

De fato, a incapacidade de manter a economia brasileira crescendo nessa velocidade já se reflete na aceleração inflacionária, em curso desde o fim do ano passado.
É este comportamento dos preços que revela os desequilíbrios do crescimento brasileiro, ou a não leveza das suas fontes principais.

PETROBRAS, DÍVIDAS : R$ 46 bi A BANCOS OFICIAIS.

A relação entre a Petrobrás e os bancos públicos nunca foi tão próxima.
A estatal terminou 2010 com uma dívida líquida recorde de R$ 46,3 bilhões com BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, revelam dados coletados pelo pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Mansueto de Almeida, no balanço mais recente divulgado pela empresa.
Foto: Getty Images

Esse montante respondeu por quase 40% do endividamento total da estatal, que chegou a R$ 117,9 bilhões em 2010.
O levantamento demonstra um crescimento exponencial da dívida da Petrobrás com BNDES, BB e Caixa nos últimos três anos.
Em 2006, a companhia tinha crédito a receber de R$ 2,55 bilhões com os bancos públicos.

(...)
Com a descoberta do pré-sal, a Petrobrás elevou o endividamento até o limite para manter sua classificação como grau de investimento pelas agências de rating.


Crise global.

A dependência da estatal em relação aos bancos públicos cresceu na crise global. A turbulência secou o mercado de capitais e pegou a Petrobrás em ritmo acelerado de investimentos.


O governo modificou as leis para permitir que a estatal tivesse acesso a crédito no Brasil e mobilizou seus bancos.

Tradicional financiadora de habitação e saneamento, a Caixa chegou a criar uma área de petróleo.

Na prática, é quase como se o dinheiro saísse do Tesouro direto para o caixa da Petrobrás, explicam os especialistas.


Para garantir a capacidade de empréstimos do bancos públicos, o Tesouro fez aportes no BNDES e na Caixa.
Na semana passada, o Ministério da Fazenda anunciou um novo empréstimo de R$ 55 bilhões ao BNDES.


O problema é que a dívida da Petrobrás com os bancos públicos não caiu após a crise.
Boa parte dos empréstimos são de longo prazo e vão se estender pelos próximos 20 anos.


E mesmo linhas de curto prazo têm sido renovadas.
Em 2010, a Caixa emprestou mais R$ 2 bilhões à Petrobrás.
"A estatal não está numa situação confortável o suficiente para abrir mão dos empréstimos internos", diz Almeida.


BNDES.


Entre os bancos públicos, o BNDES é o maior credor da Petrobrás.

O balanço de 2010 da petroleira apontava uma dívida líquida de R$ 36,3 bilhões com o banco.
É seguido pela Caixa, com R$ 5,66 bilhões, e pelo Banco do Brasil, com R$ 4,35 bilhões.

Os três bancos informaram que não comentam os empréstimos em respeito ao sigilo fiscal.
O BNDES também tem R$ 18,7 bilhões em ações da Petrobrás pelo seu braço de investimentos, a BNDESPar, e, graças a uma manobra do governo para reforçar o caixa, participou com R$ 24,75 bilhões da capitalização da estatal.

Somados aos empréstimos, a exposição do BNDES à Petrobrás chega a R$ 80 bilhões.
Segundo a assessoria de imprensa do BNDES, os empréstimos à Petrobrás não comprometem a capacidade de crédito do banco.
A participação das pequenas e médias empresas nos empréstimos subiu de 17,5% do total em 2009 para 27% em 2010.

Continua/Íntegra...

"De erros em erros, descobre-se a verdade inteira"(SF).PONTA DO ICEBERG E SAMBA DO CRIOULO DOIDO OS NÚMEROS DO NUNCAANTES...


Com o bordão "nunca antes na história deste país", o ex-presidente Lula costumava se jactar de ter feito mais pela reforma agrária do que todos os seus antecessores.
À primeira vista os números do Incra pareciam dar-lhe razão: nada menos do que 48,3 milhões de hectares teriam sido incorporados às áreas de assentamento rural, beneficiando 614 mil famílias, no período de 2003 a 2009.

Desse modo, o governo anterior seria responsável pela distribuição de 56% das terras objeto de reforma agrária na história do País (85,8 milhões de hectares) e por ter beneficiado 66,4% do total das famílias assentadas (924 mil).

Contudo, um desdobramento desses números, feito pelo geógrafo Ariovaldo Umbelino de Oliveira, professor da USP, revela que os dados divulgados pelo Incra não correspondem à realidade.
Ele verificou que 26,6% das famílias dadas como assentadas pelo órgão já viviam e produziam nas mesmas zonas rurais, embora sem contar com o título de propriedade.

Outros 38,6% das famílias incluídas na mesma classificação são compostas de trabalhadores que ocuparam lotes abandonados em áreas de reforma agrária já existentes.
Feitas as contas, constata-se que apenas 34,4% do total, ou seja, 211 mil famílias foram realmente assentadas nos oito anos de Lula, quase um terço do que dizia o atual presidente de honra do PT.

Como observou o professor da USP, foi uma medida correta conceder títulos de propriedade às famílias já estabelecidas por conta própria no campo, geralmente em terras devolutas, e incluí-las no Programa Nacional de Fortalecimento à Agricultura Familiar (Pronaf).

Mas, em nome da verdade e para evitar manipulação política, "o governo deveria esclarecer que não se trata de assentados pela reforma", como disse o professor Oliveira.


O vezo do governo Lula em considerar que só houve avanços reais no Brasil depois de 2003, levou-o a não reconhecer que muitos assentamentos já tinham sido realizado nos lotes que foram ocupados por famílias que substituíram as que os abandonaram ou os transferiram informalmente a terceiros, uma prática irregular, mas frequente.

Adicioná-los ao número de famílias assentadas acarreta dupla contagem. De qualquer forma, isso representa reordenação fundiária e não deveria figurar como novos assentamentos, como ressaltou o professor da USP.


Na ânsia de produzir resultados, o Incra também registrou como assentamentos promovidos pelo governo melhoramentos nas zonas rurais nas proximidades de vilas ou pequenas cidades, cujas populações foram retiradas em razão da construção de barragens para a construção de hidrelétricas.

Nestes casos, o governo federal por meio das concessionárias de energia tem construído novos núcleos urbanos, destinados tanto às populações locais como aos operários do canteiro de obras.
Àqueles proprietários que desejam permanecer no meio rural, podem ser fornecidos lotes com casas, contando com alguma infraestrutura.


Não são poucos, porém, os casos de proprietários rurais desapropriados que preferem realizar seus próprios negócios, utilizando a indenização recebida. É absolutamente incorreto computar essas mudanças como assentamentos.

Como se vê, o conceito de reforma agrária do Incra é elástico. No desdobramento dos números verifica-se que, no governo Lula, só foram feitas desapropriações de áreas particulares para novos assentamentos em 9,3% (4,5 milhões de hectares) dos 48,3 milhões de hectares que o órgão considera como disponíveis para a reforma agrária.

Os restantes 43,3 milhões de hectares eram terras públicas, da União ou dos Estados, localizadas principalmente na Região Norte. No entender do professor Oliveira, a ocupação dessas áreas não caracteriza reforma agrária, mas colonização, um termo de que o Incra aparentemente não gosta, apesar de estar entre suas finalidades.

A série estatística do Incra não desce a esses detalhes, como seria de esperar de um estudo sério e competente, sem finalidades políticas e que não se prestasse à bazófia.

- O Estado de S.Paulo

março 05, 2011

O ESCAMOTEADOR : "Se isso não é caixa, eu não sei o que é caixa". CAMUFLADOS : SE ISSO NÃO FOR AUTORITARISMO/OPRESSÃO, SERIA ASSENHOREAMENTO? SÚCIA!


O Banco Santander demitiu seu economista-chefe, Alexandre Schwartsman, respeitado economista que já foi diretor do Banco Central.

O motivo teria sido a recente
DISCUSSÃO ENTRE Schwartsman e Sérgio Gabrielli, o presidente da Petrossauro (Petrobras para os nacionalistas).

O então economista-chefe do Santander acusou o governo de praticar "contabilidade criativa" para gerar superávit fiscal artificial, e Gabrielli reagiu, afirmando que não sabia o que era caixa, se aquela operação não fosse caixa. Schwartsman insistiu que não era, e perguntou onde estava o dinheiro, gerando mal-estar no ambiente, uma vez que, de fato, trata-se de puro malabarismo contábil.


Poucos dias depois, eis que o Banco Santander, de olho no crescimento de crédito no País e eventualmente em diversos outros negócios potenciais com o governo e suas estatais, resolveu demitir Schwartsman, para ficar bem na foto com os governantes.

É uma postura típica de regimes autoritários, onde todos, especialmente as grandes empresas, são reféns do governo. Este controla tantos negócios, tantos recursos, e tantas regras burocráticas arbitrárias, que nenhuma empresa pode se dar ao luxo de atacá-lo publicamente.
Mesmo que esteja falando a mais absoluta e escancarada VERDADE!


É uma espécie de censura velada, em que apenas comentários "chapa-branca" são permitidos. Quem ousar desafiar os governantes e colocar os pingos nos is, expondo suas falcatruas e incoerências, terá que pagar o preço. Quem viveu sob regimes nazistas, fascistas e socialistas entende bem o que é isso.


Este blog deixa aqui registrada a mais completa INDIGNAÇÃO com a atitude do Banco Santander, ainda que compreenda os incentivos perversos do sistema que temos, com excesso de poder concentrado nos governantes.

Enquanto as pessoas e empresas não reagirem, não demonstrarem CORAGEM para enfrentar esta pouca vergonha, seremos todos submissos aos poderosos do momento, simples escravos que nem sequer podem falar a verdade se esta for contra os interesses do governo.


E para Alexandre Schwartsman deixo meus parabéns por sua coragem, por sua atitude honrada, por seus artigos inteligentes e pela disposição de não se calar diante da ameaça estatal.
Você não está sozinho na luta pela liberdade!


Finalizo com passagens de Roberto Saviano, escritor que ousou desafiar as máfias italianas, extraídas de seu livro "A beleza e o inferno":

"Como faço para dizer à minha terra que pare de ser esmagada entre a arrogância dos fortes e a covardia dos fracos?
[...]
Vocês querem uma vida simples, normal, feita de pequenas coisas, enquanto ao seu redor há uma guerra verdadeira, enquanto quem não tolera, denuncia e fala perde tudo. O que fizemos para ficar tão cegos? Tão subjugados e resignados, tão submissos?
[...]
O medo. O maior álibi. Faz sentir que tudo está em ordem porque é em seu nome que se protegem a família, os afetos, a própria vida inocente, o próprio direito sagrado à vivê-la e construí-la. No entanto, deixar de ter medo não seria difícil. Bastaria agir, mas não sozinhos. O medo anda de braço dado com o isolamento. Sempre que alguém recua acaba criando outro medo, que, por sua vez, cria outro, em um crescendo exponencial que imobiliza, corrói, destrói lentamente.
[...]
Pergunto à minha terra se ela ainda consegue imaginar que pode escolher. Pergunto-lhe se é capaz de realizar, pelo menos, esse primeiro gesto de liberdade que está em conseguir pensar-se diferente, pensar-se livre. Não se resignar a aceitar como um destino natural o que, ao contrário, é obra dos homens."

Rodrigo Constantino

março 04, 2011

BRASIL : POUPANÇA INTERNA E DEPENDÊNCIA EXTERNA.


Sem poupança interna suficiente para bancar o seu crescimento, em 2010, a necessidade de financiamento da economia brasileira quase dobrou.
Resultado de compras e importações voltadas ao consumo e à produção, houve um aumento de R$ 56,9 bilhões registrados em 2009 para R$ 97,7 bilhões apurados no ano passado. Nem o mercado nem o governo esperavam tanto.


Alessandra Ribeiro, sócia da Tendência Consultoria, disse que, apesar da elevação bilionária de um ano para o outro, nada indica que o país perderá as rédeas do fluxo de capitais estrangeiros.
“O crescimento das importações em 2011 será bem mais modesto do que foi no período anterior”, justificou.


No mercado, porém, as opiniões divergem um pouco.
Parte dos analistas acredita que a evolução dessa conta, que mostra certa dependência do Brasil em relação ao investidor internacional, deve sempre ser levada em consideração.
Em especial porque as previsões do ano passado passaram longe do alvo.


E mais:
todas as vezes que o Brasil entrou em crise, o origem veio do rombo das contas externas, que, em 2010, encostou nos US4 50 bilhões, o maior desde 1947, quando o Banco Central passou a fazer esse tipo de levantamento.


O desajuste foi agravado pela forte valorização do real frente ao dólar, que não só estimulou o avanço das compras externas em ritmo muito mais elevado do que o das vendas, como inflou as captações de recursos pelas empresas e bancos, dinheiro que sustentou o crédito ao consumo e os investimentos produtivos.

Para 2011, os analistas prevêem que a necessidade de financiamento do país ficará em 0,5% do PIB.

Luciano Pires Correio Braziliense

MISE EN SCÊNE : REFORMA POLÍTICA/TEMAS

Tantas vezes propalada, a reforma política teve um impulso neste começo de 2011 depois que Senado e Câmara dos Deputados instalaram comissões para tratar do tema.
As duas Casas pretendem trabalhar de forma independente buscando um consenso ao final.

O Senado juntou famosos na comissão.
Presidida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), é integrada, entre outros, pelos ex-presidentes Itamar Franco (PPS-MG) e Fernando Collor (PTB-AL), e pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG).
O projeto deve estar pronto até 4 de abril e a partir daí já pode ser votado.

Na Câmara, o prazo da comissão é de seis meses a contar de março, mas a ideia é que, se houver mudanças, elas possam entrar em vigor já nas eleições de 2012. Almeida Lima (PMDB-SE) é o presidente e Henrique Fontana (PT-RS), o relator.

O excesso de temas e de confrontos de pontos de vista tem impedido a reforma de avançar no Congresso, onde já circulam perto de 100 projetos sobre o assunto.

Veja os temas que devem ser abordados nas discussões do Congresso.

* Eleição para deputados e vereadores
- Voto majoritário nas eleições para deputados - neste sistema, defendido pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB), os candidatos mais votados são eleitos.
Acaba com os chamados puxadores de voto, como os deputados Enéas (Prona-SP) e Tiririca (PR-SP), mas reforça o foco nos candidatos e reduz a importância dos partidos.
Chamado de "distritão", transforma os Estados em distritos em que seriam eleitos os mais votados.
Seria aplicado na escolha de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores.

- Voto proporcional
- em vigor atualmente no país para deputados e vereadores, utiliza um coeficiente eleitoral, fórmula que leva em conta não apenas o desempenho dos candidatos, mas também o de seus partidos e coligações.

- Voto em lista
- o oposto do voto majoritário: os eleitores têm a opção de votar apenas em uma relação de candidatos apresentada pelos partidos. O PT é seu principal defensor, por reforçar os partidos. Seus críticos argumentam que este sistema dá poder demais à máquina partidária.

- Voto distrital
- as regiões são divididas em distritos e cada eleitor escolhe, de forma majoritária, apenas um representante.
Seus defensores acreditam que o voto distrital aumenta o poder de fiscalização dos eleitores sobre os representantes. É defendido pelo PSDB.

- Sistema distrital misto
- parte dos deputados é eleita pelo voto proporcional e parte pelo voto majoritário.

* Fidelidade partidária
- discussão sobre uma "janela", ou um período para que um político possa deixar o partido depois de eleito sem sofrer punições.
Uma possibilidade é a autorização para a troca de legenda nos seis meses que antecedem cada eleição.
Em 2007, o TSE entendeu que o mandato pertence ao partido e ele pode requisitar o mandato de quem troca.

* Financiamento público de campanhas
- hoje está em vigor o sistema misto de financiamento eleitoral e partidário (formado por recursos públicos e privados).

A proposta de alteração é a de tornar o financiamento das campanhas eleitorais exclusivamente público, com recursos do fundo partidário.
Também há proposta no sentido de se adotar o financiamento público exclusivo para as eleições para o Executivo, mantendo-se o sistema atual para o Legislativo.

* Suplência de senadores
- hoje cada senador é eleito com dois suplentes.
Há propostas que estabelecem que o suplente substitui o titular, mas não o sucede, ou seja, só assumirá o cargo em caso de afastamento temporário do titular, não assumindo na ocorrência de afastamento definitivo.
Nesse caso haveria novas eleições, exceto faltando menos de 60 dias para a eleição regular, quando o suplente assumiria a cadeira até o final do mandato.
Há também proposta que defende que o candidato a senador derrotado e com maior votação será o suplente.

* Coligação na eleição proporcional
- É assegurado aos partidos políticos formar coligações nas eleições proporcionais.
Há propostas no sentido de vedá-las.
Existe também proposta para permitir a chamada "federação de partidos", em que dois ou mais partidos poderão atuar como se fossem um só partido.

* Voto facultativo
- há propostas no sentido de tornar o voto obrigatório de hoje em facultativo.

* Data da posse dos Poder Executivo
- há propostas para alterar a data da posse do Presidente da República e dos governadores de Estado, hoje em 1o de janeiro do ano seguinte à eleição.

* Cláusula de desempenho
- Também conhecida como cláusula de barreira.
No Brasil, o debate está relacionado às condições que devem ser observadas para que um partido tenha funcionamento parlamentar e acesso ao fundo partidário, à propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão

* Reeleição
- Discute-se a proposta que proíbe a reeleição dos chefes do Poder Executivo no período subsequente e modifica a duração dos mandatos.
Também há proposta que unifica todas as eleições para o Legislativo e para o Executivo, em todos os âmbitos da Federação.

* Candidatura avulsa
- Permite a candidatura de quem não esteja filiado a partido político.

* Filiação partidária e domicílio eleitoral
- Hoje, para concorrer às eleições o candidato deve possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo.
Há propostas no sentido de alterar os prazos.

(Reportagem de Carmen Munari)(Reuters)

BRASIL CONTINUA "MUDANDO" : INFLAÇÃO DE SERVIÇOS TEM MAIOR ALTA EM 15 ANOS.

A inflação de serviços continua aumentando:
em fevereiro, subiu 2,28% em relação ao mês anterior, o que representa a maior taxa desde 1996.

O acumulado em 12 meses, que também não para de aumentar, está agora em 8,48% - patamar mais elevado em 14 anos.


O reajuste das mensalidades escolares e de cursos de ensino formal, comum nessa época do ano, puxou a alta, mas também há outros serviços pressionando a inflação.
Na lista feita pelo IBGE com os principais destaques, nota-se que aluguel (de 1,23% para 1,55%),
pintura de veículo (0,88% para 3,36%),
cabeleireiro (0,82% para 0,95%),
costureira (0,63% para 0,76%) e estacionamento (0,21% para 2%) são alguns itens que registraram taxas de variações maiores entre janeiro e fevereiro.


Como publicamos mais cedo, o IPCA (inflação oficial) desacelerou para 0,80% no mês passado, por conta da desaceleração de alguns grupos, como alimentos e transportes.
Mas educação subiu muito.
Em 12 meses, no entanto, a inflação já acumula alta de 6%.

Valéria Maniero/Globo


O "NUNCANAHISTÓRIADESTEPAÍS" E O BRASIL DE TOLOS : ÉBRIO FICA NA 19ª POSIÇÃO ENTRE PRESIDENTES.


A média do crescimento econômico do Brasil no governo Lula ficou abaixo da média republicana do país.

Segundo o economista Reinaldo Gonçalves, professor da UFRJ, nos últimos oito anos o país cresceu 4% ao ano.

Desde 1890, a média do período é de 4,5%. Ao dividir os dois mandatos, contudo, o professor informa que a média foi de 3,5% no primeiro mandato (2003-06) e 4,5% no segundo (2007-10).

- O resultado do governo Lula é de um fraco desempenho pelos padrões históricos do país. Comparado com os 29 mandatos presidenciais que comparo, Lula ficou na 19ª posição - afirmou o professor.

Segundo as contas do professor, o desempenho do país sob Lula foi maior que o registrado nos oito anos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), que ficou com média de crescimento de 2,3%.

O tucano é o quarto pior do país, somente superando o desempenho de Venceslau Brás (1914-1918, período da primeira guerra mundial, quando o crescimento foi de 2,1% ao ano), Fernando Collor (recessão de 1,3% de 1990 a 1992) e Floriano Peixoto (o PIB caiu em média 7,5% ao ano entre 1891 e 1894, quando a economia se adaptava ao fim do trabalho escravo).

Os presidentes que administraram o país com maior crescimento foram Garrastazu Médici (alta de 11,9% ao ano em meio ao milagre econômico e à ditadura) e Deodoro da Fonseca (crescimento médio anual de 10,1% entre 1889 e 1891).

No geral, de acordo com o levantamento do economista, 14 mandatos presidenciais apresentaram crescimento maior que a média de 4,5% ao ano - repetida em um mandato - e igual número obteve resultados piores que a média.

Gonçalves informou também que a economia do Brasil representava 2,83% do PIB mundial em 2003 e finalizou o governo equivalendo a 2,92%.

O número ainda é abaixo do Brasil antes de FH (3,18% do PIB mundial em 1995) e dos 3,91% apresentados pelo país em 1980.

Ele lembra também que o país ainda é muito vulnerável ao comportamento externo da economia.

Henrique Gomes Batista O Globo