"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

janeiro 27, 2011

QUEM DÁ MAIS DINHEIROOOO? PANAMERICANO TEM ROMBO MAIOR QUE O ANUNCIADO.



Fraude contábil descoberta em setembro provocou prejuízo maior do que se esperava; valor deve ser anunciado na segunda-feira

A nova administração do Panamericano descobriu que o rombo na instituição controlada pelo Grupo Silvio Santos é maior do que os R$ 2,5 bilhões estimados inicialmente pelo Banco Central (BC) no ano passado. Por isso, o banco precisará de uma nova injeção de dinheiro.

Uma das alternativas em estudo é um novo empréstimo do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que já cobriu o buraco inicial. Ainda que não entre com todos os recursos necessários, o FGC deve oferecer ao menos um pedaço do novo aporte.

O FGC é uma entidade privada, mantida pelos bancos desde 1995, que tem como principal função proteger parte dos depósitos dos clientes dos bancos.

Procurado, o Panamericano preferiu não se pronunciar. O diretor executivo do FGC, Antonio Carlos Bueno, disse que desconhecia as informações.

A maior parte dos executivos que compõem a nova direção foi indicada pela Caixa Econômica Federal, que comprou 49% do capital votante do Panamericano no fim de 2009. Até ontem à noite, estava definido que o banco estatal não vai colocar dinheiro novo na instituição.

A solução para cobrir o novo rombo está sendo negociada pela nova direção do Panamericano, pelo FGC, pelo empresário Silvio Santos, pela Caixa Econômica Federal, e é acompanhada de perto pelo BC.

O tamanho exato do rombo e a saída para cobri-lo devem ser oficialmente apresentados na próxima segunda-feira, dia previsto para a divulgação do balanço do terceiro trimestre e dos meses de outubro e novembro de 2010.

A divulgação desses resultados foi adiada por duas vezes.

O Estado apurou que cinco bancos demonstraram interesse na participação que Silvio Santos possui no Panamericano desde que a fraude contábil veio a público. Nenhum deles, no entanto, fez proposta firme, justamente porque o balanço com o rombo definitivo ainda não foi divulgado.

Cerca de cem pessoas trabalham incessantemente nos números. Todas deram expediente até mesmo durante as festas de fim de ano.
Uma das principais dificuldades foi lidar com os sistemas de informática, que foram burlados para permitir a fraude.

Além da Deloitte, que audita as contas do Panamericano, o balanço está sendo checado pela PricewaterhouseCoopers (contratada pela Caixa) e por técnicos do Banco Central.

Agência o globo : David Friedlander e Leandro Modé

janeiro 26, 2011

QUANDO SE MENTE. DISTORCENDO A HISTÓRIA, HÁ SINAIS EVIDENTES DE UMA DITADURA .

General da Reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva
Professor emérito e ex-comandante da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército O ministro da Defesa diz que os militares contra a Comissão da Verdade (CV) são da reserva, do grupo que discorda das mudanças no âmbito da Defesa e em número menor do que os favoráveis à apuração dos fatos.
Ledo engano!

Muitos militares da ativa e da reserva vêem a Comissão facciosa na forma como está sendo criada. Será difícil evitar uma versão maniqueísta e distorcida da história da luta armada, para desgastar as Forças Armadas, pois a Comissão é um instrumento do PNDH-3 em seu objetivo de hipertrofia do Executivo, enfraquecendo as Instituições, a mídia e os demais Poderes da União.
O ministro concordou com a forma de criação da CV, contentando-se com a manutenção da anistia.

Texto completo

O trecho do discurso de posse da presidente Dilma, transcrito a seguir, justifica alguns questionamentos e preocupações dos democratas, pois soa faccioso:
Minha geração veio para a política em busca da liberdade, num tempo de escuridão e medo --Aos companheiros que tombaram nesta caminhada, minha comovida homenagem e minha eterna lembrança”.

Ao dizer “Minha geração”, a presidente tomou a parte pelo todo, pois a imensa maioria de sua geração, e do povo brasileiro, não optou pela luta armada, apoiou o Estado na neutralização da esquerda revolucionária e, ao mesmo tempo, os segmentos políticos e sociais que buscavam a redemocratização pela via legal.

Os guerrilheiros eram sempre denunciados pelos cidadãos e, por isso, viviam homiziados, não se sentindo seguros no meio do povo.
Não fosse assim, a luta teria sido muito mais dura como mostra a história.
Por outro lado, todos presidentes militares reconheciam o regime como de exceção e a necessidade de redemocratizar o País, como foi feito após a neutralização dos grupos armados.

A presidente ainda insiste em que ela e seus companheiros de guerrilha estavam “em busca da liberdadeapós tantos deles reconhecerem que o propósito era implantar uma ditadura nos moldes da soviética, chinesa e cubana. É um conceito preocupante sobre liberdade.

Marighella – mestre da luta armada – assim escreveu no Manual do Guerrilheiro Urbano (bíblia da esquerda revolucionária de terroristas em todo mundo), quanto à ação a ser adotada pela guerrilha contra a redemocratização no Brasil:
o guerrilheiro urbano tem que se fazer mais agressivo e violento, girando em torno da sabotagem, terrorismo, expropriações, assaltos, seqüestros e execuções”.

Esse ícone da esquerda radical tombou em 1969 e foi chamado de herói pelo ex-presidente Lula.

Seria Marighella um dos companheiros homenageados no discurso?
Vítimas indiretas e agentes da lei mortos no cumprimento do dever pelos grupos guerrilheiros também mereciam a “comovida homenagem e eterna lembrança” de quem se declarou presidente de todos os brasileiros e sem rancor.
Assim faria uma estadista.

Muitos brasileiros defenderam o Estado por missão e idealismo, atributo não exclusivo da esquerda como alguns hipócritas propagam.
As vítimas indiretas (mortos, mutilados e famílias) atingidas nas ações de guerrilheiros e terroristas, estejam estes vivos, mortos ou desaparecidos, são mais dignas de homenagem, pois pagaram alto preço numa guerra em que não estavam empenhadas.

Elas não foram indenizadas.
Guerrilheiros e terroristas, hoje anistiados – vivos, mortos ou desaparecidos – ao contrário, escolheram voluntariamente seu caminho e aceitaram os riscos. Estes, no entanto, foram regiamente indenizados bem como as famílias de seus companheiros mortos e desaparecidos.

A ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, ao tomar posse, declarou, com relação à criação da CV:
devemos dar seguimento ao processo de reconhecimento da responsabilidade do Estado por graves violações de Direitos Humanos, com vistas à sua não repetição, com ênfase no período 1964-1985--devemos aos que viveram aquele período e empenharam suas vidas generosamente, porque acreditavam na liberdade e na democracia”.

Por que enfatizar o período 1964-1985, quando o projeto determina 1946-1988? Está explícita a disposição para se apurar, de fato, apenas as violações cometidas pelos agentes do Estado, pois guerrilheiros e terroristas, que mataram e mutilaram em ações muitas delas nunca totalmente esclarecidas, são vistos pela ministra como credores e enaltecidos “porque acreditavam na liberdade e na democracia”.
Isso é surrealismo!

Os discursos indicam a nítida tendência à parcialidade, que compromete a credibilidade do processo de criação e condução da CV, a ser integrada por sete membros designados pela presidente da República.

A Comissão deveria ser composta por pessoas de pensamento ideológico distinto e sem vínculo político-partidário, indicadas em igual efetivo, sem a ingerência do governo, por representantes dos segmentos a serem ouvidos e ser presidida por um membro aceito em comum acordo por aqueles segmentos.

Na África do Sul houve uma Comissão da Verdade logo após a mudança de governo, com o fim do apartheid, num quadro de grave cisão social. A anistia seria concedida a quem relatasse seus crimes à Comissão, desde que fossem relacionados a crimes políticos.

Portanto, havia uma motivação para comparecer à Comissão ao contrário do Brasil onde os agentes da lei, já anistiados, serão com certeza alvos de revanchismo.

A Nação não anseia pela CV, pois a história da luta armada será conhecida por pesquisas não ideológicas em arquivos já abertos e relatos voluntários de participantes dos eventos. A história não reflete verdades absolutas e sim versões de fatos ocorridos, cabendo a cada um formar sua ideia. Assim, as obras escritas e a opinião de quem apoiou o Estado não deveriam continuar sob patrulhamento.

A propalada necessidade de reconciliação nacional é uma falácia, pois não há cisão social remanescente do regime militar ou as Forças Armadas não seriam instituições da mais alta credibilidade e reputação no País.

GRUPO GUARARAPES

AO ENCAMINHAR A PEÇA DO GENERAL ROCHA PAIVA O PARABENIZA PELA PERFEITA ANÁLISE FEITA.

QUANDO SE MENTE. DISTORCENDO A HISTÓRIA, HÁ SINAIS EVIDENTES DE UMA DITADURA POR PARTE DO GOVERNO. ASSIM PROCEDERAM TODOS OS REGIMES DITATORIAIS DO MUNDO.

OS FALSOS “DEMOCRATAS”, QUE COMETERAM VÁRIOS CRIMES EM NOME DO PROLETARIADO, QUEREM. MUDANDO FATOS, DIZER QUE OS VERDADEIROS DEMOCRATAS FORAM DITADORES.
NÃO ADIANTA MENTIR.
STALIN MENTIU E HOJE A VERDADE LÁ SE ENCONTRA. NEM ESTÁTUA MAIS SE ENCONTRA NAS CIDADES RUSSAS.


PARABENS AO GENERAL ROCHA PAIVA E PERGUNTA:
SE OS QUE FORAM PARA XAMBIOA FORAM PLANTAR ROSAS”.

A ANISTIA, como foi feita e não aceita por alguns políticos da oposição que queria proibir os brasileiros que se encontrasse no exterior de se candidatar, já foi resolvida pelo STF. Acabou. Apenas uma esquerda que sonha com STALIN e outros bichos sonham com uma ditadura tipo CUBA.

É por isso que Zé Dirceu chora quando abraça FIDEL, mas vive fazendo lobby pra ganhar dinheiro.

Aliás eles gostam e muito.

Os escândalos estão aí.

Roubam e muito.

Vibram quando deixam de beber 51 para tomarem WHISKY de 15 anos. Adoram inverter as coisas, até na bebida.

Vejam: 51 passou a ser 15.



CEZAR PELUSO :40 ANOS DE MAGISTRATURA . TIRIRICA : PALHAÇO/COMEDIANTE . CONTRACHEQUES IGUAIS. POBRE BRASIL.



As instituições às vezes refletem contradições capazes de deixar atordoado o mais sereno dos brasileiros.

Uma delas, bastante recente, está na circunstância de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, detentor de linda carreira, com quase 40 anos de magistratura sem a mais leve mancha, a partir de 1.º de fevereiro passar a receber subsídios iguais aos do comediante Tiririca, eleito deputado federal.

É pessoa simpática e detentora de talento próprio para as graças que costuma fazer e das quais se alimenta.

Mas, sem dúvida alguma, a equiparação assusta.


A imagem do comediante não se confunde com a do Congresso Nacional, integrado por muitas pessoas de bom nível intelectual e cultural. Mas, com a decisão do final do ano passado, que vinculou os vencimentos dos deputados federais e senadores aos recebidos pelos ministros do STF, Tiririca e Cezar Peluso estarão empatados nos respectivos contracheques.

Em verdade, é pior do que isso, porque os deputados federais e senadores, por força daquelas vantagens extraordinárias para pagamento de despesas pessoais e de assessores, acabam recebendo bem mais do que um ministro do Supremo.

Isso tende a criar situação bastante constrangedora.
Os representantes do povo detêm o poder de aprovar as leis e por isso lhes é dado decidir se portadores de mandatos eletivos devem receber subsídios iguais ou maiores que os dos ministros do STF e vice-versa.

O que não parece adequado é a equiparação, porque representa o risco de se perpetuar, ou seja, cada vez que houver aumento dos subsídios dos ministros do STF, o precedente poderá levar os congressistas e votarem nova lei em causa própria, promovendo outra vez a equiparação.

A Constituição federal, em seu artigo 37, inciso XI, determinou com toda a clareza que os subsídios dos ministros do Supremo devem ser os mais elevados, tanto que representam o valor máximo para cálculo dos demais.

A equiparação levada a efeito no final de 2010 introduziu um aleijão na Carta Magna, ou seja, fez surgir um arremedo de paradigma, representado pelos valores que serão recebidos por deputados federais e senadores.

Sem nenhuma dúvida, não foi isso o que pretendeu o legislador constituinte de 1988 ao colocar o STF no topo da escala de vencimentos dos agentes do Estado. Se a moda pega, outros ocupantes de cargos, funções e empregos públicos, na administração direta e indireta, poderão postular a mesma equiparação a ministros e congressistas, uma vez que o precedente está cristalizado.

Está prevista para o início da atual legislatura a votação pelo Congresso do projeto que concede ligeira majoração aos vencimentos dos ministros do Supremo. Isso ocorrerá pela primeira vez num momento em que ministros e congressistas recebem os mesmos subsídios e, claro, poderá provocar constrangimentos.

O acesso ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal representa o coroamento de qualquer carreira jurídica.
Respeitadas as exceções, os ministros da Supremo Corte trabalham muitas vezes mais do que a maioria dos deputados e senadores.

E, muito embora ocupem o cargo máximo na hierarquia dos agentes públicos, não será confortável para eles receberem os mesmos subsídios que serão pagos aos parlamentares no Congresso Nacional - inclusive ao deputado federal Tiririca.

A equiparação em favor dos deputados federais e senadores ocorreu por decreto legislativo, no final do ano passado, aprovado em regime de urgência e resultando em majoração de 61,68% nos seus subsídios, ou seja, índice bastante superior ao da inflação no período.

Como se efetivou por decreto legislativo, nem houve necessidade de sanção do presidente da República.

Aloísio de Toledo César O Estado de S. Paulo

Déficit externo do país dobra em um ano

Salvas no último minuto do segundo tempo.
Foi assim que as contas externas do Brasil conseguiram ser financiadas em 2010 pelos investimentos estrangeiros produtivos - que foram robustos e surpreendentes especialmente em dezembro -, mantendo uma tradição que já dura quase uma década.

De acordo com o Banco Central (BC), o saldo em transações correntes do Brasil - operações comerciais e de serviços com o exterior - fechou 2010 negativo em US$47,518 bilhões, o pior resultado da série iniciada em 1947, equivalente a 2,28% do Produto Interno Bruto (PIB), e quase o dobro do déficit de US$24,302 bilhões registrado no ano passado.

O rombo foi totalmente compensado pelos Investimentos Estrangeiros Diretos (IED, para o setor produtivo), que somaram US$48,462 bilhões, também recordes.

O número veio muito acima da expectativa do próprio BC, de US$38 bilhões para o ano. Foi puxado pelo resultado de dezembro, de US$15,364 bilhões.
Trata-se do melhor resultado mensal da História, inflado pela compra de 40% da Repsol Brasil pela chinesa Sinopec, que trouxe para o país US$7,1 bilhões no último mês de 2010, segundo o BC.

Esse cenário de compensação, no entanto, não deve se repetir em 2011 segundo especialistas. Ainda assim, não chega a tirar o sono, porque o país continua credor externo e recebendo investimentos de fora, tanto diretos quanto de portfólio.


Para 2011, BC prevê rombo de US$69 bilhões

Já as despesas com juros somaram US$9,682 bilhões no ano passado, também aumentando o rombo nas contas externas.
De positivo, mas nem tanto, veio o superávit da balança comercial em 2010, com US$20,267 bilhões, acima da estimativa do BC de um saldo positivo de US$17 bilhões, mas abaixo dos resultados de anos anteriores.

Com o dólar baixo e a economia aquecida, a tendência é que o saldo comercial seja ainda menor em 2011, com as importações mais fortes. Como O GLOBO revelou no domingo passado, setores do governo já trabalham com superávit inferior a US$1 bilhão e até mesmo um déficit.

Eduardo Velho lembra que essa situação vem se intensificando por causa do dólar desvalorizado e acredita que, por causa disso, o governo terá de agir com mais força para segurar mais valorizações do real.
Vai precisar, porém, de fôlego.
- O déficit em conta corrente está crescendo com o câmbio desse jeito - afirmou ele.

Em 2011, o BC prevê que as transações correntes do país vão registrar déficit de US$69 bilhões, sendo US$5,5 bilhões só em janeiro, enquanto o IED deve ficar em US$45 bilhões.
A saída para uma compensação serão os investimentos estrangeiros em portfólio (aplicações em Bolsa, renda fixa, títulos públicos, entre outros). Estes, em 2010, somaram US$52,272 bilhões e, neste ano, devem ficar em US$40 bilhões.

Patrícia Duarte O Globo

janeiro 25, 2011

Inflação em foco puxa taxas de juro na BM&F


Inflação é tema dominante nesta semana em que o Banco Central (BC) divulga a ata da primeira reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do ano. Três índices de preços de janeiro serão divulgados nos próximos dias.

Ontem, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) apresentou a terceira leitura do Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) também em janeiro e o resultado confirmou aceleração de 1,06% para 1,18%, puxada por Educação e Transportes.

Esse avanço, combinado com a primeira alta da projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2012 de 4,50% para 4,54%, medido pela pesquisa Focus, incentivou mais uma rodada de alta dos juros futuros.

Os indicadores de preços referentes a janeiro também poderão afetar o comportamento dos juros, mas sem necessariamente revelar o quanto a inflação oficial está deteriorada.

E, nesse sentido, a ata do Copom pode ser mais reveladora, caso o BC indique claramente, como se espera, que o balanço de riscos piorou.

Hoje, feriado em São Paulo que comemora seu aniversário, as bolsas de valores e futuros estarão fechadas. Amanhã, quando os pregões forem retomados, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga o IPCA-15, considerado prévia da inflação oficial (IPCA) - referência do regime de metas para inflação no Brasil.

Na quinta-feira sai o IPC-Fipe e, na sexta, o IGP-M - ambos de janeiro.

E a exemplo do que ocorreu com o IPC-S, o índice da Fipe poderá mostrar forte alta, não necessariamente capturada pelo IPCA-15.

Ontem, antes do ajuste de preço na BM&F, os contratos de DI subiram. O vencimento janeiro de 2012 era cotado a 12,42% e janeiro de 2013, a 12,76% ao ano.

O dólar fechou em leve baixa de 0,05%, a R$ 1,672 para venda. Ontem, o BC realizou mais um leilão de swap cambial reverso - equivalente a US$ 988,15 milhões.

Angela Bittencourt/Valor Econômico

TRUQUE E VALE TUDO POR UM SUPERÁVIT PRIMÁRIO/PIB.

Para cumprir a meta de fazer um superávit primário de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, o governo vai utilizar uma brecha prevista pela legislação e reduzir das suas despesas parte dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Segundo apurou o “Estado”, o “desconto” chega a R$ 11 bilhões, ou 0,3% do PIB.

O instrumento contábil foi necessário por causa da escalada de gastos em 2010.
A meta de superávit primário (arrecadação menos despesa, antes do pagamento dos juros da dívida) engloba as contas do Governo Central (Tesouro Nacional, INSS e Banco Central), Estados e municípios.
As estatais foram retiradas do cálculo em decisão anunciada pela equipe econômica no fim do ano passado.

A política fiscal brasileira tem um instrumento que permite ao governo, no caso de não cumprimento do superávit primário previsto para o setor público, recorrer às despesas pagas com projetos incluídos no PAC, de modo que se possa considerar que a meta foi atingida.

Ou seja, com essa medida o governo poderá deixar de contabilizar como despesa cerca de R$ 11 bilhões do total gasto com o PAC, facilitando assim o cumprimento da meta para 2010.

Essa flexibilidade foi adotada para que o governo pudesse deslanchar os investimentos considerados prioritários para o País, sem as amarras fiscais previstas.
Assim, apesar de os investimentos continuarem sendo computados como despesas, eles também podem ser deduzidos da meta do superávit primário.

Complicação

A revisão para cima do PIB do ano passado tornou mais complicada a tarefa do governo para o cumprimento da meta de superávit primário. Segundo uma fonte, com o PIB maior, a meta em valores nominais ficou cerca de R$ 2 bilhões mais salgada.
Além disso, Estados e municípios tiveram um desempenho abaixo do esperado, como já adiantou, no início do ano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Mas o resultado fiscal reflete, sobretudo, a política de expansão de gastos em ano eleitoral, que colocou o cumprimento da meta em xeque, mesmo com os artifícios contábeis utilizados para inflar as receitas do governo federal.

Os dados fiscais ainda estão sendo fechados e serão anunciados na próxima segunda-feira pelo Banco Central.

Ao longo do ano passado, o ministro Mantega deu repetidas declarações assegurando que o governo faria a chamada “meta cheia”, sem o uso do abatimento dos investimentos do PAC.

Em dezembro, ele chegou até mesmo a apostar uma caixa de vinho “do bom” que a meta cheia seria cumprida. Poucas semanas depois, no entanto, o ministro recuou e admitiu dificuldades no cumprimento da meta, colocando a culpa nos Estados.

Aperto.

A equipe econômica reduziu a meta de 3,3% para 3,1% do PIB, com a retirada das contas da Eletrobrás do cálculo do superávit primário.

E, mesmo com o ingresso de R$ 31,9 bilhões de receitas decorrentes da operação de capitalização da Petrobrás e com o uso de outras manobras contábeis, ficou apertado para o governo cumprir a meta cheia.

Íntegra...

Adriana Fernandes/Estadão

janeiro 24, 2011

Um partido que tem a mentira como norte (a)moral


No primeiro ano de governo, Luiz Inácio Lula da Silva — ex-presidente da República, representante da Aristocracia da Impunidade Sindical e candidato a fazer do Brasil uma Capitania Hereditária do PT — confessou que, na oposição, recorria muito às bravatas.

Mais do que isso: ele transformou a “bravataria” numa teoria política.

No governo, e isso já é histórico, o PT governa com o programa alheio. Vive para se desmentir.
E não devemos reclamar por isso.
O falso PT é aquele que adotou o tripé da estabilidade.
O verdadeiro queria virar a mesa.
Então é preferível o falso ao verdadeiro.

Melhor ter no poder um vigarista ideológico que não ferra o país do que um brucutu sincero.

O verdadeiro PT, por exemplo, é aquele que aparelhou o Ministério da Educação, o Inep, a Funasa e a Casa da Noca, com os resultados conhecidos.

Sempre que os petistas se comportam como petistas, os brasileiros pagam a conta

Vejam os primeiros movimentos do governo Dilma.
Em 24 dias, vive para se desmentir.
A presidente já mandou para o lixo uma penca de promessas de campanha. Como o governo é elogiadíssimo por se mover nas sombras, a gente quase não percebe. Ela acaba de adiar a compra dos navios e dos aviões.


A farra fiscal do governo de que ela era mesma era chefona não lhe permite cumprir a agenda.
A mesma farra vai obrigar o Planalto a um corte de R$ 60 bilhões no Orçamento se quiser cumprir a meta do superávit primário.


Quem ouvisse a então candidata chegaria à conclusão de que, em janeiro deste ano, agora mesmo, estariam dados os fundamentos para o superávit


(Reinaldo Azevedo) Continua...

"Seu doutor, uma esmola para um homem que é são ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão"

A área social é considerada um dos grandes trunfos da gestão Lula-Dilma. São recorrentes as citações aos "milhões de brasileiros" que ultrapassaram a linha de pobreza nos últimos anos.

Trata-se de algo que merece aplausos, mas é igualmente verdade que o governo do PT tem sido completamente ineficaz em ajudar os mais carentes a andar com as próprias pernas.

Exemplos dessa limitação podem ser vistos em algumas das principais vitrines dos governos passado e atual, como os programas Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, e a política nacional de reforma agrária.

Retirada a névoa da máquina de propaganda, o que se vê, na maioria das vezes, são ações que preservam a tutela do Estado sobre os mais necessitados - situação perversamente conveniente para quem tem um projeto de poder e não de país.

Pesquisa patrocinada pelo Ministério do Desenvolvimento Social mostrou que beneficiários do Bolsa Família têm dificuldade de se manter empregados. Como mostrou o Estadão na semana passada, metade das pessoas que recebem a bolsa perdem a ocupação até um ano após serem contratadas.

Uma vez alijados do mercado de trabalho, menos de 25% serão recontratados nos quatro anos seguintes, atestou o estudo oficial.

Ou seja, resta provado que, tal como está, o maior projeto social do governo petista é absolutamente ineficaz no objetivo de dar ao cidadão condições de viver do próprio trabalho.

Na gestão tucana, quando o programa de bolsas foi criado, um dos aspectos mais importantes era exatamente a contrapartida dos beneficiários por meio da frequência à escola, uma forma de dar-lhes melhores condições de emanciparem-se e progredir sozinhos.
Essa visão libertadora foi deixada de lado pelo petismo

No campo, setor que deveria garantir comida e sustento para milhões de brasileiros, mais revezes.
Informações também oficiais reunidas pelo Incra mostram que 38% das 924 mil famílias instaladas nas fazendas desapropriadas não conseguem obter sequer um salário mínimo de renda por mês.

A situação nos assentamentos é de penúria:
58% não contam com estradas de acesso razoáveis, 56% não têm energia elétrica e apenas 5% dos colonos possuem segundo grau completo.
A consequência evidente é a falência do modelo agrário distributivista e a perpetuação da pobreza no campo.

Já o Minha Casa Minha Vida também começa a exibir as limitações de um programa concebido muito mais para dar votos para o PT do que teto para quem precisa.
Boa parte dos beneficiados, conforme mostrado pelo Estadão, não tem conseguido pagar as prestações mensais de R$ 50.
Sinal de que o modelo não para em pé sem a mão do Estado, a inadimplência já preocupa os órgãos oficiais.

Pelo que se pode ver, a situação social de milhões de brasileiros ainda é precária. Os mais otimistas podem dizer que o governo buscou, sim, dar mais soberania dos cidadãos.

Um exemplo seria a expansão das universidades públicas. Mais uma ilusão.

Reportagem publicada na edição da revista Época desta semana mostra que a condição das novas instituições federais de ensino superior criadas no governo passado é claudicante.
Não há estrutura física, professores e nem planejamento suficiente para as aulas. Alunos precisam se espremer em galpões alugados.

Das 14 universidades inauguradas por Lula, apenas quatro são realmente novas e dez já existiam como expansões.
Não por acaso, das 88 mil novas vagas abertas na gestão passada 46 mil foram criadas em 2009, véspera de ano eleitoral.

No mundo petista, até educação é vítima da política eleitoreira.

A triste constatação é de que o governo do PT, de uma maneira deturpada, foi eficaz em transformar em política pública os versos imortalizados por Luiz Gonzaga e Zé Dantas em "Vozes da Seca":
"Seu doutor, uma esmola para um homem que é são ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão".
No coronelismo pós-moderno do PT, todas as portas de saída ficam trancadas.

Fonte: ITV - Portas fechadas para a emancipação

O INÍCIO DO GOVERNO MAMBEMBE E A HERANÇA DA CONTABILIDADE "CRIATIVA" DO GOVERNO ANTERIOR.

Para cumprir a promessa de fazer um superávit primário de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), o governo Dilma vai precisar economizar cerca de R$ 60 bilhões, avaliam economistas ouvidos pelo "Estado".
O valor é superior às apostas do mercado financeiro, que variam de R$ 40 bilhões a R$ 50 bilhões.
O governo ainda não anunciou o contingenciamento deste ano

No orçamento público, o superávit primário é obtido quando o governo gasta menos que arrecada, descontado o pagamento dos juros da dívida. Um superávit "cheio e limpo" - como prometido por Dilma Rousseff - significa cumprir a meta estabelecida integralmente, sem descontar os investimentos ou utilizar "manobras criativas".

O mercado aguarda com ansiedade a divulgação de quanto Dilma pretende contingenciar do Orçamento em 2011. O valor será uma indicação importante do compromisso da nova presidente com a redução dos gastos públicos. Com uma política fiscal menos expansionista, o governo ajudaria a esfriar a economia e permitia que o Banco Central (BC) subisse menos os juros básicos (taxa Selic).

(...)

Para chegar a mais de R$ 60 bilhões de contingenciamento, é preciso somar os investimentos que deixariam de ser abatidos (R$ 32 bilhões), as despesas que foram acrescentadas pelo Congresso ao aprovar o Orçamento (R$ 20 bilhões) e o corte de gastos que o Executivo pediu aos deputados, sem ser atendido (R$ 8 bilhões). Ainda seria preciso economia adicional de R$ 4 bilhões para completar a meta de superávit de 3,1% do PIB.

"Não acredito que seja factível um contingenciamento de R$ 60 bilhões. É um terço dos R$ 200 bilhões que são passíveis de corte no Orçamento. Daí se conclui que a meta de superávit também não é factível", disse Fernando Montero, economista-chefe da Convenção. O Orçamento de 2011 é de R$ 1,94 trilhão, mas boa parte é usada para pagar o funcionalismo e a Previdência.

Corte histórico.

Um contingenciamento acima de R$ 40 bilhões já seria o mais alto da história do País. A média dos anos anteriores foi de R$ 20 bilhões e atingiu R$ 30 bilhões em 2010, embora a maior parte tenha sido liberada durante o ano. Se o governo decidir cumprir a "meta abatida", o que significa descontar os gastos com investimentos, o esforço seria menor. Sem os investimentos, a meta de superávit cai para 2,18% do PIB, possível de ser atingida com um corte de R$ 35 bilhões de despesas.

(...)

Longo prazo.

A avaliação de boa parte do mercado, no entanto, é que não basta o governo anunciar um contingenciamento recorde. "É necessário indicar desde já qual vai ser a conduta fiscal dos próximos quatro anos", disse Felipe Salto, economista da Tendências.

Ele afirma que uma excelente sinalização seria o governo se comprometer com um ritmo de aumento do gasto corrente (para o pagamento do funcionalismo) inferior ao avanço do PIB.

Ao longo do tempo, isso significaria gastar menos com funcionários públicos e investir mais em infraestrutura.

ÍNTEGRA...

Raquel Landim - O Estado de S.Paulo

janeiro 22, 2011

BRASIL/TERRORISTAS/ANISTIA/CESARE E O CACHAÇA.

Os brasileiros jamais aderiram ao terrorismo.
Bakunin, para quem "o impulso de destruir é também um impulso criativo", não fez escola entre nós.
Influenciou um ou outro pervertido.

Chacinar autoridades ou pessoas comuns, detonar bombas na multidão, explodir instalações públicas, como sucede rotineiramente em países conhecidos pela irracionalidade de minorias políticas e religiosas, não integram os nossos costumes.

O povo mais de uma vez manifestou repugnância a facínoras insensíveis que, em nome de ideologia extremista, ou por mera propensão homicida, não vacilam em sacrificar homens, mulheres e crianças, em sangrentos atentados a tiros ou à bomba.

Marcelino Bispo de Melo, o soldado que, em 5 de novembro de 1897, ao atacar o presidente Prudente de Morais no cais do Rio de Janeiro, feriu de morte o ministro da Guerra, marechal Machado Bittencourt, e o coronel Mendes de Morais, ou Manso de Paiva, desempregado que, em 8 de setembro de 1915, apunhalou pelas costas o senador Pinheiro Machado, integram o diminuto número de terroristas assumidos da nossa História.

A Primeira República (1889-1930) ficou marcada por episódios de rara violência: a Revolta da Armada (1893-1894); a Campanha de Canudos (1896-1897);

Guerra do Contestado entre Paraná e Santa Catarina

a Guerra do Contestado (1912-1916); fuzilamentos e a degola, praticada no Sul como forma de eliminação de adversários políticos e soldados inimigos (a vítima indefesa era posta de joelhos, com a cabeça entre as pernas do carrasco, que com golpe de adaga lhe abria o pescoço). Atos terroristas, todavia, foram poucos e isolados.

Jacob Gorender, autor de Combate nas Trevas - A Esquerda Brasileira: das ilusões perdidas à luta armada, descreve o surgimento do terror após 1964, utilizado como instrumento de reação ao regime militar.
Em dois capítulos trata da violência dos oprimidos e da resposta sangrenta dos opressores.

A Lei da Anistia, sancionada em 28 de agosto de 1979 pelo presidente João Figueiredo, concedeu perdão aos responsáveis por crimes políticos cometidos entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979.

O corpo do Almirante Nelson Gomes Fernandes sendo retirado do local.

Tanto os autores do atentado contra o general Costa e Silva, no Aeroporto de Guararapes, em 25 de julho de 1966, quando morreram o almirante Nelson Gomes Fernandes e Edson Regis de Carvalho, chefe do Gabinete Civil do governador de Pernambuco, Paulo Guerra,
Dilma e Mário Kozel Filho
como os que explodiram carga de dinamite na entrada do quartel-general do II Exército, em São Paulo, em 26 de junho de 1968, provocando a morte do recruta Mário Kozel Filho, ou os assassinos do tenente da Polícia Militar Alberto Mendes Júnior, no Vale do Ribeira, em 10 de maio de 1970, e os militares do Exército que planejaram explodir o Riocentro, em 30 de abril de 1981, foram alguns dos beneficiados pela Lei n.º 6.683. Muitos ganharam a oportunidade de retornar à política, às atividades acadêmicas, ao jornalismo, aos negócios, quase sempre obtendo sucesso.


A legislação, de caráter excepcionalíssimo, justificava-se naquele momento como prova inequívoca do compromisso assumido pelo governo militar com a abertura e o restabelecimento do Estado de Direito democrático.

Estava informada pelo objetivo de pacificar a Nação, dividida e traumatizada desde 1964. Em tal circunstância, procurou-se passar a borracha no passado, isentando de culpa, e do cumprimento de pena, réus civis e militares, subversivos e torturadores.

Essa rápida, fragmentada e inconclusa digressão histórica se justifica diante do caso Cesare Battisti.

Trata-se de indivíduo sanguinário e premeditado que, a pretexto de pertencer a organização anarquista, matou e mutilou inocentes, não em legítima defesa, mas de forma impiedosa, alimentada por instinto inumano.

Era de esperar que, ao ser ouvido no Brasil, o celerado se dissesse inocente, jurasse nunca haver matado, como relatou o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que, em mais uma das extravagantes atitudes que o popularizaram, foi emprestar-lhe solidariedade na Penitenciária da Papuda.

Quem tem certa experiência no trato com o assunto crime sabe que nos presídios raramente são encontrados criminosos.
Dos encarcerados sempre se ouvirão protestos de inocência, frases chorosas de que não passam de vítimas de erros judiciais.

Se se indagar a Fernandinho Beira-Mar os motivos de se encontrar confinado em penitenciária de segurança máxima, não será de estranhar que revele ignorância e afirme que as perversidades que lhe atribuem não são verdadeiras.
O criminoso invariavelmente considera-se vítima das desigualdades e despeja sobre a sociedade a culpa por estar condenado à reclusão.

Inocentar Cesare Battisti, como o fez o ex-presidente Lula - cuja incapacidade de entender a grandeza e as responsabilidades do cargo se fez conhecida aqui e lá fora - tem o caráter de anistia individual, extemporânea, em benefício de um criminoso comum condenado à prisão perpétua.

O gesto insólito viola tratado celebrado com a Itália, agride o Direito Internacional Público e revela que, em detrimento do Direito italiano, fruto de milenar construção de consagrados juristas, o ex-presidente optou pela Camorra.

O caso Battisti não se presta à construção de filigranas jurídicas.
Os fatos são conhecidos:
trata-se de criminoso foragido.
Fugiu da Itália e também da França, quando o governo deste país determinou que fosse recambiado para Roma, para o cumprimento da pena.

Ingressou no Brasil com documentos de identidade falsos.
O que mais se faz preciso para que se lhe recuse o privilégio do abrigo?

Liberá-lo significa assumir o encargo de lhe proporcionar, como refugiado político, meios de sobrevivência, mediante recursos do contribuinte.

Talvez já se cogite de aproveitá-lo na assessoria do gabinete do senador paulista, em função comissionada de algum órgão público federal ou no Rio Grande do Sul, ao lado do governador Tarso Genro.
Almir Pazzianotto Pinto - O Estado de S.Paulo
ADVOGADO, FOI MINISTRO DO TRABALHO E PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST)