"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

janeiro 24, 2011

O INÍCIO DO GOVERNO MAMBEMBE E A HERANÇA DA CONTABILIDADE "CRIATIVA" DO GOVERNO ANTERIOR.

Para cumprir a promessa de fazer um superávit primário de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), o governo Dilma vai precisar economizar cerca de R$ 60 bilhões, avaliam economistas ouvidos pelo "Estado".
O valor é superior às apostas do mercado financeiro, que variam de R$ 40 bilhões a R$ 50 bilhões.
O governo ainda não anunciou o contingenciamento deste ano

No orçamento público, o superávit primário é obtido quando o governo gasta menos que arrecada, descontado o pagamento dos juros da dívida. Um superávit "cheio e limpo" - como prometido por Dilma Rousseff - significa cumprir a meta estabelecida integralmente, sem descontar os investimentos ou utilizar "manobras criativas".

O mercado aguarda com ansiedade a divulgação de quanto Dilma pretende contingenciar do Orçamento em 2011. O valor será uma indicação importante do compromisso da nova presidente com a redução dos gastos públicos. Com uma política fiscal menos expansionista, o governo ajudaria a esfriar a economia e permitia que o Banco Central (BC) subisse menos os juros básicos (taxa Selic).

(...)

Para chegar a mais de R$ 60 bilhões de contingenciamento, é preciso somar os investimentos que deixariam de ser abatidos (R$ 32 bilhões), as despesas que foram acrescentadas pelo Congresso ao aprovar o Orçamento (R$ 20 bilhões) e o corte de gastos que o Executivo pediu aos deputados, sem ser atendido (R$ 8 bilhões). Ainda seria preciso economia adicional de R$ 4 bilhões para completar a meta de superávit de 3,1% do PIB.

"Não acredito que seja factível um contingenciamento de R$ 60 bilhões. É um terço dos R$ 200 bilhões que são passíveis de corte no Orçamento. Daí se conclui que a meta de superávit também não é factível", disse Fernando Montero, economista-chefe da Convenção. O Orçamento de 2011 é de R$ 1,94 trilhão, mas boa parte é usada para pagar o funcionalismo e a Previdência.

Corte histórico.

Um contingenciamento acima de R$ 40 bilhões já seria o mais alto da história do País. A média dos anos anteriores foi de R$ 20 bilhões e atingiu R$ 30 bilhões em 2010, embora a maior parte tenha sido liberada durante o ano. Se o governo decidir cumprir a "meta abatida", o que significa descontar os gastos com investimentos, o esforço seria menor. Sem os investimentos, a meta de superávit cai para 2,18% do PIB, possível de ser atingida com um corte de R$ 35 bilhões de despesas.

(...)

Longo prazo.

A avaliação de boa parte do mercado, no entanto, é que não basta o governo anunciar um contingenciamento recorde. "É necessário indicar desde já qual vai ser a conduta fiscal dos próximos quatro anos", disse Felipe Salto, economista da Tendências.

Ele afirma que uma excelente sinalização seria o governo se comprometer com um ritmo de aumento do gasto corrente (para o pagamento do funcionalismo) inferior ao avanço do PIB.

Ao longo do tempo, isso significaria gastar menos com funcionários públicos e investir mais em infraestrutura.

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Raquel Landim - O Estado de S.Paulo

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