A Petrobras recebeu cinco autos de infração da Receita Federal desde outubro, no valor de R$ 8,768 bilhões. O volume equivalente a 37,2% de seu lucro em 2013, de R$ 23,6 bilhões. A empresa recorre de todos e, por isso, decidiu não provisionar (lançar no balanço como perda provável) nenhum dos pagamentos.
As informações constam em prospecto preliminar entregue pela empresa à SEC (Security and Exchange Comission, instituição que regula o mercado de capitais nos EUA) ontem, por ocasião da emissão de títulos para captação de US$ 8,5 bilhões.
A divulgação dos casos é realizada como forma de alertar os investidores que compram os títulos sobre riscos de impactos potenciais no resultado da empresa. Segundo o documento, em outubro a empresa foi autuada em R$ 2,348 bilhões por supostamente não ter pago IOF por empréstimos entre suas controladas estrangeiras PifCo, Braspetro e Braspetro Oil Company, em 2009.
Em dezembro, foram duas autuações relacionadas ao não pagamento de IR na fonte, no valor de R$ 2,347 bilhões, e de Cide (Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico), em R$ 1,539 bilhão, no afretamento de plataformas.
No início de janeiro, o auto de infração apresentado foi de R$ 1,093 bilhão, sobre não pagamento de IR e CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido) relacionado a lucros de subsidiárias no exterior.
Os questionamentos da Receita sobre os dois primeiros episódios são anteriores à emissão dos autos de infração e constam nas demonstrações financeiras da empresa em 2012 e 2013. O episódio de janeiro é indicado como questionamento nas demonstrações de 2013.
O mais recente episódio registrado ocorreu em janeiro. Trata-se de auto de infração no valor de R$ 1,442 bilhão devido ao não pagamento de contribuições previdenciárias sobre benefícios dados a um grupo de empregados e sobre remuneração de serviços médicos de terceiros, entre janeiro de 2009 e dezembro de 2011.
A Petrobras informou no documento que está recorrendo de todos os casos. Nos quatro primeiros, a empresa considera que a chance de perda é possível, mas não provável. No último, prevê chance de perda remota. Nem a Petrobras nem a Receita comentaram o caso.
A divulgação dos casos é realizada como forma de alertar os investidores que compram os títulos sobre riscos de impactos potenciais no resultado da empresa. Segundo o documento, em outubro a empresa foi autuada em R$ 2,348 bilhões por supostamente não ter pago IOF por empréstimos entre suas controladas estrangeiras PifCo, Braspetro e Braspetro Oil Company, em 2009.
Em dezembro, foram duas autuações relacionadas ao não pagamento de IR na fonte, no valor de R$ 2,347 bilhões, e de Cide (Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico), em R$ 1,539 bilhão, no afretamento de plataformas.
No início de janeiro, o auto de infração apresentado foi de R$ 1,093 bilhão, sobre não pagamento de IR e CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido) relacionado a lucros de subsidiárias no exterior.
Os questionamentos da Receita sobre os dois primeiros episódios são anteriores à emissão dos autos de infração e constam nas demonstrações financeiras da empresa em 2012 e 2013. O episódio de janeiro é indicado como questionamento nas demonstrações de 2013.
O mais recente episódio registrado ocorreu em janeiro. Trata-se de auto de infração no valor de R$ 1,442 bilhão devido ao não pagamento de contribuições previdenciárias sobre benefícios dados a um grupo de empregados e sobre remuneração de serviços médicos de terceiros, entre janeiro de 2009 e dezembro de 2011.
A Petrobras informou no documento que está recorrendo de todos os casos. Nos quatro primeiros, a empresa considera que a chance de perda é possível, mas não provável. No último, prevê chance de perda remota. Nem a Petrobras nem a Receita comentaram o caso.
Nem a Petrobras nem a Receita comentaram o caso.
SAMANTHA LIMA/DO RIO
Folha de São Paulo
Folha de São Paulo
Um comentário:
Ta tudo combinado a Supremo esta de prontidão com os seis paus mandados para arquivar o processo por falta de provas. Socorro os terroristas do passado estão assantando o nosso futuro. No passado fizeram o que fizeram, no presente assalto todos os dias aos cofres da nação e provavelmente o futuro vai ser assaltado. Quando terminar o que tem no presente vao passar a mão no futuro. Esta e a forma pt mst meter a mão no pe de meia dos outros e isso na maior cara de pau para poder financias seus luxos, suas mordomias suas patifarias e ao mesmo tempo ajudanto aos países da merda sul que estão da contramão do desenvolvimento do mundo. Eta paisinho chinfrim de gente chinfrim que não quer trabalhar e muito mais não quer se desenvolver e se especializar em nada. A mocidade de hoje e a mesma de ontem nem.......nem, nem estuda e nem trabalha. Viva o brasil. Pais medíocre que nunca saira do buraco porque a cidadania e zero. Vamos para a copa de bonde, tomar o sopão de lado de fora, beber uma cerva quente e ficar felizes porque assistimos tudo no telao do lado de fora. Os cretinos dao o banquete financiados com o nosso dinheiro, vivem que nem nababos e usam o planalto como esgoto para fazer a festa dos petralhas regadas a acepipes pagos com o nosso dinheiro. Viva os arruaceiros sem vergonhas que vivem de expediente.
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