O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes entrou com uma queixa-crime na qual pede que o ator José de Abreu seja punido pelos crimes de injúria e difamação.
No microblog Twitter, o ator afirmou que o ministro do STF contratou um
"araponga" que tem relações com o bicheiro Carlos Augusto de Almeida
Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Após saber do processo, José de Abreu
afirmou que seu advogado estuda o processo e que é alvo de
"perseguição".
Pelo Código Penal, o crime de difamação tem pena prevista de três meses
a um ano e multa. Para o crime de injúria, a pena é de um a seis meses
de prisão e multa.
No pedido, protocolado no fim de fevereiro no Juizado Especial Criminal
do Rio de Janeiro e que tem 14 páginas, o ministro pede ainda que a
punição seja agravada em razão de a suposta injúria ter sido divulgada
na internet e ter provocado, segundo ele, "diversos prejuízos morais
(dignidade) e sociais (decoro)".
Em seu Twitter, Abreu comentou nesta quarta-feira (17) o processo. "Um
tweet com 140 toques resultou num inquérito que, até agora, já com a
inicial, ja tem 601 páginas. [...] Ainda não conversei com o advogado,
está estudando a inicial que tem 601 páginas", afirmou.
É a segunda vez que Gilmar Mendes e José de Abreu entram em conflito
por conta de uma declaração no Twitter. Da primeira vez, o ator citou
que o ministro era "corrupto". Segundo a nova ação protocolada, daquela
vez José de Abreu pediu desculpas.
Antes da sessão desta quarta, Gilmar Mendes comentou o tema e afirmou
que o ator se vale do fato de ser uma personalidade pública. "Tenho a
impressão que há muito tempo ele é utilizado como uma caixa de
ressonância no Twitter, faz brincadeira e se valendo do valor que se dá
para personalidade pública."
Para o ministro, o ator pediu desculpa da primeira vez com argumentos que mostram "irresponsabilidade" ou "inconsciência"
"Há algum tempo ele fez uma afirmação nessa linha de exagero, entrei
com uma interpelação e achou por bem dizer que não era nada disso, que
ele nem sabia o que significava o termo corrupto, o que chega a ser
engraçado e mostra o grau de irresponsabilidade ou até do grau de
inconsciência que às vezes ele é acometido.
Agora, recentemente, ele
voltou à tona depois de ter se humilhado naquela outra ação para dizer
que eu tinha contratado o Dadá, que ele foi condenado e por que que eu
não tivera sido. Na verdade, nunca houve isso."
'Araponga'
O suposto "araponga" mencionado por José de Abreu é o ex-sargento da Aeronáutica Idalberto Matias de Araújo, conhecido como Dadá, que foi preso pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo e apontado como espião particular de Cachoeira.
No Twitter, o ator escreveu no dia 10 de dezembro do ano passado:
"E o
Gilmar Mendes que contratou o Dadá? 19 anos de cadeia pro contratado. E
pro contratante? Domínio do fato."
Dadá tinha acabado de ser condenado pela Justiça Fedral de Goiás pelos
crimes de formação de quadrilha e violação de sigilo funcional.
A queixa-crime argumenta que ao fazer a ligação entre Gilmar Mendes e
Dadá, o ator demonstra "claramente a intenção do querelado em denegrir a
sua honra objetiva e subjetiva".
"É importante enfatizar que o querelante [ministro] nunca teve qualquer
contato com o condenado Idalberto Martins de Araújo [Dadá], seja
pessoal, institucional ou profissional, o que comprova a ausência de
qualquer contrato pactuado e demonstra a intenção deliberada em ofender a
imagem e reputação do ofendido."
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