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No primeiro, a ação penal seria julgada entre 4 de junho e 22 de agosto, com interrupção de um mês, em julho, durante o recesso do Judiciário. Na segunda opção — a mais aceita entre os próprios ministros —, começaria em 6 de agosto e se estenderia até 20 de setembro.
Em ambos os cenários, o julgamento teria 105 horas, com duração estimada de sete semanas.
Caso prevaleça a segunda situação, o ministro Cezar Peluso não participaria do processo até o fim, pois se aposentará até 3 de setembro, quando completará 70 anos.
Para o ministro Marco Aurélio Mello, o ideal seria que o julgamento fosse contínuo. “Tecnicamente, é viável. Mas se tivermos as sustentações em junho e só retomarmos em agosto, será que manteremos em nossos computadores humanos, nossas cabeças, as sustentações verificadas? O ideal é começar com a possibilidade de se adentrar outros meses, mas em um semestre único”, opinou.
Marco Aurélio deve sugerir, em reunião prevista para a semana que vem, mudança nos dias reservados para o julgamento. Ele avalia que a previsão de sessões nas tardes das segundas, quartas e quintas-feiras representa um problema para os advogados dos réus. Por isso, considera que três dias seguidos seria melhor.
“É um problema seríssimo para a defesa, porque os advogados terão que comparecer na segunda, voltar à base na terça e retornar na quarta. Precisamos racionalizar os interesses envolvidos na espécie”, ponderou.
O magistrado ainda alerta para o risco de outras ações importantes serem preteridas durante o período do mensalão. Segundo ele, o STF não pode parar apenas para o julgamento de um processo.
Na opinião do ministro Luiz Fux, porém, o tribunal poderá convocar sessões extraordinárias pela manhã, caso haja necessidade de apreciação de alguma ação urgente no período do julgamento dos 38 réus acusados de envolvimento com o escândalo de compra de apoio de parlamentares pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Revisão
A data de início do julgamento do mensalão será marcada somente após o ministro Ricardo Lewandowski concluir o trabalho de revisão do caso. Ele tem dito que irá finalizar o voto até o mês que vem. Já o relator da ação penal, Joaquim Barbosa, afirmou ontem que já está pronto para julgar o caso.
Ele disse não enxergar nenhum problema no fato de o julgamento ser iniciado em junho e retomado após o recesso.
Ayres Britto chegou a sugerir o cancelamento das férias de julho, mas não obteve apoio de Barbosa. A possibilidade de cancelar o recesso não agradou a maioria dos ministros.
“Em julho é impensável. Seria conferir a esse processo uma excepcionalidade que ele não tem. Acabaria dando contornos impróprios ao processo. Julho é mês de férias coletivas.
Eu mesmo não teria como comparecer. Dia 1º embarco para Portugal e volto só dia 10. Vou ministrar palestras em Coimbra”, frisou Marco Aurélio.
DIEGO ABREU Correio Braziliense
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