O Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira o projeto de capitalização da Petrobras sem alterar a proposta que veio da Câmara dos Deputados, o que vai permitir que o projeto agora siga diretamente para a sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Amplamente aguardado pelo mercado, o projeto vai permitir que a Petrobras leve ao mercado uma operação de aumento de capital mais ampla, que além da oferta de ações para os acionistas minoritários contemplará a cessão pela União de direitos de exploração de até 5 bilhões de barris de petróleo em áreas não licitadas do pré-sal.
Com a cessão, a Petrobras aumentará sua capacidade de alavancagem, além de prever levantar um valor estimado entre 15 e 25 bilhões de dólares junto aos acionistas minoritários, montante que será direcionado aos grandes investimentos que planeja, principalmente no desenvolvimento das reservas do pré-sal.
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O governo era contra a inclusão do tema dos royalties no projeto. O relator da proposta, Romero Jucá (PMDB-RR), que também é líder do governo no Senado, levou ao plenário um texto que juntava partilha e Fundo Social, mas que excluía a questão dos royalties, que seria analisada posteriormente.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS), no entanto, apresentou uma emenda ao texto principal retomando a idéia que tinha sido aprovada na Câmara dos Deputados, de distribuição igualitária dos royalties entre todos os entes da Federação.
Os senadores aprovaram o texto base formulado por Jucá por 38 votos favoráveis e 31 contrários, e a emenda Simon passou com 41 votos a favor e 28 contra.
A emenda estipula ainda que os royalties que deverão ser redistribuídos valem também para as áreas que já foram licitadas pelo governo, o que poderá gerar perdas bilionárias para os principais Estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santos.
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