HUMBERTO MEDINA
da Sucursal de Brasília
O novo presidente da Telebrás, Rogério Santanna, informou que o governo federal poderá contratar, sem licitação, os serviços da estatal. Essa era uma preocupação das teles, uma vez que o mercado de serviços demandados pela Administração Federal é grande.
Santanna explicou que a lei 8.666/93 (Lei Geral da Licitações) não obriga o Estado a contratar com licitação empresas estatais criadas antes da sanção da lei.
Embora o governo possa contratar a Telebrás sem licitação, a estatal terá que fazer licitações para contratar bens e serviços. A mais importante delas será a da empresa (ou consórcio de empresas) que irá fornecer os equipamentos e operar a rede de fibras óticas no PBNL (Plano Nacional de Banda Larga), motivo pelo qual a Telebrás foi reativada.
Para tocar o PNBL, a Telebrás terá R$ 3,22 bilhões do Tesouro Nacional nos próximos cinco anos. A expectativa é que a empresa dê prejuízo nos próximos três anos.
Anunciado na semana passada, o PNBL, além dos recursos do Tesouro Nacional, terá benefícios fiscais, empréstimos do BNDES e uso de recursos de fundo setorial. Assim, o total de dinheiro público usado no plano pode chegar a R$ 13,25 bilhões.
O governo planeja levar acesso à internet em alta velocidade para 39,8 milhões de domicílios. Hoje esse número e de 11,9 milhões. Neste ano, segundo estimativa do governo, o plano alcançará cem cidades.
A ideia básica do governo é usar a Telebrás para ofertar sua rede de fibras óticas e oferecer transporte de dados em alta velocidade no atacado (para empresas). A expectativa é que, com a oferta da rede, surjam novas empresas para competir com as atuais ofertantes de internet em banda larga (operadoras de telefonia fixa, celulares e a Net).
A Telebrás não irá prestar o serviço diretamente, mas contratar, por meio de licitação, empresas privadas que forneçam os equipamentos e façam a manutenção e operação.
Um comentário:
É, vai ser interessante. Hoje todos as grandes compras do governo são superfaturadas, combinadas, esquematizadas pra encher os bolsos de muita gente de dinheiro.
Se os 3 poderes federais, estatais/autarquias federais e maioria dos governos estaduais contratar 90% da sua necessidade de internet via telebras, só a economia para os bolsos do governo já deve cobrir o prejuizo inicial da telebras... Mais como vai ficar os compradores comedores de bola, os esquematizadores de compra super faturada de links ?
Como disse, vai ser interessante...
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