"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

abril 05, 2010

DINHEIRO,DESPESAS? É COM ELE MESMO E O MINISTÉRIO.

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Nas últimas semanas, uma das promessas mais repetidas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi a de conter as despesas do governo e fechar o ano, sem qualquer artifício contábil, com superavit primário (economia para o pagamento de juros) de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Apesar da insistência, a grande maioria dos especialistas em contas públicas desdenha de tal possibilidade.
Pode parecer exagero, mas uma das explicações para essa desconfiança vem da própria Pasta de Mantega, que está acelerando os gastos com viagens e diárias de servidores.

Quando se analisam os números liberados pela Fazenda, chama a atenção o fato de a ajuda de custos estar sendo paga de forma, no mínimo, questionável, inclusive ao próprio Mantega.

Ele recebeu diárias em ocasiões em que a sua agenda oficial dizia que esteve em Brasília ou São Paulo, onde tem residência oficial e moradia própria.

Em 2009, há pelo menos três situações em que o pagamento de diárias ao ministro não bate com a agenda liberada por seus assessores. O primeiro caso é de 9 de junho.

Nesse dia, a agenda oficial diz que Mantega esteve reunido com o presidente Lula, em Brasília. Um dia depois, teve reuniões internas no ministério e, no seguinte, não trabalhou por ser feriado nacional.

Mesmo assim, embolsou R$ 889,77 como ajuda de custos, benefício que só deveria ter sido pago em caso de viagem.

O mesmo ocorreu em 25 de agosto e em 11 de setembro, dias em que o ministro transitou entre Brasília e São Paulo, despachando na sede da Fazenda nas duas cidades. Como tem moradia nas duas localidades, deveria dar um alívio aos cofres públicos.

Mas recebeu, respectivamente, R$ 864,14 e R$ 833,20. No total, Mantega tascou R$ 46.445,24 do Tesouro Nacional em ajuda de custos no ano passado.

Campeões
Entre 2006 e 2009, sob o comando de Mantega, os gastos do Ministério da Fazenda com diárias, passagens e locomoção de servidores cresceram 14,3%, passando de R$ 72 milhões para R$ 82,3 milhões.

Diante desses números gigantescos, o grande destaque é Marcelo Estrela Fiche, assessor especial do ministro. Pelo Portal Transparência, ele foi o campeão de recebimento de ajuda de custos para viagens.

Apenas em 2009, embolsou o equivalente a R$ 58.187,72 em diárias houve dias, como 17 de novembro, em que foram registrados quatro depósitos na sua conta, sem que a assessoria de imprensa do ministro soubesse explicar, com clareza, a razão do pagamento quadruplicado.

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