"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

janeiro 02, 2010

SE É DO POVO É PRA GASTAR - O DELES NÃO.



 
Congresso tem 594 políticos, mas paga
JB Online
BRASÍLIA - 
Além de arcar com salários de 513 deputados e 81 senadores, o Congresso Nacional gasta mais R$ 4,3 milhões por ano com os vencimentos de 22 parlamentares licenciados para ocupar cargos em secretarias municipais e estaduais, ministérios e prefeituras, informa a reportagem de Maria Clara Cabral para a edição deste sábado do jornal Folha de S. Paulo.
Segundo a reportagem, isso acontece porque o salário mensal de um senador ou deputado é de R$ 16,5 mil, valor mais alto do que a maioria dos salários no Executivo.
Quando voltam ao Congresso, os licenciados também têm direito ao benefício do auxílio do mandato. Na Câmara, o auxílio varia de R$ 23 mil a R$ 34,2 mil por mês, dependendo do Estado do parlamentar. Quem volta à Casa tem direito a benefício proporcional aos dias trabalhados como deputado.
É o que ocorre com Alberto Fraga (DEM-DF): ele foi eleito deputado federal, mas exerce o cargo de secretário de Transportes do Distrito Federal. De acordo com a reportagem, Fraga não respondeu aos telefonemas da Folha. 

Parlamentares contrataram advogados com verba pública

Portal Terra
BRASÍLIA - 
Deputados federais e senadores teriam usado verba indenizatória, paga pelo poder público, para pagar advogados, segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo. Pelo menos 13 parlamentares, entre eles 11 deputados e dois senadores teriam adotado essa prática em 2009, pagando R$ 283.850 a escritórios de advocacia e apresentaram justificativas como consultoria ou trabalho técnico.
Um dos parlamentares que teria usado a verba para pagar sua defesa seria o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), primeiro secretário da casa, que teria gasto R$ 3,5 mil para pagar um escritório de Teresina.
O senador respondeu à reportagem que o escritório foi contratado por motivos relativos ao mandato.
Outro parlamentar que teria pago advogados com verba indenizatória seria o senador Flávio Arns (PSDB-PR), que pagou R$ 6.650 a um escritório de Curitiba. Ele negou à reportagem ter usado a verba por interesses pessoais. Também foi registrado o pagamento de R$ 16 mil pelo deputado Edmar Moreira (PR-MG), conhecido por ter um castelo em Minas Gerais. O escritório que recebeu a verba foi contratado por Moreira para defendê-lo em um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo normas da Câmara, nada impede que um advogado que defende um congressista possa ser contratado para prestar consultoria paga com verbas públicas.