O caminho das "pedras" - Click na imagem
O governo vai notificar 412 entidades de utilidade pública federal que não prestam contas há mais de três anos, apesar da obrigação prevista em lei (1).
Na “lista negra”, estão associações sem fins lucrativos destinadas às mais diversas áreas. Entre elas: saúde, educação, cultura, terceira idade, meio ambiente e até religião.
De acordo com o Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça, essas organizações têm prazo de 90 dias para apresentarem relatórios dos serviços que foram prestados à comunidade e demonstrativos de receitas e despesas. Caso contrário, podem perder o título concedido pelo presidente da República. A Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ), por exemplo, não cumpriu a legislação. A declaração da entidade foi obtida em 1983 e certidão emitida em 2007, segundo registros do MJ. Também com sede no Rio de Janeiro, a Academia Brasileira de Belas Artes e a Sociedade Cruz Vermelha não apresentaram documentos comprovando sua atuação. A reportagem não conseguiu localizar representantes dessas organizações.
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