EM 2010 NÃO REELEJA NINGUÉM
FÁBIO ZANINI
da Folha de S.Paulo, em Brasília
Ao aprovar o Orçamento geral de 2010, no final de dezembro, o Congresso engordou em R$ 310 milhões a sua própria fatia no bolo. Para isso, deputados e senadores inflaram a expectativa de gastos no ano com o aumento de seus servidores.
A peça aprovada, que ainda aguarda sanção do presidente Lula, prevê gasto extra de R$ 610 milhões em 2010 com os aumentos nas duas Casas. Este valor não constava da proposta inicial do Executivo e foi acrescentado pelos parlamentares.
O reajuste atende a uma reivindicação antiga do sindicato da categoria. Funcionários efetivos terão aumento de 15%, mais adicional de gratificações. Para os servidores com cargos de natureza especial (indicações políticas), o aumento será de 33%, em média.
Para entrar em vigor, deve ser aprovado projeto de lei. Na Câmara, isso já ocorreu no início de dezembro. No Senado, ainda não foi votado.
O projeto estipula, no entanto, que o reajuste será válido apenas a partir de 1º de julho. O gasto previsto em 2010 na Câmara será de R$ 200 milhões, e no Senado, de R$ 100 milhões.
Assim, o Congresso, usando o argumento do aumento de sua folha, abocanhou R$ 610 milhões, mas vai gastar R$ 300 milhões. A sobra de R$ 310 milhões representa uma elevação de 4,5% no orçamento conjunto das duas Casas.
As direções da Câmara e do Senado alegam que pediram os recursos extras como uma "precaução" para o caso de sofrerem derrotas judiciais em ações trabalhistas ao longo do ano, mas admitem que isso pode não se confirmar.
O relator-geral do Orçamento, Geraldo Magela (PT-DF), afirma que seguiu a orientação recebida da Câmara e do Senado. "Eu simplesmente incluí os valores que as duas Casas me disseram que era necessário."
Responsável pela administração do Senado, o primeiro secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), afirma que não sabia que o valor havia sido inflado. "Estou até surpreso com isso. O que posso garantir é que, enquanto eu for secretário, essa sobra de caixa não será usada para outros propósitos."(NINGUÉM NUNCA FICA SABENDO OU SABE O QUE ESTÁ ACONTECENDO, QUANDO A IMPRENSA DESCOBRE.)
O diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, foi procurado pela Folha, mas não respondeu aos questionamentos.
A sobra de caixa poderá ter dois destinos em 2010. Uma possibilidade é ser encaminhada à "reserva de contingência", uma espécie de poupança do Congresso, para ser utilizada mais à frente.
A segunda é o dinheiro ser "devolvido" ao Tesouro Nacional, o que trará benefícios políticos em ano de eleição. As Casas poderão usar o discurso de que administraram os recursos de forma austera, como prova o fato de ter "sobrado" dinheiro.
Isso já aconteceu, em menor escala, em 2009. A Câmara criou um fato político ao "devolver" R$ 80 milhões, recursos que foram aplicados em educação.
O aumento dos gastos com salários contribuiu para que o orçamento do Congresso batesse recorde em 2010. O da Câmara será de R$ 3,82 bilhões (8,2% a mais do que 2009), e o do Senado, de R$ 3,05 bilhões (aumento de 11,3%).
