COM A MAIS PREPARADA 1,99 : A economia vai de mal a pior

Entre mês, sai mês, as perspectivas para a economia brasileira só pioram. É frustração atrás de frustração, sem que a gestão da presidente Dilma Rousseff consiga sequer esboçar alguma reação à altura. Este é um governo que se especializou em prometer muito e fazer muito pouco.

Na sexta-feira, mais um indicador veio jogar água fria nas já congeladas expectativas quanto ao desempenho do PIB brasileiro neste ano. O Banco Central divulgou que a economia local recuou 1,4% em maio. Se o dado em si já é bem ruim, as circunstâncias o tornam pior ainda.

A queda foi a maior registrada pelo BC desde dezembro de 2008. Para quem tem dificuldade de guardar datas, aquele foi um dos piores meses para a economia mundial em décadas, depois que a bolha de crédito imobiliário explodiu nos Estados Unidos e espalhou crise por todo o mundo.

Diferentemente daquele momento, agora o Brasil é um dos poucos países do mundo cuja economia está atolada em problemas. Desde 2008, as economias globais estão em compasso mais lento, mas a maior parte delas superou os piores momentos e hoje já acelera. Conosco acontece o inverso.

Os motores que poderiam impulsionar o crescimento estão rateando. Há duas semanas, o IBGE divulgou mais um tombo da indústria, com queda de 2% em maio. O desempenho tem sido errático: neste ano até agora, o setor industrial cresceu bastante em janeiro (2,7%), devolveu tudo em fevereiro (-2,4%), andou de lado em março (0,8%), acelerou em abril (1,8%) e voltou a despencar em maio.

Outro segmento em que os problemas vão se avolumando é o consumo. Também na semana passada, o IBGE mostrou que as vendas do comércio vare­jista registraram, em maio, o menor crescimento para o mês desde 2009, com estabilidade em relação a abril.

O que se pode esperar daqui para frente? Junho não deve ter rendido alento aos nossos indicadores, uma vez que a atividade econômica foi muito afetada pelos protestos que marcaram o mês em todo o país.

Com isso, os resultados trimestrais do PIB devem vir decepcionantes. As estimativas predominantes sugerem uma elevação de apenas 0,8% entre abril e junho, mas há quem aposte em menos, com possibilidade de o pibinho do primeiro trimestre (0,6%) se repetir.

Todas as fichas estão jogadas no segundo semestre, nos investimentos e nas concessões de serviços públicos que o governo deve levar a leilão a partir de agosto. São milhares de quilômetros de rodovias e ferrovias e, posteriormente, alguns aeroportos.

Quanto aos investimentos públicos, o desempenho é desalentador. Segundo a ONG Contas Abertas, só um em cada cinco reais destinados a esta finalidade foram empenhados no primeiro semestre, e não fossem os chamados "restos a pagar” seria ainda pior. Os valores investidos estão 13% menores do que em 2010, já descontada a inflação.

As concessões também correm risco de produzir mais frustração do que realizações. O problema é que a gestão petista conseguiu produzir tanta confusão em torno do assunto – sintetizada numa bizantina discussão sobre fixação arbitrária de taxas de retorno dos investimentos – que já se teme pelo fracasso na disputa.

As idas e vindas nas regras, as disputas internas e os titubeios produzidos pelos responsáveis pelos leilões lançam uma nuvem de incertezas quanto ao sucesso de negócios cujos contratos se estenderão por décadas. Quem vai se aventurar numa economia em que os marcos são fixados e mudam ao bel-prazer dos governantes?

Com tantas incertezas, já vai se formando um consenso de que a economia brasileira crescerá menos de 2% neste ano – no acumulado nos últimos 12 meses, a expansão é de apenas 1,89%, segundo o BC. Seremos novamente os lanternas do continente, talvez superando apenas a Venezuela.

Já se dá de barato que a próxima vítima da inépcia petista na gestão da economia deverá ser a geração de empregos. O ritmo atual já é cadente: em maio, a abertura de novos postos de trabalho foi a menor para o mês em 21 anos.

Depois do fiasco de 2012, a presidente e sua equipe econômica passaram a prometer recuperação e bons resultados neste ano. Mais uma vez, as promessas irão se frustrar, num padrão que já se tornou comum na atual gestão. Dilma Rousseff e sua turma podem até ser bons de saliva, mas são péssimos quando o que interessa é fazer o país avançar.

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CADÊ O EBRIOSO PARLAPATÃO VELHACO PARA EXPLICAR ESSA HERANÇA MALDITA "MAIS PREPARADA" 1,99 : Recessão a caminho ! PIB aponta para recessão

Os indicadores de atividade dão sinais cada vez mais claros de que a economia brasileira se aproxima de uma recessão, ainda que leve e passageira.

Ontem, essa hipótese foi reforçada pelo Banco Central, que registrou, em maio, retração de 1,4% no Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB). Foi o maior tombo mensal desde dezembro de 2008, quando o Brasil sentiu o impacto do estouro da bolha imobiliária dos Estados Unidos.

Naquele mês, a queda foi de 4,3% e o país mergulhou na recessão, como quase todo o mundo.

Mesmo pessimista, nem o mercado acreditava em um recuo tão grande do IBC-Br em maio. Os analistas apostavam em retração de, no máximo, 1,2%. Com o resultado captado pelo BC, no acumulado de 12 meses, o indicador aponta alta de 1,89%, sinalizando que o Brasil terá de conviver com pibinhos por um bom período.

Nas contas dos especialistas, tudo leva a crer que, no segundo trimestre do ano, o PIB oficial, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), avançou entre 0,5% e 0,8%, abaixo, portanto, da estimativa de 1% alardeada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

A se confirmar mais esse resultado fraco — entre janeiro e março, o salto foi de frustrante 0,6% —, o crescimento da economia neste ano será inferior a 2%, mais para 1,5% do que para 1,8%. Mantega, porém, manterá o discurso de que é possível um incremento de 3%.

A queda no IBC-Br ocorreu um mês depois de o BC iniciar o ciclo de alta dos juros, com o objetivo de combater a disparada da inflação, que, em março, havia estourado o teto da meta de 6,5%. Em abril, a taxa básica (Selic) passou de 7,25% para 7,5% ao ano e, em maio, atingiu 8%.

Nesta semana, com os juros pulando para 8,5% ao ano, o mercado sacramentou que o governo tinha perdido a guerra para o crescimento do PIB deste ano. O objetivo do arrocho monetário, agora, é tentar salvar 2014, quando a presidente Dilma Rousseff buscará a reeleição. Mas os especialistas veem um ano ainda mais difícil do que 2013, com PIB minguado, inflação na casa dos 6% e desemprego em alta.

Confusão

As mudanças bruscas dos indicadores, sempre para pior, têm assustado os analistas e técnicos do governo. “Nossa aposta era de avanço de 2,2% para o PIB neste ano. Mas esse número, agora, adquiriu viés de baixa.

Estou ressabiado em fazer uma análise para o segundo trimestre, porque a confusão é tanta que está difícil entender os indicadores”, disse José Francisco de Lima Gonçalves, economista-chefe do Banco Fator. Na avaliação do economista-chefe do Espírito Santo Investment Bank (BES), Jankiel Santos, independentemente da instabilidade dos números, o certo é que o IBC-Br “jogou um balde de água fria em todo mundo”.

Para os analistas, tudo está pesando contra a economia brasileira.

Não bastasse o mercado externo estar ruim, com a Europa ainda em recessão, a China desacelerando rapidamente e os Estados Unidos se recuperando a passos lentos, há uma desconfiança generalizada em relação ao governo, que tem cometido uma sucessão de erros — o mais grave deles, ter sido leniente no combate à inflação que corroeu o poder de compra das famílias já muito endividadas.

As empresas suspenderam os investimentos produtivos, o dólar disparou, criando mais pressões sobre o custo de vida, e as contas públicas estão desmoralizadas.

“Em meio a tudo isso, a indústria caiu 2% em maio e as vendas do varejo ficaram estagnadas”, disse o economista-chefe do INVX Global, Eduardo Velho.


SIMONE KAFRUNI Correio Braziliense

A mudez das ruas. rsrsrsrsrsrsrsrs

Quando foram engolidos pelos protestos de junho, governo e PT sonharam com uma reação que também viesse das ruas. Ainda no auge das manifestações, anunciaram que poriam os que os apoiam para marchar e lotar praças e avenidas. Este dia chegou, mas o que se viu ontem nas principais cidades do país aproximou-se muito mais de um retumbante fiasco.

O "Dia Nacional de Lutas” foi convocado pelas centrais sindicais, as mesmas que, ao longo destes últimos dez anos, vêm sendo acolhidas no seio do poder. As lideranças petistas viram nas manifestações agendadas pelos sindicalistas uma forma de também mostrar seu suposto poderio e capacidade de mobilização. Queriam lotar as ruas de bandeiras e estrelas vermelhas.

Gente como o ex-presidente Lula e José Dirceu se movimentou para mostrar as garras e pôr a militância para marchar. Queriam demonstrar que ainda têm as rédeas da situação. A aproximação e a adesão à jornada de manifestações chegaram a ser formalizadas, na semana passada, pela própria Executiva Nacional do PT.

Em nota oficial, o comando petista conclamou os militantes "a que assumam decididamente a participação nas manifestações de rua em todo o país, em particular no Dia Nacional de Luta com Greves e Mobilizações convocada por ampla coalizão de centrais sindicais e movimentos populares para o próximo dia 11 de julho, em defesa da pauta da classe trabalhadora para o país e da Reforma Política com Participação Popular”.

Os petistas talvez tenham imaginado que conseguiriam produzir o que Fernando Collor tentou em 1992 e não teve sucesso. O então presidente pediu que os brasileiros saíssem de casa trajando verde e amarelo, mas ganhou em resposta ruas tomadas de cidadãos vestidos de preto. A expectativa dos atuais governistas talvez fosse ver o vermelho predominando ontem. Mas o que se viu foi cor alguma.

É possível que agora os petistas tentem se desvencilhar do fiasco de ontem. Mas a verdade é que até ex-ministro do governo Lula estava nas manifestações. A página do partido na internet também está repleta de notícias dando vivas ao movimento. Centrais como a CUT e movimentos alinhados ao governo, como o MST e a UNE, até foram para as ruas, como prometeram, mas não encontraram eco no resto da população.

"Os brados de guerra dos líderes não encontravam repercussão na plateia. A maioria das pessoas não prestava atenção, não aplaudia, não vaiava, não puxava refrões. A exceção eram pequenas claques, que erguiam bandeiras quando seu presidente falava”, resumiu O Estado de S.Paulo, na mais completa tradução das manifestações de ontem.

No "dia de lutas”, ficou mais uma vez patente a distância entre o que os petistas pretendem e o que realmente os brasileiros clamam. Entre as bandeiras empunhadas pelos governistas ontem estavam o plebiscito para a reforma política e a aprovação de um marco regulatório da mídia, temas que o PT não se cansa de defender e que só servem mesmo ao seu projeto de poder.

Desde os protestos de junho, também o governo de Dilma Rousseff vem tentando tomar as rédeas da situação. Ativou sua máquina de criar fatos para pôr a presidente da República dia sim, dia também na televisão anunciando medidas, marteladas em seguida por inserções publicitárias pagas a peso de ouro. De concreto, porém, seus "pactos” não produziram mais que fracassos.

O que tem se visto nestas últimas semanas – e que ontem ficou definitivamente evidenciado – é que o governo Dilma, o PT e os seus satélites respondem de maneira envelhecida a uma situação nova. É o arcaico tentando se contrapor ao contemporâneo. Movimentos que passaram mais de uma década entorpecidos pelo poder e grupos devotados apenas a se manter no comando do país têm pouca chance de seduzir quem está farto do que aí está.

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E A MAIS PREPARADA 1,99 SEGUE BATENDO RECORDES NEGATIVOS : Atividade econômica tem queda de 1,4% em maio . Foi a maior queda registrada na série história, iniciada em 2003, para o período, nesse tipo de comparação.

A atividade econômica apresentou queda de 1,4% em maio, em relação ao mês anterior, de acordo com o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período), divulgado hoje (12).

Foi a maior queda registrada na série história, iniciada em 2003, para o período, nesse tipo de comparação.

A retração veio depois de dois meses seguidos de alta no indicador, de acordo com os dados revisados. Em abril, comparado a março, a expansão do índice revisado ficou em 0,96%.

Em relação ao mesmo mês do ano passado, houve crescimento de 2,28% (sem ajustes). No ano, o IBC-Br apresentou expansão de 3,01%, e em 12 meses encerrados em maio, de 1,74%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar e antecipar a evolução da atividade econômica brasileira. O índice incorpora informações sobre o nível da atividade dos três setores da economia:

indústria, comércio e serviços e agropecuária

O acompanhamento do indicador é considerado importante pelo BC para que haja maior compreensão da atividade econômica.

Agência Brasil

Bancos renegociam quase R$ 1,5 bi da dívida de curto prazo de Eike

Itaú e Bradesco, os dois maiores bancos privados, renegociaram quase R$ 1,5 bilhão da dívida de curto prazo do grupo de Eike Batista.

Os bancos aguardam que o empresário venda fatias de suas empresas para pagar os credores e querem evitar assumir perdas com o grupo, comprometendo lucro e capacidade de emprestar.

Itaú e Bradesco concordaram em estender o prazo da dívida apesar da queda no preço das ações e da dificuldade de obter garantias reais -imóveis, equipamentos, contas a receber- que os protejam em caso de calote.

As negociações para a troca de garantias foram intensas desde junho, quando venciam R$ 804 milhões do estaleiro OSX e da MPX.

As garantias reais do grupo podem não ser suficientes para cobrir as dívidas de curto prazo, a Folha apurou. Até março de 2014, o OGX tem mais R$ 6,4 bilhões vencendo. Ao todo, as dívidas somam R$ 23 bilhões.

Editoria de Arte/Folhapress

O Itaú BBA aceitou reescalonar o pagamento de R$ 515,5 milhões da OSX, que venceram em junho. Segundo a empresa, parte desse montante foi pago e o restante teve o prazo estendido. A empresa afirma que não tem nenhuma parcela em aberto.

A LLX, dona do porto do Açu (RJ), renegociou R$ 589 milhões com o Bradesco, que venceram em abril. A empresa afirma que os juros ficaram iguais, mas não revela se houve mudança nas garantias.

Considerada mais saudável, a MPX rolou R$ 289 milhões com o Itaú BBA, que venceram em junho. A MPX está fora do grupo X e é controlada pela E.ON, que pagaram R$ 1,5 bilhão por 24,5% das ações de Eike. Todas as dívidas da MPX que venciam até julho tiveram prazo estendido para dezembro.

Os bancos deram mais tempo ao empresário na expectativa de que ele venda o restante das ações da MPX e também uma fatia (ou o controle) da mineradora MMX.

A Glencore e a Trafigura, empresas de commodities, avaliam comprar o porto do Sudeste, da MMX.

No BNDES, a dívida com vencimento mais próximo é da OSX. O estaleiro terá de pagar R$ 491 milhões em agosto. A LLX diz que está em "negociações avançadas" com o banco para rolar R$ 510 milhões que vencem em setembro. O BNDES não comenta.

O banco estatal aprovou R$ 10,4 bilhões em empréstimos ao grupo X, mas nem todo o valor foi liberado.

Excluindo a parte que não foi desembolsada e os empréstimos para a MPX, que agora pertence aos alemães, o saldo é de R$ 2 bilhões, conforme apurou a Folha.

No governo federal, a avaliação é que um eventual calote do grupo traria um prejuízo inferior a R$ 2 bilhões porque 75% desses empréstimos têm fiança bancária.

Hoje, não interessa a nenhum banco utilizar essas fianças nem impelir partes do grupo a buscarem recuperação judicial. As garantias podem ser requisitadas pela Justiça para pagar funcionários antes dos bancos. Itaú e Bradesco não comentaram. 

RAQUEL LANDIM/TONI SCIARRETTA
DE SÃO PAULO 

ENQUANTO ISSO NO "GUVERNU" DA MAIS PREPARADA 1,99 ... MAIS SAÚDE PARA VOCÊ ? NECA DE PITIBIRIBA ! (MAIS) Maquiagem no SUS

A saúde detém um dos maiores índices de reprovação do governo Dilma.

Praticamente três em cada quatro brasileiros (74%) desaprovam as medidas de atendimento na rede pública, segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada em março. Na tentativa de reverter esse quadro, o governo federal lançou o programa Mais Médicos, com o objetivo de ampliar o número de profissionais brasileiros e estrangeiros em cidades do interior e na periferia dos grandes centros.

O plano, totalmente inconsistente, não passa de uma maquiagem no sistema. Os médicos não vão para o interior por total falta de estrutura para trabalhar. De que adianta instalar um profissional num puxadinho de madeira improvisado às margens do Rio Amazonas, sem água potável, sem fio para sutura, sem seringa, sem maca?

Médico estuda para salvar vidas, não para assistir pessoas morrerem por falta de condições de fazer uma cirurgia, por falta de medicamentos ou de exames. Hoje, infelizmente, os profissionais que trabalham com atenção básica no Brasil fazem isso por vocação, não por reconhecimento.

A melhor forma de assegurar a presença de médicos nas cidades pequenas é garantindo a estrutura necessária, por meio de mais recursos para o SUS (um mínimo de 10% da receita bruta da União), e criando uma carreira de Estado para a categoria, como a de juízes, por exemplo, na qual o profissional começa a trabalhar no interior e vai migrando para os médios e grandes centros, de acordo com a progressão na carreira.

Mas, em vez de incentivar, o governo prefere adotar medidas austeras, como a que obriga recém-formados a trabalhar dois anos no SUS, após a conclusão dos seis anos de faculdade de medicina. Se for assim, engenheiros deveriam ser forçados a construir casas populares e advogados a trabalhar na defensoria pública.

O Brasil é uma democracia ou uma ditadura?

Alegar que não há médicos suficientes no país é uma falácia.
O estudo Demografia médica no Brasil, divulgado no fim de 2011, mostra que, em termos absolutos, o Brasil é o quinto país do mundo com o maior número de médicos.

São 371.788 profissionais, 4,05% da população médica mundial e 19,2% dos médicos das Américas.
Está atrás apenas da China (1.905.436),
dos Estados Unidos (793.648),
da Índia (640.801)
e da Rússia (614.183).

Com base nessa inverdade, o governo quer trazer médicos formados em outros países para trabalharem aqui sem serem aprovados pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições Estrangeiras (Revalida). Esse exame é a garantia da manutenção dos padrões de qualidade da medicina brasileira.

Afinal, se a Constituição Federal não estipulou cidadãos de segunda categoria, o país não pode admitir que moradores de cidades do interior sejam atendidos por pessoas cuja formação profissional suscite dúvidas.

No entanto, ao que tudo indica, para o governo do PT, vale à pena colocar milhões de vidas em risco por uma medida eleitoreira.
Vale até criar regras alternativas, como descartar o Revalida e criar uma especialização de três semanas em universidades brasileiras para que os novos médicos se adequem ao nosso método de trabalho.

Além de não medir a competência desses profissionais, o Conselho Federal de Medicina (CFM) considera ilegal a concessão provisória e vai questionar o mérito na Justiça.

Resta saber quem vai se responsabilizar pelas mortes que, eventualmente, esses médicos produzirão.

O Ministério da Saúde alega que, se os médicos estrangeiros forem submetidos e aprovados pelo Revalida, eles poderão atuar em qualquer lugar do Brasil, migrando para as capitais. Porém, a verdade por trás desse argumento é que, se esses médicos forem submetidos ao Revalida, o plano do governo acaba, pois, dos 884 candidatos inscritos para a edição de 2012, apenas 77 passaram.

Contra os que argumentam que o Revalida é excessivamente rigoroso, basta verificar que o exame foi aplicado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte e teve 70% de aprovação

A saúde está doente, sim.
A única forma de recuperá-la é tratando a causa e não protelando o problema com medidas paliativas e ineficazes como o programa Mais Médicos e nenhuma qualidade.

Hilton Medeiros Correio Braziliense
Ex-presidente da Sociedade Brasiliense de Oftalmologia, membro do Conselho Brasileiro de Oftalmologia

PARA REGISTRO ! APRENDIZ DE DÉSPOTA FRUSTRADO/CACHACEIRO/PARLAPATÃO/ABJETO/ASQUEROSO/UM TAL FILHO... do brasil/ ENFIM, UM VELHACO. LEIAM .

O homem que esteve à frente desta nação e não teve coragem, nem competência, nem vontade para implantar reforma alguma neste país, pois as reformas tributárias e trabalhistas nunca saíram do papel, e a educação, a saúde e a segurança ficaram piores do que nunca.

O homem que mais teve amigos safados e aliados envolvidos, da cueca ao pescoço, em corrupção e roubalheira, gastando com os cartões corporativos e dentro de todos os tipos de esquemas.

O homem que conseguiu inchar o Estado brasileiro e as empresas estatais com tantos e tantos funcionários, tão vagabundos quanto ele, e ainda assim fazê-lo funcionar pior do que antes.

O homem que tem uma mulher medíocre, inútil, vulgar e gastadeira, que usava, indevidamente e desbragadamente, um cartão corporativo, ao qual ela não tinha direito constitucional, que ia de avião presidencial para São Paulo “fazer escova” no cabelo e retornar a Brasília.

O homem que ajudou seu filho a enriquecer, tornando-o milionário do dia para a noite, sem esforço próprio algum, só às custas de conchavos com empresas interessadas em mamar nas “tetas” do governo.
E depois ainda disse para a nação que “esse garoto é um fenômeno”, e lhe concedeu um passaporte diplomático.

O homem que mais viajou inutilmente, quando presidente deste país, comprando um avião caríssimo só para viajar pelo mundo e hospedar-se às custas da nação brasileira nos mais caros hotéis, tão futilmente e às custas dos impostos que extorquiu do povo.

O homem que aceitou passivamente todas as ações e humilhações contra o Brasil e contra os brasileiros diante da Argentina, Bolívia, Equador, Paraguai.

O homem que, perdulária e irresponsavelmente, e debochando da nossa inteligência, perdoou dívidas de países também corruptos, cujos mandatários são “esquerdistas”, e enviou dinheiro a título de doação para eles, esquecendo-se que no Brasil também temos miseráveis, carentes de bons hospitais, de escolas decentes e de um lugar digno para viver.

O homem que, por tudo isso e mais um elenco de coisas imorais e absurdas, transformou este país num chiqueiro libertino e sem futuro para quem não está no seu “grande esquema”.

O homem que transformou o Brasil em abrigo de marginais internacionais, FARC’anos etc., negando-se, por exemplo, a extraditar um criminoso vagabundo, para um país democrático que o julgou e condenou democraticamente. Esse homem representa o que mais nos envergonha pelo Mundo afora!!

O homem que transformou corruptos e bandidos do passado em aliados de primeira linha.

O homem que transformou o Brasil num país de parasitas e vagabundos, com o Bolsa Família, com o repasse sem limite de recursos ao MST, o maior latifúndio improdutivo do mundo e abrigo de bandidos e vagabundos e que manipulam alguns ingênuos e verdadeiros colonos.

Para se justificar a estes novos vagabundos, o homem lhes afirma ser desnecessário ESTUDAR e que, para se “dar bem” neste País, basta ser vagabundo, safado, esquerdista e esperto.

Aliás, neste caso, o homem fez inverter uma das mais importantes Leis da Física, que é a Lei da Atração e repulsão; significa que força de idênticos sinais se repelem e as de sinais contrários se atraem.
Mas esse homem inventou que forças do mesmo sinal se atraem.

Por exemplo: 

ele (o homem) atrai, para sua base, políticos como JOSÉ SARNEY, COLLOR, RENAN… que ficaram amiguinhos de seus comparsas JOSÉ DIRCEU, GENOÍNO, GUSCHIQUEN, e ainda agregaram o apoio de juristas como LEWANDOVSKI, TOFOLI, etc. …

É, homem… Você é o cara… É o cara de pau mais descarado que o Brasil já conheceu.

É, homem, você é o cara…
É o cara que não tem um pingo de vergonha na cara, não tem escrúpulos, é “o cara” mais nocivo que tivemos a infelicidade de ter como presidente do Brasil!

Mas …como diz o velho ditado popular:
NÃO HÁ MAL QUE SEMPRE DURE…

Caio Lucas Macedo
Advogado-OAB 4536-SPBR

Extraído da área de comentários em : 
Geração Facebook diz “não” 

Edição/Ilustração : CAMUFLADOS

Vaias ao conjunto da obra

Dilma Rousseff ganhou ontem mais ua vaia para sua sonora coleção. Novamente, os prefeitos apuparam a presidente da República, desta vez durante marcha que realizam há 16 anos na capital federal. 

O governo federal se diz injustiçado, mas o alvo da ira dos municípios não é um ou outro ato isolado, mal compreendido ou não, mas o conjunto da obra da gestão petista.

A principal reclamação dos prefeitos diz respeito à forma como o poder central tem tratado os municípios ao longo destes últimos anos: 

na base do pires na mão. As concessões só saem se os chefes municipais se sujeitam a mendigar em Brasília e a ajoelhar-se e beijar a mão de quem tem as chaves dos cofres.

Trata-se de uma relação baseada na subserviência e na falta de autonomia. É assim que a gestão do PT trata os prefeitos brasileiros, em flagrante descompasso com os preceitos constitucionais que buscam garantir independência entre poderes e entre os níveis de governo.

A prática em voga é de liberação de recursos a conta-gotas, vinculada à sujeição dos prefeitos à cartilha petista. Precisam de mais verba para saúde ou escolas? Peregrinem pelos gabinetes de Brasília e peçam, humildemente, para serem contemplados com benesses federais. 

Os amigos do rei terão sempre mais facilidade de ser atendidos.

A penúria municipal é uma realidade. 

Com a crise econômica, a diminuição da arrecadação e, principalmente, em razão de políticas de desoneração decididas pelo governo federal, os repasses constitucionais para as prefeituras estão caindo.

Segundo o mais recente levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios, neste ano foram repassados R$ 39,7 bilhões às prefeituras. O valor representa queda de 0,6% em relação às transferências feitas até esta época do ano passado, já descontada a inflação. 

Ocorre, porém, que o ano de 2012 já registrara uma diminuição de R$ 6,9 bilhões sobre 2011.

A maioria das prefeituras brasileiras sobrevive de repasses constitucionais, notadamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), composto por 23,5% de dois tributos federais: 

o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os prefeitos lutam para que o percentual aumente em dois pontos percentuais.

O problema é que é justamente um destes impostos, o IPI, que sustenta a política de desoneração tributária que a gestão federal pôs em marcha nos últimos meses. Tal sistema equivale a fazer caridade com chapéu alheio. No fim das contas, quem paga boa parte da fatura dos benefícios fiscais são os municípios.

Uma das formas de evitar isso seria usar as contribuições e não os impostos como base para as desonerações. A diferença é que as primeiras ficam todinhas com a União, sem ser partilhadas com estados e municípios. Assim, se a política é de âmbito federal nada mais adequado que os recursos gastos sejam federais. 

Outra alternativa seria obrigar o governo a, sempre que conceder alguma benesse bancada pelo IPI, compensar os municípios.

Ontem, a presidente anunciou aos prefeitos que lhes concederá uma ajuda emergencial no valor de R$ 3 bilhões, divididos em duas parcelas. Sobre mudanças no FPM, Dilma não disse nada. Foi o suficiente para ser vaiada por boa parte de um auditório lotado por quase 2 mil prefeitos. O Planalto reclamou ter sido "mal compreendido”.

Mas a verdade é que o copo até aqui de mágoa dos prefeitos deve mesmo ter entornado: a cada ano que passa, a União, ou seja, o governo federal, assume menos responsabilidades e joga o peso e o custo da prestação dos serviços públicos sobre os ombros de estados e municípios.

Tome-se o que acontece na saúde: 

em 2001, a União participava com 56% das despesas totais, percentual que caiu para 45% dez anos depois. 

No mesmo período, a contribuição dos estados passou de 21% para 26% e a dos municípios, de 23% para 29% do total. 

Na segurança pública, de cada R$ 100 gastos, apenas R$ 13 veem do governo federal e todo o restante sai dos cofres estaduais e municipais.

Uma relação equilibrada entre os entes da Federação pressupõe um sistema em que recursos e responsabilidades sejam melhor compartilhados. Não se admite que estados e municípios sejam atendidos apenas ao bel-prazer do poder central, que escolhe discricionariamente quem pode e quem não pode ser contemplado com recursos públicos. Foi ao modelo centralizador e autoritário que o PT tanto preza que os prefeitos vaiaram ontem. 

O conjunto da obra explica.

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A quem se destina essa ‘contabilidade criativa'?

Em junho, a Eletrobrás tomou emprestado R$ 2,5 bilhões do BNDES e pagou dividendos atrasados aos acionistas - o maior deles é a União -, mas entre eles está também o BNDES.

É o exemplo mais recente da chamada "contabilidade criativa" - expressão que já mereceria inclusão nos dicionários de economia brasileira, num capítulo relativo às práticas fiscais, no mínimo, condenáveis. 

Imagine-se que operação semelhante fosse realizada numa hipotética holding privada do grupo Y, que controlasse bancos e empresas abertas. A controladora,também aberta, precisa de caixa.

E manda uma controlada tomar empréstimo num banco do grupo para lhe transferir os recursos que estão faltando.

Sem contar gastos adicionais (tributos, pagamento de serviços, etc.), o resultado para o grupo Y é um arranjo contábil em que se tirou dinheiro de um caixa para pôr em outro caixa - mas todos os caixas são da holding. As operações são lícitas,mas o objetivo é maquiar as contas.

Se você é acionista da holding, vai querer saber que vantagem levou.
Se ficou desconfiado, vai procurar o auditor e o órgão regulador para que a operação seja esclarecida.

No caso, a holding envolvida é o Tesouro Nacional.
Os contribuintes podem ser equiparados a acionistas minoritários.

E a Eletrobrás tomou dinheiro do BNDES para transferir ao Tesouro, com a agravante de queteve de pagar juros "acimado esperado em operações com garantia da União", segundo o Tesouro.

A operação (de capital de giro), descrita em reportagem de Eduardo Campos na edição de ontem do jornal Valor, foi autorizada pelo ministro da Fazenda.

A "contabilidade criativa" já atinge proporções que uma gestão fiscal minimamente responsável não admitiria. Mas essa operação Eletrobrás/BNDES não é só um artifício para iludir analistas de contas públicas. É um expediente contábil cujo propósito é permitir que o governo gaste além do que arrecada.

Não fosse por essa "criatividade", o resultado primário de junho seria pior do que aquele que será apresentado pelo Tesouro no final deste mês. 

Para gastar mais, o governo não pode ignorar o custo da grave deterioração das contas das empresas estatais, seja por conta do reajuste populista de preços de bens e serviços (derivados de petróleo, na Petrobrás, e energia elétrica, na Eletrobrás),seja pelo uso do BNDES como fonte de caixa, à semelhança do que se fazia, no passado, com a "conta movimento" do Banco do Brasil.

O Estado de S. Paulo

Vai piorar

 
Deu na coluna de ontem do Ilimar Franco (Panorama Político): prefeitos relataram que estão com dificuldade de contratar empresas de ônibus; as concessionárias não têm se habilitado às licitações. Alegam que vão perder dinheiro, pois se tornou inviável aumentar o preço das tarifas.

Ou seja: 

o transporte urbano vai piorar nessas cidades, mesmo que as prefeituras assumam o serviço. Nesse negócio, o setor público gasta mais e entrega menos.

Deu no "Valor" de terça: o Ministério dos Transportes vai dispensar as concessionárias de rodovias federais de novos investimentos. 

É uma forma de compensar a suspensão do reajuste de pedágios, única fonte de receita das empresas.

Ou seja, uma violação de contrato (a suspensão dos reajustes) compensada por outra (investimentos cancelados). As estradas vão piorar e os programas de privatização de infraestrutura estarão prejudicados por mais uma insegurança jurídica.

Imagino que terá gente dizendo: estão vendo? 

Os manifestantes fazem aquela baderna e dá nisso, tudo piora.

É um erro de julgamento, claro. Muita coisa, de fato, pode piorar, mas a culpa não será dos manifestantes. Será dos políticos que estão no poder - federal, estaduais e municipais - que não sabem como responder à demanda das pessoas. Esses manifestantes, na verdade, serão vítimas duas vezes: na primeira, pelo uso dos serviços ruins; na segunda, pela piora dos serviços em consequência da inépcia dos governantes.

Nenhuma pessoa normal é obrigada a saber a planilha de custos de um serviço público, seja de uma viagem de ônibus ou de um atendimento no posto de saúde. Mas qualquer pessoa sabe se o serviço é bom ou ruim. Os manifestantes reclamaram do que percebem como ruim. Também reclamaram do preço que pagam, quer diretamente, via tarifas, quer indiretamente, via impostos.

(Aqui, aliás, tem um fato curioso: nos últimos anos, aumentou o número de trabalhadores com carteira assinada, ou seja, o número de pessoas que podem ver no contracheque o quanto pagam para os governos.)

Cabe aos políticos/governantes saber exatamente quanto custa o serviço e, mais importante, quem vai pagar a conta.

Parece óbvio, mas tem muito governante que não sabe. Muitos prefeitos, governadores e ministros que cancelaram reajustes disseram que iam passar um pente-fino nas tarifas para procurar (e cortar) gorduras ou, tese preferida, excesso de lucros dos concessionários. Mas só desconfiaram disso agora? Esta não é uma questão política, mas técnica.

Política é a decisão sobre o que fazer depois que se sabe o custo: para quem mandar a conta? Só há duas possibilidades: paga o usuário direto do serviço (pelo bilhete do ônibus, pela consulta ou pela mensalidade) ou paga o contribuinte que recolhe impostos, seja ou não usuário.

Numa estrada com pedágio, quem paga é o motorista que trafega por lá. Se não há pedágio, se a estrada é mantida pelo poder público, então um cidadão que compra uma garrafa de cerveja e morre com ICMS, IPI e tudo o mais está ajudando a financiar a rodovia, mesmo que nunca passe por ela.

Em tese, parece mais justo, sempre, que o usuário pague. E pensando longe, se todos os serviços públicos fossem remunerados pela pessoa que os utiliza, a carga tributária geral poderia ser reduzida expressivamente.

Mas não é simples assim. No caso dos pedágios, a situação, de fato, é mais fácil de elaborar. Por que uma pessoa pobre financiaria, com os impostos que paga sobre alimentos e roupas, por exemplo, a estrada pela qual os mais ricos viajam para o fim de semana?

Já não é tão simples dizer que o paciente do SUS deveria pagar pelas consultas e tratamentos. Aqui entra outra tese: os ricos devem recolher mais impostos para financiar os serviços essenciais para os pobres. Mas para que isso funcione, é preciso que o sistema tributário seja progressivo, cobrando efetivamente mais de quem pode mais.

Para isso, o grosso dos impostos deveria incidir diretamente sobre renda e patrimônio das pessoas e não indiretamente sobre o consumo, como é o caso do Brasil. Pobres e ricos pagam o mesmo imposto num livro escolar ou numa conta de celular, por exemplo. O sistema é regressivo.

Resumindo: se quisermos aliviar a conta para os usuários dos diversos serviços, será preciso aumentar os impostos, decidindo-se, então, quem vai recolher mais.

Eu perdi alguma coisa ou não há mesmo nem sombra desse debate?

Resumindo, se a resposta é só cancelar reajustes, vai piorar.

Carlos Alberto Sardenberg O Globo