GOVERNO TORPE "INCOMODADO" E O TEMPO É SENHOR DA RAZÃO : Brasil em segundo lugar no ranking de desigualdade nos países do G20.

Uma coisa a gente tem de convir:
eles têm método, e sua noção de pudor é muito particular.
Em novembro do ano passado, o PNUD divulgou o IDH do Brasil — de 0,715 em 2010 para 0,718 em 2011.

O país andou apenas uma posição. Saiu do 85º lugar para o 84º. Lula ficou furioso. Achou pouco. Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência — da Presidência de Dilma, bem entendido — não se constrangeu em revelar:

“Lula nos deu um telefonema iradíssimo hoje, disse que (o resultado) era injusto e que a gente tinha de reagir”.

Muito bem. Agora Leiam o que informa o Portal G1. Volto em seguida:

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, rebateu nesta quinta-feira (19) a divulgação de um estudo da Oxfam (entidade de combate à pobreza e a injustiça social presente em 92 países) que coloca o Brasil em segundo lugar no ranking de desigualdade nos países do G20, atrás apenas da África do Sul.

Campello argumentou que é preciso fazer uma análise da evolução do país ao longo dos anos. “Uma coisa é a gente olhar a situação hoje, outra coisa é a gente olhar a evolução que nós tivemos”, afirmou a ministra, que participou, nesta terça, de uma reunião sobre o plano Brasil Sem Miséria com a presidente Dilma Rousseff.

O Brasil reconhecidamente por todas as instituições internacionais é o pais que mais vem reduzindo desigualdade, agora, nós temos 500 anos de história, então temos que olhar o filme.

Nós conseguimos retirar 28 milhões de pessoas da pobreza, 40 milhões de pessoas entraram na classe média, temos ainda uma meta de incluir 16 milhões de brasileiros. Achamos que é possível exatamente porque estamos partindo desse patamar, disse ela.

Pesquisa
De acordo com a pesquisa “Deixados para trás pelo G20″, apenas a África do Sul fica mais mal colocada que o Brasil em termos de desigualdade. Como base de comparação, a pesquisa também examina a participação na renda nacional dos 10% mais pobres da população de outro subgrupo de 12 países, de acordo com dados do Banco Mundial.

Neste quesito, o Brasil apresenta o pior desempenho de todos, com a África do Sul logo acima.

A pesquisa afirma que os países mais desiguais do G20 são economias emergentes. Além de Brasil e África do Sul, México, Rússia, Argentina, China e Turquia têm os piores resultados.

Já as nações com maior igualdade, segundo a Oxfam, são economias desenvolvidas com uma renda maior,

como França (país com melhor resultado geral),

Alemanha,

Canadá,

Itália e Austrália.

Voltei
Isso é método.

Se um determinado resultado serve para o petismo demonstrar que seus adversários são homens perversos, maus, que não dão bola para a desigualdade, eles o alardeiam como verdade universal.

Se, no entanto, os dados são ruins para o PT, eles questionam a régua, como fez Lula (que nem presidente era mais) e como faz agora a ministra Teresa Campello.

Nos tempos do governo FHC, por exemplo, os petistas não queriam saber do “processo”. Eles vieram a descobri-lo só em 2003.

A resposta da ministra não deixa dúvida:

se há ainda algo a ser corrigido no Brasil, deve-se aos 503 anos anteriores à chegada do PT ao poder.

O que eventualmente houver de bom, bem, aí é coisa do PT, é evidente. Notem que o Plano Real, por exemplo, desapareceu de sua equação.

Tal método seria ridicularizado em qualquer país democrático do mundo. Por aqui, não são poucos os que começam a achar que o PNUD e a Oxfam não estão fazendo justiça ao PT.

Afinal, o partido acha que suas intenções também têm de entrar na equação.

Ministra segue exemplo de Lula e protesta contra números sobre a desigualdade brasileira:
Via/Reinaldo Azevedo

GAMBÁ CHEIRA GAMBÁ : "Grande ministro" e "melhor ministro da Educação do período democrático"

De saída da Educação para disputar a Prefeitura de São Paulo pelo PT, o ministro Fernando Haddad transformou-se ontem no centro de uma sessão de elogios à sua gestão capitaneados pela presidente Dilma Rousseff durante a inauguração de uma creche no pequeno distrito de Bracuí, em Angra dos Reis, no Rio - município que fica a 392 quilômetros da capital paulista que Haddad quer administrar.

"Grande ministro" e "melhor ministro da Educação do período democrático" foram algumas das expressões que marcaram os discursos de Dilma e do governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), que comparou o petista a educadores como Anísio Teixeira e Gustavo Capanema.

O próprio Haddad, em seu rápido pronunciamento, fez um breve - e positivo - balanço da sua gestão e bateu em uma possível bandeira de campanha: a da igualdade de oportunidades.

"O ministro Fernando Haddad, um dos grandes ministros deste País na área da Educação, viu que a educação tinha de começar e tinha de ter importância desde a criança nascer. Quando ele cunhou a frase de que a educação é um projeto da creche à pós-graduação, passando pelo ensino básico, pelo ensino técnico, pela universidade e pela pós, ele cunhou uma coisa importantíssima para o Brasil, que é o caminho da igualdade de oportunidades", discursou Dilma.

A presidente se atrasou uma hora e meia para a cerimônia, por causa do mau tempo em Brasília, mas voou mais de mil quilômetros para inaugurar o Centro Municipal de Educação Infantil Júlia Moreira da Silva.

Ao discursar, Dilma agradeceu a Haddad por "jamais ter falado" que é melhor apostar apenas no ensino superior ou só na educação básica.

Haddad reconheceu em seu discurso que já existem mais de 500 creches semelhantes, entregues pelo ministério que comanda, e "agradeceu o gesto" de Dilma comparecer à inauguração.

"Eu não tinha tido a felicidade de visitar um equipamento em funcionamento", disse.

O ministro afirmou que as creches atenderão 1,5 milhão de crianças de zero a 5 anos de idade, "que terão direito à educação desde a primeira infância".

Citou em seguida medidas de sua gestão em outros níveis do setor, mas lembrou a "dívida" do governo com a educação infantil (creche e pré-escola). No discurso, também citou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o nomeou ministro e recentemente impôs a sua pré-candidatura ao PT paulistano.

"É cuidando desde cedo que a gente tem condição de garantir igualdade de oportunidades para todos os brasileiros", afirmou. "O que queremos é que todo jovem brasileiro tenha direito a pelo menos uma de duas oportunidades: ensino técnico no nível médio ou ensino superior."

Cabral manifestou "tristeza" pela saída de Haddad. Afirmou que "uma coisa é ser ministro do Estado Novo (ditadura de Getúlio Vargas de 1937 a 1945), outra é ser ministro de Estado com instituições, como imprensa e Ministério Público, livres.

"(Haddad) É o melhor ministro (da Educação) em período democrático. O melhor ministro da Educação que o Brasil já teve." Dirigindo-se ao petista, afirmou:
"No Rio, você tem 16 milhões de admiradores".

O Estado de S. Paulo

NO GOVERNO DO ( p ) ARTIDO ( t ) ORPE : “A RALÉ DESPREZA A LEI E A ORDEM”.

Estamos vivendo uma época onde o CINISMO predomina na sociedade brasileira.
O que É CINISMO?

O dicionário HOUAISS define como:
“atitude ou caráter de pessoa que revela descaso pelas convenções sociais e pela moral vigente”. São pessoas sem caráter e capazes de tudo, até de roubar o bem público.

O cínico tem tendência a MENTIR para encobrir seus crimes ou disfarçar suas
ações erradas e muitas vezes torpes.

Quem assistiu pela TV o desenrolar da CPIM do Congresso Nacional do MENSALÃO viu o CINISMO deitar e rolar. Isto acontece por uma razão muito simples, no nosso País: A MENTIRA É ACEITA NA SOCIEDADE COMO ATO DE DEFESA.

Já nas sociedades adiantadas e sérias, onde a LEI é uma Instituição sagrada o mentiroso sendo pego vai para a cadeia.

Exemplos torpes de cinismo:
caso do infeliz FRANCENILDO onde a principal
figura ainda continua solto, ficou rico e demitido duas vezes de ministro
de estado e ainda cinicamente vive se mostrando no campo político.

Há outro exemplo atualíssimo de cinismo. Acusado de enriquecimento rápido alegou que o fato aconteceu antes de ser ministro logo não pode ser levado em conta.

Quer dizer que:
Quem se apropria, não estando no governo pode fazer parte
de qualquer função no governo, SE O ATO DESONESTO FOR PRATICADO ANTES.. E o art. 37 da CF não vale? É letra morta? É CINISMO

No Brasil o CINISMO é tal que se diz:
“TEMOS LEI QUE PEGA E LEI QUE NÃO PEGA”.

O Congresso Nacional aprova a LEI DA FICHA LIMPA. Foi um pedido da
sociedade brasileira. Aí começa uma guerra sem fim. Quem roubou, era
congressista e pediu para sair para não ser cassado e é eleito a LEI VALE
OU NÃO VALE?

Começa uma novela de mais de 1.000 capítulos. Toma posse ou
não toma posse?

O juiz da 1ª Instância diz que não. O Tribunal Eleitoral
Estadual diz que pode, mas um ministro do STJ diz que pode e outro diz que
não pode e aí vai ao STF que leva um tempão para dizer se pode ou não
pode. Se pode vai ao Congresso e se é amigo assume caso contrário leva
tempo para assumir.

A pergunta é:
PRA QUE A LEI? SÓ PRA ENFEITE?
ISTO É CINISMO PURO

CÍCERO, O ROMANO, AFIRMOU:
“A RALÉ DESPREZA A LEI E A ORDEM”.

COMO ESTAMOS SENDO GOVERNADO PELA RALÉ.
TUDO SE ENCONTRA CERTO. A LEI NÃO VALE.

CINISMO. Doc. nº 5 – 2012
ESTAMOS VIVOS! GRUPO GUARARAPES! PERSONALIDADE JURÍDICA sob reg. Nº12 58
93. Cartório do 1º egistro de títulos e documentos, em Fortaleza. Somos
1.798 civis – 49 da Marinha - 474 do Exército – 51 da Aeronáutica; TOTAL
2.372 Batistapinheiro30@yahoo.com.br. WWW.FORTALWEB.COM.BR/GRUPOGUARARAPES
DIA 19 DE JAN 2012

O FUTURO A DEUS PERTENCE : BNDES - mais recursos do Tesouro?

Como manchete principal, o jornal Valor informou na terça-feira que o Tesouro Nacional estuda novos aportes ao BNDES.

As grandes dimensões e a forma como aportes desse tipo ocorreram nos últimos anos justificam o destaque.

Segundo a matéria, o BNDES teve dessa fonte R$ 22,8 bilhões em 2008, R$ 100 bilhões em 2009, R$ 105 bilhões em 2010 e R$ 55 bilhões em 2011, dos quais R$ 10 bilhões ainda por liberar.

Quanto à forma, levanta sobrancelhas. Sem essa dinheirama, o Tesouro fez empréstimos que pagam juros mais altos que os cobrados pelo BNDES ao financiar. A diferença vem porque o Tesouro paga a taxa básica de juros, que até ontem estava em 11% ao ano. No BNDES o dinheiro vai para financiamentos à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 6% ao ano.

A conta do prejuízo vai para os contribuintes, que, em lugar de encontrar tesouros como esse subsídio na praia das finanças federais, nela são abordados pelo Tesouro para pagarem a diferença. E não há excluídos dessa cobrança, pois neste país mesmo mendigos pagam muito imposto, dada a pesada carga tributária que onera bens e serviços que adquirem.

Quanto a quem leva o subsídio do BNDES, predominam grandes empresas, cujos acionistas estão mais no alto da escala de rendimentos. Noutro contraste, como proporção do que ganham, pagam menos impostos do que quem está lá embaixo. Ademais, com o esquema o governo amplia sua dívida bruta, também um parâmetro de sua saúde financeira.

O governo defende-se com vários argumentos, como o de que é indispensável ele atuar no financiamento de longo prazo, já que os bancos privados não se interessam por isso. Alega também que sua atuação teve de ser ampliada quando a economia brasileira sofreu com a eclosão da crise econômica mundial em 2008.

E pondera que investimentos para elevar a capacidade produtiva do País são hoje muito baixos como proporção de seu PIB, menos de 20%. Como resultado, nosso PIB cresce pouco e ficamos a admirar China e Índia, onde ele cresce bem mais e essa proporção está perto de 40% e 30% respectivamente.

Há também um estudo do Ipea (Texto para Discussão n. º 1.665, disponível em www.ipea.gov.br) que, num exercício baseado em hipóteses e procedimentos econométricos, conclui que por conta dos benefícios trazidos pela citada parceria haveria um ganho fiscal líquido de R$ 100 bilhões para o Tesouro.

Esse estudo ainda precisa passar pela peneira das pesquisas acadêmicas, onde já começa a ser contestado (veja-se artigo de Márcio Garcia, Valor, 21/12/11).

Como me preocupo quase obsessivamente com a necessidade de aumentar investimentos como proporção do PIB no Brasil, farei algumas observações que apertam a malha dessa peneira e ressaltam a necessidade de estudo do qual essa discussão ainda é carente. E ainda apontarei formas alternativas de ampliar investimentos, em particular os do próprio governo.

Nessa linha, nota-se que, apesar do grande valor dos referidos financiamentos, não há notícia de que os investimentos do País tenham tido elevação correspondente. Tomando os números citados, e avaliando-os como proporção do PIB observado em cada ano, sem contar 2011, chega-se ao total de 0,66% do PIB.

Admitindo que investimentos gerariam outros na cadeia produtiva, como os de fornecedores, pode-se admitir, grosso modo - e apenas com o intuito de fomentar a discussão -, que o total de investimentos chegaria perto de 1% do PIB.

Entretanto, a taxa média de investimentos da economia brasileira subiu de 16,5% do PIB no período 2000-2007 para 19,1% em 2008 - quando o programa teve um modesto início de 0,007% do PIB -, mas caiu para 16,9% em 2009 e ficou em 18,4% em 2010.

Pode-se argumentar que na ausência da parceria Tesouro-BNDES essa taxa seria ainda menor e que os investimentos não se concluem em prazo curto.

Mas para analisar seu impacto com maior propriedade há uma questão importantíssima a responder, a de saber se empresas financiadas deixaram de investir com recursos próprios, ficando mais líquidas - o que é particularmente atraente em tempos de crise -, e passaram a investir com os do BNDES, sem maior efeito destes sobre seus investimentos efetivos.

Na área acadêmica se diz que onde há uma pergunta há uma tese, e espero que alguém se disponha a elaborá-la

Quanto a alternativas a esse modo de agir da parceria Tesouro-BNDES, entendo que esses e outros custos e distorções a que leva são suficientes para recomendar sua descontinuidade. Ao governo cabe fazer com que o mercado de capitais extrabancário passe a ser mais utilizado pelas empresas nos seus financiamentos, com oferta de ações, debêntures e outras formas de participação a investidores, e sempre de olho na democratização delas.

Ademais, qualquer que seja a fonte, financiamentos via BNDES e os que venham com essas mudanças não devem ser alternativa à necessidade de o governo federal ampliar seus próprios investimentos, como na carente infraestrutura do País. Mas aí há a reduzida dimensão do seu PAC e as dificuldades de tocá-lo, de que a interrupção das obras da transposição do Rio São Francisco é emblemática.

Um caminho para estadistas seria o de conter os demais gastos federais para ampliar investimentos, de tal forma que o déficit orçamentário final decorresse apenas deles. E, na execução, procurar bem mais "parcerias republicanas" com Estados e municípios, que têm maior capacidade de realizar obras onde atuam.

Esse rumo seria mais adequado para avaliar o desempenho orçamentário do governo federal do que essa conversa fiada de cumprir metas anuais de superávits primários (receita menos despesas, exceto juros).

Estes se explicam mais pela ampliação da carga tributária do que por um efetivo esforço governamental de contribuir para a saúde de suas finanças e para o crescimento econômico do País.

Roberto Macedo O Estado de S. Paulo

QUANDO A FAMÍLIA BANCA A SAÚDE : Gasto "per capita" da população é de R$835,65, contra R$645,27 do governo

O sistema público de saúde é universalizado, mas apenas na teoria.

Pesquisa Conta Satélite de Saúde - Brasil, divulgada ontem pelo IBGE, mostra que o brasileiro gasta 29,5% a mais do que o governo para ter acesso a remédios, consultas médicas e odontológicas, plano de saúde, hospitais e exames.

Enquanto o Estado tem um dispêndio de R$645,27 por pessoa, o gasto per capita das famílias fica em R$835,65. No país, 55,4% das despesas totais do setor são arcadas pelas famílias, enquanto 43,6% são cobertas pela administração pública. É a primeira vez que o IBGE calcula a despesa com saúde por pessoa.

Os dados são referentes a 2009, mas o panorama é confirmado nos anos anteriores. Para o gerente da Coordenação de Contas Nacionais do IBGE, Ricardo Montes Moraes, o desequilíbrio entre os gastos de famílias e governo foge a um padrão normal.

- É algo atípico e que se deve ao fato de a saúde no Brasil ser tão privatizada - considera.

Em 2009, o consumo total com saúde ficou em R$283,566 bilhões. Mesmo num ano recessivo - o país encolheu 0,3% em 2009 -, o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos) da saúde conseguiu avançar 2,7%.

No bolso das famílias, pesaram mais os serviços privados de saúde, que responderam por 52,7% dos gastos. Aumentou também a parcela do orçamento para compra de medicamentos. Eles abocanhavam 34,63% das despesas, em 2008, e passaram para 35,8%, em 2009.

Em países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no mesmo ano, o gasto do governo na saúde foi muito superior, com o Estado respondendo por quase três quartos das despesas com saúde (72%) dos cidadãos, percentual que não sofreu muitas variações nos últimos 20 anos.

Diferentemente do Brasil, na conta dos países desenvolvidos, a administração pública contabiliza também gastos com investimento em saúde (construção de hospitais e compra de equipamentos).

O economista Antonio Correa de Lacerda, da PUC-SP, considera que o quadro tem se agravado nos últimos oito anos, com o aumento da renda e o envelhecimento da população.

- De um lado, temos a carência de um serviço público de qualidade, que empurra as pessoas para o privado e, de outro, milhões têm ascendido socialmente e contratado planos de saúde - afirma.

População mais velha aumenta gasto

No ano em que a economia brasileira encolheu 0,3%, os gastos de famílias e da administração pública com saúde como proporção do PIB subiram, como reflexo da expansão das despesas superiores ao desempenho do PIB. A parcela usada com medicamentos, exames, consultas e os custos da administração pública com salários e serviços subiram de 8,3% em 2008, para 8,8% do PIB em 2009.

Segundo Moraes, o aumento de gastos com saúde tendem a variar menos que a economia em geral em países em recessão.

- Essa tendência tem a ver com o aumento da renda, o envelhecimento da população - afirma.

Apesar de as famílias gastarem mais, foi o governo que registrou o maior crescimento de participação no PIB entre 2008 e 2009. Os gastos da administração pública com saúde passaram de 3,5% para 3,8% da economia, enquanto as despesas das famílias subiram de 4,7% para 4,9%.

As despesas com medicamentos pelas famílias corresponderam a 1,9% do PIB, um pequeno crescimento frente a 2008, quando correspondiam a 1,8%.

Marco Antônio Oliveira, proprietário de postos de gasolina no Rio e em Vitória, reclama do aumento dos preços de antialérgico e vitamina C, que consome com frequência. A maior preocupação, porém, cabe ao plano de saúde que tem que pagar:

- Deveríamos usar como parâmetro o serviço público oferecido nos países desenvolvidos, dada a carga tributária que temos aqui. A saúde pública não é boa, a escola pública não é boa e a segurança também não.

Emprego público na saúde ficou menor

O gasto maior da administração pública não se refletiu no mercado de trabalho. A abertura de vagas na área caiu:
com 58.961 postos a menos que em 2008. O volume de serviços de saúde ofertados pelo governo também desacelerou de 6,3%, em 2008, para 5,2%, em 2009.

Na contramão, a saúde privada experimentou um crescimento nos postos de trabalho. Atividades de internação privada e consultas e exames particulares tiveram ganho de vagas de 4.446 e 41.506 postos, respectivamente.

Ao todo, foram criadas 115 mil vagas na saúde em 2009. Os pesquisadores não sabem explicar se a redução no número de vagas está relacionada a servidores que se aposentaram e não tiveram a vaga reposta ou se houve aumento da contratação de terceirizados.

- A saúde pode estar perdendo postos diretos para indiretos - avalia Maria Angelica dos Santos, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz.

A pesquisa mostrou também que o rendimento nominal dos profissionais da saúde pública subiu, passando de R$27.904,88, em 2008, para R$32.622,88, em 2009. Além disso, avalia que o rendimento do emprego na saúde é maior do que na média da economia em geral.

- Houve a criação de uma série de serviços que não existiam e já que não havia a expertise dentro do serviço público, eles foram contratados fora. Isso não ocorre somente com a saúde - acrescenta Roberto Olinto, coordenador de Contas Nacionais do IBGE.

O Globo

DA NADA E COISA NENHUMA : EM EQUIPE QUE ESTÁ ROUB..., DIGO, 'GANHANDO', MUDAR PRA QUÊ?

A reforma ministerial que a presidente Dilma Rousseff fará a partir da semana que vem com a transferência de Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) para a Educação vai se resumir a cinco mudanças pontuais.

A configuração política da Esplanada dos Ministérios e a chave do cofre serão mantidos tais como estão para evitar desconfianças no mercado e desequilíbrio na aliança de sustentação ao governo.

Guido Mantega, da Fazenda, fica onde está. Além da saída de Fernando Haddad da Educação, para disputar a Prefeitura de São Paulo, a presidente vai trocar o comando do Ministério das Cidades, sem tirá-lo do PP, devolver o Trabalho ao PDT e substituir Iriny Lopes (Secretaria das Mulheres), que deixa a pasta para concorrer à Prefeitura de Vitória.

"Farei apenas um ajuste na equipe. Reforma só existe na cabeça da imprensa", afirmou Dilma, ontem, a interlocutores.

A primeira nomeação será a de Mercadante, já anunciada pelo próprio petista. Para o lugar dele, na Ciência e Tecnologia, a presidente quer um técnico. O favorito é o atual presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Marco Antonio Raupp, sem filiação partidária.

Ele já presidiu a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Dilma acha que o ministério está indo bem e que Raupp é o técnico que pode dar continuidade ao trabalho de Mercadante.

No Ministério das Cidades a presidente vai fazer uma troca mais por imposição do PP, do que por vontade própria. A rejeição ao ministro Mário Negromonte dentro do partido é tão grande que a presidente já foi avisada de que a bancada do PP na Câmara aceita até a volta do ex-ministro Márcio Fortes, nome da preferência de Dilma.

Os deputados gostariam mesmo é de ver o colega Márcio Reinaldo (MG) no lugar de Negromonte, que voltará à Câmara. Mas eles sabem que esse é um pleito mais difícil de ser atendido. Por isso, conformam-se com a escolha pessoal da presidente.

Ajustes.
Depois da saída ruidosa do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, do Trabalho, o ajuste na equipe é a oportunidade de reincorporar um indicado do partido no ministério, desde dezembro sob o comando do interino Paulo Roberto Pinto. Dilma decidiu que o novo ministro será pedetista. Os mais cotados são os dos deputados Vieira da Cunha (RS) e Brizola Neto (RJ).

A presença do nome do vice-presidente Michel Temer na agenda oficial de Dilma ontem pela manhã deu ao PMDB a certeza de que a conversa seria simbólica.

Uma deferência ao presidente licenciado do partido, para dizer que o PMDB sairá da minirreforma do mesmo tamanho que entrou.

No bastidor da cúpula peemedebista, a frase que resumiu o sentimento de todos é de autoria do Barão de Itararé:
"De onde menos se espera é que não sai nada mesmo".

O Estado de S. Paulo

O jeitinho brasileiro em sua plenitude : "É incabível que metade do orçamento público seja executado sem licitação."

O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico, diz que o aumento das dispensas e inexigibilidades é "o jeitinho brasileiro empregado em sua plenitude".

Para ele, elaboram-se leis rigorosas, mas são deixadas brechas para que não sejam empregadas como deveriam.

"São os casos, por exemplo, da contratação de entidades teoricamente sem fins lucrativos, como ONGs, da contratação de profissionais por notória especialização, a maioria desconhecida, de gastos supostamente sigilosos e por aí afora", exemplifica.

Ele lamenta que as brechas na lei, colocadas "inocentemente" em dispositivos que tentam estabelecer padrões de moralidade aceitáveis na atividade administrativa, "corroem espírito das leis e só servem aos propósitos de gestores desonestos, nomeados sem critérios técnicos, e, infelizmente, cada vez mais numerosos".

Coordenador de cursos de Ciências Contábeis em São Paulo, Reginaldo Gonçalves explica que as exceções foram criadas para dar margem de manobra aos gestores públicos.

Num contexto em que a lei que prevê como serão feitas as despesas é aprovada meses antes do início do ano fiscal, as dispensas e inexigibilidades existem para casos imprevistos.

Como as "emergências" têm sido usadas de forma recorrente para, por exemplo, contratação de pessoal terceirizado, muitas vezes para burlar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, o professor criticou o aumento nos gastos sem procedimento licitatório.

"O porcentual (48%) é alto. Infelizmente, a exceção pode estar virando regra." Além de uma fiscalização mais efetiva, Gonçalves diz que cabem alterações da lei para incluir mais exigências em caso de dispensar licitações.

"É incabível que metade do orçamento público seja executado sem licitação."

Estadão/ I.D. e F.F.

"A luta acabou, mas a oligarquia detém a força. "

O cinismo está em alta na República.

A organização não governamental (ONG) Contas Abertas fez uma descoberta estarrecedora:
o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, encaminhou para seu Estado de origem, Pernambuco, 90% das verbas disponíveis no orçamento para prevenir e socorrer catástrofes naturais.

Com destaque para Petrolina, seu curral eleitoral.
Diante da estupefação natural de qualquer brasileiro com massa encefálica disponível para uso no cérebro, o governador do Estado aquinhoado, Eduardo Campos, chefão nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) por herança do avô, Miguel Arraes de Alencar, atribuiu o abuso a absurdo maior:
as verbas federais caíram no seu colo porque os técnicos pernambucanos tiveram competência para produzir projetos que justificaram o dispêndio.

Se assim fosse, 90% da competência técnica da administração pública brasileira atuaria sob suas ordens. Não é uma gracinha? Ei, não me refiro a Sua Excelência, apelidado de Dudu Beleza, mas a sua conclusão estapafúrdia.

A bazófia foi repetida por personalidades ilustres:
o presidente nacional do PT, Rui Falcão, e o líder no Senado, Humberto Costa, também pernambucano, entre outros, chamaram a atenção para o fato de não pesar contra Coelho nenhuma acusação de malversação de recursos públicos.

Faltou-lhes o mínimo de intimidade com o vernáculo, pois, na verdade, diariamente os meios de comunicação noticiam evidências de "má administração" e "má gerência" do erário praticadas pelo comparsa defendido.

E esta é a primeira definição para malversação, dada pelo linguista Antonio Houaiss no dicionário que anda fazendo falta na mesa dos maiorais deste País.

A segunda definição, aí, sim, refere-se à "apropriação indébita de fundos", a velha e malfadada corrupção. Então, pernambucanos amigos, na flor do Lácio cultivada pelo caolho Luís de Camões, má gestão e corrupção habitam o mesmo verbete nos melhores dicionários.

O senador petista foi além ao acusar a denúncia de discriminatória. Seu Estado não estaria sendo criticado por ter ficado com quase toda a verba do ministério do bom filho que ama tanto seu torrão, mas por ficar no Nordeste.

Nordestinos ao desabrigo de mamatas e mutretas foram usados para justificá-las.

Tão absurdo quanto um Estado entre 27 abocanhar quase toda a verba destinada a prevenir ou reparar desastres causados por intempéries naturais foi constatar que a Nação tomou conhecimento do despautério pelo trabalho independente de uma ONG do bem - enfim, uma ONG do bem no noticiário.

Mas, meu Deus, que presidente da República é a sra. Dilma Rousseff se não dispõe de instrumentos de informação capazes de dar-lhe conta em tempo real de como um ministro que nomeou para cuidar de integrar a Nação entrega quase toda a verba disponível para acudir a famílias que tiveram todo o seu patrimônio carregado pelas enxurradas de verão para cevar a própria capitania partidária, na perfeita definição do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), parentes e afins.

A desfaçatez da justificativa técnica para o privilégio e a desculpa sórdida da discriminação regional, acompanhada de comentários estúpidos do gênero "ninguém amaldiçoou um Estado do Sudeste por isso", como se já tivesse sido registrado "antes na História deste país" (como diria o chefão de todos, Lula) algo sequer similar a tais despropósitos, manifestam um velho vezo de arrogância.

Essa arrogância tem origem na mentalidade oligárquica que prevalece na condução política brasileira desde que ela começou a existir.

A Coroa portuguesa inventou as capitanias hereditárias e, depois, apelou à força da imposição da língua da metrópole pelo marquês de Pombal para garantir seu domínio sobre rincões distantes de um território imenso e hostil.

Também para conservar a integridade territorial, incomum no subcontinente sul-americano, o Império distribuiu patentes de coronel da Guarda Nacional a latifundiários do interior.

Os militares que erigiram a República remexendo no lixo de destroços de nosso trono nativo absorveram o sistema de domínio recorrendo ao semifeudalismo que deu certo e entregando baraço e cutelo nos ermos da Pátria a oligarquias locais.

O mando dos Coelhos em Petrolina, depois estendido a Pernambuco inteiro, data da Primeira República, assentada nas bases do pacto do café com leite, que instituiu o rodízio de presidentes paulistas e mineiros até a Revolução de 1930, deflagrada para pôr fim ao poder oligárquico.

Só que, ao bel-prazer do caudilho Getúlio Vargas, esta fortaleceu as oligarquias substituindo os oligarcas.

A historiadora americana Linda Lewin constatou num estudo a sobrevivência oligárquica no Brasil ao ilustrar na saga da família Pessoa, de Umbuzeiro, na Paraíba, a sobrevivência às mudanças de regimes na sucessão dos governadores daquele Estado:
até publicá-lo, em 1975, todos os governadores paraibanos vinham de famílias com membros na primeira Constituinte do Brasil independente.

Os Pessoas, protagonistas da Revolução de 1930 e de Politics and Parentela in Paraíba, de Lewin, não mandam mais no País nem no Estado como no tempo de Epitácio e João. Mas os Coelhos confirmam que a força oligárquica descrita pela professora de Berkeley continua.
O clã sobreviveu ao destronamento das oligarquias pela Revolução de 1964 e ao projeto socialista do Partido dos Trabalhadores (PT) hoje.

E os Coelhos não estão sós:
o chefão socialista Eduardo Campos descende da família Alencar, de José, não o vice de Lula, mas o romancista de Iracema.

O que Dilma Rousseff tem com isso?
Afinal, ela pegou em armas para pôr fim aos velhos vícios patrimonialistas que sequestram o Estado brasileiro desde sempre.
E entrou no PT para "acabar com tudo o que está aí".
Mas serve aos oligarcas de antanho a pretexto de empregá-los em seu projeto de poder.

A luta acabou, mas a oligarquia detém a força.

José Nêumanne O Estado de S. Paulo

O SORRISO DO LAGARTO

Janeiro de 2013.
Sobe para 22 o número de mortos em Sapucaí, depois que o Corpo de Bombeiros conseguiu localizar mais dois moradores soterrados por um novo deslizamento de terra.

A chuva não dá trégua à região há 11 dias e agora são 87 as cidades em situação de emergência. Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Sumidouro e São José do Rio Preto registram 14 mortos por soterramento e a equipe dos bombeiros prossegue as buscas por mais pessoas desaparecidas.

Notícias como essas foram escritas no passado, estão sendo editadas agora e poderão ainda ser lidas por longo tempo, enquanto as autoridades permanecerem à sombra da inércia das ações de prevenção e reconstrução de infraestruturas destruídas pelos temporais que se abatem sobre os estados das regiões fragilizadas pela ausência de iniciativas dos governantes.

A verdade é que não dá para aceitar facilmente a indiferença do poder diante de uma população sofrida, sem defesas, sem apoio do Estado, que ano a ano luta para melhorar suas vidas.

Não dá para aceitar facilmente ver a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmar que o governo agiu em tempo hábil para minimizar os efeitos das inundações e deslizamentos de terra que derrubam casas — causam centenas de mortes e desabrigam milhares de pessoas.

Muito menos dá para engolir o sorriso cínico do ministro Fernando Bezerra Coelho, da Integração — em jornais e telejornais —, enquanto procura se defender do indefensável, por ser acusado de favorecer Pernambuco com verbas que poderiam ter sido aplicadas na construção de moradias dos habitantes que perderam suas casas em 2010 (ainda sem teto) e em obras de prevenção de desastres naturais.

Mas Bezerra aprendeu bem a lição de outros ministros que, antes de perderem o cargo por desonestidade, se escudaram na presidente Dilma, afirmando que agiram de acordo com o Planalto.

Não se tem certeza científica de que os lagartos riem, quando ensaiam um ataque ou se refestelam ao calor do sol sobre uma pedra. Mas reza a lenda que, no sorriso maléfico do lagarto, reside o símbolo da ironia, da indiferença, da maldade dos poderosos ante a fragilidade do outro.

Quem sabe, na próxima temporada de tragédias, o ministro Fernando Coelho não volte a sorrir nas primeiras páginas enquanto novas vítimas das chuvas de verão enterram seus mortos?

Carlos Tavares Correio Braziliense

O BRASIL MARAVILHA E A PETROBRAS : Brasil terá de importar mais gasolina este ano

O consumo de combustíveis cresceu em 2011 mais do que o dobro da evolução do Produto Interno Bruto. Pela estimativa da Petrobrás, o PIB do ano passado deverá ficar em 2,8%, enquanto o consumo de derivados terá crescido 6,3%.

A expectativa do diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, é de que esse quadro vai se manter em 2012, o que obrigará o governo a importar ainda mais gasolina do que neste ano, de modo a evitar o risco do desabastecimento.

Para Costa, o consumo de derivados neste ano também superará o crescimento da economia em, pelo menos, 50%. A se confirmar a previsão, será o terceiro ano consecutivo que a demanda por derivados do petróleo ficará acima do PIB.

Contribuem para isso o aumento do poder aquisitivo da população, o que propicia mais consumo e gastos com combustíveis.

"Não sei se vai dobrar, mas, se o PIB crescer 4% (em 2012), o consumo de derivados deve crescer mais de 6%", disse ele em seu gabinete, na noite de ontem, em entrevista à Agência Estado.

A conta inclui gasolina A (sem etanol), óleos diesel e combustível, querosene de aviação, nafta e gás liquefeito de petróleo (GLP). São desconsiderados o gás natural e o etanol, não comercializados pela área de abastecimento.

Costa destaca que, neste ano, a alta ocorrerá sobre uma base de comparação já inflada pelo crescimento do consumo acima do PIB nos dois últimos anos, fenômeno que não se observou entre 2001 e 2009.

O da gasolina, por exemplo, subiu 18% em 2010 e expressivos 24% em 2011, o que ele atribui a uma nova classe de consumidores no País, comprando mais alimentos, carros e geladeiras, demandando transporte e combustível.

"Temos 30 milhões, 40 milhões de novos consumidores. Tenho empregada e jardineiro que chegam para trabalhar de carro na minha casa", diz Costa.

Com preços congelados nas bombas, a Petrobrás precisa compensar a oferta insuficiente de gasolina com compras no exterior, onde o produto é mais caro. O problema não foi abordado pelo executivo, em entrevista ao Estado na tarde da última quinta-feira. "Preço eu não posso falar aqui, isso eu não posso falar."

Mais cara. O mercado contesta a política da estatal de não repassar automaticamente ao consumidor altas na cotação internacional do petróleo. Em 2011, a gasolina ficou 6,92% mais cara, contribuindo com 0,27 ponto para a inflação de 6,5% medida pelo IPCA.

"Construir refinaria requer investimentos altos. Para compensar os custos, os preços na bomba deveriam ser elevados e, no entanto, estão mais baixos do que no mercado internacional", diz o analista de petróleo de um banco estrangeiro. "É uma conta que não fecha. A rentabilidade fica baixa."

Em 2011, a estatal teve de importar, em média, 45 mil barris por dia, 400% mais que no ano anterior, por insuficiência de capacidade de processamento nas refinarias.

Para este ano, o panorama previsto pela Petrobrás é de agravamento do quadro, já que o parque de refino nacional chegou ao limite e a próxima refinaria a entrar em funcionamento será um trecho da Abreu e Lima (em Pernambuco), cujo novo prazo, após sucessivos atrasos, é julho de 2013.