"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

dezembro 22, 2011

MAIS BRASIL REAL MOSTRANDO O QUE É CAMUFLADO NO brasil maravilha "deles" : Um país para poucos


Não é de hoje que o Brasil tem sido uma nação de contrastes. Ao contrário do marketing oficial, continuamos longe de ser "um país de todos".

O forte crescimento das favelas ao longo dos dez últimos anos mostra que a justiça social ainda é sonho distante, a despeito de toda a propaganda petista.

Pesquisa divulgada ontem pelo IBGE aponta que 11,4 milhões de brasileiros vivem hoje em "aglomerados subnormais", o nome que os técnicos dão a favelas, invasões, mocambos, palafitas e assemelhados.

Dá para comparar com outros países, ao gosto do freguês:
é tanto quanto a população de Portugal, ou da Grécia ou o equivalente a mais de três Uruguai.

É muita gente, espalhada por 6.329 favelas pelos quatro cantos do Brasil, principalmente em regiões metropolitanas.

Em termos percentuais, significa que 6% da população brasileira vive em áreas precariamente atendidas por serviços básicos, como abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta seletiva de lixo e energia elétrica.

O senso comum, inebriado pela propaganda petista, poderia ser levado a pensar que este é um agrupamento em processo de encolhimento nos últimos anos.

Pelo contrário.
Quando foi a campo fazer o Censo de 2000, o IBGE havia encontrado bem menos brasileiros vivendo nestas más condições.

Em 2000, 6,5 milhões de pessoas moravam em "aglomerados subnormais" no país. Ou seja, o contingente aumentou 75% ao longo dos últimos dez anos, a maior parte dos quais cobertos pelos dois primeiros governos do PT.

No mesmo período, o crescimento da população em geral foi bem menor:
apenas 12%.

Em termos proporcionais, os moradores de favelas eram 3,6% do total da população nacional no início da década passada - e 3,1% em 1991. Isto é, nos últimos dez anos aumentou tanto em termos absolutos quanto em termos relativos o número de brasileiros que vive de forma precária, em moradias inadequadas e mal servidas, por exemplo, por saneamento.

Os resultados colhidos pelo IBGE sugerem que as políticas urbanas adotadas ao longo dos últimos anos falharam redondamente. Mas e o cantinho de céu que o Minha Casa, Minha Vida prometeu para 2 milhões de famílias?
E os investimentos "nunca antes vistos na história" em abastecimento de água e coleta de esgotos?

Perto de completar três anos, o programa habitacional petista não entregou até hoje nem metade das moradias previstas quando foi lançado, em abril de 2009.

Para as famílias de baixa renda, ou seja, quem ganha até R$ 1,6 mil mensais (perfil, em tese, de boa parte dos que habitam as favelas), o fracasso foi retumbante.

Até agora, o governo federal só conseguiu construir 16% das 404 mil moradias previstas para famílias cujo rendimento vai até três salários mínimos. Como se não bastasse, a Caixa passou praticamente todo este ano de 2011 sem assinar novos contratos para famílias carentes, retomados apenas em agosto passado.

No saneamento, os R$ 35 bilhões que a presidente Dilma Rousseff disse ontem estar investindo são, sem meias palavras, uma crassa mentira. Dos R$ 3,5 bilhões autorizados para saneamento urbano e rural no Orçamento da União deste ano, menos de 10% foram pagos até agora.

A situação não difere do que ocorreu ao longo dos últimos quatro anos, já sob a égide do PAC. Entre 2007 e 2010, R$ 16,6 bilhões foram postos à disposição para saneamento urbano e rural por meio do OGU.

Mas menos da metade (R$ 7,5 bilhões) foram efetivamente pagos - seja no próprio exercício, seja na forma de vultosos e crescentes "restos a pagar".

O ritmo de expansão do serviço de saneamento na última década foi bem menor do que o verificado entre 1991 e 2000. Os índices de abastecimento de água cresceram 1,1% anual em média no primeiro período e apenas 0,6% de 2000 para cá.

No caso do atendimento com coleta de esgotos, passamos de 1,9% médio para 0,7%. Ou seja, menos brasileiros foram beneficiados na década mais recente.

O que o IBGE revelou ontem apenas dá contornos mais nítidos aos parcos resultados que as políticas públicas anunciadas pelos sucessivos governos do PT vêm obtendo. As cifras são sempre mirabolantes, os discursos incisivos e a prática inexoravelmente decepcionante.

Sob Lula ou sob Dilma, o Brasil continua a ser um país para poucos.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

O (p) ARTIDO (t) ORPE E O FASCISMO QUASE DISFARÇADO


Nos anos recentes, o ímpeto petista para cercear a liberdade de expressão e de impressa vem sendo contido por dois fatores:
a resistência da opinião pública e a vigilância do Supremo Tribunal Federal.

Poderia haver também alguma barreira congressual, mas essa parece cada vez mais neutralizada pela avassaladora maioria do Executivo.

É um quadro preocupante, visto que o PT só tem recuado de seus propósitos quando enfrenta resistência feroz. Aconteceu no Programa Nacional de Direitos Humanos, na sua versão petista, o PNDH-3.

Aconteceu também na última campanha eleitoral, quando a candidata oficial precisou assumir compromissos explícitos com a liberdade para evitar uma decisiva erosão de votos.


Mas não nos enganemos. Qualquer compromisso do PT com a liberdade e a pluralidade de opinião e manifestação será sempre tático, utilitário, à espera da situação ideal de forças em que se torne finalmente desnecessário.

Para o PT, não basta a liberdade de emitir a própria opinião, é preciso "regular" o direito alheio de oferecer uma ideia eventualmente contrária.


O PT construiu e financia ao longo destes anos no governo toda uma rede para não apenas emitir a própria opinião e veicular a informação que considera adequada, mas para tentar atemorizar, constranger, coagir quem por algum motivo acha que deve pensar diferente.

Basta o sujeito trafegar na contramão das versões oficiais para receber uma enxurrada de ataques, xingamentos e agressões à honra.


Outro dia um prócer do petismo lamentou não haver, segundo ele, veículos governistas. Trata-se de um exagero, mas o ponto é útil para o debate. Ora, se o PT sente falta de uma imprensa governista, que crie uma capaz de estabelecer-se no mercado e concorrer.

Mas a coisa não vai por aí.
O que o PT deseja é transformar em governistas todos os veículos existentes, para anular a fiscalização e a crítica.


O governo Dilma Rousseff deve ter batido neste primeiro ano o recorde mundial de velocidade de ministros caídos sob suspeita de corrupção. E parece ainda haver outros a caminho.

As acusações foram veiculadas pela imprensa, na maioria, e a presidente considerou que eram graves o bastante, tanto que deixou os auxiliares envolvidos irem para casa.


Mas, no universo paralelo petista, e mesmo na alma do governo, trata-se apenas de uma conspiração da imprensa.

Pouco a pouco, o PT procura construir no seu campo a ideia de que uma imprensa livre é incompatível com a estabilidade política, com o desenvolvimento do país e a busca da justiça social.

E certamente tentará usar a maioria congressual para atacar os princípios constitucionais que garantem a liberdade de crítica, de manifestação e o exercício do direito de informar e opinar.


Na vizinha Argentina assistimos ao fechamento do cerco governamental em torno da imprensa. A última medida nesse sentido é a estatização do direito de produzir e importar papel para a atividade.

O governo é quem vai decidir a quanto papel o veículo tem direito. É desnecessário estender-se sobre as consequências desse absurdo.


O PT e seus aliados continentais têm tratado do tema de modo bastante claro, em todos os fóruns possíveis. Seria a luta contra o "imperialismo midiático", conceito que atribui toda crítica e contestação a interesses espúrios de potências estrangeiras associadas a "elites" locais.

Um arcabouço mental que busca legitimar as pressões liberticidas.
Um fascismo (mal)disfarçado.No cenário sul-americano, o Brasil vem por enquanto resistindo bastante bem a esses movimentos, na comparação com os vizinhos.

Ajudam aqui a Constituição e a existência de uma sociedade civil forte e diversificada.


Mas nenhuma fortaleza é inexpugnável. Especialmente quando a economia depende em grau excessivo do Estado, e portanto do governo.

Nenhuma liberdade se conquista sem luta, sabemos disso. Lutamos contra a ditadura, ombreados, inclusive, aos que só estavam conosco porque a ditadura não era deles.

Mas essa liberdade que obtivemos precisa ser defendida a todo momento, num processo dinâmico, pois os ataques a ela também são permanentes.


Fascismo quase disfarçado
JOSÉ SERRA foi deputado federal, senador, prefeito e governador de São Paulo, pelo PSDB.

FRENÉTICA E EXTRAORDINÁRIA E O brasil maravilha PASTEL DE VENTO: Avanço do Brasil será o terceiro pior da AL


Enquanto o governo brasileiro esbanja otimismo, alardeando que o Produto Interno Bruto (PIB) do país crescerá até 5% em 2012, a Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), tratou de jogar um balde de água fria nas previsões alardeadas pela presidente Dilma Rousseff.

Nas contas da instituição, o avanço será bem mais moderado: 3,5%, índice inferior aos 3,7% previstos para toda a região.

Pior, segundo a Cepal, será o desempenho da economia neste ano. O PIB aumentará apenas 2,9%, desempenho superior apenas ao projetado para Cuba (2,5%) e para El Salvador (1,4%). Segundo a secretária executiva da Cepal, Alicia Bárcena, o PIB brasileiro ficará atrás, inclusive do Haiti, país devastado por um terremoto, que terá incremento de 4,5%.

Na média, os 33 países da América Latina e do Caribe crescerão 4,3%, índice revisto para baixo, devido ao impacto da crise mundial na economia da região. A projeção anterior era de 4,7%.

"O agravamento da crise na Europa e o aumento da insegurança e da instabilidade dos mercados, além dos temores de redução na oferta de crédito dos bancos europeus, responsáveis pelo financiamento da economia em geral, contribuíram para a revisão das estimativas para o PIB", afirmou o diretor do escritório da Cepal no Brasil, Carlos Mussi.

Em 2010, a América Latina e o Caribe cresceram 5,9%. A economia brasileira, por sua vez, deu um salto de 7,5%, o melhor resultado em 24 anos, graças aos estímulos dados pelo governo do presidente Lula para eleger Dilma Rousseff.

Força da China
O quadro desenhado pela Cepal para a América Latina e Caribe considera que a economia mundial crescerá apenas 2,8% neste ano e 2,6% em 2012. Já as economias em desenvolvimento avançarão 6,1% e 5,5%, respectivamente.

A China, particularmente, deverá dar um salto de 9,1% neste ano e de 8,5% em 2012, o que, para o Brasil, é uma boa notícia.


Como já ressaltou o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, a recuperação da economia do país no ano que vem depende de um incremento do PIB chinês de pelo menos 8%. Já as nações da Zona do Euro deverão ter alta de 1,5% em 2011 e de mero 0,4% ano que vem, caracterizando recessão.

Na avaliação de Alicia Bárcena, ainda é cedo para avaliar os impactos das medidas adotadas pelo governo brasileiro nas últimas semanas, de corte de impostos e incentivos ao crédito, sobre a produção e consumo.

"Vamos esperar", disse ao Correio.
Ele lembrou que o aumento de mais de 14% no salário mínimo em 2012 será positivo para a demanda.


"Mas acredito que o maior desafio para o Brasil em 2012 será recuperar o crescimento de antes, mantendo a inflação dentro das metas (de 4,5%)", afirmou.

Abaixo da média
(Em %)

O Brasil deverá crescer menos do que a média prevista para a América Latina no ano que vem

Haiti - 8,0
Panamá - 6,5
Peru - 5,0
Equador - 5,0
Argentina - 4,8
Rep. Dominicana - 4,5
Colômbia - 4,5
Bolívia - 4,5
Chile - 4,2
Uruguai - 4,0
Paraguai - 4,0
América Latina e Caribe - 3,7
Nicarágua - 3,5
Costa Rica - 3,5
Brasil - 3,5
México - 3,3
Venezuela - 3,0
Honduras - 3,0
Guatemala - 3,0
Cuba - 2,5
El Salvador - 2,0
Caribe - 1,7
Fonte: Cepal

Rosana Hessel Correio Braziliense

dezembro 21, 2011

E O BRASIL "DELA" SEGUE MUDANDO : De volta à fila do desemprego

A crise econômica está batendo forte no Brasil.
E os primeiros a pagar o pato estão sendo os trabalhadores:
a geração de emprego despencou no país em novembro e deve cair mais no último mês do ano.

Tudo indica que 2012 será ainda pior para o mercado de trabalho local.

No mês passado, foram geradas apenas 42.735 novas vagas com carteira assinada no país, de acordo com números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho, divulgados ontem.

Foi o menor resultado do ano e o pior para meses de novembro desde a crise de 2008.

Na comparação com novembro do ano passado, quando foram geradas 138.247 novas vagas, a queda chegou a 69%.

Em números absolutos, significa que o país gerou agora quase 100 mil empregos a menos do que um ano atrás.

A situação do mercado de trabalho brasileiro degringolou rapidamente: novembro também representou redução de 66% na comparação com o resultado registrado em outubro último, mês em que haviam sido criadas 126 mil novas vagas formais.

Em quatro setores, o saldo em novembro foi negativo, ou seja, houve mais demissões do que contratações. A indústria é a área em que o emprego mais sofre: foram cortadas 54.306 vagas de trabalho no mês.
Também dispensaram com vigor a agricultura (42.297 empregos dizimados) e a construção civil (22.789).

Há algum tempo já sem gordura para queimar, as fábricas brasileiras estão começando a cortar na carne. É normal haver demissões na indústria nesta época do ano, quando são dispensados trabalhadores contratados para engrossar temporariamente as linhas de montagem com vistas ao Natal.

Mas agora estão sendo eliminadas vagas que já existiam.

Como em 2011 o período de agosto a outubro não teve um volume significativo de vagas geradas no setor [industrial], o saldo negativo de 54 mil postos indica que foram fechados empregos que já existiam", avalia o Valor Econômico.

Os dados mais recentes comprovam que foi definitivamente por água abaixo a meta traçada pelo governo para a geração de empregos neste ano.

Quando 2011 começou, a previsão era de geração líquida - ou seja, a diferença entre admissões e dispensas - de 3 milhões de vagas.

O ano terminará com menos de 2 milhões de postos criados, com queda de prováveis 20% sobre 2010.

Para 2012, as perspectivas não são favoráveis. Os primeiros prognósticos sugerem que o que já não está bom deve ficar bem pior: a geração de empregos com carteira assinada deve cair à metade, ou a meras 1 milhão de novas vagas abertas, se tanto.

Acontece que, ante o esfriamento geral da economia, o ânimo dos empresários para investir e aumentar a produção sumiu.
O país terminará 2011 com a economia limitada por um crescimento anual de menos de 3% e que tende a se repetir no próximo ano.

Nestas condições, os planos estão sendo postos na gaveta até segunda ordem.

Entre os fatores que pesarão negativamente no comportamento da economia no próximo ano está o desempenho cadente do setor externo.
Também ontem, o Banco Central divulgou o resultado apurado em novembro:
foi o pior da história, com déficit de US$ 6,8 bilhões.

Para 2012, a expectativa também não é animadora: o país terá um déficit maior em suas transações correntes com o exterior - de US$ 65 bilhões nas estimativas do próprio BC, ante US$ 53 bilhões neste ano - e menos capitais estrangeiros para financiá-lo, com queda dos investimentos diretos, que devem diminuir quase 25%, para US$ 50 bilhões.

O Brasil termina o ano com o freio de mão puxado, a economia estagnada, o mercado de trabalho em queda livre e perspectivas sombrias pela frente.

De nada vai adiantar as autoridades federais ficarem dourando pílulas com discursos róseos.

A crise já chegou e está sentada na sala de TV, lendo os classificados dos jornais em busca de emprego.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

SEM "MARQUETINGUE" E MAGUILAGEM, UM POUCO DO BRASIL REAL : No lado externo, déficit maior da História


Os números de novembro das contas externas, apurados pelo Banco Central (BC), deixam claro que a crise financeira global já chegou ao Brasil.

Com o recrudescimento da turbulência, empresas e investidores estrangeiros instalados no país se viram obrigados a enviar mais dinheiro ao exterior para cobrir seus prejuízos lá fora.

Só as remessas de lucros e dividendos mais que dobraram em relação a novembro de 2010, totalizando US$4,2 bilhões, um recorde para o período. A crise também se reflete no comércio exterior, que já está mais fraco e sinaliza que, em 2012, as exportações serão vilãs do balanço de pagamentos.


Estes são os principais fatores por trás do déficit de US$6,8 bilhões nas chamadas transações correntes - o saldo das operações realizadas com o exterior em comércio, serviços e investimentos - no mês passado, o pior desempenho para novembro desde 1947.

O indicador surpreendeu o próprio BC, que esperava um saldo negativo 20% menor para o período.


O movimento não se restringiu a lucros e dividendos. Na conta de capital do balanço, que registra o fluxo de investimentos produtivos e financeiros no Brasil e forma com a conta corrente o balanço de pagamentos, também houve saques significativos.

Foi o caso do US$1,7 bilhão obtido no mercado de ações e títulos de renda fixa e dos US$2,7 bilhões do retorno dos investimentos diretos no setor real da economia, respectivamente 192,7% e 71,5% superiores às remessas dessas rubricas no mesmo período de 2010.


As viagens internacionais também prejudicaram o resultado das contas externas em novembro. Embora o ritmo de crescimento tenha diminuído nos últimos meses, os brasileiros continuam gastando como nunca no exterior. No mês passado, foram US$977 milhões, levando o acumulado de 2011 a US$13,2 bilhões, 41% a mais que no ano passado.

Esse saldo prejudica a conta de serviços, já pressionada pelos gastos do país com o aluguel de máquinas, equipamentos e veículos trazidos do exterior para ampliar a indústria nacional.

O Brasil importa cada vez mais serviços do que exporta.
Só este ano, o déficit na conta de serviços bateu, até novembro, US$34 bilhões. No ano todo de 2010, foram US$30 bilhões.


- Houve um aumento importante de máquinas, equipamentos e veículos, principalmente do setor da indústria de extração mineral - disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel.

Em novembro, os investimentos estrangeiros diretos (IED) não conseguiram cobrir o rombo mensal, ao somarem US$4 bilhões, deixando o balanço de pagamentos no vermelho.

No ano, porém, continuam robustos e cobrindo a conta corrente com folga:
US$60 bilhões, recorde na série histórica iniciada em 1991 e praticamente o dobro do mesmo período de 2010.


A entrada desses recursos deve somar em 2011 US$65 bilhões, e não mais os US$60 bilhões estimados anteriormente. O BC passou a contar, ao contrário, com um déficit nas transações correntes menor: US$53 bilhões, no lugar de US$54 bilhões.

Para 2012, o cenário é bem menos animador. O BC estima que o déficit corrente cresça US$12 bilhões, atingindo US$65 bilhões. O principal responsável pela deterioração nas contas externas devem ser as exportações.

Pelas contas do BC, a balança teria um superávit de US$23 bilhões em 2012, US$5 bilhões abaixo do previsto para este ano. As exportações devem somar US$267 bilhões, contra US$256 bilhões de 2011.


Para a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) o cenário é ainda mais sombrio. Sua projeção de superávit é de apenas US$3 bilhões, 88,7% menos que este ano. As exportações devem ficar em US$236,580 bilhões, uma redução de 7,2%.

Vivian Oswald e Gabriela Valente O Globo

A "PRESIDENTA" ESTÁ MAIS PERDIDA QUE CEGO EM TIROTEIO : Governo já admite PIB de 3,5% em 2012.


A meta de crescimento de 5% para a economia no ano que vem, defendida pela presidente Dilma Rousseff, pode ficar apenas no discurso.

Já há previsões de integrantes da área econômica do próprio governo, não divulgadas publicamente, que indicam uma expansão do Produto Interno Bruto (PIB) em torno de 3,5%.

A determinação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, no entanto, é manter o otimismo.

A meta de crescimento de 5% para a economia em 2012, defendida pela presidente Dilma Rousseff, pode ficar só no discurso. Já há previsões da área econômica do próprio governo, que não são divulgadas publicamente, que indicam expansão ao redor de 3,5%, segundo apurou o "Estado".

No mercado financeiro, essa estimativa mais tímida de crescimento é vista como teto nas projeções mais otimistas para 2012.

A determinação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, no entanto, é manter o otimismo em torno de uma estimativa de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) mais forte.


O governo quer evitar que uma estimativa de crescimento menor contagie as perspectivas de investimentos, dando início a um círculo vicioso para a economia.

Além disso, membros da área econômica avaliam que novas medidas em estudo para estimular o crédito, como já sinalizou Mantega, terão força para acelerar o crescimento.


Por isso, as projeções de PIB do Ministério da Fazenda são sempre mais altas do que as do mercado e levam em conta cenários bem mais otimistas. É com essa estratégia que o ministro resolveu fixar uma meta de crescimento para 2012, e não apenas uma mera estimativa.

Para o economista-chefe da LCA Consultores, Braulio Borges, o fraco desempenho da atividade no segundo semestre deste ano não deve colaborar para dar um empurrão à expansão do País em 2012, que, para ele, deve ser de 3,1%. "O PIB no quarto trimestre também deve apresentar estagnação."

Até a semana passada, o economista acreditava que o PIB poderia crescer 0,4% no último trimestre de 2011, mas, após a divulgação do indicador do BC sobre atividade econômica de outubro, que caiu 0,32% ante setembro, Borges passou a apostar num resultado nulo da economia no fechamento do ano. Ele estima que o Brasil terá uma expansão de 2,8% em 2011.

Dívidas. De acordo com Borges, estímulos fiscais do governo para aquecer a demanda agregada, especialmente o consumo de bens duráveis, como eletrodomésticos, não devem surtir tanto efeito quanto no fim de 2008 e início de 2009. "As famílias estão muito endividadas. Portanto, a renda disponível para adquirir novas mercadorias está limitada", comentou.

Ele destacou que produtos como geladeiras têm um ciclo de consumo ao redor de sete anos, o que, em condições normais, não foi esgotado para aqueles que compraram tais mercadorias em 2008.

"Além disso, a concessão de crédito pelos bancos está muito restritiva, pois as instituições financeiras estão bem mais seletivas para liberar financiamentos, sobretudo em razão da atual crise internacional, que deve ter longa duração", afirmou Borges.

ADRIANA FERNANDES O Estado de S. Paulo

E SOB O DISFARCE DA "TOGA" ... UM POR TODOS TODOS POR UM : Ricardo Lewandowski está entre os magistrados que receberam pagamentos investigados pela corregedoria do CNJ e concede liminar suspendendo a investigação


Um por todos, todos por um.


O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), está entre os magistrados que receberam pagamentos investigados pela corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no Tribunal de Justiça de São Paulo, onde ele foi desembargador antes de ir para o STF.

Lewandowski concedeu anteontem uma liminar suspendendo a investigação, que tinha como alvo 22 tribunais estaduais.

O ministro atendeu a um pedido de associações como a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que alega que o sigilo fiscal dos juízes foi quebrado ilegalmente pela corregedoria, que não teria atribuição para tanto.

Por meio de sua assessoria, Lewandowski disse que não se considerou impedido de julgar o caso, apesar de ter recebido pagamentos que despertaram as suspeitas da corregedoria, porque não é o relator do processo e não examinou o seu mérito.

A liminar que ele concedeu suspende as inspeções programadas pelo CNJ e permite que o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, volte a examinar a questão em fevereiro, quando o STF voltará do recesso de fim de ano.

A corregedoria do CNJ iniciou em novembro uma devassa no Tribunal de Justiça de São Paulo para investigar pagamentos que alguns magistrados teriam recebido indevidamente junto com seus salários e examinar a evolução patrimonial de alguns deles, que seria incompatível com sua renda.

Um dos pagamentos que estão sendo examinados é associado a uma pendência salarial da década de 90, quando o auxílio moradia que era pago apenas a deputados e senadores foi estendido a magistrados de todo o país.

Em São Paulo, 17 desembargadores receberam pagamentos individuais de quase R$ 1 milhão de uma só vez, e na frente de outros juízes que também tinham direito a diferenças salariais. Lewandowski afirmou, ainda por meio de sua assessoria, que se lembra de ter recebido seu dinheiro em parcelas, como todos os outros.

O ministro disse que o próprio STF reconheceu que os desembargadores tinham direito à verba, que é declarada no Imposto de Renda. Ele afirmou que não entende a polêmica pois não há nada de irregular no recebimento.

A corregedoria afirmou ontem, por meio de nota, que não quebrou o sigilo dos juízes e informou que em suas inspeções “deve ter acesso aos dados relativos à declarações de bens e à folha de pagamento, como órgão de controle, assim como tem acesso o próprio tribunal”.


No caso de São Paulo, a decisão do Supremo de esvaziar os poderes do CNJ suspendeu investigações sobre o patrimônio de cerca de 70 pessoas, incluindo juízes e servidores do Tribunal de Justiça.


Folha

dezembro 20, 2011

brasil maravilha sem "MARQUETINGUE" : Geração de empregos no Brasil em novembro é a menor em 11 meses

A economia brasileira criou 42.735 postos de trabalho com carteira assinada em novembro, informou o Ministério do Trabalho nesta terça-feira.

É o pior número desde dezembro do ano passado, quando houve fechamento de 407.510 vagas.

Neste ano, já foram abertas 2.320.753 vagas. Os números fazem parte do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

(Reuters)
(Por José de Castro)

BC : pela primeira vez em uma década, os investimentos produtivos não devem cobrir o déficit em conta corrente em 2012.

A crise internacional já começa a pesar sobre o balanço de pagamentos brasileiros. Além de registrar o pior déficit em transações correntes da história, o Banco Central revisou suas projeções e indicou que, pela primeira vez em uma década, os investimentos produtivos não devem cobrir o déficit em conta corrente em 2012.

Em novembro, o Brasil registrou déficit em transações correntes de 6,803 bilhões de dólares, enquanto o investimento estrangeiro direto (IED) foi de 4,056 bilhões de dólares no mês passado.

Em 12 meses até novembro, o déficit representa 2,02 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).


O resultado em novembro ficou em linha com a previsão de analistas, de 6,8 bilhões de dólares.

O Banco Central revisou para baixo sua projeção de déficit em transações correntes deste ano de 54 bilhões de dólares para 53 bilhões de dólares, segundo nota divulgada nesta terça-feira.

Para 2012, a autoridade monetária prevê que o saldo ficará negativo em 65 bilhões de dólares.

Sobre o Investimento Estrangeiro Direto (IED), o BC elevou a estimativa deste ano de 60 bilhões de dólares para 65 bilhões de dólares, enquanto para 2012 espera que o IED some 50 bilhões de dólares.

O Banco Central prevê que o superávit comercial do ano que vem ficará em 23 bilhões de dólares, com exportações de 267 bilhões de dólares e importações de 244 bilhões de dólares.

A previsão de investimentos brasileiros no exterior em 2011 subiu de 24,7 bilhões de dólares, para 26 bilhões de dólares. Para o ano que vem, a estimativa é que fique em 25,6 bilhões de dólares.

(Reuters) -
(Por Tiago Pariz; Edição de Hélio Barboza e Alexandre Caverni)

Um caos aéreo de presente de Natal

Os brasileiros que viajam de avião podem ganhar um presentinho extra de Natal: um belo caos aéreo durante as festas de fim de ano.

Mais uma vez, empresas, aeroviários e aeronautas travam queda de braço em torno do reajuste salarial da categoria.

O governo só assiste e ao cidadão resta torcer contra o pior.


O impasse foi criado ontem depois que as companhias aéreas não toparam pagar aumento real de salários aos trabalhadores. A diferença entre o que elas oferecem e o mínimo que a categoria aceita é de 0,83 ponto percentual.

As empresas não admitem reajustar os salários acima de 6,17%, correspondentes à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos últimos 12 meses.

Os trabalhadores começaram brigando por 13% de aumento, mas aceitaram baixar a pedida para 7%. O entendimento sobre este ponto, no entanto, não decolou.


Sem acordo, aeronautas e aeroviários já anunciaram que cruzarão os braços a partir das 23h de quinta-feira, mantendo apenas 20% das atividades. No ano passado, os sindicatos também prometeram greve para o dia 23 de dezembro, mas voltaram ao trabalho depois que o TST determinou que deveria ser mantido um mínimo de 80% de operação.

A princípio, a ameaça de greve e a consequente instauração do caos no período de maior movimentação de passageiros - e não apenas em viagens aéreas - do calendário nacional seriam uma questão eminentemente privada, parte do recorrente conflito entre patrões e empregados.

Ocorre que se trata de serviço já classificado pela Justiça como "essencial", pelo qual as autoridades públicas obrigatoriamente devem zelar. Mas, como tudo o mais que se refere ao transporte aéreo e ao funcionamento dos aeroportos no país, não há plano B do governo à vista para enfrentar a desordem que se avizinha.

Segundo O Estado de S.Paulo, a Secretaria de Aviação Civil, que tem status de ministério, limitou-se a informar que, "caso seja necessário", tomará "todas as medidas para que os passageiros não sejam prejudicados".

O governo não disse, porém, quais seriam estas ações. A experiência pretérita não autoriza alimentar maiores esperanças e expectativas.


Já a Agência Nacional de Aviação Civil, ainda segundo o jornal, diz que vai "fiscalizar a implementação de planos de contingência elaborados pelas companhias desde o início de dezembro".

No limite, as empresas podem receber multas por atrasos e cancelamentos de voos.


É pouco, ainda mais quando se tem presente o histórico de leniência da Anac em relação à má prestação dos serviços pelas companhias.


Todo final de ano, o drama nos aeroportos brasileiros se repete. O aumento do fluxo de passageiros tem sido astronômico, mas as providências das autoridades responsáveis para tentar dar conta desta expansão têm chegado a cavalo.

À confusão tem se juntado as incertezas em torno das negociações salariais entre as companhias aéreas e os trabalhadores do setor. As categorias (aeronautas e aeroviários) têm data-base nesta época do ano, e, com isso, remanesce sempre a possibilidade de que o pessoal pare de trabalhar e o caos se instaure de vez.

Ainda que não seja desejável a interferência do Estado em relações de trabalho entre empresas privadas e seus funcionários, cabe ao governo zelar pela melhor prestação de serviços essenciais, como é o caso do transporte aéreo. Não é o que tem acontecido no Brasil.

Mesmo que a greve não se confirme, os aeroportos brasileiros tendem a viver situações dramáticas nos próximos dias. Segundo a Infraero, 16,6 milhões de pessoas vão voar neste mês de dezembro, o que representa aumento de 13,7% sobre o ano passado, informa a Folha de S.Paulo.

Para quem tem em mente o caos mais agudo, vivido em 2007, a perspectiva é assombrosa:
o fluxo de passageiros será 64% maior agora do que foi há quatro anos.

Serão 6,5 milhões de pessoas a mais.
Como acomodar tanta gente, se os aeroportos administrados pela Infraero mal receberam melhorias neste ínterim?


Na realidade, as instituições federais conseguiram apenas piorar a situação ao longo dos últimos anos.

Seja protelando a esperada transferência de parte da operação dos aeroportos para concessionários privados, seja emperrando a execução de obras e melhorias nos terminais de passageiros do país.

Agora só Papai Noel dá jeito.


Fonte: Instituto Teotônio Vilela