"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

julho 16, 2011

UM ARTIGO MUITO BOM, LEIA : TROVOADA SEM CHUVA. (A NADA E COISA NENHUMA, AQUELA QUE FOI BANHADA NO ALAMBIQUE DO CACHACEIRO ASQUEROSO)

Uma das principais dificuldades do governo Dilma Rousseff, pelo que foi possível perceber nestes primeiros seis meses, é que a presidente da República vive brava.

Diante de todo e qualquer problema que aparece, o noticiário diz sempre a mesma coisa:
Dilma ficou brava, ou muito brava.
Está irritada.
Ou está impaciente.
Ou não gostou.
Ou passou uma descompostura geral à sua volta.
Ou deixou de castigo os doutores fulano, beltrano e sicrano, e por aí se vai.

E quanto ao problema real que causou esse mau humor todo ─
ficou bem resolvido?
Não vai acontecer de novo?
Alguma coisa melhorou?
Nada disso; fica tudo igual e, às vezes, pior.

A presidente acha que está, com os seus pitos, corrigindo os erros cometidos e mostrando que tem braço firme para governar.
Na prática, o que está fazendo é outra coisa.
Está confundindo cara feia com autoridade; é o governo através da bronca.

Talvez seja bom para a máquina de propaganda do Palácio do Planalto, que pode vender a imagem de uma presidente capaz de botar na linha qualquer peixe graúdo que lhe apareça pela frente, que age rápido e não tolera serviço mal feito.

Mas na prática, até agora, a qualidade de seu governo não melhorou nada com isso, pois Dilma não muda, e talvez nem possa mudar aquilo que realmente está criando os problemas. É trovoada que vai embora e não traz um pingo de chuva.

O que está criando os problemas é o avanço cada vez mais rápido da privatização do estado brasileiro ─ ou, em linguagem mais direta, a utilização da máquina do governo em benefício de interesses privados e a transferência de renda pública para bolsos particulares.

É história que está aí há muito tempo, mas que atravessa, na atual administração, fronteiras nunca atingidas antes neste país. Os exemplos são constantes, custam caro e acontecem praticamente à vista de todos.

Basta olhar, para começo de conversa, as empreiteras de obras públicas ─ jamais mandaram tanto no governo como agora.
Decidem preços, falsificam licitações, alteram contratos, ignoram prazos e dão ordens nos ministérios.

O empresário Abílio Diniz se comportava até outro dia como presidente do BNDES, que se dispunha a lhe oferecer mais de 4 bilhões de reais para a realização de um negócio de seu interesse pessoal no Grupo Pão de Açúcar; o projeto acabou em naufrágio, mas deixou claro como empresários amigos do governo se sentem à vontade diante do patrimônio público.

O notório deputado Valdemar Costa Neto, dono de um dos mais extensos prontuários da política brasileira, despachava até outro dia dentro do Ministério dos Transportes, foco do último escândalo classe “A” da administração federal.

Amigos, aliados e parceiros do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não tem cargo oficial nenhum e teoricamente é um cidadão particular, circulam nos ministérios, empresas estatais e outros órgãos públicos como se estivessem em casa.

Jatinhos de magnatas que têm negócios pendentes com o governo são hoje o meio de transporte regular de Lula e da companheirada.

Enquanto as coisas forem assim, e elas são cada vez mais assim, não adianta nada a presidente ficar brava.
A braveza de Dilma pode assustar os subordinados mais inseguros, mas não causa a menor impressão em profissionais calejados como o deputado Costa Neto ─ podem até trocar de sala, mas não mudam de atividade.

O desfecho da mais recente calamidade fornecida pelo Ministério dos Transportes, onde reportagens de VEJA flagraram práticas grosseiras de corrupção, é um excelente exemplo disso.

O ministro Alfredo Nascimento, depois de receber a “confiança” de Dilma, acabou sendo colocado na rua junto com os burocratões mais vistosos do seu entorno.

Mas para o seu lugar foi nomeado o número 2 do ministério, que está lá há anos; a menos que não comparecesse ao local de trabalho, viveu esse tempo todo no meio da ventania.

Qual é a mudança, então?
O PR, grupo que foi presenteado com o Ministério dos Transportes pelo presidente Lula, não vai largar o osso; a “base aliada” e as gangues partidárias que mandam em Brasília não vão mudar de conduta.

Alteração, mesmo, só continua acontecendo com o PT, em consequência de sua caminhada ao lado de gigantes da política brasileira como o PR e bandos semelhantes.

O partido-farol das massas populares, em algum momento dessa viagem que já dura mais de oito anos, acabou trocando de lado.

Na pose e no palavrório, ainda se apresenta como a vanguarda das forças do bem. Na vida real, fica cada vez mais parecido com o deputado Costa Neto.


Artigo Publicado na Edição de VEJA
José Roberto Guzzo

COMO É BOM SER "PARLAMENTAR" :Pagamento a licenciados e suplentes é de R$ 44 mi. CUSTO AOS COFRES PÚBLICOS É MAIS QUE O DOBRO NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS.

Em 2011, salários desses parlamentares custarão aos cofres públicos mais que o dobro dos valores gastos nos últimos quatro anos

O Congresso Nacional gastará, este ano, cerca de R$ 44 milhões em salários de políticos que se licenciaram para comandar secretarias estaduais ou ministérios e dos suplentes que assumiram as respectivas vagas.
O valor é 120% do que a média dos últimos quatro anos, quando a despesa anual atingia cerca de R$ 20 milhões.


Apesar do número de parlamentares que atuam nos estados ser praticamente o mesmo da legislatura passada, a conta aumentou em 2011 porque, desde fevereiro, o valor pago aos congressistas é o teto constitucional, hoje de R$ 26,7 mil, e nenhum licenciado optou por ser pago pelos cofres estaduais, cujas remunerações mais altas são de R$ 15 mil.

Na Câmara, são 49 suplentes em exercício.
Eles recebem 13 salários, além de uma "ajuda de custo" no valor do vencimento para ajudar no início do mandato e o 15° proporcional aos dias que ficarem no cargo.
Os titulares dessas vagas também continuam recebendo pagamentos dos cofres federais. A soma dessa duplicidade chega a R$ 39,2 milhões por ano.


No Senado, são seis parlamentares licenciados, sendo que três comandam ministérios, com remuneração semelhante, e que também sai dos cofres públicos federais. A conta paga pelo Senado para os 12 senadores (titulares fora do cargo e suplentes), incluindo os três salários extras, é de R$ 4,8 milhões por ano.

Jetons
Além de gerarem despesas dobradas para os cofres públicos, os parlamentares que se licenciaram para assumir cargos nos estados estão prestes a ganhar autorização formal do parlamento para receberem jetons quando participarem de conselhos de estatais.

Apesar de a Constituição vedar o recebimento de subsídios extras para deputados e senadores, há o entendimento extraoficial de que quem está licenciado não pode ser considerado parlamentar.

Como ocorre com ministros, congressistas que atuarem como secretários também devem receber permissão para ultrapassar o teto constitucional e serem remunerados por participação em conselhos de estatais nos estados.

A permissão deve ser oficializada neste segundo semestre, quando a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara vai responder a uma consulta do presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), sobre o assunto.

O questionamento é resultado do pedido feito pelo deputado licenciado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que se afastou do cargo em fevereiro para desempenhar função de secretário da Fazenda do Paraná. Agora, quer participar do conselho da Companhia Paranaense de Energia Elétrica S.A. e receber jeton como conselheiro.

Deve receber o apoio do relator da matéria, Osmar Serraglio (PMDB-PR), que defende a permissão alegando que quem assume ministérios no Executivo federal recebe jeton sem que haja questionamentos.

A matéria conta com o voto em separado do deputado Fabio Trad (PMDB-MS), que usa como argumento uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2007.

No julgamento, os ministros decidiram que, ainda que licenciado, deputados e senadores precisam obedecer a vedações e incompatibilidades inerentes ao estatuto constitucional do congressista, assim como às exigências ético-jurídicas que a Constituição e os regimentos internos das casas legislativas estabelecem.

FATURA DA CRISE MUNDIAL CHEGOU : BRASILEIROS PERDEM R$230bi/BOVESPA CAIU 15% E TOMBO PODE CRESCER.

A crise que assola a Europa e o medo de calote dos Estados Unidos estão custando caro aos investidores brasileiros que destinaram parte de sua poupança para o mercado de ações.

Do início do ano até ontem, as perdas acumuladas chegam a R$ 230,1 bilhões, quase 10% do que as famílias do país devem gastar neste ano.
Os prejuízos se referem ao recuo no valor de todas as empresas com ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).


O tombo foi provocado, principalmente, pela saída de investidores estrangeiros do país — eles já retiraram quase R$ 500 milhões do pregão paulista — e pela desistência de muitas pessoas físicas em esperar a recuperação do mercado.

"Neste momento, a ordem é ter muito sangue frio. As incertezas são muitas no cenário internacional e todos se perguntam o que acontecerá com a economia brasileira caso a Europa afunde de vez e os EUA deixem de honrar os compromissos com seus credores", disse um experiente analista.

Ele ressaltou que a semana encerrada ontem foi a segunda pior para a Bovespa em 2011: registrou baixa em quatro dos cinco pregões.

O Ibovespa, índice que mede a lucratividade das ações mais negociadas, computou perdas de 3,3%, ao ceder para os 59.478 pontos, o nível mais baixo desde 25 de maio do ano passado.
Ontem, especificamente, o indicador recuou 0,34%. No ano, a baixa está em 14,18%.


Desconfiança
No início da sexta-feira, tudo levava a crer que a Bovespa teria um dia de recuperação. Mas bastaram notícias ruins inundarem o pregão para que os preços das ações voltassem a ceder.

Os investidores não escondem a preocupação com as dificuldades do presidente dos EUA, Barack Obama, de chegar a um acordo com o Congresso para aumentar o teto da dívida daquele país, que já está em US$ 14,3 trilhões.

Apesar de apostarem em um acerto entre o governo e o Partido Republicano, de oposição, os norte-americanos não escondem o pessimismo.

Tanto que o índice de confiança medido pela Universidade de Michigan caiu para o patamar mais baixo desde março de 2009, devido ao recuo da renda e a alta do desemprego.


"Os EUA estão em uma grande cilada. E o mundo pode pagar caro por isso", sentenciou um executivo de um banco estrangeiro.

60 PARCELAS DE R$ 704,SEM ENTRADA : BRASILEIRO TROCA MOTO POR CARRO CHINÊS.


Anáise Chery QQ

Na quarta-feira, o metalúrgico Fábio Aparecido Bezerra saiu da concessionária Amur, na zona leste de São Paulo, dirigindo um Chery QQ zerinho, o primeiro automóvel próprio em seus 29 anos.

"Ter um carro era sonho antigo, parece que ainda não acordei", dizia ele na sexta-feira.

Bezerra e a esposa, que trabalha no Poupatempo, têm renda mensal de R$ 3,8 mil e compraram o QQ em 60 parcelas de R$ 704, sem entrada

Pensávamos em um modelo nacional básico, mas escolhemos esse porque já vem com ar condicionado, direção hidráulica, air bag e vidros elétricos, itens que não conseguiríamos adquirir nos outros carros que vimos, diz.

O compacto QQ, importado pela chinesa Chery, começou a ser vendido em maio por R$ 22.990. Hoje, é um dos modelos com maior fila de espera.

"Tenho 400 pedidos e, se for mantido o ritmo de entregas, só conseguirei atender todos em janeiro de 2012", diz Wilson Goes, diretor comercial do grupo Pequim, com quatro lojas em São Paulo.
"Tudo o que chega já está vendido", confirma o dono da Weimotors, Abílio Tastaldi. "Tenho 113 unidades vendidas para chegar nos próximos 30 a 40 dias."

Inaugurada há um mês e meio na avenida Marechal Tito, tradicional reduto de venda de carros velhos no bairro de São Miguel Paulista, na periferia da zona leste, a Amur, única concessionária de veículos novos na via, esgotou o primeiro lote de QQ em dois dias.

Somando os negócios de outra loja do grupo em Mogi das Cruzes, foram 36 unidades.

Parcela significativa dos clientes do modelo dá como parte do pagamento carros velhos, como um Escort 98 recebido na Amur, informa o proprietário da loja Carlos Gambarotto.

Na Pequim, em 10% a 15% das vendas o que entra na troca são motocicletas, informa Goes.
O grupo já estuda abrir uma loja de motos usadas.

Para parte dos brasileiros, o Chery QQ tem papel similar ao do Tata Nano, na Índia, desenvolvido para dar oportunidade a famílias que dependem apenas da moto para se locomover.

O modelo nacional mais barato, o Fiat Mille, custa R$ 23,2 mil, sem equipamentos que no QQ vêm de série, assim como em outros modelos chineses.

"Comprei um carro com ar condicionado, direção hidráulica, air bag duplo, vidros elétricos e farol de milha por R$ 30 mil; por esse preço, só conseguiria um nacional sem nada", diz a supervisora de ensino Fernanda Amorin, de 40 anos, moradora de Sorocaba (SP).

Há dois meses, ela adquiriu um hatch Lifan 320.
Passaram-se 13 anos desde que ela havia comprado o primeiro carro zero, um Fiat Palio 98.
Críticas de que o Lifan é barulhento e o acabamento apresenta rebarbas nas peças plásticas não influenciaram a decisão de Fernanda.
"Assumi o risco", diz.

Bezerra também não se deixou levar pelas dúvidas em relação à qualidade do produto chinês. "Ouvi falar da falta de estabilidade por problemas na suspensão, mas nada do que a gente compra é 100%", diz. "Já vi reclamações de carros nacionais que custam bem mais caro".

O modelo da Chery tem três anos de garantia e Bezerra pagou R$ 1,58 mil pelo seguro, valor, segundo ele, próximo ao da apólice de um Chevrolet Celta.

Tastaldi diz que sua loja, instalada na zona oeste, tem clientela diversificada. "Tem gente que compra o primeiro carro novo, mas há clientes que já têm um ou dois carros e compram o QQ para dar ao filho ou como opção para os dias de rodízio."

A Chery também importa os modelos Face (R$ 31,9 mil),
Cielo (R$ 42,9 mil)
e Tiggo (R$ 51,9 mil).
Tastaldi, que atua no comércio de veículos há 40 anos, deve abrir mais três lojas da marca chinesa na zona oeste.
"Brasileiros gostam de novidades e a marca é muito dinâmica", diz.

Por três décadas, Sérgio Chamon foi concessionário de marcas nacionais como Ford e GM. Desde 2007, mudou de bandeira e tem nove lojas das chinesas Chana, Towner e Topic, todas no segmento de utilitários. A décima será aberta em agosto e outras cinco até o fim do ano

No primeiro semestre, o grupo vendeu 900 veículos, ante 800 em todo o ano passado.

"A rentabilidade nesse segmento é maior, pois a concorrência não é tão acirrada", atesta Chamon.

Vitorioso e titular de uma vida extraordinária, rancor de Lula só se explica pela Psicologia

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Amigos, goste-se ou não dele, de sua carreira e de suas realizações, o ex-presidente Lula é titular de uma vida por todos os títulos extraordinária.

Mas seu rancor, seu ressentimento, sua permanente impressão de que não é aceito, sua insistência em ver-se vítima de “preconceitos sociais”, sua tendência a dividir o Brasil entre “nós” e “eles”, de enxergar conspiração contra seus feitos e confundir oposição ao lulo-petismo com ser “contra o país” só encontram explicação em profundos manuais de Psicologia.

Lula requer terapia de grupo — como diria um amigo meu, ele e um grupo de terapeutas.

Trajetória espetacularmente vitoriosa é pouco

Poucos, entres os quase 7 bilhões de habitantes da Terra, podem ostentar uma trajetória tão espetacularmente vitoriosa — do migrante nordestino que veio de Pernambuco para São Paulo ainda criança, seguindo a mãe e um cacho de irmãos rumo a um pai que providenciara uma segunda família, ao líder que virou de pernas para o ar o sindicalismo brasileiro, desafiou a ditadura, fundou da estaca zero um partido político, fez, aconteceu, chegou ao Palácio do Planalto, governou 8 anos e se tornou o presidente mais popular da história.

Não bastasse isso, retirou do absoluto anonimato uma candidata a presidente que, para sucedê-lo, obteve uma vitória estrondosa contra um político sólido e experimentado.

Mais:

com falhas e defeitos como presidente — alguns gravíssimos, no terreno da moralidade pública — enxergados no Brasil mas não levados em conta no exterior, se tornou um dirigente respeitado mundialmente, incensado pela grande mídia internacional, aclamado em toda parte — seja na China ou em Wall Street, no clube de ricos que é o Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, ou nos cafundós da África, em diferentes rincões da América Latina ou no Oriente Médio.

Além de tudo, o homem ficou rico. Ganha fortunas com suas palestras mundo afora, há tempos mora bem, dispõe de todos os confortos que a vida pode proporcionar.

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Tudo isso parece pouco para Lula.

Nostalgia do poder

Sua fala cheia de peçonha no congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Goiânia — falar diante dos picaretas oportunistas que dirigem a UNE é um cenário mais do que apropriado –, mostra que têm razão interlocutores recentes do presidente que o consideram irritado, denotando sentir grande nostalgia do poder e com ímpetos de radicalização ideológica e retorno a posições do passado.

Dirigiu golpes baixos à oposição. “Estão torcendo para a inflação voltar”, acusou, atacando também, uma vez mais, a imprensa. “Chegou a se falar em herança maldita”, disse, esquecendo-se de que quem criou a expressão foi ele próprio, para referir-se à herança na verdade bendita recebida de seus antecessores Itamar Franco (1992-1995) e Fernando Henrique Cardoso (1995-2003).

E delirou, acenando com sabe-se lá o que como instrumento de informação da sociedade: “É que eles [a grande imprensa] não reconhecem que o povo não quer mais intermediário entre eles e a informação”.

Quem se opõe ao lulo-petismo é contra o Brasil

Voltou à oposição: “Os que governam para um terço da população estão incomodados em ver os pobres andando de avião”, vociferou.

“Tem gente que se incomoda vendo pobre andando de carro novo porque eles adoram ver um pobre andando de Brasília, ou de Chevette com o pára-choque arrastando”, insistiu. “Essa gente não está acostumada a ver um progresso”.

Ou seja, a oposição ao lulo-petismo é contra o Brasil. Quem não se alinha a Lula e seus seguidores significa, automaticamente, que não gosta de ver os brasileiros felizes e deseja mal a seus compatriotas. São milhões de brasileiros de oposição que ficam infelizes em ver os outros melhorarem.

O lulo-petismo (e, talvez, seus aliados políticos) é o titular absoluto, incontestável e único, é o monopolista do amor ao país, do patriotismo. Daqui a pouco, como ocorria durante a ditadura militar, vão querer ser também os donos exclusivos do Hino Nacional, da bandeira… de que mais?

Quem não pensa como o chefe não é opositor, é inimigo — do chefe, de seus acólitos e seguidores e do país.

Stálin não faria muito diferente.

Lula, como disse no início, é um caso para área da Psicologia ou da Psicanálise.

Via/Original/Ricardo Setti

UM CACHACEIRO CONTADOR DE "CAUSOS"(CORRUPÇÕES,NÃO) O INDIVÍDUO ABJETO PRETENDE "EMBRIAGAR" A NET COM SEU CANTO DE SEREIA E FALÁCIA.


Seis meses e 14 dias após deixar a Presidência, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou um espaço na internet para conversar diretamente com os internautas. "Quase desencarnado" da cadeira presidencial, Lula disse que pretende usar a internet para trocar ideias.


( OPOSIÇÃO : Intimidação? DIFICIL SABER QUEM NÃO TEM "RABO PRESO"):

"Acho que vamos ter muita coisa para comentar juntos, falar muito, falar bem e falar mal dos outros", ironiza em um vídeo.
Citando o escritor e amigo Ariano Suassuna, Lula se justifica:
"falar mal só tem sentido se a gente falar pelas costas, mas como eu estou falando pela internet não posso falar pelas costas. Nós vamos falar bem e mal pela frente", brincou.

No vídeo de quase quatro minutos, o ex-presidente admite que ainda não desligou por inteiro de seu governo.

"Ainda não desencarnei totalmente porque eu tenho viajado muito e em todas as viagens eu tenho que contar o que as pessoas querem saber (sobre seu governo)", explica, listando em seguida os feitos de gestão. O ex-presidente não se define como palestrante nem conferencista. "Não sou nada mais do que um contador de casos de um governo bem sucedido", resume.

Lula aproveita também para alfinetar a imprensa.
"Vocês sabem que meus amigos da imprensa continuam falando muito bem de mim. Vocês acompanharam, primeiro eles tentaram dizer que a presidente Dilma era muito diferente de mim, que era outra coisa, depois passaram a dizer que era a mesma coisa, depois disseram que não era mais a mesma coisa, depois era fraca e depois era forte", diz.

Em seguida, Lula afirma que a presidente Dilma Rousseff faz parte de um projeto que começou no seu governo. "As pessoas não percebem que a presidente Dilma faz parte de um projeto do qual participam milhões de brasileiros e do qual eu faço parte. Esse projeto é vencedor não apenas porque venceu as eleições, é porque tem o que fazer neste País até 2014, até 2018 e até dois mil e não sei quanto", complementa.

Longe do Planalto, o ex-presidente conta que a partir de agora pretende se dedicar à integração dos países da América Latina e que quer repassar a experiência das políticas sociais brasileiras para os países da África. No entanto, ele avisa que ainda tem "muita coisa para fazer neste País".


No final do vídeo, o ex-presidente destaca que continua o mesmo Lula do passado. "Você percebe que eu não mudei muito, que eu continuo falando demais", diz.

Ele conta aos internautas que voltou para o mesmo lugar de onde saiu para assumir a Presidência: a sala do Instituto Cidadania, na zona sul de São Paulo.

"A casa é a mesma, a cortina é a mesma, só os livros que são diferentes porque eu ganhei antes de deixar a Presidência".

julho 15, 2011

DO JEITO QUE O DIABO GOSTA : "TANQUE CHEIO DA MARVADA PINGA". E TEM GENTE QUE SE SUJEITA A TUDO POR MOMENTO DE "FAMA" .PLAYBOY À VISTA.


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu um beijo em uma militante, nesta sexta-feira, 15, na saída do congresso da União Geral dos Trabalhadores (UGT), no Palácio de Convenções do Anhembi, em São Paulo.

O fato ocorreu após evento em que o ex-presidente fez um discurso inflamado e abordou diversos temas, como a disputa interna do PT paulistano pela chapa que vai concorrer à Prefeitura e a crise no Ministério dos Transportes.

No seu discurso, Lula defendeu a candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad, à Prefeitura de SP. “Acho que o companheiro Haddad é adequado. Foi ministro da Educação e acho que ele está na disputa interna”, disse.

O ex-presidente também comentou as denúncias que seguem abalando o Ministério dos Transportes e defendeu uma investigação do caso. “Se a pessoa for inocente, terão de publicar que ela é inocente. Se forem culpadas, pagarão por isso”, observou.

Lula avisou que pretende voltar a viajar pelo País para promover uma agenda social. “Serei o lobista número 1 das causas sociais e vou voltar a incomodar algumas pessoas outra vez”, indicou.

Estadão.com/Com informações da Agência Estado

Lula beija militante (Foto: Marcos Alves / Agência O Globo)Lula beija militante (Foto: Marcos Alves / Agência O Globo)
Ex-presidente se aproxima de militante (Foto: Marcos Alves / Agência O Globo)Ex-presidente se aproxima de militante (Foto: Marcos Alves / Agência O Globo)
Ex-presidente Lula com militante (Foto: Marcos Alves / Agência O Globo)Lula se prepara para beijar militante na saída de evento em São Paulo. (Foto: Marcos Alves / Agência O GloboNo G1

O QUE É BOM O GOVERNO VETA

A oposição forneceu ontem uma bela oportunidade para que o governo federal aperfeiçoe a forma como gasta o dinheiro do contribuinte, com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012. Mas, deixando claro que seu compromisso é com o erro, o Planalto já avisou que não quer saber de impor freios à farra com os recursos públicos.

O texto da LDO aprovado nesta quarta-feira no Congresso contém dispositivos saudáveis para as finanças públicas, incluídos por sugestão de parlamentares da oposição. O primeiro deles estipula metas claras para o déficit nominal do governo - a diferença entre o que se gasta e o que se arrecada da sociedade - para os próximos três anos.

A intenção é fazer as contas públicas convergirem para o equilíbrio ao fim da atual gestão. O resultado sairia de um déficit de 0,87% do PIB em 2012 para um leve superávit de 0,05% do PIB em 2014. Para 2013, o objetivo é um déficit de 0,46% do PIB.

Trata-se de uma meta ousada.
Nos 12 meses até maio (último resultado divulgado pelo Banco Central), o déficit acumulado pelo setor público está em 2,42% do PIB. Isso significa que o governo central gasta R$ 93 bilhões a mais do que arrecada num ano.


Atingir o chamado "déficit zero" não difere do que, no início do mandato, a presidente da República prometeu perseguir.
Mas como a diferença entre as promessas do governo petista e a realidade se mede em bilhões, o Planalto agora refuta as metas propostas pelo Congresso e diz que vetará os novos dispositivos.


Uma política fiscal mais austera é prerrogativa para tornar o crescimento mais sustentável ao longo do tempo.
Sem isso, o país fica condenado a avançar aos sobressaltos:
a um período de prosperidade sucedem-se retrocessos, como deve ocorrer com a economia brasileira neste ano.


Segundo levantamento da Cepal divulgado ontem, em 2011 o Brasil crescerá menos do que a média dos países latino-americanos. A nossa média cairá de 7,2% no ano passado para 4% agora.

Ao mesmo tempo, o continente verá seu ritmo descer de 5,9% para 4,7% - acima, portanto, da velocidade brasileira. Já a América do Sul crescerá ainda mais: 5,1%.

Para a Cepal, a boa receita para preservar o crescimento estaria em perseguir uma "política fiscal mais rigorosa" e estimular os investimentos, segundo o Valor Econômico.
É tudo o que o governo Dilma Rousseff não parece disposto a fazer, a julgar pelo que pretende para a LDO de 2012.

Outra novidade aprovada ontem no Congresso para a qual a gestão petista igualmente torce o nariz é a que estabelece que as despesas correntes do governo (custeio da máquina pública) não crescerão mais que os investimentos.

Mesmo com a limitação não se aplicando às áreas de educação, saúde e folha de pessoal, a caneta presidencial já promete veto.

O Planalto parece ter horror a todo tipo de aperfeiçoamento fiscal que emane do Parlamento. Anuncia-se também que Dilma pretende vetar proposta do senador Aécio Neves incluída na LDO prevendo aval do Congresso a subsídios concedidos pelo Tesouro Nacional - como, por exemplo, nos repasses ao BNDES.

Também corre risco de cair por terra a previsão de reserva de R$ 3,9 bilhões para compensar estados exportadores por perdas decorrentes da Lei Kandir.

Em compensação, dispositivos que limitam a transparência nos atos do governo são gostosamente abraçados pelo PT. A nova versão da LDO prevê, por exemplo, que a divulgação do relatório sobre a execução do PAC na internet deixará de ser feita a cada quatro meses, como é hoje, e passará a ser semestral, como mostra a Folha de S.Paulo.

Resta claro que, mesmo num governo desnorteado como o atual, a oposição não se recusa a buscar aperfeiçoamentos legais que beneficiem a sociedade.

Em contrapartida, também fica cada vez mais cristalino o pouco interesse que a gestão petista tem em melhorar a forma como torra o dinheiro tomado do contribuinte.
Gastar mal é com eles mesmos.


A MÃO QUE AFAGA.

Houve um tempo em que as coisas eram mais fáceis de distinguir: havia o PT na posição de guardião da ética; havia o PFL como sinônimo de fisiologismo; havia o PSDB na representação de "partido de quadros"; havia o PMDB no papel de pau para toda obra e havia as legendas-satélite que não contavam muito na ordem das coisas.

Hoje ficou tudo mais complicado: entraram novos personagens em cena com o inchaço de partidos como PTB, PP e PR, e a adesão geral à política de resultados (próprios) como objetivo central - para não dizer único - da atividade pública levou a uma mistura de papéis.

A boa notícia é que o maniqueísmo não serve mais como instrumento de análise sobre o comportamento de cada um. A má é que não se põe mais a mão no fogo por ninguém: o descrédito é a lei.

Por mais injusta que seja a generalização, convenhamos, está difícil compreender o cenário sob a perspectiva de uma escala tradicional de valores.

Tomemos como exemplo o último escândalo de corrupção no Ministério dos Transportes. Deu-se por encerrado o assunto com um coquetel oferecido pela presidente Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada, onde ela fez "afagos" nos parlamentares aliados, notadamente ao PR.

Carinhos que consistiram em algumas frases sem maior significado - "vocês são muito importantes para o meu governo", "as coisas passam, vamos para frente" - em troca da anuência em relação a demissões feitas a bem do serviço público e da declaração de que o partido continua "firme" com o governo.

O presidente do Senado, José Sarney, aprovou o método, admirou muito a competência da presidente para debelar crises.

O PT também respirou de alívio. Depois da turbulência Palocci, do ensaio da volta dos aloprados à cena e do desconforto com o parecer do procurador-geral da República pedindo a condenação dos réus do mensalão, senadores do partido sentaram-se para discutir o futuro em jantar na casa de Marta Suplicy.

A conclusão? A presidente precisa com urgência arrumar um jeito de driblar as crises com ações de propaganda mais eficazes. O PT está com saudade do modo populista do antecessor.

Melhorando a comunicação, na visão dos senadores estaria criado o antídoto perfeito para assuntos desagradáveis como o enriquecimento inexplicável de um chefe da Casa Civil e a demissão do primeiro escalão dos Transportes sob suspeita de corrupção.

A preocupação primordial, como se percebe por essas duas cenas, a da "distensão" com o PR e a da "solução" sugerida pelo PT, é a de varrer para o esquecimento o tema das malfeitorias com rapidez, na ilusão de que isso faça com que os problemas não se aprofundem.

Ledo engano.
Os atos geradores das crises são ignorados, mas continuarão à espreita, prontos para assombrar o Palácio do Planalto como voltou a acontecer neste início de governo. Aliás, com força redobrada, justamente porque Lula acumulou poeira embaixo do tapete.


Tratá-los como "coisas que passam" pode até fazer com que a coalizão governista passe bem, mas faz com que a política no Brasil vá muito mal.

Inversão.
O Parlamento anda tão dócil e desmoralizado que virou praxe deputados e senadores se desmancharem em agradecimentos quando alguém aceita convite ou atende a convocação para falar às comissões do Congresso.


Aconteceu recentemente com Aloizio Mercadante e de novo nesta semana com Luiz Antonio Pagot. Ambos celebrados até pela oposição como homens valorosos apenas pelo ato de comparecer.

A lógica está invertida: o comparecimento é obrigação e a ausência a exceção a ser condenada.

Dora Kramer/O Estado de S. Paulo

HORAS EXTRAS IRREGULARES/INCORPORAÇÃO INDEVIDA (83 casos), AUMENTO SALÁRIO/ILEGAL E VANTAGENS : PREJUÍZO R$ 157,7 milhões/ANO/10% FL/ONDE? SENADO.


A investigação que embasou a determinação da Justiça Federal para que o Senado corte seus supersalários dá a dimensão dos gastos ilegais com servidores que recebem além do permitido pela Constituição.

O Correio teve acesso ao pente-fino realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na folha de pagamento da Casa, com base nos vencimentos pagos em agosto de 2009.

Os 464 servidores que recebiam naquela data mais do que ganha um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) — ou acima do teto do funcionalismo público — deram um prejuízo aos cofres públicos de R$ 848,1 mil num único mês e R$ 11 milhões em um ano, levando-se em conta somente o excedente depositado na conta bancária dos funcionários.


Conforme a planilha elaborada com todos os servidores que recebem supersalários no Senado, o maior valor pago em 2009 foi de R$ 30,9 mil — vencimento 26% superior ao teto.

Naquele ano, o teto era de R$ 24,5 mil. Hoje, um ministro do STF recebe R$ 26,7 mil. O pagamento de salários acima do teto constitucional é uma prática corriqueira na Casa.

Desde 2006, uma decisão da Mesa Diretora permite que horas extras e gratificações por funções comissionadas não sejam incluídas na composição da remuneração.


A planilha analisada mostra que os supersalários são compostos por até 13 itens.

Um chefe de serviço do Senado que está na lista
— ele recebia R$ 28 mil em 2009 — é um exemplo:

vencimento de R$ 6,4 mil,
gratificação fixa de R$ 3,2 mil,
gratificação pelo exercício de analista de R$ 3,3 mil,
função comissionada de R$ 1,6 mil,
adicional por tempo de serviço de R$ 1 mil,
vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI) pela função comissionada de R$ 3 mil,
VPNI por esforço concentrado de R$ 21,
outras quatro VPNIs de R$ 4,5 mil,
serviços extraordinários de R$ 2,1 mil
e gratificação por comissão em Nível 1 de R$ 2,6 mil.


Liminar

Todavia, o prejuízo de R$ 11 milhões ao ano por pagamentos ilegais de supersalários no Senado pode estar subestimado. A Procuradoria da República do Distrito Federal (PR-DF) encaminhou ofício à Diretoria-Geral da Casa, em dezembro do ano passado, sugerindo a realização de um termo de ajustamento de conduta para cortar os supersalários.

Não houve resposta, segundo a PR-DF, o que levou à abertura de ações civis públicas na Justiça Federal, em março deste ano, propondo a revisão. Uma liminar da 9ª Vara Federal, concedida em 24 de junho, determinou a redução, o que foi prometido pelo Senado já a partir deste mês.


Foi o pente-fino do TCU, concluído em outubro do ano passado, que embasou as ações da PR-DF e o processo na Justiça. Contudo, a auditoria pode ter falhas.

Relator da reforma administrativa em curso, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) calcula que 900 servidores — quase o dobro do apontado pelo tribunal — recebem acima do teto constitucional.

Todos os 12 servidores com os maiores salários do Senado são efetivos e analistas legislativos. No grupo, há dois chefes de gabinete, um chefe de serviço, um assistente de diretor e um assistente técnico. O mais antigo foi efetivado em 1979.
O que tem menos tempo de casa chegou ao Senado em 1985.


"Em nenhum dos casos listados pelo TCU, foi feito qualquer abate do teto. Mesmo excluídas as horas extras, muitos continuariam recebendo acima do valor", citou a procuradora da República Anna Carolina Resende Maia na ação movida na Justiça.

De acordo com a Secretaria de Comunicação do Senado, a base de remunerações auditada pelo TCU foi alterada com o início da vigência do plano de cargos e salários, em julho do ano passado.

"Não existem mais gratificações por comissão e serviços extraordinários", informou a secretaria. O Senado sustentou que suas composições salariais estavam amparadas na lei.
"Com a decisão judicial, não há mais salários acima do teto a partir deste mês", assegurou a Casa.


Prejuízos de R$ 157 milhões

A auditoria do TCU identificou dois servidores do Senado que possuem vínculo empregatício também com a Câmara.
Ao todo, o prejuízo por acúmulo de cargos é de R$ 284,8 mil.
Já o descumprimento da jornada de trabalho provoca um prejuízo de R$ 1,5 milhão.


O pente-fino do TCU encontrou ainda pagamentos irregulares de horas extras, incorporações indevidas de funções comissionadas (83 casos), aumento dos salários sem amparo legal e incorporação de vantagens, como parcelas fixas das remunerações.

Ao todo, o prejuízo é de R$ 157,7 milhões ao ano, o equivalente a 10% da folha de pagamento.

Vinicius Sassine Correio Braziliense