"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

dezembro 28, 2009

MAIS CANDIDATOS AOS "MENSALÕES"


Brasil pode chegar a 58 legendas se nanicos obtiverem registro .
Maior dificuldade, entretanto, é obter 468 mil assinaturas de apoio por todo o País
Moacir Assunção

Nada de somente PT, PSDB ou PMDB.
No futuro, eleitores mais à direita poderão votar no Movimento Integralista Brasileiro (MIB), os que preferem a esquerda terão a possibilidade de optar pela Liga Bolchevique Internacionalista (LBI) ou pelo Partido Comunista Revolucionário (PCR). 
Os de espírito mais alternativo poderão depositar suas esperanças no Partido Pirata. 

Se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovar a fundação das novas legendas, o Brasil pode chegar a 58 partidos ante os 27 que existem atualmente. 
Trinta e uma novas agremiações aguardam a oportunidade de se tornar partidos.

A questão, para o eleitor, será descobrir quem, dentro dessa sopa de letrinhas, tem propósitos de realmente representar setores da sociedade. 


E quem pretende apenas vender seu espaço na TV e no rádio para partidos maiores ou se tornar "língua de aluguel", encarregando-se de atacar rivais na defesa de interesses de terceiros, em troca de cargos ou dinheiro.

Os cientistas políticos demonstram inconformismo diante da ideia de fundar novos partidos. "Isso confunde mais ainda o eleitor. 


Hoje, já temos um número exagerado de legendas, o que distorce o debate eleitoral e dá margem para todo tipo de negociações espúrias", argumenta o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Marco Antonio Teixeira.

O conselheiro político do Movimento Voto Consciente, Humberto Dantas, concorda com Teixeira. 

"Do ponto de vista puro, parece lógico que a sociedade seja representada nos partidos, na prática não é isso que ocorre. 

Muitos surgem para reforçar o fisiologismo e a partilha de recursos do Fundo Partidário", critica.

Carlos Melo, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), é ainda mais incisivo. "Mesmo os atuais partidos, que já são muitos, não representam mais ninguém. Na prática, como na maior parte dos países democráticos, no Brasil há duas ou três grandes legendas, em torno das quais gravitam todas as demais", diz.

Os novos partidos que venham a conseguir registro terão direito a dividir uma média anual de R$ 140 milhões do Fundo Partidário dinheiro que é repassado às legendas e dispor de cerca de 5 minutos de TV e rádio por semestre para explicar suas propostas.

 Veja Mais : AQU   

Mais concorrência para os já participantes das corrupções(mensalões), cujo número de siglas  já chegam a 12, ou seja, 44% de todos os partidos polícos registrados no TSE.
Nos três esquemas (até agora)

“mensalão da base aliada ou petista”, 
“mensalão mineiro ou tucano”, e “mensalão de Brasília ou do DEM” 

Já tiveram os nomes citados nos inquéritos dos mensalões, por aparente envolvimento de integrantes das siglas, os partidos dos Trabalhadores (PT), 
Social Democracia Brasileira (PSDB), 
Democratas (DEM), 
Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), 
Popular Socialista (PPS), 
Trabalhista Brasileiro (PTB), 
República (PR),
Socialista Brasileiro (PSB), 
Trabalhista Cristão (PTC), 
Republicano Progressista (PRP), 
Social Cristão (PSC) e Progressista (PP).


INTUIÇÃO

Mude do intelecto para a intuição
Abandone a mente que pensa em prosa;
reviva outro tipo de mente, que pensa em poesia.

Ponha de lado toda a sua perícia em silogismos;
deixe as canções serem seu estilo de vida.

Mude do intelecto para a intuição,
da cabeça para o coração,
porque o coração está mais próximo dos mistérios.
 
Osho, em "Intuição": 
O Saber Além da Lógica
Imagem por alicepopkorn

COVIL NACIONAL




1 -

Documentos sigilosos a que a Folha teve acesso revelam que a Câmara bancou viagens de deputados a lugares turísticos com acompanhantes, em fins de semana, feriados e períodos de recesso. 

É o que revela reportagem de Alan GrippRanier Bragon, publicada na edição deste domingo do jornal (íntegra disponível para assinantes do UOL e da Folha). e

A documentação com os gastos foi entregue à reportagem após determinação do STF (Supremo Tribunal Federal). 

São mais de 70 mil notas fiscais apresentadas pelos congressistas para obter reembolso da verba indenizatória, destinada exclusivamente à atividade legislativa.
O caso ocorre menos de um ano após o escândalo conhecido como a "farra das passagens". 

Os dados se referem ao período entre setembro e outubro de 2008. 
Em uma sala no Congresso, há notas fiscais de resorts, hotéis-fazenda, pousadas à beira-mar e restaurantes sofisticados.

Com base em outras reportagens recentes da Folha que revelaram cinco exemplos de desvio de finalidade de verba, a Corregedoria da Câmara abriu investigação preliminar, mas não decidiu quais casos seguirão para o Conselho de 

Ética e quais serão arquivados. 


Os deputados federais procurados pela Folha ou não se manifestaram ou disseram que as viagens tiveram motivação legislativa. 

 2 -

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha entre os dias 14 e 18 de dezembro revela que o Congresso Nacional chega ao final do ano de 2009 com 40% de avaliação negativa, informa Cátia Seabra para a Folha deste sábado (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

O percentual indica que, a menos de um ano das eleições, o índice de reprovação é quatro pontos mais baixo que em agosto, auge da crise do Senado. 
Outros 39% consideram regular o desempenho de deputados e senadores da atual legislatura; trabalho do Congresso é ótimo ou bom para apenas 15%.

Segundo a pesquisa, 39% dos brasileiros consideram regular o desempenho de deputados e senadores da atual legislatura.
O trabalho do Congresso é ótimo ou bom para apenas 15% dos entrevistados.

Palco de sucessivas crises, o Congresso tem o maior índice de reprovação entre a população de maior renda e maior escolaridade.

dezembro 27, 2009

DESIGUALDADE : RENDA E CAMPO



Crédito/www.carlosabicalil.com.br
RIO -

Estudioso da desigualdade de renda e no campo há mais de 40 anos, com pós-doutorado na Universidade de Yale e da Califórnia, o professor do Instituto de Economia da Unicamp e da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da USP, Rodolfo Hoffmann fez as contas e constatou que a desigualdade brasileira só chegará a níveis razoáveis em, no mínimo 20 anos, tomando por base o ritmo mais intenso da melhoria na distribuição de renda de 2001 a 2008.
 

É o que mostra a entrevista concedida à jornalista Cássia Almeida, publicada na edição deste domingo, no Globo. 

Para Rodolfo Hoffman, uma reforma da Previdência seria mais eficiente no combate à má distribuição de renda do que a reforma agrária, mas ele frisa que é a favor dela.
 

Citado na bibliografia dos maiores especialistas de desigualdade no Brasil, o também econometrista Hoffmann identificou um erro do IBGE no cálculo da desigualdade no campo.

Na época, o censo agropecuário, divulgado pelo IBGE em setembro, mostrara alta na desigualdade na ocupação da terra.

O estudioso, mesmo sem os dados originais que geraram as tabelas da pesquisa, acertou o cálculo e o IBGE soltou uma errata. 

Na verdade, a desigualdade tinha ficado estagnada.
 

Quais os fatores que explicam a queda da desigualdade de renda que vem desde 2001?
RODOLFO HOFFMANN:

Os dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), realizada anualmente pelo IBGE, mostram uma queda sistemática da desigualdade da distribuição da renda domiciliar per capita no Brasil desde 2001.

No mercado de trabalho, observa-se que há clara tendência de queda desde 1995.

O crescimento real do salário mínimo a partir de 1996 certamente contribuiu para isso. De 1999 a 2008 o valor real do mínimo aumentou 61%.

Além de condicionar as remunerações mais baixas no mercado de trabalho, é o piso das aposentadorias e é, também, o valor do BPC (Benefício de Prestação Continuada), paga aos idosos de famílias pobres.

Não há dúvida de que a criação e expansão dos programas de transferências de renda, como o Bolsa Escola e, depois, o Bolsa Família, contribuíram para a redução da pobreza e da desigualdade.

O crescimento da escolaridade das pessoas ocupadas e a menor diferença entre rendas de moradores das capitais e do interior, ou de áreas urbanas e áreas rurais também influenciaram.

Em caráter mais especulativo, podemos perguntar até que ponto essas mudanças no ambiente sócio-econômico são consequências de longo prazo da redemocratização do país e da estabilidade monetária.
 

Qual o papel da redemocratização e da estabilidade monetária na queda da desigualdade?
 

HOFFMANN:

Hoje, quando um economista analise a mudança na distribuição da renda no Brasil entre 2001 e 2008, é razoável que ele considere apenas os fatores que afetam o mercado de trabalho e as transferências governamentais, pois não houve, nesse período, uma modificação drástica no sistema político.
Veja íntegra da entrevista na edição do GLOBO Digital (conteúdo exclusivo para assinantes)
 

Camuflados :
Se, observar-mos, todos os estudos sobre as evoluções de diversos setores da economia brasileira, constatamos que a política adotada pelo filho... do Brasil , foi a frase que era repetida pelo saudoso chacrinha, ou seja :
NO BRASIL NADA SE CRIA TUDO SE COPIA.


NA ESCALA(MERDA) SOCIAL DO LULA : O POVO


DEUS

Deus não pode ser uma pessoa séria

Regozijar-se com a vida é o caminho que leva a Deus.

Vá até Deus dançando,
vá até Deus rindo, vá até Deus cantando!

Deus já deve estar cansado de seus santos sérios.

Durante séculos, esses sujeitos estúpidos...
 
Ou ele deve ter cometido suicídio,
vendo todos esses santos —
não consigo ter imagens deles em meu quarto —,
ou deve ter enlouquecido,
ou fugido.

Se você olha para a vida,
se essa vida é uma criação de Deus,
se essa vida é a expressão de Deus,
então ele é um Deus dançante,
cheio de flores e fragrância, cheio de canções —
muito criativo, sensível —,
cheio de música...

Se essa vida é alguma prova —
e além dela não há outra prova —,
então Deus não pode ser uma pessoa séria.

Osho, em "Meditações Para a Noite"
Imagem por heine(ken)

dezembro 26, 2009

INCERTEZAS DE 2010 - SUJEIRAS E MEDIOCRIDADES


A falta de uma oposição
Marco Aurélio Nogueira

Não poderia ser mais melancólico o final do ano político.
Em meio ao foguetório e às confraternizações habituais, oculta-se um quadro sem brilho, pobre, desqualificado, que não promete nenhum bom augúrio.

É um quadro curioso, que intriga precisamente porque não sugere nenhum indício de ameaça à estabilidade política ou de algo que esteja pondo em risco a democracia no País.

Se nada ameaça a legalidade política, se tudo parece indicar que continuaremos a viver democraticamente, a assistir ao revezamento regular dos governantes e à eleição sem traumas dos parlamentares, por que persiste este clima de indiferença e pessimismo com relação à política?

Será que é porque tudo parece estar bem ou muito bem, como pensam alguns que ninguém no País se mostra civicamente comprometido, interessado em participar das decisões nacionais ou mesmo decidido a brigar para eleger os melhores representantes políticos?

Pode-se associar a isso ao menos uma dupla preocupação.

Por um lado, se a política não funciona bem, não envolve nem compromete os cidadãos, aumenta o risco de que a cidadania não consiga se manter ativa e organizada, pressionando por seus direitos e vigiando os governos.

Como poderá ela manifestar suas aspirações e lutar para garanti-las?
Como serão formados os consensos que nortearão as escolhas dos governantes?

Por outro lado, a inoperância da política pode significar um obstáculo a mais para os planos futuros da sociedade, tanto quanto para as promessas e os compromissos anunciados pelos governantes.

Mesmo o tão aclamado e acalentado desenvolvimento ficará sob risco, e isso para não lembrar das expectativas de reforma social e melhoria da distribuição de renda, operações que são eminentemente políticas e dependem de forma crucial de consensos que somente a política pode produzir.

A sucessão de escândalos, a corrupção convertida em prática cotidiana, o baixo nível dos debates e a ausência dramática de propostas integradas e factíveis para governar o País são a ponta de um iceberg que hoje aprisiona todo o campo político nacional.

Não há partido que escape dele.

Depois do caso Azeredo, em Minas, foi a vez do caso Arruda, no Distrito Federal, amplificado com os boatos de que novas revelações estariam prestes a atingir políticos de outras unidades da Federação.

Ou seja, 

ligando os fios ao mensalão de 2005, aos vários pequenos casos que a ele se seguiram, à indigência do Congresso e à opacidade programática dos partidos políticos, o resultado é que a sujeira e a mediocridade contaminaram o sistema inteiro.

Mais :
A falta de uma oposição


JORNALISMO COOPTADO = OMISSÃO E CONIVÊNCIA COM DESMANDOS


jornalismo
Política de cooptação
 O Brasil passou bruscamente de um modelo de "Estado máximo" para "Estado mínimo".
Em que aspecto estrutural poderá ter agido, no comportamento do jornalismo, a metamorfose de um Estado militar e ditatorial num Estado civil e neoliberal?

No primeiro modelo, o Estado exercia o poder coercitivo;
no segundo, o Estado passou a praticar o poder sedutor.

As duas faces são igualmente nefastas, no tocante à preservação da autonomia irrestrita da qual deva desfrutar a prática jornalística. 


Qualquer possibilidade de atos de Estado contaminarem esse princípio produz, como efeito incontrolável, a submissão da atividade jornalística. 

No caso do Estado máximo e coercitivo, não é difícil diagnosticar que meios são utilizados para manutenção de "mordaça" em qualquer veículo de comunicação: 
censura e pronto. 
A questão, portanto, reside em como se compreender a ação do Estado mínimo com feições neoliberais.
A prática histórica do Estado brasileiro, após o reencontro com os princípios da democracia, tem demonstrado que, sem se valer do poder coercitivo, próprio das ditaduras, encontraria meios não menos eficazes para, sob o manto protetor das regras democráticas, usufruir de uma espécie "branda" de perpetuação da coerção. Como?

Na ditadura, os jornais eram controlados e vigiados por órgãos oficiais, quanto ao que podia (e não podia) ser noticiado.
Na democracia, o Estado substituiu a censura ideológica pela oferta de apetitosas receitas publicitárias.

Desse fator, decorre acentuado processo degenerativo, no que toca à salvaguarda da "liberdade de expressão", bandeira sempre defendida por qualquer jornalista que zela pelo exercício de sua profissão.

Que isenção um jornal pode ter no modo de cobrir a conduta de um governo se este é um dos mais importantes "clientes"?

Quem tem o hábito de viajar ao exterior, ou, ao menos, consulta periódicos estrangeiros, não encontra, seja em impressos, seja em versão eletrônica, anúncios de empresas governamentais. 

Situação oposta é a prática brasileira.

Banco do Brasil, Petrobras ou Caixa Econômica (e tantas outras) são empresas públicas que, no entanto, atuam nos mesmos moldes de empresas privadas, o que é uma deformação quanto à concepção de Estado.
Mais ainda o fato se agrava com a política de cooptação entre empresas públicas e mídia.

A partir daí, fixam-se dois modelos de jornalismo:
as empresas de comunicação que detêm as melhores contas de empresas públicas se alinham ao governo, em oposição àquelas que não as têm.

O quadro fica ainda mais grave quando se sabe que a maior parte das empresas de comunicação deve aos cofres do Estado, afora processos acumulados na justiça.
"Contas públicas" injetadas

O governo brasileiro, ao longo de sua história, sempre se caracterizou como "entidade patronal" e, como tal, exerceu (e, assim, permanece) o poder controlador, seja de modo ostensivo, seja por meios indiretos.

Em certo sentido, os oito anos de FHC, notadamente com as privatizações no segundo mandato, reduziram, em parte, a presença do "Estado máximo", o que não exclui a forte suspeita quanto aos métodos empregados para tal fim e que deveriam ser objeto de profunda investigação.

À parte, portanto, a ilicitude (ou não), reconheça-se que o Estado ficou com menos fatias de mercado, o que não se verifica em outras áreas, em nome das quais se prorroga ainda a feição do "Estado patronal".

Leitores poderão, por exemplo, concordar com o fato de o Banco do Brasil, além de vasta publicidade, patrocinar eventos, equipes esportivas e outras.

Contudo, aos mesmos leitores, proponho a seguinte questão:
alguém, em alguma época, viu peça publicitária de uma universidade pública, afora esporádicos anúncios de vestibular?
Creio que não.
Em igual caso, o que diz respeito, no campo da saúde, às redes hospitalares.

É claro que o governo, via MEC, gasta em propaganda institucional para divulgação de seus programas, a exemplo de como procede o Ministério da Saúde.

O governo, porém, não tem contas publicitárias para promover suas universidades, escolas técnicas ou hospitais.
Então, por que, em outros setores, o princípio não é o mesmo?

Bem, é simples:
no primeiro caso, o governo gasta; no segundo, o governo arrecada.
Assim se configura a lógica funcional do "Estado patronal".


Em caráter conclusivo, cabe-me assinalar que a experiência brasileira na direção de um jornalismo crítico tende a ser progressivamente adiada, dada a falta de mínimos sinais, no tocante à eliminação de "contas públicas" injetadas, como garantia de altas receitas, em empresas de comunicação.

Surgirá, algum dia, uma lei que proíba empresa estatal fazer publicidade?

Tenho, para mim, que não.
Prosperidade, pois, para o "jornalismo acrítico".
Observatório da Imprensa


AS "ARAPUCAS ELEITOREIRAS" DO FILHO ...DO BRASIL




Mínimo e aposentado podem ficar sem ganho real em 2011  

Folha 24 de Dezembro de 2009

O presidente Lula criou a regra para dar reajuste real ao salário mínimo e aos aposentados que ganham acima do piso salarial,
mas na prática ela pode não ter efeito em 2011.

É que o ganho real será calculado com base no crescimento do PIB deste ano,
que pode ser zero ou mesmo registrar queda.

A regra foi incluída nas duas medidas provisórias assinadas ontem por Lula.

A primeira eleva o salário mínimo de R$ 465 para R$ 510,
com reajuste de 9,68%, equivalente a um ganho real estimado em 6%.

A segunda corrige as aposentadorias acima do mínimo em 6,14%,
com aumento real de 2,5%.

Outra novidade, incluída na MP do salário mínimo, determina que o governo enviará ao Congresso, até o final de março de 2010, projeto de lei com três propostas de regras de aumento do mínimo.

A primeira servirá para o período de 2012 a 2015; a segunda será usada entre 2016 e 2019 e a terceira abrangerá o período de 2020 a 2023.

Nas MPs de ontem, o reajuste do salário mínimo e das aposentadorias em 2010 e em 2011 segue a regra de correção pelo 
INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) mais a variação do PIB de dois anos antes, se positiva.

Essa regra vinha sendo negociada com as centrais sindicais e entidades de aposentados.

No caso do mínimo, a regra manda conceder a variação integral do PIB (Produto Interno Bruto).
No das aposentadorias, a metade do crescimento do PIB de dois anos antes.

A previsão do Banco Central é que a economia cresça 0,2% neste ano. 
Ou seja, se o BC acertar, o salário mínimo terá um reajuste real de exato 0,2% em 2011, o primeiro ano do sucessor de Lula que, durante seu governo, deu um reajuste real acima de 53% ao mínimo.


No caso dos aposentados que ganham mais que o mínimo,
o aumento real seria de 0,1%.

No mercado financeiro, contudo, há previsões até de queda do PIB.

Nesse caso, não haveria reajuste real no primeiro ano do próximo governo apenas o repasse do INPC de 2010.

Isso se o sucessor de Lula não adotar outro mecanismo.
As duas MPs serão publicadas na edição de hoje do "Diário Oficial da União".

VALDO CRUZ LARISSA GUIMARÃES 
Folha de S.Paulo, em Brasília

dezembro 25, 2009

ÓDIO


A psicologia do ódio é esta:
você queria algo e alguém o impediu de conseguir, alguém surgiu como uma pedra,
como um obstáculo.
Toda a sua energia estava sendo dirigida para
conseguir algo e alguém bloqueou essa energia.

Você não pôde conseguir o que queria.
Agora essa energia frustrada se transforma em ódio,
ódio contra
a pessoa que destruiu a possibilidade de realização do seu desejo.

Você não pode impedir o ódio,
porque o ódio é um subproduto,
mas você pode fazer uma coisa a mais para
que o subproduto não aconteça de forma alguma.

Na vida, lembre-se de uma coisa:
nunca deseje algo tão intensamente como
se fosse uma questão de vida ou morte.

Seja um pouco brincalhão.
Não estou dizendo para não desejar -
porque isso seria uma repressão para você.
Estou dizendo:
deseje -
mas deixe seu desejo ser brincalhão.

Se você conseguir isso, bom.
Se não conseguir, talvez não fosse a hora certa - veremos da próxima.
Aprenda algo sobre a arte de jogar.

Osho, em "Dinheiro, Trabalho, Espiritualidade"
Imagem por jenschapter3