Mínimo e aposentado podem ficar sem ganho real em 2011
Folha 24 de Dezembro de 2009
O presidente Lula criou a regra para dar reajuste real ao salário mínimo e aos aposentados que ganham acima do piso salarial,
mas na prática ela pode não ter efeito em 2011.
É que o ganho real será calculado com base no crescimento do PIB deste ano,
que pode ser zero ou mesmo registrar queda.
A regra foi incluída nas duas medidas provisórias assinadas ontem por Lula.
A primeira eleva o salário mínimo de R$ 465 para R$ 510,
com reajuste de 9,68%, equivalente a um ganho real estimado em 6%.
A segunda corrige as aposentadorias acima do mínimo em 6,14%,
com aumento real de 2,5%.
Outra novidade, incluída na MP do salário mínimo, determina que o governo enviará ao Congresso, até o final de março de 2010, projeto de lei com três propostas de regras de aumento do mínimo.
A primeira servirá para o período de 2012 a 2015; a segunda será usada entre 2016 e 2019 e a terceira abrangerá o período de 2020 a 2023.
Nas MPs de ontem, o reajuste do salário mínimo e das aposentadorias em 2010 e em 2011 segue a regra de correção pelo
INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) mais a variação do PIB de dois anos antes, se positiva.
Essa regra vinha sendo negociada com as centrais sindicais e entidades de aposentados.
No caso do mínimo, a regra manda conceder a variação integral do PIB (Produto Interno Bruto).
No das aposentadorias, a metade do crescimento do PIB de dois anos antes.
Isso se o sucessor de Lula não adotar outro mecanismo.
As duas MPs serão publicadas na edição de hoje do "Diário Oficial da União".
VALDO CRUZ LARISSA GUIMARÃES
Folha de S.Paulo, em Brasília
Essa regra vinha sendo negociada com as centrais sindicais e entidades de aposentados.
No caso do mínimo, a regra manda conceder a variação integral do PIB (Produto Interno Bruto).
No das aposentadorias, a metade do crescimento do PIB de dois anos antes.
A previsão do Banco Central é que a economia cresça 0,2% neste ano.
Ou seja, se o BC acertar, o salário mínimo terá um reajuste real de exato 0,2% em 2011, o primeiro ano do sucessor de Lula que, durante seu governo, deu um reajuste real acima de 53% ao mínimo.
No caso dos aposentados que ganham mais que o mínimo,
o aumento real seria de 0,1%.
No mercado financeiro, contudo, há previsões até de queda do PIB.
Nesse caso, não haveria reajuste real no primeiro ano do próximo governo apenas o repasse do INPC de 2010.
Isso se o sucessor de Lula não adotar outro mecanismo.
As duas MPs serão publicadas na edição de hoje do "Diário Oficial da União".
VALDO CRUZ LARISSA GUIMARÃES
Folha de S.Paulo, em Brasília
