"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

novembro 14, 2014

"O Brasil está ficando mais republicano. É mais um motivo para se comemorar neste 15 de Novembro - disse o procurador." - "É o Dia do Juizo final - comentou um policial ao avaliar as possíveis consequências da nova fase da Lava Jato." Lava-Jato: só um dos cúmplices de Renato Duque teria recebido US$ 100 milhões.

Na sétima etapa da Operação Lava-Jato, a Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro, Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras. Ele é suspeito de participar de um esquema de desvio de dinheiro da Petrobras maior até que o do ex-diretor Paulo Roberto. Só um dos cúmplices de Renato Duque recebeu US$ 100 milhões, segundo revelou ao GLOBO uma fonte vinculada às investigações.

Policiais e procuradores da força-tarefa que estão à frente da Lava-Jato já identificaram o suposto envolvimento de Duque em pelo menos nove transações financeiras relacionadas a desvios de dinheiro de contratos de empreiteiras com a Petrobras. Em pelo menos sete delas, ele teria recebido parte do dinheiro. Segundo um dos investigadores, são somas expressivas. Duque comandou uma das mais fortes diretorias da Petrobras

Investigadores suspeitam que parte do dinheiro amealhado na Diretoria de Serviços durante a gestão de Duque abasteceu os cofres do PT. Duque ocupava o cargo por indicação do partido. As primeiras informações sobre o pagamento de propina da Diretoria de Serviços surgiram num depoimento de Paulo Roberto Costa ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Mas os investigadores não se deram por satisfeito e foram atrás de novos dados.

No decorrer da apuração, investigadores obtiveram dados detalhados sobre o suposto pagamento de propina para Duque e outros altos funcionários da Petrobras. Parte dos pagamentos ao ex-diretor foram feitos no exterior. Um dos cúmplices de Duque amealhou US$ 100 milhões em propina, algo em torno de R$ 250 milhões. Duque deve ser levado ainda nesta sexta para Curitiba, onde deverá ser apresentado a Sérgio Moro.

A Polícia Federal deve dar entrevista coletiva, em Curitiba, para falar sobre aspectos gerais da operação. Procuradores da força-tarefa disseram que vão aguardar os resultados da busca para falar sobre o assunto. Mas um deles admitiu que as descobertas sobre Duque colocam a investigação sobre fraudes na Petrobras num patamar ainda mais elevado.

- O Brasil está ficando mais republicano. É mais um motivo para se comemorar neste 15 de Novembro - disse o procurador.

A Justiça Federal expediu mandados de prisão também contra mais cinco suspeitos de envolvimento com os desvios da Petrobras. Um deles tem fortes ligações financeiras com um grande partido político. A PF também está fazendo buscas para apreender documentos nos escritórios das grandes empreiteiras investigadas por pagamento de propina.

- É o Dia do Juizo final - comentou um policial ao avaliar as possíveis consequências da nova fase da Lava Jato.

Jailton de Carvalho/ O Globo

novembro 13, 2014

IRREALISMO FISCAL E A FORÇA DA OPOSIÇÃO

Irrealismo Fiscal
A irresponsabilidade do governo petista no trato das contas públicas do país 
parece ilimitada. Não é apenas a tentativa de, agora, obter do Congresso carta branca para transformar o que é rombo em superávit. É também o patente desconhecimento sobre as reais condições das contas públicas expresso pela presidente da República.

Ontem, depois de sua escala numa luxuosa suíte presidencial em Doha, Dilma Rousseff disse que a situação fiscal do Brasil é "bastante diferenciada" se comparada à dos demais países que compõem o G-20. Segundo ela, estamos bem na fita, com "uma das menores dívidas (públicas) líquidas". A presidente pretende, com isso, defender o drible fiscal que seu governo propõe.

Dilma diz que o Brasil é uma das poucas economias relevantes do mundo que não terá déficit neste ano - estaríamos no zero a zero, segundo ela. Mas ignora que, entre os 19 países do G-20, só quatro deverão ter rombo fiscal maior que o nosso, segundo escreve Vinicius Torres Freire na Folha de S.Paulo.

Na realidade, a situação das contas públicas do país está entre as piores do mundo: é alta em proporção do PIB, é cara e é de curtíssimo prazo. Quando Dilma assumiu o governo, a dívida pública bruta era de 53,4% do PIB; hoje chega a 61,7%, com aumento de mais de oito pontos percentuais em menos de quatro anos. O que isso produziu de desenvolvimento? Nada!

O descontrole já é um fato. Em auditoria sobre a contabilidade oficial, o TCU descobriu que o país produziu déficit fiscal de 0,9% do PIB ou R$ 43 bilhões em 2013, e não um superávit, quando se excluem das contas os malabarismos que se tornaram praxe com o petismo. Para o governo, o que houve foi um saldo de R$ 77 bilhões.

Há descompasso evidente entre o que o governo federal arrecada e o que gasta. Até setembro, as receitas cresceram 6,4%, mas as despesas aumentaram o dobro disso: 13,2%. Este tem sido o padrão nos últimos anos. Quando se apuram todas as receitas e todas as despesas, o caixa do país hoje fecha no vermelho no equivalente a 4,9% do PIB. É o maior déficit em 11 anos, analisa a Folha.

O gasto do governo brasileiro com juros, considerando União, estados e municípios, bate em 5,5% do PIB. Só Grécia e Líbano, que não são modelos econômicos para nada nem para ninguém, consomem tanto dinheiro quanto o Brasil com esta despesa.

Das duas uma: 
ou Dilma Rousseff ignora a gravidade da nossa situação fiscal ou age com absoluta má-fé ao receitar maior leniência no trato do dinheiro pago pelos contribuintes brasileiros. A petista caminha a passos largos para quebrar o país e nos transformar novamente em párias no concerto econômico global.
A força da oposição
A disputa pela Presidência da República coroou a liderança do PSDB no cenário político nacional. Aécio Neves conquistou 51.041.155 votos, o equivalente a 48,36% dos válidos, e protagonizou com Dilma Rousseff a disputa mais acirrada para o Executivo federal em toda a história do país: a diferença entre a petista e o tucano foi de apenas 3,2 pontos percentuais. Com altivez e espírito cívico elevado, a candidatura de Aécio conduziu o PSDB ao seu melhor resultado em eleições presidenciais desde 2002.

A candidatura tucana venceu em 12 das 27 unidades da federação:
Rio Grande do Sul, 
Espírito Santo, 
Mato Grosso,
Rondônia, 
Mato Grosso do Sul, 
Goiás, 
Roraima,
Paraná, 
Distrito Federal, 
Acre, 
São Paulo e Santa Catarina - nestes cinco últimos, Aécio alcançou mais de 60% dos votos válidos.
Aécio foi o mais votado em 2.040 municípios brasileiros - 279 a mais que no 
primeiro turno. Teve mais votos que Dilma em 7 das 12 cidades com mais de 900 mil eleitores. Também superou a petista em 46 das 77 cidades grandes (entre 200 mil e 900 mil eleitores) e foi o mais votado em 100 dos 179 municípios médios, com eleitorado entre 75 mil e 200 mil pessoas.

Aécio também se saiu vitorioso na maioria das capitais brasileiras: venceu em 15. Considerando apenas os votos das capitais, conquistou 53,77% do total (13,4 milhões de votos) ante 46,23% da petista (11,5 milhões de votos). Curitiba, no Paraná, impôs à presidente a derrota com margem mais ampla: 72,12% dos votos válidos foram dados a Aécio.

Crescimento também nos estados
Além dos mais de 51 milhões de votos dados ao candidato tucano na disputa presidencial, o PSDB formou uma rede qualificada de gestores e comandará estados onde vive a maioria da população brasileira.

O partido reelegeu quatro governadores: Geraldo Alckmin em São Paulo, Beto Richa no Paraná, Marconi Perillo em Goiás e Simão Jatene no Pará. Também conseguiu vencer no Mato Grosso do Sul com Reinaldo Azambuja - os tucanos governarão o estado pela primeira vez. O PSDB ainda elegeu dois vice-governadores: César Colnago (Espírito Santo) e Carlos Brandão (Maranhão). 

Ao todo, o PSDB irá administrar cinco estados, que respondem por R$ 1,8 trilhão da riqueza nacional (ou 45% do PIB brasileiro). Em seguida, está o PMDB, com sete estados e 22,4% de participação no PIB. O PT, que conquistou cinco governos estaduais, administrará apenas 16% do PIB brasileiro ou cerca de um terço do total gerido por tucanos.

Além disso, o PSDB será o partido que governará o maior número de habitantes nos estados a partir de 2015. 72,3 milhões de habitantes (mais de um 1/3 do total do país) e 51,2 milhões de eleitores vivem nos cinco estados que serão governados pelos tucanos a partir de 1º de janeiro de 2015. Trata-se do maior resultado entre todas as legendas.
Diferença entre 1° e 2° colocados (em pontos percentuais)
*Em votos absolutos, descontados brancos e nulos. Eleição em 2° turno em 1989, 2002, 2006, 2010 e 2014.
Fonte: TSE. Elaboração: O Globo.

O desempenho nas eleições proporcionais também foi muito positivo para os tucanos. Na Câmara dos Deputados, entre as cinco maiores legendas o PSDB foi o único partido a crescer e terá a terceira maior bancada. Enquanto PT e PMDB perderam, respectivamente, 18 e 5 deputados em relação à atual legislatura, o número de parlamentares tucanos aumentou dos atuais 44 para 54, ou seja, um expressivo crescimento de 23% em comparação com a situação vigente. O número de petistas na Câmara encolheu 20% e o de peemedebistas, 7%.

De forma consagradora, o PSDB conquistou o posto de partido com maior votação na legenda para Câmara - pela primeira vez na história, o PT perdeu tal condição. Os tucanos conquistaram 1,92 milhão de votos de legenda, enquanto os petistas amealharam 1,75 milhão. No total, com a soma dos votos nominais e de legenda, o PSDB recebeu 11 milhões de votos para a Câmara Federal (11,42% do total de votos válidos). Foi a segunda melhor votação entre os partidos.

Parlamentares tucanos figuram entre os campeões de votos em diversos estados. Na Paraíba, no Amazonas, em Goiás, no Mato Grosso e em Roraima, os deputados federais mais bem votados são do PSDB: 
Pedro Cunha Lima (PB), 
Artur Bisneto (AM), 
Delegado Waldir (GO), 
Nilson Leitão (MT) e Shéridan (RR).

O PSDB também ganhou força no Senado. Os tucanos elegeram quatro senadores: Alvaro Dias, Antonio Anastasia, José Serra e Tasso Jereissati. Serra obteve em São Paulo a maior votação absoluta, com mais de 11 milhões de votos. Dias conquistou no Paraná a maior votação do país em termos proporcionais: venceu a eleição com 77% da preferência dos eleitores paranaenses. Com isso, a bancada tucana no Senado - que contará com seis ex-governadores - passará a ter dez integrantes. Será a terceira maior.

Os tucanos também mantiveram importantes bancadas nas assembleias estaduais. Na votação do início de outubro, foram eleitos 95 deputados estaduais. O PSDB terá a maior bancada em São Paulo, Goiás e Alagoas, e contará com representantes no Legislativo de 25 das 27 unidades da Federação.

O caminho da oposição
O PSDB e a oposição saem desta eleição muito maiores do que entraram. A votação expressiva de Aécio Neves revigora as forças oposicionistas para seguir a construção de um Brasil melhor para todos, com mais liberdade, justiça, eficiência e solidariedade.

O PSDB e os partidos aliados têm em mãos um programa de governo que foi escolhido por dezenas de milhões de brasileiros. Propostas claras, valores e uma visão de mundo, de Estado e dos anseios dos cidadãos que se contrapõem ao que o petismo professa e defende.

Fortalecido no cenário político nacional, o PSDB cumprirá a missão oposicionista delegada por mais de 51 milhões de eleitores: fiscalizar o governo reeleito, resistir aos ataques à democracia e apontar novos caminhos para recolocar o Brasil no rumo do desenvolvimento.

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

PARA REGISTRO ! NO PERÍODO ELEITORAL... Delegados da Lava Jato exaltam Aécio e atacam PT na rede. Durante a eleição, perfis de policiais que investigam o escândalo na Petrobrás chamam Lula de ‘anta’ e replicam conteúdo crítico a Dilma

Delegados federais da Operação Lava Jato, força-tarefa que investiga o esquema de corrupção na Petrobrás envolvendo empreiteiras e partidos, entre os quais o PT, usaram as redes sociais durante a campanha eleitoral deste ano para elogiar o senador Aécio Neves, candidato do PSDB ao Planalto, e atacar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua sucessora, Dilma Rousseff, que disputava a reeleição.

Em manifestações feitas em perfis fechados no Facebook aos quais o Estado teve acesso, delegados da Superintendência da Polícia Federal do Paraná, órgão onde estão concentradas as investigações, compartilharam propaganda eleitoral do então candidato tucano que reproduzia reportagens com o conteúdo da delação premiada do doleiro Alberto Youssef, segundo a qual Dilma e Lula teriam conhecimento do esquema de desvios - o teor desses depoimentos está sob segredo de Justiça. Os policiais ajudaram ainda a divulgar notícias sobre o depoimento à Justiça de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, no qual disse que o PT recebia 3% do valor de contratos superfaturados da estatal.

"Esse é o cara!!!!", escreveu no dia 18 de outubro o delegado Igor Romário de Paula, da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado, ao comentar uma montagem com várias fotos de Aécio, nas quais ele aparece ao lado de diferentes mulheres. As investigações da Lava Jato estão sendo conduzidas por delegados vinculados a Igor de Paula. Ele responde diretamente a Rosalvo Franco, superintende da Polícia Federal do Paraná.

O delegado, que atuou na prisão de Youssef, participa de um grupo do Facebook chamado Organização de Combate à Corrupção, cujo símbolo é uma caricatura de Dilma, com dois grandes dentes incisivos para fora da boca e coberta por uma faixa vermelha na qual está escrito "Fora, PT!". Esse grupo se autoproclama um instituto cujo objetivo é mostrar às pessoas que "o comunismo e o socialismo são um grande mal que ameaça a sociedade".

No dia 17 de outubro, Igor de Paula também compartilhou um link da revista inglesa The Economist que defendia voto em Aécio. Na notícia, lia-se: 
"Brasil precisa se livrar de Dilma e eleger Aécio".

Entre o 1.º e o 2.º turnos, o delegado também divulgou duas propagandas eleitorais de Aécio. A primeira acusava o PT de perseguir o juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na Justiça Federal do Paraná. A outra era uma reprodução de uma frase do tucano criticando Dilma, num dos debates na TV: "Que triste o País onde a presidente da República é que determina quem será investigado".

Coordenador. 
"Alguém segura essa anta, por favor", declarou o delegado Marcio Anselmo, coordenador da Operação Lava Jato, em uma notícia cujo título era: 
"Lula compara o PT a Jesus Cristo". Ele também falou sobre habeas corpus que foram impetrados nos tribunais a favor dos investigados. 
"Vamos ver agora se o STF aguenta ou se vai danieldantar", declarou, numa referência ao banqueiro Daniel Dantas, que teve a prisão revogada pela Corte em 2008.

Ele também compartilhou uma notícia sobre hospedagem de Lula na suíte mais cara do Copacabana Palace. "Assim é fácil lutar contra azelite!!!", escreveu. 
Na reta final do 2º turno, fez comentários em outra notícia, na qual Lula dizia que Aécio não era "homem sério e de respeito". 
Escreveu: 
"O que é ser homem sério e de respeito? Depende da concepção de cada um. Para Lula realmente Aécio não deve ser". O delegado apagou há poucos dias o seu perfil no Facebook.

Abaixo do comentário de Anselmo, o delegado Maurício Grillo, chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários, aproveita para se manifestar: 
"O que é respeito para este cara?". Ele é responsável por apurar a denúncia de grampos na cela de Youssef. Grillo também compartilhou propaganda eleitoral do PSDB, como a que dizia que Lula e Dilma sabiam do esquema de corrupção na Petrobrás. "Acorda!", escreveu ele ao comentar a reportagem com o título: 
"Lula e Dilma sabiam de tudo". 
Em outro post, Grillo comentou um vídeo no qual uma apoiadora de Dilma está descontrolada, xingando universitários: 
"As pessoas que apoiam o PT. kkkkk. Alto nível".

A delegada Erika Mialik Marena, em cuja delegacia, a de Repressão a Crimes Financeiros e Desvios de Recursos Públicos do Paraná, estão os principais inquéritos da operação, manifestou-se em uma notícia sobre o depoimento do ex-diretor da Petrobrás à Justiça Federal. "Dispara venda de fraldas em Brasília", comentou a delegada, que usa o codinome "Herycka Herycka" no Facebook. Anselmo comenta logo depois: 
"Haja fraldas".

Anselmo também se manifesta sobre a prisão da doleira Nelma Kodama: 
"Bye, bye, Japa… vai trabalhar na cadeia agora".

A Operação Lava Jato foi deflagrada em 17 de março. 
No alvo das investigações estão doleiros, integrantes da Petrobrás, empreiteiras e executivos - quatro pessoas já firmaram acordos de delação premiada.

Sem resposta. 
Os comandos da Polícia Federal no Paraná, onde atuam os policiais da Lava Jato, e em Brasília, sede do órgão, não comentaram as manifestações dos delegados nas redes sociais no período eleitoral.

Julia Duailibi, especial para O Estado - O Estado de S. Paulo

BRASIL REAL SEM O MARQUETINGUE DOS CANALHAS E VELHACOS : NO brasil maravilha da DESAVERGONHADA "INCOMPETENTA" 1,99 - Montadoras demitem mil por mês e puxam para baixo média da indústria


Nos últimos 12 meses, a indústria automobilística demitiu em média mil trabalhadores por mês. Desde outubro do ano passado, 12.637 postos de trabalho foram fechados pelas montadoras, que, no mesmo período, reduziram a produção em 16%. 

Foi o setor automotivo que, mais uma vez, puxou para baixo o nível de emprego na indústria. Segundo dados divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no acumulado do ano até setembro os postos de trabalho já recuaram 2,8% (leia mais nesta página).

Os dados das montadoras, um mês à frente dos números do IBGE, mostram que as fabricantes de veículos e máquinas agrícolas empregam atualmente 147 mil pessoas, voltando assim aos níveis de maio de 2012.

Já o segmento de autopeças, que tem 70% da produção voltada às montadoras, projeta para este ano o fechamento de 19 mil vagas. As empresas devem encerrar o ano com 201 mil funcionários, ante 220 mil em 2013. Será o menor nível dos últimos cinco anos.

Além das demissões, que de janeiro a setembro somam 10 mil pessoas - mantendo a média de mil pessoas por mês -, a indústria automobilística tem 4 mil trabalhadores em lay-off (suspensão temporária dos contratos de trabalho).

Esse pessoal fica em casa por até cinco meses, período em que recebe parte do salário pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) em forma de bolsa qualificação.

Novo modelo. Indústria e centrais sindicais negociam com o governo um novo modelo de lay-off, baseado no sistema alemão, que prevê até dois anos de afastamento sem que o trabalhador seja desvinculado da empresa.

Nas próximas semanas, as partes vão se reunir com o governo para fechar uma proposta sobre o que batizaram de Programa de Proteção ao Emprego. “Acredito que ainda neste mandato a presidente Dilma Rousseff vai apresentar uma proposta, pois ela a considerou modernizadora das relações entre capital e trabalho”, disse Rafael Marques, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

Segundo Marques, se o programa estivesse em vigor, “muitos empregos teriam sido salvos”. As empresas metalúrgicas do ABC paulista representadas na base do sindicato demitiram 4,2 mil pessoas este ano. “O primeiro semestre foi bastante complicado, mas nos últimos dois meses houve uma estabilização no número de vagas”, afirmou o sindicalista.

“As crises são cíclicas e seria importante flexibilizar as regras atuais para enfrentá-las sem demissões em massa”, disse o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan.

Estão atualmente com trabalhadores em lay-off a Mercedes-Benz - nas fábricas de São Bernardo do Campo (SP) e Juiz de Fora (MG) -, 
a Volkswagen (em São José dos Pinhais, no Paraná), 
a Nissan (em Resende, no Rio de Janeiro), 
a Ford (em Taubaté, interior de São Paulo), 
a General Motors (em São Caetano do Sul e São José dos Campos) 
e a MAN Latin America (também em Resende).

Moan informou que a maioria dos cortes nas montadoras foi feita por meio de programas de demissão voluntária (PDV), aposentadorias e saídas voluntárias cujas vagas não foram repostas. 

Cleide Silva - O Estado de S. Paulo

novembro 12, 2014

Faz de Contas

A gestão das contas públicas brasileiras virou conto da carochinha. Depois de anos de manipulações, maquiagens e "pedaladas", o governo Dilma se superou e agora fabricou o rombo que vira superávit fiscal. Com esta gente, a criatividade não tem limites.

Há tempo, especialistas vêm alertando que as contas públicas estão em completo descontrole. O governo nega, assim como fez a candidata oficial durante toda a campanha presidencial. Mas a verdade acaba de vir à tona, com a revisão das metas fiscais de 2014 proposta ontem pelo Executivo.

A flexibilização agora inclui a possibilidade de descontar da meta fiscal todos os gastos com o PAC e todas as desonerações tributárias - que, só até outubro, somaram R$ 130 bilhões. Com isso, o governo pode não poupar um centavo sequer dos R$ 116 bilhões que se dispôs a alcançar neste ano. Na realidade, vai poder registrar déficit e considerar que produziu superávit. Haja criatividade.

As contas públicas estão em frangalhos, apesar de a ministra Miriam Belchior considerar a situação "bastante confortável". Em setembro, as contas do governo federal fecharam com rombo de R$ 20,4 bilhões. Foi o quinto déficit seguido e o pior de toda a história.

Tudo indica que 2014 deve marcar o registro do primeiro déficit desde 1997, já que nos nove primeiros meses do ano o rombo já supera R$ 15,7 bilhões. A questão de fundo, que o governo tenta escamotear, é o forte aumento das despesas, que cresceram nos últimos quatro anos tanto quanto nos 12 anos anteriores, segundo Mansueto Almeida.

Aos poucos, a gestão Dilma Rousseff vai enterrando todos os pilares que fizeram com que a economia brasileira se reorganizasse e o país pudesse prosperar. O compromisso com o controle da inflação já vem sendo comprometido. Agora é a vez da implosão fiscal.

Na prática, a presidente está rasgando uma das leis que mais contribuiu para avanços institucionais e para o resgate da confiança de investidores no Brasil: a de Responsabilidade Fiscal. Editada em 2000, traça metas e define punições para administradores irresponsáveis, mas, com sua criatividade, o PT a está transformando em letra morta.

É incrível que o governo mexa nas metas fiscais faltando 50 dias para terminar o ano. Mas não se trata de ato isolado. Desde 2012, a criatividade come solta na contabilidade oficial. Instituições como Caixa e Banco do Brasil, por exemplo, estão levando beiço do Tesouro e acumulam passivos bilionários.

A perspectiva futura não é boa. Os parâmetros usados para elaborar as diretrizes orçamentárias de 2015 são de um irrealismo que beira a ficção. O governo acha que merece um cheque em branco para sacar a descoberto. Mas a verdade é que não tem mais crédito na praça para fazer jus a qualquer voto de confiança.

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

"GUVERNU NOVU" DÚVIDAS NOVAS OU : O tamanho do problema – 2

Nesta última terça-feira tivemos dois fatos que mostram muito bem o tamanho da encrenca do governo com uma ala do PT e a dificuldade de sinalizar de forma clara como recuperará o superávit primário.

O primeiro grande fato desta terça-feira foi a forma que se deu a saída da ministra Marta Suplicy do ministério da cultura que, na sua carta de demissão, falou de forma muito clara que a presidente Dilma não pode mais continuar errando na escolha de sua equipe econômica e que deve deixar de ser a ministra da fazenda. A senadora Marta Suplicy falou que:

“Todos nós, brasileiros, desejamos, neste momento, que a senhora seja iluminada ao escolher sua nova equipe de trabalho, a começar por uma equipe econômica independente, experiente e comprovada, que resgate a confiança e credibilidade ao seu governo e que, acima de tudo, esteja comprometida com uma nova agenda de estabilidade e crescimento para o nosso país. Isto é o que hoje o Brasil, ansiosamente, aguarda e espera.”

Este trecho da carta de demissão mostra muito bem a pressão que parte do PT e o próprio presidente Lula estão fazendo na presidente. A presidente Dilma agora corre o risco de tomar medidas duras que, para o PT, seria uma situação de win-win. Se houver um forte ajuste e o crescimento voltar ainda no final do governo Dilma, o PT pode ser competitivo em 2018 com ou sem Lula.

Mas se o ajuste vier e o crescimento não chegar tão rápido, o PT poderá ainda sacrificar a presidente Dilma acusando-a de medidas duras contra as bandeiras históricas do partido e que, com Lula (depois de quatro anos de ajuste), o partido iria resgatar os seus compromissos históricos. Dilma sairia odiada pelo povo, que não gosta de ajuste, mas sim de crescimento e não dá bolas para causalidade. Mas uma Dilma reformista mesmo com baixo crescimento poderia salvar o próximo governo, quem quer que seja o presidente pós-Dilma. Mas sem ajuste algum, não há cenário positivo para o PT, em 2018.

O segundo fato inusitado desta terça feira foi o pronunciamento na comissão mista de orçamento da ministra do planejamento Miriam Belchior. 
Na ultima semana, a presidente da República e o seu futuro ex-minstro da fazenda falaram que o governo teria que adotar medidas de austeridade e até citaram as medidas preferidas do economista Nelson Barbosa: 
corte do seguro desemprego e abono salarial, reforma do sistema de pensões, controle do auxilio doença e redução dos subsídios financeiros (aumento da TJLP).

Mas logo hoje que o governo mandou um projeto maluco (veja minha análise desta quarta-feira no Estado de São Paulo e minha entrevista à rádio Jovem Pan) que é um cheque em branco para descontar mais de R$ 100 bilhões da meta do primário e que, assim, permite que o setor público tenha um déficit primário e o chame de superávit, a ministra do planejamento Miriam Belchior teve a coragem de dizer no Congresso que a situação fiscal do Brasil é confortável. Acho que de fato é “muito confortável” em relação ao Brasil da década de 1980.

Se é confortável, porque então promover o estelionato eleitoral que o governo já vem anunciando antes mesmo da nomeação do novo ministro e da nova (ou velha) equipe econômica? se é confortável porque o governo pediu aumento dos descontos para cumprir a meta reduzida de 1,9% do PIB?

Ademais, o governo continua cometendo os mesmo erros e agora insiste em trabalhar com uma expectativa de crescimento da economia no próximo ano que é três vezes superior (3%) à expectativa de crescimento do mercado (1% com viés de baixa). Ao invés de começar a desarmar a bomba relógio fiscal, ainda há pessoas no governo que acreditam que “a fada madrinha da cinderela” resolverá nossos problemas com um feitiço para aumentar a confiança dos empresários.

Acho que as mudanças na área econômica precisam acontecer rapidamente e não apenas no ministério da fazenda, mas também no do planejamento. Até a senadora do PT Marta Suplicy sabe disso. Mas será que a presidente reconhece essa necessidade? governo novo, dúvidas novas.

Recebido do : 
 Blog do Mansueto Almeida

E que postes!


Encerrado o último ato do drama eleitoral, diante da Nação dividida descortinam-se dois cenários:
 para os petistas, estamos no melhor dos mundos, como diria dr. Pangloss, o imortal personagem de Voltaire em Cândido, o Otimista. 

Para os vencidos, o panorama é outro: 
a crise é geral e profunda. Mas o governo, enquanto puder enganar, se recusará a reconhecê-la em nome de uma política surrealista que, como escreveu Giulio Carlo Argan, "é a maneira de iludir a realidade dos problemas, mediante a ambiguidade e o paradoxo".

Em tediosos debates televisionados, a presidente Dilma Rousseff tentou mostrar o Brasil feliz e sem problemas, semelhante ao jardim do Éden, onde tudo se passaria de maneira ideal, não havendo pecado. A oposição, reduzida no segundo turno à figura de Aécio Neves, em momento algum foi incisiva. Deixando de lado o episódio dispensável da acusação de leviana, do qual prontamente se arrependeu, não demonstrou vigor para ganhar apoio de alienados e indecisos. 

Sobre o programa Bolsa Família, a mais desavergonhada de todas as modalidades de corrupção jamais praticadas, Aécio limitou-se a dizer que o apoiava e iria aperfeiçoá-lo.

O resultado do pleito revela, todavia, que o Partido dos Trabalhadores (PT) deixou de ser hegemônico, que é possível derrotá-lo, que o País se encontra exausto após 12 anos de mandarinato petista. Mostrou que mero ensaio de contestação bastou para abalar as estruturas do poder. E isso porque o Brasil que labuta de sol a sol voltou a entrar em recessão, observa o recrudescimento da inflação e percebe a aceleração do desemprego.

Estão à mesa os ingredientes necessários para que novamente conheçamos períodos de instabilidade. A insensata manobra de jogar pobres contra a classe média rachou a sociedade, e a primeira de todas as necessidades consiste no esforço pela reconciliação.

A presidente Dilma e seus conselheiros devem compenetrar-se de que vencer é apenas o último ato do momento eleitoral; no próximo mês de janeiro teremos a abertura de nova temporada. 

Resta apurar se assistiremos, como plateia,
 a tragédias, 
comédias, 
tragicomédias,
 dramas, 
melodramas, 
farsas, 
espetáculos de marionetes ou fantoches.

A quem não comunga com as ideias e práticas do petismo cabe a tarefa de se organizar ou reorganizar em partidos atuantes, combativos, incansáveis. Não se deve insistir nos erros cometidos desde o fim do regime militar, quando se iniciou a decadência do velho PMDB, seduzido e envolvido pelo emaranhado de fios desencapados em que se converteu a política dominada pelo fisiologismo, e do qual não se salvaram tradicionais siglas oposicionistas.

Reconhecida a vitória de Dilma Rousseff pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), inócua e ridícula a proposta de auditoria da votação. A presidente venceu e Aécio Neves foi derrotado; caiu com valentia e honra, não tendo motivos para se envergonhar, e bater em retirada. Disputou em desigualdade de condições e com apoios rarefeitos dentro das suas fileiras, mas não deve depreciar-se. É necessário, porém, reconhecer que a diferença de 3,5 milhões de sufrágios não pode ser creditada à manipulação das urnas eletrônicas, ou a outro expediente ilícito. Ganhou o PT. Assim como para governos estaduais, Câmara dos Deputados e Senado Federal, a vitória nem sempre sorri para os mais bem qualificados.

Já afirmava o sábio padre Antonio Vieira, no Sermão da Epifania: 
"Dizem que os que governam são o espelho da república; não é assim, senão o contrário, a república é o espelho dos que a governam". De uma forma ou de outra, o governo é o reflexo da sociedade. No passado, em outras eleições, ocorreu semelhante fenômeno, pois na América Latina a derrota do demagogo só consegue demagogo maior. Não disse Ruy Barbosa na Oração aos Moços:
 "Se o povo é analfabeto, só os ignorantes estarão em termos de o governar. Nação de analfabetos, governo de analfabetos"?

A caudalosa torrente de escândalos ocorridos durante o mandato da presidente Dilma, entre os quais o da Petrobrás, por ora, o maior, indica que a Nação, além de analfabetos e iletrados, possui assustador número de corruptos, identificados e desconhecidos, investigados e por investigar, processados e por processar e - milagre dos milagres - alguns poucos condenados e encarcerados.

De nada adianta chorar pelo leite derramado. Assim como se deve organizar para impedir que venhamos a sofrer golpe branco, na forma de plebiscito destinado a validar a convocação de nova Assembleia Nacional Constituinte, é inadiável que a oposição se mobilize para cumprir o papel que o Brasil lhe reserva nos próximos quatro anos: 
travar incessante e aguerrida luta contra o petismo.

Quatro anos, entremeados pelas próximas eleições municipais, se passarão num piscar de olhos. O PSDB sempre foi reticente em atitudes e raquítico em militantes voluntários. Caracteriza-se como partido de intelectuais desacostumados ao contacto permanente com as massas. 
Sem elas, entretanto, jamais terá chances de vencer.

Urge planejar as próximas campanhas, em todo o País. 

Em 2016 o tucanato será testado. Nesta última eleição presidencial foi derrotado porque lhe faltaram líderes populares, organização, propostas convincentes e, é óbvio, apoio popular. Se pretende vir a ser vitorioso, procure decifrar o enigma norte-nordestino. Política é para profissionais habilitados. Como registrou Edward Hallet Carr: 

prática, não teoria; treinamento burocrático, não brilhantismo intelectual.

Desconheço faculdade melhor de política do que o movimento sindical. Ali o aluno é graduado, pós-graduado e doutorado. Ali se aprende, praticando, como conquistar e se manter no poder. Que o diga Lula, que confirmou ser capaz de eleger postes. E que postes!

ALMIR PAZZIANOTTO PINTO É ADVOGADO, FOI MINISTRO DO TRABALHO E PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST)

novembro 11, 2014

Escândalo Mundial

É vergonhoso, mas a Petrobras se tornou alvo de investigações globais. Será que Dilma vai continuar dizendo que as falcatruas só foram descobertas porque ela mandou apurar?

Esta ninguém tira dos governos do PT: 
com a roubalheira na Petrobras, conseguiram produzir um escândalo de proporções globais. Nunca antes na história deste país, um esquema de corrupção montado para drenar cofres públicos havia chegado tão longe.

O assalto à Petrobras está agora sob investigação de dois órgãos americanos: 
a Securities and Exchange Commission (SEC), espécie de xerife do mercado financeiro de lá, e o Departamento de Justiça do governo Obama.

A suspeita é de envolvimento da companhia e seus dirigentes no pagamento de propina, algo severamente punido pela lei americana sobre práticas corruptas praticadas no exterior. A Petrobras está sujeita a investigações porque tem ações (por meio de ADRs, uma espécie de recibos) listadas na bolsa de Nova York.

A revelação veio a público no domingo, por meio de reportagem do Financial Times. O jornal registra que "muitos dos supostos problemas ocorreram quando a presidente Dilma Rousseff era chefe da empresa". Entre 2003 e 2010, período em que o grosso das irregularidades se deu, ela presidia o conselho de administração da Petrobras.

Como também tem papéis listados na bolsa de Frankfurt, a empresa também pode vir a ser investigada com base na Lei Anti-Suborno do Reino Unido, especula o Valor Econômico. Na condição de ex-presidente do conselho, Dilma corre risco de ser chamada a depor. Seria um vexame de proporções intercontinentais.

É vergonhoso que a maior empresa pública do Brasil tenha se tornado alvo de investigações globais. É salutar, porém, que a companhia e suas práticas sejam escrutinadas por vários e diferentes órgãos além do Ministério Público e da Polícia Federal brasileiros. Será que agora Dilma vai continuar dizendo que as falcatruas na empresa só foram descobertas porque ela mandou apurar?

O escândalo é mesmo gigantesco: 
estima-se que tenha movimentado R$ 10 bilhões. Só em multas a serem impostas a empreiteiras suspeitas de terem tomado parte no esquema de desvio de recursos públicos, o valor pode atingir R$ 1 bilhão, segundo informa hoje o Valor em manchete.

Na semana passada, a Petrobras já protagonizara um vexame ao ver-se obrigada pela empresa de consultoria que audita sua contabilidade a defenestrar um dirigente suspeito de corrupção. Sem a saída de Sérgio Machado da Transpetro, a PricewaterhouseCoopers se recusava a assinar o balanço da empresa, a ser divulgado nesta semana.

Sempre que pôde colaborar com a elucidação do assalto à companhia, o governo petista fez justamente o contrário. Tentou, por exemplo, impedir que as investigações da CPI avançassem e chegou a divulgar um falso acordo com a oposição para barrar a apuração. Com a entrada dos órgãos americanos em cena, o espaço para protelações acabou.


Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

NO brasil maravilha DOS CANALHAS E VELHACOS... MODO VIGARISTA DA DESVERGONHADA 1,99 DE "GUVERNÁ" : Governo aumenta abatimentos para reduzir meta de superavit

Diante da impossibilidade de cumprir a meta de economia de gastos para pagamento da dívida pública neste ano, o governo encaminhou ao Congresso projeto de lei aumentando o limite de abatimento do superavit primário com gastos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e desonerações concedidas em 2014.

Pela proposta original da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o governo podia abater da meta R$ 67 bilhões. Agora, o abatimento poderá ser de tudo o que for gasto com o PAC e de desonerações. Até outubro, este valor já estava em R$ 127 bilhões.

Na prática, o governo poderá compensar quase todo descumprimento da meta de superavit deste ano, que já havia sido revisada de 3,1% do PIB (Produto Interno Bruto) para 1,9% do PIB. A proposta foi enviada nesta nesta terça-feira (11) ao Congresso, alterando a LDO de 2014 para reduzir a meta de superavit primário, a economia que é feita para o pagamento de juros da dívida pública, e tentar fechar as contas.

SEM DETALHES
O texto publicado no Diário Oficial da União, no entanto, não trouxe os detalhes do novo esforço fiscal.

Em nota divulgada pelo Ministério do Planejamento, o governo atribui a medida à desaceleração da economia brasileira e mundial, que afetou "as receitas necessárias aos investimentos e políticas públicas". A nota diz ainda que o governo "está comprometido a realizar o máximo superavit primário", mas não especifica de quanto será a redução da meta. Diz apenas que o projeto enviado ao Congresso altera o artigo que prevê quanto o Executivo pode abater dos gastos do PAC e das desonerações deste ano.


A alteração feita pelo governo transforma em automático o desconto dos pagamentos feitos com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e as desonerações concedidas pelo governo. Na prática, isso acaba com o redutor de R$ 67 bilhões previsto na LDO deste ano.

GASTOS
De acordo com dados da Comissão Mista de Orçamento, até outubro o governo realizou R$ 51 bilhões em pagamentos do PAC e R$ 76 bilhões em desonerações, totalizando R$ 127 bilhões.

Até setembro, o governo registrou um deficit acumulado de R$ 20,7 bilhões.
A meta oficial deste ano era de R$ 116,1 bilhões para o governo federal (incluindo as estatais), valor que podia ser reduzido para R$ 49,1 bilhões, com abatimentos de até R$ 67 bilhões previstos na LDO com PAC e desonerações. Mas esta meta já havia sido reduzida para cerca de R$ 80 bilhões, com abatimento na casa de R$ 35 bilhões.

Folha de São Paulo
VALDO CRUZ
MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA

“revolucionários” de galinheiro" E A derrota do óbvio

A vitória da Dilma começou há dez anos, quando o PSDB preferiu não se defender dos ataques de Lula e do PT. Nunca entenderei como um partido que, no governo, acabou com a inflação, criou leis modernizantes, reformas fundamentais, fechou-se, se “arregou, se encagaçou” diante das acusações mais infundadas, por preguiça e medo. Aí o PT deitou e rolou. E conseguiu transformar os social-democratas em “reacionários de direita”, pecha que os jovens imbecis e intelectuais de hoje engoliram. 

Ou seja, o melhor projeto para o país foi desmoralizado como “neoliberal”, de “direita”.

Os intelectuais que legitimaram o Lula/Dilma nos últimos 12 anos repetem os diagnósticos óbvios sobre o mundo capitalista mas, na hora de traçar um programa para o Brasil, temos o “silêncio dos inocentes”. Rejeitam o capitalismo, mas não têm nada para botar no lugar. Assim, em vez de construir, avacalham. Estamos no início de um grave desastre. E esses “revolucionários” de galinheiro não se preocupam com o detalhe de dizer “como” fazer suas mudanças no país.

Dizem que querem mudar a realidade brasileira mas odeiam vê-la, como se a realidade fosse “reacionária”. Isso me faz lembrar (para um breve refresco cômico) a frase de Woody Allen: “A ‘realidade’ é enigmática, mas ainda é o único lugar onde se pode comer um bom bife”.

No Brasil, a palavra “esquerda” continua a ser o ópio dos “pequenos burgueses” (para usar um termo tão caro a eles). Pressupõe uma especialidade que ninguém mais sabe qual é, mas que “fortalece”, enobrece qualquer discurso. O termo é esquivo, encobre erros pavorosos e até justifica massacres.

Nas rasas autocríticas que fazem, falam em “aventureirismo”, “vacilações”, “sectarismo” e outros vícios ideológicos; mas o que os define são conceitos como narcisismo, paranoia, onipotência, voracidade, ignorância. É impossível repensar uma “esquerda” mantendo velhas ideias como: democracia burguesa, fins justificam os meios, superioridade moral sobre os “outros”, luta de classes clássica. Uma “nova esquerda” teria de acabar com a fé e a esperança. Isso dói, eu sei; mas, contar com essas duas antigas virtudes não cabe mais neste mundo de bosta de hoje.

As grandes soluções impossíveis amarram as possíveis. Temos de encerrar as macrossoluções e aceitar as “micro”. O discurso épico tem de ser substituído por um discurso realista e até pessimista. O pensamento da “esquerda metafísica” tem de dar lugar a uma reflexão mais testada, mais sociológica, mais óbvia, mais cotidiana.

Não quero bancar o profeta, mas qualquer um que tenha conhecido a turminha que está no poder hoje, nos idos de 1963, poderia adivinhar o que estava para vir. E olhem que nos meus vinte anos era impossível não ser “de esquerda”. Havia o espírito do tempo da Guerra Fria, uma onda de esperança misturada com falta de experiência. Nós queríamos ser como os homens maravilhosos que conquistaram Cuba, os longos cabelos louros de Camilo Cienfuegos, o charuto do Guevara, a “pachanga” dançada na chuva linda do dia em que entraram em Havana, exaustos, barbados, com fuzis na mão e embriagados de vitória.

A genialidade de Marx me fascinava. Um companheiro me disse uma vez: “Marx estudou economia, História e filosofia e, um dia, sentou na mesa e escreveu um programa para reorganizar a humanidade.” Era a invencível beleza da Razão, o poder das ideias “justas”, que me estimulava a largar qualquer profissão “burguesa”. Meu avô dizia: “Cuidado, Arnaldinho, os comunistas se acham ‘médiuns’, parece tenda espirita...”

Eu não liguei e fui para os “aparelhos”, as reuniões de “base” e, para meu desalento, me decepcionei.

Em vez do charme infinito dos heróis cubanos, comecei a ver o erro, plantado em duas raízes: ou uma patética tentativa de organização da sociedade que nunca se explicitava ou, de outro lado, um delírio radical utópico. Eu e outros “artistas” morávamos numa espécie de “terceira via” revolucionária e começamos a achar caretas ou malucos os nossos camaradas. Nas reuniões e assembleias, surgia sempre a presença rombuda da burrice. A burrice tem sido muito subestimada nas análises históricas. 

No entanto, ela é presença obrigatória, o convidado de honra: a burrice sólida, assentada em certezas. As discussões intermináveis acabavam diante do enigma: o que fazer? E ninguém sabia. Eu nunca vi gente tão incompetente como os “comunistas”. São militantes cheios de fé como evangélicos, mas não sabem fazer porra nenhuma. E até hoje são fiéis a essa ignorância. Trata-se de um cinismo indestrutível em nome de um emaranhado de dogmas que eles chamam de “causas populares”. E Lula montou nessa gente, e essa gente no Lula.

A grande mentira está adoecendo os homens de bem que romanticamente achavam que o Brasil poderia se modernizar. Os safados atuais acreditam que o país não tem condições de suportar a “delicadeza” da democracia. E como o socialismo é impossível — eles remotamente suspeitam — partiram para o mais descarado populismo, que funciona num país de pobres analfabetos e famintos. E eles são mantidos “in vitro” para futuras eleições. E populismo dura muito. Destruirão a Venezuela e Argentina com a aprovação da população de enganados. É muito longa a “jornada dos imbecis até o entendimento”.

Na situação atual, é um insulto vermos o regresso do Brasil a um passado pré-impeachment do Collor. Reaparecem todos os vícios que pareciam suprimidos pela consciência da sociedade. E para além das racionalizações, do “wishful thinking” dos derrotados (tucanos “fortalecidos” etc..), a oposição vai ter de lutar muito para impedir o desastre institucional que pode ser irreversível.

Nas últimas eleições não houve uma disputa tipo Fla x Flu. É muito mais grave. Estamos descobrindo que temos poucos instrumentos para modernizar o pais — tudo parece ter uma vocação para a marcha à ré em direção ao atraso. O óbvio está berrando à nossa frente, e os donos do poder fecham os olhos.

Esta crise não é só política; é psiquiátrica

Arnaldo Jabor