"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

outubro 02, 2014

PARA QUEM QUER O BRASIL DECENTE DE VOLTA, A HORA É AGORA DE AFUGENTAR OS CANALHAS/PATIFES/VELHACOS/LADRÕES DO "PUDÊ. Costa devolverá mais dinheiro do que país conseguiu reaver até hoje

O montante de dinheiro que será repatriado por conta do acordo de delação premiada firmado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa é superior a todo o valor que o governo brasileiro já conseguiu reaver desde 2004, ano da criação do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), vinculado ao Ministério da Justiça.

No acordo firmado com o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ficou acertado que Costa renuncia a US$ 25,8 milhões (R$ 63,9 milhões, pela cotação do dólar de ontem) mantidos em contas bancárias nas Ilhas Cayman e na Suíça e se compromete com a repatriação do dinheiro ao Brasil. Até agora, ao longo de mais de dez anos da existência de um órgão exclusivo para tratar de lavagem de dinheiro, o Estado brasileiro só conseguiu reaver R$ 43 milhões que estavam no exterior após serem lavados em operações criminosas.

Em julho de 2013, o Ministério da Justiça divulgou que R$ 40 milhões haviam sido repatriados nos últimos cinco anos, a partir de pedidos do Judiciário e da atuação do DRCI, vinculado à pasta. O GLOBO apurou junto a fontes do MPF e do governo que o total recuperado não ultrapassou R$ 43 milhões em dez anos. É praxe que recursos desviados para contas bancárias no exterior só retornem ao país após o trânsito em julgado dos processos, ou seja, quando já não há nenhum recurso para ser apreciado. Por isso, a repatriação de quase R$ 64 milhões num único caso, em processos ainda numa fase inicial, é apontada por autoridades como um dos trunfos do acordo de delação premiada.

Os termos homologados pelo ministro do STF Teori Zavascki preveem a repatriação de US$ 2,8 milhões (R$ 6,9 milhões) mantidos por dois genros de Costa no Royal Bank of Canada em Cayman. Outros US$ 23 milhões (R$ 57 milhões) estão depositados em contas na Suíça em nome do ex-diretor e de familiares. Ele reconheceu que todo o dinheiro é “produto de atividade criminosa” e se comprometeu com “qualquer ato necessário” para a repatriação do dinheiro ao país.

A União conseguiu reaver, por exemplo, US$ 5 milhões (R$ 12,4 milhões) desviados das obras do TRT em São Paulo para contas na Suíça, dinheiro que só retornou ao país por conta de um processo penal que tramitou na Justiça Suíça e que já foi encerrado. A repatriação ocorreu no ano passado. No Brasil, o processo que pede o bloqueio dos bens no exterior e o retorno do dinheiro ainda não foi encerrado. Os R$ 43 milhões efetivamente recuperados contemplam ainda três obras de arte enviadas pela Justiça dos Estados Unidos no caso do Banco Santos, avaliadas em US$ 5 milhões (R$ 12,4 milhões), e dinheiro referente aos desvios do Banestado. O DRCI não conseguiu repatriar recursos desviados por Jorgina de Freitas, fraudadora do INSS na década de 90.

US$ 300 MILHÕES BLOQUEADOS

O bloqueio de um bem no exterior, com a consequente repatriação, depende de um pedido de cooperação internacional por parte da Justiça, do Ministério Público ou da Polícia Federal (PF). A maioria dos processos iniciados no momento da criação do DRCI ainda não foi encerrada, o que dificulta o retorno do dinheiro ou do bem bloqueado. A estimativa é de que US$ 300 milhões (R$ 744 milhões) estão bloqueados no exterior, dinheiro que só poderá voltar ao Brasil após os processos transitarem em julgado.

Dificuldades comuns à repatriação são a falta de informação por parte de autoridades no exterior sobre os valores bloqueados e a dificuldade de identificação das contas bancárias que precisam ser bloqueadas. Autoridades estrangeiras não aceitam pedidos genéricos de bloqueio, sendo necessário apontar quais contas precisam ficar indisponíveis.

O mais provável é que o dinheiro desviado pelo ex-diretor da Petrobras fique bloqueado numa conta no país, a ser indicada pela Justiça, até a conclusão dos processos. Contratempos como nulidades processuais podem fazer o dinheiro retornar a Costa.

outubro 01, 2014

Quebrando o país

Há tempos não se via tamanha irresponsabilidade no trato do dinheiro que o cidadão paga em tributos e espera ver devolvido na forma de prestação de melhores serviços públicos

As contas públicas do país estão em frangalhos. Há tempos não se via tamanha irresponsabilidade no trato do dinheiro que o cidadão paga em tributos e espera ver devolvido na forma de prestação de melhores serviços.

O pior é que quem está raspando o cofre ainda quer o voto dos brasileiros para se manter no posto por mais quatro anos. A pergunta que cabe é: para quê? Sejamos francos: o país não aguenta.

O que está acontecendo com as contas públicas do país neste momento lembra, com as adaptações pertinentes à história, episódios de triste memória da política brasileira. É mais ou menos como se Dilma Rousseff dissesse:
 "Eu quebro o país, mas eu me reelejo".

As contas do governo, incluindo estados e municípios, tiveram o pior resultado da história para o mês. Também de forma inédita, o governo gastou mais do que arrecadou por quatro meses seguidos.

Na média do ano, as despesas cresceram o dobro das receitas. Só com custeio, o aumento é de 21% até agosto. Assim tem sido já há bastante tempo. O rombo atual equivale a 4% do PIB. É dinheiro que daria para multiplicar o Bolsa Família por oito ou o suficiente para passar a pagar o benefício a simplesmente todas as famílias brasileiras.

Sem muita surpresa, o governo não cumprirá a meta de economia prometida para este ano. Passados oito meses de 2014, só 10% foram assegurados, mesmo com a equipe de Dilma tendo sangrado todas as fontes possíveis e feito todas as maquiagens imagináveis.

A meta de poupar para reduzir a dívida e diminuir a despesa do governo com o pornográfico pagamento de juros foi para o vinagre. Nenhuma novidade num governo que se especializou em não fazer o diz, em não cumprir o que promete.

O fracasso amplo, geral e irrestrito da atual gestão na economia combina muito bem com a candidata-presidente. Dilma Rousseff sempre se considerou ela própria a ministra da Fazenda - a ponto de manter hoje no cargo um ministro demitido com quatro meses de antecedência.

Tal como em outras áreas em que era apresentada como "especialista", como na energia, Dilma produziu um descalabro sem precedentes na nossa história recente. Um país que cresce menos que qualquer outro na vizinhança e cujas contas estão em pandarecos.

A realidade é que, mesmo com tanta coisa ruim à vista, nem dá para saber integralmente o tamanho da encrenca. A situação do país pode ser bem pior, dada a notória desonestidade petista.

Para complicar, quem cuida do caixa em Brasília acha que sequer problema há. Não existe hipótese de que consigam nos tirar do buraco em que nos meteram. Não há dúvida: o melhor lugar para esta gente é bem longe do cofre.



Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

"O malandro Zé Carioca talvez pudesse viver de expedientes e de criatividade. Tesouros nacionais dependem de políticas mais sérias." OU : Desastre nas contas públicas


O rombo das contas públicas aumentou de novo em agosto, com a gastança ainda em crescimento e a receita prejudicada pela distribuição de benefícios fiscais mal planejados. O déficit geral do setor público, em todos os níveis de governo, chegou a R$ 155,05 bilhões no ano, sugando o equivalente a 4,62% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 12 meses, o buraco chegou a R$ 203,26 bilhões, ou 4,03% do PIB. Nos dois períodos, o resultado foi pior que o da maior parte dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), embora a presidente Dilma Rousseff e seu ministro da Fazenda, Guido Mantega, insistam em proclamar o Brasil como exemplo de boa gestão das finanças governamentais.

Depois dos números muito ruins de agosto, o governo terá enorme dificuldade para alcançar a meta fiscal definida para o ano. A promessa, ainda mantida, é alcançar um superávit primário de R$ 99 bilhões para todo o setor público - União, Estados, municípios e estatais. Segundo o plano, o governo central deverá contribuir com um resultado primário de R$ 80,8 bilhões. O superávit primário é o dinheiro separado para o pagamento dos juros da dívida.


Em agosto, pelo quarto mês consecutivo, o governo central foi incapaz até de salvar esse dinheiro. Segundo o Ministério da Fazenda, a administração central - Tesouro, Previdência e BC - fechou o mês com um déficit primário de R$ 10,42 bilhões, o pior resultado para agosto em 18 anos. No cálculo do BC, o resultado é pior - um buraco de R$ 11,95 bilhões. A diferença é de método. Nesta segunda conta, o saldo primário corresponde à necessidade de financiamento.

O relatório do governo central, preparado pelo Tesouro, dá uma ideia clara do desastre fiscal de 2014. De janeiro a agosto foi acumulado um superávit primário de apenas R$ 4,67 bilhões, valor correspondente a apenas 0,14% do PIB estimado para o período. Falta, portanto, conseguir em quatro meses um resultado positivo de R$ 76,13 bilhões para alcançar a meta de R$ 80,8 bilhões fixada para o governo central. Segundo o secretário do Tesouro, Arno Augustin, esse resultado ainda é possível. Desde o meio do ano ele vem prometendo saldos melhores nos meses seguintes.

Mesmo o pífio resultado conseguido até agosto só foi obtido graças a receitas especiais. Em oito meses, o Tesouro contabilizou dividendos de R$ 15,89 bilhões pagos por estatais. Bônus de concessões totalizaram R$ 2,73 bilhões. Em agosto, entraram R$ 7,1 bilhões de pagamentos do novo Refis, o programa de parcelamento de dividas tributárias. Essas doses de anabolizantes foram insuficientes para compensar os grandes problemas do ano - gasto excessivo e receita prejudicada pela crise e pelas desonerações. Por isso, o superávit primário acumulado em oito meses foi 87,8% menor que o contabilizado um ano antes.

De janeiro a agosto, o governo central obteve receita líquida de R$ 661,75 bilhões, 6,4% maior que a de igual período de 2013, em termos nominais. Mas a despesa total, de R$ 657,08 bilhões, foi 12,6% superior. De um ano para outro, a diferença entre os valores gastos foi quase o dobro do aumento da arrecadação. O Tesouro ainda teve um resultado primário de R$ 38,72 bilhões, 48,2% menor que o de 2013, mas positivo. Esse valor foi quase anulado pelo déficit da Previdência, de R$ 34,02 bilhões. Os gastos com pessoal cresceram 6,9%; os desembolsos do FAT, 12,8% e as despesas de capital, 27,4%, em ritmo ainda insuficiente para compensar os atrasos nos programas federais de investimento.


Com a economia ainda muito fraca, o governo dependerá de receitas especiais. Mas até esse tipo de arrecadação poderá decepcionar. Em agosto, os pagamentos do Refis foram muito inferiores à soma esperada. O governo apostava em algo na faixa de R$ 13 bilhões a R$ 14 bilhões. O leilão de telefonia 4G, ontem, rendeu R$ 4,98 bilhões ao Tesouro. Um dia antes ainda se falava em R$ 8,2 bilhões. O malandro Zé Carioca talvez pudesse viver de expedientes e de criatividade. Tesouros nacionais dependem de políticas mais sérias.

O Estado de Sao Paulo

VOTO DE PROTESTO


Na segunda-feira, primeiro dia útil depois da divulgação da pesquisa do Datafolha, que não apenas consignava que a presidente Dilma Rousseff abriu vantagem de 13 pontos sobre a rival Marina Silva, mas trazia de volta a hipótese de reeleição da petista já no primeiro turno, o Ibovespa caiu 4,52%, o maior tombo em um único pregão dos últimos três anos, e o dólar fechou a R$ 2,451, a mais alta cotação desde dezembro de 2008, no auge da crise internacional. 

Trata-se de uma reação impressionante pela intensidade e racional pelo que a motivou. É um enfático voto de protesto da comunidade econômica, depositado na urna dos mercados financeiros, diante da perspectiva, agora mais nítida, de que os próximos quatro anos podem ser um replay destes que estão para terminar .

O cenário de mais do mesmo não resulta, como quer fazer crer a presidente, de um patológico pessimismo dos agentes econômicos nem tampouco denota uma inclinação perversa pelo quanto pior, melhor - o jogo jogado pelo PT nos anos 1990 quando o País do Plano Real mudava, aí sim, para melhor. O pessimismo com o sombrio quadro presente e com o que muito provavelmente está por vir deriva de fatos insuscetíveis de controvérsia: 
a coleção de desastres de um governo que, desde o seu advento, carrega a duvidosa distinção de não ter feito outra coisa a não ser meter os pés pelas mãos.

E que maliciosamente transfere para a retração do nível de atividade das grandes potências econômicas a responsabilidade pelo atolamento da economia nacional. Como se o mundo exterior - e não ela própria, com a sua combinação tóxica de soberba e incompetência - a tivesse conduzido ao charco.

Olhem-se pelo ângulo que se queira os resultados da "política econômica" dilmista e o que se enxerga é um país despencando ribanceira abaixo. Praticamente a cada dia pioram os prognósticos - entre os quais do próprio Ministério do Planejamento - sobre os números do PIB deste ano. O mais recente deles, do Banco Central (BC), rebaixou de 1,6% para 0,7% a taxa de expansão da economia em 2014. Trata-se de um desempenho de envergonhar, mesmo perante os nossos vizinhos.

E não periga melhorar, dado outro indicador alarmante: 
a taxa de investimento em bens de capital e obras de infraestrutura deverá encolher 6,5% até dezembro. E o que dizer da indústria sucateada, com um retrocesso previsto de 1,6% em comparação com 2013? Já a inflação anual, na melhor das hipóteses, ficará em 6,3% - ou 1,8 ponto porcentual acima do centro da meta, que já é alto.

Não venha o governo jogar areia nos olhos do público, gabando-se do que seria o pleno-emprego obtido graças à clarividência da presidente. Os números oficiais escamoteiam que, nos últimos tempos, a taxa de ocupação não aumentou, mas, sim, o contingente de brasileiros que deixaram de procurar trabalho, excluindo-se da população economicamente ativa e, portanto, das estatísticas. Além disso, com as contratações se concentrando no setor público e no de serviços, cresce a proporção de empregos de baixa qualidade: os de alta qualidade sumiram porque o seu provedor natural, a indústria, se tornou um morto-vivo. 

Nenhum agente econômico que se preze pode ignorar essa realidade - e o seu prolongamento por mais quatro anos se as urnas confirmarem as últimas pesquisas. Quem se encarrega de fundamentar as piores previsões é a presidente em pessoa.

Diante do desmazelo das finanças públicas, por obra da gastança erigida em política de Estado, Dilma deixa explícito que dela não se espere, no segundo mandato, o choque fiscal imprescindível para resgatar a economia do buraco. Nesse ponto, uma comparação se impõe: 
em 2002, quando o favoritismo de Lula nas sondagens levava o dólar à estratosfera, bons conselheiros o induziram a acalmar os agentes econômicos garantindo numa Carta aos Brasileiros que o seu governo não faria aventuras. Lula tinha a seu lado interlocutores capazes como Antonio Palocci e Henrique Meirelles.

Mas a interlocução só foi possível porque Lula era pragmático. Já Dilma é ideológica e onisciente. Diante disso, ninguém vê na anunciada demissão do titular da Fazenda, Guido Mantega, um sinal de mudança. O comportamento do mercado comprova o ceticismo.

O Estado de São Paulo

setembro 30, 2014

ELEIÇÕES 2014 ! Dilma aumenta vantagem sobre Marina, que vê Aécio se aproximar no Datafolha



A presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, abriu 15 pontos porcentuais de vantagem em relação a sua principal adversária, a ex-ministra Marina Silva (PSB), segundo a nova pesquisa Datafolha, divulgada nesta terça-feira. A petista aparece com 40% das intenções de voto, o mesmo índice do levantamento anterior. 

Marina oscilou 2 pontos para baixo e agora tem 25%. O senador Aécio Neves chegou a 20% - oscilação de dois pontos para cima em relação à pesquisa anterior.

No cálculo apenas com os votos válidos, sem brancos e nulos, Dilma está com 45%, ante 28% de Marina e 22% de Aécio, o que indica definição em duas votações.

Nas simulações de 2º turno, Dilma ampliou a vantagem sobre Marina. A petista foi de 47% para 49% e a candidata do PSB, de 43% a 41%. Com isso, a vantagem da presidente subiu de 4 pontos (o que configurava empate técnico) para 8 pontos. Quando a simulação é com Aécio como adversário, Dilma vence por 50% a 41%.

O Datafolha ouviu 7.520 eleitores nesta segunda-feira, 29, e nesta terça, 30. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. O registro da pesquisa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é BR-00905/2014.


AQUI A 1,99 NUNCA ENGANOU : O ‘RISCO ENGODO DO CACHACEIRO VIGARISTA ASSOMBRA‏

A possibilidade de o atual partido no poder ganhar mais quatro anos à frente do governo está disseminando pânico na economia. É uma das raras vezes em que o conhecido suscita mais desconfiança do que credibilidade. Quem cuida do dinheiro prefere não correr o "risco Dilma".

Ontem, o mercado financeiro brasileiro reagiu bastante negativamente às pesquisas eleitorais dos últimos dias. Preços das ações em queda expressiva - principalmente as das já castigadas estatais - e cotação do dólar em disparada.

A leitura que o mercado faz do cenário eleitoral é exagerada. Nem é provável que se dê o pior dos mundos, ou seja, que Dilma Rousseff liquide a fatura em primeiro turno, nem se pode dizer que a oposição não conseguirá derrotar o petismo no segundo turno. Neste momento, o certo é que não é possível saber quem disputará a rodada de 26 de outubro.

Queiramos ou não, as reações das finanças causam efeitos no bolso de todo mundo. O dólar, por exemplo, subiu 11% em um mês e ontem chegou ao maior patamar desde dezembro de 2008, auge da crise global. O movimento pode ter como consequência a aceleração da inflação e levar problemas às já esfrangalhadas contas externas, cujo rombo quase dobrou desde 2010.

Com o pânico, o mercado também já começou a ajustar as taxas de juros para cima. Os efeitos no dia a dia vêm na forma de encarecimento do custo de crédito, que enforca ainda mais os endividados e sufoca de vez a nossa já combalida economia.

A desconfiança geral deve-se ao fato de o Brasil ter hoje uma das piores combinações do mundo: inflação alta e crescimento baixo. Agora até o Banco Central já trabalha com projeções para o PIB deste ano perto de zero, enquanto o mundo como um todo deve crescer 2,5% e nossos vizinhos latino-americanos, 1,7%.

O “risco Dilma” avulta no horizonte na mesma medida em que o governo da atual presidente se recusa a admitir problemas, inventa bodes expiatórios para justificar seu fracasso e se furta a apontar que rumos poderia tomar caso os eleitores cometam a temeridade de manter o PT no comando do país por mais quatro anos.

Estamos diante de situação insólita: o temor que o conhecido desperta. Em 2002, o país viveu o inverso: o receio quanto à eleição de Lula. Mas, sabiamente, o PT optou por rezar pela cartilha herdada do PSDB e, enquanto assim procedeu, o Brasil foi bem. Anos depois, foi só o PT fazer o que acredita e defende para o caldo entornar.O que pagamos hoje é o preço da desconfiança. Não apenas de investidores.

 Mas dos brasileiros em geral, que trabalham, produzem e consomem. Sabemos todos que a economia vive de expectativas e, com Dilma Rousseff mais quatro anos no Planalto, elas são as piores possíveis. Este risco não vale a pena corrermos.

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela
O ‘RISCO DILMA’ ASSOMBRA‏

MAIS QUATRO ANOS II ? PARA REGISTRO ! A lista dos perigos. O que acontecerá com o Brasil se a GERENTONA DE NADA E COISA NENHUMA for eleita?



Aqui vai a lista:
A catástrofe anunciada vai chegar pelo desejo teimoso de governar um país capitalista com métodos “socialistas”. Os “meios” errados nos levarão a “fins” errados. Como não haverá outra “reeleição”, o PT no governo vai adotar medidas bolivarianas tropicais, na “linha justa” de Venezuela, Argentina e outros.

Dilma já diz que vai controlar a mídia, economicamente, como faz a Cristina na Argentina. Quando o programa do PT diz: “Combater o monopólio dos meios eletrônicos de informação, cultura e entretenimento”, leia-se, como um velho petista deixou escapar: “Eliminar o esterco da cultura internacional e a “irresponsabilidade “da mídia conservadora”. Poderão enfim pôr em prática a velha frase de Stalin: “As ideias são mais poderosas do que as armas. Nós não permitimos que nossos inimigos tenham armas, por que deveríamos permitir que tenham ideias?”

As agências reguladoras serão mais esvaziadas do que já foram para o governo PT ter mais controle sobre a vida do país. Também para “controlar”, serão criados os “conselhos” de consulta direta à população, disfarce de “sovietes” como na Rússia de Stalin.

O inútil Mercosul continuará dominado pela ideologia bolivariana e “cristiniana”. Continuaremos a evitar acordos bilaterais, a não ser com países irrelevantes (do “terceiro mundo”) como tarefa para o emasculado Itamaraty, hoje controlado pelo assessor internacional de Dilma, Marco Aurélio Garcia. Ou seja, continuaremos a ser um “anão diplomático” irrelevante, como muito acertadamente nos apelidou o Ministério do Exterior de Israel.

Continuaremos a “defender” o Estado Islâmico e outros terroristas do “terceiro mundo”, porque afinal eles são contra os Estados Unidos, “inimigo principal” dos bolcheviques que amavam o Bush e tratam o grande Obama como um “neguinho pernóstico”.

Os governos estaduais de oposição serão boicotados sistematicamente, receberão poucas verbas, como aconteceu em São Paulo.

Junto ao “patrimonialismo de Estado”, os velhos caciques do “patrimonialismo privado” ficarão babando de felicidade, como Sarney, Renan “et caterva” voltarão de mãos dadas com Dilma e sua turminha de brizolistas e bolcheviques.

Os gastos públicos jamais serão cortados, e aumentarão muito, como já formulou a presidenta.

O Banco Central vai virar um tamborete usado pela Dilma, como ela também já declarou: “Como deixar independente o BC?”

A inflação vai continuar crescendo, pois eles não ligam para a “inflação neoliberal”.

Quanto aos crimes de corrupção e até a morte de Celso Daniel serão ignorados, pois, como afirma o PT, são “meias verdades e mentiras, sobre supostos crimes sem comprovação...”.

Em vez de necessárias privatizações ou “concessões”, a tendência é de reestatização do que puderem. A sociedade e os empresários que constroem o país continuarão a ser olhados como suspeitos.

Manipularão as contas públicas com o descaro de “revolucionários” — em 2015 as contas vão explodir. Mas ela vai nomear outro “pau-mandado” como o Mantega. Aguardem.

Nenhuma reforma será feita no Estado infestado de petistas, que criarão normas e macetes para continuar nas boquinhas para sempre.

A reforma da Previdência não existirá pois, segundo o PT, “ela não é necessária”, pois “exageram muito sobre sua crise”, não havendo nenhum “rombo” no orçamento. Só de R$ 52 bilhões.

A Lei de Responsabilidade Fiscal será desmoralizada por medidas atenuantes — prefeitos e governadores têm direito de gastar mais do que arrecadam, porque a corrupção não pode ficar à mercê de regras da época “neoliberal”. Da reforma política e tributária ninguém cogita.

Nossa maior doença — o Estado canceroso — será ignorada e terá uma recaída talvez fatal; mas, se voltar a inflação, tudo bem, pois, segundo eles, isso não é um grande problema na política de “desenvolvimento”.

Certas leis “chatas” serão ignoradas, como a lei que proíbe reforma agrária em terras invadidas ilegalmente, que já foi esquecida de propósito.

Aliás, a evidente tolerância com os ataques do MST (o Stédile ja declarou que se Dilma não vencer, “vamos fazer uma guerra”) mostra que, além de financiá-los, este governo quer mantê-los unidos e fiéis, como uma espécie de “guarda pretoriana”, como a guarda revolucionária dos “aiatolás “ do Irã.

A arrogância e cobiça do PT aumentarão. As trinta mil boquinhas de “militantes” dentro do Estado vão crescer, pois consideram a vitória uma “tomada de poder.” Se Dilma for eleita, teremos um governo de vingança contra a oposição, que ousou contestá-la. Haverá o triunfo “existencial” dos comunas livres para agir e, como eles não sabem fazer nada, tudo farão para avacalhar o sistema capitalista no país, em nome de uma revolução imaginária. As bestas ficarão inteligentes, os incompetentes ficarão mais autoconfiantes na fabricação de desastres. Os corruptos da Petrobras, do próprio TCU, das inúmeras ONGs falsas vão comemorar. Ninguém será punido — Joaquim Barbosa foi uma nuvem passageira.

Nesta eleição, não se trata apenas de substituir um nome por outro. Não é Fla x Flu. Não. O grave é que tramam uma mutação dentro do Estado democrático. Para isso, topam tudo: calúnias, números mentirosos, alianças com a direita mais maléfica.

E, claro, eles têm seus exércitos de eleitores: os homens e mulheres pobres do país que não puderam estudar, que não leem jornais, que não sabem nada. Parafraseando alguém (Stalin ou Hitler?) — “que sorte para os ditadores (ou populistas) que os homens não pensem”.


Toda sua propaganda até agora acomodou-se à compreensão dos menos inteligentes: “Quanto maior a mentira, maior é a chance de ela ser acreditada” — esta é do velho nazista.

O programa do PT é um plano de guerra. Essa gente não larga o osso. Eles odeiam a democracia e se consideram os “sujeitos”, os agentes heroicos da História. Nós somos, como eles falam, a “massa atrasada”.

É isso aí. 

Tenho vontade de registrar este texto em cartório, para depois mostrar aos eleitores da Dilma. Se ela for eleita.

ARNALDO JABOR
A lista dos perigos


MAIS QUATRO ANOS? BRASIL REAL SEM O MARQUETINGUE DOS CANALHAS : brasil maravilha DOS VELHACOS TEM MAIOR DÉFICT EXTERNO DO MUNDO, DIZ FMI

O Brasil tornou-se, em 2013, a nação emergente com o maior déficit externo do mundo, mostra o Fundo Monetário Internacional (FMI) em capítulo do relatório trimestral “Panorama da Economia Mundial” divulgado hoje na capital americana. Em oito anos, o país deixou de apresentar saldo positivo nas suas transações com o resto do mundo (que envolvem comércio exterior, fluxo de investimentos, gastos de turistas, empréstimos etc) para apresentar rombo de US$ 81 bilhões, o equivalente a 3,6% de seu Produto Interno Bruto (PIB) e 0,11% do PIB global.

Em 2006, base de comparação escolhida pelo Fundo por ser o último período integralmente livre de abalos que culminariam na grande crise de 2008, o Brasil não integrava as listas de maiores déficits externos nem de maiores déficits. Ou seja, apresentava contas mais equilibradas. Estados Unidos e Reino Unido ocupam os primeiros lugares no ranking, respectivamente. 

O Brasil também subiu, em 2013, na lista de países com o maior nível de endividamento no exterior, pulando da sexta para a terceira posição, atrás apenas dos EUA e da Espanha, respectivamente. A dívida externa total atingiu US$ 750 bilhões, ou 33,4% do PIB (1,01% do PIB global). 

“Na maioria dos casos (emergentes), as posições de maior endividamento não foram acompanhadas de ampliação dos investimentos fixos (como infraestrutura) e crescimento maior”, observa o FMI..

Déficits externos não são necessariamente sintomas de crise e desequilíbrios graves. 
Mas, nota o FMI, “déficits grandes, e os compromissos externos (endividamento) líquidos associados a eles, no entanto, expõem o país a riscos de interrupção abrupta de financiamento ou da rolagem desses compromissos”.

A observação é genérica. O relatório do FMI não faz análise detalhada da situação
 brasileira, mas sugere que, apesar do avanço, não é grave no curto prazo o caso de vulnerabilidade externa do país. Ainda assim, nota que o Brasil faz parte de um grupo de países na contramão do quadro geral internacional.

De forma geral, no período entre 2006 e 2013, os principais desequilíbrios externos no mundo foram reduzidos. Os dez maiores déficits, que somavam 2,3% do PIB global, passaram a representar 1,2%. Também houve desconcentração. Se os cinco maiores rombos somavam 80% do rombo, em 2013 eram menos de 65%. Os Estados Unidos reduziram à metade seu déficit externo, de carona na desaceleração provocada pela Grande Recessão.

Já a China, que preocupava analistas pelo efeito distorcivo do superávit que acumulava para a economia mundial, reduziu seu saldo positivo e cedeu o topo do ranking superavitário à Alemanha. A economia chinesa ampliou no período investimentos domésticos, utilizou política fiscal expansionista e enfrentou desaceleração da demanda externa. No lado do superávit, o grupo dos 10 maiores, que acumulava 2,1% do PIB global, hoje amealha 1,5%.

Apesar dos movimentos, o FMI diz que é cedo para saber se a redução do desequilíbrio externo global é permanente. Em outro capítulo do Panorama, o Fundo advoga que chegou a hora de o setor público dos países, independentemente do porte e do grau de desenvolvimento de suas economias, investirem pesadamente em infraestrutura. Segundo o organismo multilateral, o estoque de capital fixo público como proporção do PIB, uma medida de infraestrutura, caiu de forma significante em 30 anos.

Países emergentes, segundo o FMI, estão ficando para trás. O organismo tem recomendado ao Brasil sistematicamente que retome este tipo de investimento para melhorar a capacidade de oferta e religar os motores da economia brasileira. No relatório, aponta novamente para esta fragilidade, alertando que os efeitos deste tipo de entrave já estão sendo sentidos.

“Embora muitos fatores possivelmente estejam contribuindo, uma preocupação frequentemente expressa (sobre os emergentes) é infraestrutura inadequada. Em muitos mercados emergentes, incluindo Brasil, Índia, Rússia e África do Sul, gargalos de infraestrutura não são apenas preocupações de médio prazo, mas têm sido impedimentos ao crescimento mesmo no curto prazo”.

POR FLÁVIA BARBOSA (CORRESPONDENTE)
O Globo

setembro 29, 2014

Doleiro da Lava Jato vai fazer ‘confissão total dos fatos’, avisa advogado



O doleiro Alberto Youssef deve fechar acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal e fazer os primeiros depoimentos já a partir desta semana. A informação foi divulgada pelo advogado Antonio Figueiredo Basto, que defende Youssef, alvo da Operação Lava Jato.

O advogado disse o que Youssef tem a oferecer na delação. 
“Acordo de colaboração pressupõe a confissão integral dos fatos, responder todos os fatos que for perguntado, a responsabilidade em colaborar com a Justiça.” ”As outras pessoas (apontadas por Youssef) vão ter o direito de se defender”, ressalta o advogado.

Na sexta-feira, 26, o Ministério Público Federal pediu a absolvição de Youssef em uma das ações contra ele na Justiça Federal do Paraná, onde tramitam os processos decorrentes da Lava Jato

Figueiredo Basto disse que não foi procurado por nenhuma empreiteira ou qualquer outro investigado da Lava Jato para tentar dissuadi-lo de levar seu cliente à delação. “Quem me conhece sabe que sou um advogado de convicções. Quem me procurar com esse tipo de intenção vai perder tempo. Todo mundo tem bons advogados para se defender. A verdade é que tem muita gente fazendo manobras sub reptícias nos bastidores. Tem muito mais gente negociando, mas não tem coragem de admitir.”

“A decisão pela delação é desse homem encarcerado (Youssef), ele tem que ser respeitado”, declarou Figueiredo Basto.

Há 28 anos na advocacia, titular de renomada banca em Curitiba, Figueiredo Basto tem uma postura crítica com relação àqueles que acreditam que podem devolver a liberdade para Youssef por outros caminhos. “É muito fácil eu ficar defendendo teses e manter meu cliente preso 100 anos. Tese é muito bom para escrever livros e falar em palestra.”

Alberto Youssef está preso desde 17 de março. A Polícia Federal e a Procuradoria atribuem a ele papel central em um esquema de lavagem de dinheiro que pode ter alcançado R$ 10 bilhões.

O doleiro já é réu em cinco ações criminais da Lava Jato. 
Na semana passada, a Justiça Federal o condenou a 4 anos e 4 meses de prisão por corrupção ativa no âmbito do caso Banestado – evasão de divisas nos anos 1990.

Figueiredo Basto prega “uma atitude corajosa”. 
“Eu preciso ajudar o meu cliente, garantindo a ele resultado efetivo que nenhum advogado no Brasil pode fazer por outro caminho, exceto pela colaboração. Sou contra o acordo, não era a minha linha de defesa, mas fui voto vencido em toda a minha equipe de advogados.”

Ele faz uma avaliação do rol de processos nos quais Youssef está mergulhado.
 “É inegável que aventuras não nos farão chegar ao fim. São processos onde já foram fechadas pelo menos outras seis colaborações. Nenhum advogado tem o direito de exigir do cliente outra postura. Negociar é absolutamente humano. As circunstâncias (para Youssef) são dramáticas.”

Figueiredo Basto é categórico.
 “Ninguém que está fora desse processo tem condições de julgar Alberto Youssef e reprova-lo por decidir fazer delação. Eu o respeito e não vou largar o barco no momento mais difícil da vida dele. Até agora ninguém viu resultado nenhum, ninguém obteve resultado nenhum.”

Ele reitera que é contra a delação, mas faz uma ressalva. “Na hora que você vê o homem atrás das grades, com 22 quilos a menos, com histórico de duas paradas cardíacas (antes de ser preso) e mais uma terceira parada cardíaca já na prisão tem que respeitar a atitude dele. Eu respeito.”

Figueiredo Basto é advogado de Youssef há 16 anos.
 “Compreendo perfeitamente a atitude que ele tomou, embora não a aprove. Mas não me sinto no direito de reprovar. É preciso humildade suficiente para fazer o que é o melhor para o cliente. Meu compromisso não é com terceiros. Só tenho compromisso nesse processo com Alberto Youssef. Não tenho vínculo com mais ninguém. Na próxima semana deveremos fechar o acordo. Estamos numa grande queda de braço. Até agora não tem acordo, não teve depoimento. Vamos lutar para evoluir.”

“Reitero que já há seis colaborações no processo (da Lava Jato)”, diz Figueiredo Basto. “É difícil conseguir lutar contra isso. Lutar contra (a delação) é criar tese. Eu tenho humildade suficiente para reconhecer isso. A liberdade é direito indisponível do homem. A decisão é dele (Youssef), não é do advogado. Mas eu não posso me sentir como o senhor da vida de outra pessoa. Eu sou um advogado que age no limite do meu código de ética. Meu compromisso é com o cliente, é por ele que eu vou lutar. Como um advogado pode deixar o cliente durante 40 ou 50 anos na cadeia?”

Ele fala da delação. 
“Se a colaboração está na lei tem que ser usada. É assim no mundo inteiro, nos Estados Unidos, na Alemanha, na Itália, em todos os ordenamentos existe a colaboração. Qual é a luta do acusado? Ficar solto, todo ser humano tem o direito de sair (da cadeia). O homem é produto das suas circunstâncias.”

“Alberto Youssef vai completar 47 anos de idade e está na iminência e risco de pegar 200 anos de cadeia. Vamos parar de brincar”, pondera Antonio Figueiredo Basto.

Por Fausto Macedo
Estadão


Em carta a presidenciáveis, delegados pedem autonomia à PF


Os delegados da Polícia Federal enviaram carta aos três principais candidatos à Presidência da República na qual sugerem que a corporação deve ter status de Secretaria Especial para atuar com independência, “assegurada sua autonomia funcional e administrativa e orçamentária”. Eles propõem aos políticos que a PF deverá empregar seus recursos nas investigações prioritárias, “levando em consideração critérios objetivos, como danos ao erário”.

“Devem ser priorizadas as investigações sobre crimes de desvio de recursos, financeiros e lavagem de dinheiro, com a criação de uma Coordenação Geral específica, com verbas para implantação de delegacias especializadas”, recomendam.

Sugerem, ainda, que a escolha do diretor-geral da PF passe a ser feita “por votação direta e secreta, mediante processo eleitoral”. Uma lista tríplice com delegados de Polícia Federal da última classe da carreira “será encaminhada ao ministro da Justiça e dele para a Presidência para indicação” – o mandato do chefe da PF, o processo oficial de escolha e a forma de destituição “serão previstos em lei”.

São 12 sugestões na carta entregue aos comandos de campanha de Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB). 

Aos três políticos, os delegados federais destacam que, em 2013, a PF abrigava um acervo de 108 mil inquéritos. dos quais 12 mil relacionados a crimes de corrupção, desvio de recursos e lavagem de dinheiro, que movimentaram R$ 15 bilhões.

No mesmo ano, assinalam os delegados, foram deflagradas 301 operações especiais, “mas apenas 56 foram específicas contra a corrupção”.O documento aos presidenciáveis foi elaborado pela Associação Nacional dos Delegados da PF, criada em 1976 e que reúne atualmente mais de 2 mil associados, ou cerca de 84% da classe, entre profissionais ativos e aposentados.


A entidade é o guardião dos delegados da PF. Ela sai em defesa da categoria sempre que alguma instituição ou segmento questiona suas prerrogativas.


Nas últimas semanas, a PF entrou na pauta dos presidenciáveis. Estrategicamente, diante do “alto grau de confiança entre os brasileiros” – 65%, segundo pesquisa Datafolha em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil –, os candidatos incluíram a corporação em seus planos de gestão e pacotes de promessas.


Dilma, Marina e Aécio citam a PF em seus programas de governo. Aécio, por exemplo, fala em “apoio e ampliação” da instituição. Dilma fala em “afirmação da Polícia Federal como uma polícia de Estado, autônoma e republicana, que não persegue inimigos ou protege aliados”. Marina promete “fortalecimento” da PF, aumentando seu efetivo atual em 50% ao longo de quatro anos.

A carta, subscrita pelo presidente da Associação dos Delegados da PF, Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, é acompanhada de uma tabela dividida em duas colunas, uma intitulada “pontos positivos”, outra “pontos críticos” dos programas de gestão dos presidenciáveis. Em outro trecho eles apontam “desafios futuros” e “contribuições dos delegados federais”.

VEJA A TABELA COM O QUE OS DELEGADOS SUGEREM A CADA CANDIDATO


Para Dilma, Marina e Aécio eles escreveram que “os policiais sentem-se por vezes frustrados por não conseguirem executar as inúmeras demandas que lhes são submetidas, que têm sido causa de estresse e problemas psicológicos”.

Os delegados observam a Dilma que “os resultados teriam sido melhores” se o governo tivesse priorizado a aprovação do projeto de lei 6493/2009, de autoria do próprio Executivo, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da PF – a Lei Orgânica da corporação. “Infelizmente, nenhum governo foi capaz de aprovar uma lei orgânica para o funcionamento adequado da Polícia Federal.”

Na carta à atual presidente, que busca a reeleição, os delegados PF enumeram quatro “pontos críticos” de seu programa:
1) A lei 12.855/2013, de iniciativa do Executivo federal para fixação de servidores da PF nas unidades de difícil provimento nas fronteiras, passado mais de um ano, não foi regulamentada;
2) O Ministério do Planejamento arquivou novos concursos públicos para preenchimento de cargos do Departamento de Polícia Federal para reforço das fronteiras brasileiras – Operação Sentinela – e a criação de 2 mil cargos administrativos para substituição de mão de obra terceirizada nos postos de fiscalização, notadamente nos aeroportos internacionais , conforme determinação do Tribunal de Contas da União;
3) As unidades policiais especializadas na apuração de desvios de recursos públicos e crimes financeiros até o momento não foram estruturadas totalmente na Polícia Federal;

4) A lei orgânica da PF, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da PF “foi esquecida no Congresso Nacional”.
“Uma série de medidas deverá ser posta em prática para reduzir o número de inquéritos, mantendo um limite abaixo de 100 mil por ano”, acentuam os delegados no texto aos presidenciáveis.


Segundo os policiais, “a política de concursos públicos continua irregular, com intervalos longos entre um e outro certame”.

Eles informam que em 2009 cada inquérito demorava 618 dias para ser concluído. Em 2012, esse tempo caiu para 150 dias. “Com a diminuição do número total de inquéritos, a PF pretende aumentar não somente o foco nas investigações de desvios de recursos e corrupção, mas também aumentar o acompanhamento das ações penais e decisões judiciais deles decorrentes, permitindo, assim, uma melhor avaliação do trabalho policial.”

Para Aécio Neves, escreveram. 
“Ao analisar as diretrizes gerais do plano de governo esperávamos encontrar um papel mais destacado e melhor detalhado sobre a missão da Polícia Federal no contexto da segurança pública e justiça.”

“Não se percebe uma clara e objetiva sinalização com a continuidade do processo de fortalecimento institucional da PF como uma polícia de Estado, autônoma, republicana e democrática”, questionam. “Carece de detalhes a missão da PF no contexto do novo Ministério da Justiça e Segurança. Falta sinalização com a continuidade do processo de fortalecimento institucional da PF como uma polícia de Estado.”

Para o programa de governo de Marina, os delegados cravaram que “surgiram dúvidas” sobre alguns aspectos das propostas da coligação “Unidos pelo Brasil”, que prega o fortalecimento da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), atribuindo-lhe o papel de coordenadora de áreas e atividades “como prevenção de crimes e da violência, polícias federais, sistema prisional e alternativas penais”.

“A nosso ver, isso pode ser um retrocesso para a Polícia Federal que anseia por mais autonomia administrativa e orçamentária”, advertem os delegados. “A desejada integração na segurança pública não requer a subordinação da PF à Senasp.”


LEIA A ÍNTEGRA DAS CARTAS DOS DELEGADOS DA PF PARA DILMA, MARINA E AÉCIO


Por Fausto Macedo
Estadão