Rombo de US$ 2 bi

Nem a recente alta do dólar poderá salvar o país de um saldo negativo na balança comercial em 2013. A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) acaba de revisar suas projeções e passou a prever déficit de US$ 2 bilhões este ano. Antes, esperava um superávit de US$ 14,6 bilhões. Se a previsão se concretizar, será a primeira vez desde 2000, quando as importações superaram as exportações em US$ 731 milhões, que a conta comercial fechará no vermelho. No ano passado, o resultado positivo foi de US$ 19,4 bilhões.

O presidente da AEB, José Augusto de Castro, lembrou que a cotação das commodities, que representam 65% das exportações brasileiras, está em queda no mercado internacional. Por isso, o câmbio não vai ajudar as estatísticas. "Nos manufaturados, poderia haver um ganho, mas o atual patamar do dólar ainda é insuficiente para elevar a competitividade dos produtos nacionais. Além disso, a volatilidade da taxa cambial traz incerteza. Se houver impacto, será apenas em 2014" afirmou. 

Pela nova perspectiva da associação, as importações totais devem crescer 4,2% em 2013, para US$ 232,5 bilhões. Esse valor é 0,9% maior do que os US$ 225 bilhões projetados anteriormente. A estimativa para as exportações teve um corte de 1,2%, passando de US$ 239,7 bilhões, para US$ 230,5 bilhões —queda de 5% na comparação com o ano passado.
Petróleo

Castro destacou ainda que, até junho, a quantidade de petróleo exportada caiu 43%, e o preço recuou 11%. Ele recordou também que US$ 4,5 bilhões de importações realizadas em 2012 foram contabilizadas somente em 2013, o que contribuirá para o saldo negativo do ano. A AEB prevê aumento de 9,2% nas importações de petróleo em 2013, para US$ 38,5 bilhões, e de 11,9% nas compras dos demais combustíveis, para US$ 14,9 bilhões.

ROSANA HESSEL Correio Braziliense -

P (artido) T (orpe) é vidraça, e não pedra

Partido dos Trabalhadores está no poder há 10 anos e meio, mas seu líder máximo acha que pode continuar se comportando como se estivesse na oposição. Sempre que pode, Luiz Inácio Lula da Silva exercita seu velho estilo pendular: 

posar de pedra quando, na verdade, é vidraça.

O ex-presidente e o PT tentam ocupar todos os espaços, quando a sociedade brasileira vai deixando claro que não há espaço algum para eles.

Lula passou toda a temporada de protestos de junho na muda. 

Palavra alguma se ouviu dele quando milhões de brasileiros foram às ruas para manifestar sua indignação em relação ao estado deplorável da prestação dos serviços públicos no país, 

à malversação de dinheiro público, 

à corrosão das práticas políticas,

 à corrupção deslavada.

O ex-presidente manifesta-se agora, em artigo em inglês distribuído ontem pelo The New York Times.

Oportunisticamente, tenta articular uma análise pela qual, no fim das contas, as manifestações só aconteceram com tamanho vigor porque o governo dele e o da presidente Dilma Rousseff foram bem sucedidos demais. Os brasileiros teriam ido às ruas porque "querem mais”.
Engana-se Lula: 

os brasileiros não querem mais do mesmo, mas sim algo diferente do que aí está. Os protestos foram claríssimos quanto a isso: 

não à roubalheira; 

não ao descaso quanto a atendimentos de saúde, 

escolas e transportes públicos de péssima qualidade; 

e um não rotundo à forma emporcalhada de fazer política que há quase 11 anos o PT patrocina.

 
Sempre que se veem em apuros, Lula e os petistas lançam mão da mesma estratégia: 

confundir-se com os críticos, para tentar sair incólumes das pedradas. É como se o partido nunca tivesse saído da oposição. 

Como sua atuação antes de chegar ao poder é mais bem vista (e mais edulcorada) do que seus hábitos no governo, a mandracaria às vezes cola.

Foi assim quando da eclosão da descoberta do mensalão, em 2005. 

Lá foi Lula tentar convencer a sociedade brasileira de que o PT cometera o mesmo pecadilho que cometem todos os demais partidos do país, nada demais. Oito anos depois, porém, os próceres petistas estão condenados pelo STF a passar anos na cadeia.

Desde então, não foram poucas as vezes em que Lula e alguns outros líderes petistas afirmaram que o Partido dos Trabalhadores precisava se renovar. O argumento volta agora, mas funciona, na realidade, como a máxima de "O Leopardo”: 

Mudar para manter tudo como está.

A "profunda renovação” que Lula prega talvez encontre sua mais perfeita tradução na ressurreição de cardeais da política brasileira que a sociedade execra e repudia, mas que o PT gostosamente patrocinou com a finalidade de manter-se no poder, ao mesmo tempo em que exercitou, sem pejo, o mais deplorável loteamento do aparato estatal que se tem notícia.

"Acima de tudo, eles [os jovens] exigem instituições políticas mais limpas e mais transparentes, sem as distorções do sistema político e eleitoral anacrônico do Brasil. (...) Em suma, eles querem ser ouvidos”, escreve Lula. Haja cinismo.

Assim como o PT, o ex-presidente insiste numa reforma política que, antes de tudo, sustenta-se em interesses do próprio partido, como o financiamento público de campanhas e o voto em lista fechada, e não em legítimas aspirações por mais participação popular nas decisões do Parlamento. A maneira petista de conduzir as discussões sobre o assunto é tão desonesta, que nem os aliados aceitam.

Lula não concorda que os protestos representem uma rejeição da política. Mas as pesquisas de opinião estão aí para mostrar que foram, pelo menos, a rejeição à política que o PT, hoje por meio de Dilma Rousseff, favorece.

O governo da presidente já é avaliado negativamente por 29% dos brasileiros, com avaliação positiva de apenas 31%, com queda de 23 pontos em um mês, segundo pesquisa divulgada ontem pela Confederação Nacional dos Transportes. Como corolário, 44% dos entrevistados dizem que não votam em Dilma de jeito nenhum.

Não há malabarismo retórico capaz de dar jeito na insatisfação geral dos brasileiros. Menos ainda de ser suficiente para convencer-nos de que o governo do PT é, no fim das contas, o mais qualificado para fazer as mudanças que a sociedade demanda.

Se Lula se sente tão bem fazendo as vezes de opositor, as urnas poderão devolver-lhe este papel. Aí, sim, ele poderá desempenhar suas críticas com legitimidade. 

Por enquanto, ele e seu PT são alvo, e não flecha.

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E NO COVIL NACIONAL ... Pedido de vista adia votação da PEC sobre perda de mandato de parlamentares condenados

Um pedido de mais tempo para análise adiou hoje (17) a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/2013), que prevê a perda automática do mandato de parlamentares que forem condenados definitivamente pela Justiça por improbidade administrativa ou por crimes contra a administração pública.

A solicitação foi feita pelo senador Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP), que argumentou ser favorável à proposta, porém precisaria de mais tempo para analisar o texto. Com o pedido de vista, a discussão sobre o projeto será retomada na próxima reunião da CCJ, que deve ocorrer 
no dia 7 de agosto.

Para o autor da matéria, senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), a proposta vai sofrer resistências dentro do Congresso Nacional. “Não vejo nenhum entusiasmo ou boa vontade de incluir a matéria na agenda positiva. Acho que é o espírito corporativista de preservar privilégios que o Congresso tem”, avalia. “Acho que isso pode ter relação com quem tem processo em tramitação no Supremo ou já esteve respondendo processo. E o projeto ainda evita o fim do foro privilegiado”, acrescenta.

O foro privilegiado garante que autoridades sejam julgadas apenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para Vasconcelos, o fim da regra pode abrir brechas para que juízes sejam alvos de pressões e interesses durante julgamentos de autoridades. 

“A partir do mensalão, quando todos foram condenados por improbidade administrativa e crime contra a administração pública, ou pelos dois, o foro, que era atacado, passou a ser uma coisa positiva. O juiz singular [de primeira instância] está mais sujeito à pressão que os 11 ministros da Suprema Corte”, avalia.

No julgamento da Ação Penal 470 no STF, o processo do mensalão, foram condenados os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), 

Pedro Henry (PP-MT), 

Valdemar Costa Neto (PR-SP) 

e Jose Genoino (PT-SP).

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) criticou o adiamento da votação da PEC. “Perdemos a pressa? Esse é um projeto simples que resolveria a questão. Não há porque retardar”, disse.

Segundo o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), relator da PEC, a iniciativa é “relevante por efetivar o princípio da moralidade e da probidade para o exercício do mandato eletivo". Para ele, a proposta também está em sintonia com “o clamor popular pelo respeito à coisa pública e pela efetividade das condenações dos agentes públicos envolvidos em malfeitos”.

Se for acatada pelos senadores na CCJ, a matéria ainda precisa ser aprovada em votação, em dois turnos, no plenário do Senado, e depois passar pelo crivo dos deputados federais. Como seguem as mesmas regras do Congresso Nacional, as mudanças, se aprovadas, também vão valer para deputados estaduais e distritais.
 
Carolina Gonçalves e Karine Melo
Repórteres da Agência Brasil
Edição: Carolina Pimentel
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BRASIL REAL ! NO brasil maravilha CONSUMISTA DOS FARSANTES SEM O ILUSIONISMO DO MARQUETINGUE PETRALHA : Dívidas atormentam 65,2% das famílias

Índice divulgado pela Confederação Nacional do Comercio e o mais elevado do ano endividamento continua em perigosa tendência de alta no Brasil. Segundo a Confederação Nacional do Comércio (CNC), o percentual de famílias endividadas passou de 63% em junho para 65,2% no mês passado, o maior patamar do ano. 

Em julho de 2012, o índice estava em 57,6%.

Se já é preocupante, sobretudo num momento de alta dos juros, o problema assume dimensão mais grave quando se considera a qualidade das dívidas. De acordo com a Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic Nacional), divulgada ontem pela entidade, a maior parte das famílias está comprometida com cartão de crédito e cheque especial, as duas modalidades com as taxas mais altas do mercado financeiro.

"Por conta do spread bancário, que pode chegar a 200% no país, as famílias não estão conseguindo se livrar das dívidas nas modalidades mais perversas. Num ranking de 189 países, o Brasil só tem spread menor do que Madagascar, uma nação inexpressiva no cenário financeiro mundial", explicou Samy Dana, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Risco

Na avaliação do economista da CNC Bruno Fernandes, muitos consumidores não estão conseguindo quitar seus débitos e, por isso, estão contraindo novas dívidas para pagar as anteriores. "Isso é perigoso, porque mantém a tendência de alta", constatou.

A pesquisa da CNC também apontou elevação da inadimplência. 

O percentual de famílias com dívidas ou contas em atraso é crescente: passou de 20,3% em junho para 22,4% em julho.

"Desse total, 7,4% disseram quenão terão condições de honrar seus compromissos", alertou Fernandes.

Descumprir os pagamentos pode significar a perda de patrimônio, como carros e imóveis. O financiamento desses dois tipos de bens também aumentou, o que não é de todo mau, segundo o economista da CNC. "Quando troca dívidas de curto prazo no comércio varejista por créditos mais longos, como na compra de um imóvel ou de um carro, o consumidor paga juros menores e adquire bens duráveis", justificou.

As dívidas de longo prazo, contudo, esticam o tempo médio de comprometimento da renda, que também está alto demais. Segundo a pesquisa, 27,8% dos endividados têm compromisso por mais de um ano. O nível é maior (38,3%) entre consumidores com renda acima de 
10 salários mínimos. "

Outro dado negativo é que o período de atraso está aumentando, o que significa mais juros a pagar e, portanto, menos chances de solvência. Dos inadimplentes, 43,8% estão com atrasos acima de 90 dias. Nas famílias com renda até 10 salários mínimos, o índice é de 47,5%. 

Correio Braziliense

O JEITO PETRALHA DE "GUVERNÁ" : Desordem ou ditadura

Os analistas do governo ainda não se deram conta de que os protestos contra Dilma e seu governo começaram em 18 de maio passado, quando houve a corrida para sacar o dízimo pago pelo governo aos participantes do Bolsa Família. Naquele momento, uma informação transmitida boca a boca, fone a fone ou mail a mail transformou o que seria um saque periódico numa corrida à Caixa Econômica. 

Sem articulação, sem provocação, sem outras intenções que não as de garantir seus recursos essenciais, a população enviava um duro recado aos gestores de seus recursos e de suas esperanças. 

"Nós desconfiamos de vocês. Nós não estamos acreditando em vocês."

Numa liberdade histórica e traçando um paralelismo, pode ser lembrado outro dia 18, esse de 1799.018 de Brumário, de Napoleão Bonaparte. Passados 10 anos do início da Revolução Francesa, a França vinha sendo governada por um colegiado de líderes — o Diretório—e o país sofria com revoltas internas, além de uma ameaça real de invasão por parte de outros países europeus. 

018 de Brumário foi um golpe de Estado que representou o fim da Revolução Francesa e a ascensão de Napoleão Bonaparte ao poder.

Duas semanas depois do 18 de maio de 2013, começam os protestos populares, tão espontâneos como os daquele dia, porém muito mais organizados, pois, a internet permite marcar dia, hora e local e disseminar palavras de ordem multiusuárias que não apenas "saquem seu dinheiro".

O que estava contido nas mentes e gargantas ganhou ação e voz. 

Não era mais o público-alvo do Bolsa Família, mas a família brasileira que saía às ruas para mandar seu recado. E o recado era como aquele dado à luta pela anistia, no fim dos anos 1970: 

"Amplo, geral e irrestrito". 

Esse recado, assim como o anterior, era dirigido à presidente e a atingia naquilo que ela mais preza (ou diz prezar, pois foi assim "apresentada" pelo seu criador): 

a competência como gestora.

A população não aceita o aumento de custo de passagens por não poder pagar esse acréscimo, 

por considerar que os serviços não valem o que custam, 

por não acreditar que a carestia, acompanhada todos os dias nos supermercados, 

tem relação com os índices de inflação divulgados, 

por não acreditar que o dinheiro público não está sendo usado para construir estádios e obras para as Copas de futebol e as Olimpíadas 

e por acreditar que esses recursos poderiam ser mais bem aplicados em outros setores. 

A população também não acredita, porque não consegue ver e sentir, nas melhorias anunciadas para os diversos setores da sua vida cotidiana.

Foi inculcado na população que a presidente é a mãe do/no governo e, desse modo, existe uma sensação generalizada d.e que ela é responsável pelos seus "filhos" ministros e respectivos atos. Dilma deve estar envergonhada das mentiras do filho Mantega, sobre aumento do PIB e diminuição da inflação; deve se sentir incomodada com os arroubos de criatividade (constituinte e plebiscito) do "o ministro Mercadante, que não conseguem empolgar a realidade; e com a reação ao projeto Mais Médicos, que, sem duvida alguma, deveria ter sido batizado como Mais Saúde e recebido outra semeadura. 

Assim, o governo e seu ícone, a presidente, eram atacados na característica mais endeusada: 

a capacidade de gerenciar. 

Não foi por outra razao que os índices de popularidade de Dilma e de confiança no governo desabaram. A população passou a desacreditar, e a crise de credibilidade que se desenhou em 18 de maio se concretizava em junho.

Mas ela não vinha só em palavras e àtos de protestos. Veio acompanhada de violência e desobediência civil. Enfrentamentos, choques, lutas, badernas e saques. Bloqueios de ruas, avenidas e, logo a seguir, de estradas. O Dia Nacional de Protesto, convocado por entidades sindicais e outras instituições formais, mesmo não trazendo muita gente às ruas, ajudou a evidenciar o descontentamento generalizado.

Os protestos, passeatas e bloqueios têm provocado incômodos tanto ao governo como às comunidades, embora o apoiamento dessas tenha sido bastante contínuo e expressivo, mas o que tem assustado a todos é a violência e a possibilidade de baderna, o que tem conduzido a uma sensação de desgoverno ou de sem govemo.

Não é preciso ser uma pitonisa experiente para saber que os protestos arrefeceram, mas aquilo que lhes deu motivo continua a existir. Os políticos não conseguem dar uma resposta satisfatória às exigências das ruas, embora tentem enganá-las, fazendo de conta que votam o que foi demandado. Os govemos, idem, fabricando falsas ações e propondo o céu logo adiante, quando as reclamações são terrenas, do aqui e agora. 

Com essa inflação, essa saúde, essa educação e esse transporte, ninguém sabe quem e como se sobreviverá em curto prazo, e o desespero nunca foi conselheiro para temperança. 

Nessa toada, a estrada se bifurca perigosamente à frente.

 Uma vertente leva à desordem e outra à ditadura. 

Sylvain Levy Correio Braziliense 

ENQUANTO ISSO NA REPÚBLICA DOS FARSANTES... Dissimulação

A economia brasileira não está nos seus melhores dias, mas as coisas poderiam ficar um pouco mais fáceis se o governo admitisse a
existência dos problemas.

Insistir em que o PIB vai cavalgar acima de 3% neste e nos próximos anos; que a inflação não é esse monstro antropófago apontado por economistas obsessivos e que, ao contrário, está em reversão; que a política fiscal não é tão expansionista quanto se propala nem geradora de serviços de baixa qualidade; que os investimentos, embora um pouco atrasados, estão sendo agilizados e mudando tudo…

Num momento de enorme déficit de confiança, essa retórica de dissimulação, que, em princípio, pretende manter elevado o moral da tropa e tudo o que consegue é esconder os problemas, dificulta o diagnóstico correto, impede a procura de soluções adequadas e aumenta o desânimo veja o gráfico:

O gráfico mostra o nível de desânimo dos industriais brasileiros. 

É o menor desde abril de 2009, quando o País estava sob o impacto da crise global deflagrada em 2008. 

Parece óbvio que o potencial do crescimento da economia brasileira esbarra em obstáculos estruturais. A crise externa não pode ser tomada como a principal limitação quando o consumo interno cresce a mais de 3% ao ano (descontada a inflação) e tem de ser suprido cada vez mais com importações.

Os investimentos não fluem por diversos motivos. 

O principal deles é que o governo federal não sabe o que quer e sempre reluta a confiar ao setor privado os investimentos dos quais o Tesouro não consegue dar conta.

Embora algo menos aquecida do que há meses, a situação do emprego também é um limitador da expansão da atividade econômica. Se com esse crescimento aí, provavelmente inferior a 2% ao ano, a economia vive momento próximo do pleno emprego, mais apertado estaria o mercado de trabalho se o PIB se expandisse a 3,0% ou 4,0%.

A cada sinal de desaceleração, o governo reage com aumento do gasto público, como se o que faltasse fosse apenas combustível para as máquinas. E, no entanto, o motor vai queimando óleo porque a qualidade da despesa pública é ruim.

Se houve uma mensagem clara das manifestações de junho foi a de que o Estado está emperrado e é ineficiente. Como pode funcionar um governo com 39 ministérios? Que empresa privada tem tantas diretorias? E, no entanto, também aí o governo quer estar sempre com a razão e se mostra avesso a autocríticas.

Se insistir em ampliar ainda mais suas despesas, tirará eficácia à política de juros. Nessas condições, o Banco Central terá de redobrar o aperto monetário para tentar compensar com mais juros o jogo contra da política fiscal.

A falta de sinceridade das autoridades é fator adicional que mina as expectativas. Se insiste em pintar a paisagem de rosa ou em negar a verdadeira dimensão dos fatos, não há como mobilizar a sociedade para os desafios que estão aí. As incertezas parecem ainda maiores do que são, o empresário se fecha na retranca, os investidores externos se desfazem de negócios para fazer caixa e repatriar capitais. O resultado é retração da demanda e o adiamento das soluções. O reconhecimento da existência desses problemas seria o melhor recomeço.

Baixo-astral. 

Análise da Confederação Nacional da Indústria (CNI) atribui o baixo-astral à retomada da alta dos juros básicos pelo Banco Central a partir de abril; e às manifestações de junho.

Retração. 

O pessimismo é fator inibidor da produção porque tende a levar o empresário a adiar seus investimentos e a assumir menos riscos.

Celso Ming 

Os médicos e os monstros

 
O programa criado pelo governo federal para ampliar o número de médicos no Sistema Único de Saúde (SUS) nasceu como uma excrescência, na base do improviso e da arbitrariedade. Aos poucos, porém, vai se mostrando coisa pior: uma violência imposta goela abaixo da classe médica. Nosso péssimo sistema de saúde está sendo tratado como caso de polícia.

Na sexta-feira, o governo anunciou que vai pôr a Polícia Federal para vigiar as inscrições no Mais Médicos, o programa lançado pela presidente Dilma Rousseff para aumentar – mas só daqui a oito anos! – a presença de médicos no SUS. O motivo seriam movimentações suspeitas engendradas nas redes sociais.

O Ministério da Saúde afirma que quer evitar uma espécie de boicote ao programa: médicos se inscreveriam em massa para impedir a entrada de estrangeiros e, depois, desistiriam das vagas, frustrando os planos oficiais. Parece até aqueles planos conspiratórios bolados em filmes de quinta categoria sobre a CIA e a KGB. E é.

Em primeiro lugar, a ameaça de sabotagem é fantasiosa. Está na mesma categoria da "central de boatos” que gente mal informada e mal intencionada do governo Dilma achou para justificar os tumultos causados por um erro da Caixa Econômica Federal no pagamento do Bolsa Família em maio – e sobre os quais a PF não chegou a conclusão alguma após dois meses de investigações...

Mas, mais grave que isso, nada fantasiosa é a intenção manifestada oficialmente pelo governo, por meio de ofício do Ministério da Saúde, de usar o poder coercitivo dos policiais federais para amedrontar médicos. É mais uma iniciativa do Estado policialesco que o PT tanto acalenta e assaca contra os que não lhe dizem amém.

Pensando hipoteticamente, significa que um profissional de saúde que for selecionado dentro do programa, mas decidir abrir mão das vagas que lhe forem apresentadas por não concordar com as condições do local de trabalho, pode ter sua vida vasculhada pela PF. É de se perguntar: também será colocado na lista de traidores da nação?

Batizado Mais Médicos, o programa petista foi sacado da algibeira dos governantes em Brasília como forma de dar alguma resposta aos protestos que clamaram pela prestação de melhores serviços pelo poder público. É uma mandracaria, um ilusionismo. Mistura remédios, mas não cura o paciente. Também por isso, gerou intensa reação de profissionais de saúde.

Os pontos mais condenáveis são a extensão do curso de Medicina por mais dois anos – ao longo dos quais os estudantes terão que, obrigatoriamente, prestar serviços no SUS – e a permissão para que médicos estrangeiros atuem no Brasil sem a necessidade de comprovarem sua aptidão, medida pelo exame chamado de Revalida.

Trata-se, no primeiro caso, de uma arbitrariedade. Significa aumentar em um terço a duração do curso de Medicina, com impactos diretos nos custos de formação do aluno. Sem falar na afronta ao livre arbítrio dos estudantes.

"Melhorar as condições de trabalho é a solução óbvia. Mas isso exige que o governo assuma a culpa e deixe de empurrar o problema com a barriga. Mais fácil é culpar os jovens médicos, pouco patrióticos, que só pensam em dinheiro e se recusam a trabalhar em um sistema público de saúde bem organizado, eficiente, sem filas e tão bem avaliado pela população”, escreveu o médico Fernando Reinach em artigo publicado sábado n'O Estado de S.Paulo.

Quanto a receber médicos do exterior sem testar suas qualidades, trata-se de uma temeridade sem tamanho. Basta lembrar que, nos dois últimos anos, os exames de revalidação de diplomas estrangeiros exibiram índices de reprovação de 90% e 91%. Em instituições como a UFMG, 56% dos candidatos vêm da Bolívia, 9% de Cuba e 8% do Paraguai. Serão as faculdades de lá melhores que as nossas?

As más qualidades do programa são agravadas pela falta de discussão prévia com a sociedade e pelo uso nefasto e autoritário do instrumento da medida provisória para sua tramitação no Congresso. Ontem venceu o prazo para apresentação de emendas ao texto que cria o programa, cujo número superou 500, segundo o Brasil Econômico.

O que o Mais Médicos menos visa é enfrentar os graves problemas da saúde pública brasileira. Seus reais objetivos são criar subterfúgios para que a presidente Dilma tente fugir da cobrança das ruas e apresente-se como dirigente laboriosa. Para tanto, o governo petista já mostrou que é capaz até de transformar nossos médicos em monstros.

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A VERDADEIRA HERANÇA MALDITA DO EBRIOSO(calado) E SUA MAIS PREPARADA 1,99 II : O BC e as manobras fiscais

Vai mais longe do que se pensava a criatividade para tornar mais apresentáveis as contas do governo federal, segundo estudo assinado pelo economista Felipe Salto, da consultoria Tendências.

As operações de antecipação de dividendos e a contabilidade criativa em operações com entidades controladas pela União, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), já são bem conhecidas, mesmo aquelas de concepção mais recente.

A grande novidade envolve operações do Banco Central (BC) para rolar títulos do Tesouro no mercado financeiro.
Uma das consequências indesejáveis é o aumento do custo.
"Estamos tendo uma despesa enorme de juros em troca de nada", disse ao Estado o autor do estudo.

Consultado, o BC recusou comentar o trabalho.
Essa recusa em nada melhora a imagem de um governo já conhecido internacionalmente pelas tentativas de maquiar os resultados fiscais em vez de cuidar da saúde de suas finanças.

Segundo Salto, o BC está substituindo o Tesouro na rolagem de uma parte dos papéis federais. Essa é a explicação apontada em seu estudo para uma aparente incongruência:
a redução da dívida mobiliária federal enquanto os gastos aumentam e a arrecadação fica abaixo do valor previsto.

Nessas condições, a dívida mobiliária deveria ter crescido, mas, ao contrário, os dados oficiais apontam uma redução - de 45,3% para 39,5% do Produto Interno Bruto (PIB) a partir de 2006.

"Não faz sentido", comentou o economista.

A resposta para o aparente mistério deve estar, de acordo com sua análise, em outros dados de operações do próprio BC.
Naquele mesmo período, a partir de 2006, as operações compromissadas da autoridade monetária passaram de 3,3% do PIB para 15,7%. Essas operações, realizadas por meio da oferta de títulos federais, devem servir, em princípio, para retirar do mercado o excesso de dinheiro.

Mas devem estar servindo, segundo a suspeita do economista, para algo mais amplo que a execução da política monetária.

De acordo com o economista, o BC, para realizar essa tarefa, vem atendendo à demanda do mercado por Letras Financeiras do Tesouro (LFTs), corrigidas de acordo com a taxa básica de juros, a Selic, e, portanto, com remuneração pós-fixada. Essa escolha vai na contramão da política oficial de trabalhar preferencialmente com papéis prefixados ou corrigidos por índices de inflação.

"Claramente, o BC está substituindo o Tesouro na rolagem da dívida pública mobiliária federal", segundo declaração citada na reportagem.

Se a autoridade monetária tem uma história diferente para contar, deveria contá-la, com urgência e com detalhamento necessário, porque o estudo elaborado pelo economista Felipe Salto parece responder de forma convincente à dúvida suscitada pelos dados oficiais.

Além disso, o aumento da dívida bruta federal, em cinco anos, é um claro indicador do afrouxamento das condições fiscais. Representantes do governo geralmente preferem discutir a evolução da dívida líquida - um dado obviamente inadequado.

A emissão de dinheiro para fortalecer o caixa do BNDES, por exemplo, aparece na dívida bruta, mas é mascarado, no cálculo do valor líquido, pela contrapartida de um ativo de liquidez muito discutível.

Responsabilidade fiscal nunca foi o ponto forte do governo da presidente Dilma Rousseff. Seu antecessor encenou alguma preocupação com a solidez das contas públicas, durante algum tempo. Rejeitou, no entanto, uma proposta de seu ministro da Fazenda, Antonio Palocci, de estabelecer um plano de equilíbrio total das contas públicas em poucos anos.

Essa recusa foi influenciada, segundo se noticiou na época, pela opinião da ministra-chefe de Casa Civil, Dilma Rousseff, e do presidente do BNDES, Guido Mantega, futuro ministro da Fazenda.

O novo governo, a partir de 2011, manteve com absoluta coerência esse desprezo a qualquer padrão sério de gestão fiscal. Inflação em alta foi uma das consequências. Nenhuma política de juros baixos poderia, portanto, ter dado certo. 

O Estado de S.Paulo 

A VERDADEIRA HERANÇA MALDITA DO EBRIOSO(calado) E SUA MAIS PREPARADA 1,99 : A destruição da credibilidade das contas públicas

Qualquer sociedade desenvolvida, ou que pretenda se desenvolver, se sustenta em alguns poucos princípios, seguidos sem concessões. 

Entres eles, o respeito ao direito de propriedade, segurança jurídica e estabilidade política. É fundamental, também, a credibilidade dos poderes constituídos.

No que se refere ao Executivo, o requisito da credibilidade é crucial, por exemplo, na condução da economia, e, em especial, na comunicação com a sociedade. Daí, o que vem acontecendo, com a demolição da credibilidade dos números das contas nacionais, ser algo de extrema gravidade, capaz de prejudicar tomadas de decisões de investidores e, assim, sabotar a própria retomada do crescimento.

Reportagem do GLOBO de domingo deu a dimensão do efeito da técnica de "contabilidade criativa" aplicada para transferir a instituições financeiras estatais bilhões arrecadados no lançamento de títulos do Tesouro - dívida pública, portanto - e que retornam na forma de pagamento de "dividendos", para maquiar o superávit primário, um termômetro da solvência pública. 


Não bastasse a receita de dividendos, por instável, não ser a ideal na composição de superávits fiscais, a maneira como eles são gerados está sob suspeição. O BNDES tem sido o banco estatal mais usado na "contabilidade criativa", neste mágico vaivém de recursos que converte dívida em receita primária. 

Eis por que o mercado acompanha cada vez mais a evolução da dívida bruta, pois estas operações não aparecem na líquida. E ela se aproxima de elevados 70% do PIB, à razão de um ponto percentual por ano, desde 2008.

A Caixa Econômica também é parte da ciranda.
No ano passado, embora obtivesse um lucro de R$ 6,4 bilhões, remeteu R$ 7,7 bilhões em dividendos para o Tesouro - que, por sua vez, se endividou para "capitalizar" a CEF. A mesma discrepância entre lucros e dividendos transferidos para Brasília ocorre no BNDES:
R$ 8,1 bilhões lucrados em 2012 para dividendos de R$ 12,9 bilhões.

Alega-se que lucros retidos de exercícios anteriores fazem as cifras das remessas subirem.

Ora, esvaziar a única fonte de financiamentos a longo prazo do país, quando a economia necessita de investimentos, é, no mínimo, um contrassenso. Estudo do Instituto Brasileiro de Economia, Ibre, da Fundação Getúlio Vargas, calcula em 38% a queda do patrimônio do BNDES, entre março de 2011 e março de 2012, segundo "O Estado de S. Paulo".

O banco explica a erosão pela queda da Bolsa.
Então, que se paguem menos dividendos.

O objetivo da "contabilidade criativa" e da pressão em geral por mais dividendos é mostrar uma realidade de contenção fiscal que não existe na vida real. Ao contrário, até se criam futuros "esqueletos" (dívidas e rombos ocultos nas contas públicas) no circuito do setor elétrico, desestabilizado pela intervenção atabalhoada do Planalto no corte da tarifa. 


O ex-ministro Delfim Netto tem razão na irritação crescente com as mágicas em curso no embonecamento das contas públicas.

O Globo

COM A MAIS PREPARADA 1,99 : A economia vai de mal a pior

Entre mês, sai mês, as perspectivas para a economia brasileira só pioram. É frustração atrás de frustração, sem que a gestão da presidente Dilma Rousseff consiga sequer esboçar alguma reação à altura. Este é um governo que se especializou em prometer muito e fazer muito pouco.

Na sexta-feira, mais um indicador veio jogar água fria nas já congeladas expectativas quanto ao desempenho do PIB brasileiro neste ano. O Banco Central divulgou que a economia local recuou 1,4% em maio. Se o dado em si já é bem ruim, as circunstâncias o tornam pior ainda.

A queda foi a maior registrada pelo BC desde dezembro de 2008. Para quem tem dificuldade de guardar datas, aquele foi um dos piores meses para a economia mundial em décadas, depois que a bolha de crédito imobiliário explodiu nos Estados Unidos e espalhou crise por todo o mundo.

Diferentemente daquele momento, agora o Brasil é um dos poucos países do mundo cuja economia está atolada em problemas. Desde 2008, as economias globais estão em compasso mais lento, mas a maior parte delas superou os piores momentos e hoje já acelera. Conosco acontece o inverso.

Os motores que poderiam impulsionar o crescimento estão rateando. Há duas semanas, o IBGE divulgou mais um tombo da indústria, com queda de 2% em maio. O desempenho tem sido errático: neste ano até agora, o setor industrial cresceu bastante em janeiro (2,7%), devolveu tudo em fevereiro (-2,4%), andou de lado em março (0,8%), acelerou em abril (1,8%) e voltou a despencar em maio.

Outro segmento em que os problemas vão se avolumando é o consumo. Também na semana passada, o IBGE mostrou que as vendas do comércio vare­jista registraram, em maio, o menor crescimento para o mês desde 2009, com estabilidade em relação a abril.

O que se pode esperar daqui para frente? Junho não deve ter rendido alento aos nossos indicadores, uma vez que a atividade econômica foi muito afetada pelos protestos que marcaram o mês em todo o país.

Com isso, os resultados trimestrais do PIB devem vir decepcionantes. As estimativas predominantes sugerem uma elevação de apenas 0,8% entre abril e junho, mas há quem aposte em menos, com possibilidade de o pibinho do primeiro trimestre (0,6%) se repetir.

Todas as fichas estão jogadas no segundo semestre, nos investimentos e nas concessões de serviços públicos que o governo deve levar a leilão a partir de agosto. São milhares de quilômetros de rodovias e ferrovias e, posteriormente, alguns aeroportos.

Quanto aos investimentos públicos, o desempenho é desalentador. Segundo a ONG Contas Abertas, só um em cada cinco reais destinados a esta finalidade foram empenhados no primeiro semestre, e não fossem os chamados "restos a pagar” seria ainda pior. Os valores investidos estão 13% menores do que em 2010, já descontada a inflação.

As concessões também correm risco de produzir mais frustração do que realizações. O problema é que a gestão petista conseguiu produzir tanta confusão em torno do assunto – sintetizada numa bizantina discussão sobre fixação arbitrária de taxas de retorno dos investimentos – que já se teme pelo fracasso na disputa.

As idas e vindas nas regras, as disputas internas e os titubeios produzidos pelos responsáveis pelos leilões lançam uma nuvem de incertezas quanto ao sucesso de negócios cujos contratos se estenderão por décadas. Quem vai se aventurar numa economia em que os marcos são fixados e mudam ao bel-prazer dos governantes?

Com tantas incertezas, já vai se formando um consenso de que a economia brasileira crescerá menos de 2% neste ano – no acumulado nos últimos 12 meses, a expansão é de apenas 1,89%, segundo o BC. Seremos novamente os lanternas do continente, talvez superando apenas a Venezuela.

Já se dá de barato que a próxima vítima da inépcia petista na gestão da economia deverá ser a geração de empregos. O ritmo atual já é cadente: em maio, a abertura de novos postos de trabalho foi a menor para o mês em 21 anos.

Depois do fiasco de 2012, a presidente e sua equipe econômica passaram a prometer recuperação e bons resultados neste ano. Mais uma vez, as promessas irão se frustrar, num padrão que já se tornou comum na atual gestão. Dilma Rousseff e sua turma podem até ser bons de saliva, mas são péssimos quando o que interessa é fazer o país avançar.

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Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica
estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela