ENQUANTO ISSO... NO DE(s)CÊNIO DOS FARSANTES E FALSÁRIA 1,99 COM A "CAXIROLA" NA REELEIÇÃO II : Déficit de competência

As estropiadas contas do governo continuam ladeira abaixo, afetadas severamente pela crise cada vez mais grave - não a internacional, mas a crise de seriedade e competência da administração federal brasileira.
Os resultados de março e o acumulado no ano foram os piores para o mês e para o trimestre desde 2010.

Ao divulgar os últimos números do setor público consolidado, o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Túlio Maciel, recorreu a uma explicação generosa. Segundo ele, a arrecadação mais fraca reflete principalmente dois fatores.
O primeiro é a redução de impostos e contribuições concedida a setores selecionados. O segundo é a defasagem entre a recuperação da atividade e a melhora da receita.

A referência à desoneração de tributos poderia tornar o cenário menos feio, se a renúncia fiscal, superior a R$ 40 bilhões em 2012, tivesse produzido algum benefício significativo. Mas o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu só 0,9% e o investimento produtivo encolheu 4% no ano passado.

De janeiro a março, o superávit primário, a economia destinada ao pagamento de juros, ficou em 2,72% do PIB. Um ano antes, havia chegado a 4,45%. O acumulado em 12 meses diminuiu de 2,46% em janeiro para 2,16% em fevereiro e 1,99% no mês seguinte.
A meta oficial, de 3,1%, já está praticamente descartada, porque o governo deverá descontar, segundo anunciou, as desonerações e os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Há um vínculo entre a piora das contas públicas e o baixo ritmo de crescimento da economia, mas a relação é muito diferente daquela apontada por funcionários do governo. São fenômenos irmãos, porque um e outro resultam de erros da política econômica.

A presidente Dilma Rousseff aponta o corte dos juros como grande realização. No primeiro trimestre de 2011, antes da redução, o governo central gastou com juros o equivalente a 4,25% do PIB. De janeiro a março do ano passado, 4,86%. No primeiro trimestre deste ano, 4,24%. Onde está o ganho?

Quando se adicionam os juros ao resultado primário, chega-se ao resultado global. Um buraco de 2,79% do PIB foi o saldo geral do setor público no primeiro trimestre deste ano, maior que o de um ano antes (1,26%) e que o de janeiro a março de 2011 (2,05%).

Juros altos, como se comprovou, estão longe de ser, ao contrário das alegações do governo, o grande problema das finanças públicas brasileiras. Os defensores da tese governista menosprezam ou desconhecem alguns fatos simples e importantes.

A política fiscal tem sido ex-pansionista, como lembrou mais uma vez o economista Túlio Maciel, do Banco Central Além disso, o governo tem continuado a endividar-se. A dívida bruta cresceu 12,5% em 12 meses.

Números do governo central, divulgados no dia anterior, haviam mais uma vez comprovado a expansão dos gastos. De janeiro a março, a receita total foi 3,9% maior que a de um ano antes, enquanto a despesa foi 11,5% superior à de janeiro a março de 2012.
A Previdência arrecadou 8,8% mais que nos primeiros três meses do ano passado, mas gastou com benefícios 14,3% mais que em igual período de um ano antes.

O aumento do investimento em relação ao primeiro trimestre do ano passado ficou em 74%, enquanto as despesas totais do Tesouro aumentaram 9,7%. A elevação do dispêndio, portanto, foi puxada principalmente pelo custeio.
Além disso, boa parte do valor contabilizado como investimento corresponde a desembolsos para programas habitacionais.

Mesmo com alguma reativação econômica, o estado geral das contas públicas deverá continuar precário. A gastança e as desonerações - até agora mal planejadas e com resultados quase nulos para a economia -devem continuar, segundo informou o secretário do Tesouro, Arno Augustin.

É fácil prever o resultado.
O potencial de crescimento continuará muito limitado e as finanças públicas serão sacrificadas por incompetência e demagogia eleitoreira.

 

 

O Estado de São Paulo

ENQUANTO ISSO... NO DE(s)CÊNIO DOS FARSANTES E FALSÁRIA 1,99 COM A "CAXIROLA" NA REELEIÇÃO : BRASIL PERDE ESPAÇO EM SEUS MAIORES MERCADOS

A desaceleração ou a falta de recuperação dos mercados externos não é a única explicação para o fraco desempenho das exportações brasileiras, que caíram 7,7% no primeiro trimestre, ante igual período de 2012.

Uma comparação entre a evolução da importação dos destinos mais importantes para o Brasil e a da exportação brasileira para os mesmos locais mostra que os produtos do país perderam fatia de mercado.

Segundo analistas, o quadro resulta da alta dependência da pauta brasileira de exportação em relação às commodities e da falta de competitividade da indústria doméstica no mercado internacional.

Segundo dados da Organização Mundial do Comércio (OMC), a China aumentou as suas importações em 8,4% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com igual período do ano passado. 

 

A exportação brasileira para o país asiático, porém, teve queda de 2,2%.
A China é o principal parceiro comercial do Brasil e responde por 15% das exportações do país.

Na Argentina, a importação total no trimestre aumentou 5%, enquanto as exportações brasileiras para o país vizinho caíram 10,4%.

Para o Chile, a tendência é a mesma e os números são parecidos: enquanto a importação total chilena cresceu 6,3%, a exportação brasileira para o país caiu 11,7%.

Para os Estados Unidos e União Europeia, há dados disponíveis somente até o primeiro bimestre. De janeiro a fevereiro, a importação americana total ficou estável, com crescimento de 0,14%.

A exportação brasileira para os americanos, porém, caiu 25%.
No mesmo período as importações da União Europeia originadas de países de fora do bloco caíram 2,6%. Os embarques brasileiros para a zona do euro também tiveram queda, mas muito mais alta, de 9,7%.

"Há o fraco desempenho da economia internacional. Mas a diferença nas variações mostra que o Brasil está perdendo fatia de mercado", diz Welber Barral, ex-secretário de comércio exterior.  

 

Para alguns países, como China, por exemplo, a evolução pode ser explicada pela alta de preços e demanda de commodities, os principais produtos que o Brasil exporta para o país asiático.

"Para os Estados Unidos há a representatividade do petróleo. E para os manufaturados, há a falta de competitividade da indústria brasileira para exportar. Mas de qualquer forma, em todos esses casos, o Brasil está perdendo mercado."

Em relação à China, um dos grandes problemas é a alta concentração da pauta exportadora brasileira. Juntos, minério de ferro, petróleo e soja representaram no primeiro trimestre 79% do valor total embarcado pelo Brasil rumo ao país asiático.

A alta de preços foi um dos principais componentes que elevaram o valor da exportação brasileira até 2011 e esse componente não promete ajudar muito neste ano.

O preço da soja está abaixo do que havia sido estimado para o mês de abril e o preço do minério de ferro também não deve, segundo economistas, subir muito em 2013. 

 

 Com dependência dessas commodities na pauta exportadora, diz Barral, há poucas alternativa para compensar a perda com a venda de outros itens para a China que, mesmo tendo desacelerado mais do que se imaginava, elevou as importações durante o primeiro trimestre.

A exportação para os Estados Unidos tem problema parecido. O petróleo responde por 20% da pauta de exportação do Brasil para os americanos e as vendas do óleo bruto caíram em razão da alta demanda do mercado doméstico e da falta de capacidade de elevação da produção interna.

Somente em março, os embarques totais de petróleo em bruto do Brasil caíram 33% na média diária em relação ao mesmo mês do ano passado.
O desempenho do embarque de petróleo contribuiu para a queda de 20% nas vendas do Brasil aos americanos no primeiro trimestre. De novo, a falta de diversidade da pauta exportadora dificulta a reação dos embarques.

Rumo aos países da União Europeia, a exportação brasileira sofre com os preços das commodities e com a falta de reação dos manufaturados.

Para o grupo dos produtos industrializados, diz Julio Gomes de Almeida, professor da Unicamp e ex-secretário de Política Econômica, o grande problema é a falta de competitividade da indústria de transformação brasileira.

Até 2008, lembra ele, a economia internacional estava em crescimento e havia espaço para todos. No mercado pós-crise, porém, a concorrência aumentou com a superoferta resultante da desaceleração da economia mundial.

Esse novo ambiente, diz Barral, fez diversos países adotarem estratégias mais agressivas para aumentar a competitividade.

"O Brasil, porém, ficou para trás. Temos apenas o Reintegra, que é uma medida sem continuidade e é mera compensação para o tributo acumulado na cadeia produtiva", diz ele, referindo-se ao incentivo fiscal que concede crédito equivalente a 3% do valor exportado.

O alto custo interno, diz o economista Silvio Campos Neto, da Tendências, está tirando o Brasil do processo de produção global.

"E o câmbio já não é mais capaz de explicar o problema da competitividade do produto brasileiro", diz ele, lembrando que, apesar da perda de fatia do Brasil no mercado mundial, o nível cambial atual é mais vantajoso à exportação que o do início do ano passado.

Tradicional comprador de manufaturados brasileiros, a Argentina é um caso emblemático da dificuldade para exportar da indústria doméstica. Cerca de 90% do que o Brasil exporta para a Argentina é de manufaturados.

As restrições colocadas pelo país vizinho para as importações foram parte da explicação para a queda de 20,8% nos embarques brasileiros aos argentinos em 2012, quando a exportação total brasileira caiu 5,3%.

Os números do primeiro trimestre mostram, porém, que as importações totais feitas pela Argentina cresceram 5%. "A oportunidade tem sido aproveitada por países como China e Vietnã, mas não pelo Brasil", diz Barral.

Marta Watanabe | De São Paulo Valor Econômico

Fazer oposição corajosa é preciso.

Ontem Dilma bradou os velhos números mentirosos do PT.

Falta à oposição confrontar estes números com eles mesmos, não contra o passado, contra aquele tal legado que só serve para bajular o FHC.

Por exemplo:

Dilma afirma que o PT gerou 19,3 milhões de empregos em 10 anos. Ora, a população aumentou em 18 milhões de habitantes neste período.

Fazendo uma conta que o povo entende - e tucano tem que aprender a falar com o povo - , o saldo do PT é de 1,3 milhão de empregos acima do crescimento populacional, em uma década.

Ou seja:

o saldo positivo é de 130 mil empregos por ano, o que é uma miséria.

Por falar em miséria, Dilma subiu a voz para dizer que o PT tirou 36 milhões de brasileiros da miséria. Engraçado que este número é praticamente o de beneficiados da Bolsa Família.

Pouco menos, pouco mais.

Sabem qual é o benefício médio da Bolsa? 

R$ 96 mensais.

Somando-se a isso os R$ 140 que é o máximo de renda familiar que a casa pode ter para ser aceita no programa, não dá para comprar uma cesta básica por mês, pois o menor custo de cesta básica do país, o de Aracaju, é de R$ 245.

Conclusão: 

na média, o beneficiário da Bolsa Família tem renda apenas para, mal e porcamente, comer. Dilma tem toda a razão em dizer que dá para fazer mais. Ela e o PT fizeram muito pouco, quando se olha os números com lupa.

Por fim, se para receber o Bolsa Família, a família não pode ter uma renda maior do que R$ 140, obviamente que nem marido e nem mulher tem emprego, na casa beneficiada. Nem formal, nem informal.

Como existem cerca de 15 milhões de famílias beneficiadas pelo programa, podemos considerar que, tirando-se um enorme número de viúvas e viúvos, separados, divorciados e desquitados, no mínimo 25 milhões de adultos estão desempregados no país, vivendo exclusivamente da Bolsa Família e de pequenos bicos. 

Na verdade, a Dilma pode dizer, também, que tirou destas pessoas a oportunidade de ter um emprego. O que é, para ela, um lucro e tanto, pois pode ostentar números baixíssimos de desemprego.

Está na hora da oposição levar o país a sério e fazer uma auditoria nos números do PT.

Nós estamos vivendo num Brasil de mentira, onde ela é repetida tantas vezes, sem contraditório, que fica parecendo verdade. Vejam, por exemplo, que com tudo o que o PT diz que fez, a posição do país só piora nos rankings internacionais.

É a prova cabal de que algo de muito podre existe na numerologia do PT. A oposição precisa trabalhar mais. Precisa ser proativa e ter mais coragem para debater. Usem as prefeituras tucanas e façam um censo nos programas sociais. Comprem pesquisas sérias.

Botem aquele instituto que leva 20% do dinheiro do partido a trabalhar. Usem o dinheiro do fundo partidário a favor do país. Aprendam a fazer oposição. 

Transcrito/editado do original em :
 Coroneleaks

ANP/OGX ! NA REPÚBLICA TORPE E DO "RALA E ROLE" O QUERIDINHO DA CANALHA, AQUELE QUE LÊ JORNAL DE 2015 HOJE, "PODE" : Outro servidor que autuou empresa de Eike é afastado da ANP

A ANP (Agência Nacional de Petróleo) afastou mais um servidor que defendeu que a OGX, empresa de Eike Batista, fosse multada.

Além de Pietro Mendes, afastado após aplicar auto de infração contra a OGX sob a alegação de que multar a empresa não era sua atribuição, o funcionário Kerick Robery também foi trocado de setor após apoiar publicamente Mendes durante reunião com o superintendente da área de operação e meio ambiente da agência, Rafael Moura.

Mendes foi colocado à disposição do departamento de Recursos Humanos e Robery foi transferido para o setor de abastecimento.

O auto de infração anulado poderia gerar multa de até R$ 15 milhões à empresa de Eike. Foi cancelado pelo superintendente de operação com o argumento de que o técnico não estava designado para essa fiscalização.

Mendes afirma, no entanto, que partiu da superintendência o pedido para que ele analisasse o caso da OGX que deixou de instalar uma válvula de segurança em uma plataforma.

A válvula serve para evitar vazamentos em caso de acidentes e, por isso, o técnico considerou que a empresa não poderia ter deixado de fazer sua instalação.

A ANP informou que as investigações sobre a válvula de segurança continuam, mas não comentou o afastamento dos dois técnicos. 

"Tenho estabilidade para resistir às pressões políticas. Ninguém pode interferir no trabalho técnico. Eu estou aqui para fiscalizar. Se não puder fazer isso é melhor ficar em casa", afirmou Mendes, 30, que é doutor em tecnologia em processos químicos e bioquímicos. 
 
Entre as atribuições de Mendes, previstas em lei, está a de instaurar autos de infração. Ele disse que, desde 2006, quando ingressou na ANP, foi a primeira vez que teve um auto anulado. O regimento interno da ANP diz que só a diretoria colegiada pode derrubar um auto de infração. 
 
Robery disse à Folha que foi constrangido pela própria diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, após defender o colega em uma reunião convocada pelo superintendente Rafael Moura.

"Eu vi que ele [Pietro] estava sendo pressionado e não apenas eu, toda a nossa área considerou que a autuação de Pietro estava correta", disse Robery, há três anos na ANP. 
 
Mendes, doutor em processos químicos e bioquímicos pela UFRJ e pós graduado em petróleo e gás pela Coppe/UFRJ está desde 27 de março na área de recursos humanos da ANP, afastado de qualquer atividade. 
 
Ele informou que recebeu o pedido de análise sobre a OGX em 12 de novembro de 2012 e que avaliou que a empresa deveria instalar a válvula DHSV (Downhole Safety Valve), que serve para aumentar a segurança durante a fase de produção.

Em caso de falha no equipamento de extração, a DHSV fecha a saída de petróleo do poço. 
 
A autuação foi cancelada em 15 de março e o processo foi encaminhado para outro técnico. 
 
Segundo Mendes, outro processo relativo à questões de segurança da plataforma da OGX, aberto em 30 de maio do ano passado, encontra-se parado desde 8 de junho. 
 

DENISE LUNA/DO RIO/ANDREZA MATAIS/DE BRASÍLIA  

Folha

DE(s)CÊNCIO DOS FARSANTES E FALSÁRIA 1,99 : Inflação em alta diminui ganho salarial dos trabalhadores. Trabalhadores obtêm reajustes salariais menores do que em 2012

A inflação reduziu os ganhos dos trabalhadores no primeiro trimestre. A média de aumento real de categorias com data-base no período foi de 1,4%. Embora seja uma prévia, o dado indica ganho menor que o obtido em todo o ano de 2012, de 1,96%.

O porcentual de categorias que conseguiram negociar reajustes acima da inflação também caiu para 87%, ante 94,6%.

Os dados são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que não tem comparativos com o primeiro trimestre de 2012, pois só consolida resultados semestrais. Mostram, porém, que a perda já vinha ocorrendo desde o segundo semestre de 2012.

Na primeira metade do ano, 96% das categorias conseguiram aumento real, com ganho médio de 2,23%.

O coordenador de Relações Sindicais do Dieese, José Silvestre, acredita em reversão dos dados principalmente a partir do segundo semestre. "A inflação já começa a cair, há um cenário mais positivo para o PIB e para a produção industrial."

Em sua opinião, os ganhos dos trabalhadores em 2013 deverão ficar muito próximos aos de 2012.

Segundo Silvestre, ocorreram cerca de 90 negociações de janeiro a março. Entre as categorias com data-base no período estão os frentistas de São Paulo e trabalhadores da construção civil do Rio de Janeiro.

Mais greves. Especialistas ouvidos pela Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, apostam que a inflação alta vai dificultar as negociações de reajuste salarial, o que pode resultar em aumento de greves.

"Com inflação em alta e crescimento da produtividade em ritmo menor, a tendência é de que as discussões sobre salários entre empresas e sindicatos sejam mais acaloradas", diz o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale.

"Com isso, a gente pode ver mais greves em 2013."

O quadro pode se agravar porque não há perspectiva de que a pressão inflacionária decorrente do mercado de trabalho aquecido vá desacelerar, segundo o economista Alexandre Schwartsman, ex-diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central (BC).

Para ele, reduzir as pressões inflacionárias advindas do aumento do rendimento dos trabalhadores passaria por convencer as pessoas de que o BC vai buscar trazer a inflação para o centro da meta (4,5%) ou provocar uma desaceleração econômica que leve a um aumento do desemprego.

"Nenhuma dessas alternativas está sendo buscada", ressalta.

"É provável que as empresas voltem a negociar índices abaixo da inflação", diz o gerente sênior da área de Gestão de Capital Humano da Deloitte, Fábio Mandarano. 

Para ele, as empresas vão buscar compensar um reajuste menor com aumento, por exemplo, na Participação nos Lucros e Resultados (PLR).
Cleide Silva e Renan Carreira, de O Estado de S. Paulo
/ COLABOROU CARLA ARAÚJO

P artido T orpe QUER CRISE OU GOLPE

Líderes do Congresso e do Supremo Tribunal Federal agiram ontem para jogar água na fervura do conflito que se instalou entre os dois poderes desde a semana passada.

Mas, deixando claro a quem interessa suscitar a crise, o PT dedicou-se a dobrar a aposta no confronto com o Judiciário.
O partido dos mensaleiros mantém seu flerte golpista com a instabilidade.

Apresentada pelo petista Nazareno Fonteles, a iniciativa de tentar mudar a Constituição e sujeitar decisões do STF à aprovação do Congresso não é ato isolado. Embora, à primeira vista, pudesse parecer algo extravagante, a proposta de emenda constitucional de autoria do deputado pelo Piauí coaduna-se com a filosofia e os sonhos que movem boa parte dos petistas.

Turvar o equilíbrio entre os poderes, retirar a força das instituições, cercear as liberdades, minar órgãos de controle e fiscalização e impor as vontades do governo de turno também são objetivos de outras iniciativas apresentadas em âmbito parlamentar ou defendidas pelo PT em cima de palanques.

É o caso de outra proposta de emenda constitucional a ser apresentada por um petista, desta vez de primeiríssimo escalão.

No mesmo dia em que o ministro Gilmar Mendes, do STF, e os presidentes da Câmara e do Senado atuavam para apaziguar ânimos, Marco Maia, petista que comandou a Câmara até o início do ano, foi à tribuna propor nova medida para arrostar a Justiça.

Sua proposta de emenda à Constituição tenta restringir decisões do Supremo, vedando a suspensão de proposições em tramitação no Congresso, leis ou emendas constitucionais que decorra de decisão monocrática (isto é, tomada por um só ministro do STF) referente a mandados de segurança, ações diretas de inconstitucionalidade ou ações declaratórias de constitucionalidade.

Mas Maia não está sozinho.

A investida mais robusta e, digamos, orgânica dos petistas origina-se em uma comissão especial instalada na Câmara em novembro do ano passado. A Comissão Especial de Aprimoramento das Instituições Brasileiras foi gestada pela cúpula petista, criada por requerimento de um petista, aprovada pelo então presidente petista da Câmara e é relatada por um petista.

Seus objetivos mais evidentes são tentar impor limites e competências aos poderes, em especial à atuação do Judiciário e do Ministério Público (alvo também da chamada "PEC da Impunidade"), como mostrou ontem a Folha de S.Paulo.

Mas seu sonho de consumo é criar mecanismos para que se instaure a chamada "democracia participativa", velha utopia dos petistas mais radicais. O que é isso?

Trata-se de modelo que leva ao extremo as possibilidades de interferência dos cidadãos no processo político do país. No limite, as decisões ficam sempre sujeitas ao crivo direto e permanente dos eleitores, a despeito de terem sido tomadas por seus representantes eleitos no Parlamento ou no Executivo.

Ao fim e ao cabo, o sonho petista - que para a democracia é o pior dos pesadelos - é instituir, sob verniz democrático e constitucional, a velha ditadura do proletariado.

Funcionaria mais ou menos como funcionava na Venezuela e como funciona agora na Bolívia:
toda vez que o governo se visse constrangido por alguma manifestação ou decisão contrária a seus interesses, as massas seriam mobilizadas e chamadas a opinar.

A este respeito, basta ler o que pensa o relator da tal comissão especial, o deputado Rogério Carvalho (PT-SE):
"O governo é a materialização da vontade popular num determinado momento histórico. Este governo está conseguindo valer a vontade popular, ou está sufocado pelas instituições de Estado? (...) São questões que precisamos aprofundar e identificar como solucionar e superar isso. Caso o entendimento seja de que sim, a gente tem que encontrar caminhos para fortalecer os governos", explicou, em entrevista recente ao site do PT.

Em seus dez anos de governo, o PT não topou levar adiante, dentro dos princípios legais e constitucionais, nenhuma reforma estrutural de que o país precisa.

Entretanto, à sorrelfa, em surdina, na base da guerrilha, seus comandados tentam diuturnamente dinamitar o arcabouço constitucional brasileiro, sempre em prejuízo da democracia, sempre no sentido de limitar liberdades ou a atuação dos órgãos e instituições que não dizem amém ao governo.

Não há nada de insignificante, fortuito ou errático nestes movimentos:
o objetivo dos petistas é alcançar a dominação total do poder.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

PT QUER CRISE, OU GOLPE

E NO RITMO DA "CAXIROLA" DA FALSÁRIA 1,99... Declarada a gandaia fiscal

A farra fiscal está mais aberta do que nunca e já se pode considerá-la oficializada, depois da entrevista do secretário do Tesouro, Arno Augustin, ao jornal Valor. Em nome do formalismo, alguns poderão exigir, talvez, um carimbo presidencial sobre a palavra adequada - algo como farra, gandaia ou esbórnia.

Mas os fatos e as palavras são claros.

O tratamento cada vez mais irresponsável das contas públicas é um dado bem conhecido. E a entrevista é mais que suficiente para eliminar qualquer ilusão de seriedade no manejo das finanças de governo, se ainda houver por aí alguma velhinha de Taubaté. 
 
Deste ano em diante, o superávit primário, o dinheiro posto de lado para o serviço da dívida pública, "será sempre uma variável da economia", disse o secretário. Não será mais, acrescentou, uma variável ligada à própria dívida. Isso se estenderá, acrescentou, até 2016, se for reeleita a presidente Dilma Rousseff.

Faltou esclarecer por que só até 2016, mas esse tipo de restrição é um pouco significativo no caso da gestão petista.
Em outras palavras, abram alas porque mais gastança vem aí.

A irresponsabilidade, praticada há vários anos e agora exibida como : bandeira de governo, vem travestida de política contracíclica. Essa conversa é velha e é parte do repertório do ministro da Fazenda, Guido Mantega. 
 

Mas há uma novidade importante.
O secretário Arno Augustin, conhecido por sua proximidade com a presidente Dilma Rousseff, apresentou esse estilo de ação como estratégia permanente.

Sem abandonar o cuidado fiscal, disse ele, o governo deverá adequar a ação fiscal aos ciclos econômicos, elevando o gasto em tempos difíceis e contraindo a despesa em fases de prosperidade.

Gomo prova de sua boa-fé, mencionou os resultados fiscais a partir de 2008. Ninguém pode levar a sério essa argumentação, exceto por ingenuidade.

É bem conhecida a arrumação dos resultados fiscais com despesas classificadas como investimentos e com truques cada vez mais escandalosos, como os tirados da cartola no fim do ano passado.

As declarações realmente significativas são outras. 

A administração federal, disse o secretário, continuará abatendo investimentos e desonerações da meta de superávit primário e ainda autorizará maior investimento de Estados e municípios quando o crescimento econômico for muito lento.

Não se trata só de rever as condições impostas a governos estaduais e municipais quando suas dívidas foram refinanciadas. Isso seria razoável, mas a conversa é outra.

A ordem é generalizar a esbórnia fiscal Tudo pela reeleição?

Política anticíclica é um nome bonito para a gastança - uma farra inútil, como têm sido as desonerações mal planejadas. Tanto nos anos bons quanto nos difíceis, a inclinação do governo petista foi sempre pela gastança.

Há pelo menos seis anos, essa tendência foi reforçada com a política de favores a grupos escolhidos como favoritos.

O Tesouro vem aumentando seu endividamento para reforçar o caixa dos bancos federais, especialmente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e facilitar o fornecimento de recursos a empresas "campeãs"

Ao contrário do afirmado pelo secretário, o endividamento tem crescido. A dívida bruta do governo geral (administrações federal, estaduais e municipais e INSS) passou de 54,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em dezembro de 2011 para 58,7% em dezembro de 2012.

Subiu para 59,2% em janeiro deste ano e ficou praticamente estável em fevereiro, na marca de 59,1%. A dívida líquida é mascarada por créditos muito discutíveis, como aqueles correspondentes a empréstimos fornecidos aos bancos da União. 

 
O secretário prometeu mais ênfase ao investimento que ao gasto corrente. Mas o governo tem sido incapaz de realizar tanto os investimentos orçamentários quanto aqueles dependentes das estatais; Não por falta de dinheiro, mas de competência.

Em 2012, a União só investiu 40% do total previsto no Orçamento.
Mais de metade do desembolso foi de restos a pagar. 
 
Por que isso mudaria?
 

O Estado de S. Paulo 

BRASIL REAL ! Artifícios encobrem deterioração fiscal

Análise: 

O diagnóstico que parceiros e eu temos trazido ao Fórum Nacional INAE/ BNDES é que na raiz dos problemas e 3tá o forte crescimento dos gastos públicos correntes, puxados pelas transferências a pessoas e pelo gasto de pessoal.

Hoje, o gasto anual de investimento não chega a 6% do total federal.

Não é outro o motivo que explica a situação de terra arrasada da infraestrutura brasileira e tudo de desfavorável que isso implica.

A manutenção das regras atuais de concessão de benefícios e o envelhecimento rápido da população projetam uma situação fiscal complicadíssima nos próximos quarenta anos. 

Em poucos dias, alertaremos as autoridades para a imperiosa necessidade de reformas estruturais.

 

O forte crescimento da arrecadação nos anos recentes e o destravamento da economia que se deu após 2003, sendo este fruto do cenário hiperfavorável em vigor até 2008, têm permitido ao País empurrar os _ problemas fundamentalmente com a barriga.

Só que mesmo esse drible nos descaminhos está agora perdendo sua força motriz.

 

Basicamente - não sou o primeiro a dizer -, trata-se do enfraquecimento do tripé de políticas macro de curto prazo:

metas de inflação/câmbio flutuante/superávits primários altos e críveis, que se manteve intocado por um tempo, mas depois desandou e que, do ponto de vista fiscal, vamos alardear em maio.

 

Sem disposição política para enfrentar os problemas reais do gasto excessivo e motivadas pelo uso generalizado da política fiscal ativa como instrumento anticíclico frente à crise, as autoridades têm usado e abusado de artifícios para encobrir uma expressiva deterioração das contas públicas, a ponto de se ter hoje uma enorme dispersão nas expectativas sobre resultados fiscais, Como na Argentina com a inflação, cada analista tem um número diferente na cabeça.

 

São pelo menos cinco os artifícios cujo uso abusivo se tem destacado nos últimos tempos:

(a) enorme volume"de “restos a pagar”, ou verbas não liberadas que se transformam em dívida de curto prazo fora das estatísticas;

(b) empréstimos extraordinários via BNDES, em vez de capitalização pura, com pouco clara explicitação de ativos, passivos e subsídios;

(c) crescimento atípico de receitas de dividendos de estatais, inclusive por antecipação de ingressos futuros, associadas em boa medida a esses empréstimos;

(d) práticas pouco defensáveis tecnicamente de abatimento de certas itens dos gastos que entram nos cálculos oficiais de resultado primário, e, por último, até a exclusão de desonerações tributárias (?!) dessa mesma apuração;

(e) desobrigação de a União compensar resultados fiscais menos favoráveis dos entes subnacionais.

 

Olhemos o trágico exemplo da inflação argentina!

  Raul Velloso O Estado de S. Paulo

Artifícios encobrem deterioração fiscal

E A GERENTONA DE NADA E COISA NENHUMA 1,99 DO CACHACEIRO PARLAPATÃO CONTINUA "MUDANDO" O BRASIL : Resultado fiscal: Superávit fica 96% menor

Com um crescimento das despesas bem superior ao aumento da arrecadação, o governo central - que reúne Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central (BC) - registrou superávit primário de R$ 285,7 milhões no mês passado.

O resultado representa uma queda de 96,3%, na comparação com a economia realizada para o pagamento de juros da dívida pública em março do ano passado, quando o superávit foi de R$ 7,6 bilhões.

É o pior resultado para o mês de março desde 2010.

No trimestre, as contas do governo registraram um superávit de R$ 19,9 bilhões - queda de 41,3% em relação ao mesmo período do ano passado - informou ontem o Tesouro Nacional.

Ao mesmo tempo, a arrecadação de impostos e contribuições federais no primeiro trimestre foi duramente afetada pela menor lucratividade das empresas e as desonerações feitas pelo governo para estimular o crescimento da economia, segundo a Receita Federal.

A sociedade brasileira recolheu R$ 271,731 bilhões em tributos nos três primeiros meses do ano, o que representa uma queda de 0,48% em relação a 2012. Só em março, a arrecadação ficou em R$ 79,613 bilhões, caindo 9,32% sobre o mesmo mês no ano passado.

Os números do superávit primário refletem o crescimento das despesas em patamar bem mais elevado do que o das receitas.

No primeiro trimestre, os gastos do governo central subiram 11,5% na comparação com os três primeiros meses de 2012, puxados principalmente pelo aumento nas despesas de custeio e capital - aquelas voltadas para a manutenção da administração pública e para os investimentos no país, respectivamente - e da Previdência Social.

As receitas avançaram 3,9% ante o primeiro trimestre de 2012. Se, por um lado, houve aumento na arrecadação de impostos e contribuições, entre elas de PIS e Cofins, por outro, houve redução de R$ 1,2 bilhão apenas na arrecadação da Cide para combustíveis, zerada no ano passado para compensar aumento no preço da gasolina.

No acumulado até março, os investimentos, inclusive os pagamentos do programa Minha Casa, Minha Vida, também desaceleraram. Caíram de uma expansão de 28,7% nos dois primeiros meses, ante o primeiro bimestre de 2012, para um crescimento acumulado de 7,4% até março em relação aos três primeiros meses do ano passado.

Tesouro prevê melhora em abril

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que a base de comparação é alta, devido aos investimentos realizados pelo governo no ano passado, e considerou que não há uma tendência de desaceleração.

Ele disse esperar uma melhora nas contas públicas em abril. E afirmou que a expectativa é de um resultado melhor na arrecadação de impostos e contribuições federais no segundo semestre.

- O resultado que esperamos para abril é melhor porque tem a ver com o tipo de tributação que temos em abril, imposto de renda da pessoa física. É um mês tradicionalmente melhor do que março.

Embora reconheça que as desonerações do governo para estimular a atividade produtiva podem se refletir nos resultados das contas públicas, o secretário espera uma retomada mais forte da atividade econômica no segundo semestre:

- As desonerações foram feitas com o objetivo de melhorar a capacidade da economia. Mas é óbvio que, havendo desonerações, há arrecadação menor.

Este ano, o governo central precisa realizar uma economia de R$ 108,1 bilhões para alcançar a chamada meta cheia de superávit primário, sem abatimento dos gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ou dos recursos destinados a desonerações.

O governo poderá descontar até R$ 45,2 bilhões de investimentos no PAC e pediu autorização para abater outros R$ 20 bilhões referentes a desonerações realizadas no ano.

Já segundo o Fisco, as receitas com tributos vêm perdendo fôlego em 2013.

Em janeiro deste ano, apresentaram crescimento 6,59% e, no acumulado até fevereiro, alta de 3,67%, chegando a uma queda em março. O secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, explicou que os resultados de janeiro a março refletem principalmente a queda na lucratividade das empresas em 2012, uma vez que as pessoas jurídicas pagam o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) relativos ao final de um ano no primeiro trimestre do ano seguinte.

Entre janeiro e março de 2013, a arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da CSLL relativa aos lucros do final de 2012 caiu R$ 5,784 bilhões.

Cristiane Bonfanti O Globo

DE(s)CÊNIO DOS FARSANTES E FALSÁRIA 1,99 : Petrobras ainda no fundo do poço

A Petrobras completa seis décadas de fundação neste ano. Infelizmente, sua trajetória recente fornece poucos motivos para comemoração. Nunca antes na sua história, a companhia viu a produção de seus poços caírem tanto quanto agora.

É um contrassenso sem tamanho para a maior empresa do país do pré-sal. Onde está o fundo do poço?

No primeiro trimestre do ano, a Petrobras produziu 5% menos petróleo e gás natural. Repete-se uma sina que só encontrou similares com Fernando Collor de Mello e Luiz Inácio Lula da Silva.

Junto com Dilma Rousseff, foram os únicos presidentes da República a conseguir a proeza de fazer a produção da nossa maior companhia andar para trás.

A produção de petróleo no país caiu a 1,910 milhão de barris diários até março. A média do trimestre é a mais baixa para o período desde 2008, ou seja, em cinco anos.

Não há perspectiva de que se recupere antes de 2015, devido a uma série de gargalos, paradas na operação de suas plataformas e declínio "natural" de alguns campos.

Tudo isso está acontecendo a despeito de o volume de petróleo extraído do pré-sal estar subindo, chegando a 300 mil barris/dia. Ou seja, os poços da companhia situados em áreas tradicionais e mais antigas operam hoje num nível bem mais baixo que o de pouco tempo atrás.

A situação poderia, portanto, estar bem pior.

Não cumprir metas de produção tornou-se uma constante na Petrobras na era petista. Desde 2003, a estatal divulgou dez planos de negócio. Em todos eles, sistematicamente, as metas de produção de petróleo foram sempre revistas, sempre para baixo.

E jamais foram alcançadas.
O atual nível de produção deveria ter sido atingido em 2006.

Uma empresa que consome tanto investimento - seu plano atual prevê US$ 236,7 bilhões até 2017 - para produzir menos não pode estar sendo bem gerida. É certo que a situação na Petrobras já foi bem pior do que antes da gestão Graça Foster, quando a companhia tinha Dilma Rousseff na presidência do Conselho de Administração.

Mas nem por isso seus resultados tornam-se menos ruins.

A Petrobras lucrou 17% menos no primeiro trimestre em relação ao mesmo período do ano passado. Analistas de mercado esperavam coisa pior, o que, felizmente, não aconteceu. Mas nunca é demais lembrar que o ganho mais baixo de agora veio depois de um tombo de 36% registrado no exercício de 2012, quando a rentabilidade foi a menor em oito anos.
 

 Mesmo com dois reajustes obtidos no trimestre, a Petrobras continua a registrar pesadas perdas contábeis em razão da defasagem entre os preços dos combustíveis que vende e o dos que importa - estimada em 16%. Sua área de abastecimento teve prejuízo de R$ 6,5 bilhões no trimestre.

É difícil gerar ganhos quando o acionista majoritário, o governo federal, lhe impõe tão pesado cabresto.
 

 Boa parte destas perdas se deve ao monumental volume de derivados que a Petrobras tem sido obrigada a importar em razão da insuficiente capacidade de refino de que hoje dispõe. Só em 2012, foram desembarcados 3,8 bilhões de litros no país, que nos custaram US$ 3 bilhões, com alta de 82% no ano.

A tão propalada autossuficiência evaporou e só deve ocorrer, se ocorrer, em 2020.
 

 A espiral descendente da Petrobras coincide com os anos de comando petista, mas acentua-se depois que mudou o marco regulatório do setor, torna-se mais aguda com os altos custos que a política de conteúdo nacional impõe à companhia e agrava-se à medida que a estatal se vê compelida a responder pelos pesados investimentos do pré-sal.

Está difícil enxergar onde, de fato, está o fundo do poço.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Petrobras ainda no fundo do poço