Ameaça à democracia

No mundo da política, nada acontece por acaso. 

No projeto de poder do PT, menos ainda. Com seus podres cada vez mais expostos, o partido dos mensaleiros está lançando mão de todas as armas para fazer vingar seu projeto de dominação total. 

A principal vítima é a nossa democracia e o alvo da hora é o Supremo Tribunal Federal.

As iniciativas se sucedem: 
ao projeto de lei que visa cercear, a todo custo, o espaço político de possíveis adversários da presidente Dilma Rousseff na eleição de 2014 se soma agora a proposta de emenda constitucional que pretende submeter decisões do STF ao Congresso. 

Onde esta gente vai parar?

Foi só o julgamento do mensalão se aproximar de seu desfecho, avizinhando-se a hora de gente como José Dirceu, Delúbio Soares, João Paulo Cunha, José Genoino e Marcos Valério ser mandada para o xilindró, que o PT lançou nova ordem unida para arrostar as instituições e golpear a democracia.

Bastou órgãos de Estado como a Polícia Federal e o Ministério Público desempenharem regiamente suas funções e começarem a investigar mais a fundo as falcatruas perpetradas no país nos últimos anos, para que o PT se lançasse numa tentativa sem pejo e sem limites para tentar enquadrar todos à sua visão totalitária de mundo.

Para completar, com as revelações de que Luiz Inácio Lula da Silva e gente de sua mais estrita confiança - como os cada vez mais incômodos Rosemary Noronha e Freud Godoy - também podem estar envolvidos no esquema que desviou centenas de milhões de reais dos cofres públicos, o PT tornou-se irascível.

Se antes tentava disfarçar, o partido dos mensaleiros e dos aloprados agora escancara sua ativa participação em iniciativas que ameaçam e golpeiam a democracia.

A proposta de emenda constitucional que a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara aprovou ontem em surdina é de autoria do deputado petista Nazareno Fonteles, do Piauí. 

 Segundo a Folha de S.Paulo, "o texto tem a simpatia do comando do PT, embora não haja uma deliberação do partido. O presidente da sigla, Rui Falcão, apoia a ideia".

Integrantes da comissão, os mensaleiros José Genoino e João Paulo Cunha - outro membro ilustre da CCJ é Paulo Maluf - não se constrangeram em explicitar seu apoio à proposta, que afronta a mesma corte de Justiça que os condenou à prisão por crimes como formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato.

Pela emenda, decisões do Supremo sobre leis declaradas inconstitucionais e súmulas vinculantes deverão ser ratificadas pelo Congresso para ter validade. 

É como acontecia na época do Estado Novo de Getulio Vargas, quando a "Polaca", a Constituição totalitária outorgada pelo ditador, dava ao chefe do Executivo poder para anular decisões do Judiciário.

A emenda representa um atropelo à Constituição vigente no país. "Ao Supremo Tribunal Federal compete interpretar de forma definitiva as normas constitucionais. 

Procurar restringir esta competência, mesmo que por meio de emenda, fere frontalmente cláusula pétrea, imutável, de nossa Constituição. (...) Padece de evidente inconstitucionalidade", analisa o professor Pedro Estevam Serrano n'O Estado de S.Paulo.

Juntando todas as partes, há um claro movimento articulado pelo PT para tornar-se absoluto, hegemônico, dominante. Os alvos já foram a imprensa e os órgãos de fiscalização e controle. Agora são as instituições do Judiciário, o Ministério Público, as forças políticas adversárias. 

Tudo isso denota um flagrante desapreço dos petistas pela democracia e pelo pleno exercício das liberdades.

O momento nunca foi tão propício para uma reação intensa, decidida e enérgica da sociedade. Hoje se completam 29 anos desde que a emenda Dante de Oliveira foi derrotada no plenário da Câmara. 

Foi o último suspiro da ditadura militar para evitar a volta da democracia ao país e a reconquista do direito dos brasileiros de escolherem seus governantes. 

Dela nasceu o vigoroso movimento das Diretas Já, que, mesmo frustrado, resultou na eleição de Tancredo Neves em 1985.

Da mesma forma que a resistência política foi fundamental para que o Brasil voltasse a respirar três décadas atrás, a oposição à truculência que o PT - que foi mero coadjuvante naquele momento crucial da história brasileira - tenta agora impor ao país deve ser vigorosa. 

Os brasileiros lutamos muito para reconquistar a liberdade e a democracia e não será um partido que se inspira em ditaduras como as de Hugo Chávez, Fidel Castro e Kim Jong-un que irá nos tirar este sagrado direito.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Ameaça à democracia

ONDE TEM PETEBRAS DO (P)artido (T)orpe TEM : TRAMÓIA /TRAMBIQUE/TRAPAÇA... Atraso em registro de compra de petróleo provoca suspeitas

Especialistas em comércio exterior estão intrigados e suspeitam de irregularidades no registro de importações de petróleo feitas no ano passado, mas incluídas nas estatísticas oficiais de comércio de abril. 

Na segunda-feira, o Ministério do Desenvolvimento informou que as importações de petróleo e derivados na terceira semana deste mês aumentaram 785% em comparação às semanas anteriores de abril, o que seria "consequência da normalização de registros no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex)" com transações realizadas em 2012. 

Para os especialistas, o governo tem de explicar por que importações de 2012 não foram totalmente registradas antes de março.

O registro, só em abril, de importações realizadas no ano passado, foi um dos principais responsáveis pelo déficit de quase US$ 2,7 bilhões no comércio exterior durante a terceira semana do mês. 

A Petrobras, no início de abril, garantiu ao Valor que já tinha feito todos os registros de importação de petróleo "dentro dos prazos previstos para os registros".

Pelas normas da Receita Federal, as empresas têm 50 dias após o desembaraço da mercadoria nos portos para apresentar os documentos usados no registro nas estatísticas. 

O Ministério do Desenvolvimento argumenta que apenas trabalha com dados fornecidos pela Receita Federal. A Receita, após uma semana de contatos com o Valor, foi incapaz de apresentar uma explicação para o atraso nos registros.

Em julho de 2012, a Receita divulgou a Instrução Normativa 1282, que mudou a base de cálculo para registro das importações de petróleo. 

Até então, as importadoras de combustível, especialmente a Petrobras, podiam obter o registro antecipado das importações com documentos provisórios, antes de desembaraçar a mercadoria; após a portaria, editada, segundo os técnicos, para evitar problemas de interpretação nas diversas alfândegas, o registro passou a ser feito apenas após o "efetivo desembaraço" nos portos.

Com a mudança e as adaptações necessárias nas aduanas, que foram, na época, divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento, os registros de importação de petróleo e derivados caíram fortemente. 

 "Em quantidade, a importação de petróleo e derivados, no terceiro trimestre de 2012, subia 14% segundo dados da Petrobras, mas caía 38% nas estatísticas do ministério", disse o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro. 

Já no quarto trimestre, os dados da Petrobras mostravam queda de 2% e os registros oficiais apontavam aumento de 45% em relação ao trimestre anterior.

Desde o segundo semestre, a divulgação dos dados da balança comercial pela Secretaria de Comércio Exterior tem sido acompanhada da ressalva sobre o adiamento do registro em importações de petróleo e derivados. 

No começo de abril, a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, informou que ainda faltaria US$ 1,8 bilhão em importações realizadas no ano passado, que ela esperava incluir nas estatísticas "o quanto antes". 

Para especialistas, a demora é irregular, não prevista nas regras que orientam as estatísticas.

"As explicações baseadas na edição da instrução normativa da Receita são confusas ou incorretas", afirma o diretor-geral da Fundação de Estudos em Comércio Exterior (Funcex) Ricardo Markwald. 

 "A ideia de que o resultado em abril é excepcional, apenas porque soma importações defasadas, do ano passado não está clara, não faz sentido à luz da instrução normativa da Receita".

O adiamento no registro de importações, que influenciou as estatísticas de 2012, não deveria afetar os dados de abril, já que os registros refletem sempre as compras de petróleo e derivados com 50 dias de diferença, no máximo, argumenta Markwald. 
 
Durante uma semana, o Valor pediu à Secretaria da Receita Federal uma explicação para a irregularidade apontada pelos especialistas, mas a assessoria da instituição informou não ter resposta a dar. 

 

A liberdade da Receita para registrar as importações mesmo após os prazos fixados oficialmente levanta suspeitas de manipulação de dados e compromete a qualidade das estatísticas de comércio.

"Não acho que a motivação para a instrução normativa tenha sido manipular dados. Acredito que houve problema com documentação em alguns portos", comentou Markwald. Castro é mais desconfiado, porém.

"O atraso foi muito grande, talvez para não reduzir o superávit em 2012", comenta o presidente da AEB.

Castro diz desconfiar que a demora em registrar os dados pode ter sido motivada pelo desejo de não aumentar as críticas já existentes ao desempenho da Petrobras no ano passado, ou para reduzir o efeito negativo das importações sobre os indicadores oficiais do Produto Interno Bruto, cujo crescimento, de 0,9%, ficou bem abaixo das previsões oficiais. 

"A falta de registro em 2012 vai gerar problema maior em 2013. A contribuição do comércio exterior para o PIB neste ano vai ser negativa", prevê.

Sergio Leo Valor Econômico

DESEMPREGO NO DE(s)CÊNIO DOS FARSANTES E "BICHINHA PALANQUEIRA" 1,99 : Indústria foi quem mais demitiu, aponta pesquisa

A Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese) e da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), mostrou que a taxa de desemprego no conjunto de sete regiões metropolitanas do país subiu para 11% em março, ante 10,4% em fevereiro. 
 

No mesmo período do ano passado, o desemprego atingiu 10,8%.
O contingente de desempregados foi estimado em 2,439 milhões de pessoas, 128 mil mais que em fevereiro. A população economicamente ativa ficou em 22,076 milhões de pessoas, 87 mil menos que em fevereiro. 
 

O levantamento é realizado nas regiões metropolitanas de São Paulo, 

Belo Horizonte, 

Porto Alegre, 

Salvador, 

Recife, 

Fortaleza e no Distrito Federal.

Na passagem de fevereiro para março, o desemprego cresceu em todas as regiões pesquisadas, com destaque para Salvador (de 18,6% para 19,7%), Recife (de 12,9% para 13,5%) 

e Belo Horizonte (de 6,2% para 7%). 
 

No Distrito Federal, a taxa oscilou de 12,8% para 13,3%; em Fortaleza, 

de 8,5% para 8,9%; em Porto Alegre, de 6,2% para 6,5%; 

e em São Paulo, de 10,3% para 10,9%.

Na comparação de março com fevereiro, o setor que mais demitiu foi a indústria de transformação, 

com 103 mil postos de trabalhos a menos (-3,5%), 

seguido pela construção, que fechou 44 mil vagas (-2,8%), 

e pelo comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas, 

com 75 mil vagas a menos (-1,9%). 

O emprego manteve-se estável no setor de serviços.

Em fevereiro, o rendimento médio real dos ocupados caiu 0,3%, para R$ 1.578, em relação a janeiro. Já o rendimento médio real dos assalariados ficou em R$ 1.617, alta de 0,3% ante janeiro.

Camilla Veras Mota | Valor Econômico

Gestão etílica

 O governo federal tirou mais um pacote de incentivos fiscais do forno. Deve ser provavelmente o vigésimo lançado nos últimos anos, ou quase isso.

O pessoal de Brasília quer posar de bonzinho, mas estende a mão agora ao mesmo setor econômico que, com sua política bêbada, ajudou a afundar: o de etanol.

Apenas meia década atrás, o Brasil despontava como a maior potência global na produção de combustível da cana-de-açúcar. Superado o trauma do Proálcool, caminhávamos para ser uma das nações com matriz energética mais limpa no mundo, baseada predominantemente no etanol.

O sonho durou pouco.

Bastaram alguns anos para que as perspectivas mudassem radicalmente. A política adotada pelo governo petista para controlar o preço da gasolina e segurar a inflação acabou comprometendo a produção nacional de etanol. A interferência excessiva no setor cuidou de fazer o resto.

De grandes produtores, passamos a importadores de álcool.
Com o PT, o impensável sempre acontece. 

Também afetadas pela crise global de 2008/2009, as usinas de etanol mergulharam numa espiral descendente. Nos últimos cinco anos, segundo a entidade que representa o setor, 40 usinas de açúcar e álcool paralisaram suas atividades e mais 12 devem fazê-lo neste ano.

No período, a produção nacional do combustível caiu 3,4% e a produtividade média dos canaviais, quase 10%.

Desde 2009, os donos de usinas vinham tentando convencer o governo petista de que o etanol brasileiro claudicava em função das políticas públicas adotadas para o setor de combustíveis.

Como resposta, encontraram ouvidos moucos.

Com o deslumbramento que se seguiu às descobertas do pré-sal, o desenvolvimento da produção brasileira de etanol viu-se escanteado tanto pela gestão de Lula quanto pela de Dilma Rousseff.

Só agora os apelos estão sendo atendidos, ainda que parcialmente. O governo zerou as alíquotas do PIS e da Cofins que incidem sobre o faturamento das usinas, hoje equivalente a R$ 0,12 por litro de etanol.

A renúncia fiscal será de R$ 970 milhões até dezembro e de R$ 1,45 bilhão por ano a partir de 2014.

Duas linhas de crédito subsidiado, operadas pelo BNDES, destinarão R$ 4 bilhões para a renovação dos canaviais e R$ 2 bilhões para financiar estocagem e capital de giro. Elas já existem, mas são custosas demais e de acesso excessivamente burocratizado, o que vinha restringindo o crédito apenas a grupos sólidos e capitalizados.

A iniciativa pode ter chegado tarde.

"A expansão e renovação dos canaviais, se vier, só ocorrerá em quatro ou cinco anos. O etanol será complementar à gasolina, não mais um protagonista, como na década anterior. (...)

Uma interferência excessiva do governo no setor pode botar tudo a perder", analisa Mauro Zanatta no Valor Econômico.

"As medidas do governo não dão diretrizes claras e de longo prazo para o etanol na matriz energética. Só assim os investimentos no setor voltariam com mais intensidade", completa Mauro Zafalon na Folha de S.Paulo.

Usineiros estão longe de ser querubins, mas a mão peluda do Estado colaborou bastante para a pindaíba em que eles hoje se encontram.

O controle de preços da gasolina significou uma brutal intervenção no mercado de álcool:
a correlação entre o poder energético de um combustível e do outro tornou o etanol pouco atraente para os consumidores.

O desarranjo se espalhou por toda a cadeia de combustíveis.

Na contramão da agenda da sustentabilidade, o consumo de gasolina no Brasil explodiu e o país teve que importar o derivado de petróleo como nunca antes na história. Só em 2012, foram desembarcados 3,8 bilhões de litros, que nos custaram US$ 3 bilhões, com alta de 82% no ano, segundo a ANP.

Não fossem as manobras contábeis da Petrobras, o rombo teria sido ainda maior.

Os seguidos tombos decorrentes da política bêbada petista para o setor de combustíveis também derrubaram a estatal, que, em dez anos, jamais conseguiu cumprir uma meta de produção. Também a antes aclamada autossuficiência em petróleo revelou-se uma quimera: só virá, se vier, em 2020, como mostrou O Globo recentemente.

Os pacotes em série editados aos borbotões por Brasília revelam o improviso que marca a gestão petista.

Remedia-se hoje o estrago produzido ontem.
O governo vive de consertar os erros que ele próprio cometeu, numa espécie de gestão etílica.

Nesta toada, conquistas de décadas e esperanças futuras vão ficando pelo caminho. É tempo demais consumido para chegar a lugar nenhum.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela 
Gestão etílica

PAÍS RICO É PAÍS SEM POBREZA(DELES) - E NA REPÚBLICA DAS NULIDADES E PATIFARIAS DE UM POVO INDOLENTE... Nomeados por atos secretos, sete garçons recebem remuneração de até R$ 15

O cafezinho dos senadores tem um custo alto, menos pelo produto servido, mais pelos garçons que servem os parlamentares no plenário e na área contígua.

O Senado tem uma equipe de garçons com salários até 20 vezes maiores do que o piso da categoria em Brasília. 

Para servir os senadores, sete garçons recebem remuneração entre R$ 7,3 mil e R$ 14,6 mil — três deles atuam exclusivamente no plenário, e quatro ficam no cafezinho aos fundos, onde circulam parlamentares, assessores e jornalistas.

O grupo ocupa cargo comissionado na Secretaria Geral da Mesa com título de assistente parlamentar. Todos nomeados de uma só vez, num dos atos secretos editados em 2001 pelo então diretor-geral do Senado, Agaciel Maia.

Nestes 12 anos, os garçons (ou assistentes parlamentares) foram promovidos a cargos comissionados superiores ao mencionado no ato secreto:
saíram do AP-5, que tem remuneração básica de R$ 3,3 mil,
para o AP-4 e até mesmo o AP-2,
com vencimentos básicos de R$ 6,7 mil
e R$ 8,5 mil, respectivamente.

Em março, o maior salário pago foi a José Antonio Paiva Torres, o Zezinho, que serve exclusivamente os senadores no plenário.
Ele recebeu R$ 5,2 mil somente em horas extras.
A remuneração bruta chegou a R$ 14,6 mil.
 
Outros dois garçons também têm a obrigação de cuidar do cafezinho dos senadores no plenário. Um deles é Jonson Alves Moreira, que virou notícia na última sexta-feira, quando O GLOBO mostrou Jonson fazendo as vezes de um dublê de senador, num plenário vazio, a pedido do único orador que fazia uso da palavra naquele momento, João Costa (PPL-TO).
Enquanto João Costa falava, Jonson concordava com a cabeça.

O salário pago a ele em março foi de R$ 7,3 mil.
Na copa, ficam os outros quatro garçons. 
Todos eles são amigos de longa data. 

O grupo assumiu os cargos de uma só vez, em 17 e 18 de outubro de 2001, menos de um mês depois da edição do ato secreto por Agaciel Maia, hoje deputado distrital. 

Boa parte era vinculada a empresas terceirizadas.

A nomeação a um cargo comissionado ocorreu num momento de vazio da gestão do Senado. O ato secreto é de 20 de setembro de 2001, dois dias depois da renúncia do senador Jader Barbalho (PMDB-PA) ao mandato e à presidência do Senado, e no dia em que Ramez Tebet assumiu o comando da Casa.

— Aqui todo mundo se conhece há um tempo, a gente viu muitos senadores passarem por aqui. O serviço é bem tranquilo — diz um dos garçons do Senado.

Os assistentes parlamentares estão vinculados à Secretaria Geral da Mesa. A secretaria, aliás, tem um garçom do grupo — que diz apenas distribuir papéis atualmente — à sua disposição.

Em resposta ao GLOBO, a assessoria de imprensa do Senado afirma que os servidores realizam atividades de apoio previstas no Regulamento Administrativo da Casa.

O mensalão e a rede delituosa

Bastou o Supremo Tribunal Federal publicar o acórdão do julgamento do mensalão para os condenados pelo maior esquema de corrupção da história política do país se atiçarem. Eles querem melar o jogo e se livrar de pagar pelo que fizeram. 

Mas não há chicana jurídica que suplante a constatação de que, desde que as sentenças foram proferidas, as suspeitas e acusações contra petistas, mensaleiros e seus agregados só aumentaram.

O STF publicou ontem as 8.405 páginas da íntegra das discussões e debates travados ao longo de quatro meses de julgamento. Os advogados têm agora dez dias para analisar o texto e apontar eventuais incongruências que possam atenuar as penas impostas a seus clientes.

Sabe-se, porém, que o foco dos causídicos dos mensaleiros serão os chamados "embargos infringentes". Trata-se de recursos jurídicos permitidos quando há pelo menos quatro votos pela absolvição dos réus. Como, nestas circunstâncias, a margem de condenação é mínima (o STF tem 11 membros, mas nem sempre o presidente vota), há interpretações favoráveis à possibilidade de um novo julgamento.

Não é, porém, ponto pacífico. Alguns ministros, entre eles o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, consideram que os embargos infringentes deixaram de existir desde que a lei n° 8.038, de 1990, regulamentou os processos nos tribunais superiores e não os previu para o STF. Infelizmente, a tese parece estar em desvantagem.

Segundo O Estado de S.Paulo, que consultou cinco ministros do Supremo, a possibilidade maior é de que, baseado nos tais embargos, gente como José Dirceu, João Paulo Cunha, Marcos Valério e outros nove dos 25 condenados obtenha novo julgamento por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Se isso ocorrer, será lamentável e uma decepção para a sociedade brasileira.

A maior chance está no posicionamento dos novos ministros. Já no fim do julgamento, Teori Zavascki entrou no lugar de César Peluso, sem participar das sessões do mensalão, e agora o substituto de Ayres Britto está para ser escolhido pela presidente Dilma Rousseff. Os ministros que saíram votaram pela condenação dos réus e os substitutos poderão vir a adotar atitude diferente, beneficiando os mensaleiros condenados.

Nos últimos dias, pudemos ver como os procedimentos para nomeação para uma vaga no Supremo são, no mínimo, nebulosos. Numa entrevista, o ministro Luiz Fux revelou que fez peregrinações por gabinetes influentes de Brasília para obter apoio à sua indicação. Um dos procurados, José Dirceu disse, há duas semanas, que ouviu do então candidato a promessa de que o absolveria das acusações do mensalão - algo que não se concretizou.

Antes, já se soubera da constrangedora abordagem do ex-presidente Lula ao ministro Gilmar Mendes, tentando pressioná-lo a livrar os réus do mensalão. Numa corte que ainda tem entre seus integrantes um ex-assessor de José Dirceu e militante petista, é de se pensar o que cercou e o que cercará a indicação dos novos ministros, que podem simplesmente livrar os mensaleiros de cumprir pena em regime fechado, ou seja, no xadrez.

Em flagrante contraste com a espúria tentativa de amaciar para os corruptos e corruptores condenados durante o mais longo julgamento da história do Supremo, nos últimos meses vêm se acumulando episódios e falcatruas envolvendo ora os mesmos, ora personagens correlatos ao escândalo do mensalão.

Agora, até o então presidente da República é candidato a responder pelos crimes, uma vez que Lula tornou-se, no início deste mês, alvo de inquérito aberto pela Polícia Federal para investigar sua participação em tratativas que teriam resultado num repasse de R$ 7 milhões da Portugal Telecom para irrigar o mensalão.

As fornadas de escândalos incluem as estripulias de Rosemary Noronha - agora escarafunchadas, não se sabe se em parte ou no todo, pela Casa Civil - e as investigações do Ministério Público da Costa Rica sobre suspeitas de corrupção e irregularidades em contratos firmados naquele país por empresas brasileiras sob as bênçãos de Lula.

Ou seja, o mensalão é peça de uma engrenagem delituosa maior que o PT pôs em funcionamento desde que ascendeu ao governo. Não há chicana jurídica que supere o clamor da sociedade para que crimes que lesam o país e depredam o patrimônio público não continuem impunes. 

Dar nova chance aos mensaleiros é zombar dos brasileiros.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
O mensalão e a rede delituosa

E "NU GUVERNU DA BICHINHA PALANQUEIRA" A FALSÁRIA 1,99 : Balança tem o pior déficit semanal desde 1998

A balança comercial brasileira registrou déficit de US$ 2,271 bilhões entre os dias 15 e 21 de abril, o pior resultado pelo menos desde 1998, quando a série histórica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) iniciou o detalhamento semanal.

O desempenho negativo é explicado, principalmente, pelo registro de importações de petróleo na semana passada, o que fez com que a média diária das compras no exterior, de US$ 1,380 bilhão, também atingisse recorde semanal. As importações somaram US$ 6,902 bilhões e as exportações, US$ 4,631 bilhões.

Com o resultado, o déficit comercial acumulado no ano atingiu US$ 6,489 bilhões. No mesmo período de 2012, a balança registrava superávit de US$ 2,243 bilhões. Os dados deste ano estão inflados com o registro defasado de importações de combustíveis e lubrificantes pela Petrobrás, inclusive de operações realizadas ainda em 2012.

Segundo o MDIC, o aumento das importações, registrado na semana passada, foi consequência da normalização de registros de operações realizadas em semanas anteriores e até mesmo nó ano passado.

A média diária das importações de combustíveis e lubrificantes foi de US$ 611,6 milhões somente na terceira semana deste mês, enquanto que em abril de 2012 ficou em US$ 229,3 milhões. Essa defasagem tem ocorrido porque uma Instrução Normativa da Receita Federal, de julho do ano passado, permitiu que a Petrobrás faça o registro até 50 dias depois de retirar o produto do navio.

Queda. 

O déficit comercial também reflete a queda nas exportações, que registram média diária de US$ 942,7 milhões no mês de abril, uma retração de 3,6% em relação à média diária de abril de 2012. Por outro lado, as importações estão com média diária no mês de US$ 1,032 bilhão, alta de 10,4% na comparação com abril do ano passado.

Depois de registrar déficits em janeiro e fevereiro, a balança vinha dando sinais de recuperação em março e nas duas primeiras semanas de abril, quando teve pequenos superávits. Com o resultado da terceira semana deste mês, o saldo negativo do ano foi reforçado, ultrapassando US$ 6 bilhões.

No acumulado do ano, as exportações somam US$ 64,976 bilhões, com média diária de US$ 866,3 milhões e queda de 2,5% em relação ao mesmo período de 2012. As importações somam US$ 71,465 bilhões, com média diária de US$ 952,9 milhões e alta de 10,9%.

 
Renata Veríssimo O Estado de S. Paulo

ROUBALHEIRA CUP ! E O brasil PROMÍSCUO CONCORDADO NO A(FI)N(FA)R ... Brasil abre mão de R$ 1 bi no Mundial

Na Copa do Mundo mais bilionária da história, o Brasil abrirá mão de coletar impostos no.-valor de mais de R$ 1 bilhão durante o Mundial de 2014 por causa das isenções fiscais que concedeu à Fifa, seus parceiros comerciais e à construção de estádios pelo País. 

Os dados serão divulgados em meados do ano pelo Ministério do Esporte. 

O valor da renúncia fiscal é duas vezes superior ao que o ex-ministro do Esporte, Orlando Silva, chegou a anunciar em 2010 quando o então, presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a lei que concedia os benefícios fiscais.

O valor, estimado pelo próprio Ministério do Esporte, ainda seria suficiente para construir mais de 227 escolas pelo País, considerando o valor de R$ 4,4 milhões para cada estabelecimento, conforme projeções dós custos de um colégio estabelecido pela prefeitura de São Paulo. 

Outra estimativa aponta que o valor seria suficiente para construir mil creches.

A Fifa prevê lucros sem precedentes na Copa e já admite que os contratos comerciais que assinou em função da Copa já superaram os valores das Copas de 2010 e de 2006, mesmo que ainda falte um ano para o Mundial no Brasil.  

Mas uma de suas exigências era de que a entidade não pagasse impostos no País, como também ocorreu em outras Copas do Mundo. Impostos de importação, taxas sobre lucros, tributos vários e mesmo impostos sobre os salários dos funcionários da Fifa não serão cobrados.

A Fifa alega que não tem sede no Brasil e, portanto, não teria motivo para pagar impostos no País. Mas, na Suíça, onde tem sua sede, a entidade também tem um acordo e está praticamente livre de impostos. 

Resultado: 

os benefícios da Copa entram nos caixas da entidade praticamente sem nenhuma taxação. Questionada sobre o motivo de exigir a isenção, a Fifa se limita a explicar que "foi sempre assim", em relação a outras Copas.

Projeções. 

Em 2010, quando a lei que previa as isenções foi assinada, o então ministro Orlando Silva garantiu que a renúncia era de R$ 500 milhões. Semanas depois, membros do próprio governo admitiam que o valor chegaria a R$ 900 milhões, diante das isenções que foram também dadas aos clubes, empresas e entidades que estivessem construindo estádios.

Agora, o secretário executivo do Ministério do Esporte, Luis Fernandes, admitiu ao Estado que o valor deverá ficar acima de R$ 1 bilhão.

"Acreditamos que vá passar da marca de R$ 1 bilhão", disse em Turim. Ele promete que o detalhamento da isenção, quem recebeu e qual obra se beneficiou será divulgado pela primeira vez em meados do ano. 

"É um exercício de transparência", estimou. 

Por enquanto, a Copa já teve um orçamento de R$ 24 bilhões, ainda que o próprio governo estime que o valor irá superar a marca dos R$ 30 bilhões.

A expectativa do governo era de que R$ 16 bilhões entrassem nos cofres da União com a realização da Copa do Mundo de 2014 em outros impostos. 

Mas o valor acabou sendo reduzido para R$ 10 bilhões.

As prefeituras também deram isenção na cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) à Fifa, assim como na construção e reforma dos estádios utilizados na Copa.

Jamil Chade O Estado de S. Paulo

DE(s)CÊNIO DOS FARSANTES E FALSÁRIA 1,99 : Inflação faz cheque sem fundo disparar

Número dos chamados "voadores" é o maior dos últimos quatro anos. O aumento do custo de vida dificulta o pagamento em dia das dívidas

A redução do poder de compra do brasileiro, pressionada pela inflação, está elevando os indicadores de inadimplência. A emissão de cheques sem fundos registrou a maior alta dos últimos quatro anos.
 

Dados da Serasa Experian mostram que mais de 1,5 milhão de cheques — ou 2,36% das folhas emitidas — foram devolvidos em março de 2013, o maior desde maio de 2009, quando o índice registrou 2,52%. Em Brasília, o endividamento com relação a cheques atingiu 3,43% ante 2,98% de fevereiro.

Segundo os especialistas, outros fatores, além da inflação, contribuíram para ampliar as dificuldades do brasileiro de quitar as dívidas. Entre eles, os pagamentos das parcelas do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e das despesas escolares, que se acumulam no início do ano.

O economista da Serasa Carlos Henrique de Almeida afirmou que o resultado de março já era esperado.

“Percebemos que milhões de consumidores já extrapolaram os limites de gastos com cartão de crédito, e agora tomam o cheque como uma alternativa para manter o poder de consumo”. Almeida disse ainda que a principal causa para que a inadimplência fique elevada por muitos meses é a alta dos preços dos alimentos.

A expectativa, segundo o especialista, é que em abril haja uma inversão no indicador, que, no entanto, deverá voltar a subir em maio, devido ao Dia das Mães.

Nome sujo

O constrangimento de ter um cheque devolvido é apenas o início do que pode se tornar uma via-crúcis, que começa com a recuperação do documento e continua em intermináveis chateações, até que se consiga tirar o nome da lista suja. O custo pode ser alto.

O banco exige o comprovante da quitação da dívida e cobra taxa de até R$ 51,50 por cada folha sem fundo emitida para excluir o nome do correntista do cadastro de inadimplentes.

Para o educador financeiro Reinaldo Domingos, evitar situações como essa é possível por meio de um controle financeiro. É preciso identificar o que está extrapolando o orçamento e fazer uma faxina para eliminar as contas acumuladas.

Para que isso não se repita, “é importante anotar todos os gastos e sempre fazer uma reserva de renda”, orientou.

Na avaliação de Mauro Calil, também educador financeiro, é recomendável controlar os gastos com cheques para que as dívidas não se tornem impagáveis. “É importante anotar nos canhotos o valor, a data de emissão e de compensação, além do local da compra. Isso facilita a organização”, ressaltou.

Ainda segundo Calil, é importante que a pessoa endividada negocie o pagamento em parcelas compatíveis com o orçamento doméstico.

ANA CAROLINA DINARDO Correio Braziliense

MENSALÃO II : Acórdão do mensalão menciona Valério 7 mil vezes e Dirceu, 1,9 mil

As 8.405 páginas do acórdão do julgamento do processo do mensalão, publicado nesta segunda-feira (22), registram 7.030 vezes o nome de Marcos Valério, condenado como operador do esquema de compra de votos no Congresso Nacional nos primeiros anos do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo levantamento do G1 efetuado por meio de um software de busca (veja na tabela ao lado), o segundo mais mencionado é Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, com 3.114 citações. Ele foi apontado como o responsável por indicar qual parlamentar receberia dinheiro.   Acusado de ter sido o "mandante" do esquema, o ex-ministro José Dirceu é o sexto mais mencionado (1.962 vezes). A publicação do acórdão do mensalão nesta segunda oficializou o início da contagem de prazo para os condenados apresentarem recursos.  Eles terão entre esta terça (23) e o dia 2 de maio para recorrer - confira todas as decisões tomadas no julgamento. Entre o terceiro e quinto lugares no ranking de citações, estão os sócios de Marcos Valério - Ramon Hollerbach (2.487 vezes) e Cristiano Paz (2.323) - e a funcionária de Valério Simone Vasconcelos (2.234). Eles aparecem com frequência no texto porque estão entre os que tinham ligações com a maioria dos réus. Frases do acórdão O documento traz os votos dos ministros, que apresentaram sua visão sobre as provas do processo. Para o ex-presidente do STF Ayres Britto, atualmente aposentado, Marcos Valério se relacionava com todos os acusados na ação penal. "Marcos Valério tinha o dom da ubiquidade, era ubíquo, estava em todo lugar. E ele tinha um instinto apuradíssimo de prospecção de dinheiro. Onde houvesse possibilidade de obter recursos financeiros, ali  estava o Marcos Valério. Por isso, que não há praticamente nenhum réu, pelo menos dos condenados, nenhum réu que não se relacionasse com Marcos Valério, nenhum." Em relação a José Dirceu, o ministro Joaquim Barbosa chamou o ex-ministro de "mandante" do esquema de compra de votos. “Considero que o conjunto probatório, contextualizado pela realidade fática refletida nesta ação penal, ou seja, dos pagamentos efetuados por Delúbio Soares e Marcos Valério aos parlamentares com os quais o acusado José Dirceu mantinha intensas e frequentes reuniões, coloca o então Ministro-Chefe da Casa Civil em posição central, de organização e liderança da prática criminosa, como mandante das promessas de pagamentos de vantagens indevidas aos parlamentares que apoiassem as votações de seu interesse. Entender que Marcos Valério e Delúbio Soares agiram contra o interesse e vontade do acusado José Dirceu, nesse contexto de reuniões fundamentais com o ex-ministro, é inverossímil.”  Sobre o ex-presidente do PT José Genoino, Barbosa destacou que havia um "ambicioso projeto de poder".   "Os autos dão facilitada conta de que José Dirceu e José Genoíno, com auxílio de Delúbio Soares, promoveram atos de corrupção para garantir um ambicioso projeto de poder, consubstanciado num continuísmo governamental", disse o relator do processo.   A ministra Carmen Lúcia destacou que as atitudes do ex-tesoureiro Delúbio Soares são incompatíveis com a legislação.   "Está devidamente comprovado, a meu ver, o conjunto de práticas de Delúbio Soares, do réu, que é absolutamente incompatível com a legislação, quer por reuniões feitas, quer pelos empréstimos, quer pela captação de recursos, quer pela entrega de recursos, quer pela indicação dos chamados beneficiados com o ilícito, quer porque, com isso, tinha-se uma composição que não era feita mediante o convencimento dos apoiadores do governo, mas mediante a paga pela ação, que há de ser praticada por ser esse o ofício do parlamentar. De todas as formas está comprovado, nos autos, ter havido corrupção ativa por Delúbio Soares." CITAÇÕES NO ACÓRDÃO DO MENSALÃO AOS NOMES DOS 25 RÉUS CONDENADOS
Condenado	Citações
Marcos Valério	7.030
Delúbio Soares	3.114
Ramon Hollerbach	2.487
Cristiano Paz	2.323
Simone Vasconcelos	2.234
José Dirceu	1.962
Henrique Pizzolato	1.740
João Paulo Cunha	1.724
Rogério Tolentino	1.542
Roberto Jefferson	1.464
Kátia Rabello	1.427
Valdemar Costa Neto	1.346
José Genoino	1.262
José Roberto Salgado	1.226
Vinícius Samarane	1.220
Enivaldo Quadrado	1.1149
João Cláudio Genú	1.099
Emerson Palmieri	1.083
Breno Fischberg	968
Pedro Henry	944
José Borba	941
Jacinto Lamas	557
Romeu Queiroz	557
Pedro Corrêa	473
Bispo Rodrigues	309
Fonte: levantamento G1