A TREMEDEIRA ! E NÃO É POR CAUSA DA "MARVADA" : Mensalão: muito ainda a investigar

Faltam apenas quatro sessões para que o julgamento do mensalão seja concluído. Mas está cada vez mais claro que muitos e importantes aspectos do maior caso de corrupção da história política do país ainda precisam ser esclarecidos.

Incluindo o principal deles:

afinal, até que ponto o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva envolveu-se nas falcatruas?

Nos últimos dias, voltaram a pulular histórias em que Lula aparece mergulhado até o último fio do bigode em histórias para lá de cabeludas. Entre elas, a morte do então prefeito de Santo André, Celso Daniel, assassinado em 2002 pouco antes de assumir a coordenação da campanha vitoriosa do PT à presidência da República.

Em sua edição desta semana, a revista (Veja) traz novas revelações feitas pelo publicitário Marcos Valério em depoimento dado em setembro ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Apareceram novas evidências de que o mensalão foi ainda mais longe do que já se sabe até agora, envolveu grosso dinheiro movimentado no exterior e pode ter até um cadáver no seu histórico.

Depois de, na quinta-feira, (O Estado de S.Paulo) também ter mostrado que o operador do mensalão implicou de vez Lula e Antonio Palocci na trama, a revista levantou a suspeita de que pessoas ligadas à morte de Daniel cobraram extorsão para não abrir o bico e envolver o ex-presidente no assassinato, bem como a Gilberto Carvalho, hoje secretário-geral da Presidência.

Valério já está condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 40 anos, um mês e seis dias de prisão pelos crimes de corrupção, peculato e formação de quadrilha. Tem pouco, portanto, a perder e estaria disposto a contar tudo o que sabe, segundo as histórias que voltaram a circular com força desde o último domingo de outubro.

O publicitário "tem revelações importantes a fazer sobre o mensalão, inclusive sobre o verdadeiro papel do então presidente Lula no esquema. Valério diz ter como provar que Lula sabia de tudo", resume a Veja.

Outro aspecto importante a esclarecer é o trânsito do dinheiro sujo, desviado dos cofres públicos, que abasteceu o gigantesco esquema de corrupção montado pelo PT. A suspeita é de que os cerca de R$ 350 milhões que o mensalão teria movimentado foram transferidos para o exterior e de lá irrigaram não só esta como outras maracutaias petistas, como a compra de dossiês nas eleições de 2006, no escândalo que ficou conhecido como "aloprados".

O PT sentiu o clima adverso dos últimos dias e recolheu suas armas, que estavam preparadas para ser disparadas tão logo fossem fechadas as urnas do segundo turno das eleições municipais.

O partido dos mensaleiros já abortou a divulgação de um manifesto em defesa dos condenados pelo STF e, além disso, fez apaziguarem os ânimos belicosos de José Dirceu e José Genoino - com a participação direta de Lula, segundo publicado pela imprensa nos últimos dias. 

Quem deve, teme.

Tudo para não atiçar ainda mais os ministros do Supremo no momento em que eles irão definir o tamanho das penas que serão aplicadas aos 25 réus condenados pelo mensalão, que serão conhecidas até meados deste mês. Ainda por um longo tempo, será posteriormente discutido o texto do acórdão com a sentença, bem como as previsíveis contestações dos condenados. Só então, os mensaleiros passarão a cumprir suas penas.

O país viveu momentos de júbilo com o julgamento que se desenrola no Supremo Tribunal Federal desde o início de agosto. Os ministros protagonizaram verdadeiras lições de cidadania e respeito aos princípios democráticos e republicanos. Mas isso não significa que a apuração já tenha chegado a bom termo.

Enquanto existirem suspeitas - e, principalmente, enquanto tais suspeitas envolverem gente que continua por aí posando de líder magnânimo e de exemplo para o povo - as investigações precisam prosseguir. 

Até para que o Brasil se livre da ameaça de ver um esquema nefasto como o do mensalão repetir-se.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Mensalão: muito ainda a investigar

GERENTONA/FRENÉTICA/EXTRA(ORDINÁRIA) DE NADA E COISA NENHUMA : Show de ineficiência

A  fama de durona e de boa gestora da presidente Dilma Rousseff correu o mundo.

Mas, passados quase dois anos de seu mandato, nem os gritos nem os murros na mesa têm sido suficientes para superar a ineficiência de seus auxiliares em tirar do papel obras de infraestrutura importantíssimas para o crescimento sustentado do país.

Pior, quase todas as ações executadas pela equipe econômica foram voltadas para o consumo. Não passaram nem perto dos investimentos que tanto o Brasil necessita. Nesse ponto, por sinal, tratou de espantar o capital ao privilegiar grupos escolhidos como vencedores e ao mudar regras de acordo com a conveniência.

Ainda que poucos tenham se dado conta da fatura — sobretudo, a futura — com a qual o país está arcando, a ineficiência do governo começa a deixar pesadas marcas. A começar pelo resultado no acumulado do ano da Bolsa de Valores de São Paulo, de alta de apenas 2,8%.

Os mais otimistas vão se apressar e dizer que um resultado positivo neste momento, quando o mundo está metido em um atoleiro, é para ser comemorado.

Mas vejamos.

Nos Estados Unidos, onde a economia também anda capenga, o índice Standard & Poor’s 500 (S&P), da Bolsa de Nova York, aponta valorização de 12,4%.

No México, cuja economia está atreladíssima à norte-americana, o ganho chega a 12,6%.

Na Turquia, a bolsa avança 39,3%; na Alemanha, que está a caminho da recessão, 24%.

Entre as economias emergentes, somente a China apresenta desempenho pior que o da BM&FBovespa, com queda de 3,7% entre janeiro e o início de novembro.

O motivo de a bolsa brasileira estar sendo castigada é evidente: os investidores fizeram as contas e perceberam que, além da interferência política em companhias estratégicas, a indústria nacional encontra-se em uma situação complicada. Não está conseguindo conter os custos diante do forte aumento dos salários e das perdas constantes com a infraestrutura deficiente.

Assim, empresas multinacionais têm preferido transferir parte da produção para os EUA, onde os salários estão em queda, há grande oferta de mão de obra qualificada e a legislação trabalhista é mais flexível.

Mas não é só:

a infraestrutura norte-americana é um espetáculo e a principal locomotiva do planeta consegue responder com agilidade às intempéries da natureza.

Com a competição restrita, as empresas nacionais trataram de aumentar os preços

Domingo passado, antes de o furacão Sandy atingir Nova York, carros e mais carros da empresa de energia elétrica já preparavam a cidade para o pior. O sistema de vigilância sanitária também fazia a sua parte. No último sábado, caminhões do Exército distribuíam gasolina — em algumas regiões, de graça — para restabelecer o abastecimento. 

No Brasil, há risco de faltar combustível no fim deste ano e nada de efetivo está sendo feito para evitar transtornos à população. 

Há pelo menos dois anos se fala em melhorias dos aeroportos, e nada — apenas puxadinhos. Mais da metade das estradas do país estão intransitáveis, impondo um custo extra superior a R$ 80 bilhões às empresas.

Protecionismo

A transferência de produção das múltis para os EUA está beneficiando também o México, onde a preocupação com o setor produtivo é evidente. Lá, a economia está crescendo o dobro da brasileira, puxada pela indústria. Aqui, todo o avanço do consumo, bombado pelas medidas de estímulos do governo, foi suprido 100% pelas importações. 

Ou seja, em vez de as fábricas nacionais ampliarem as linhas de produção, para tirar proveito da sede das famílias em comprar, foram as mercadorias de fora que abasteceram os lares. Não só complementaram a oferta, como tiraram 3,5% do mercado das empresas brasileiras apenas neste ano.

O mais assustador é que, com o discurso de proteger o parque industrial do país, o governo partiu para medidas protecionistas, criando barreiras à entrada de vários produtos. Com a competição restrita, as empresas nacionais trataram de elevar os preços, que ajudam a manter a inflação acima de 5% ao ano. 

Nessa toada, Brasília definiu que estatais do porte da Petrobras têm de comprar máquinas e equipamentos com elevados conteúdos nacionais, mesmo que sejam obrigadas a pagar até 50% mais que os importados e mesmo sem a garantia de entrega nos prazos previstos.

Dólar a R$ 2,50

Para reduzir um pouco o impacto da sua ineficiência sobre o setor produtivo, o governo teria que permitir a alta do dólar dos atuais R$ 2 para R$ 2,50. Mas não fará isso por causa do impacto da desvalorização do real na inflação. Os mais sensatos da equipe econômica ressaltam ainda que o dólar mais forte daria maior competitividade aos produtos brasileiros no exterior por um tempo determinado, não muito longo.

Não se pode esquecer que, mesmo em crise, os Estados Unidos e a Europa estão promovendo mudanças importantes na estrutura de suas economias, reduzindo custos, principalmente. Assim, quando derem a volta por cima, estarão muito mais atrativos para o capital privado, para os investimentos na ampliação das fábricas e do emprego.

 E, melhor, vão tirar proveito da China, que, daqui a 10 anos, será um espantoso mercado consumidor. O Brasil, contudo, continuará correndo atrás, com baixa produtividade, mão de obra caríssima e infraestrutura de terceiro mundo.

Sem concorrente

Nos últimos dias, assessores do governo tentaram justificar o injustificável diante da queda de 1% da produção industrial em setembro. Encontraram todos os tipos de desculpas, até o de que o mês teve quatro dias úteis a menos que agosto. Melhor seria se toda essa energia fosse usada para executar as obras públicas, quase todas paradas. 

É isso que a população quer.

Não custa lembra que faltam dois anos para a atual administração chegar ao fim. E a sorte da presidente Dilma Rousseff é que, até onde os olhos podem ver, independentemente do desempenho pífio da economia, ainda não há no horizonte ninguém que lhe faça sombra na campanha pela reeleição.

 Vicente Nunes/Correio Braziliense

Vicente Nunes é editor de Economia

POIS É ! E NA DOAÇÃO SECULAR DE TERRENO EM SÃO PAULO : Instituto DO CACHACEIRO PARLAPATÃO vira central de comando para petistas

Criado para fornecer ao público o acervo pessoal do ex-presidente da República, o Instituto Lula virou um gabinete paralelo de poder do PT em São Paulo. Do sobrado de vidros escuros, vigiado por câmeras e protegido por cerca elétrica no bairro Ipiranga, zona sul da capital, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva define estratégias e toma decisões que sobrepõem, muitas vezes, a própria instância partidária.

Foi dali que Lula traçou boa parte das estratégias eleitorais do PT nas eleições municipais. Dali também conteve, semana passada, o ímpeto de alguns petistas de divulgar um manifesto em defesa dos condenados no julgamento do mensalão. Na noite da última quarta-feira (31), Lula recebeu no instituto o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino e convenceu ambos de que não se tratava do momento ideal para manifestações.

A instituição foi criada com base na Lei 8.394/91, que atribui a ex-presidentes a responsabilidade de tornar acessível ao público o acervo privado obtido no exercício do cargo. Pelo estatuto, trata-se de algo "apartidário e independente de partidos políticos".

No início da disputa eleitoral, a estrutura foi ampliada com o aluguel de um sobrado vizinho para a instalação de um estúdio.

O prédio de três pavimentos tem área de lazer com piscina. No local foi gravada a propaganda para candidatos petistas de mais de 90 cidades, com participação de Lula - foi uma maneira de facilitar sua aparição em programas de TV, já que o ex-presidente se recupera do tratamento contra um câncer na laringe.

Na terça-feira passada (30), a agenda privada do ex-presidente incluiu as visitas do megaempresário Eike Batista e do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, advogado de um dos réus do "mensalão". Reuniões partidárias com as presenças de dirigentes petistas, como o presidente nacional Rui Falcão, o secretário geral de Organização Paulo Frateschi e o líder do partido na Câmara dos Deputados, Jilmar Tatto, costumam avançar a noite.

Com a eleição de Fernando Haddad em São Paulo, o instituto passou a ser referência também para a composição do novo governo. Na quinta-feira, Lula recebeu Marcio Pochmann, candidato petista derrotado em Campinas, para discutir seu aproveitamento na equipe de Haddad.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Ações de elétricas têm as maiores perdas na Bovespa

As ações de empresas do setor elétrico reagem negativamente às regras para renovação das concessões das companhias e apresentam as maiores quedas do pregão nesta segunda-feira.

Por volta de 10h50m, os papéis PNB da Eletrobras apresentavam a maior baixa com desvalorização de 8,04% a R$ 15,45;

Cesp PNB perde 7,13% a R$ 16,94;

Eletrobras ON cai 6,91% a R$ 10,78;

Transmissão Paulista PN recua 4,49% a R$ 31,47 e Cemig PN tem perda de 2,73% a R$ 24,24.

No mesmo horário, o Ibovespa, índice de referência do pregão, tinha queda de 1,38% aos 57.579 pontos. O dólar comercial apresenta alta de 0,14% frente ao real na véspera da eleição presidencial americana, que deixa os investidores cautelosos.

A moeda americana está sendo negociada a R$ 2,024 na compra e R$ 2,036 na venda.

Os investidores repercutem nesta segunda a decisão do governo brasileiro relativa à Medida Provisória 579, que trata das regras para renovação das concessões elétricas. O valor da indenização por ativos não amortizados de geradoras e transmissoras ficou R$ 20 bilhões abaixo do esperado pelas empresas.

No caso da Eletrobras, por exemplo, a companhia previa uma indenização em torno de R$ 30 bilhões, mas deve receber R$ 14 bilhões.

Na sexta-feira, os papéis de empresas do setor elétrico negociados na Bolsa americana despencaram. Os ADRs da Eletrobras tiveram baixa de 9%.

- A queda nos papéis de elétricas puxa o Ibovespa, que também é influenciado pelo mau humor do cenário externo. O valor da indenização a as condições para prorrogar as concessões foram consideradas piores que as esperadas pelos analistas e pelas próprias empresas. Eletrobras, Cesp e Cemig estão ficaram entre as mais prejudicadas.

A queda dos ADRs na Bolsa de Nova York, na sexta, mostrou que os investidores internacionais também não gostaram do valor da indenização - diz o estrategista Pedro Galdi, da corretora SLW.

PETEBRAS : Petrobras sofre revés na Justiça; pode perder R$ 4,7 bilhões

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira que a 29ª vara federal da Justiça do Rio de Janeiro proferiu decisão contra a empresa que pode implicar em perda de R$ 4,78 bilhões.

Segundo comunicado da estatal, a instância judicial julgou improcedente recurso da empresa para anular débito cobrado pela Receita Federal relativo a Imposto de Renda de remessas de pagamento de afretamento de plataformas de empresas situadas em países com tributação favorecida.

A empresa disse que os valores não estão provisionados, mas que avalia medidas para tentar impugnar a decisão.

A companhia... informa que recorrerá no momento oportuno, acreditando estar amparada na legislação tributária que lhe assegurava a desoneração do Imposto de Renda à época dos fatos, disse em comunicado ao mercado.

Em demonstração contábil da companhia o caso tem sido classificado como perda possível.

A Petrobras lembrou que em março deste ano obteve decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que lhe assegurou a suspensão da exigibilidade do débito até o julgamento da ação judicial proposta.

Hoje, a Companhia tomou ciência da decisão desfavorável proferida pelo referido Juízo, através da qual foram julgados improcedentes os pedidos formulados na ação.

Às 10h47, a ação preferencial da empresa caía 1,87%, enquanto o Ibovespa recuava 1,41%.

ESCONDIDO PELO "MARQUETINGUE" DO brasil maravilha dos FARSANTES, AQUELE DO GOLPE DA GERENTONA/FRENÉTICA/EXTRA(ORDINÁRIA). UM POUCO DO BRASIL REAL : Moradores de assentamento no Pará esperam por luz elétrica desde 2004

CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA) e RIO

Ben Hur e Marcivânia, de 7 anos, nem eram nascidos na primeira vez em que seus avôs Josefa Francisca, de 63, e José da Silva, de 62, ouviram dizer que a luz chegaria e mudaria a vida deles e das mais de 400 famílias que vivem no assentamento Nazaré, entre Conceição do Araguaia e Redenção, no Pará. 

Corria 2004 e muita gente fez planos. 

Em 2012, todos ainda precisam de velas e lamparinas para ter alguma claridade.

O pensamento aqui é: 

um dia podem lembrar que somos criaturas. 

Por isso, a gente ainda tem esperança de ter luz, de poder ver uma novela, de ter um divertimento. E de ganhar dinheiro. Com luz, dá para fazer polpa de jaca e de manga, geleia, e vender. 

A gente escuta isso de quem tem mais estudo e fica achando bom conta Josefa, que divide a casa com seis pessoas e recebe em média R$ 300 por mês. 

Era mais, mas uma filha estava passando fome na cidade, o banco ofereceu um empréstimo e agora ganho pouquinho.

Vizinha de Josefa, Silvana Rodrigues, que mora com três filhos entre 16 e 4 anos numa casa com as paredes pretas por conta das velas, conta que se encheu de esperança quando a companhia de energia esteve no local, no primeiro semestre deste ano, marcando as casas que seriam beneficiadas:

Não ficaram nem uma semana. 

Foi tão triste. 

É horrível, sabe, viver sem luz. 

Eu não acostumo. 

Mesmo que a gente tenha um dinheirinho para comprar carne, a gente não pode, não tem geladeira. Tentei abrir um comércio, mas não funcionou. 

Era muito gasto com lamparina. Tentei criar galinha e porco, mas aqui também não tem muita água. 

A gente vai levando... diz a manicure, que gasta por noite três velas para iluminar a casa e às vezes fica mesmo no escuro: 

O pacote com oito custa R$ 4. Eu nem sei fazer conta, mas sei que é muito dinheiro todo mês para quem vive com R$ 166 do Bolsa Família e nem sempre tem serviço. Mesmo tendo esse pedacinho de terra, eu quero ir embora com os meninos.

O Luz Para Todos, criado ainda no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, hoje é uma das ações do Brasil Sem Miséria. Em Conceição do Araguaia, a luz não chegou a alguns assentamentos, de acordo com o Ministério de Minas e Energia, por conta de um problema com as Centrais Elétricas do Pará (Celpa). 

O avanço das obras esteve prejudicado, embora já tivesse contrato em andamento, plano de obras aprovado e recursos disponíveis, pela impossibilidade de repasse financeiro, em razão da recuperação judicial da Celpa. Ainda segundo o ministério, a Aneel autorizou no último dia 30 de outubro, a anuência prévia para a transferência do controle societário da distribuidora de energia elétrica Celpa. 

Significa que o controle da concessionária vai mudar e a instalação da luz ficará mais próxima. Em Conceição do Araguaia, desde o início, o programa já fez 3.214 ligações. No entanto, 1.710 domicílios ainda aguardam a ligação.

Morador da região, Gebrael Asmar, mais conhecido como Gibrim, luta desde 2004 para levar luz aos assentamentos, todos legalizados pelo Incra. Por pressão dele, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Conceição do Araguaia enviou ao Ministério Público Federal do Pará, em outubro de 2011, um relatório sobre o atraso no programa. 

O MPF abriu uma investigação e apura por que os assentamentos Nazaré, 

Centro da Mata, 

São Raimundo, 

Vila Transbrasiliana, 

São Jacinto e Olho DÁgua ainda vivem às escuras.

Não ter luz é ter pobreza. 

Eu luto porque, se meu município crescer, eu vou junto. Se for para a lama, também vou diz Gibrim. Energia não traz só mais conforto. As pessoas podem ter um motor a bomba, por exemplo, para pegar água, o que é muito bom, já que a maioria carrega baldes de 20 litros para cima e para baixo. Mas a luz também movimenta a economia. 

E quem vive nos assentamentos precisa muito. 

São pessoas humildes, que poderiam viver do que tem nos seus quintais: 

goiaba, 

caju, 

jaca, tudo isso podia virar polpa, sorvete e gerar renda.

Investigação no MP do Mato Grosso

Além de esbarrar em problemas das empresas de energia, o Luz Para Todos enfrenta ainda fraudes cometidas por servidores públicos. Em Nova Ubiratã, no Mato Grosso, o Ministério Público investiga se o ex-secretário de Agricultura Valdenir José dos Santos cobrou para levar a luz para produtores rurais. O Luz Para Todos é gratuito.

Além disso, políticos usam o programa como moeda eleitoral. 

O ministério diz que, mesmo as prefeituras e os governos estaduais tendo participação institucional no programa, isso não dá ao prefeito a condição de utilizar o programa eleitoralmente. Em todo o Brasil, até 2014, serão beneficiadas pelo programa 140,7 mil famílias abaixo da linha de extrema pobreza.

A gente tem uma vida dura e sonha com a luz. Queria ter uma geladeira, guardar comida. Tudo que temos são rádios a pilha. Quando dá, a gente compra pilha nova e fica sabendo do mundo. 

Com R$ 200 por mês, não dá para fazer outra coisa a não ser esperar resigna-se Neurene Silva, de 31 anos, que vive desde 2000 no assentamento e divide a casa com o marido Ildemar, de 44, os dois filhos e os sogros.

O Globo

E NO brasil dos CANALHAS II : Nem o leite das crianças escapa das fraudes contra programas sociais

BOA VISTA (PB) -

No canto da casa de apenas um cômodo, Esmeralda, nascida há um ano, dorme envolta por um pano à tarde, e não é porque faz frio estamos no semiárido paraibano, na cidade de Boa Vista. O pano é para impedir que a menina fique coberta de moscas, presenças constantes, pois, além do calor, a casa não tem banheiro nem fossa.

A família vai aqui do lado no mato, conta a mãe, Silene Ferreira da Silva. Ela tem mais três filhos, que fazem de Bibita, uma cabra da vizinha, o seu animal de estimação. É a miséria de Silene e Esmeralda que está sendo explorada por fraudes ocorridas no Programa do Leite no estado, onde 112 mil famílias de baixa renda estão sem receber o leite do programa desde maio.

Naquele mês, o programa foi suspenso na Paraíba após a Operação Amalteia, da Polícia Federal, da Controladoria Geral da União e do Ministério Público Federal, descobrir fraudes como laranjas, adição de água no leite e até de soda cáustica, para estender sua validade.

Há pouco mais de uma semana, a PF enviou inquérito sobre as fraudes à 3ª Vara Federal de João Pessoa: 13 pessoas foram indiciadas entre elas uma ex-presidente e uma ex-diretora de Operações da Fundação de Ação Comunitária (FAC), órgão estadual que coordena o programa, e um técnico da Emater-PB; os outros indiciados são ligados a indústrias que pasteurizavam o leite vindo dos pequenos produtores.

Segundo estimativas da PF, os desvios podem chegar a cerca de R$ 10 milhões. As fraudes no Programa do Leite, parte do Programa de Aquisição de Alimentos, um dos que compõem o plano Brasil Sem Miséria, são tema da segunda reportagem da série que O GLOBO publica desde ontem sobre irregularidades em programas para o público-alvo do plano.

Só na Paraíba, o Programa do Leite teve R$ 285 milhões repassados desde 2005 pelo Ministério do Desenvolvimento Social à FAC. Após a suspensão em maio, com a Amalteia, o ministério retomou o programa em agosto, depois que o governo estadual assinou termo de compromisso com a pasta que prevê o recadastramento dos agricultores fornecedores do leite.

No entanto, diz a FAC, não há previsão de quando a distribuição do leite será normalizada.

Com a suspensão do programa, a cadeia produtiva do leite no estado ficou desarticulada. Além disso, nos últimos meses, a seca se agravou, o que está fazendo muito agricultor produzir menos ou se desfazer de vacas e cabras. Boa Vista e outros 158 municípios ainda não voltaram a receber o leite, e não sabemos quando voltarão diz Severino Ramalho Leite, presidente da FAC.

Sem esse leite (do programa), a gente fica só com cuscuz mesmo. Não tem dinheiro pra outras coisas afirma Silene Ferreira da Silva sobre a alimentação dos filhos, que quase não comem carne. Os R$ 184 por mês do Bolsa Família são a única fonte certa de renda da casa.

O Programa do Leite tem duas pontas: numa, paga pelo leite de pequenos produtores, para estimular a agricultura familiar; noutra, distribui o leite adquirido do pequeno produtor a famílias com renda per capita até meio salário mínimo e que tenham crianças de até 7 anos, idosos ou mulheres grávidas ou amamentando.

Foi na ponta do dinheiro pago a pequenos produtores que fraudes foram encontradas em pelo menos seis municípios:

além da capital João Pessoa,

Campina Grande,

Taperoá,

Boa Vista,

Monteiro e Sousa.

O eixo das irregularidades é a participação das empresas de laticínios. Em muitos casos, elas ficavam responsáveis por cadastrar produtores; com isso, passaram a incluir gente sem vacas ou cabras às vezes, eram empregados das próprias empresas.

A brecha está no fato de que, para o pequeno produtor participar do programa, antes precisa ter uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), o que o certifica como agricultor familiar. Mas, como há muitos agricultores familiares que têm DAP sem serem necessariamente produtores de leite, empresas de laticínios passaram a incluir no programa DAPs de quem não produzia leite.

E, como cartões dos agricultores participantes do programa muitas vezes ficavam com as empresas, estas é que ficavam também com pagamentos destinados aos pequenos produtores. Talvez o mais grave é que essa prática já tinha sido descoberta em 2009, época em que a FAC fez sindicância.

No entanto, integrantes de indústrias lácteas descobertos naquela época se ligaram a outros e continuaram com a prática; DAPs da época não foram canceladas.

Isso teria ocorrido na cidade em que O GLOBO esteve, Boa Vista, onde integrantes da Empresa de Laticínios Vakilla, acusada em 2009, teriam se ligado aos da Leite Boa Vista, acusada agora. Antonio Pereira de Almeida Filho, o Tonito, foi apontado como sócio da Vakilla em 2009.

Candidato derrotado a prefeito este ano, quando declarou bens de R$ 6,735 milhões, ele teve em 2008 (quando também concorreu à prefeitura, com declaração de R$ 152 mil, o que significa que em 2012 apresentou aumento de 4.330% no patrimônio), como candidato a vice na sua chapa, Antonio Batista de Almeida Filho, o Tota, apontado como sócio da Boa Vista.

Nas denúncias de 2009 e 2010, moradores incluídos como laranjas relataram que parentes de Tota estariam entre os que os procuraram.

Disseram que precisavam dos meus documentos para a minha aposentadoria. Mas fiquei sabendo depois que tinham me colocado nisso, como produtor. Nunca tive vaca nem cabra conta Antônio Alcântara, pai de dois filhos; o mais novo, de 3 anos, ainda não anda nem fala, pois, segundo a família, nasceu magrinho.

O descontrole do Programa do Leite em Boa Vista foi tanto que a PF, na Amalteia, encontrou cartões de saque bancário de agricultores do programa escondidos no curral de uma fazenda de uma das empresas de laticínios.

Na fábrica do Leite Boa Vista, O GLOBO foi atendido por um homem que se identificou como Herculano Almeida.

Ele disse que Tota, seu irmão, não estava e refutou as denúncias:

Quem está acusando é que deve provar.

Os produtores com que a gente trabalha estão normais.

Funcionamos dentro da normalidade.

O SIE (Serviço de Inspeção Estadual) sempre verifica nossos equipamentos, e sempre está tudo OK.

Meu irmão vai agora esperar para ver como isso tudo vai se resolver.

E NO brasil dos CANALHAS : MERCADORES DA MISÉRIA. NA PENÚRIA E AINDA EXPLORADOS

REDENÇÃO (PA) E RIO 

"Não queria luxo, não. Só sair do aluguel. Aluguel vence muito ligeiro", diz Maria do Socorro Ribeiro, de 31 anos, inscrita no programa Minha Casa Minha Vida, no município de Redenção, no Pará, e não contemplada com uma das 500 casas entregues em 29 de março deste ano. 

Socorro vive com os filhos de 9 e 14 anos e o marido, servente de pedreiro que luta contra um glaucoma que já cegou um olho. Com problema crônico nos rins, ela deve mais de R$ 500 de aluguel e só não foi despejada porque a proprietária do imóvel tem "pena de botar para fora". 

O Bolsa Família de R$ 134 por mês é o que sustenta os quatro. E a pouca comida chega à mesa graças às cinco galinhas que cria. - A casa ia mudar tudo. Não é que a gente ia ter mais dinheiro. Ia ter sossego - diz. Enquanto Socorro sonha com a casa própria, o primeiro empreendimento do Minha Casa Minha Vida em Redenção é alvo de investigação da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF). 

A suspeita é que as casas foram usadas como moeda eleitoral pelo prefeito Wagner Fontes (PTB), que tentou se reeleger, mas perdeu no primeiro turno para Vanderlei Coimbra Noleto (PRP).

 O Minha Casa Minha Vida, para famílias que recebem de 0 a 3 salários mínimos, é um dos programas voltados para o público-alvo do Brasil Sem Miséria, plano lançado em 2011 como carro-chefe do governo Dilma Rousseff e que reúne ações como o Bolsa Família, o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. 

Em todo o Brasil, até 15 de outubro, mais de 300 mil unidades foram entregues nessa faixa de renda. Mas o plano - criado para tirar 16,2 milhões de pessoas que ainda vivem abaixo da linha de pobreza extrema, isto é, com renda mensal inferior a R$ 70 - enfrenta uma série de fraudes investigadas por MP, PF, Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU), como mostra levantamento do GLOBO nos órgãos de controle. 

País afora, o Brasil Sem Miséria é alvo de fraudes comandadas por pessoas que deveriam zelar pela boa execução do programa - mas se transformaram em exploradores da miséria e não se constrangem em ludibriar os que estão no extremo da pobreza, para quem falta até comida. 

Na Paraíba, um esquema envolvendo o Programa do Leite desviou milhões, enquanto famílias recebiam leite adulterado. Em Mato Grosso do Sul, um gato recebeu o Bolsa Família. E, pelo país, são comuns casos em que pessoas sem o perfil dos programas foram neles incluídas, enquanto outras que realmente precisam estão de fora. 

Nos últimos seis meses, O GLOBO garimpou nas cinco regiões brasileiras exemplos dessas fraudes, que miram a verba pública do Brasil Sem Miséria mas atingem o brasileiro mais miserável. Elas são o tema da série de reportagens publicada a partir de hoje. 

Embora enfrente problemas, o Brasil Sem Miséria, que este ano teve orçamento de R$ 28,26 bilhões, tem sido a garantia de vida melhor para famílias como a de José Carlos Sousa, de 25 anos. 

Ele vive em Redenção, com a mulher e o filho de 5 anos, e viu a vida mudar desde que trocou um quartinho mofado por uma casa de dois quartos, sala, cozinha e banheiro no Jardim América II, onde estão as unidades do Minha Casa Minha Vida. 

Cunhada do prefeito ganha casa 

Na cidade paraense de Redenção, diz a PF, além de usar o Minha Casa como moeda eleitoral, a prefeitura entregou unidades para pessoas que não estavam na faixa de 0 a 3 salários mínimos. Por lá, até a cunhada do prefeito foi contemplada. 

- Levantamos, por meio de provas testemunhais e documentais, que o prefeito dividiu o número de casas financiadas pelo Minha Casa Minha Vida em cotas, distribuídas entre os secretários e os ocupantes de cargos da administração municipal. Eles encaminhavam e indicavam pessoas a serem beneficiadas, em troca de apoio político aos candidatos ligados ao prefeito - diz Luís Felipe da Silva, delegado da PF. 

- O inquérito já constatou que existem pessoas com vários imóveis e veículos próprios, com renda razoável, e ainda assim beneficiadas. Em fevereiro, a entrega das casas foi suspensa pela Justiça Federal, que decidiu a favor de representação do MPF. O juiz da 9ª Vara Federal de Redenção determinou que o prefeito não realizasse o sorteio, antes da entrega das chaves. Em março, no entanto, a Justiça Federal liberou a entrega dos imóveis. 

- As denúncias são falsas. É o grupo político adversário que fala que as casas foram entregues em troca de voto. Se aconteceu, eu não fiquei sabendo - diz o prefeito Wagner Fontes, que recebeu a equipe do GLOBO em seu gabinete e a coagiu e ameaçou quando soube o teor da reportagem. 

No encontro, Fontes chegou a dizer que "se (alguém) falar mal a fim de difamar, pode ser que amanhã ou depois esteja morto", e contou a história de um blogueiro da região que "sumiu". A ameaça foi registrada na PF de Redenção. 

Segundo o Ministério das Cidades, responsável pelo Minha Casa, a "escolha dos beneficiários é da responsabilidade da prefeitura, que estabelece os critérios aprovados pelo Conselho Municipal e está sujeito à fiscalização dos órgãos de controle". O município é ainda o responsável pelo cadastramento, e "os dados dos candidatos são verificados pela Caixa Econômica Federal". 

Em caso de "comprovada irregularidade, a Caixa requer a rescisão do contrato". Em Redenção, a PF investiga se as pessoas encaminhadas por Elcir Lustosa, então chefe de gabinete, e contempladas com o imóvel podiam mesmo ser beneficiadas. 

À polícia, Jardel Teles, gestor do Bolsa Família no município, disse que alguns não se enquadravam no perfil exigido. Também à PF, servidores da prefeitura disseram que em 2011 o então secretário de Meio Ambiente, Lázaro Marinho, esteve no Departamento de Trânsito Municipal acompanhado de um funcionário da secretaria. 

Ele teria dito que Marinho "possuía cinco casas para serem distribuídas". No inquérito, a PF investiga se Creuza de Jesus Lopes de Oliveira, cunhada de Wagner Fontes e nomeada por ele para a Comissão de Habitação (portaria 154/2011) - que tem como atribuição selecionar beneficiários do Minha Casa -, teria direito a um dos imóveis. 

A polícia já sabe que a servidora pública vive com Vanderlã Monteiro Fontes, irmão do prefeito, em uma casa cedida há oito anos por Wagner Fontes, no setor Santa Tereza, área central da cidade. E que, mesmo tendo recebido as chaves em 29 de março, até julho não havia se mudado. Segundo o ministério, os donos dos imóveis têm 30 dias para ocupar as casas.

 "A não ocupação no prazo implica rescisão de pleno direito do contrato de venda e compra. Quando comprovado que o beneficiário não ocupou por motivo alheio à vontade, o prazo pode ser estendido." Procurada, Creuza não explicou por que não havia se mudado - "não é da sua conta" - e afirmou que "nunca" fez parte da Comissão de Habitação. 

O prefeito confirmou que a nomeou para a comissão. Disse que a "demitiu" e que nova comissão foi criada. O advogado da prefeitura e o assessor especial do gabinete ficaram de enviar esse documento, mas isso não ocorreu até o fechamento da edição. 

- Ela vive com meu irmão, com quem tem um filho, e eu dei a eles uma casa - diz Fontes. 

- Entregamos 500 casas e eu soube de duas ou três situações que me contrariaram. Creuza ganhou e fiquei contrariado. Eu não sabia que fez o cadastro. Segundo o ministério, servidores públicos podem ser beneficiados desde que estejam na faixa de renda determinada. A PF investiga se Creuza tem mesmo renda entre 0 e 3 salários. 

Mesmo investigado, Fontes, de olho na reeleição, determinou no segundo semestre o cadastramento de mais três mil pessoas no Minha Casa e prometeu mil casas. Não contou que o governo federal ainda analisa dois novos projetos, que somam 893 unidades. 

Por isso, seguindo determinação do MP Eleitoral, a PF instaurou novo inquérito em 28 de setembro. E apura suposto crime de corrupção eleitoral. 

- A investigação apura novas denúncias de uso do programa como instrumento para obter votos - conta o delegado Luís Felipe da Silva.

ENQUANTO ISSO NO brasil marvilha dos FARSANTES E DA "PUTÊNCIA" DA PETBRAS : Governo teme falta de combustível, diz jornal

O governo federal está traçando um plano de emergência para evitar o desabastecimento ou atenuá-lo em algumas regiões do País, que estão sob ameaça de ficar sem combustível no fim deste ano.

De acordo com informações da Folha de S. Paulo, publicadas neste domingo, o plano envolve a ampliação da capacidade de transporte e de armazenamento.

O colapso, que deve atingir principalmente as regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, além de Minas e Rio Grande do Sul, deve-se ao consumo recorde de gasolina, à falta de capacidade interna de produção e a problemas de infraestrutura de armazenagem e distribuição.

Ainda segundo a publicação, o Brasil terá de importar quase 20% da gasolina que consome em cinco anos, caso a produção nacional não se amplie e a oferta de etanol continue restrita. 

O estudo, feito pelo Grupo de Economia de Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aponta ainda que em 2017, o volume de gasolina trazido do exterior praticamente dobrará em relação a 2012, chegando a 7 bilhões de litros.

E NO COVIL DA REPÚBLICA DE TORPES DE UM POVO RELAPSO, A CANALHICE IMPERA : Reembolso dos gastos de senadores sobe 51%

Com a inclusão da cota de passagens aéreas no cálculo da verba indenizatória que passou a valer em julho do ano passado, a conta paga pelo Senado a título de ressarcimento aos parlamentares ficou mais cara em 2012. 

Saltou de R$ 10,1 milhões desembolsados entre janeiro e setembro do ano passado para R$ 15,2 milhões, liberados no mesmo período deste ano — um aumento de 51%. Encabeçando a lista dos senadores que mais pediram reembolso à Casa na atual legislatura estão Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Ciro Nogueira (PP-PI) e Fernando Collor (PTB-AL), que pediram, juntos, a devolução de quase R$ 2 milhões.

O Portal Transparência do Senado mostra que Collor tem registrado a maioria da sua cota na contratação de serviços de segurança privada nos últimos meses. Desde março, o senador foi reembolsado em mais de R$ 90 mil por esse tipo de despesa. Em janeiro, o consumo foi outro. 

O site mostra que mais de R$ 20 mil foram destinados ao pagamento de um fornecedor de combustível. Com esse valor é possível, por exemplo, encher pelo menos 158 tanques de gasolina de um carro (com capacidade para 45 litros). 

O senador Ciro Nogueira, por sua vez, recebeu R$ 4,2 mil para pagar contas telefônicas da casa dele.

Mozarildo, o líder dos reembolsos, destina boa parte da quantia que recebe para compensar despesas com contratação de empresas que divulgam o seu trabalho no parlamento. Nenhum dos três senadores recebeu diárias no decorrer deste ano, pagas para quem viaja em missão oficial e representa a instituição no Brasil ou no exterior.

Os senadores têm direito de registrar despesas de até R$ 44,3 mil por mês na cota para exercício da atividade parlamentar (Ceaps). São R$ 15 mil de verba indenizatória e mais o correspondente a cinco passagens de ida e volta entre a capital do estado de origem do senador e Brasília. 

Os parlamentares de Brasília também podem receber até R$ 6 mil em bilhetes aéreos, apesar de morar na capital federal. 

O dinheiro serve para o pagamento de despesas com aluguel de escritório político e meios de transporte, material de consumo, combustíveis e lubrificantes, contratação de consultorias, serviços de segurança e divulgação da atividade parlamentar. 

A verba é depositada pelo Senado diretamente na conta do parlamentar.

No limite

Pelas regras da Casa, o ressarcimento só pode ocorrer mediante a comprovação dos gastos por meio de notas fiscais. A assessoria de comunicação do Senado informa que nenhum senador excedeu a sua cota de verba indenizatória. 

Segundo a assessoria, os valores destinados a cada parlamentar são cumulativos pelo período de um ano e, sendo assim, é possível que os valores mensais sejam variáveis, permitindo a compensação de mês a mês dos gastos efetuados.

A assessoria explica ainda que, como a verba indenizatória dos senadores passou a incluir em seu cálculo os valores referentes às passagens aéreas desde julho de 2011, não houve aumento real de valores financeiros gastos pelos congressistas.

Procurado para explicar por que está entre os primeiros que mais pediram reembolso na atual legislatura, o senador Fernando Collor se limitou a informar, por meio da chefia de gabinete, que o “uso da cota para o exercício da atividade parlamentar é feito de acordo com o Ato do Primeiro Secretário nº 10, de 2011”. 

Já Ciro Nogueira preferiu não se manifestar obre o assunto. A reportagem não conseguiu entrar em contato com o senador Mozarildo Cavalcanti.

LEANDRO KLEBER Correio Braziliense