"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

novembro 02, 2012

E NO COVIL DA REPÚBLICA DE TORPES DE UM POVO RELAPSO, A CANALHICE IMPERA : Reembolso dos gastos de senadores sobe 51%

Com a inclusão da cota de passagens aéreas no cálculo da verba indenizatória que passou a valer em julho do ano passado, a conta paga pelo Senado a título de ressarcimento aos parlamentares ficou mais cara em 2012. 

Saltou de R$ 10,1 milhões desembolsados entre janeiro e setembro do ano passado para R$ 15,2 milhões, liberados no mesmo período deste ano — um aumento de 51%. Encabeçando a lista dos senadores que mais pediram reembolso à Casa na atual legislatura estão Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Ciro Nogueira (PP-PI) e Fernando Collor (PTB-AL), que pediram, juntos, a devolução de quase R$ 2 milhões.

O Portal Transparência do Senado mostra que Collor tem registrado a maioria da sua cota na contratação de serviços de segurança privada nos últimos meses. Desde março, o senador foi reembolsado em mais de R$ 90 mil por esse tipo de despesa. Em janeiro, o consumo foi outro. 

O site mostra que mais de R$ 20 mil foram destinados ao pagamento de um fornecedor de combustível. Com esse valor é possível, por exemplo, encher pelo menos 158 tanques de gasolina de um carro (com capacidade para 45 litros). 

O senador Ciro Nogueira, por sua vez, recebeu R$ 4,2 mil para pagar contas telefônicas da casa dele.
Mozarildo, o líder dos reembolsos, destina boa parte da quantia que recebe para compensar despesas com contratação de empresas que divulgam o seu trabalho no parlamento. Nenhum dos três senadores recebeu diárias no decorrer deste ano, pagas para quem viaja em missão oficial e representa a instituição no Brasil ou no exterior.

Os senadores têm direito de registrar despesas de até R$ 44,3 mil por mês na cota para exercício da atividade parlamentar (Ceaps). São R$ 15 mil de verba indenizatória e mais o correspondente a cinco passagens de ida e volta entre a capital do estado de origem do senador e Brasília. 

Os parlamentares de Brasília também podem receber até R$ 6 mil em bilhetes aéreos, apesar de morar na capital federal. 

O dinheiro serve para o pagamento de despesas com aluguel de escritório político e meios de transporte, material de consumo, combustíveis e lubrificantes, contratação de consultorias, serviços de segurança e divulgação da atividade parlamentar. 

A verba é depositada pelo Senado diretamente na conta do parlamentar.

No limite

Pelas regras da Casa, o ressarcimento só pode ocorrer mediante a comprovação dos gastos por meio de notas fiscais. A assessoria de comunicação do Senado informa que nenhum senador excedeu a sua cota de verba indenizatória. 

Segundo a assessoria, os valores destinados a cada parlamentar são cumulativos pelo período de um ano e, sendo assim, é possível que os valores mensais sejam variáveis, permitindo a compensação de mês a mês dos gastos efetuados.

A assessoria explica ainda que, como a verba indenizatória dos senadores passou a incluir em seu cálculo os valores referentes às passagens aéreas desde julho de 2011, não houve aumento real de valores financeiros gastos pelos congressistas.


Procurado para explicar por que está entre os primeiros que mais pediram reembolso na atual legislatura, o senador Fernando Collor se limitou a informar, por meio da chefia de gabinete, que o “uso da cota para o exercício da atividade parlamentar é feito de acordo com o Ato do Primeiro Secretário nº 10, de 2011”. 

Já Ciro Nogueira preferiu não se manifestar obre o assunto. A reportagem não conseguiu entrar em contato com o senador Mozarildo Cavalcanti.

LEANDRO KLEBER Correio Braziliense

Um comentário:

ANTONIO RUBILAR BARBOSA VALENTE disse...

Amigo Márcio!!!
Meu amigo, é uma "festança" né essa vida de parlamentar, se senador então...tudo bem, eles até poderiam ganhar rios de dinheiro né, desde que fizessem um "rio de coisas boas" pelo povo, coisa que infelizmente não acontece.É uma pena né!!Um grande abraço amigo, fique com Deus.Rubi.