Decano do Supremo julga ex-companheiro de pensão

Em julho, o estelionatário Sérgio Augusto Coimbra Vial foi preso mais uma vez pela polícia carioca.

Não aproveitou a oportunidade que lhe dera o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), que há cinco anos, em habeas corpus do qual se orgulha, anulou sentença que condenara Vial a dez anos de prisão por clonar cartões de crédito.

 

O ministro sustentou que as provas foram obtidas ilegalmente porque os agentes entraram à força no apartamento onde Vial se hospedava, na Zona Sul do Rio, para colher uma máquina de clonagem, chamada de chupa-cabra, sem autorização judicial.

Para chegar à conclusão de que a prova era ilícita por violação de domicílio, protegido pelo artigo 5º da Constituição, Mello se inspirou no conturbado ano de 1968, quando era estudante e morava na Pensão do Abelardo, na Rua Condessa São Joaquim, no Bexiga (SP).

Até hoje, o ministro se lembra da tensão que sofria quando a república era invadida por agentes do Dops atrás de agitadores do movimento estudantil. Se Mello não teve o quarto invadido, embora tenha sido obrigado a permanecer de pé, tenso, até o fim da batida, um vizinho não teve a mesma sorte. José Dirceu, outro hospede de Abelardo, já fazia parte da lista negra da repressão.

O destino voltaria a confrontá-lo com a trajetória de Zé Dirceu. Passados 44 anos, Mello é um dos dez juízes com o poder de levar para a prisão o ex-vizinho, acusado de corrupção ativa e formação de quadrilha. Ele foi um dos responsáveis para que esse julgamento acontecesse, ao votar em 2007 pelo acolhimento da denúncia.

Quatro meses mais velho do que Dirceu, Mello chegou à pensão em 1964 após uma temporada de estudos nos Estados Unidos. De uma família de Tatuí (a 131 quilômetros da capital), mudou-se para São Paulo aos 18 anos e se inscreveu no cursinho Toloza, na Rua São Bento, porque queria entrar para a Faculdade de Direito da USP.

Seu projeto não diferia dos sonhos de Dirceu, que chegara pouco antes, também do interior (a mineira Passa-Quatro), queria estudar Direito e também se abrigara no Abelardo.

Mello, que passaria cinco anos na pensão, descreve o quatro, dividido com outro hóspede, como "um cubículo com dois catres". Dirceu e Mello viviam em alas diferentes e se conheceram nas salas do cursinho Toloza.

O futuro presidente do PT trabalhava como office-boy.

- Naquele mesmo dia, nos encontramos na pensão e conversamos - recorda-se Mello.

As vidas deles seguiriam rumos distintos em 1965, quando Mello ingressou na USP e Dirceu, na PUC-SP.

O futuro ministro priorizava os estudos, e o vizinho de pensão, a carreira de líder estudantil. O calor das ruas logo bateria à porte do Abelardo.

No livro "O que fizemos de nós", que complementa a obra "1968: o ano que não terminou", de Zuenir Ventura, Mello descreveu o trauma causado pelas visitas noturnas dos agentes do Dops.

Mesmo tendo passado ao largo das agitações, ele contou que extraiu uma "dura lição": "Uma Constituição sob uma ordem autocrática não vale absolutamente nada. A polícia e os organismos militares detinham poderes totais sobre os indivíduos".

Em 1969, enquanto Mello diplomava-se, Dirceu ia para o exílio no México, em troca da libertação do embaixador norte-americano Charles Elbrick.

Para Mello, o regime militar representou muito mais do que o conceito abstrato, meramente teórico, estudado nos livros de História e de ciência política:

"Enfrentamos uma época realmente dura, em que pessoas eram arbitrariamente privadas de seus direitos", relatou a Zuenir.

Tal experiência alavancou a vocação de Mello pela preservação dos princípios constitucionais, como o direito a um julgamento justo, valor agora em jogo no julgamento do ex-vizinho dos temos duros do Abelardo. 

O Globo

( Chico Otavio )

ENQUANTO ISSO NO brasil maravilha(SEM "MARQUETINGUE")...Pressões sobre o IPCA vão além da alta de preços dos alimentos

O comportamento dos núcleos de inflação nos últimos meses mostra que a recente pressão sobre os preços não se limita ao aumento expressivo de alimentos. 

 

Medidas que procuram excluir ou reduzir a influência dos itens mais voláteis, os núcleos do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) voltaram a ganhar força. 

Nos 12 meses até setembro, eles acumulam alta na casa de 5,5%, acima dos 5,28% registrados pelo índice "cheio" no mesmo período.

A elevada inflação de serviços (como aluguel, mensalidades escolares, cabeleireiro, conserto de automóvel e empregado doméstico) é uma das principais explicações para os núcleos pressionados, dizem analistas.

Nos 12 meses até setembro, os serviços estão em alta de 8,52%, num cálculo do economista Fabio Romão, da LCA Consultores, que considera também para os meses de 2011 a nova classificação do Banco Central para esse grupo, que passou a incluir a partir deste ano alimentação fora do domicílio e passagens aéreas.

 Romão nota que os serviços já tiveram alguma descompressão neste ano, mas seguem em níveis elevados, devendo fechar 2012 em 8,4%, segundo ele. Em 2011, a alta foi de 9,7%.

A economista Basiliki Litvac, da MCM Consultores Associados, lembra que o mercado de trabalho segue aquecido, o que abre espaço para reajustes mais salgados dos serviços. Além disso, alguns dos itens desse grupo são fortemente influenciados pela inflação passada, como aluguel, cuja maioria dos contratos é corrigido pelo Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), observa Basiliki.

Romão lembra ainda que o item empregado doméstico sobe com força, devido à escassez de oferta de mão de obra e ao fato de que o reajuste do salário mínimo neste ano, referência para a categoria, foi muito elevado, superando 14%. Esse item aumentou 1,24% em setembro, acumulando alta de 14,06% em 12 meses.

"A economia cresceu pouco em 2011 e 2012, mas o mercado de trabalho segue muito apertado. Isso pressiona os serviços", diz o economista Fabio Ramos, da Quest Investimentos. A pressão sobre a inflação, desse modo, não se restringe ao grupo alimentos e bebidas, que subiu quase 10% nos 12 meses até setembro. Com isso, os núcleos de inflação continuam em níveis bastante elevados.

O núcleo por exclusão, que tira dez itens de alimentação no domicílio e dois tipos de combustíveis, subiu 0,47% em setembro, em alta de 5,3% em 12 meses. Mesmo nessa medida, alguns itens de alimentação em casa não são excluídos, destaca Basiliki. É o caso de farinhas, carnes e peixes industrializados, panificados e bebidas, que tiveram aumentos expressivos. Os dois últimos itens, por exemplo, subiram 8,08% e 11,73% nos 12 meses até setembro, pela ordem.

O chamado núcleo por médias aparadas com suavização, que elimina as 20% de maiores altas e baixas e dilui em 12 meses alguns itens, como preços administrados, está em alta de 5,74% nos 12 meses até setembro.

São todos números consideravelmente acima do centro da meta perseguida pelo Banco Central (BC), de 4,5%. Eles não apontam uma trajetória explosiva para a inflação, mas evidenciam a dificuldade de se reduzir os índices de preços no Brasil.

Mesmo num ano em que a economia deve crescer pouco - cerca de 1,5% -, os núcleos oscilam na casa de 5,5%.

Para Romão, o grau ainda elevado de indexação da economia brasileira tem peso importante para explicar esse comportamento da inflação, que teima em não cair para níveis mais baixos. Muitos preços têm nos índices inflacionários passados uma referência poderosa, diz ele. É o caso dos aluguéis e de algumas tarifas públicas.

Romão espera que o IPCA feche 2012 em 5,4%. Basiliki trabalha com uma alta de 5,3% e Ramos, de 5,5%

Sergio Lamucci Valor Econômico

Joaquim será eleito presidente do STF hoje

O ministro Joaquim Barbosa será formalmente eleito, hoje, presidente do Supremo Tribunal Federal, tornando-se o primeiro negro a assumir o cargo. Na Corte desde 2003, hoje com 58 anos - completados no domingo -, o relator do processo do mensalão conquistou simpatia popular, mas angariou desafetos no STF, protagonizando, nos últimos anos, embates virulentos com colegas. 

Dos mais recentes confrontos com o revisor da ação penal que trata do mensalão, ministro Ricardo Lewandowski, a discussões com Marco Aurélio Mello e críticas ao ex-ministro Cezar Peluso.

Responsável pelos votos que estão condenando a maior parte dos réus por operar esquema de compra de votos no governo Lula - presidente que o indicou para a Corte -, Barbosa fez questão de ser duro para defender seus pontos de vista. Contrariado, não mede palavras para rebater as críticas. 

O tom que adotou com Lewandowski levou Marco Aurélio a manifestar preocupação com a maneira como Barbosa presidirá o STF. Foi o suficiente para Barbosa devolver as críticas em nota, lembrando o parentesco de Marco Aurélio com Collor e acusando o colega de ser a maior dor de cabeça para quem ocupa a presidência do Supremo.

Quando foi indicado por Lula, o mineiro de Paracatu contou que o estudo o ajudou a romper as barreiras impostas pela discriminação. Joaquim Benedito Barbosa Gomes é filho de pai pedreiro e mãe dona de casa.

- Era de uma família pobre, lutei e consegui, mas sei que outros, nas mesmas condições, com a mesma vontade, não conseguiram, pois o sistema educacional cria mecanismos poderosos de exclusão de negros.

Barbosa se mudou para Brasília jovem, morando de favor na casa de parentes. Foi faxineiro e trabalhou na gráfica de um jornal. Completou o ensino médio em escola pública. Estudou muito para entrar na Universidade de Brasília, onde formou-se em Direito. Na mesma turma, estava o futuro colega e muitas vezes desafeto no STF Gilmar Mendes. 

Os dois voltariam a se encontrar no Ministério Público Federal. Foi também procurador no Rio de Janeiro. Doutor em Direito Público pela Universidade de Paris-II, atuou como professor visitante da School of Law da Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA) e professor de Direito Público da Uerj.

O Globo 

ZÉ CASSADO FAZ HISTÓRIA

O dia histórico em que o ex-todo poderoso ministro petista José Dirceu foi condenado por corrupção ativa pelo Supremo Tribunal Federal foi caracterizado pela atitude de dois ministros, ambas marcantes no transcurso do julgamento. 

Dirceu entra para a História desta vez pela porta dos fundos, enquanto a ministra Carmem Lucia diz que não está a julgar o passado de Genoino, também condenado, mas sua atuação nos crimes relatados nos autos. 

A ministra Carmem Lucia, de quem Dirceu tinha esperanças de receber a absolvição, não apenas condenou-o como registrou sua estupefação diante da defesa do advogado Arnaldo Malheiros que tratou o que chamou de caixa 2 eleitoral como se fosse uma coisa normal na atividade política. 

O Supremo destruiu a trama, que o ex-presidente Lula defendeu até recentemente, de que o caixa 2 explicaria a distribuição de dinheiro feita pelo PT, e ontem a ministra Carmem Lucia, que por coincidência preside neste momento o Tribunal Superior Eleitoral, chamou a atenção para a desfaçatez do advogado que, diante da Corte mais alta do País, confessou um crime de seu cliente como se esse fato não gerasse consequências: 

“Não pode chegar aqui e dizer: Ora, não declarou por que era ilícito. O ilícito não é normal. Ora, caixa dois é crime, é uma agressão à sociedade brasileira”, reagiu com indignação a ministra Carmem Lucia, que disse que essa atitude a convenceu de que o esquema que havia sido montado era muito maior do que aparentava. 

Já o ministro Marco Aurélio Mello demonstrou a sua indignação através da ironia, como vem fazendo em vários momentos neste julgamento. 

Ele voltou a desmontar a tese do revisor Ricardo Lewandowski, segundo quem não havia assinatura de José Genoino em conjunto com Marcos Valério nos empréstimos. Marco Aurélio citou a página do processo em que havia o fac-símile do documento em que os dois aparecem juntos, Valério avalizando um título do PT assinado por seu presidente Genoino. 

A certa altura, sem resistir aos argumentos pífios do revisor que transformara Delubio Soares em maior responsável pelo esquema – nem mesmo o ministro Dias Toffoli, que também absolveu Dirceu, absolveu Genoino, elevando um pouco acima o nível de responsabilidade pelos crimes — o ministro Marco Aurélio não resistiu e comentou: 

“Tivesse Delúbio Soares a desenvoltura intelectual e material a ele atribuída, não seria somente tesoureiro do partido. Quem sabe teria chegado a um cargo muito maior. Apontar Delúbio como bode expiatório como se tivesse autonomia suficiente para levantar R$ 60 milhões - já não sei mais a quantia e distribuir esses milhões - ele próprio definindo os destinatários, sem conhecimento da cúpula do PT? A conclusão subestima a inteligência mediana”. 

Definida a culpabilidade de José Dirceu, José Genoino e Delubio Soares, o chamado núcleo político do PT na ocasião dos crimes, ficará para o final a decisão sobre a pena de cada um. 

Quando chegar a ocasião em que o Tribunal definirá os critérios, serão levadas em conta normas do Código Penal, que manda analisar a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do agente. 

É agravante, por exemplo, o fato de o crime ser cometido "com abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, ofício, ministério ou profissão". 

Outro tipo de crime, pelo qual o núcleo político petista ainda será julgado, é o de formação de quadrilha. Já há quatro votos, em item anterior contra a tese da quadrilha em relação aos políticos de partidos aliados envolvidos no julgamento. 

Caso se mantenha a posição dos demais ministros, Dirceu, Genoino e Delubio deverão ser condenados por 6 a 4, o que lhes permitirá, em tese, embargos infringentes para questionar a decisão. 

Mas José Dirceu, apontado pelo Ministério Público como o “chefe da quadrilha”, pode ter a pena agravada, pois existe uma disposição na legislação criminal em relação a quem "promove ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes". 

O maior problema dos integrantes dos condenados por corrupção ativa é que eles foram acusado de “concurso material”, o que significa que as penas são somadas. 

Dirceu, por exemplo, foi condenado por nove crimes. Nesse caso, se pegar a pena mínima de dois anos (a máxima é de doze anos) - o que é improvável pela importância do cargo que exercia na ocasião – deverá ser condenado a 18 anos e terá que cumprir pena em regime fechado por pelo menos 3 anos.

Dirceu faz História| Merval Pereira

BRASIL DO BEM - PARA OS ANAIS ! JOSE DIRCEU(ZÉ CASSADO) de líder estudantil a réu condenado por corrupção POR DOIS PODERES DA REPÚBLICA.

Condenado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção ativa, acusado de comandar uma sofisticada organização criminosa no esquema do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi líder estudantil, participou da luta armada, foi preso político, exilado e viveu dupla identidade na clandestinidade, antes de assumir a presidência do Partido dos Trabalhadores e levar a legenda à conquista da Presidência da república, com Lula, em 2002.

Ainda menino, em Passa Quatro, Minas Gerais, Dirceu já sonhava com um futuro que iria além dos horizontes da pacata cidade na serra mineira:.

Sozinho, olhando para o céu, vi uma estrela caindo e descobri o que queria: sair dali para conhecer o mundo.

A descoberta da política

Ao sair da cidade natal, Dirceu, recomendado por um tio, prefeito de uma cidade do interior de São Paulo, foi trabalhar no escritório político do então deputado Havolene Júnior. O jovem José Dirceu assistiu ao golpe militar de 1964 na Praça da República. Não participava do movimento secundarista, embora já fosse politizado.

Quando vi aqueles filhinhos de papai, pó-de-arroz, filhos de paulistas quatrocentões, menininhos do Mackenzie, apoiando o golpe, disse logo: tô contra.

Amigos de Dirceu daquela época contam que ele era terrível: compatibilizava a vida de contínuo bem remunerado, pois trabalhava muito, com a de organizador estudantil e freqüentador da noite paulista.

Parece mentira, mas o Zé entrava numa fila de banco para pagar as contas do patrão e já saía com uma namorada. Andava dez metros e já era assediado - conta um amigo.

A faculdade mudou minha vida. confesa Dirceu. Participei de uma revolução dos costumes, contra os padrões morais daquela época. Usava cabelos compridos.

O movimento estudantil, na época, impulsionava todos os acontecimentos culturais: estava presente na música popular, no cinema, no teatro.

Apesar de sua liderança no meio estudantil, Dirceu sempre era do tipo "eu sou eu". Entrou para o PCB e saiu com a dissidência:

Minha geração sempre foi anti-stalinista. Todo o meu grupo optou pela luta armada, menos eu. Mas só fui descobrir isso ao ser preso no Congresso de Ibiúna.

Um dos presos políticos trocados pelo embaixador americano, Dirceu acabou se envolvendo diretamente com a luta armada no treinamento em Cuba.

Recebeu a missão de vir para o Brasil.

Durante um ano e meio treinou sua nova identidade em Cuba: escolheu uma cidade, Guaratinguetá, estudou tudo sobre ela e decorou o script de sua família fictícia. Aprovado no curso, assumiu a identidade de Carlos Henrique.

Parentes, amigos e companheiros pensavam que Dirceu tinha vivido sete anos no exílio.

Mas ele escondeu que passou parte desse tempo no país, na clandestinidade, precisamente em Cruzeiro do Oeste, no Paraná, como o pacato pecuarista e depois empresário Carlos Henrique Gouveia de Melo. Essa história, por si só insólita, se tornaria ainda mais inusitada quando ele contou que, nesse período, namorou e se casou com uma linda jovem da cidade, com quem teve um filho, e que só soube quem ele era seis anos depois do casamento.

Anistia para Pedro Caroço

Já estabelecido na cidade, casou-se com Clara Becker, uma jovem empresária. Dirceu ficou feliz quando recebeu o apelido de Pedro Caroço, em alusão ao personagem da música de Genival Lacerda que estava de olho "é na butique dela". Com a anistia de 1979, certo dia, Pedro Caroço parou o carro em frente a uma das butiques da mulher, pediu que ela entrasse e começou:

Tenho que contar uma coisa que vai mudar nossas vidas.

Clara ficou estarrecida e preconizou:

Estou perdendo você.

Carlos Henrique voltou para Cuba para poder entrar no Brasil como retornado:

Fiz isso para não revelar que passei esse tempo todo no Brasil, o que poderia parecer uma bravata. Segundo, para não colocar em risco vidas de pessoas e, terceiro, porque ninguém tinha certeza de que a democracia estava vindo para valer.

Em Cuba, Dirceu, que havia feito uma operação plástica para poder transformar-se em Carlos Henrique, a desfez para reassumir a identidade verdadeira. Por segurança, de 1979 até 86 só Clara ficou sabendo que Dirceu havia sido Carlos Henrique.

Como Carlos Henrique, Dirceu conviveu com parentes do locutor esportivo Osmar Santos. Na campanha das diretas, em 84, trabalhando com Osmar, Dirceu ficava horas falando da vida do locutor, que ficava intrigado.

Dois anos depois é que Osmar soube que o petista havia sido o famoso Pedro Caroço. E se vingava todas as vezes que o time de Dirceu, o Corinthians, estava perdendo:

Olha aí, Pedro Caroço, o seu time está perdendo. Em que lugar do Brasil você deve estar agora?

Hoje, Dirceu está no quarto casamento. Entre a separação de Clara, em 81, e a atual união com Evanise Santos, ele se casou com a portuguesa Ângela Saragossa, com quem teve uma filha, Joana e com Maria Rita. Dirceu também tem outra filha, Camila, de outro relacionamento.

De sua identidade de Carlos Henrique ficou uma das mais gratas recordações de vida: o filho Zeca, que já exerce atividade política e administrativa na cidade. Zeca tem uma filha, Camila.

Do Planalto à planície

Já no PT, construiu com Lula, que vinha do movimento sindical, uma parceria com base mais na complementaridade do que nas afinidades pessoais. Segundo ex-companheiros, um tinha o carisma popular, outro a capacidade de planejamento e disciplina.

Enquanto suas consultorias privadas pós-governo renderam denúncias de tráfico de influência, a forma como saiu da Câmara sem renunciar, como outros acusados de participar do mensalão, foi cassado e perdeu o direito de concorrer até 2015 e seus discursos para a militância lhe renderam a imagem de um mártir para muitos no partido.

Até Lula pediu que ele renunciasse (ao mandato), mas pesou para ele a visão de que, enfrentando o processo de cassação até o fim, faria o que a militância esperava dele disse um amigo.

Sete anos depois de deixar o Planalto, Dirceu mantém influência no governo, no partido e a adoração de militantes sentimento que parece só ter crescido após a crise do mensalão, que o tirou do poder.

Afastado oficialmente dos palcos da política desde 2005, quando deixou a Casa Civil e teve seu mandato de deputado cassado em meio à crise do escândalo da compra de votos, Dirceu nunca se distanciou da articulação política, nem deixou de exercer seu papel de liderança no PT.

As razões da manutenção do seu poder e influência enquanto outros nomes históricos do partido se afastaram, está, segundo pessoas próximas e até mesmo desafetos, na obstinação e disciplina do ex-guerrilheiro.

O trabalho, a competência, a liderança de Dirceu foram a base da aliança que elegeu Lula. No governo, sua capacidade de trabalho e visão política fizeram dele um 'primeiro-ministro de fato'... Era o candidato natural à sucessão de Lula, daí esta denúncia contra ele afirma o amigo e advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, para quem nada se apurou contra Dirceu ao longo do processo.

Se tem amigos fiéis e admiradores no PT e na esquerda, Dirceu também acumulou ao longo dos anos inimigos no partido e entre siglas aliadas. Um deles, o ex-deputado petebista Roberto Jefferson, delatou o mensalão e foi o responsável por colocar Dirceu no centro das denúncias, que começaram a ser julgadas em agosto em um julgamento sem previsão de acabar.

Na ação penal do mensalão, o maior processo da história do STF, Dirceu voltou aos holofotes como principal dos 37 réus do julgamento segundo o Ministério Público Federal, o ex-ministro foi quem montou o esquema de compra de apoio político ao governo Lula no Congresso.

Por ironia, foi o Dirceu, na Casa Civil, quem teve a tarefa de procurar os dois primeiros indicados de Lula ao STF, Ayres Britto e Joaquim Barbosa lembra outra pessoa que conviveu com o petista no governo.

 Em meio ao turbilhão que pode levá-lo à prisão, Dirceu não deixou de se dedicar aos problemas políticos de seu partido.

 Em um artigo em seu blog no início de setembro, enquanto o PT atacava o líder nas pesquisas em São Paulo, Celso Russomanno (PRB), Dirceu afirmou que Russomanno era tarefa apenas para o segundo turno e o foco naquele momento para o PT precisava ser atacar o tucano José Serra para garantir a vaga na segunda fase da corrida eleitoral.

Esta capacidade de análise, de ver a política tanto de cima quanto com lente de aumento, sempre fez de Dirceu uma liderança essencial disse outro aliado que integrou o primeiro escalão na mesma época em que Dirceu ocupou a Casa Civil.

Mesmo longe do Planalto, não deixou de lado as atividades políticas. "Nunca saí daqui", disse ele ao final de 2010 em um evento no Planalto, ao ser perguntado por jornalistas como era estar de volta ao local.

Uma prova disso foram as articulações, entre 2009 e 2010, para costurar as alianças regionais que ajudariam na vitória de sua substituta na Casa Civil, Dilma Rousseff, na eleição presidencial. Em poucos meses, viajou por quase todos os Estados do país, foi recebido por governadores e lideranças aliadas e de oposição.

Continuou a utilizar o conhecimento de quem, entre 1995 e 2002, dirigiu o PT com o único foco de levar o partido ao Planalto.

Ele dizimou as esquerdas mais radicais do partido, escolheu novas lideranças, reforçou tendências moderadas para unificar um partido que até então era um ajuntamento de forças individuais afirma um integrante de um partido aliado.

O Globo 

MINISTRA CARMÉM LÚCIA : "A ilegalidade não é normal, senhor presidente. No estado de direito, o ilícito há de ser processado e, se comprovado, punido”,

 

A ministra Cármen Lúcia deu o sexto voto pela condenação por corrupção ativa do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, e do empresário de publicidade Marcos Valério no processo do mensalão. Com isso, já há maioria para condená-los, assim como os ex-sócios de Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, e a ex-diretora da SMP&B Simone Vasconcelos. 

Cármen Lúcia aproveitou para fazer severas críticas à defesa de Delúbio, em especial ao advogado Arnaldo Malheiros Filho. Ela destacou que da tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF) o advogado admitiu a prática de ilícito, ainda que tenha tentando resumir o esquema a caixa dois de campanha.
 

A ministra disse que a admissão do ilícito lhe causou “desconforto”.
 “A própria defesa assume isso e tenta dizer: 
‘Ora, brasileiros, o ilícito é normal’. 
A ilegalidade não é normal, senhor presidente. 
No estado de direito, o ilícito há de ser processado e, se comprovado, punido”, disse.

“Portanto, me causou um profundo desconforto mas, principalmente, significou que, se houve ilícito,e se esse ilícito dizia respeito a um partido, a um grupo, essa afirmativa significou que havia outros envolvidos, entrelaçamento,” complementou a ministra.

Segundo a magistrada, que também ocupa a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, disse que é “grave” a confissão do caixa 2 para campanha. “Acho estranho e muito, muito grave, que alguém diga, ‘houve caixa 2’. Caixa 2 é crime, é agressão contra sociedade brasileira. Mesmo que tivesse sido isso, não é pouco. Me parece grave, porque parece que ilícito no Brasil pode ser realizado e tudo bem", disse.

Em relação ao núcleo publicitário, a ministra afirmou que há provas contra Valério, Ramon, Cristiano e Simone e destacou a unanimidade do tribunal até agora. Ela condenou ainda Rogério Tolentino. No caso deste ex-advogado está quatro votos a dois pela condenação. 

Cármen Lúcia absolveu apenas a ex-funcionária da agência Geiza Dias e o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto. Nestes casos, todos, até agora, votaram pela absolvição.

O bode expiatório

De onde menos se espera... é que não vem nada mesmo.

Sim, estou falando dos votos de Lewandowski. Por seu conhecimento especializado, um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) tem o direito de votar como bem entender no julgamento do Mensalão.

Mas nós, cidadãos, desprovidos desse conhecimento, temos também o direito a nossa interpretação quanto ao que está fazendo o ministro.

Lewandowski absolveu toda a cúpula dirigente do PT envolvida no escândalo de corrupção: o ex-presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, o ex-presidente do partido, José Genoino, e o ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu.

Confirmaram-se as piores suspeitas levantadas pelo arguto observador político Merval Pereira, ainda no início do histórico julgamento:

"De minha parte, espero ter me precipitado ao afirmar que Lewandowski agia de modo a ajudar os réus políticos, especialmente os petistas. Vamos aguardar para ver como distribuirá sua justiça."

Não, meu caro Merval, você não se precipitou. Apenas avaliou corretamente os primeiros indícios da atuação do ministro.

Temos os mais legítimos interesses no aperfeiçoamento de nossas instituições democráticas. O julgamento do Mensalão é um momento decisivo nesse processo. Com a condenação de representantes do Executivo pela compra de apoio parlamentar, os ministros do STF demarcam agora a independência do Poder Judiciário.

É um passo importante para a erradicação de degeneradas práticas políticas.

Lewandowski admitiu que "houve crimes graves, e quem os cometeu vai ter de pagar". Condenou publicitários, banqueiros e políticos dos demais partidos como corruptos e corruptores. Mas, no Mensalão, o que nos interessa é o julgamento de um atentado contra a independência dos poderes de um regime democrático.

Aqui reside a questão fundamental de interesse público:

a condenação da compra de apoio parlamentar pelo antigo núcleo político do governo.

Os votos de Lewandowski transformam-se, portanto, numa brutal, expiatória e inverossímil acusação ao tesoureiro Delúbio Soares, tornando-o inteiramente responsável por toda a condenável manobra de articulação suprapartidária ora em julgamento. Prevalece a forma sobre o conteúdo.

Mas quem vai julgar Lewandowski é a História de uma Grande Sociedade Aberta em construção.

 O Globo 

Ministros do Supremo devem condenar ZÉ CASSADO por corrupção ativa nesta semana

Hora da sentença. Integrantes da Corte preveem placar de oito votos pela condenação contra dois pela absolvição do ex-ministro do governo Lula acusado de comandar o esquema de compra de votos no Congresso; crime de formação de quadrilha será analisado depois

A densidade dos primeiros três votos favoráveis à condenação do ex-ministro da Casa Civil Jo­sé Dirceu aumentou, entre os ministros do Supremo Tribu­nal Federal, a convicção de que ele será condenado por corrup­ção ativa por um placar dilata­do. A expectativa é que oito mi­nistros votem pela condena­ção e dois pela absolvição.

Junto com o ex-capitão do ti­me do primeiro mandato do en­tão presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem ser considera­dos culpados pelo crime o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Deúbio Soares. O julgamento será retomado amanhã e a previsão é que o resultado sobre os casos dos políticos que integravam a cúpula petista no governo Lula saia ainda esta semana.

Além da pena que deverá ser fixada pelo STF aofim do julgamento, os condenados passarão a ser considerados "fichas-sujas". Ou seja, como consequência da deci­são, ficarão inelegíveis pelo perío­do de oito anos, conforme estabe­lece a Lei da Ficha Limpa.

Até agora, 4 dos 10 ministros do STF já votaram. Por enquan­to, existem 3 votos para conde­nar José Dirceu e Genoino e 4 para punir Delúbio Soares.

O julgamento será retomado com os votos dos ministros Dias Toffoli, 

Cármen Lúcia, 

Gilmar Mendes, 

Marco Aurélio Mello 

e Celso de Mello e do presidente, Carlos Ayres Britto. 

A expectati­va é de que a maioria siga a conclu­são do relator, Joaquim Barbosa, que aceitou as acusações do Mi­nistério Público Federal segun­do as quais José Dirceu foi a prin­cipal figura e o autor intelectual do mensalão. Para ele,o escânda­lo ocorreu dentro do Planalto.

"O conjunto probatório sobre os pagamentos efetuados por Delúbio e Marcos Valério a parla­mentares coloca o então minis­tro da Casa Civil na posição central da organização e da prática, como mandante das promessas de pagamento das vantagens in­devidas a parlamentares para apoiar o governo", concluiu Joa­quim Barbosa em seu voto.

A expectativa também entre os integrantes da Corte é que um segundo voto pela absolvição de Dirceu seja dado pelo ministro Dias Toffolli, que foi advogado do PT e subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil durante a gestão do petista.

O advogado José Luís de Oli­veira Lima, que representa José Dirceu, sustenta que "não há nenhuma prova" contra seu clien­te, "conforme disse o próprio procurador-geral da República (Roberto Gurgel) ao afirmar que as provas eram tênues", afirmou o criminalista.

Após mais de doismeses de julgamento, 20 dos 37 réus acusa­dos de envolvimento no esque­ma do mensalão já foram conde­nados pelos ministros do STF por um ou mais crimes. 

Entre os sete mais investigados, lavagem de dinheiro e corrupção passiva são responsáveis pelo maior nú­mero de condenações. 

Outros delitos pelos quais os réus também foram condenados são corrupção ativa, formação de quadrilha, pe­culato e gestão fraudulenta. Até agora, nenhumréufoi punidopor evasão de divisas.

Mariângela Gallucc O Estado de S. Paulo

Precipício político

 A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, preocupou-se com os rumos da democracia no Brasil, devido aos crimes causados ao país pelo mensalão. 

O ex-presidente Lula fingia não existir esse fato, embora informado por dois políticos: 

um, aliado partidário, o deputado Roberto Jefferson, do PTB; outro, o governador de Goiás, Marconi Perillo, do PSDB, partido adversário.

Cármen Lúcia — disse que “o sistema político brasileiro, criado em 1988, é muito difícil, porque um governo sem maioria parlamentar tende a não se sustentar. Ele cai. Se não cair, pouca coisa será feita. É preciso mais rigor na ética e no cumprimento das leis pelos políticos”.

Esse modelo, diz a ministra, exige o rigor que a sociedade espera de cada agente e de cada servidor público. 

O ministro Lewandowski acha que Genoino, do PT, faz isso.

O senador Pedro Simon, do PMDB gaúcho, em suas Reflexões para o Brasil do século 21, mostrou o xis do problema: os governos legislaram em lugar do Congresso. “A política foi para o precipício.” 

 

Para este escriba, a reforma política devia comportar a adoção do parlamentarismo. Esse sistema vigorou no império, sob a monarquia hoje impensável, mas vigora em democracias republicanas.

 

A monarquia brasileira não volta, mas após o governo republicano de Bernardes (sob ditadura, em seis meses de 1924), o deputado José Maria dos Santos mostrou, em sua Política geral do Brasil, que só graças ao parlamentarismo o Brasil manteve sua integridade territorial e social, apesar da ferrenha luta separatista dos gaúchos, no império, de 1835 a 1945.

Várias ditaduras fecharam nosso parlamento. 

Jânio renunciou em 1954, Jango assumiu o poder. Os militares impuseram-lhe o parlamentarismo. Derrotado esse, em consulta ao povo, Jango continuou o presidencialismo; porém, nele foi deposto. 

Sem parlamentarismo, os militares adotaram o presidencialismo ditatorial, por 21 anos, no país.

O parlamentarismo de verdade, numa República, de ficha limpa, é o melhor remédio para preservar a democracia contra golpes e golpistas.

Rubem Azevedo Lima Correio Braziliense

A defesa do STF CONTRA UM ELE-wandowski

 

Entre os desserviços que o ministro Ricardo Lewandowski está prestando nesse julgamento do mensalão, talvez o mais nocivo seja a tentativa de desacreditar o Supremo Tribunal Federal nos seus comentários paralelos. Certa vez classificou o julgamento como “nada ortodoxo”, sugerindo que estavam sendo esquecidas jurisprudências e relegadas medidas de proteção aos réus definidas na lei.

Ao anunciar, na abertura de seu voto que absolveria o ex-ministro José Dirceu, que se colocava ao lado de “princípios fundamentais” do processo penal moderno que se constituiu no “marco civilizatório importantíssimo, instrumento de defesa do cidadão contra o arbítrio do Estado”, Lewandowski atirava sobre seus pares a suspeita de que não seguiam as mesmas regras ao condenar “inocentes” como o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-Chefe do Gabinete Civil José Dirceu.

Chegou a dizer “repudiar a perspectiva que considera o réu como inimigo”. Esquecendo-se de que os réus, estes sim, representavam o “arbítrio do Estado”, pois faziam parte fundamental do governo petista sob o qual a trama criminosa foi armada e executada, segundo a denúncia a partir de gabinetes do Palácio do Planalto.

A maioria do plenário, no entanto, demonstra estar bastante convicta de suas posições, sendo exemplo disso os resultados acachapantes das condenações, não raro 10 a 0 ou 8 a 2.

E sempre que podem, os ministros rebatem as insinuações de que estariam flexibilizando a legislação, com inovações no julgamento que reduzem a garantia constitucional dos acusados.

O ministro revisor disse, a certa altura de seu voto na quinta-feira, que a maioria teria decido pela desnecessidade da indicação do ato de ofício para provar-se a culpa de um réu, no que foi prontamente rebatido pelo ministro Gilmar Mendes, que afirmou que o Tribunal havia identificado, sim, atos de ofício dos políticos acusados de corrupção passiva: os votos e a participação em reuniões.

Também o ministro Celso de Mello lembrou que o Ministério Público “indicou que todo esse comportamento se realizou no contexto, pelo menos, de duas grandes reformas: a previdenciária e tributária”.

Da mesma maneira, a condenação do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha por corrupção passiva teve por base o dinheiro recebido de Marcos Valério, tendo o então presidente da Câmara praticado o “ato de ofício” de convocar a licitação que resultou na vitória da agência do publicitário corruptor.

A ministra Rosa Weber, que fora citada pelo revisor como adepta da tese da desnecessidade de identificação do ato de ofício, afirmou que, mesmo assim, considerava que houve sim compra de votos.

A ministra citou diversos autores para defender a tese de que um réu pode ser condenado mesmo à ausência de provas testemunhais ou de documentos. Chegou a dizer que os indícios “gritam nos autos”.

Ela também esclareceu sua posição sobre uma maior elasticidade na admissão da prova em caso de crimes dessa natureza, os “crimes de poder”, “que em absoluto implica em qualquer flexibilização de garantias constitucionais aos acusados”.

Para ela, “o ordinário se presume. Só o extraordinário se prova. (...) se ocorrem fatos ou circunstâncias tão intimamente ligadas que chegam a formar um convencimento de que o acusado tenha cometido o crime, esses indícios também serão provas tão claras como a luz”.

O ministro Luiz Fux lembrou um acórdão da Suprema Corte de Portugal no sentido de que a prova nem sempre é direta. “Nós juízes nos valemos de regras de experiência. Será que nestas condições seria possível não saber?”, ressaltou, lembrando que anteriormente o próprio presidente do STF, ministro Ayres Britto, havia utilizado o mesmo raciocínio.

A sombra de Lula

Poucos notaram, mas na sessão de quinta-feira houve um diálogo em que a figura do ex-presidente Lula esteve presente de maneira velada:

Ricardo Lewandowski: 

Eu não via a prova. Eu gostaria de ver a prova. Estou dizendo que há uma prova frontalmente contrária

Marco Aurélio: 

Vossa excelência imagina que um tesoureiro de um partido político teria essa autonomia?

Ricardo Lewandowski: 

Ao contrário do que já foi dito, eu não acredito em Papai Noel, mas disse que é possível que eles tenham cooperado a mando de alguém, mas este alguém precisa ser identificado

Marco Aurélio: 

Esse alguém não estaria denunciado no processo?

Ricardo Lewandowski: 

Não, não é isso...

Merval Pereira/O Globo 

A defesa do STF