Precipício político

 A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, preocupou-se com os rumos da democracia no Brasil, devido aos crimes causados ao país pelo mensalão. 

O ex-presidente Lula fingia não existir esse fato, embora informado por dois políticos: 

um, aliado partidário, o deputado Roberto Jefferson, do PTB; outro, o governador de Goiás, Marconi Perillo, do PSDB, partido adversário.

Cármen Lúcia — disse que “o sistema político brasileiro, criado em 1988, é muito difícil, porque um governo sem maioria parlamentar tende a não se sustentar. Ele cai. Se não cair, pouca coisa será feita. É preciso mais rigor na ética e no cumprimento das leis pelos políticos”.

Esse modelo, diz a ministra, exige o rigor que a sociedade espera de cada agente e de cada servidor público. 

O ministro Lewandowski acha que Genoino, do PT, faz isso.

O senador Pedro Simon, do PMDB gaúcho, em suas Reflexões para o Brasil do século 21, mostrou o xis do problema: os governos legislaram em lugar do Congresso. “A política foi para o precipício.” 

 

Para este escriba, a reforma política devia comportar a adoção do parlamentarismo. Esse sistema vigorou no império, sob a monarquia hoje impensável, mas vigora em democracias republicanas.

 

A monarquia brasileira não volta, mas após o governo republicano de Bernardes (sob ditadura, em seis meses de 1924), o deputado José Maria dos Santos mostrou, em sua Política geral do Brasil, que só graças ao parlamentarismo o Brasil manteve sua integridade territorial e social, apesar da ferrenha luta separatista dos gaúchos, no império, de 1835 a 1945.

Várias ditaduras fecharam nosso parlamento. 

Jânio renunciou em 1954, Jango assumiu o poder. Os militares impuseram-lhe o parlamentarismo. Derrotado esse, em consulta ao povo, Jango continuou o presidencialismo; porém, nele foi deposto. 

Sem parlamentarismo, os militares adotaram o presidencialismo ditatorial, por 21 anos, no país.

O parlamentarismo de verdade, numa República, de ficha limpa, é o melhor remédio para preservar a democracia contra golpes e golpistas.

Rubem Azevedo Lima Correio Braziliense